Nesta tarde cinzenta uma sugestão - The Doors, Riders on the Storm

Uma tarde envolta em densas brumas que uniformizam a policromia da paisagem e toldam o olhar. Nestes dias cinzentos e iguais a leitura, a escrita e a música ganham relevância. Enquanto espero, que uma brisa vinda do Norte dilua o sufocante cinzento que vem do mar que por estes dias parece estar a dissolver-se com o céu, fica esta sugestão musical de um grupo que marcou a minha juventude e que continuo a ouvir com o mesmo prazer como se hoje fosse a primeira vez.

Top 10 de Maio

 Foto - Ana Loura

Estas foram as 10 publicações mais lidas, neste blogue, durante o mês de Maio de 2016

1 - Notas de Viagem 

2 - Eu não vou ao "Rock in Rio" (*)

3 - Referências ou estereótipos (*)

4 - Isidro Dias Pires - 10/02/1926 a 14/05/2001

5 - Dinheiros públicos negócios privados

6 ... não esperes

7 - Biodiesel (*)

8 - Da migração açoriana (*)

9 - ... E amam-se

10 - Do amor (*)

Karol Cariola - a abrir Junho

Junho abre com Karol Cariola porque bonitas, mesmo bonitas, são as mulheres que lutam.

Dinheiros públicos negócios privados

Foto - Aníbal C. Pires 

Eu escolho, eu pago, Ponto. Qual é a dúvida. O país está a assistir estupefacto à histeria de algumas centenas de cidadãos que se indignaram com o fim de alguns contratos de associação com escolas/colégios privados. Já todos percebemos que a atividade educativa privada que não é supletiva da Escola Pública deve subsistir enquanto atividade privada e como tal sujeita às leis do mercado, da oferta e da procura.
Importa, contudo, perceber como se chegou até aqui, ou seja, como é que existindo oferta pública de sobra, o Estado, nós portanto, encaminhasse avultados financiamentos para as escolas do setor particular e cooperativo, vulgo ensino privado.
A continuada desresponsabilização do Estado ao não aumentar a rede pública de ensino e o encerramento de milhares de escolas, estas opções não aconteceram por acaso, criou a necessidade de recorrer aos contratos de associação com Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, assumindo estes um carácter complementar de garantia do direito à educação onde não existia resposta pública.
O desrespeito pelo quadro legal que define inequivocamente o carácter complementar do ensino privado, relativamente ao ensino público, desviou alunos da Escola Pública para os colégios privados, e criou expectativas nos trabalhadores, alunos e pais, relativamente à continuidade do ensino privado financiado pelo Estado, que este não pode, nem deve assumir.
O aumento da capacidade de resposta da Escola Pública deve-se em grande medida a razões demográficas que levaram a uma diminuição do número de alunos em cerca de 20%, redução que serviu de justificação para que o governo PSD/CDS concretizasse o maior despedimento coletivo de professores verificado no País, no ensino público, cerca de 28.000 em quatro anos.

Foto - Aníbal C. Pires

A existência de escolas privadas não está posta em causa, os seus acionistas mantêm o direito de as constituir e não está impedida a possibilidade de os cidadãos, que por elas queiram optar, o possam fazer pagando os respetivos custos, o que não deve acontecer é essas escolas e os grupos económicos que as controlam serem subsidiados pelo erário público tendo como consequência o desinvestimento, degradação e constrangimento da rede pública. Já em 2011, um estudo encomendado pelo Ministério da Educação à Universidade de Coimbra sobre a rede escolar, confirmou que a grande maioria dos alunos em turmas com contratos de associação, financiadas pelo Estado, podiam ser acolhidos nas escolas públicas das respetivas regiões.
Ao Estado, de acordo com o texto constitucional, incumbe garantir o acesso à educação e o instrumento para o concretizar é a Escola Pública universal, de qualidade e gratuita em todo o ensino obrigatório, independentemente das condições económicas e sociais de cada um. Objetivo que exige um investimento adequado na rede pública e nas condições de funcionamento da Escola Pública que permitam a melhoria do processo ensino e aprendizagem.
A campanha de intoxicação da opinião pública sobre a falácia da liberdade de escolha na educação dos filhos deixa de fora variáveis importantes. Vejamos, só é possível escolher livre e conscientemente se estiverem reunidas algumas condições que, a meu ver, estão longe de serem alcançadas, Primeira, que todos os pais e encarregados de educação estejam em pé de igualdade para poderem fazer a sua livre escolha, Segunda, que às diferentes instituições, públicas e privadas, sejam conferidas as mesmas condições para que possam ser objeto de escolha num plano de igualdade.
No nosso país as condições sociais, económicas e culturais dos pais e encarregados de educação não garantem sequer a escolha, por conseguinte, esta situação só pode ter como resultado acentuar, ainda mais, as diferenças e a negação do direito à igualdade de oportunidades, por outro lado o desinvestimento de que tem sido alvo o ensino público e os apoios concedidos ao ensino privado deixam de lado qualquer hipótese de igualdade para que a escolha da escola, pública ou privada, possa ser livre. Falar em liberdade de escolha na educação dos filhos e educandos quando a escolha só está ao alcance de alguns é, no mínimo, intelectualmente desonesto.
Angra do Heroísmo, 23 de Maio de 2016

