O dia que prometia azul entristeceu

Foto - Aníbal C. Pires

Está chegada a noite de um dia em que amanheci ainda o Sol não se tinha levantado no horizonte. Era apenas mais um dia. Ainda que este fosse o primeiro dia do último mês do ano. Era apenas mais um dia de partida com destino diferente donde ontem regressei. O destino é conhecido mas ainda e sempre aliciante e o dia prometia azul no mar e no céu.

Já na ilha que hoje foi meu destino, Terceira, não de ordem mas de nome, e ainda manhã do dia em que Portugal comemora a restauração da independência nacional, recebi a notícia, Oh camarada é para te informar que o Luís Bruno morreu esta noite. Sabia que o Luís estava doente, sabia da gravidade da sua enfermidade, sei que a vida um dia termina, sabia e sei tudo isso mas, nem por isso deixei de sentir o meu coração a entristecer e o meu pensamento a viajar ao encontro do Luís, ao encontro dos momentos e lutas que com ele partilhei.

Depois daquele telefonema que anunciou a partida do Luís o dia, que prometia azul, turvou-se. Cumpri o calendário que estava previsto, fiz o que tinha de fazer e só agora houve tempo para me reconciliar com o tempo, tempo sempre tão escasso.

O Luís ausentou-se sem termos concretizado aquele jantar que tínhamos agendado. Jantar que se destinava a concluir uma conversa iniciada nos idos anos 80 da centúria anterior. Pois é faz tempo, tanto tempo. Mas o tempo faltou para estar com o Luís mais tempo, não pela interminável conversa, mas pelo tempo que gostava de compartilhar com o Luís.

Foto - Madalena Pires

Quem privou com o Luís sabe que ele tinha tempo para todos os que o procuravam. Essa seria, talvez, a marca da sua generosidade. Uma incomensurável disponibilidade para tudo e para com todos. Sinto-me vulgar aos escrever estas palavras, não que tenha outras pretensões para além a de querer ser um comum cidadão mas, porque o Luís não está aqui. Não vai ler, não vai ouvir, e eu não tenho assim tanta certeza de que lhe tenha dito o quanto o admirava e respeitava, o quanto gostava dele, o quanto gostaria de continuar a nossa infindável conversa.

Este dia que prometia azul e assinala, por ser o primeiro dia de Dezembro, um outro dia primeiro de Dezembro do ano de 1640 também azul, também vermelho de luta contra a ocupação espanhola, também vermelho da luta de libertação e restauração da independência nacional, acinzentou-se com a tua partida.

Os dias voltarão a ser daquele azul, serão de novo e sempre vermelhos da luta que também era tua. Mas hoje Luís, hoje não foi, hoje não é. Hoje o dia que amanheceu azul cedo obscureceu os nossos corações.

Até sempre camarada Luís Bruno.

Angra do Heroísmo, 01 de Dezembro de 2014

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 03 de Dezembro de 2014

Ao Luís Bruno

O Luís Bruno partiu hoje.
Permanece o exemplo do homem íntegro, do notável profissional, do militante comunista, do amigo.
Ficas connosco Luís.
Permaneces no coração dos teus familiares, permaneces na memória dos teus amigos e camaradas, permaneces na alma das gentes do Faial, gentes a quem tu servistes como médico, como cidadão, como dirigente político e associativo.
Até sempre camarada.

Opções orçamentais

Trabalho, Trabalho justamente remunerado, trabalho com direitos. É o clamor que se ouve na Região Autónoma dos Açores. Trabalho, Trabalho justamente remunerado, trabalho com direitos é o grito do Povo Açoriano.

Como é que o Governo Regional responde a este anseio, como é que o Governo Regional responde à necessidade de políticas públicas de emprego. A este grito pelo exercício de direito ao trabalho, justamente remunerado, consagrado pelas Nações Unidas na Carta dos Direitos Humanos, a este direito o Governo Regional responde com um aumento de 46% nos programas de incentivos às empresas e a continuidade de uma política salarial que promove a pobreza.

As empresas são as grandes beneficiárias do orçamento, empresas que muitas vezes não contratam ninguém porque lhes é fornecida abundante mão-de-obra gratuita, sob a forma de “estágios”, empresas que muitas vezes não pagam o que é devido aos trabalhadores, pois sabem que o medo do desemprego é maior do que a revolta de trabalhar sem receber.

