Testas de ferro e cavalos de Troia

Foto - Madalena Pires

Para além de outras questões, que não são menores como por exemplo o aumento do imposto sobre os combustíveis, o Governo de António Costa já deu outros sinais, estes com outra dimensão e significado, que demonstram a sua verdadeira opção e posicionamento políticos e que revelam que o PS de Costa pouco ou nada difere do PS de Sócrates e das políticas consagradas nos famigerados PECs. A solução encontrada para o BANIF e, mais recentemente para a TAP, isto para não falar na declaração pré noivado que em entrevista a um jornal nacional, fez a Passos Coelho, demonstram inequivocamente a natureza política do PS de António Costa.
Em relação ao aumento do imposto sobre os combustíveis António Costa tinha duas opções ou aumentava a tributação dos contribuintes ou das petrolíferas, optou como sabemos, pela sobrecarga fiscal dos contribuintes quando, o que seria uma medida justa e com alguns laivos de esquerda era optar por tributar as milionárias petrolíferas, Opções de classe.
A solução encontrada para o BANIF, em tudo idêntica à do BES, é paradigmática. Também aqui o Governo de António Costa poderia ter optado pela integração do BANIF no banco público, a Caixa Geral de Depósitos. Solução que teria custos menores para o erário público e teria evitado que os pequenos e médios investidores se vissem privados do seu património financeiro que, em alguns casos, representavam as poupanças de uma vida de trabalho e uma garantia de disponibilidade financeira para complementar as miseráveis pensões de reforma. António Costa entregou o BANIF ao capital financeiro internacional, não só espanhol como aparenta ser mas um dos maiores empórios financeiros do Mundo, Opções de classe.
O acordo que na passada semana o governo de António Costa fez com os grupos privados que no espúrio processo de privatização da TAP se apropriaram, este é o termo adequado, da transportadora aérea nacional tem contornos pouco claros e sobre os quais tecerei, mais adiante, algumas considerações, antes porém vamos ao que a solução encontrada verdadeiramente significa.

Foto - Aníbal C. Pires

Sobre o processo de privatização levado a cabo pelo anterior governo pendiam algumas e sustentadas dúvidas sobre a sua legalidade política e concorrencial. Desde logo pelo facto de o governo estar a cessar funções e, como tal, ter competências limitadas, mas também, e quiçá, sobretudo, porque terão sido subvertidas, por David Neeleman (da AZUL) e Humberto Barbosa (grupo Barraqueiro), algumas diretivas europeias sobre concorrência, empresas e transportadoras aéreas com sede no território da União Europeia.
Com o acordo negociado entre o governo português e os acionistas privados, em que o capital público passa a agora representar 50% mas ficando, no entanto, a gestão da empresa a cargo dos acionistas privados. O que significa que António Costa e o seu governo limparam toda a sujeira que o governo de Passos Coelho e Paulo Portas fizeram no processo de privatização. O habitual entre os partidos do centrão e do seu apêndice, uma mão lava a outra, neste caso a atuação do governo de António Costa “legaliza” todo o processo de privatização encetado pelo anterior governo e nem sequer trouxe a maioria do capital para o domínio público.
Fica por explicar esta cedência de António Costa. O compromisso eleitoral do PS era recuperar o controlo público da TAP, isto é, que pelo menos 51% do capital da TAP fosse recuperado para o domínio público, de onde decorreria a sua gestão e controle. Mas os termos deste acordo abrem também a possibilidade da entrada de capital chinês no capital da TAP, por via da AZUL empresa da qual os chineses da Hainan Airlines detêm 23,75% do capital. Se ao grupo Barraqueiro coube o papel de “testa de ferro” da AZUL parece, assim, que à AZUL terá cabido o papel de “cavalo de Troia” da Hainan Airlines. A seu tempo saberemos mas uma conclusão poderemos já antecipar, António Costa e o seu governo, tal como Passos Coelho e Paulo Portas e o governo que lideraram, não defenderam o interesse nacional, São opções de classe.
Horta, 14 de Fevereiro de 2016

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 15 de Fevereiro de 2016

opções de classe

Foto - Aníbal C. Pires

Um pequeno fragmento do texto que publicarei amanhã na imprensa regional.