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 24 de Maio de 2016

Eu escolho, eu pago, Ponto

Fragmento do texto que amanhã vai ser publicado na imprensa regional

"(...) acentuar, ainda mais, as diferenças e a negação do direito à igualdade de oportunidades, por outro lado o desinvestimento de que tem sido alvo o ensino público e os apoios concedidos ao ensino privado deixam de lado qualquer hipótese de igualdade para que a escolha da escola, pública ou privada, possa ser livre. Falar em liberdade de escolha na educação dos filhos e educandos quando a escolha só está ao alcance de alguns é, no mínimo, intelectualmente desonesto."

... não esperes

Imagem retirada da Internet

Privação

As inseguranças tolhem, os medos aprisionam, O medo e a insegurança privam-nos de sonhar. 
Sem sonhos não há caminho para andar. 
Sem sonhos deixamos que o tempo passe e se transforme em espera, 
Espera que chegue, espera que aconteça, espera que passe.
Caminha, sonha, luta e faz acontecer, 
Não esperes.

Aníbal C. Pires, Angra do Heroísmo, 23 de Maio de 2016

TTIP, ou a visão de parceria segundo o capital

Imagem retirada da internet

A crise não é minha nem é tua, também não é de quem a apanhar, a crise é do capitalismo. Sem tirar, nem pôr. E o capitalismo o que faz, para além de sugar os fundos públicos e de desvalorizar o trabalho, para sair de uma crise que é sua, É da sobreprodução e da sobreacumulação de capital. O capital quer mais, quer mais exploração do trabalho, quer mais fundos públicos por via do acesso liberalizado aos serviço e setores que ainda se encontram no domínio público. É neste quadro, complexo é certo, que se têm vindo a desenvolver negociações entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA) para a celebração de um Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, ou se preferirem na versão anglo-saxónica Transatlantic Trade and Investiment Partnership ou seja o famoso mas pouco conhecido TTIP. Pouco conhecido porque até Outubro de 2014 nem os deputados do Parlamento Europeu conheciam os documentos produzidos nas diferentes rondas negociais que se iniciaram em Junho de 2013, famoso porque a contestação está a subir de tom. A 10 de Outubro de 2015 realizaram-se mais de 100 manifestações nos 28 estados membro da UE. A manifestação de Berlin juntou mais de 250 mil pessoas.

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A génese do TTIP está relacionada com os pilares desenhados no designado “Consenso de Washington”, e constitui uma resposta articulada que tem associados dois objetivos muito precisos. Primeiro, A redução dos custos unitários do trabalho. Segundo, O aumento das áreas onde se pode exercer o processo de acumulação capitalista promovendo o avanço do mercado para esferas da vida económica, social e cultural que ainda se encontram no domínio público. Como é fácil de inferir a liberalização do comércio internacional é fundamental nesta estratégia pois, por um lado aumenta a concorrência entre a força do trabalho entre países e regiões diferentes e, por conseguinte, a sua desvalorização generalizada e, por outro lado garante o acesso, sem barreiras, das multinacionais a novos mercados. E quando falamos da UE e dos EUA falamos de um mercado de 800 milhões e pessoas, um terço do comércio mundial, mas falamos, também, de diferenças abissais entre direitos laborais e salariais que tenderão igualar-se pelo preço mais baixo, talvez por isso a manifestação de Berlin tenha sido a maior de entre as mais de 100 manifestações que se realizaram por toda a UE em Outubro de 2015.

