SRS, notas avulsas

Foto - Catarina Pires

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores discute esta semana as questões da saúde. Iniciativas propostas por diferentes partidos e, por conseguinte, abordagens distintas.

Sendo urgente, a interpelação da Representação Parlamentar do PCP, não pretende ser uma discussão sobre urgências. O Serviço Regional de Saúde (SRS) tem de ser objeto de uma discussão serena e aberta e, sobretudo, objetiva. Não basta enumerar os casos de todos conhecidos, o descontentamento de profissionais e utentes. Problemas que urge resolver, sem dúvida. Importa, contudo, ir mais além na discussão política das não respostas do SRS, ou seja, é necessário ir à génese, à raiz dos problemas que afetam o SRS e procurar corrigi-las, não de forma casuística, como tem vindo a acontecer mas de uma forma refletida que incorpore uma estratégia ancorada na política de saúde ao invés, como atualmente se verifica, de uma política para a doença.

Considero que os problemas do SRS têm uma raiz muito mais profunda do que a habitual inoperância resultante de uma visão de curto prazo dos sucessivos Governos Regionais. Sem ser exaustivo mas sem deixar de ser objetivo diria que, temos um SRS orientado para o tratamento da doença e não para a promoção da saúde, o SRS é gerido “à vista”, sem estratégia nem planeamento. 

Senão vejamos, o grosso da despesa e dos investimentos do SRS relacionam-se diretamente com os custos de funcionamento dos serviços de tratamento hospitalar e pré-hospitalar e não com as ações de promoção de estilos de vida saudáveis, prevenção, rastreio, medicina familiar e de proximidade.

Há razões históricas para esta situação se verifique que não quero obliterar e que se relacionam com um desenvolvimento rápido e vigoroso do SRS no pós-25 de Abril em que a prioridade foi, e muito bem, a de criar cuidados médicos onde eles praticamente não existiam, ou eram incipientes. Mas, os aspetos relacionados com a medicina preventiva acabaram, em boa parte, por ficar sempre como o “parente pobre” do sistema.

Não nego que existem, e bem, campanhas de sensibilização, rastreios de patologias específicas dirigidos à população em geral, mas esse esforço, que considero pequeno, acaba por ver os seus efeitos limitados por dois fatores: as carências crónicas e graves em termos de medicina geral e familiar, pedra basilar da medicina preventiva e, por outro lado, o facto de a política de saúde ainda não ser considerada de maneira suficientemente transversal. 

É que não basta atribuir verbas a programas para prevenir certas patologias ou para estimular estilos de vida saudáveis. É preciso que a consideração da saúde dos açorianos atravesse toda a ação dos poderes públicos, em matérias tão importantes e estruturais como, por exemplo, o planeamento urbano, a mobilidade, os transportes, os níveis de motorização e os estilos de vida sedentários, o acesso e o custo de produtos alimentares saudáveis, mas também, a segurança no trabalho, as condições laborais, a própria segurança no emprego (tendo em conta a sua relação direta, estudada, com a incidência de doenças relacionadas com o stress) e, um indicador que é central para os níveis de saúde da população, que é o rendimento disponível e os níveis socioeconómicos. E basta olhar para os planos de saúde de alguns países e regiões da Europa para verificarem como este último indicador é cuidadosamente considerado.

Não estando naturalmente ao alcance da Região transformar a seu gosto todos estas questões, é preciso que os indicadores que lhes dizem respeito sejam considerados no diagnóstico de Saúde da Região e que a atuação dos poderes públicos leve em conta que, as transformações operadas em qualquer uma destas áreas terão forçosamente efeitos a jusante, sobre a qualidade da saúde dos açorianos. 

O facto de termos um SRS orientado para o tratamento da doença e não para a promoção da saúde, resulta não apenas em níveis de saúde medíocres, como a saturação das estruturas de tratamento, do que decorre um avolumar substancial da despesa pública que lhe está associada. 

