Em Lisboa

Em Lisboa "O Outro Lado" pode ser adquirido na Livraria Ferin, logo ali à Rua Nova o Almada, 70 - 74

Do Outono

Foto - Madalena Pires

Encantos de Outono

Teimam as nuvens
Em acinzar o dia  
O tímido azul rasga
O pardo tempo outonal
Nas ilhas encantadas
De névoas vestidas
De verdes desnudadas
De tormentas passadas
De flores enfeitadas
Pelo mar enlaçadas

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 07 de Novembro de 2014

Nos Açores

Nos Açores o “O Outro Lado” pode ser adquirido nas seguintes livrarias:

Pico –  Livraria Bel’Art

Faial – Papelaria Rua O Telegrapho

Terceira – Loja Adriano e Papelaria 96 (Feira do livro, Outono Vivo)

S. Miguel – Livraria SolMar, Artes & Letras

O Outro Lado - apresentação no Faial

Em especial para quem vive, trabalha ou, por acaso, está no Faial no próximo dia 12 de Novembro, pelas 21h, na ALRAA.

O convite fica feito. Apareçam.

Os textos são meus, as aguarelas da Ana Rita Afonso, O Vamberto Freitas prefaciou, o Tomaz Borba Vieira também contribuiu com um olhar cruzado entre o texto e as aguarelas, a Renata Correia Botelho também tem a sua opinião na contracapa e a LetrasLavadas editou.

SRS, notas avulsas (cont)

Foto - João Pires

Dou hoje continuidade às notas avulsas sobre o Serviço Regional de Saúde (SRS) que na passada semana iniciei. 

É preciso romper com o círculo vicioso da doença-despesa e transitar gradualmente para o círculo virtuoso do investimento-ganhos de saúde-poupanças, que só a reorientação para um sistema de medicina preventiva pode trazer no médio prazo.

Uma outra questão, já referenciada, relaciona-se com o Planeamento do SRS, dentro do qual se incluem também e naturalmente as questões da sua sustentabilidade financeira.

Reconheço alguns méritos do Plano Regional de Saúde 2014-2016. É um documento bem estruturado, apoiado em indicadores quantitativos, com ambição e objetivos concretos e, diria mesmo, realistas. O reconhecimento dos méritos não me impede, antes me obriga a apontar-lhes as insuficiências. 

E a primeira delas, que parecendo formal não é, relaciona-se com a pequena dignidade legislativa que o Governo Regional lhe dá, reduzindo à inferioridade hierárquica de Resolução do Conselho de Governo. Julgo, salvo melhor e fundamentada opinião, que um documento desta importância deveria ser discutido e aprovado neste Parlamento, através de um Decreto Legislativo Regional. É que, desta forma, o Governo Regional não só reduz o âmbito da sua discussão como, verdadeiramente, menoriza o Plano Regional de Saúde reduzindo-o ao nível de um qualquer regulamento ou adjudicação de contratual.

Esta não é uma mera questão formal na medida em que é sintomática do que acontece na realidade. O Plano existe, mas o Plano é subalternizado, esquecido, atropelado até. O Plano planifica mas o Plano não orienta, nem ordena. Manda e orienta a discricionariedade da tutela.

O que tem caracterizado, na prática, a ação dos Governo Regionais na gestão do SRS tem sido a constante intromissão política no plano técnico, as decisões, por vezes com grandes implicações na gestão, em termos de alocação de meios, criação e extinção de unidades, tomadas de forma casuística, sem estarem solidamente fundamentadas em indicadores quantificados. Todos conhecemos os exemplos de como, perante um descontentamento local com alguma carência de saúde, logo aparece um esforçado Secretário Regional da Saúde, a mandar contratar a qualquer preço, a investir, a adquirir, ou o que seja, para silenciar rapidamente os protestos e o descontentamento. 

Isto conduz não a um sistema coerente e eficaz, mas sim a uma manta de retalhos, com duplicações e carências de meios e recursos, caro, ineficaz, que gera desigualdades sociais e geográficas no acesso e, na prática, ingerível. Se planificamos é necessário que não se viole ou altere o que está planificado ao sabor das conveniências do momento. Sim, é claro que os Planos estão sujeitos a reformulações em função da sua própria avaliação, aliás qualquer plano deve ter consagrado e calendarizado momentos de avaliação. 

O outro grande problema de fundo do planeamento da Saúde nos Açores, que também se relaciona com a questão formal que referi, é a sua excessiva centralização, pese embora no que concerne a alguns aspetos ela seja desejável e necessária. Ao contrário do que defende o Plano Regional de Saúde 2014-2016 planear não é apenas a: “racionalização na utilização de recursos escassos com vista a atingir os objetivos fixados, em ordem à redução dos problemas de saúde considerados como prioritários, e implicando a coordenação de esforços provenientes dos vários sectores sócio económicos...”, mas também e, quiçá numa dimensão porventura muito mais profunda, porque diretamente relacionada com a sua utilidade e eficácia, construir uma visão e objetivos unificadores, que possam envolver e congregar os esforços de todos os intervenientes, poderes públicos, trabalhadores do SRS e cidadãos, com vista à sua transformação e melhoria. 

Ao contrário, o que assistimos na Região são sobretudo decisões de cima para baixo, pouco ou nada compreendidas pelo público a quem se destinam, tomadas sem o seu conhecimento e participação, gerando descontentamentos e mesmo grande alarme e insegurança em relação aos meios e respostas de saúde disponíveis. Esta situação também não contribui para um clima laboral favorável e que convide à fixação dos profissionais de que desesperadamente necessitamos. É urgente inverter este paradigma da planificação de cima para baixo, de implementar o necessário trabalho de equipa e da procura incessante de participação pública. (cont.)

