Um novo paradigma

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A proposta e a aprovação da proibição de animais errantes surge num momento em que, comprovadamente a política de abate não se afigura eficaz, esta proposta está também ancorada na crescente tomada de consciência coletiva sobre a proteção dos animais e o seu bem-estar, ou seja, cabe à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores interpretar e avaliar as medidas políticas e acompanhar os nossos tempos.
A política de abate não só não diminuiu o número de animais errantes, como também não diminuiu a despesa social e pública que a sua recolha, detenção e abate representam.
Temos, por todo o arquipélago, canis cada vez mais cheios de animais sem dono, cujo único destino acaba por ser a morte, por não existirem nem as condições, nem a vontade de os recuperar e devolver à sociedade, através de uma adoção responsável.
As ONG,s tentam lutar, com meios extremamente reduzidos, pela sobrevivência destes animais, recolhendo-os, tratando-os, alimentando-os, esterilizando-os e procurando a sua adoção, contando com pouco mais do que o empenho dos seus voluntários.
É verdade que há um longo caminho a percorrer em termos da consciencialização dos cidadãos, e muito pode ser feito, em termos da promoção da adoção responsável e do combate a más-práticas sistemáticas no bem-estar animal, bem como em termos da fiscalização da legislação sobre abandono e maus tratos a animais, que foram recentemente criminalizados.
Mas a atual política de abate dos animais errantes já demonstrou que não consegue resolver o problema, é antiética, desumana e tornou-se inaceitável para um sector cada vez mais alargado da sociedade açoriana, para além de violar acordos e convenções internacionais de que o nosso País é signatário.

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Esta é também uma política incompatível com a imagem que pretendemos justamente promover da nossa Região, onde os valores ambientais são protegidos e, consequentemente, os animais não devem ser sujeitos a maus tratos, nem abatidos indiscriminadamente. Precisamos de alterar esta política se queremos ser, de facto, uma Região ecológica. É que não basta parecer, é preciso ser.
A criação de uma rede regional de recolha que cubra efetivamente o território da Região, ao contrário do que acontece atualmente, onde existam condições para o alojamento dos animais, garantindo o seu bem-estar e onde possam ter acesso a cuidados veterinários e à esterilização. Uma rede que tem de estar sob responsabilidade das entidades públicas, assente em parcerias com as Associações e na qual o Governo Regional terá forçosamente de estar envolvido, colaborar e apoiar, também financeiramente, as Autarquias Locais nos investimentos necessários, no respeito pelas suas competências.
Um novo paradigma político para o controle das populações de animais errantes exige a recolha sistemática e persistente, combatendo a reprodução e o aumento das populações destes animais, e esterilizando-os antes de os devolver para adoção. É necessária, também, a realização de campanhas regulares de esterilização de animais domésticos, gratuitas ou a preço reduzido, com veterinários privados ou utilizando os próprios meios das Câmaras Municipais e da Administração Pública Regional, que permita aos cidadãos esterilizarem o seu animal e evitarem a sua reprodução, tal como acontecem já, em muitos concelhos do continente.
Os investimentos necessários para implementar esta política são investimentos na solução, que nos garantem que os seus valores irão reduzir, no médio-prazo, direta e proporcionalmente à diminuição da quantidade de animais abandonados. As despesas com o abate só garantem mais custos e, sem a obtenção dos resultados que se pretendem alcançar.
Ponta Delgada, 10 de Maio de 2016

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 11 de Maio de 2016

... E amam-se

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Corria o ano de 1975, ano de todas as emoções e de todos os sonhos. Era Maio e ainda e sempre Abril. Eram jovens, era tempo de amor, era tempo de uma incontida alegria, era tempo de transformar, era tempo de construir um país novo. Era também tempo de ancestrais ritos da Primavera e da fertilidade que acompanham o Homem desde tempos imemoriais.
Era quinta-feira da ascensão segundo o calendário católico e, “Dia da “Espiga” no calendário dos rituais pagãos. Nas escolas da Beira Baixa na tarde desse dia não havia atividades escolares, o hábito ainda era mais forte que a intolerância e, como mandava a tradição e o ritual, houve tolerância e os jovens procuraram os campos para comporem o seu ramo de flores silvestres ao qual juntavam uma espiga de trigo. Cada espécie da flora, que compõe o ramo do “Dia da Espiga”, tem o seu significado mas isso, para aqueles jovens, pouco importava tinham tempo de aprender esse e muitos outros saberes.
Nesse dia, verdadeiramente importante era a oportunidade de os namorados irem passear para longe de olhares reprovadores ou dos voyeurs que frequentavam os jardins e praças públicas. Nesse dia, verdadeiramente importante era criar a oportunidade de, perante a paisagem inigualável da Cova da Beira vista das faldas da Serra da Gardunha, declarar o seu amor e esperar ser correspondido contando, para isso, com o apoio dos odores primaveris, do chilrear das aves numa sinfonia de sedução e do som da água que corre nos pequenos regatos. Sons e odores que induzem tranquilidade e favorecem a inspiração necessária ao solene momento em que declaramos o nosso amor.

