SRS, notas avulsas (cont.)

Foto - Madalena Pires

Deve reconhecer-se a existência de algumas medidas positivas, embora avulsas, no Plano de Reestruturação do Serviço Regional de Saúde, que o Governo apresentou em 2013, como a fusão das administrações hospitalares, que não foi posta em prática. Todavia, o Plano de Reestruturação não é mais do que um plano de redução de custos com a prestação de cuidados de saúde, que deixou de fora as grandes incongruências e contradições, geradoras de enormes ineficiências e insuficiências, que existem na estrutura do SRS.

Importa relevar que continua a não existir uma estrutura regional de coordenação entre as unidades de saúde. Cooperação, voluntária, vinda do zelo e empenhamento dos seus dirigentes, sim, existe. Uma estrutura de coordenação regional, eficaz, participada e com poderes efetivos para gerir e alocar recursos, não. Também a natureza jurídica das unidades hospitalares merece reflexão. O modelo de hospitais EPE serviu para desorçamentar dívida, serviu sim. Mas não serve em termos de gestão de recursos humanos e materiais, ao criar barreiras artificiais, regimes diferenciados e desiguais entre trabalhadores, e ao dificultar a necessária coordenação. O SRS necessita de um modelo organizacional que, permitindo uma gestão corrente autónoma, esteja integrada num sistema coerente e centralizado. Contínua também por clarificar o papel da Saudaçor, que para além de veículo dos “activos tóxicos” do SRS, pouca utilidade mais parece ter, por conseguinte, julgo que a estrutura do SRS e os seus modos de articulação e coordenação deverão ser repensados, com uma preocupação de distinguir o que existe de positivo no modelo do atual do que precisa urgentemente de ser transformado.

Este breve diagnóstico, que tenho vindo a fazer ao longo das últimas semanas, seria um mero exercício académico e de retórica se não fosse acompanhado de algumas sugestões e propostas. Tendo perfeita consciência que, ainda assim, estas sugestões não são a cura para todos os males mas, apontam um caminho para a melhoria e a sustentabilidade do SRS

É preciso inverter o ciclo vicioso da doença e da despesa e colocar a medicina preventiva, familiar e de proximidade no centro do Serviço Regional de Saúde (SRS). A reorientação para a Medicina Preventiva surge assim naturalmente como a primeira prioridade, o primeiro grande paradigma a que urge dar resposta para conseguir melhorar os níveis de saúde da população e conseguir, no médio prazo, que os ganhos de saúde se convertam também em efetivas poupanças na vertente de tratamento. Esta transição é necessariamente gradual e aponta para objetivos de médio e longo prazo. Mas tal não pode ser razão para não a colocar como a primeira prioridade e objetivo final do sistema.

O acompanhamento médico preventivo, os rastreios de patologias específicas, as campanhas de informação e sensibilização, dentro e fora do meio escolar, o alargamento do Plano Regional de Vacinação, a medicina de proximidade têm de ser encaradas como a parte prioritária das tarefas do Serviço Regional de Saúde, sem com isso pôr em causa a necessária prestação de cuidados de saúde. 

Reforço da rede local de atendimento de saúde, como forma de aproximar os cidadãos dos cuidados de saúde e prevenção. É possível criar uma rede de locais de atendimento, realização de consultas e tratamentos ao nível de Freguesia, reforçando os locais que já existem e criando novos, procurando uma melhor cobertura territorial das unidades de saúde, mas também garantindo o transporte gratuito dos doentes não urgentes, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde. 

A planificação e a participação dos agentes e sujeitos do SRS têm de ser os mecanismos essenciais sistema. A criação de Conselhos de Saúde de nível local, de ilha e regional é condição essencial para que os utentes, os profissionais do SRS e outras instituições participem na definição das áreas prioritárias para a prevenção e na inventariação das carências de meios para o tratamento, bem assim como para o acompanhamento dos meios de saúde locais, de ilha ou regionais.

