Pagar a dobrar

A introdução do pagamento de taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde (SRS) afasta-se do preceito constitucional de garantir aos cidadãos um sistema de saúde universal e gratuito, por outro lado as taxas moderadoras constituem-se como um mecanismo administrativo que cria, objetivamente, uma barreira no acesso aos cuidados de saúde.
Nos Açores a introdução de taxas moderadoras teve um significado político que não pode deixar de ser recordado. Foi no último governo de Carlos César que esta bandeira “socialista” na Região foi arriada. A justificação foi a necessidade de obter receitas para financiar investimentos no setor da saúde e, claro, as largas costas da crise. Passados que são quase 4 anos sobre a introdução das taxas moderadoras, ou financiadoras como foram apelidadas na altura, o estado da saúde na Região é o que se sabe, está nos cuidados paliativos.
Os utentes estão a contribuir, através do pagamento de taxas moderadoras, para financiar o SRS e estão a fazê-lo duas vezes, através do pagamento de pesados impostos e do pagamento das taxas. As taxas moderadoras são assim duplamente injustas, por um lado dificultam o acesso a cuidados médicos e por outro constituem uma dobrada tributação.
A introdução de taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde nos Açores criou mais uma barreira no acesso aos cuidados de saúde de onde resultou que muitos açorianos deixassem de ir às consultas ou de recorrer à urgência hospitalar porque não tem dinheiro para pagar as taxas moderadoras.
Dirão os defensores das taxas que uma grande faixa da população está isenta e que quem aufere de rendimentos mensais superiores à média deve pagar, e paga quer utilize quer não utilize o SRS, paga através do IRS, ou seja, os financiadores do SRS não estão isentos das taxas, por outro lado as situações de utilização abusiva dos serviços por parte de utentes tem uma expressão residual e, como tal, a incapacidade de resposta do SRS não se deve à procura abusiva, aliás como está comprovado, as respostas do SRS são insuficientes, até se agravaram mesmo com a introdução das taxas que visavam libertar o SRS dos “abusadores”.

Os níveis de rendimento necessários para obter isenção de taxas moderadoras abrangem apenas porção extremamente pequena dos utentes, excluindo largas camadas da população açoriana que sofrem penosas dificuldades e que vêm assim limitado o seu direito à saúde.
Num momento de grave crise social e económica, em que se agravam de forma aguda as condições de vida de muitas famílias açorianas, a remoção deste obstáculo ao direito à saúde pela eliminação das taxas moderadoras constitui, não só uma medida de elementar justiça social, mas também a reposição da matriz política que presidiu à construção do SRS.

Horta, 07 de Abril de 2015

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 08 de Abril de 2015

É prá manhã

Excerto do texto de opinião a publicar amanhã.

"(...) Nos Açores a introdução de taxas moderadoras teve um significado político que não pode deixar de ser recordado. Foi no último governo de Carlos César que esta bandeira “socialista” na Região foi arriada. A justificação foi a necessidade de obter receitas para financiar investimentos no setor da saúde e, claro, as largas costas da crise. Passados que são quase 4 anos sobre a introdução das taxas moderadoras, ou financiadoras como foram apelidadas na altura, o estado da saúde na Região é o que se sabe, está nos cuidados paliativos.(...)"

Lady Day (Billie Holiday)

Foto retirada da internet

Assinala-se hoje o centenário do nascimento de Billie Holiday (nasceu em Filadélfia, Pensilvania, EUA, a 7 de Abril de 1915). Uma das melhores cantoras de jazz  e blues que o Mundo ouviu.
A sua vida foi dura e curta, partiu em 1959. Uma leitura, ainda que superficial, da sua biografia ajuda-nos a compreender o seu tempo e o sua curta vida.
Ficam aqui e aqui duas das suas canções.

