... da qualidade ambiental

Aníbal C. Pires (S. Miguel, 2015) by Catarina Pires

Uma parte que compõe o todo que publicarei amanhã na imprensa regional e neste blogue






(...) As incineradoras ou “Centrais de Valorização Energética”, como os seus promotores gostam de designar, foram sujeitas a avanços tecnológicos e são-nos apresentadas com garantia de uma residual perigosidade para a saúde pública. A maioria das partículas tóxicas, dizem-nos, ficam depositadas nos filtros e não são libertadas atmosfera. Mas sobra logo uma dúvida, Onde se libertam ou depositam as partículas que os filtros impedem de entrar na atmosfera. Em algum lugar as partículas terão de ser depositadas e pelo facto de terem ficado nos filtros não deixaram de ser tóxicas. (...)

Nada acontece por acaso. Opta-se

Imagem retirada da internet

Os pais e encarregados de educação dos alunos do ensino público, pelo menos de algumas escolas, insurgiram-se publicamente. Em causa está a falta qualidade das refeições escolares servidas aos seus filhos e educandos nos refeitórios escolares. E têm razão para o fazer. A qualidade nutricional dos almoços servidos em algumas das nossas escolas não é má, É pior, muito pior do que isso.
As refeições escolares não têm qualidade e a responsabilidade é, desde logo, de quem introduziu na administração pública regional a contratação externa de serviços em nome da eficiência e qualidade dos serviços privados, quando comparado com o setor público, e de uma suposta contenção de gastos do erário público.
Nada de mais errado. As premissas que serviram aos primeiros governos do PS Açores para justificar a privatização de serviços, quer nas escolas, quer em muitos outros serviços da administração pública regional, como a realidade o demonstra, estavam erradas.
E aí está a revolta dos pais e encarregados de educação para o provar. Só numa escola, Não. A qualidade baixou em todos os serviços que recorreram à contratação externa de serviços de fornecimento de refeições. Nem todos os pais e encarregados de educação de outras escolas vieram a terreiro demonstrando a sua revolta e descontentamento, é verdade. Mas isso não significa, necessariamente, que os refeitórios escolares sirvam refeições nutricionalmente equilibradas e possuam o devido enquadramento pedagógico e didático que o momento em que se servem as refeições, em contexto escolar, deve ter, mas não tem.

Imagem retirada da internet

É sempre tempo de nos insurgirmos, aliás como diz o nosso povo “antes tarde do que nunca”, mas lamento, Lamento que na devida altura pais e encarregados de educação, alunos, auxiliares de educação, auxiliares técnicos, administrativos, educadores e professores e os órgãos de direção e gestão das Unidades Orgânicas tivessem ido na “onda” da privatização dos serviços de fornecimento de refeições escolares sem ao menos esboçarem um gesto, uma palavra de oposição, juntando-se e dando força a quem na devida altura o fez.
As opções são sempre ideológicas e a que esteve na génese deste problema não fugiu à regra. A escola pública foi despojada de recursos humanos e financeiros e a autonomia depende da linha telefónica que liga à Direção Regional de Educação, é uma autonomia cerceada e uniformizadora, ou seja, o contrário do próprio conceito.
O subfinanciamento dos setores sociais tem destas coisas. Na Saúde cresce a dívida, na Educação diminui a qualidade. São as opções ideológicas do PS Açores.
 Ponta Delgada, 29 de Janeiro de 2017

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 30 de Janeiro de 2017

... da qualidade e das opções

Aníbal C. Pires (Ponta Delgada, 2016) by Madalena Pires

Fragmento de texto a publicar amanhã na imprensa regional.








(...) Nem todos os pais e encarregados de educação de outras escolas vieram a terreiro demonstrando a sua revolta e descontentamento, é verdade. Mas isso não significa, necessariamente, que os refeitórios escolares sirvam refeições nutricionalmente equilibradas e possuam o devido enquadramento pedagógico e didático que o momento em que se servem as refeições, em contexto escolar, deve ter, mas não tem. (...)

O tempo, o lugar e o modo

Aníbal C. Pires (Horta, 2013) by Carlos Pires

De um trabalho em construção fica este fragmento








(...) Estou fodido. Não encontro nada que melhor que defina a mágoa, a amargura, a tristeza que sinto. Esta agonia que me invade por decisões que não sendo minhas, perturbam o mais profundo do meu ser. Estarei demente, ou apenas fodido com as vossas certezas. Eu que tenho tantas, tantas dúvidas. 
Fiquem com a porra das vossas certezas eu conservo as minhas eternas dúvidas, Prefiro-as.
As certezas são unívocas, as dúvidas levantam questões promovem o pensamento e a procura de conhecimento. Não há convicções inabaláveis tudo é questionável. As opções conscientes decorrem do confronto das dúvidas. Confrontação que orienta para perto, muito perto da certeza e, como os caminhos se fazem caminhando e nas encruzilhadas, Optamos. Deixar ao acaso do destino é abdicar da liberdade de escolher, ainda que sobrem muitas dúvidas sobre as opções construídas no confronto das incertezas. (...) 

