Esta tarde, por aí na ilha de S. Miguel

Caminhos à beira lago - foto Madalena Pires

Plantadas à beira lago - foto Madalena Pires

Nos trilhos de S. Miguel - foto Madalena Pires 

Terra e mar - foto Madalena Pires

Gabriel Garcia Márquez - (1927-2014)

"Um homem só tem o direito de olhar um outro de cima para baixo para ajudá-lo a levantar-se."

Gabriel Garcia Márquez

S. Miguel, num dia de Abril

Na quaresma calcorreiam a ilha, são os Romeiros - foto Madalena Pires

Da minha varanda - foto João Pires

O ilhéu da Vila, e este mar - foto Madalena Pires

Este mar de recortes escarpados, de fajãs e verde - foto Madalena Pires

Esta ilha com caminhos para o mar - foto Madalena Pires

O Tio João Neves

O Tio João Neves ausentou-se ontem de manhã. Encarnava o homem do Sul da Beira Baixa, era como o granito, bem rijo e moreno.

Desde cedo me lembro do Tio João quando nas férias do Verão ia passar uns dias ao Couto Velho, nas margens do rio Ponsul, ali para os lados do Ladoeiro.

Sempre nutri por ele, como nutro pela Tia Maria Augusta e pelos meus primos, um grande amor, era o irmão mais velho da minha mãe, foi o último a partir. Se é que alguém que amamos porventura se ausenta dos nossos corações.

Aumentar o rendimento para dinamizar a economia

Apesar da demagogia do Governo PSD/CDS-PP sobre indicadores de recuperação económica, a realidade indisfarçável é que a vida dos portugueses está muito pior. O número aterrador de 2,5 milhões de portugueses no limiar da pobreza é suficiente para demonstrar o brutal agravamento das condições sociais e económicas no nosso país.

Mesmo perante a saída da troika estrangeira, a troika nacional já anunciou que as medidas de austeridade são para continuar. A intenção do PSD e CDS de, contra todas as promessas, tornarem permanentes os cortes nos salários e pensões demonstra que estamos perante uma tentativa deliberada e intencional de condenar Portugal e os portugueses à pobreza e à exploração de forma duradoura.

Embora procure distanciar-se no discurso, o PS está amarrado a estas políticas, das quais foi e continua a ser cúmplice ativo. O assumido apoio do PS ao Tratado de Lisboa, ao Tratado Orçamental e às respetivas metas de défice são o sinal inequívoco do seu comprometimento com a política de empobrecimento nacional. Também as constantes referências de José Seguro ao PEC IV de José Sócrates - em tudo igual ao “memorando de entendimento”, com exceção do financiamento - demonstram que nos aspetos essenciais das políticas de austeridade e de empobrecimento dos portugueses para servir os grandes interesses nacionais e estrangeiros, o PS está perfeitamente unido ao PSD e ao CDS.

Também os açorianos são vítimas da austeridade, do desemprego e do agravamento das condições de vida. Aos mais de 20 mil desempregados oficiais, somam-se mais de 20 mil pessoas em situações de subemprego ou indisponibilidade laboral, dando-nos uma visão estarrecedora dos efeitos das políticas de austeridade sobre a economia da Região. Os muitos programas ocupacionais temporários com que o Governo Regional procura disfarçar esta situação não são mais do que paliativos transitórios não conseguem esconder esta a realidade. Além de um desemprego brutal, os açorianos têm de fazer face a um significativo aumento do custo de vida que reduz ainda mais o rendimento disponível das famílias, agravando a espiral de recessão e desemprego.

O Governo Regional continua a insistir em medidas conjunturais e casuísticas recusando-se a tomar medidas estruturais de combate à génese da crise. O PCP Açores tem vindo a propor medidas de aumento do rendimento do trabalho e medidas que permitiam baixar os encargos das famílias e das empresas (como o fim das taxas moderadoras, a redução dos custos com a energia elétrica e o acréscimo regional ao salário mínimo regional, por exemplo), que têm sido sistematicamente recusadas pelo Governo Regional e pela maioria que o suporta.

A recuperação da economia dos Açores passa pela melhoria do poder de compra dos açorianos e pela afirmação de um mercado interno dinâmico, como o PCP Açores tem vindo a afirmar e a propor, designadamente o aumento do acréscimo regional ao salário mínimo. 