"(...) Se ao grupo Barraqueiro coube o papel de “testa de ferro” da AZUL parece, assim, que à AZUL terá cabido o papel de “cavalo de Troia” da Hainan Airlines. A seu tempo saberemos mas uma conclusão poderemos já antecipar, António Costa e o seu governo, tal como Passos Coelho e Paulo Portas e o governo que lideraram, não defenderam o interesse nacional, (...)"

Bailinhos e outros carnavais

Foto - Ana Loura

O Carnaval já lá vai. Não sendo esta uma crónica sobre as diferentes manifestações carnavalescas não posso, contudo, deixar de registar que na Região esta é uma data que marca o calendário das festas açorianas. Em todas as ilhas se promovem iniciativas que visam assinalar o “adeus à carne”, ou seja, os dias que precedem a entrada num período de abstinência. As formas de comemorar o carnaval são diversas mas nos Açores, é na ilha Terceira, que as festividades do “adeus à carne” têm uma expressão que torna o Carnaval diferente, talvez até único no Mundo português. O teatro popular sob a forma dos “Bailinhos” envolve todos os terceirenses. Desde a conceção dos textos mais ou menos satíricos, à música, à coreografia e aos trajes, o carnaval terceirense mobiliza centenas ou mesmo milhares de pessoas e animam a economia da ilha. Depois, Bem depois é todo um povo que se mobiliza à volta de uma manifestação cultural de matriz popular que importa preservar, sem que preservação seja aqui sinónimo de cristalização. Renovo o desafio, Para quando os “Bailinhos” como património cultural imaterial da humanidade.
O calendário religioso diz-nos que agora se segue um período de privação e castidade, a Quaresma. O calendário comercial anuncia o “Dia dos Namorados”, ou de S. Valentim. Não deixa de ser paradoxal que, num país em que temos um santo casamenteiro, Santo António, se tenha adotado o dia de S. Valentim para comemorar o amor. Certamente são coisas do progresso e da evolução social que hoje, por ser dia de Carnaval, não vou discutir. Cá por mim, não por ser conservador mas porque foi neste dia que iniciei um duradouro namoro, comemoro o dia dos namorados na quinta-feira da “Ascensão”, conhecido pelo dia da “Espiga” lá pelas terras onde nasci e fui criado, e se tem o pagão hábito de ir aos campos colher um ramo de flores silvestres e uma espiga de trigo. Os tempos mudam, escasseia o tempo e o ramo do “Dia da Espiga” já se comercializa no espaço urbano, evitando assim uma incómoda ida ao campo.
Os tempos mudam, escasseia o tempo. Mas não faltam palavras que ninguém lê, ninguém ouve, Bem se for um sound bite ainda vá que não vá, agora um texto ou palavras ditas por alguém que não se fica pelo acessório e vai ao essencial, isso não. Para quê perder tempo se ele é escasso e temos quem leia e oiça por nós e depois regurgite uma síntese. Afinal estamos ou não no tempo do fast tudo. Este é um assunto que parecendo, e é, recorrente nos textos que escrevo e partilho traz subjacente uma preocupação que não sendo apenas minha, também o é. A minha atividade profissional e também política exige-me que saiba comunicar. Avaliam-me, objetiva e subjetivamente, pela forma como comunico. Se comunicar bem tenho alunos motivados e com aprendizagens realizadas, se comunicar bem posso valorizar eleitoralmente o meu Partido. E eu concordo, Como poderia não concordar com esta evidência.
A exposição a que estou sujeito, enquanto professor, dirigente partidário e deputado, leva a que seja “aconselhado” sobre a arte de comunicar, pedem-me que não seja tão palavroso, que não faça tantos parenteses e que diga apenas, e só, o que os meus públicos querem ouvir. Pedem-me muito parecendo pouco, Eu tento mas, como explicar apenas com um sound bite que a Comissão Europeia não tem competência para aprovar a proposta de Orçamento do Estado português, que essa competência só a tem, em exclusivo, a Assembleia da República. Não é fácil.
Ponta Delgada, 09 de Fevereiro de 2016

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 11 de Fevereiro de 2016

Isidro Dias Pires - 10/02/1926 a 14/05/2001

O meu pai completava hoje 90 anos (arquivo pessoal)