Tudo isto resulta em que tenhamos um SRS reativo, em vez de preventivo, mais caro, menos eficaz, onde as unidades hospitalares adquirem por força uma primazia desmesurada em termos de afetação de recursos, sem que com isso se consigam atingir, de forma suficiente, os objetivos de melhoria das condições de saúde dos açorianos.
Horta, 27 de Outubro de 2014

Aníbal C. Pires, In Diário Insular et Açores 9, 29 de Outubro de 2014

Em defesa das freguesias dos Açores - 2 (Concl.)

Foto - Aníbal C. Pires

As autarquias, e em particular as Freguesias, têm visto os seus meios cada vez mais reduzidos, o seu papel subaproveitado, a sua dignidade enquanto instâncias representativas das comunidades locais subvalorizada e, a sua capacidade de realização de investimento cada vez mais limitada.

Os continuados cortes e reduções das transferências do Orçamento de Estado, as limitações em termos de recursos humanos, bem como a redução dos meios protocolados com os Municípios, muito têm contribuído para limitar o seu papel e a sua capacidade de ação, com evidente prejuízo para as populações e para o desenvolvimento das localidades, situação que se agravou por recentes alterações legislativas ao regime financeiro das autarquias, com a Revisão da Lei da Finanças Locais.

Embora a parte essencial destes problemas esteja na esfera de competência direta do Poder Central, a Região Autónoma dos Açores, sem se imiscuir em competências que não são suas, nem assumindo responsabilidades alheias, deve fazer o que estiver ao seu alcance para revalorizar e reforçar a capacidade das Freguesias açorianas. 

Existe um historial positivo de cooperação entre as Freguesias açorianas e a Administração Regional, que deve ser potenciado e aprofundado, bem como alguns problemas e insuficiências que devem ser corrigidos, num espírito de respeito mútuo devido entre instâncias do Estado de Direito Democrático.

Contudo, e não é só a minha opinião, a realidade mostra que é necessário introduzir algumas alterações há matriz que tem presidido ao relacionamento entre o poder regional e as Freguesias açorianas.

Não pode, nem deve, o poder regional seguir os passos do poder central sob pena de o discurso político do Governo Regional e do partido maioritário se esfarelar em incongruências e paradoxos. É, por isso, necessário que o Governo Regional reforce o apoio e a cooperação com as Freguesias dos Açores, ou seja, que faça coincidir o discurso politico com uma prática política de envolvimento na procura das melhores soluções para as populações.

Envolver, em termos de auscultação e informação, as Juntas de Freguesia em todas as obras, investimentos e realizações do Governo Regional nos respetivos territórios.

Ampliar os meios financeiros destinados à cooperação com as Freguesias, em especial em termos de limpeza, renaturalização e reperfilamento de linhas de água, prevenção de situações de risco, manutenção de caminhos agrícolas e percursos pedestres, entre outros, e alargar o âmbito dessa cooperação a novas áreas, como ações de combate à flora invasora, reabilitação de habitações degradadas, manutenção da rede viária, bem como a outras ações que seja adequado descentralizar.

Garantir o acesso das Freguesias dos Açores aos programas ocupacionais e de estágios, nomeadamente aos programas Estagiar, como forma de terem acesso a recursos humanos, também qualificados, e a poderem contribuir para inserção e empregabilidade dos desempregados das suas comunidades, tendo como objetivo a sua gradual integração no mundo do trabalho, designadamente, nos quadros das autarquias; 

Garantir a existência de recursos humanos e técnicos suficientes para que todas as Freguesias dos Açores tenham um período diário de abertura e atendimento ao público;

Ampliar os meios disponíveis para a cooperação e apoio técnico às Freguesias dos Açores, nomeadamente em termos de apoio jurídico, contabilidade, aconselhamento e acompanhamento técnico de investimentos e realizações; 

Valorizar a intervenção das Freguesias açorianas na área da educação ambiental, aumentando o valor dos prémios financeiros do concurso Eco Freguesias.