Imagem retirada da Internet

O TTIP visa a eliminação da pauta aduaneira, os direitos aduaneiros são cerca de 4%, em média, entre os dois continentes. Mas as principais finalidades do TTIP visam a eliminação de obstáculos não pautais, das regras e regulamentações julgadas supérfluas, ou seja, das diferenças de regulamentos técnicos, normas, procedimentos de aprovação que se pretendem, assim, harmonizar.
Mas se a crise não é minha, nem é tua, nem de quem a apanhar, a crise é do capitalismo, O que é que temos a ver com isto, O capitalismo que se dane mais a sua crise, dirás tu. A crise é do capitalismo, mas quem sofre as suas consequências és tu, sou eu, é ele, somos todos os que vivemos do rendimento do nosso trabalho, digo eu. E direi mais, os micro, pequenos e médios empresários bem podem ir pondo as barbas de molho pois também eles sofrerão as consequências nefastas de uma eventual aprovação do TTIP.
Como afirmei a determinada altura o assunto é deveras complexo. Não é possível, nem aqui é o espaço adequado, para ir além de uma tentativa de despertar alguma reflexão e, sobretudo, interesse por saber mais sobre o que o capital anda a desenhar, com a cumplicidade política dos estados membros e Comissão Europeia, para aumentar ainda mais a acumulação de capital através da desvalorização do trabalho e do assalto aos serviços e setores que ainda pertencem ao domínio público.
Angra do Heroísmo, 22 de Maio de 2016

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 23 de Maio de 2016

Referências ou estereótipos (*)

Foto - Aníbal C. Pires

(*) Texto escrito e publicado em Janeiro de 2008, hoje foi revisitado.

Por estes dias, num qualquer espaço comercial, numa qualquer cidade, quando junto com a minha companheira usufruía do sossego do fim de tarde, sentaram-se comigo três teenagers, um rapaz e duas raparigas. O João, meu filho mais novo, mediou a apresentação. Estavam por ali a matar o tempo que faltava para o início de uma atividade desportiva que ia decorrer ao princípio da noite. Passados os primeiros instantes, não resisti à inevitável pergunta, Então, meninas, o que querem ser quando forem grandes. Boa, respondeu de pronto uma delas enquanto a outra soltava uma saudável gargalhada. Como, retorqui perplexo com a resposta.
Boa pergunta, disse a jovem completando assim a resposta que se tinha ficado apenas pela interjeição.
Ah, Percebo ainda não tomastes decisões para o futuro. Sim, é isso. Confirmou a Ana, já com a face levemente rosada.
Eu quero fazer medicina, disse a bem disposta Maria, rindo ainda da pronta mas inusitada resposta da colega.
Depois deste breve diálogo sobre o qual ainda se produziram algumas gargalhadas, face à insólita e espontânea mas, incompleta resposta da Ana, fiquei a refletir sobre as expectativas e dificuldades desta geração.

Foto - Aníbal C. Pires

Geração nada e criada num tempo de exacerbada competitividade e com referências algo desvirtuadas por estereótipos de sucesso construído em imagens dum Mundo, em que o êxito está associado à capacidade de consumo, aos corpos esbeltos, ao parecer, ao ter. Onde mais do que ser, é importante possuir e, sobretudo, induzir sugestões de pertença ao Mundo dos singularmente bem-sucedidos.
A competição pelo sucesso individual, suposto caminho para o bem-estar e qualidade de vida, deixa muitas vítimas pelo caminho e põe em causa o conforto e qualidade de vida que deve ser de todos, não apenas de alguns. Em última instância, o que está em causa é a própria sobrevivência da espécie.
A tendência imediata é a de responsabilizarmos diretamente os jovens. Mas será que não foi sempre assim. Quando jovem, ouvia os mais velhos dizerem, no meu tempo não era nada disto. É bem possível que também os meus pais ouvissem aos seus serem-lhes atribuídos comportamentos menos corretos e se especulasse sobre a capacidade de se tornarem adultos realizados e responsáveis. Não tenho dúvidas que sempre assim foi. Mas esse é o caminho simplista de quem não entende que os comportamentos, dos jovens e dos adultos, são condicionados por fatores que vão muito para além da imaturidade e despreocupação que caracteriza os jovens humanos.
A raiz, não a quadrada mas a génese do problema, é extrínseca à condição de se ser ou não jovem. A raiz é de ordem cultural e de domínio.
A promoção do individualismo e a atomização social, ao invés de nos tornar diferentes e mais fortes, deixa-nos fragilizados no igualitarismo dos comportamentos. Ou seja, facilmente domináveis pelo medo que o desconhecimento constrói.
Ponta Delgada, 05 de Janeiro de 2008