Horta, 03 de Outubro de 2014

Aníbal C. Pires, In Diário Insular et Açores 9, 05 de Novembro de 2014 

Custos da insularidade e cortes salariais

Aníbal C. Pires - foto by Catarina Pires

O Parlamento Regional voltou a discutir e a aprovar mais uma alteração à Remuneração Complementar. Aconteceu, se a memória não me falha, pela terceira vez este ano. Parece talvez bizarro, a frequência algo frenética com que se tem alterado um regime que se destina a compensar os trabalhadores da administração regional e empresas públicas dos custos agravados de insularidade, ou seja, um apoio permanente. Não. A alteração não foi para aumentar a base da Remuneração Complementar.

Esta inconstância legislativa relaciona-se diretamente com decisões que são tomadas fora do Parlamento Regional, estas múltiplas alterações constituem uma reação a decisões externas à Região. Mas a verdade é que o facto do Governo Regional ter optado por esta bizarria vem dar razão a quem, como o PCP Açores, tem vindo a afirmar que esta não é a solução para compensar medidas que pela sua natureza são transitórias, ou seja, a Remuneração Complementar não é o veículo legislativo mais adequado para fazer a compensação dos cortes salariais.

Não é, assim, aceitável que se subverta um regime de apoio que é estável, que existe para minorar dificuldades que são permanentes, para compensar cortes salariais que são, por maioria de razão e por força de lei, temporários. 

Ainda temos leis, ainda temos órgãos constitucionais, ainda temos direitos e garantias e o Estado está obrigado a cumprir os contratos que assume com os seus trabalhadores. Por isso os cortes salariais, impostos pela República, são temporários, ao contrário do que sucede com a Remuneração Complementar, que é permanente. E é permanente porque não se prevê que os movimentos das placas tectónicas da crosta terrestre nos aproximem do continente europeu, reduzindo a distância e, por conseguinte os custos do viver insular.

A Remuneração Complementar é, por mais que a tentem subverter, uma compensação permanente dos custos de insularidade. Não é o meio adequado de compensar o roubo nos salários dos trabalhadores da Administração Pública regional e nacional

Dito isto, importa ainda desmontar o enorme embuste político a que assistimos em torno da compensação aos cortes salariais.

E o primeiro embuste é a própria nomenclatura, é que não se tratam de cortes, trata-se de roubo puro e simples, à margem de todo o direito. Quando, à margem da Lei, à margem da Constituição e do Estado de Direito, o PS, o PSD e o CDS resolveram assaltar o vencimento dos trabalhadores, puseram-se a si mesmos fora da lei e fora de qualquer legitimidade democrática.

Na verdade, o assalto às remunerações dos servidores do Estado começou há muitos anos atrás, certamente mais de uma década. Basicamente não houve nenhum Governo, fosse rosa ou laranja, com ou sem a tonalidade azul, que não se dedicasse a atacar os funcionários públicos. Redução dos salários reais através de aumentos muito abaixo da inflação real, congelamentos de progressões e carreiras, aumentos de contribuições, limitações nos direitos, não cumprimento da lei em termos de formação profissional, barreiras a novas contratações, etc., etc., sempre acompanhada de uma enorme campanha caluniosa responsabilizando os funcionários públicos e os seus supostos privilégios pelos problemas do país. De onde resulta que não há nenhuma classe profissional neste país que tenha sido tão mal tratada pela sua entidade patronal como os funcionários da administração pública.

A alteração proposta pelo Governo Regional foi aprovada por unanimidade, o PCP Açores não faltou com o seu apoio, apesar de discordar da forma, e tal como aconteceu nos últimos anos irá, em sede de discussão e aprovação do Orçamento e Plano para 2015, propor que a compensação regional pelos cortes salariais seja dissociada da Remuneração Complementar.

Ponta Delgada, 02 de Novembro de 2014

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário et Azores Digital, 03 de Novembro de 2014

Halloween - entranhou-se nos costumes

Fotos - Madalena Pires

É uma importação que os professores de Inglês foram paulatinamente impondo na Escola portuguesa apoiados pelo sentido de oportunidade do marketing.
Direi que preferia ver o mesmo entusiasmo na celebração do que é nosso, seja ele o “pão por Deus”, o “santoro”, ou outros ritos que fazem parte das festividades do calendário popular português.

Mila Kunis - a abrir Novembro

Esta atriz estado-unidense, ucraniana de nascimento, viu pela primeira vez a luz do dia em Chernivtsi, 1983, na antiga República Socialista Soviética da Ucrânia.

Da  filmografia de Mila Kunis destaco a sua prestação em Black Swan, como Lily, e o prémio de melhor atriz revelação que lhe foi atribuído no Festival de Veneza.
O trailer de Black Swan pode ser visualizado aqui

As fotos foram retiradas do blogue E Deus criou a Mulher

Viagem

Foto - João Pires

Partida

O dia rompeu
Sombrio
Na tua cidade
Partias de novo
A bruma das ilhas
Veio acenar-te
Dizer-te
Espero por ti
Pelo teu amor
Pelo teu abraço
Partiste
A tua ausência 
Cavou um vazio
Para a saudade habitar

Aníbal C. Pires, Horta, 27 de Outubro de 2014

Do amor (*)

Foto retirada da internet

Amor recatado 

Olhas-me
Sem ver a mulher
Que sou
Queria dizer-te
Sim, sou uma jovem
Mulher que ama
Como só as jovens
Mulheres sabem amar
No recato dos sonhos
De jovem feita mulher
No dia
Em que o teu olhar
Fugazmente
Tocou o meu

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 24 de Outubro de 2014

(*) Este texto foi escrito na madrugada que deu lugar ao dia da apresentação pública do livro "O Outro Lado".