segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Lugares da morabeza

Foto by Madalena Pires
Passados 7 anos, Santa Maria, como todos os lugares de Sol e praia, pacíficos e acolhedores, cresceu. Desenvolveu-se, ou não, depende do ponto de vista. Não sei qual o efeito sobre a economia desta pequena ilha cabo-verdiana, não sei qual o efeito deste crescimento no rendimento dos trabalhadores e das famílias, mas a cintura de hotéis e resorts que uma larga faixa de areia dourada e fina separa das cálidas e límpidas águas do Atlântico Médio, cresceu. Cresceu e envolve toda a magnifica baía de Santa Maria. Impactos ambientais muitos, mas como parar a imparável indústria do turismo de Sol e praias de águas quentes e cristalinas num país que cultiva a “morabeza” (bem acolher, a “morabeza” é um pouco mais do que isso, mas há palavras e expressões do crioulo cabo-verdiano que não têm tradução, ou se sentem, ou não).O turismo para algumas das ilhas cabo-verdianas está como água para a agricultura, é uma bênção.
Não vou, não é o momento nem o lugar para fazer apreciações sobre impactos económicos, sociais, ambientais e mesmo migratórios do turismo na ilha do Sal, nem em Cabo Verde.


Foto by Madalena Pires
O momento e o lugar aconselham a falar das gentes que tornam este pequeno país insular e arquipelágico, flagelado pelos longos estios e pelo vento Leste, tão peculiar e acolhedor.A caboverdianidade não é, apenas, resultado de uma miscigenação genética de mais de cinco séculos, diria, socorrendo-me de um trabalho de João Lopes Filho, que o substrato básico da cultura deste povo, sendo fortemente individualizada, resulta da interpenetração e recriação das regras, tradições e costumes herdados, durante mais de meio milénio, dos povos europeus e africanos.
De outros povos se poderá dizer o mesmo, mas os cabo-verdianos desenvolveram uma cultura fundada na tradição, ainda observável nas comunidades rurais e piscatórias, que os individualiza no contexto das novas nações que emergiram de processos de descolonização. Não posso, nem devo generalizar, até porque às generalizações falta, por vezes, rigor. Mas Cabo Verde será, no contexto mundial, um caso, não direi único, mas um não tenho dúvida em afirmar que é, pelo menos, um caso de estudo.
Foto by Aníbal C. Pires
Sem recursos naturais, mas com um povo dotado de uma perseverança notável Cabo Verde soube aproveitar todas as oportunidades da ajuda internacional para se infraestruturar e desenvolver. Este processo não está imune de críticas, mas também não é este nem o momento, nem o lugar para as tecer. Na verdade, Cabo Verde conseguiu distanciar-se de outros países com histórias semelhantes, veja-se o caso de São Tomé e Príncipe, e afirmar-se no contexto africano sem deixar, contudo, de manter e reforçar as ligações com a Europa, designadamente, com a União Europeia com quem tem um acordo de cooperação que lhe confere um estatuto especial.
Mas se a cultura cabo-verdiana, como atrás ficou dito, tem uma raiz fortemente individualizada não é menos verdade que existem elementos transversais que fazem deste povo uma nação tão singular, desde logo, os aspetos culturais comuns, onde a língua materna, o crioulo, assume um papel preponderante, mas também a relação de amor com o seu chão, “nós terra”.
Santa Maria, (ilha do Sal, Cabo Verde), 30 de Outubro de 2016