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O Antero diz que não mas, das suas palavras, percebe-se que sim. Escolheu cuidadosamente o local para onde conduziu Sofia, naquele “Dia da Espiga”, e ensaiou cuidadosamente a sua declaração de amor. Fazia tempo que o Antero se colocava estrategicamente para a ver passar a caminho da escola. Trocavam efémeros olhares. O tempo e a constância daqueles instantes, em que os olhares se cruzavam, ficaram mais prolongados, mais esclarecedores, mais insinuantes. Conheceu-a numa curta viagem de comboio e depois disso não passou um dia, que fosse, sem a procurar para uma breve troca de palavras, até que num desses fugazes encontros ousou convidá-la para lanchar num café da vila onde vivia e para onde ela se deslocava diariamente para frequentar a escola. Ela aceitou. Esses encontros, que contavam sempre com a presença de amigas e amigos comuns, aconteciam sempre que as obrigações de cada um o permitiam. Ainda que não declarado o amor e o consequente namoro ou afastamento, quem privava com a Sofia e com o Antero percebia que entre os dois se afirmava uma relação que ia para além da amizade e, o que que quer que fosse, era recíproco. Se o Antero suspirava pela presença dela, a Sofia tudo fazia para poder estar com ele.

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Chegado o “Dia da Espiga”, que nesse ano aconteceu a 8 de Maio, o Antero e a Sofia acompanhados de um outro jovem casal saíram do perímetro urbano em direção a um miradouro sobranceiro à vila que se implantou no sopé Norte da Serra da Gardunha, dali avista-se a urbe que na altura tinha um jornal que era uma referência da imprensa livre e, hoje sobejamente conhecida pela qualidade única da cereja que por ali se produz. Depois de alguns momentos de contemplação do vale que se estende até à Serra da Estrela, contornaram o santuário ali existente e dirigiram-se pela estrada de terra que os conduziu às ruínas do Convento de Nossa Senhora do Miradouro ou do Seixo, construído no Século XVI e que, segundo o historiador José Hermano Saraiva, terá albergado Gil Vicente durante o seu degredo entre os anos de 1533 a 1536. Mas o Antero dado às questões da natureza e da história, querendo impressionar Sofia, desafiou-a a caminhar mais um pouco pois queria mostrar-lhe um templo do Século XIV e uma nascente de água pura e cristalina onde poderiam refrescar-se e saciar a sede. Ela acedeu, caminharam já sozinhos pela estreita alameda até à pequena capela da Senhora do Miradouro ou do Seixo. Estava, como hoje estará, fechada e pouco cuidada, o que não retirou nem encanto nem simbolismo ao momento que viviam. Sentados defronte a capela fez-se silêncio, de nada tinham valido os ensaios do Antero, a declaração de amor tantas vezes repetida e encenada estava presa num estranho nó na garganta. Sofia aguardava as ansiadas palavras que ela adivinhava e, às quais iria dizer, Sim. Passado um prolongado e angustiado silêncio o Antero, de forma atarantada, lá tomou coragem para declarar o seu amor a Sofia. E amaram-se, e amam-se.
Horta, 08 de Maio de 2016

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 09 de Maio de 2016

... sinfonia de sedução

Foto - Aníbal C. Pires

Fragmento do texto a publicar amanhã na imprensa regional


(...) O Antero diz que não mas, das suas palavras, percebe-se que sim. Escolheu cuidadosamente o local para onde conduziu Sofia, naquele “Dia da Espiga”, e ensaiou cuidadosamente a sua declaração de amor. (...)

... aprender, brincando

Foto - Aníbal C. Pires

Excerto de um texto escrito e publicado na imprensa regional em Agosto de 2010

(...) o tempo das nossas crianças é planificado em actividades organizadas e controladas por adultos que tudo decidem e resolvem... bons eram os tempos em que se aprendia e se brincava aprendendo o que só se pode aprender, brincando (...)

