Sonho embargado

Foto - Aníbal C. Pires

Futuro adiado

Não é este o futuro
Que as portas de Abril abriram
Este é o presente
Fechado em Novembro

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 03 de Maio de 2015

Jennifer Aniston - a abrir Maio

Sem palavras. Jennifer Aniston a abrir Maio.

Estranha serenidade

Foto - Madalena Pires

Lágrimas do tempo

Espessas neblinas abatem-se sobre a cidade. A chuva cai com uma constância há muito esperada e uma estranha serenidade invade o meu ser. Gosto de imaginar o que as névoas ocultam, gosto do rumor da chuva a embater nas telhas que me abrigam e, gosto das gotas de água que escorrem nos vidros baços das janelas como lágrimas caídas pela face do tempo cinzento que hoje desceu sobre as ilhas de bruma.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 30 de Abril de 2015

Prós e Prós

SREC (Avelino Meneses) - Foto retirada da Internet

O País já dispunha do Prós e Contras, esse programa televisivo de referência que eu me recuso a ver por uma questão de higiene mental pois costuma ser só Prós e Prós e, o unanimismo provoca-me náuseas para além de outros distúrbios.

A Região dispõe igualmente de alguns Prós como o (Pro)Rural, o (Pro)Convergência e o (Pro)Pescas mas, eis senão quando nos surge mais um Pro, desta vez um Pro emanado diretamente da Secretaria Regional da Educação e Cultura (SREC).

Foi recentemente apresentado o (Pro)Sucesso programa que, segundo o titular da SREC, tem como objetivo combater o “principal flagelo do Sistema Educativo Regional”, ou seja o insucesso escolar.

Embora eu considere que o maior flagelo do Sistema Educativo Regional são mesmo as políticas do PS nada tenho contra a preocupação, nem contra o programa, nem contra o Conselho Científico nomeado. Mas... ProSucesso não me parece a designação mais apropriada e conhecendo-se os efeitos que resultam dos outros Prós regionais. Não convergimos, as pescas afundam-se e a agricultura está a beira de um colapso. Não há Prós que nos valham, ou seja, tem sido um falhanço em toda a linha, veja-se também o (Pro)Emprego.

O ProSucesso, face ao insucesso dos Prós regionais, nasce sob a signa do mau agoiro isto para não dizer que na SREC, sendo o departamento do Governo Regional para a Educação e Cultura, a criatividade não faz escola.
E com tantos e bons criativos que há por esta Região fora. Desde logo na Terceira.

Abril até Novembro

Foto - Madalena Pires

E foi

Foi lindo
Juntar vontades
Construir a democracia
No país onde floriram
Cravos vermelhos 
De liberdade
Forjada na luta
E no sonho
Do poder ao Povo
E foi Revolução
E foi Abril até Novembro

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 30 de Abril de 2015

Desafios

Foto - Aníbal C. Pires

A zona habitacional envolvente do Aeroporto de Santa Maria tem características urbanas distintivas e únicas na Região. Caraterísticas que decorrem do seu planeamento original, que permitiu criar uma zona, com baixa densidade de construção, abundância de espaços verdes e zonas de lazer, boas vias de acesso e circulação e um conjunto de equipamentos coletivos adequados ao tempo e às necessidades da então população residente. Esta singularidade decorre de um conjunto de fatores, desde logo, de ter sido implantado junto do aeroporto de Santa Maria, ter acompanhado o seu desenvolvimento e evolução. Assim pode afirmar-se com segurança que ali foi implantado, um conjunto urbano inovador, coerente, planeado de raiz, indo ao encontro do modelo de “cidade-jardim” e enquadrando-se no urbanismo moderno de meados do século XX. Esta evolução decorreu não apenas da presença americana inicial como, também, da posterior planeamento e intervenção da aeronáutica portuguesa, envolvendo alguns dos maiores arquitetos portugueses, entre os quais Keil do Amaral, e que a tornaram, verdadeiramente, uma zona urbana modelo. Pesem embora as diversas intervenções e alterações a que foi sendo sujeita ao longo dos tempos, a zona envolvente ao aeroporto de Santa Maria mantém ainda hoje muitas destas características.
No entanto, o passar dos anos e as vicissitudes da sua gestão e propriedade, bem como a redução da população residente devido à extinção de serviços ligados ao funcionamento do Aeroporto e à manutenção da estrutura habitacional, à separação ANA/NAV levaram a uma progressiva degradação e abandono. Enfrenta hoje, por isso, enormes e complexos problemas em termos da sua rede viária e caminhos de acesso às habitações, rede elétrica, sistema de abastecimento de água e saneamento obsoletos e em mau estado, proliferação de construções ilegais, abandono e degradação do edificado, má conservação dos espaços exteriores, de entre outros.