Empresas que muitas vezes vivem apenas do financiamento público, recebendo apoios para elaboração de projetos, aquisição de instalações e equipamentos, custos bancários e financeiros, tesouraria, matérias-primas, marketing, os transportes, custos de exportação, etc, etc, e que, como tal, também não tem de ter grandes preocupações com a rentabilidade no médio prazo. Quando terminar o período mínimo obrigatório, fecha-se a porta, põem-se os trabalhadores na rua e embolsa-se a diferença.

Mas diga-se, em abono da verdade, que não é assim para todas as empresas. Para os micro e pequenos e médios empresários, o que há são dificuldades, incógnitas, atrasos, obstáculos e decisões arbitrárias na aplicação dos programas de incentivos. 

Estes apoios, estes muitos milhões de euros, destinam-se sobretudo às grandes empresas e aos grandes grupos económicos que operam na Região. Grupos que quase invariavelmente não investem um tostão dos lucros que foram financiados com o nosso dinheiro, como prova a evolução desastrosa da Formação Bruta de Capital Fixo nos Açores nos últimos anos. Esses grupos e empresas dependentes não geram emprego, usam trabalho financiado. Não criam riqueza, secam-na, desviam-na da economia regional. Mas é só neles, apenas neles, que o Governo Regional continua a investir. Dir-me-ão que estou a exagerar, que não é bem assim, que os apoios sociais também aumentaram e que nem tudo é tão mau assim. Assim é, mas ficou por fazer o que de há muito é uma reivindicação dos trabalhadores açorianos e dos seus representantes e que a economia regional precisa para voltar a crescer, aumento do rendimento do trabalho. Sem esse aumento o consumo estagna ou regride e as empresas não vendem, recebem subsídios e mão-de-obra servil.

Anos e anos desta política, milhões e milhões de euros derramados neste sorvedouro do erário público qual é o retorno do setor privado. A maior taxa de desemprego do país, uma Região cada vez mais pobre e sem perspetivas e um Governo Regional cada vez mais cego pelo nevoeiro cor-de-rosa da sua própria propaganda, a dizer que tudo está, não só bem, como cada vez melhor e a prometer mais do mesmo para o futuro.

Ponta Delgada, 30 de Novembro de 2014

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 01 de Dezembro de 2014 

Sophia e Jayne - abrem Dezembro

O mês de Dezembro tem o dia primeiro que celebra a Restauração da Independência Nacional (roubaram-nos o feriado), tem o Solstício de Inverno, o Natal e todos os outros dias, digamos que este mês não é bem como os outros. Em vez de uma, o “momentos” abre com duas divas. Sophia Loren e Jayne Mansfield e traz de bónus uma foto que juntou estas duas lindas mulheres, nos idos anos de 1957, em Beverly Hills.

Caminhos por andar

Foto - Madalena Pires

Perseverança 

Estava entreaberta
Com estrondo
Bateu ao fechar
O ruído sacudiu
A vontade  
O instante doeu
Por momentos
O brilho do teu olhar
Deslustrou-se 
Ferido(a)
Vacilaste sem capitular
A determinação
Regressou 
Faiscante  
Ao teu olhar
Procurando
Outros fados
Outros lugares
Caminhos para andar
Portas por abrir
De par em par

Aníbal C. Pires, Horta, 24 de Novembro de 2014

Apresentação na Livraria Ferin (Lisboa) - O Outro Lado

É já no próximo Sábado, dia 29 de Novembro, pelas 16h30mn, que o livro "O Outro Lado -  palavras livres como o pensamento será apresentado em Lisboa. A Livraria Ferin a Editora LetrasLavadas e os autores convidam.