Repensar a estrutura orgânica do SRS, nomeadamente mantendo e valorizando as Unidades de Saúde de Ilha e o seu papel, terminando as Parcerias Público Privadas (PPP), à medida que o serviço público dê cabal resposta e com uma clarificação e separação de utilização dos meios, e o fim do modelo de gestão “Hospital Empresa” EPE, reduzindo a Saudaçor ao papel de central de compras, com um efetivo combate ao desperdício, avançando com a unificação das administrações hospitalares e com medidas de coordenação de meios entre as unidades de saúde. (cont.)

Funchal, 10 de Novembro de 2014

Aníbal C. Pires, In Diário Insular et Açores 9, 12 de Novembro de 2014

Na livraria Ferin

Foto - Catarina Pires

"O Outro Lado" hoje em lugar de destaque na Livraria Ferin, fica ali para os lados do Chiado, mais precisamente, na Rua Nova do Almada, em Lisboa.

Espaço aéreo liberalizado. Alegrias e tristezas

Foto - João Pires

Escrevo desde o Funchal. Vim para participar no IX Congresso da Organização do PCP na Região Autónoma da Madeira, a que se seguirão as Jornadas Parlamentares (Açores-Madeira). A reflexão de hoje até podia ser, mas não é, sobre a importância destes dois acontecimentos. Sobre o assunto a comunicação social fará o eco que entender e os suportes de divulgação da atividade partidária se encarregarão de difundir as respetivas conclusões.

Não constituiu, para mim, uma novidade que os madeirenses e porto-santenses há muito iniciaram um coro de protestos e manifestam o seu desagrado pelo preço que em determinadas alturas o ano têm de pagar para ir e vir a Lisboa. 

Passado que foi o impacto inicial da liberalização do espaço aéreo e a entrada no mercado das empresas de baixo custo, a satisfação deu lugar à inquietação e, diria mesmo, a um profundo descontentamento. Dizem-no os madeirenses e porto-santenses mas dizem os outdoors do PS Madeira, ou as declarações do CDS/PP Madeira à comunicação social regional, e ainda os putativos sucessores de Alberto João Jardim à liderança do PSD Madeira, este modelo não serve. Bem o PCP Madeira também contesta mas, em bom rigor, o PCP Madeira nunca se mostrou favorável ao atual modelo de obrigações de serviço público de transporte aéreo para a Região Autónoma da Madeira nem à liberalização do seu espaço aéreo, ou seja, os suspeitos do costume cá estão agora a cavalgar o descontentamento das populações, sacudindo a água do capote e escondendo que os responsáveis por este modelo são eles próprios. É sabido, mas é sempre bom lembrar, que o PS, o PSD e CDS/PP são os culpados pelos elevados preços, atingem os 600 euros, que os madeirenses e porto-santenses têm de suportar para se deslocarem entre a Região Autónoma e o continente português, sendo que o Estado paga uma indemnização compensatória diretamente ao passageiro residente, cujo valor é de 60 euros. Pois.

Depois da festa da liberalização veio a ressaca dos elevados preços. E nos Açores como é e, como vai ser. A febre de contentamento pelo anúncio da liberalização de algumas rotas e a consequente entrada de empresas de transporte aéreo de baixo custo encheu de alegria os indefetíveis defensores das virtualidades do mercado liberalizado do transporte aéreo. O que foi anunciado e proposto pelo Governo da República tem algumas diferenças da proposta inicial do Governo Regional. Diria que não me satisfaz nem uma nem outra, contudo também direi que a proposta dos Açores defendia melhor os interesses dos passageiros residentes. A opção do Governo da República favorece, claramente, a entrada das transportadoras aéreas de baixo custo, aliás as chamadas low cost não gostavam da proposta do Governo Regional, porque esta proposta impunha um teto máximo ao valor da tarifa de residente.