Foto - Aníbal C. Pires

Durante anos a zona manteve-se sob propriedade da ANA Aeroportos e a falta de vocação desta empresa para a gestão urbanística e o seu desinteresse em relação aos bairros levou a um progressivo agravamento dos problemas. Os moradores assistiram impotentes à degradação das suas habitações sem que obtivessem respostas por parte do gestor (ANA) e do proprietário (Governo da República). Igualmente lhes foi vedada a possibilidade de adquirir os imóveis que habitavam.
A transferência da propriedade dos terrenos onde este conjunto urbano está implantado para o domínio privado da Região, que foi acordada em protocolo entre o Governo Regional e o Governo da República no ano de 2011, tardou a ser concretizada e só após a aprovação da proposta do PCP que resultou na Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 4/2013/A, de 21 de Fevereiro, o Governo da República publicou o Decreto-Lei 66/2013, de 17 de Maio, que oficialmente desafetou os terrenos em causa do domínio público aeroportuário do Estado e os transferiu para o domínio privado da Região Autónoma dos Açores, tendo-se assim removido um grande obstáculo legal para que pudesse ser contemplada uma intervenção de fundo em termos da reabilitação e revitalização desta zona urbana e abre a possibilidade da venda das casas e terrenos.
A transferência deste enorme conjunto urbano para a posse da Região não deve ser encarada como um problema ou apenas como uma despesa acrescida para o poder regional. Pelo contrário, tem de ser considerada como uma oportunidade de encetar um amplo processo de renovação urbana que poderá ter significativos impactos positivos na vida das populações e na economia da ilha de Santa Maria recriando aquele espaço urbano de excelência e criando uma nova cidade-modelo num território que é, por excelência, a zona de expansão urbana de Vila do Porto e que pode ser uma importante âncora para o desenvolvimento da ilha de Santa Maria e, por consequência, para o desenvolvimento regional.

Horta, 27 de Abril de 2015

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 29 de Abril de 2015

Fado com sotaque raiano

No vídeo um fado corridinho com sotaque de Olivença, pelos 30 anos do grupo ACETRE.
A cultura seja ela de raiz popular ou erudita não tem fronteiras e, não há barreiras físicas ou virtuais que não ultrapasse.