Pai (pelo nonagésimo aniversário de nascimento)

Homem simples e bom
Como devem ser os Homens
Deu-me e dedicou-me a vida
Dele herdei este modo de ser e estar
Que não é mau nem bom, é meu
Agarrado às raízes, nunca quis partir
Talvez, porque alguém tinha de ficar
Eu vagueio por aí
Parti trazendo comigo
A herança que me legou
E a memória do tempo e dos lugares
Quando chegou a altura de se ausentar
Chamou por mim, e fui
Aguardou a minha chegada
E partiu

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 10 de Fevereiro de 2016

A derrota das inevitabilidades

Foto - Madalena Pires

Os indefetíveis e subservientes políticos europeístas de direita e os seus sucedâneos que enxameiam os jornais, rádios e televisões mais uma vez saíram de expetativas defraudadas. Eles bem argumentaram, eles bem tentaram influenciar, contando para isso com os centros do capital financeiro, com as famigeradas agências de rating, enfim com um sem número de encenações para que a Comissão Europeia não “aprovasse” o Orçamento de Estado de Portugal para 2016.
Importa desde logo colocar esta questão em pratos limpos. A única instância política que tem o poder explícito e a legitimidade democrática para aprovar o Orçamento de Estado é a Assembleia da República, ou seja, os representantes eleitos do povo português. Esta competência da Assembleia da República é-lhe conferida pela alínea g), art.º 161, da Constituição da República Portuguesa, por consequência os inflamados discursos políticos, os comentários e análises dos fiéis acólitos do Senhor Juncker e da Senhora Merkel, estavam e estão ancorados em falsas premissas. E fizeram-no, e fazem-no, não por desconhecimento mas porque contam com o analfabetismo político da generalidade dos portugueses.
Mas para grande deceção dos fiéis acólitos europeístas não é que a Comissão Europeia aceitou como boa a proposta que o Governo de António Costa lhes enviou, o que também significa que esta proposta de Orçamento de Estado para 2016 fica muito aquém do que os portugueses necessitam e, sobretudo, esperam deste, e não outro, Governo do PS.
A proposta de Orçamento vai agora ser discutida, analisada e melhorada, assim o espero, na Assembleia da República. A proposta de Orçamento de Estado é limitada e insuficiente nas respostas que o país necessita e pelas quais os portugueses justamente anseiam e, por conseguinte, será necessário afirmar com medidas mais ousadas que existe um novo rumo para as políticas orçamentais no nosso país.
Não espero uma rutura, pois o PS está fortemente amarrado às políticas financeiras e económicas da União Europeia, mas tenho alguma expetativa que das propostas de alteração que os Grupos Parlamentares do PCP, do PEV e do BE irão, por certo, apresentar possam vir a ser aprovadas algumas e ir, assim, mais além na inversão do rumo das políticas de austeridade, de empobrecimento e de dependência nacional.
Os portugueses necessitam de recuperar rendimentos e dignidade, Portugal precisa de recuperar a sua soberania para traçar o seu próprio rumo de desenvolvimento económico, social e cultural.
Não acontecerá, estou certo, com o Orçamento de 2016 mas o caminho faz-se caminhando. Os pequenos passos dados, depois das eleições de 4 de Outubro pp, são um sinal de que é possível derrotar as inevitabilidades.
Ponta Delgada, 08 de Fevereiro de 2016