Foto - Aníbal C. Pires

A revisão das obrigações de serviço público e modelo de transporte aéreo de e para a Região Autónoma dos Açores que daí vai decorrer ainda não está, de todo, esclarecido. Sabemos, os residentes, que a nossa tarifa será de 134 euros. Sabemos também que poderemos de ter de desembolsar 300, 400, ou 500 euros, ou ainda um outro qualquer valor sendo depois ressarcidos pela diferença entre os 134 euros e o valor pago. O que levanta, desde logo, algumas perguntas e uma preocupação. As dúvidas relacionam-se com o tempo que o Estado, bom cobrador e mau pagador, levará a ressarcir o passageiro residente e com a forma de pagamento, a preocupação julgo ser evidente, se um qualquer residente nos Açores tiver de viajar sem programação prévia com a família corre o risco de ter de pagar um valor muito elevado pela sua passagem. Se tiver deslocar com a família, por exemplo um casal com 2 filhos, terá de estar preparado com um bom pé-de-meia para financiar as viagens. Este modelo, como facilmente se percebe, não está desenhado para o perfil do comum passageiro ilhéu. E depois, Bem e depois ainda sobram algumas preocupações, poderemos continuar a usufruir de todas as vantagens, hoje existentes, que estão associadas à tarifa de residente, bagagem de cabine e de porão, alteração de voos, etc., etc., E qual será o futuro da transportadora aérea regional. É bom que não nos esqueçamos que é nossa, é pública, e emprega direta e indiretamente um número considerável de trabalhadores.

Funchal, 09 de Novembro de 2014

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário et Azores Digital, 10 de Novembro de 2014

Em Lisboa

Em Lisboa "O Outro Lado" pode ser adquirido na Livraria Ferin, logo ali à Rua Nova o Almada, 70 - 74

Do Outono

Foto - Madalena Pires

Encantos de Outono

Teimam as nuvens
Em acinzar o dia  
O tímido azul rasga
O pardo tempo outonal
Nas ilhas encantadas
De névoas vestidas
De verdes desnudadas
De tormentas passadas
De flores enfeitadas
Pelo mar enlaçadas

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 07 de Novembro de 2014

Nos Açores

Nos Açores o “O Outro Lado” pode ser adquirido nas seguintes livrarias:

Pico –  Livraria Bel’Art

Faial – Papelaria Rua O Telegrapho

Terceira – Loja Adriano e Papelaria 96 (Feira do livro, Outono Vivo)

S. Miguel – Livraria SolMar, Artes & Letras

O Outro Lado - apresentação no Faial

Em especial para quem vive, trabalha ou, por acaso, está no Faial no próximo dia 12 de Novembro, pelas 21h, na ALRAA.

O convite fica feito. Apareçam.

Os textos são meus, as aguarelas da Ana Rita Afonso, O Vamberto Freitas prefaciou, o Tomaz Borba Vieira também contribuiu com um olhar cruzado entre o texto e as aguarelas, a Renata Correia Botelho também tem a sua opinião na contracapa e a LetrasLavadas editou.

SRS, notas avulsas (cont)

Foto - João Pires

Dou hoje continuidade às notas avulsas sobre o Serviço Regional de Saúde (SRS) que na passada semana iniciei. 

É preciso romper com o círculo vicioso da doença-despesa e transitar gradualmente para o círculo virtuoso do investimento-ganhos de saúde-poupanças, que só a reorientação para um sistema de medicina preventiva pode trazer no médio prazo.

Uma outra questão, já referenciada, relaciona-se com o Planeamento do SRS, dentro do qual se incluem também e naturalmente as questões da sua sustentabilidade financeira.

Reconheço alguns méritos do Plano Regional de Saúde 2014-2016. É um documento bem estruturado, apoiado em indicadores quantitativos, com ambição e objetivos concretos e, diria mesmo, realistas. O reconhecimento dos méritos não me impede, antes me obriga a apontar-lhes as insuficiências. 