O aumento do acréscimo regional ao salário mínimo nacional, independentemente do aumento que venha a verificar-se no salário mínimo nacional, não só é possível, como é indispensável para a recuperação económica da Região e para o alívio dos trabalhadores do sector privado que, ao contrário dos trabalhadores do setor público, não beneficiaram de nenhuma medida para os compensar dos efeitos da crise. O alargamento da remuneração complementar para compensar os cortes salariais da administração pública impõe que se tomem também medidas em relação aos trabalhadores do setor privado.

Em relação à remuneração complementar a Representação Parlamentar do PCP irá propor uma alteração ao Orçamento Regional de 2014 para revogar as normas que desvirtuaram o espírito que esteve na génese, ainda na década de 90 do século passado, desta compensação salarial para os trabalhadores da administração pública regional, que como se sabe tem por objetivo minimizar os custos da insularidade. 

Ponta Delgada, 15 de Abril de 2014

Aníbal C. Pires, In Diário Insular et Açores 9, 16 de Abril de 2014

Políticas culturais

Foto - Aníbal Pires

O parlamento regional discutiu, na última reunião plenária, uma proposta de DLR do PCP para criar o Conselho Regional de Cultura. Sabemos que em Março passado o Governo Regional tinha, por via de um DRR, criado um ente semelhante e que o PSD tinha apresentado um Projeto de Resolução que recomendava ao Governo isso mesmo, ou seja, esta é uma questão que aparentava reunir o consenso da generalidade das bancadas, E assim é. De facto, existe um acordo alargado em relação à criação de um Conselho para os agentes culturais da Região. No entanto, se existe consenso em relação a criar-se UM Conselho de Cultura, o mesmo já não sucede quando discutimos QUE Conselho de Cultura, com que composição e com que competências.

As divergências de opinião que existem, nomeadamente entre o PCP, o PSD e o PSD radicam em diferenças de posição política, direi mesmo em diferenças ideológicas, em relação à forma de encarar não só a cultura, mas também o papel e a intervenção dos parceiros sociais e a sua relação com os poderes públicos. E foi esse o fundo significativo da discussão. Que papel e que responsabilidades se querem atribuir aos agentes culturais da Região e que poder e influência é que estes devem ter sobre a atuação dos poderes públicos regionais. Se quiserem e de forma simples, tratava-se da permanente questão da relação entre Estado e Sociedade Civil, no caso vertente, o campo da cultura. 

Assim, estamos a falar de compartir efetivamente responsabilidades, de reconhecer a maioridade, capacidade e competência dos agentes culturais açorianos para assumirem um papel decisivo na condução da política cultural da Região. Foi esse o fundamento da proposta do PCP: dar poder aos cidadãos, através das suas organizações.

Para o PSD – que se limitou a recomendar ao Governo que delineasse um Conselho de Cultura – e para o PS, um Conselho de Cultura é uma coisa muito diferente. Não pretendem, longe disso, partilhar com os cidadãos o poder que tão ciosamente guardam para si. E, em relação às responsabilidades, reduzem-nas apenas à possibilidade de emitir opinião sobre as propostas que o Governo apresenta. 

Para o PSD e para o PS, um Conselho de Cultura deve ser um mero órgão consultivo que serve apenas para legitimar as opções políticas de quem estiver no poder num dado momento e, talvez, para dar alguma sugestão que o Governo possa achar útil.

Enquanto PS e PSD pretendem legitimar as opções da administração, o que o PCP pretendia, e pretende, é dar espaço para que os cidadãos tenham um papel decisivo na formação da política regional para a cultura. O que o PCP pretende é que a sociedade civil possa decidir, de forma vinculativa, sobre as opções para a área cultural. Para quem não temos medo da participação ativa dos cidadãos, trata-se de uma natural garantia democrática de que nenhum Governo possa decidir contra a vontade dos próprios agentes culturais e tentar impor, de forma autoritária, uma determinada política cultural. 

A posição do PS, que o PSD recomendou, demonstra-se facilmente no articulado do Decreto Regulamentar Regional 6/2014/A, de 28 de Março, pelo qual o Governo Regional criou o SEU conselho de cultura.

Generosamente, o Governo Regional permite que o seu Conselho “aprecie” e “emita parecer”, mas só sobre “matérias que lhe sejam submetidas” pelo próprio Governo regional. Por outro lado, o direito de iniciativa própria desse concelho consultivo governamental é limitado à mera formulação sugestões ao Governo. 