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 31 de Outubro de 2016

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Nota Pessoal

Aníbal C. Pires by Madalena Pires
Não pretendo fazer o balanço, caberá a outros se assim o entenderem, do trabalho que desenvolvi, como deputado do PCP eleito nas candidaturas da CDU, nas duas legislaturas em que o povo açoriano delegou em mim parte, uma pequena parte, da sua representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA). Mas cabe-me agradecer a honra que me foi conferida, em 2008 e em 2012, de ter sido eleito deputado para a ALRAA. Mandatos que exerci em representação do PCP Açores e sempre na defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo açoriano.
Ao longo dos últimos 8 anos aprofundei o meu conhecimento sobre as singularidades de cada uma das nove ilhas dos Açores e consolidei o conceito de Região e a necessidade de desenvolver políticas diferenciadas para cada ilha, tendo em consideração o seu potencial de desenvolvimento ancorado no capital endógeno de cada uma.
A coesão e o desenvolvimento harmonioso se, por um lado, dependem da existência de políticas regionais comuns, como por exemplo a saúde, educação, transportes, ainda que adaptadas às nove realidades específicas, não são sinónimo de replicação do mesmo modelo de desenvolvimento em todas as nossas ilhas. Cada uma delas é uma realidade e não podemos, nem devemos tratar por igual o que é diferente, sob pena de não promover a coesão e acentuarmos, ainda mais, as assimetrias sociais e económicas, como aliás se tem vindo a verificar nas últimas legislaturas.
Aprendi, ouvindo centenas de representantes de organizações e instituições com quem mantive encontros e reuniões.
Aprendi, ouvindo milhares de cidadãos que de forma espontânea se dirigiram a mim para falarem das suas preocupações, dos investimentos por fazer, dos baixos rendimentos, do desenvolvimento harmonioso que tarda, da precariedade no trabalho que se vai transformando em vidas precárias, vidas a quem foram subtraídos o sonho e a dignidade.
Também a todos eles agradeço pelo que me ensinaram. Aprendizagens que traduzi em propostas legislativas, resoluções, intervenções, em requerimentos, debates e interpelações.
Chegou ao fim mais um ciclo da minha vida pública, é um ciclo que se encerra não é o fim da minha intervenção e participação na vida social e política da Região. Não abdico dos direitos que a Revolução de Abril me conferiu de participar e intervir e fá-lo-ei até que a minha vida feche o seu ciclo.
Aníbal C. Pires by Ana Loura
Esta nota pessoal não é, como se poderia pensar pelos primeiros parágrafos, uma despedida, bem pelo contrário é a reafirmação de que a vida política não se esgota no trabalho parlamentar, o debate e a luta política travam-se em diferentes fóruns e geografias não se confinam aos corredores e ao hemiciclo dos parlamentos. E eu vou continuar por aí no espaço público regional enquanto cidadão comprometido com um projeto de futuro para os Açores.
Ponta Delgada, 25 de Outubro de 2016



Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 26 de Outubro de 2016

terça-feira, 25 de outubro de 2016

do presente e do futuro próximo

Aníbal C. Pires by Ana Loura



Fragmento de texto a publicar amanhã na imprensa regional

(...) o debate e a luta política travam-se em diferentes fóruns e geografias não se confinam aos corredores e ao hemiciclo dos parlamentos. E eu vou continuar por aí (...)

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

A abstenção ganhou, Os abstencionistas perderam

Foto by Aníbal C. Pires
É incontornável. A abstenção é a marca das eleições regionais de 2016 na Região Autónoma dos Açores (RAA).
Foi a abstenção mais do que qualquer outro dado que tenha resultado do ato eleitoral que provocou alguns dos habituais vómitos dos comentadores continentais quando se referem aos Açores. Desta vez e que eu tenha dado conta, que não dou conta de tudo, foram pelo menos três os mentecaptos que nos dedicaram atenção a partir de Lisboa, numa televisão e dois jornais. E foi sobre a elevada abstenção que regurgitaram a sua ignorância sobre a realidade social, política e económica açoriana.
Mas deixemo-nos de rodeios ao aparente desconhecimento, em dois dos casos, o outro não passa de uma ordinária tentativa humorística para analfabeto rir, estes comentários trazem associado a matriz política e ideológica de quem lhes paga o salário, aliás as opiniões destes e de outros comentadores residentes nos OCS de referência nacional contribuem para as elevadas taxas de abstenção que se verificam, de uma forma geral, nos atos eleitorais que se realizam no nosso país. Não é por acaso, pois a abstenção beneficia o status quo político e, por conseguinte, os partidos ao centro do espetro político partidário nacional.
Não vou perder mais tempo com quem não devo, mas sempre direi que aqui, Aqui nestas ilhas vive gente, Gente moldada pela natureza que nem sempre é afável, Gente que dá dimensão atlântica a Portugal e à União Europeia, Aqui não é só paisagem paradisíaca para turista ver, Aqui vive e trabalha um povo que merece respeito.
Aníbal C. Pires by Ana Loura