E a primeira delas, que parecendo formal não é, relaciona-se com a pequena dignidade legislativa que o Governo Regional lhe dá, reduzindo à inferioridade hierárquica de Resolução do Conselho de Governo. Julgo, salvo melhor e fundamentada opinião, que um documento desta importância deveria ser discutido e aprovado neste Parlamento, através de um Decreto Legislativo Regional. É que, desta forma, o Governo Regional não só reduz o âmbito da sua discussão como, verdadeiramente, menoriza o Plano Regional de Saúde reduzindo-o ao nível de um qualquer regulamento ou adjudicação de contratual.

Esta não é uma mera questão formal na medida em que é sintomática do que acontece na realidade. O Plano existe, mas o Plano é subalternizado, esquecido, atropelado até. O Plano planifica mas o Plano não orienta, nem ordena. Manda e orienta a discricionariedade da tutela.

O que tem caracterizado, na prática, a ação dos Governo Regionais na gestão do SRS tem sido a constante intromissão política no plano técnico, as decisões, por vezes com grandes implicações na gestão, em termos de alocação de meios, criação e extinção de unidades, tomadas de forma casuística, sem estarem solidamente fundamentadas em indicadores quantificados. Todos conhecemos os exemplos de como, perante um descontentamento local com alguma carência de saúde, logo aparece um esforçado Secretário Regional da Saúde, a mandar contratar a qualquer preço, a investir, a adquirir, ou o que seja, para silenciar rapidamente os protestos e o descontentamento. 

Isto conduz não a um sistema coerente e eficaz, mas sim a uma manta de retalhos, com duplicações e carências de meios e recursos, caro, ineficaz, que gera desigualdades sociais e geográficas no acesso e, na prática, ingerível. Se planificamos é necessário que não se viole ou altere o que está planificado ao sabor das conveniências do momento. Sim, é claro que os Planos estão sujeitos a reformulações em função da sua própria avaliação, aliás qualquer plano deve ter consagrado e calendarizado momentos de avaliação. 

O outro grande problema de fundo do planeamento da Saúde nos Açores, que também se relaciona com a questão formal que referi, é a sua excessiva centralização, pese embora no que concerne a alguns aspetos ela seja desejável e necessária. Ao contrário do que defende o Plano Regional de Saúde 2014-2016 planear não é apenas a: “racionalização na utilização de recursos escassos com vista a atingir os objetivos fixados, em ordem à redução dos problemas de saúde considerados como prioritários, e implicando a coordenação de esforços provenientes dos vários sectores sócio económicos...”, mas também e, quiçá numa dimensão porventura muito mais profunda, porque diretamente relacionada com a sua utilidade e eficácia, construir uma visão e objetivos unificadores, que possam envolver e congregar os esforços de todos os intervenientes, poderes públicos, trabalhadores do SRS e cidadãos, com vista à sua transformação e melhoria. 

Ao contrário, o que assistimos na Região são sobretudo decisões de cima para baixo, pouco ou nada compreendidas pelo público a quem se destinam, tomadas sem o seu conhecimento e participação, gerando descontentamentos e mesmo grande alarme e insegurança em relação aos meios e respostas de saúde disponíveis. Esta situação também não contribui para um clima laboral favorável e que convide à fixação dos profissionais de que desesperadamente necessitamos. É urgente inverter este paradigma da planificação de cima para baixo, de implementar o necessário trabalho de equipa e da procura incessante de participação pública. (cont.)

Horta, 03 de Outubro de 2014

Aníbal C. Pires, In Diário Insular et Açores 9, 05 de Novembro de 2014 

Custos da insularidade e cortes salariais

Aníbal C. Pires - foto by Catarina Pires

O Parlamento Regional voltou a discutir e a aprovar mais uma alteração à Remuneração Complementar. Aconteceu, se a memória não me falha, pela terceira vez este ano. Parece talvez bizarro, a frequência algo frenética com que se tem alterado um regime que se destina a compensar os trabalhadores da administração regional e empresas públicas dos custos agravados de insularidade, ou seja, um apoio permanente. Não. A alteração não foi para aumentar a base da Remuneração Complementar.