Je ne suis pas Charlie, je suis humaine

Foto retirada da Internet

Não sei se por ser Páscoa, Talvez, não sei. A comunicação social não fez manchetes com a notícia e os “líderes” mundiais mantiveram-se no sossego da quadra, nem uma vigília promoveram quando o que se exigia era uma manifestação na capital queniana à semelhança da que foi promovida em Paris, aquando do atentado ao jornal satírico Charlie Hebdo.
Um grupo radical islâmico massacrou 148 estudantes na Universidade de Garissa, na cidade queniana do mesmo nome. Foi na passada quinta-feira e ainda não dei conta de um, dos milhares e milhares, “Je suis Charlie” que infestaram as redes sociais e até me insultaram por eu afirmar que não era Charlie, mas sim humano e, porque sou humano indigno-me perante este como qualquer outro ato de violência, indigno-me perante o sofrimento deste Mundo tão desigual, Desigual até na solidariedade para com vítimas dos radicalismos. A solidariedade como muitas outras reações e sentimentos parece depender da geografia. Na Europa foi um massacre, em África… não importa aos “Charlie” deste Mundo tão desigual.
Os jovens universitários massacrados na Universidade de Garissa eram cristãos, os interesses atingidos em Paris eram judaicos, não me interessa saber qual a religião ou a cultura a que pertencem as vítimas, são vítimas de interesses que lhe são estranhos. Interesses que nada têm a ver com Deus, seja qual for a forma como os fiéis (cristãos, judeus ou muçulmanos) se lhe dirigem, afinal trata-se da mesma entidade. Transformar esta tragédia e a escalada de violência dos grupos radicais (de Estado ou não) numa guerra religiosa e/ou num confronto de civilizações é usar um velho expediente o apelo aos Céus, como sempre foi ao longo da história da humanidade, para justificar e escamotear as verdadeiras razões que lhe estão associadas. Não perceber isso é ser um “Charlie” de ocasião, percebê-lo é ser humano e independente, livre. Livre do domínio dos amos do Mundo. Só sendo livre é possível escrever a nossa própria história e lutar pela transformação da vida e do Mundo, desde logo da nossa própria vida.

Imagem retirada da internet

A luta contra a servidão e a escravidão a que nos submeteram emerge como uma necessidade vital para podermos, afinal, atingir o que todos desejamos, A felicidade. Essa satisfação incomensurável de viver libertos da ditadura que nos regula e conforma a vida, minuto a minuto.
A revolução científica e tecnológica e, a evolução social que a deveria ter acompanhado para proporcionar uma vida digna para todos foi pervertida, não está ao serviço da humanidade mas da ganância dos amos do Mundo e nós, livremente escravizados reagimos como autómatos, como os “Charlies” de ocasião. Cumprimos sem questionar e esperamos… e assim não há sorte que nos valha nem mal que não nos chegue.

Ponta Delgada, 05 de Abril de 2015

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 06 de Abril de 2015

Tudo a seu tempo Beatriz

Beatriz Afonso Lopes - Foto de Madalena Pires

Dores de crescimento

Tenho pressa
De crescer
Procurar livre
O meu caminho
A proibição
Dos verdes anos
É uma seca
E o tempo não passa
Depressa
E os kotas dizem
Não tenhas pressa
Que o tempo
Passa depressa
Mas que seca
Estes kotas
Sem pressa

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 05 de Abril de 2015

Ao tio Dias

Foto - Aníbal C. Pires

A morte abrevia distâncias

Às ilhas Atlânticas
Chega um odor resinoso 
Dos campos onde Branco
É Castelo e brancas as flores
Das estevas que florescem
Por entre pinheiros

Sigo o aroma silvestre
E acontece a jornada 
Ao tempo e lugares
De infância
Tempo onde não regresso
Mas tão presente
Neste encontro de lembranças 
Com os lugares que habitei
Com as gentes que amei

As estevas floresceram
Os lugares persistem
Sem a gente que amei
As gentes partiram
Prá memória da gente

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 04 de Abril de 2015

Lily Collins - a abrir Abril

A jovem Lily Collins (1989, Guildford Surrey, Inglaterra) tem já uma notável carreira como atriz e jornalista. E não é mentira podem crer.

Embora Lily se afirme pela seu valor não deixa de ser interessante referir que o seu pai é  o músico Phil Collins, cuja carreira está ligada aos Genesis, embora também tenha uma carreira a solo.