Estas são algumas das medidas, que não se esgotando nesta enumeração, urgem por ser implementadas dotando e capacitando as Freguesias açorianas dos meios que lhes permitam melhorar a sua intervenção e a sua capacidade de investimento.

Ponta Delgada, 26 de Outubro de 2014

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário et Azores Digital, 27 de Outubro de 2014

Foi ontem

Foto - Madalena Pires

Ontem foi um dia particularmente tocante para mim. 

Recebi o carinho de muitas amigas e amigos a quem agradeço a presença e as palavras de reconhecimento e incentivo que me dirigiram.

Bem hajam às amigas e amigos que presencialmente ou através de diferentes e variadas formas manifestaram o seu apoio pela edição do livro "O Outro Lado"

Os meus filhos enviaram-me uma pequena mensagem.

O João está por cá e marcou presença no Coliseu Micaelense, quem esteve presente deu por ele, com a sua natural simpatia e boa disposição. Amélia e a Catarina, que vivem e trabalham em Lisboa, em estreita cooperação com o João construíram um pequeno texto que me foi entregue ontem, momentos antes de se dar início, à apresentação do livro "O Outro Lado". Aqui fica a partilha que ontem não foi possível fazer com quem esteve no Coliseu Micaelense.

Pai,

Como sabes é com imensa pena que nem todos estamos presentes.

Mas o imenso Atlântico é pequeno quando comparado com o orgulho e amor que temos por ti. Orgulho de sermos frutos do teu amor.

Habituaste-nos, com o teu exemplo, que sem dedicação e paixão, esse difícil equilíbrio entre a razão e o coração, os sonhos são difíceis de concretizar. Tu acreditas e faz-nos acreditar que é possível. É possível concretizar os nossos sonhos.

Em tudo aquilo que fizestes, fazes e continuarás a fazer envolves-te, entregas-te apaixonadamente, sem nunca perderes o rumo da tua luta. Uma luta que não é só tua.

Este trabalho que divides com a nossa querida Rita, e que hoje partilham publicamente, é um dos teus retratos cujos traços se vislumbram, seja qual for o lado com que te olham, numa certa forma de ser e estar na vida que nos orgulha e encanta.

Parabéns Pai, 

Parabéns Rita,

Um grande beijinho,

Amélia.

Catarina,

e 

João

Também das tuas netas

Margarida

e

Benedita

Um beijo para o avô e para a Rita,

De novo o tempo a servir de mote

Foto retirada daqui

O tempo não ajuda, não pela sua falta, porque passe depressa ou devagar mas, pelo seu estado invernoso, mesmo tempestuoso, diria sem exagero. Vento muito forte com rajadas, chuva e forte agitação marítima. Não são os efeitos das alterações climáticas, é o Outono a querer parecer Inverno nas ilhas açorianas. No continente português as temperaturas estão elevadas para a época, dizem por aí que é uma antecipação do “Verão de S. Martinho, talvez sejam as alterações climáticas, o “Verão de S. Martinho” só acontece por volta do dia que o calendário dedica ao santo e, para o dia do santo ainda falta tempo, não muito mas falta.

Mas se as alterações climáticas são preocupantes e se torna cada vez mais evidente e necessário a alteração de comportamentos, por forma a eliminar, ou pelo menos reduzir ao mínimo possível, as causas que lhe estão na origem, outras alterações não são menos preocupantes que as climáticas.

As alterações comportamentais por utilização excessiva das plataformas de comunicação, em particular as chamadas redes sociais, são já uma preocupação. Esta adicção já tem terapia disponível mas, o melhor mesmo é prevenir para evitar a dependência. Usar com moderação e ter sempre presente que as redes sociais virtuais provocam comportamentos antissociais, para além das incómodas tendinites e que tudo isso, a prazo, se paga bem caro.

E se as alterações, estas e outras, me causam preocupações, a mim e a muitos milhares, vá lá milhões de outros cidadãos, existem coisas que nunca mudam. O que também é preocupante.