Esta inconstância legislativa relaciona-se diretamente com decisões que são tomadas fora do Parlamento Regional, estas múltiplas alterações constituem uma reação a decisões externas à Região. Mas a verdade é que o facto do Governo Regional ter optado por esta bizarria vem dar razão a quem, como o PCP Açores, tem vindo a afirmar que esta não é a solução para compensar medidas que pela sua natureza são transitórias, ou seja, a Remuneração Complementar não é o veículo legislativo mais adequado para fazer a compensação dos cortes salariais.

Não é, assim, aceitável que se subverta um regime de apoio que é estável, que existe para minorar dificuldades que são permanentes, para compensar cortes salariais que são, por maioria de razão e por força de lei, temporários. 

Ainda temos leis, ainda temos órgãos constitucionais, ainda temos direitos e garantias e o Estado está obrigado a cumprir os contratos que assume com os seus trabalhadores. Por isso os cortes salariais, impostos pela República, são temporários, ao contrário do que sucede com a Remuneração Complementar, que é permanente. E é permanente porque não se prevê que os movimentos das placas tectónicas da crosta terrestre nos aproximem do continente europeu, reduzindo a distância e, por conseguinte os custos do viver insular.

A Remuneração Complementar é, por mais que a tentem subverter, uma compensação permanente dos custos de insularidade. Não é o meio adequado de compensar o roubo nos salários dos trabalhadores da Administração Pública regional e nacional

Dito isto, importa ainda desmontar o enorme embuste político a que assistimos em torno da compensação aos cortes salariais.

E o primeiro embuste é a própria nomenclatura, é que não se tratam de cortes, trata-se de roubo puro e simples, à margem de todo o direito. Quando, à margem da Lei, à margem da Constituição e do Estado de Direito, o PS, o PSD e o CDS resolveram assaltar o vencimento dos trabalhadores, puseram-se a si mesmos fora da lei e fora de qualquer legitimidade democrática.

Na verdade, o assalto às remunerações dos servidores do Estado começou há muitos anos atrás, certamente mais de uma década. Basicamente não houve nenhum Governo, fosse rosa ou laranja, com ou sem a tonalidade azul, que não se dedicasse a atacar os funcionários públicos. Redução dos salários reais através de aumentos muito abaixo da inflação real, congelamentos de progressões e carreiras, aumentos de contribuições, limitações nos direitos, não cumprimento da lei em termos de formação profissional, barreiras a novas contratações, etc., etc., sempre acompanhada de uma enorme campanha caluniosa responsabilizando os funcionários públicos e os seus supostos privilégios pelos problemas do país. De onde resulta que não há nenhuma classe profissional neste país que tenha sido tão mal tratada pela sua entidade patronal como os funcionários da administração pública.

A alteração proposta pelo Governo Regional foi aprovada por unanimidade, o PCP Açores não faltou com o seu apoio, apesar de discordar da forma, e tal como aconteceu nos últimos anos irá, em sede de discussão e aprovação do Orçamento e Plano para 2015, propor que a compensação regional pelos cortes salariais seja dissociada da Remuneração Complementar.

Ponta Delgada, 02 de Novembro de 2014

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário et Azores Digital, 03 de Novembro de 2014

Halloween - entranhou-se nos costumes

Fotos - Madalena Pires

É uma importação que os professores de Inglês foram paulatinamente impondo na Escola portuguesa apoiados pelo sentido de oportunidade do marketing.
Direi que preferia ver o mesmo entusiasmo na celebração do que é nosso, seja ele o “pão por Deus”, o “santoro”, ou outros ritos que fazem parte das festividades do calendário popular português.