Ainda o novo modelo de transporte aéreo

Foto - Aníbal C. Pires

Pode até parecer face ao que tenho dito e escrito sobre o assunto mas não, Não sou contra. Tenho é vindo a intervir com o objetivo de defender o que é público, o que é nosso e a alertar para a entrada, de portas escancaradas, de transportadoras aéreas que não estão desenhadas para uma operação como a ligação aos Açores, não estão em causa os seus trabalhadores, tão qualificados como todos os outros, o que verdadeiramente está em causa é o modelo de negócio e, no caso dos Açores não se trata de negócio, trata-se de serviço público. Serviço público que tendo obrigações às quais não estão associadas compensações terá de ser feito pelas transportadoras aéreas públicas, neste caso a SATA pois, a TAP já vai a caminho da privatização sem que aqueles, ou a maioria, dos que hoje se insurgem pelo abandono das rotas de serviço público, pela TAP, na Região tivessem levantado a sua voz contra o processo de privatização em curso de mais este ativo nacional.
Não ter consciência que o eventual fim da SATA Internacional e o aumento da fragilidade financeira do grupo seria dramático para todos nós é, no mínimo, confrangedor. Qualquer cenário do qual resulte a diminuição da atividade das empresas do Grupo SATA terá reflexos negativos na Região, afinal estamos a falar de uma das maiores empresas da Região e que presta um serviço, apesar de todas as críticas que se lhe possam fazer, que nenhuma outra transportadora aérea fará.
O novo modelo de transporte aéreo para a Região, apoiado pelo Governo da Região e pelo Governo da República, é uma resposta às exigências do setor turístico regional e, também, às exigências das duas transportadoras de baixo custo que agora estão a iniciar a operação. Não é necessário ser um entendido na gestão e no negócio do transporte aéreo para saber que se o “negócio” não satisfizer as expetativas destas operadoras de baixo custo, tão depressa abandonam o mercado como tão depressa cá chegaram, E depois, depois o coro far-se-á ouvir de novo, exigindo à SATA que garanta o serviço.
A espúria tese da concentração para garantir escala e mercado, o novo modelo de transporte aéreo daí resulta, vai esvaziar de importância algumas das ilhas açorianas de onde advirão novas assimetrias ao desenvolvimento regional.

Foto - João Pires

O aeroporto de Ponta Delgada será assim o “hub” da operação aérea. Será para S. Miguel que se encaminharão a maioria dos açorianos procurando as tarifas de baixo custo e contanto com a “borla” dos encaminhamentos. Os açorianos das Flores a Santa Maria irão, naturalmente, preferir sair e regressar por Ponta Delgada enquanto durar a miragem das tarifas de baixo custo. É o tal aeroporto único, expressão utilizada pelo Governo Regional para reforçar a ideia de “conquista” da tarifa de 134 euros para residente. Às operadoras de baixo custo dá-se o “filet mignon” para a SATA ficam as sobras
Como já referi não sou contra a entrada de privados no transporte aéreo nas ligações com o exterior, mas sou contra o favorecimento que lhe é feito. Não é admissível que ao Grupo SATA se devam milhões e milhões de euros, sem prazo de pagamento, e que se encaminhem dinheiros públicos para os grupos privados que com a SATA veem concorrer.
Estranho mesmo é que alguns cidadãos com responsabilidades sociais, culturais, académicas e políticas defendam este modelo como um marco, uma viragem na economia regional, o fim de um ciclo, a agropecuária, e o início de um novo ciclo, o turismo. Quando todos sabemos que um dos problemas da economia regional tem sido, ao longo da nossa história, a forte dependência de um só produto. O turismo é importante, sem dúvida. Mas não é nem pode ser substitutivo de qualquer outra atividade económica.

Ponta Delgada, 31 de Março de 2015

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 01 de Abril de 2015

Novo modelo de transporte aéreo e a procura interna e externa de turismo

Foto - Madalena Pires

Consta por aí que existe uma grande procura nos voos das 4 transportadoras aéreas que operam entre Lisboa e Ponta Delgada e Ponta Delgada Lisboa. Importaria saber se nesta primeira fase, de alguma euforia é certo, a procura é maior em Lisboa ou em Ponta Delgada. O dado é importante para aferir do sucesso do modelo, sei que é cedo mas … se quem ler esta publicação tiver essa informação e ma queira ceder ficava muito agradecido.

É que andam por aí algumas línguas viperinas a afirmar que o novo modelo de transporte aéreo está a levar mais passageiros dos Açores para Lisboa do que os que vêm de Lisboa para os Açores, digo Ponta Delgada. Considerando, é claro que os voos de Lisboa para Ponta Delgada incluem os passageiros que regressam à origem e como tal não devem ser contabilizados como forasteiros. 

Não quero acreditar que assim seja pois, o modelo desenhado pelo Governo Regional e pelo Governo da República foi concebido para trazer turistas, muitos turistas. Se os residentes começam a sair para passar o fim-de-semana fora e a Região (9 ilhas) não é compensada com a perda que se vai registar no turismo interno, então ficamos como um problema a juntar a muitos outros.

E a coesão pá

Love, Rosie - uma sugestão cinéfila

É um filme ligeiro para um daqueles serões ou mesmo tardes em que descontrair é o melhor remédio.
Depois tem a jovem atriz Lily Collins que me quer parecer tem um brilhante futuro nesta e noutras artes.

Não deixem de ver Love, Rosie