Esta semana no Parlamento

Foto - Aníbal C. Pires

Esta é a semana de discussão e aprovação do Orçamento e do Plano de Investimentos para 2015. É um momento de oportunidade que uma vez mais se afigura perdida. O Governo Regional repete as receitas habituais. Não há nestes dois documentos novidades, não há um rasgo de inovação e criatividade, não há coragem para assumir que a receita tem sido e, é paliativa. Não há coragem para romper com o que a realidade aconselha, ou seja, a alteração às políticas públicas que promovam o emprego e dinamizem a economia, embora, quem olhe para o plano de investimentos constate que a alocação de recursos financeiros de apoio às empresas e para o emprego são avultadas. Sendo escassos os recursos financeiros importa que eles sejam bem utilizados e, uma boa utilização tem de ter um efeito reprodutivo associado o que neste caso teria de se refletir na diminuição da taxa de desemprego e na dinamização da economia regional. Não aconteceu no passado e não vai acontecer em 2015, as maleitas de que enferma a economia regional não se ultrapassam com medidas casuísticas e de conjuntura. O Governo Regional aguarda que a crise passe e que os fundos europeus do novo quadro comunitário de apoio continuem a disfarçar o indisfarçável. Este não é, seguramente, o caminho do desenvolvimento autónomo.

Mas este é também um momento de oportunidade para as oposições. Não tanto pelas propostas que são aprovadas mas pelo significado político do conjunto da sua propositura que no caso de algumas oposições sinalizam, claramente, uma alternativa. Alternativa ao mais do mesmo que o Governo Regional apresenta anualmente insistindo, assim, consciente e deliberadamente nos erros e satisfazendo clientelismos. Ou melhor numa clara opção política e económica cuja falência é, de todos, conhecida.

Uma análise, ainda que sucinta, ao histórico da discussão e apresentação do Plano e Orçamento coloca em evidência as semelhanças e as diferenças entre o PS e as oposições e este aspeto será o mas significativo, para quem segue com maior proximidade a atividade política e parlamentar. E não, não estou a falar da comunicação social, estou mesmo a referir-me aos cidadãos e cidadãs que vão às fontes primárias, isto é, aos que gostam de construir a sua própria opinião e não se alimentam na regurgitada informação da comunicação social que, por diferentes motivos todos eles atendíveis mas igualmente criticáveis, medeia e filtra as notícias em função de muitos interesses, excetuando o interesse que objetivamente deviam servir, o interesse público.

Mas voltemos ao Plano e Orçamento e ao papel de cada um dos partidos com assento parlamentar assume nesta discussão. Os deputados do PS disputam internamente betão e asfalto para cada uma das ilhas e concelhos para satisfazer os seus compromissos locais e assegurar a clientela, o PSD marca o ponto com uma ou duas propostas, não por incapacidade dos seus 20 deputados, mas porque não é alternativa, é alternância e no alterne político o objetivo é sempre o mesmo, o poder pelo poder. O CDS/PP vai balançar entre dois amores. Está sempre disponível para servir de muleta aos partidos do centrão. Agora com o PSD, na República, como já o fez com o PS, digamos que para o CDS/PP é indiferente com quem se senta à mesa do poder, desde que tenha o seu quinhão.

E por aqui me fico para não entrar em apreciações em causa própria. Mas sempre direi que é com origem nas Representações Parlamentares, não em todas, que emergem as propostas mais criativas e de alternativa política.  

Horta, 23 de Novembro de 2014

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 24 de Novembro de 2014

Crimes

Retirado daqui

O mediatismo da detenção de um cidadão sobre o qual recaem suspeitas de vários crimes está a fazer-nos esquecer que aquele cidadão deveria ser julgado por outros crimes. Dir-me-ão que aos segundos crimes, não apenas suspeitas, deveria corresponder apenas o julgamento político. Não creio. Durante os anos em que foi primeiro-ministro aquele cidadão cometeu vários crimes que lesaram o povo português e Portugal, e estes estão provados. Os crimes são apenas de natureza diferente mas nem por isso deixam de ser crimes se os primeiros vierem a ser provados e, como tal devem ser julgados, ainda que, em processos separados.

Boa tarde

Horta, 23 de Novembro de 2014 

O Livreiro de Santiago de José Medeiros

Há muito esperado este livreiro do Corvo em Santiago do Chile. O Zeca Medeiros traz-nos uma das muitas estórias açorianas que tiveram lugar num arquipélago sem fronteiras e com ilhas dispersas pelo Mundo. Os Açores são num imenso arquipélago de sonhos e saudade.