Mas também a sua composição demonstra a preocupação do governo Regional em garantir o alinhamento do conselho com as suas políticas. Se cinco dos seus membros são por inerência direta nomeados pelo Governo (refiro-me aos representantes dos museus, das bibliotecas, ao Diretor Regional da Cultura e ao respetivo membro do Governo), a verdade é que também as dez distintas personalidades referidas na alínea i) do artigo 4º do DRR 6/2014/A são convidadas diretamente pelo Governo. Portanto, em 18 membros, 15 são de nomeação governamental. Esta não é a minha visão de cultura e da liberdade dos agentes culturais. Entendo que só a participação e a sua opinião livre e independente podem contribuir para políticas culturais abrangentes e pluralistas, que não estejam sujeitas ao ditame ideológico do poder instalado, 40 anos depois do 25 de Abril, a luta pela liberdade de criação e fruição cultural continua.

Ponta Delgada, 13 de Abril de 2014

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário et Azores Digital, 14 de Abril de 2014

Cavalo à chuva

Foto - Madalena Pires

Um dia de passeio pelos trilhos pedestres de S. Miguel. Chovia copiosamente mas ainda assim o passeio programado foi realizado e, pelos caminhos da ilha encontram-se sempre motivos de interesse que os olhos dos fotógrafos, ainda que amadores, fixam e partilham connosco.

Intervenção sobre: A estratégia para o Grupo SATA no novo paradigma de transportes da RAA

Intervenção Inicial na Interpelação promovida pela Representação Parlamentar do PCP que se realizou hoje na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Senhora Presidente, 

Senhoras e Senhores Deputados,

Senhor Presidente do Governo Regional,

Senhora e Senhores Membros do Governo,

No dia 14 de Maio de 2013, por iniciativa da Representação Parlamentar do PCP, realizou-se um debate de urgência sobre Transportes Aéreos nos Açores. Quase um ano depois desse debate, muitas questões continuam por esclarecer e muitas dúvidas se levantam. 

Se pode parecer que em relação aos transportes aéreos, durante este último ano, pouco ou nada aconteceu, à exceção da apresentação do Plano Integrado de Transportes (PIT), a verdade é que, longe da atenção da opinião pública, muita coisa tem acontecido. Assim, chegamos aqui, um ano depois, e muitas das nossas preocupações concretizaram-se, outras adensaram-se e outras ainda começam agora a descortinar-se.

A interpelação ao Governo Regional que hoje promovemos não é uma interpelação genérica sobre transportes aéreos mas, objetivamente, uma interpelação sobre o futuro da transportadora aérea regional.

Antes de enumerar algumas questões que urgem por clarificação terei de citar algumas afirmações feitas no debate de Maio de 2013, até para enquadramento do debate. Dizia um dos intervenientes: “(…) é para isso que a SATA existe, é para isso que iremos trabalhar para que a SATA continue a desempenhar um papel fundamental em termos de aumentar a mobilidade dos açorianos e dinamizar a economia da Região.(…), Fim de citação. Eu atrevo-me a dizer que sobre isto todas as forças políticas com assento parlamentar estarão, genericamente, de acordo. Dizia mais à frente o Senhor Secretário Regional do Turismo e Transportes sobre o futuro da SATA, sim as palavras são do Senhor Secretário: (…) Aquilo que se pretende é ter uma empresa com capitais públicos que sirva o seu objeto social por um lado, mas que por outro lado garanta a sua sustentabilidade com o objetivo claro de preservar os seus postos de trabalho e de prestar um serviço de qualidade a todos os açorianos. (…), Fim de citação.

Não posso afirmar com segurança que esta posição seja subscrita por todas as bancadas, mas, da parte da RP do PCP, posso dizer que estou genericamente de acordo. Um acordo que é apenas genérico porque o Senhor Secretário, quando declara a SATA como “empresa de capitais públicos”, não deixa claro que seja uma empresa de capitais EXCLUSIVAMENTE públicos, como o PCP Açores defende.

Por outro lado, a divulgação do PIT deixou muitas lacunas e dúvidas sobre qual é afinal o papel dos transportes marítimos na tão propalada “revolução tranquila no modelo de transportes nos Açores”. Do mesmo modo, é pouco clara a forma como se vai concretizar a articulação entre os transportes marítimos e aéreos.

No PIT, os transportes aéreos ficam “pendurados” na revisão das Obrigações de Serviço Público (OST) para o serviço interilhas e para as ligações com o Continente e a Madeira, bem assim como na assumida e urgente necessidade de modernizar a frota de longo curso da SATA Internacional. O que é muito pouco diga-se em abono da verdade.