Equívocos e mentiras

Foto - Madalena Pires

Sobre a recente decisão de redução dos impostos na Região circulam por aí muitos equívocos e algumas mentiras. Desde logo, interessa lembrar que só tivemos uma redução do diferencial fiscal dos 30 para os 20% porque PS, PSD e CDS assim o quiseram, ao aceitar o ignóbil pacto de agressão nacional que assinaram com a troika. Ou seja, o que agora foi decidido pelo Parlamento Regional não é tanto uma redução de impostos, mas sim a sua reposição com atraso e sem retroativos e, ainda assim, esta reposição ficou aquém do que seria expetável e, sobretudo, prometido pelo Governo Regional.
Se face às alterações ao Código do IRC e aos benefícios fiscais que o Governo Regional tem à disposição das empresas, é aceitável, que o IRC se mantenha com a redução de 20% porque, bem vistas as coisas a tributação em sede de IRC irá ser inferior à que as empresas usufruíam antes da redução de 30 para 20% imposta pela troika, já a decisão do PS e do CDS/PP de não reduzir a taxa normal (superior) do IVA de 18 para 16%, rejeitando a proposta da Representação Parlamentar do PCP, constitui uma afronta às famílias e empresas açorianas. Lembro, apenas, que a restauração, a energia elétrica e os combustíveis são taxados a 18% e poderia, como decorria da proposta chumbada pelo PS e pelo CDS/PP, passar a ser taxada a 16%. Permitindo assim aliviar o centro de custos com energia e combustíveis às empresas, introduzir um fator de dinamização da restauração reduzindo o custo final em 2% e, por fim, esta medida resultava num apoio indireto ao rendimento das famílias aliviando-lhes a carga fiscal.
Não o quiseram o PS e o CDS/PP para 2015 veremos se esta decisão apenas foi adiada para 2016, ano eleitoral. Se assim vier a acontecer, embora apoiando, só posso lamentar que a decisão destes dois partidos tenha sido conformada pelo calendário político e eleitoral e não tenha em devida conta o interesse dos Açores e do seu Povo.
Depois das hipócritas lamentações pelas imposições da troika, depois das promessas solenes feitas no momento em que recusaram a proposta do PCP para que a redução fiscal produzisse efeitos logo em Janeiro, o Governo Regional, escudando-se em espúrios argumentos para protelar esta decisão, apresentou e fez aprovar uma proposta de redução do diferencial fiscal reduzida e amputada de uma das suas componentes essenciais. Isto para não referir as opções políticas dos cortes ao investimento público para compensar a eventual diminuição da receita. Opção que não tinha forçosamente de tomar pois poderia recorrer, como o PCP propôs, ao aumento do valor do endividamento para cobrir essas verbas, até porque falamos de previsões de receita, não de receitas concretas. E nada garante que o efeito positivo de reanimação económica provocado pela baixa de impostos não vá ter como efeito a arrecadação de mais receita fiscal do que a prevista no Orçamento da Região.
Mas para além destes equívocos corre por aí a mentira desenvergonhada. O PSD utilizando a propaganda ao seu mais baixo nível afirma que a redução de impostos se fica a dever à enorme e eficaz influência do seu líder regional junto do primeiro-ministro, como se a decisão não coubesse, como coube, ao Parlamento Regional. O PSD Açores na sua ânsia desmesurada de poder mente. Mente confiando que o desconhecimento dos eleitores lhe dê o avale que tanto desejam. Mas os eleitores açorianos, apesar do esforço das máquinas da propaganda da desbotada rosa e da amarga laranja, já não vão em cantigas ou, pelo menos, nestas cantigas simplórias que contam com a estupidificação generalizada dos eleitores. Apesar das lógicas eleitorais com que os eleitores decidem o seu sentido de voto, a cada ato eleitoral, nem sempre corresponderem ao que seria de expetável, cá por mim não tenho dúvidas que a estratégia da mentira e do equívoco não resultará para todo o sempre. Mais tarde ou mais cedo os eleitores deixarão de dar o poder a quem os fustiga e ludibria.

Ponta Delgada, 26 de Abril de 2015

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 27 de Abril de 2015

A propósito da resposta do Professor Mário Fortuna

Foto retirada da Internet

A resposta, diria talvez, a defesa, do Professor Mário Fortuna não sendo por ignorância, tendo em consideração quem a proferiu, mais não pretende que ressuscitar um velho discurso da propaganda do Estado Novo, o anticomunismo primário. Primário porque irracional e primário porque confia no desconhecimento generalizado da população para poder afirmar-se como uma verdade insofismável.
A “resposta” do Prof Mário Fortuna a declarações que proferi em nome do PCP Açores dizem bem do quanto essas declarações foram certeiras e, por outro lado os argumentos utilizados nessa resposta são tão básicos que nem parece que foram proferidas pelo Professor Mário Fortuna, senão vejamos, diz o Professor Mário Fortuna que o PCP quer ver tudo nacionalizado. Bem como o Senhor Professor sabe, e não tenho dúvidas que o conheça, o programa do PCP diz sobre o modelo económico, o seguinte:

(…) 3. Para garantir este projeto de desenvolvimento económico, torna-se necessária uma organização económica mista, liberta do domínio dos monopólios, com sectores de propriedade diversificados e com as suas dinâmicas próprias e complementares, respeitadas e apoiadas pelo Estado, designadamente:
– um Sector Empresarial do Estado – empresas nacionalizadas, públicas, de capitais públicos e participadas – dinâmico, integrado e eficiente, abrangendo designadamente a banca e seguros e outros sectores básicos e estratégicos da economia (nomeadamente na energia, na indústria, nos transportes, nas comunicações), com uma estrutura empresarial diversificada, e desempenhando um papel determinante no desenvolvimento das forças produtivas e na aceleração do desenvolvimento económico;
– um Sector privado constituído por empresas de variada dimensão (na indústria, na agricultura, na pesca, no comércio, nos serviços), destacando-se as pequenas e médias empresas pela sua flexibilidade e pelo seu peso na produção e no emprego, e as pequenas e médias explorações agrícolas, nomeadamente as familiares, pelo seu papel na produção agrícola e pecuária e na preservação do mundo rural;
– um sector cooperativo e social constituído por cooperativas agrícolas, de produção operária e serviços, de habitação, de consumo, de comercialização, de ensino e de cultura, mútuas, assim como empresas em autogestão e outras. (…)

Afinal nem tudo é para ser nacionalizado Senhor Professor Mário Fortuna. O Senhor Professor pode até discordar e criticar as soluções e propostas mas, terá de reconhecer que afinal o que o PCP propõe é uma economia mista e não, ao contrário do que afirmou e fez título de jornal, uma economia estatizada.

Quanto aos fundos europeus, é verdade Senhor Professor, não são só para a Região Autónoma dos Açores mas, Senhor Professor também não foi isso que foi afirmado. O que foi dito é que as empresas açorianas beneficiam, de forma majorada, dos apoios públicos (provenham eles dos fundos europeus ou de fundos da Região). O que foi dito Senhor Professor é que a economia regional é alimentada artificialmente e só sobrevive com os apoios públicos que até já são utilizados para pagar parte dos salários dos trabalhadores. Mas, e apesar disso, a verdade é que o salário médio dos trabalhadores açorianos, do setor privado, é substantivamente inferior ao dos seus congéneres continentais e o Professor Mário Fortuna, bem assim como o PSD e o PS, tem-se oposto a medidas que podem inverter esta triste realidade. A questão é que o Professor Mário Fortuna seguindo “ipsis verbis” a cartilha neoliberal considera que a competitividade da economia açoriana tem de ser feita à custa da diminuição dos custos do trabalho. Nada mais errado como o comprovam as economias dos países do Norte da Europa, onde os custos do trabalho são substantivamente superiores aos custos do trabalho em Portugal, aliás só nos países do Leste Europeu, que mais recentemente integraram a União Europeia, é que os custos do trabalho são inferiores aos de Portugal.
Num aspeto o Professor Mário Fortuna tem razão, confesso a minha ignorância sobre o funcionamento de uma Câmara de Comércio, de facto não conheço mas se, como afirma, o Presidente da Direção da Câmara de Comércio, o funcionamento é colegial então a minha ignorância sobre o seu funcionamento não é assim da dimensão do que foi afirmado.
Ao longo da minha vida tenho pertencido e continuo a pertencer a órgãos de direção cujo funcionamento é, ora veja-se, colegial.

Vila do Porto, 21 de Abril de 2015

Há dias, muitos dias assim

Foto - Madalena Pires

Só, mas de pé

Um manto de tristeza
Envolve-me, sufoca-me
E a minha alma
Chora
Porquê
Esta inquietação
Que me consome
Porquê
Esta angústia
Que me fustiga
Procuro   
Mas não encontro
A resposta 
Para as minhas inquietações
Nem as mezinhas
Para este tormento

Sinto em mim
Um vazio prenhe
De contradições
Prestes a detonar
Como um vulcão
Que se consome
Até se exaurir
Em poeira e cinzas

Vou continuar, só
Amparado às mágoas
Que me consomem o ser
Sem perder o rumo
Caminharei de pé
Até ao fim

Aníbal C. Pires, Horta, 13 de Abril de 2015