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 09 de Fevereiro de 2016

Autonomia e agendas eleitorais

Foto - Ana Loura

Pode não parecer aos olhares dos cidadãos que, por dormência, por alheamento ou por distração, ainda não se deram conta mas este ano é (continua a ser), para além das recentes eleições presidenciais, um ano eleitoral. Alguns dirão, Outra vez. Outros perguntarão, Para quê. A última pergunta pode ter dois significados, Eleições para quê, Se fica sempre tudo na mesma. Ou então eleições para eleger quem e o quê. Para os primeiros direi que só fica tudo na mesma se se mantiverem alheados do exercício dos seus direitos cívicos e políticos, para os segundos, os distraídos, diria que é tempo de assumirem responsabilidades pois as distrações pagam-se bem caras. Pagam os distraídos, os alheados, os dormentes, mas também todos os outros que participam e cultivam a democracia.
As eleições a que me refiro devem ocorrer lá para Outubro e têm por finalidade a eleição de deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), da eleição de deputados e da representatividade obtida por cada partido ou coligação resultará a formação de um novo Governo para a Região Autónoma dos Açores. Sim, sempre assim foi, não se elege diretamente nem o Presidente do Governo, nem os Secretários Regionais. É bom que nos vamos recordando disso e, sobretudo da lição extraída das eleições do passado dia 4 de Outubro. O quadro parlamentar e representatividade de cada um dos partidos no parlamento é que definem quem governa, daí a importância de não existirem maiorias absolutas, a democracia assim funciona.
Mas se muitos cidadãos ainda não deram conta que estamos no último ano da X Legislatura e do último ano de exercício do XI Governo regional, outros preparam-nas afincadamente já faz algum tempo. A agenda política regional é bem o espelho dessa elaboração pré-eleitoral.
Um desses sinais está diretamente relacionada com a introdução, no espaço público regional, da designada “Reforma da Autonomia”. Se é importante discutir a Autonomia, Sem dúvida. Mas é ainda mais importante o exercício das competências autonómicas, como importante é a defesa do acervo autonómico adquirido.

E diga-se, em abono do rigor e da verdade, que estamos muito longe de esgotar as competências que a revisão constitucional de 2004 consagrou e que a 3.ª revisão do Estatuto Político e Administrativo operacionalizou, aliás as forças partidárias que pretendem introduzir este tema na agenda eleitoral de 2016, são as mesmas forças políticas que sistematicamente se têm recusado a exercer essas competências, escudando-se nos condicionalismos de contexto nacional (imposto ou não) ou, na legislação e diretivas europeias. Ora, por conseguinte, pode afirmar-se que a autonomia açoriana não está a ser exercida em toda a sua plenitude por inércia do Governo Regional, pela subserviência do Governo da República a política exógenas ao interesse nacional e, pela dependência política de um projeto europeu que reconhece as diferenças mas não as respeita, de onde resulta que a principal luta autonómica é pelo respeito da diferença que a Constituição da República Portuguesa e o Tratado da União Europeia nos reconhecem.
Somos uma Região Autónoma portuguesa e uma região ultraperiférica da União Europeia e este reconhecimento tem de ter consequência. Encontrar os mecanismos e instrumentos adequados junto de Lisboa e de Bruxelas que protejam o adquirido autonómico é a prioridade. Quanto à inércia do Governo regional em Outubro o Povo Açoriano pode dar um jeito a isso se não conferir, a nenhum partido ou coligação, uma maioria de votos e, por conseguinte, uma maioria de deputados.
Angra do Heroísmo, 02 de Fevereiro de 2016

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 03 de Fevereiro de 2016

O predestinado

Sobre as eleições presidenciais estará tudo dito, pelo menos as análises políticas e debates têm sido mais que muitas, contudo, como também tenho opinião não posso deixar de tecer algumas considerações sobre tão importante assunto como é a eleição do Presidente da República Portuguesa.
Os resultados não foram os que eu desejava, É sabido que o meu candidato era outro e que entrou nesta batalha eleitoral com o objetivo de forçar uma segunda volta onde, então sim, as possibilidades de derrotar o candidato do PSD e do CDS/PP eram bem reais pois, como todos tínhamos consciência, Marcelo Rebelo de Sousa, teria num primeiro ato eleitoral o melhor resultado dos 10 candidatos presidenciais. Assim não aconteceu, o candidato da direita obteve mais de 50% dos votos expressos e foi eleito presidente no escrutínio do dia 24 de Janeiro. A expetativa de muitos milhões de portugueses foi defraudada, a de muitos outros foi satisfeita e, para tantos outros que continuam a alhear-se da coisa pública, foi indiferente. Alheamento que contribui para que a democracia portuguesa, como qualquer flor que não é cuidada, definhe com o prejuízo que é comum a todos, não apenas aos indiferentes.