Mas não é só o “modelo” do transporte aéreo e a sua articulação com o transporte marítimo e terrestre que me levanta interrogações pois, quer se queira quer não, quer se goste quer não goste, a Região é detentora de uma companhia de transportes aéreos. E é sobre o futuro deste importante ativo estratégico dos Açores que se avolumam profundas preocupações.

Senhora Presidente, 

Senhoras e Senhores Deputados,

Senhor Presidente do Governo Regional,

Senhora e Senhores Membros do Governo,

Existem, no Grupo SATA, indícios claros de uma gestão com critérios opacos, medidas nocivas, que pode ter efeitos ruinosos!

O primeiro desses indícios é o facto de estarmos em meados de Abril e não existir Plano de Exploração para 2014. 

Não existe Plano de Exploração mas, entretanto, as tensões sociais latentes na empresa agudizam-se a cada dia que passa. Por exemplo: em Novembro de 2013, o Conselho de Administração da SATA afirmou, em reunião mantida com a Plataforma Sindical, que pretendia ter o processo negocial para 2014 concluído antes do final de 2013. Mas o que se assistiu, e que tem sido noticiado, são sucessivos adiamentos deixando o processo por concluir e o mal-estar instalar-se na companhia. 

É preciso afirmá-lo claramente: se essas tensões se transformarem em conflito com os trabalhadores, a responsabilidade caberá inteira e exclusivamente ao CA do Grupo SATA, uma vez que a Plataforma Sindical tem vindo a demonstrar sempre toda a abertura para encontrar uma solução negociada.

Não existe Plano de Exploração para 2014 mas o encerramento da base do Funchal já se concretizou, reduzindo a capacidade operacional da SATA Internacional. Um encerramento no mínimo estranho, tendo em conta que era o próprio Conselho de Administração que afirmava que a operação baseada no Funchal era auto sustentável e marginalmente lucrativa. Ficam por perceber quais os motivos de ordem empresarial e/ou política que levaram ao seu encerramento.

Não existe Plano de Exploração para 2014 mas o abandono de rotas consolidadas pela SATA Internacional tem sido prática comum nos últimos meses. Para além das rotas com origem no Funchal tinham-se já perdido outras, como por exemplo as de Cabo Verde.

Por outro lado, todos nos lembramos, que a SATA Air Açores abandonou a linha de serviço público Funchal/Porto Santo alegadamente pela proposta ser financeiramente penalizadora para a SATA. Mas, senhoras e senhores deputados, é sabido que a SATA Air Açores concorreu e até recorreu ao concurso para a operação de serviço público na rota Funchal Porto Santo que se inicia em Junho de 2014. Qual foi o valor proposto pela SATA Air Açores!? Foi mais elevado ou inferior ao anterior!? Interessa ou não interessa aquela operação à SATA Air Açores!?

Todos sabemos, senhoras e senhores Deputados, que para que se possam baixar tarifas aos passageiros, sem o aumento de indemnizações compensatórias ou outros apoios, é fundamental rentabilizar os meios existentes e garantir uma utilização intensiva das aeronaves, de cerca de 3000 horas de voo por ano.

Ora, que infelizmente se constata no grupo SATA é justamente o inverso! Como se explica que existindo aeronaves e tripulações disponíveis, na SATA Air Açores, e um mercado fora da Região, como se explica senhoras e senhores deputados que se mantenham os aviões no chão?

Não existe Plano de Exploração para 2014, mas foi exigido aos contratados para reforço da “época alta” que alterassem a sua residência para Ponta Delgada. Isto pode significar que também a base de Lisboa será para transferir para Ponta Delgada, o que é em si mesmo mais um indicador de diminuição de atividade. 

Mas é uma opção muito difícil de compreender porque mesmo só com os voos para os Estados Unidos e Canadá a partir de Lisboa, a opção de concentrar todos os tripulantes em Ponta Delgada ficará sempre mais dispendiosa, devido à deslocação e alojamento, dos tripulantes e aos custos que lhe estão associados.

Mas o mercado da SATA Internacional não é só esse! E neste contexto, como se justifica as aeronaves da Sata Internacional andarem constantemente cheias de tripulantes desta empresa, a serem posicionados como passageiros das suas bases de origem para outras, onde entretanto foram retirados tripulantes para voos que poderiam ser efectuados pelos primeiros, havendo deste modo além dos custos de transportes, uma duplicação dos custos dos hotéis? Quais são os ganhos desta opção, ou será que representam custos!? Fico à espera da explicação do Senhor Secretário."