A taxa de abstenção real, como se sabe, será menos 15 a 20% inferior à taxa dos quase 60% que resultam dos dados obtidos nestas eleições. E sabe-se bem por quê, São cadernos eleitorais desatualizados e muitos eleitores que só o são em resultado do automatismo que decorre do Cartão de Cidadão, ou seja, são residentes mas não vivem nem trabalham na RAA, como é o caso de muitos dos nossos conterrâneos que estão emigrados nos Estados Unidos e Canadá e que legitimamente têm direito à sua identificação como cidadãos nacionais.
Mas mesmo considerando que a taxa real de abstenção, tendo em conta o que atrás ficou dito, se situa no intervalo de 40 a 45% não é por isso que deixa de se poder classificar como anormalmente elevada e, considerando os resultados eleitorais a abstenção continua a ser a grande vencedora pois, o partido que recolheu o maior número de votos ficaria, em termos absolutos, a uma distância considerável do valor absoluto da abstenção.
A abstenção ganhou, mas o mesmo se não se poderá dizer dos abstencionistas militantes, aqueles cidadãos que não foram votar conscientemente porque consideram que a cada ato eleitoral tudo fica igual, aqueles cidadãos que consideram que os partidos e os políticos são todos farinha do mesmo saco, aqueles cidadãos que entendem a abstenção como uma forma de protesto, mas que quando é necessário protestar, não protestam. Esses cidadãos não são analfabetos, no sentido literal do termo, esses cidadãos não são os mais fragilizados social e economicamente, esses cidadãos pertencem ao segmento da população que mais beneficiou de todas as conquistas da Revolução de Abril, sem que para isso tivessem feito rigorosamente nada, esses cidadãos criticam, não acreditam no poder do seu voto e abstêm-se e, porque se abstêm contribuem, afinal, para que tudo fique na mesma, como veio a ficar.
Esses cidadãos estão contentes. Tinham razão não valia a pena ir votar pois ficou tudo na mesma. E se tivessem ido, E se tivessem utilizado o poder do voto para protestar, Seria que tudo ficava na mesma, Não me parece.
Todos os partidos com menor representação parlamentar, com exceção do PPM, registaram subidas eleitorais. Pelo contrário os dois partidos que se situam no centro do espetro político regional e nacional perderam votos, milhares de votos, continuando, porém, a contar com o apoio da maioria dos eleitores que expressaram a sua opção nas urnas, isto num quadro de subida da taxa de abstenção, o que significa que com mais dois ou três milhares de votantes se poderia ter mudado o quadro parlamentar regional e daí ter resultado o fim da hegemonia do PS.

Imagem retirada da Internet
Ficou tudo na mesma porque os abstencionistas militantes assim o quiseram, embora expressem à mesa do café e nas redes sociais as mais fortes e contundentes críticas ao governo maioritário e ao partido que o suporta à mistura com uma vontade inabalável de mudar. Mas não mudou, logo os abstencionistas militantes tendo razão porque nada mudou, Perderam. Perderam a oportunidade de contribuir para a almejada mudança e não podem deixar de ser responsabilizados por terem contribuído com a sua inércia e militância abstencionista para que tudo ficasse na mesma. Não se queixem.
Bem vistas as coisas, a abstenção ganhou. Ganhou a abstenção, mas os abstencionistas militantes foram os grandes derrotados nas eleições do dia 16 de Outubro, embora tudo tivesse ficado na mesma.
Ponta Delgada, 23 de Outubro de 2016