SRS, notas avulsas (conclusão)

Foto - João Pires

Chega hoje ao fim um conjunto de notas avulsas que ocuparam este espaço nas últimas semanas. O tema é de interesse geral e a abordagem que foi feita procurou ser, não só de diagnóstico e crítica mas, sobretudo, a de apresentar algumas propostas para garantir a sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde, suprir insuficiências, conferir-lhe eficácia e participação dos utentes e profissionais na tomada de decisões. 

A Elaboração do Plano Regional de Saúde deve ser feita de baixo para cima, ao contrário do que acontece atualmente. Com base na densificação dos perfis de saúde locais, e escutando as preocupações e perspetivas dos Conselhos Locais de Saúde, será possível elaborar uma planificação em diferentes níveis, local e de ilha, integradas no Plano Regional de Saúde, que deve ser discutido e aprovado pelo Parlamento Regional, num horizonte plurianual. A participação pública será o garante de uma melhor compreensão, envolvimento e participação de toda a comunidade na criação de uma melhor saúde para todos.

O Perfil de Saúde da Região tem de ser o instrumento de base para a definição das prioridades e investimentos em Saúde na Região. As decisões sobre alocação de meios e realização de investimentos têm de estar integradas numa lógica assente em dados quantitativos atualizados e fiáveis. É necessário densificar o Perfil de Saúde da Região com mais detalhe, até ao nível de ilha e mesmo Municipal, como forma de abarcar a diversidade de perfis de saúde da população açoriana.

Quanto à Rede de Observatórios de Saúde de Ilha nos Açores, estes observatórios, já incluídos no Plano Regional de Saúde, têm de ser dinamizados, de forma a poderem recolher, processar e divulgar a informação necessária para a atualização permanente dos Perfis de Saúde de Ilha e acompanhamento das metas definidas no Plano Regional de Saúde.

A valorização dos profissionais do Serviço Regional de Saúde e do seu papel enquanto agentes ativos de promoção da saúde e de proteção das populações tem de ser outra área prioritária. 

Os profissionais do Serviço Regional de Saúde, (médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares), são o mais importante ativo do SRS, pelas suas capacidades e competências, mas também pelo seu profundo conhecimento das populações e dos seus problemas e necessidades de saúde, como ainda pelo papel ativo que desempenham na prevenção e promoção da saúde na nossa Região. É, assim, essencial que estes trabalhadores sejam valorizados, desde logo do ponto de vista salarial e de condições laborais, mas também da sua formação e incentivo. 

É necessário suprir as carências de diversos profissionais, nomeadamente de médicos e de enfermagem, em várias áreas e unidades da nossa Região, mas com a devida prioridade para os profissionais de medicina geral e familiar e de proximidade, num esforço planeado, de forma a poder dar resposta às necessidades das populações.

É necessário melhorar os incentivos à fixação e formação médica, bem como incentivar modalidades de itinerância intrarregional, desenvolveendo mecanismos de gestão centralizada do pessoal no respeito pelos direitos dos trabalhadores e favorecendo os regimes de contratação coletiva.

É urgente criar uma nova filosofia de financiamento. Os problemas do SRS, bem como as transformações que se pretendem levar a cabo, são inseparáveis da questão dos meios disponíveis e do financiamento, que tem de passar a ser a alavanca do aumento da qualidade e deixar de ser o grande estrangulamento do sistema. 

É necessário que as unidades de saúde sejam libertas de custos relacionados com o endividamento, que devem ser assumidos integralmente pela Região. O financiamento futuro, assegurado em quadro plurianual, tem de cobrir integralmente as despesas previstas e os investimentos planificados. Devem, ainda, ser abolidas as taxas moderadoras em todos os atos do Serviço Regional de Saúde porque cria barreiras socioeconómicas, inibidoras e injustas, no acesso aos cuidados de saúde, sem trazer qualquer benefício financeiro apreciável à sustentabilidade do SRS, que os utentes já financiam por via dos seus impostos.

Estas propostas e outras que já tinha adiantado na passada semana podem resumir-se em três palavras: prevenção, planificação e participação ou eixos fundamentais de um novo paradigma para o Serviço Regional de Saúde.

Ponta Delgada, 18 de Novembro de 2014

Aníbal C. Pires, In Diário Insular et Açores 9, 19 de Novembro de 2014