Biodiesel (*)

Foto retirada da internet

(*) Texto escrito e publicado em 2006 e hoje revisitado

Embora o discurso dos ecologistas e ambientalistas continue a encontrar barreiras nalguns meios políticos e económicos a sua persistência e os estudos científicos, sobre os impactes negativos provocados no meio ambiente pela depredação de recursos naturais e pela atividade humana, contribuíram, decisivamente, para que atualmente exista uma generalizada consciência social e política, de que a preservação do meio ambiente tem de ser considerada como um fator determinante na sustentabilidade do processo de crescimento e desenvolvimento e, sobretudo, para a sobrevivência da própria espécie humana.
A procura de um modelo de desenvolvimento sustentável obriga a um esforço concertado dos diferentes atores (políticos, ambientalistas, cientistas, etc.) na procura de energias alternativas aos combustíveis fósseis não só, pelos efeitos nefastos da sua utilização mas também, porque estes recursos são finitos e as reservas mundiais estão a caminhar, aceleradamente, para o fim.
Mas nesta procura honesta e incessante de fontes de energia que possam constituir-se como alternativa ao petróleo e, sobretudo, que sejam amigas do ambiente cometem-se, por vezes, erros de apreciação sobre os quais é necessário refletir sob pena de, como diz o dito popular, “A emenda ser pior que o soneto”.
Um destes dias quando pesquisava na Internet alguma informação sobre este tema dei com um artigo de George Monbiot, académico e ambientalista inglês, sobre a produção de “biodiesel” e os efeitos que a promoção e a procura deste combustível biológico pode acarretar de negativo para o ambiente que, todos concordamos, urge preservar.
Embora a matéria-prima para a produção de biodiesel possa ter origem diversa, como seja, o reaproveitamento do óleo vegetal dos fritos domésticos, sementes de algumas plantas e algas, é o óleo de palma bruto que, por razões económicas, melhor se adapta ao mercado.
O desenvolvimento do mercado de óleo de palma para alimentar a produção de “biodiesel” terá sido responsável, entre 1995 e 2000, pela desflorestação de milhões de hectares de floresta na Malásia e na Indonésia para dar lugar à plantação de palmares. Se a procura e a promoção, pela União Europeia e Estados Unidos, deste “bio” combustível continuar, ou seja, havendo mercado para o óleo de palma ser transformado em “biodiesel” muitos outros milhões de hectares de floresta, neste e noutros pontos do planeta, darão lugar a plantações de palmeiras com os consequentes efeitos ambientais negativos, que julgo, todos compreendemos.

Foto retirada da Internet

O processo de transformação industrial de óleos vegetais em biodiesel não é poluente uma vez que não incorporam enxofre, pelo que a sua produção é apoiada por muitos ambientalistas. O facto de este combustível ter uma grande adaptabilidade aos veículos com motores de ciclo diesel traz-lhe uma grande vantagem sobre a utilização de outros combustíveis limpos como o gás natural e o biogás uma vez que a utilização destes implica uma adaptação dos motores. Outra das vantagens, do “biodiesel”, é que a sua combustão permite diminuir a emissão de gases com efeito de estufa o que pode permitir gerar recursos financeiros no mercado internacional de carbono.
O “biodiesel” é, sem dúvida, muito atrativo e tem inegáveis vantagens ambientais, sobretudo se forem criadas, à luz do Direito Internacional e no quadro das Nações Unidas, as condições para que a sua produção não provoque mais atentados ambientais como os que se têm verificado na Malásia e na Indonésia.
A devastação da floresta tropical e a sua substituição por floresta de palma é, apenas, uma parte do problema. Outra das questões que deve ser avaliada, quando analisamos as vantagens ambientais da utilização do biodiesel, relaciona-se com o preço do milho nos mercados internacionais e os efeitos na vida das populações que têm como base da sua alimentação este cereal. A alocação de milho para a produção de biodiesel aumentou o seu custo e esse facto teve efeitos nefastos, por exemplo no México mas, também, nos Estados Unidos, onde o milho é base da alimentação popular.
Ponta Delgada, 02 de Março de 2006