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 24 de Outubro de 2016

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

do debate sobre a abstenção em tempo pré eleitoral

 
Intervenção de abertura no debate promovido pela Associação de Seniores de S. Miguel
3.º Encontro com a Sociedade
Debate – A Abstenção nos Atos Eleitorais
Teatro Micaelense, 21 de Setembro de 2016


Quero, antes de mais, agradecer à Associação de Seniores de S. Miguel o convite para participar neste debate, subordinado a um tema não só atual mas, sobretudo, preocupante e que nos deve levar à reflexão e à ação. Preocupa, desde logo os partidos políticos, mas esta preocupação extravasa, penso eu, largamente o âmbito político e partidário e, foi certamente ancorada nessa preocupação e no exercício da cidadania ativa que a Associação de Seniores de S. Miguel decidiu, em boa hora, promoveu a realização deste debate.
Quero, também, cumprimentar os colegas de debate e o moderador, bem assim como as cidadãs e os cidadãos que vieram assistir e participar nesta louvável iniciativa.
Com a democracia e liberdade que a Revolução de Abril de 1974 devolveu ao povo português abriram-se caminhos e construíram-se instrumentos de participação cívica e política para todos os cidadãos, ou dito de outro modo, devolvida que foi a democracia e a liberdade aos cidadãos e consagrados os mecanismos para a sua participação cívica e política foi depositada nas suas mãos a responsabilidade de decidirem sobre o nosso destino coletivo.
Não me refiro apenas ao direito de votar e ser eleito. A democracia e a liberdade devem ser cultivadas todos os dias e a participação cívica e política, mesmo numa democracia representativa como é a nossa, não pode reduzir-se a meros atos eleitorais, desde logo, porque a democracia e a liberdade não são perenes, é necessário lutar pela democracia e pela liberdade todos os dias para que estes valores se possam perpetuar.
Se me permitem diria que a liberdade e a democracia são como um jardim. E todos sabemos que se não cuidarmos todos os dias do nosso jardim ele depressa é invadido por plantas daninhas que asfixiam as viçosas flores de que tanto gostamos, assim se passa com a democracia e a liberdade ou cuidamos destes bens inestimáveis ou eles tendem a perverter-se, a murchar. O que aliás se vai constatando na nossa Região, no nosso País e um pouco por todo o nosso Mundo.
A submissão do poder político dominante ao poder económico e financeiro e a liberdade cerceada dos nossos concidadãos que não têm os seus direitos básicos satisfeitos, direitos básicos como por exemplo o direito ao trabalho justamente remunerado, tal como está consagrado na Carta dos Direitos Humanos.
O sentimento de descrédito que a generalidade dos cidadãos manifesta sobre a política e seus protagonistas, traduzido nas elevadas taxas de abstenção resulta, em primeiro lugar da forma como se exerce o poder político e das respostas sucessivamente adiadas e que os cidadãos esperam ver resolvidas pelos seus eleitos, mas se isto é uma verdade irrefutável não será menos verdade que a responsabilidade tem de ser partilhada com os cidadãos pois, os seus representantes e a representatividade de cada um dos partidos políticos detém a cada momento resulta, por um lado das escolhas feitas em cada ato eleitoral, mas também de quem se abstém que assim delega num número reduzido de eleitores as decisões que de uma forma ou outra irão influenciar não só os destinos coletivos mas sobretudo a nossa vida enquanto cidadãos individualmente considerados.