Não terá grande relevância procurar no complexo contexto destas eleições culpados, à esquerda, pela vitória da direita. Não é relevante pois não altera o desfecho mas nem por isso deixa de ser importante um olhar, ainda que breve, sobre o posicionamento do PS, que não acontece pela primeira vez, face às eleições presidenciais. Sei que é mera especulação mas se o posicionamento do PS tivesse sido outro o resultado poderia ter sido bem diferente e, a esperança renascida nas eleições de 4 de Outubro teria sido reforçada.
A candidatura de Sampaio da Nóvoa tendo sido apresentada como independente emergiu, como se sabe, no seio do PS, ou melhor de um dos PS pois, também como sabemos, o PS é um partido onde coexistem vários partidos. Não, não se trata de uma salutar diversidade de opiniões, trata-se de uma doentia e inconfessável defesa de interesses alguns deles em estreita ligação com quem tem imposto o empobrecimento a Portugal. Cedo alguns dos interesses ou partidos que coexistem dentro do PS retiraram o tapete a uma parte da direção do PS e, por consequência, à candidatura de Sampaio da Nóvoa. Nada disto aconteceu por acaso pois se o PS se tem unido à volta da candidatura de Sampaio da Nóvoa tudo poderia ter sido bem diferente. Mas isso não interessava aos outros PS para quem ter um Presidente oriundo da direita serve melhor os seus proveitos.
Para além da candidatura de Sampaio da Nóvoa e de Marcelo Rebelo de Sousa não vou referir outras candidaturas para além da de Edgar Silva, candidato apoiado pelo PCP, não por qualquer preconceito ou, como alguns dirão, pela azia que os resultados me terão provocado como, por exemplo, o resultado dessa mítica figura nacional da cultura pimba que dá pelo nome artístico de Tino de Rans, nada disso. Não é preconceito e muito menos azia é por razões bem mais preocupantes e que merecem análises psicossociológicas aturadas e para as quais não estou certificado.
No seio do PCP e da sua área de influência existem um sem número de personalidades a quem poderia ter sido confiada a responsabilidade pela candidatura presidencial. A escolha recaiu sobre Edgar Silva e, em minha opinião, muito bem. Quem conhece o Edgar Silva e com ele priva, ainda que esporadicamente, dá-se conta de que o Edgar reúne qualidades que são muito difíceis de juntar num mesmo ser. O Edgar era (é) o homem certo para um tempo novo mas o tempo não se renovou.

Bem vistas as coisas a tarefa dos 9 candidatos estava votada ao fracasso pois Marcelo Rebelo de Sousa estava predestinado, desde o berço, a desempenhar um alto cargo no Estado português, quer o Estado fosse novo ou democrático. Esta afirmação sendo simplista não deixa de se aproximar da realidade. Marcelo Rebelo de Sousa estava fadado a ser qualquer coisa mas não deixou que simplesmente acontecesse, Não. Bem pelo contrário, Marcelo Rebelo de Sousa trabalhou arduamente nos estúdios de televisão ao longo de vários anos, não fosse o diabo tecê-las, para que o destino o não traísse.
Ponta Delgada, 31 de Janeiro de 2016

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 01 de Fevereiro de 2016

Ana Belén Montes - a abrir Fevereiro

E porque verdadeiramente bonitas são as mulheres que lutam e tomam partido por um Mundo melhor, Fevereiro abre com Ana Belén Montes.
É porto-riquenha de origem e foi analista sénior na CIA mas o sentido de justiça e o combate ao terrorismo colocaram-na ao lado de Cuba.

a-ver-o-mar

Foto - Madalena Pires

Hoje, e dissipada a magia mítica das neblinas regressou o Sol inundando de azul turquesa as ondas do mar das ilhas de bruma.
Tempo houve para olhar o mar, sempre o mar, antes de ir cumprir o dever eleitoral.

É doce o teu olhar

O teu olhar ausente
Na imensidão do mar
Na infinidade do deserto
Na utopia que persegues
Sem sossego e sem tréguas

O teu olhar ausente
Regressou faiscando
Num perturbador
E provocante azul

O teu olhar pousa em mim
Agora é doce o teu olhar
Doce da cor do mel
Fala de amor e do sonho
Que vive em ti

O teu olhar presente
Afaga a minha alma
Dissipa as sombras
Ilumina o meu caminho

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 23 de Janeiro de 2016