Não existe Plano de Exploração para 2014, mas põe-se a circular o boato que existem pilotos em excesso na SATA Internacional. Mas, na “época baixa”, os voos programados com aeronaves A320 são substituídos por aeronaves de outras companhias ou realizados com os A310 da SATA, porque não existem tripulações disponíveis para os A320, ou seja, por insuficiência de pilotos! Situação que também acontece com os A310. Ainda no passado Domingo pude verificar que se encontrava em Ponta Delgada um Boing 767 da Euroatlantic, em regime de ACMI, a fazer o voo Lisboa/PDL/Toronto.

A verdade, senhoras e senhores deputados é que de 2011 até à presente data o número de pilotos da SATA Internacional diminuiu cerca de 20% e estão na calha outras saídas de pilotos, o que coloca em risco a capacidade operacional da SATA Internacional.

Senhora Presidente, 

Senhoras e Senhores Deputados,

Senhor Presidente do Governo Regional,

Senhora e Senhores Membros do Governo,

Apesar da diminuição de atividade, a verdade é que continuam a existir insuficiências e dificuldades em suprir as necessidades da operação da SATA internacional. 

Nas últimas semanas a contratação de aviões e tripulações de outras companhias (ACMIS) terá custado à SATA mais de 200 mil euros e, desde o princípio do ano, a SATA terá perdido mais de 2 milhões de euros em voos ACMI que recusou fazer para outros clientes, por falta de aeronaves e tripulações.

O que o acionista precisa de saber, Senhor Secretário Regional do Turismo e Transportes, o que o Povo Açoriano exige saber, Senhor Secretário Regional do Turismo e Transportes, é o que pensa o Governo Regional sobre esta marcha acelerada para uma previsível falência operacional da SATA Internacional?

O que o Povo Açoriano exige saber, Senhor Secretário Regional, é se estas decisões, em minha opinião danosas do interesse público regional, são decisões do Governo Regional, ou se são decisões tomadas à revelia da tutela? 

O que o Povo Açoriano precisa e quer saber é qual é a estratégia para o Grupo SATA?

O que o Povo Açoriano precisa e quer saber é se as Obrigações de Serviço Público para o transporte aéreo interilhas contemplarão o mesmo número de ligações e tarifas que garantam o direito à mobilidade dos açorianos?

O que o Povo Açoriano precisa e quer saber é qual vai ser a estratégia para a SATA Internacional, pois, já se sabe, o que bom ou mau vier a acontecer à SATA Internacional terá forçosamente repercussões na SATA Air Açores!

Senhora Presidente, 

Senhoras e Senhores Deputados,

Senhor Presidente do Governo Regional,

Senhora e Senhores Membros do Governo,

As questões que colocamos são ainda mais sérias e graves do que parecem. E deixo duas das mais gritantes, mas também talvez as mais esclarecedoras, para o final desta intervenção:

O que pensa o Governo fazer em relação à renovação da frota de longo curso, que terá forçosamente de acontecer até ao final de 2015? Como está pensada a substituição das aeronaves? Com que custos? Com que financiamento? Que aeronaves?

Ou ainda quem, com que autoridade e porquê é que, no ano transato, colocou ao INAC, ainda que informalmente, a hipótese de acabar com a SATA Internacional e de criar de raiz uma nova companhia aérea? 

Será que é este, afinal, o objectivo do Governo Regional? Acabar com a SATA Internacional, demoli-la, descredibilizá-la, fali-la e, finalmente, substituí-la por outra companhia ao serviço de outros interesses?

O acionista da SATA, o único acionista, o Povo Açoriano, que aqui representamos, exige uma resposta.

Disse!

Horta, 08 de Abril de 2014

Aníbal C. Pires

A SATA em debate na ALRAA

A Representação Parlamentar do PCP fez agendar, para o Plenário de Abril, uma interpelação ao Governo Regional.
A interpelação proposta terá lugar na próxima terça-feira, dia 08 de Abril, a partir das 10h 00 e tem como tema: “Estratégia para o Grupo SATA no novo paradigma de transportes na Região”

Charlize Theron - a abrir Abril

 Modelo, produtora e atriz sul-africana Charlize Theron ganhou o óscar de melhor atriz em 2004 no filme Monster.
Charlize Theron é, também, uma ativista da PETA.

É com esta bela loura que o “momentos” deseja a todos os seus visitantes um excelente mês de Abril.
Ficam ainda os trailers de Two Days in the Valley  e Trapped