E ninguém tenha ilusões, a demissão dos cidadãos de exercerem os seus direitos cívicos e, uma vez mais não me refiro apenas à participação nos atos eleitorais, corresponsabiliza-os pela qualidade da nossa democracia, mas mais do que isso corresponsabiliza-os, para o bem e para o mal, pela conformação da nossa vida coletiva e individual. Poderei, posteriormente, no debate aprofundar estas minhas afirmações.
Antes ainda de passar a uma fase mais objetiva, ou seja, o que é os políticos podem e devem fazer para diminuir as taxas de abstenção não posso deixar de referir que a comunicação social, dita de referência, tem também uma quota parte de responsabilidade neste fenómeno de alheamento dos cidadãos pela coisa pública. Ficarem-se apenas pela espuma, quantas e quantas vezes contaminada, da informação que divulgam é muito pouco, ficarem-se pelo acessório até à exaustão para omitir o cerne da notícia, é ainda menos e, explorarem até à exaustão os acontecimentos que envolvem violência, assuma ela a forma que assumir, é contribuir para alienação individual e coletiva.
Os motivos porque os cidadãos não votam são conhecidos e têm sido estudados e existem alguns que são inultrapassáveis, como por exemplo, os abstencionistas que o são por uma questão de ordem religiosa e outras motivações de ordem dogmática.
Os incrédulos, os que consideram que votar é uma inutilidade, os que acham que os partidos e os políticos e os partidos são todos iguais, a esses abstencionistas cabe-nos a nós e à comunicação social demonstrar que não é bem assim, e cada um de nós terá a sua própria estratégia, Bem depois existem os que não votam em virtude de alguns impedimentos de ordem formal, como por exemplo estarem ausentes da área de residência, queriam exercer o seu direito de voto, mas estão formalmente impedidos.
Quanto a estes é possível uma atuação política que possa alterar a Lei Eleitoral, aliás só não vai acontecer já nestas eleições porque não houve consenso entre os partidos com assento parlamentar, é possível introduzir alterações que consagrem o voto em mobilidade, ou seja, que sejam criadas as condições para os eleitores que no dia das eleições não estejam na sua área de residência o possam fazer numa outra assembleia de voto. Esta é uma medida objetiva e que mais tarde ou mais cedo irá vigorar na Lei Eleitoral.
Para finalizar apena uma alusão à necessidade de se proceder a uma atualização cuidada dos Cadernos Eleitorais. Todos temos consciência, até pela nossa dimensão, que em muitas das nossas freguesias o número de eleitores é superior ao número de residentes o que subverte o valor da abstenção, ou seja, continuando a ser elevada e, por isso, preocupante, em bom rigor a taxa de abstenção que nos é apresentada nas noites eleitorais está longe de corresponder à realidade.
A atualização dos cadernos eleitorais é um trabalho que incumbe, em primeira instância, à CNE. Comissão que não pode limitar-se a acompanhar e fiscalizar os atos eleitorais deve, igualmente, zelar para que todos os dados, e neste particular os dados da abstenção, sejam fiáveis coisa que, seguramente não acontece atualmente.
Obrigado pela vossa atenção.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 21 de Setembro de 2016

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

dos invertebrados

Foto - Madalena Pires
Perfídia

O poeta 
Trocou o futuro
Pelo passado

O poeta
Trocou o sonho
Pelo pesadelo

O poeta
Acabou só
Só, como um prostituto
Num quarto vazio de ideias

O poeta
Acabou só
Só, como um prostituto
Num quarto lotado pela perfídia

O poeta
Acabou só
Só, como um prostituto
Num quarto sem palavras, nem poesia


Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 19 de Outubro de 2016

sábado, 15 de outubro de 2016

dos rastejantes

Foto - Madalena Pires

Renovar

Da verde árvore

Cai a folha morta
Renova-se a árvore
Putrefaz a folha

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 15 de Outubro de 2016

sábado, 1 de outubro de 2016

Nina Simone - a abrir Outubro



E porque Bonitas são as Mulheres que Lutam dedico o mês de Outubro a Nina Simone.
Nina Simone é um ícone da música estado-unidense do século XX e da luta pelos direitos cívicos e contra a discriminação racial.