Falta um pedaço de céu no horizonte (*)

Foto - Aníbal C. Pires

(*) Texto escrito e publicado em Junho de 2008 e hoje revisitado

Os utilizadores das novas tecnologias de informação e comunicação pesquisam e acedem à informação que desejam tendo a liberdade de escolher e de a confrontar com diferentes versões da mesma realidade. Esta é, sem dúvida, uma vantagem e, principalmente, uma alternativa à informação formatada que nos entra em casa pelas televisões e pelas rádios, pouco independentes, com uma visão unilateral do que se passa no País e no Mundo e, mormente, com graves omissões que escondem e escamoteiam visões diferentes da nossa contemporaneidade. Isto, claro está, se a pesquisa não se direcionar para os sítios e portais das grandes corporações que dominam o mercado da informação e comunicação. Se assim for teremos mais do mesmo, também nas plataformas virtuais de informação e comunicação.
Para além do acesso livre à informação os utilizadores da Internet recebem nas suas caixas de correio virtuais, informação avulsa, denúncias, apelos à mobilização em abaixo-assinados ou para a defesa de causas ambientais, sociais, e por aí fora ao sabor da imaginação, da indignação, mas também de muita manipulação.
As potencialidades da Internet vão muito para além das que referi e com inúmeras vantagens para quem domina estas nova tecnologia de informação e comunicação. Os sítios pessoais, os blogues, os grupos temáticos de discussão, as redes sociais, possibilitam a livre discussão e a circulação de ideias.
Importa, por tudo o que ficou dito, que a entrada neste mundo virtual e global, onde podemos encontrar de tudo, seja feita com espírito crítico fundado numa sólida preparação académica que permita a descodificação de conteúdos, a sua veracidade e a sua validade científica. A Escola está fortemente desperta para dotar as crianças e jovens dos saberes que lhes permitem a utilização destas ferramentas não está, porém, tão apostada, como deveria estar, em formar os seus aprendizes para as viagens no mundo virtual que, como qualquer viagem, encerra alguns perigos.
A propósito das novas tecnologias de informação. Um destes dias recebi um mail de uma cidadã sob a forma de grito de desespero e pedido de ajuda na salvaguarda das cidades e dos lugares desta Região, dos seus largos, das suas praças, enfim daquilo que nos torna diferentes e nos confere identidade pela memória presente do património construído com parcimónia, equilíbrio e harmonia.
Quanto ao grito de desespero, de momento, só posso fazer coro e gritar também, coisa que tenho feito de amiúde.

Foto - Aníbal C. Pires

Quanto ao pedido de ajuda dirigido a alguém que ponha cobro à destruição a que vamos assistindo um pouco por toda a Região na ânsia de uma uniformização que só poderá conduzir ao esgotamento do destino turístico Açores. A esse pedido de ajuda dirigido a alguém, tenho a dizer, para além de lamentar a desilusão que possa causar a minha resposta mas, Não há um “alguém” que acabe com isto. Teremos mesmo de ser nós e não uma qualquer entidade ou ser superior.
Só se poderá por cobro às aberrações como a do largo de S. João, em Ponta Delgada, ao abate de árvores centenárias, na Praça Francisco Ornelas da Câmara, na Praia da Vitória ou, àquela monstruosidade que está a ser erguida na Calheta de Pêro de Teive, na zona nascente de Ponta Delgada, quando os cidadãos o quiserem. Um querer coletivo e crítico de muitos “alguéns” que dê força a quem tem vindo a “gritar” contra as soluções arquitetónicas que descaracterizam as cidades e os lugares e, sobretudo contra os “donos da obra”, sejam Juntas de Freguesia, Câmaras Municipais ou, o Governo Regional.
Agora uma árvore ou um largo, amanhã uma praça, depois um jardim, logo mais, um pedaço de céu no horizonte.
Ponta Delgada, 22 de Junho de 2008