 O olhar ocidental sobre África mantem-se inalterável. A crise e o pânico que está associado ao surto epidemiológico do vírus ébola é bem sintomático desta imutabilidade das representações sociais sobre África e os africanos, ainda assim apenas sobre alguns dos africanos. É preocupante que apesar de todos os avanços científicos e culturais, e da facilidade com que acedemos à informação, alguns de nós continuem a olhar para os cidadãos subsarianos como um exotismo. Exotismo que tanto pode assumir a forma de mão-de-obra barata como, a de um vírus.

O centro das atenções focou-se, não no combate à epidemia provocada pelo ébola e na prestação de cuidados de saúde às populações mais afetadas, mas nos doentes europeus e estado-unidenses infetados pelo vírus.

O que nunca se altera é o espírito português para o improviso. O que também não deixa de ser preocupante. Mesmo reconhecendo que essa é uma das maiores qualidades do povo português, insular ou continental.

As fronteiras portuguesas são marítimas e aéreas, as terrestres são as de Shengen, não as da localidade luxemburguesa mas, as do acordo que aí foi celebrado. Pois bem agora é só verificar a capacidade instalada e de resposta nos portos e aeroportos portugueses, ou seja nas fronteiras nacionais, para acudir aos cidadãos que à chegada apresentem sintomas do vírus hemorrágico e para evitar a propagação do vírus. Se reduzirmos o universo aos Açores, então sim veremos como o improviso impera sobre os protocolos de segurança e tratamento.

Ponta Delgada, 20 de Outubro de 2014

Aníbal C. Pires, In Diário Insular et Açores 9, 22 de Outubro de 2014

Em defesa das freguesias dos Açores - 1

Foto - Aníbal Pires

As autarquias locais, Municípios e Freguesias, fazendo parte da organização democrática do Estado português, são as estruturas do poder local que possibilitam a sua administração descentralizada, aproximando as instâncias de decisão dos cidadãos. O poder local pela sua proximidade entre eleitos e eleitores tem um profundo caráter democrático e progressista.

Falar de “Freguesias, o Futuro, as Competências, o Emprego e a Situação Social” é falar das populações e do território, é falar de coesão e solidariedade, é falar de um trabalho, quantas e quantas vezes, voluntário, é em suma falar de política tal como ela deve ser entendida, política participada e na proximidade dos cidadãos e das populações.

A proximidade permite conhecer de maneira mais direta os anseios e expetativas dos cidadãos e realizar de maneira mais direta a sua vontade, podendo mesmo afirmar-se que o Poder Local consagrado no quadro político-constitucional português, não existe para realizar os interesses da organização central do Estado, mas sim para assegurar os interesses específicos das respetivas populações.

As Freguesias estão a um nível ainda mais próximo das populações, o que não só lhes permite responder de forma muito direta e imediata aos problemas dos seus territórios, como as também as sujeita a um nível de exigência e escrutínio por parte dos cidadãos que não tem paralelo como qualquer outra instância do Estado. Podem ser, também neste aspeto, um modelo de participação cívica e da interação positiva entre os cidadãos e as instituições políticas que os representam.

Quantos e quantos executivos de freguesia assentam em equipas de autarcas, de várias as forças políticas, que superando as suas diferenças partidárias e cumprindo a vontade dos eleitores, procuram encontrar as melhores soluções para os problemas, que trabalham empenhadamente e com elevado sacrifício pessoal em prol das suas comunidades, dando um elevado exemplo de espírito cívico e de dedicação abnegada, que aqui nos cumpre assinalar e valorizar.

As Freguesias construíram assim um papel insubstituível em múltiplas áreas, adaptadas às necessidades e problemas das suas comunidades, no apoio social, na cultura, no desporto, na limpeza e defesa do ambiente, na segurança e proteção das populações, na prevenção de riscos naturais e outros, bem como primeira linha de apoio a populações sinistradas.  