Ambiente, um património de todos

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A sustentabilidade ambiental é uma condição intrínseca e indispensável do desenvolvimento humano, sendo por isso parte integrante do núcleo central das políticas necessárias para o futuro da Região.
Pesem embora evoluções positivas, nomeadamente em termos do quadro legislativo regional para a área do ambiente a verdade é que, a este ímpeto legislativo, não houve a necessária correspondência prática política coerente e eficaz que contribuísse para proteger e valorizar o nosso património ambiental. Pelo contrário, em múltiplos aspetos continuam as políticas erradas, com efeitos gravosos sobre o ambiente, património natural e saúde das populações.
Em primeiro lugar uma grande parte da legislação ambiental não tem qualquer implementação efetiva, pela ausência de uma efetiva fiscalização e vigilância, quer marítima, quer terrestre, o que permite o seu esvaziamento e contribui para a sua descredibilização.
Os sucessivos governos regionais mantêm a opção pela desgovernamentalização, criando entidades empresariais e entidades reguladoras, duplicando competências das entidades regionais e que em nada têm contribuído para a implementação de políticas ambientais.
A definição e implementação das políticas ambientais é extremamente centralizada, com pouca ou nenhuma discussão pública ou envolvimento dos parceiros locais, como se demonstra na escassa ou nula atuação das estruturas consultivas dos Parques Naturais de Ilha ou do Conselho Regional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Foto - Madalena Pires

As políticas de ordenamento e as zonas proteção são sujeitas a violações diversas, às quais os serviços de ambiente fazem vista grossa, ou por via de exceções casuísticas por despacho arbitrário do respetivo membro do Governo. Continuam também as intervenções de vulto na orla costeira de várias ilhas, por vezes sem que as soluções encontradas sirvam o objetivo perseguido, criando prejuízos ambientais e riscos para as populações.
Os sucessivos Governos Regionais mantêm, em relação à água, a pressão sobre os municípios para o aumento dos tarifários, ao mesmo tempo que não os apoiam nos investimentos necessários para a renovação e modernização das redes de distribuição de água para consumo humano.
Em relação aos resíduos, o Governo optou por uma política errada, assente na incineração, criando graves riscos ambientais e abdicando de promover a redução, a separação e a reciclagem, antes procurando abrir nesta área novas oportunidades de negócio para os grandes grupos económicos, seja na concessão a privados das centrais de triagem, seja no transporte de resíduos para incineração.
Considero que os Açores devem ser uma Região de excelência ambiental, um exemplo das melhores práticas em termos de conservação, proteção da natureza e conciliação com as atividades humanas mas, para atingir esse desiderato é necessário que as políticas ambientais sejam desenhadas e implementadas de forma transversal, políticas assentes na defesa do interesse público e do património coletivo dos açorianos, com uma real participação das populações nos processos de decisão e no acompanhamento das políticas, coerente, planificada e adequadamente financiada, recusando firmemente a privatização de serviços públicos essenciais e do património que é de todos.
Ponta Delgada, 03 de Maio de 2016

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 04 de Maio de 2016

...condição intrínseca

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Fragmento do texto que publico amanhã na imprensa regional

(...) A sustentabilidade ambiental é uma condição intrínseca e indispensável do desenvolvimento humano, sendo por isso parte integrante do núcleo central das políticas necessárias para o futuro (...)

Rita Rato - a abrir Maio

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Porque bonitas, mas mesmo bonitas são as mulheres que lutam Rita Rato abre este mês de Maio no “momentos”.

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... da cultura e da liberdade

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Excerto de um texto escrito e publicado em Março de 2010

(...) Aprender é um acto de rebeldia libertária!
Abaixo a estupidificação! (...)

... cidades

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Fragmento de um texto escrito e publicado em Novembro de 2009

(...) Há cidades míticas, cidades património, cidades ordenadas e desordenadas, megacidades, cidades capitais económicas, políticas e culturais, cidades comerciais, cidades industriais, cidades do pecado e do prazer, cidades de oportunidades, cidades tranquilas, cidades seguras e inseguras, cidades com alma e sem alma e há… a nossa cidade. A cidade onde nascemos e crescemos e nunca enjeitámos, a cidade onde vivemos por opção ou, por uma paixão que a casualidade atiçou e se transformou num grande amor que nos prende a esta, e não a outra cidade. E se o acaso da vida nos leva para longe… para outra cidade de oportunidades carregamos connosco a saudade dos espaços e das gentes que fazem única, a nossa cidade. (...)