A proximidade das Freguesias às populações confere-lhes uma enorme capacidade realizadora, ancorada num sólido conhecimento do território e dos seus problemas, que tarda, infelizmente, em ser devidamente reconhecida e potenciada pelas instâncias centrais do Estado, aliás vivemos um tempo em que as decisões políticas do poder central tudo têm feito para coartar, ainda mais, os meios financeiros e humanos das Freguesias, isto para não falar das malfadada alterações que decorreram do chamado Livre Verde da Reforma Administrativa do Poder Local e da legislação que subsequentemente foi aprovada e, da qual resultou a extinção, em 2013, de 1168 freguesias.

Na Região Autónoma dos Açores, a Assembleia Legislativa, considerou unanimemente que a organização administrativa correspondia às necessidades culturais, sociais, administrativas, económicas e políticas da Região. Apesar deste consenso político e institucional conseguido na ALRAA não podemos, nem devemos, descurar o perigo que pende sobre as freguesias açorianas. Não faltam, na Região e na República, inimigos do Poder Local Democrático e que espreitam todas as oportunidades para que este consenso regional se desfaça.

Ponta Delgada, 19 de Outubro de 2014

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário et Azores Digital, 20 de Outubro de 2014 

Recantos de encantar

Hospitalidade

Magia e o encanto da Lagoa das Furnas

Fotos - Madalena Pires

Aconteceu hoje, como já aconteceu no passado

Foto - João Pires

No início do ano de 2005, num programa de televisão cujo painel era formado por dois doutos jornalistas, passaram-me um certificado de óbito político. Ou seja, o Aníbal Pires, após este resultado eleitoral está politicamente morto, segunda as doutas opiniões. Claro que não se tratava do Aníbal Pires mas do PCP Açores. O tempo veio a demonstrar que nem o Aníbal Pires estava politicamente morto, e muito menos o PCP. A vida e os factos demonstraram que o PCP continua vivo atuante e indispensável à vida política regional e nacional.

Hoje, logo pela manhã ainda que com outras palavras e num outro contexto, um cidadão expressou a mesma opinião introduzindo o horizonte 2016 (ano de eleições regionais). 

Para que fique claro. O PCP contará, como sempre contou, com o meu contributo, a minha militância e a minha disponibilidade, sejam quais forem as tarefas que, a cada momento, me forem confiadas pelo meu Partido.

As insinuações e especulações que têm como foco o Aníbal Pires pretendem, como sempre acontece com outros militantes e dirigentes do PCP, não o individuo mas o Partido, neste caso a sua organização na Região Autónoma dos Açores.

A seu tempo o Aníbal Pires deixará as tarefas que agora lhe estão confiadas, não porque esse seja o desejo de alguns, mas em resultado de decisões, pessoais e coletivas e, o Partido continuará a fortalecer-se social e politicamente porque, ao contrário de outros partidos, este Partido não depende de personalidades mas do seu trabalho coletivo e dos princípios que lhe conferem uma natureza diferente, e é aí que reside esta enorme capacidade de atuar e intervir na defesa do povo e dos trabalhadores.

Aníbal C. Pires, Horta, 17 de Outubro de 2014

Em memória de Adriano Correia de Oliveira

Homem simples e genuíno como são os HOMENS.
Tive privilégio de conhecer o Adriano, durante algum tempo esteve pela Beira Baixa e eu ainda por ali vivia. Depois das sessões de esclarecimento e dos comícios eleitorais, as cantigas davam lugar à conversa e o serão prolongava-se entre amigos e camaradas. O Adriano poeta e cantor dava lugar ao Adriano contador de estórias, sem nunca perder o rumo que o fez tomar Partido.
E é com uma canção da Beira Baixa que hoje, passados 32 anos de ausência, recordo o Adriano.

Convite - "O Outro Lado"

O convite fica feito. Apareçam.
Os textos são meus, as aguarelas da Ana Rita Afonso, O Vamberto Freitas prefaciou, o Tomaz Borba Vieira também contribuiu com um olhar cruzado entre o texto e as aguarelas, a Renata Correia Botelho também tem a sua opinião na contracapa e a LetrasLavadas editou.

Dias com gradientes de cinzento

Foto - Madalena Pires

Espreito o dia. Está cinzento visto da minha janela, a humidade está elevada e a visibilidade baixa. O gradiente de cinzento aproxima-se do preto quando procuro noutras janelas, a visibilidade é boa, É digital e HD. A informação chega em catadupa, textos, sons e imagens vindos dos mais remotos lugares do planeta. As novidades não são novas, a especulação continua a substituir-se à investigação, aos factos associam-se juízos num exercício de regurgitação editorial. A habitual caca informativa. O país e o mundo dependentes de Wall Street, o país e o mundo agonizantes, o país e o mundo entorpecidos como convém. 

O orçamento …, o défice …, as filhas de Obama …, mercados em zoom impulsionam Wall Street, governo vai enviar 12 mil funcionários públicos para a mobilidade, participantes do big brother sueco expulsos por assédio sexual, Presidente da República lembra que todos gostariam de baixar impostos mas lembra restrições internacionais. Estes são alguns dos títulos que se podem ler por aí, nos OCS de referência. Sem dúvida interessantes e importantes mas todos na linha da imutabilidade, social, política, cultural e económica, que faz escola. É assim e sempre assim será.

A ausência de respostas, embora as alternativas existam com claras propostas de rutura, do chamado Mundo Ocidental a este, “é assim e sempre assim será”, promovem reações diferenciadas nos cidadãos. A atomização da sociedade, promovida até à exaustão nas últimas décadas, desencadeia respostas individuais para problemas comuns e que só com a mobilização coletiva terão solução, talvez por isso o Estado Islâmico (EI) seja tão atraente para alguns jovens ocidentais, é uma alternativa coletiva. O EI oferece respostas e um caminho diferente para o Mundo. Não são certamente as melhores, direi mesmo que, para além de outros fatores, o seu conservadorismo deveria ser suficiente para afastar os jovens ocidentais, existem outros caminhos de rutura sem a bênção divina.

Seria injusto se não referisse outros movimentos coletivos, aliás não faltam por aí e não me refiro a organizações partidárias ou sindicais. As organizações não-governamentais (ONG) e as seitas religiosas de inspiração cristã proliferaram como cogumelos quando em Washington, ao tempo de Henry Kissinger, dispararam algumas luzes vermelhas. Era o tempo da Teologia da Libertação na América do Sul e da tomada de consciência ambiental. Foi preciso dividir para reinar, mas não só. Cedo a velha raposa percebeu que a promoção e financiamento de movimentos cívicos despojados de matriz ideológica, ou seja, movimentos sem uma visão holística das necessárias transformações culturais, políticas, sociais e económicas que não colocariam em causa o poder hegemónico dos Estados Unidos sobre o Mundo Ocidental. Mas Henry Kissinger foi ainda mais longe no Chile e no Camboja, para só referir dois dos casos, aí patrocinou o terror e o massacre de centenas de milhares de pessoas servindo-se, respetivamente, de Pinochet e de Pol Pot.

Não fiquem os cidadãos com a ideia de que não considero as ONGs importantes e, sobretudo que não reconheço a nobreza de carácter de quem voluntária e genuinamente milita e se envolve na defesa de uma causa. Mas não tenho dúvidas sobre a instrumentalização que o poder instituído faz da generosidade desses cidadãos. Ou seja, as ONGs são assim como uma espécie de braço desburocratizado, mas executivo dos Estados, ou seja, as ONGs, inevitavelmente levam à prática as políticas oficiais, a sua independência está, assim, corrompida pelo poder.

Ponta Delgada, 14 de Outubro de 2014

Aníbal C. Pires, In Diário Insular et Açores 9, 15 de Outubro de 2014