A quarta vaga (*)

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Há uns dias atrás esteve em Lisboa Alvin Toffler onde proferiu uma conferência na Reitoria da Universidade de Lisboa, integrada no III Congresso da Ordem dos Biólogos. Alvin Toffler apresentou e desenvolveu a sua teoria sobre aquilo a que chama a 4.ª vaga – Bioeconomia.
Sou particularmente cético aos futurólogos e às premonições mas, enfim há quem se entretenha a sê-lo e a fazê-las e há, sobretudo muito público consumidor, o que não deixa de ser relevante para o sucesso desta atividade.
Do que me pude aperceber das palavras de Toffler houve uma questão para a qual fiquei particularmente desperto, talvez pelo facto de ser um profissional da educação e, naturalmente ter, sobre as questões do ensino, da educação e da formação uma opinião própria que decorre do exercício da minha profissão e do “espaço percebido”, que como se sabe fica sempre aquém do “espaço conhecido” e, ainda mais aquém do “espaço real”, ou seja, a realidade vai para além do que o observador “perceciona”, e/ou “conhece.
Haverá sempre alguma subjetividade nas afirmações que possa tecer sobre a realidade que observo na Escola, bem assim como nas alterações que têm vindo a ser promovidas no sistema educativo regional e nacional, embora esteja numa situação privilegiada pois, exerço a minha profissão no “espaço percebido” e, pela minha formação e experiência profissional domino, com algum à-vontade, o “espaço conhecido”. Digamos que, não estarei muito distante do “espaço real” ou, se preferirem da realidade.
Voltando às palavras de Tofller e ao assunto que me despertou o interesse e alguma reflexão. O futurólogo e investigador ao referir-se à Escola falou da sua desadequação face às necessidades atuais e futuras, da necessidade de redesenhar os currículos e que a Escola não pode continuar a reproduzir modelos que só faziam sentido nas sociedades industrializadas ou mesmo nas sociedades do conhecimento.
Não posso deixar de estar de acordo com Toffler no que concerne ao papel da Escola, embora com a relatividade que este assunto merece pois, a sociedade global encontra-se em vários estádios de desenvolvimento e, porventura, haverá algumas sociedades que ainda estarão na 1.ª vaga (agrícola) ou na 2.ª vaga (industrial) – isto segundo a própria categorização de Alvin Tofller – tais são as assimetrias planetárias que se verificam. Mas voltando à Escola, e no caso particular à Escola portuguesa. O meu acordo com Alvin Toffler está relacionado com a desadequação da Escola às exigências do nosso tempo.
Os alunos, os pais, a chamada sociedade civil e os profissionais da educação quer sejam os auxiliares, quer sejam os educadores e professores. Todos se queixam e ninguém ou, muito poucos se reveem na Escola. A Escola atravessa uma profunda crise de identidade, isto é do domínio do “espaço percebido”, aquele que é do senso comum e, onde sou tido a incluir os responsáveis políticos pela administração da educação no País e na Região pois, as políticas educativas mais parecem ser produzidas por quem se encontra a “anos-luz” da realidade conhecida e muito mais ainda do “espaço real”.
A Escola terá os seus dias contados quando a transformarem numa organização avaliada por objetivos de produtividade e desempenho, como se de uma empresa se tratasse. A Escola é uma instituição e como tal deve cumprir uma missão. Missão que segundo a UNESCO se sustenta em quatro pilares: - “ (…) aprender a conhecer, a fazer, a ser, a viver com os outros (…) ”.
As organizações perseguem objetivos que podem ser traduzidos em resultados precisos, as instituições cumprem missões. Ao retirar a dimensão institucional à Escola estamos a reduzir o seu papel a uma mera organização de produção o que me parece profundamente desadequado ao momento presente e ao futuro.
O meu acordo com Toffler pode não ter as mesmas motivações mas lá que a Escola, as medidas e os processos de transformação a que, na Região e no País, tem estado a ser sujeita são desadequados, lá isso são.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 27 de Fevereiro de 2008

(*) Ando a vasculhar no baú e encontrei este texto que foi publicado na imprensa regional no final de Fevereiro de 2008. Achei interessante partilhá-lo convosco agora pois este texto, é um de muitos outros que não estão publicados no "momentos" e não deixa de ser interessante, Digo eu.