Aníbal C. Pires, Açores (2016/2017)

Sim, sou contra

Foto - Aníbal C. Pires

Quando vi pela primeira vez pensei para comigo, Só pode ser brincadeira. Mas as notícias e os movimentos de opinião asseguram que a iniciativa existe. Um grupo de empresários, não interessa se são daqui ou de acoli, pretende construir um Hotel de 4 estrelas na zona da Areia Larga, no concelho da Madalena, ilha do Pico, que é como quem diz numa zona de paisagem protegida e que, não por acaso, foi declarada pela UNESCO, em 2004, Património Mundial.
Não duvido, mas também não o posso afirmar com segurança, que a ilha do Pico tenha um défice de oferta de alojamento tradicional. Talvez assim seja face à crescente procura da ilha montanha e mar e, se assim for o investimento em alojamento tradicional, designadamente num hotel de 4 estrelas, faz todo o sentido. O que não tem sentido nenhum é a localização proposta. Fará ainda menos sentido se as autoridades municipais e regionais concederem as devidas autorizações e licenciamentos para a sua eventual construção. Digo eventual construção porque tenho cá para mim que as populações nunca o permitirão. Não o permitirão porque se trata de salvaguardar um património único e da própria sustentabilidade de um importante setor económico do Pico. Setor que soube adequar a oferta de alojamento ao destino e ao perfil dos visitantes. Talvez tenha ajudado a trilhar este caminho o facto de a ilha do Pico ser deficitária na oferta de alojamento tradicional, desde logo, resultante do encerramento do Hotel Pico. Os empresários do setor trilharam outros caminhos, Caminhos de sucesso.

Imagem retirada da internet

Os licenciamentos para a construção em zonas de paisagem protegida e na orla costeira estão sujeitos
a apertados requisitos, mas como sabemos as possibilidades de ultrapassar o estreito crivo da regulamentação existem, não fosse assim e o projeto nunca teria sido desenhado para aquele local. A autorização e o licenciamento só excecionalmente e em nome do interesse público poderá ser concedida. O interesse público é a salvaguarda da paisagem protegida e, sendo assim, não tem de haver lugar a exceções.
Mais do que os aspetos formais que o enquadramento legal contempla e que, face aos desenvolvimentos conhecidos já poderão ter sido torneados por tácitas aprovações prévias, importa a dimensão da mobilização pública local e regional de oposição à descaraterização daquela zona da ilha do Pico. Trata-se de uma questão que a todos nós diz respeito e para a qual mos devemos mobilizar com o objetivo de que o projeto não passe disso mesmo, de uma intenção por concretizar.
Um destes dias alguém me dizia que tinha ficado desiludido comigo por ter manifestado, publicamente, a minha firme oposição à intenção de construir esta unidade hoteleira. E perguntava o cidadão se eu era contra a modernidade e o progresso, Não sou contra, antes pelo contrário o que pretendo é isso mesmo e as vantagens que daí decorrem. Tenho é, seguramente, um conceito diferente de modernidade e de progresso dissemelhante do que aquele e muitos outros cidadãos terão. A diferença reside, eventualmente, num aspeto muito simples e que consiste em encontrar soluções de desenvolvimento que não subtraiam a alma aos lugares.
Temos na Região bons e maus exemplos de soluções que procurando atingir os mesmos fins, umas preservam a alma dos lugares outras transformaram a singularidade dos lugares em não lugares. Eu opto pelas primeiras e revolto-me perante as segundas.
Ponta Delgada, 24 de Janeiro de 2017

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 25 de Janeiro de 2017

... da insurgência

Aníbal C. Pires (Cairo, 2006) by Amélia Pires

Fragmento de texto a publicar amanhã na imprensa regional









(...) O que não tem sentido nenhum é a localização proposta. Fará ainda menos sentido se as autoridades municipais e regionais concederem as devidas autorizações e licenciamentos para a sua eventual construção. Digo eventual construção porque tenho cá para mim que as populações nunca o permitirão. (...)

Redutor e unilateral

Há instituições que me habituei a ter como credíveis. Coisas de miúdo, Acreditava, no Pai Natal, porque sim e dava jeito. Numa relação direta e proporcional ao crescimento, cresceu primeiro a contestação às instituições apenas para ser contra, era fixe. Não acredito porque sim. Depois, na justa medida em que capitalizei conhecimento, cresceram comigo as interrogações, quero compreender e só aceito com uma demonstração racional do que me querem fazer crer e, ainda assim, nem sempre creio. Sobram-me sempre algumas dúvidas, porque aprendi, enquanto cresci, que há quem pense diferente e procure outros pontos de vista, o que pode conduzir a conclusões, recomendações e interpretações diversas. Gosto da diversidade de opiniões, não gosto de verdades absolutas, tudo é discutível, não sou dogmático.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) era uma das tais instituições que durante muito tempo tive como credíveis. Os estudos da OCDE eram, para mim, até ter amadurecido o suficiente, verdades insofismáveis. Deixaram, já faz tempo, de o ser, são tão falíveis como outros e, como tal, merecem sempre que se questionem as premissas e as finalidades. Duas variáveis importantes e, a ter em devida conta para compreender como se chegam às conclusões, e, sobretudo, às recomendações que delas resultam. Por outro lado, as leituras, como anteriormente afirmei, podem ser diversas. Os estudos da OCDE também propiciam essa diversidade de interpretações.
A semana passada foi tornado público um estudo da OCDE sobre as alterações (reformas) laborais introduzidas em Portugal no período 2011-2015. Intervalo de tempo em que o nosso país esteve sujeito, como se sabe, à intervenção da troika. O relatório preliminar foi apresentado em Dezembro pp e entre a versão preliminar e a final verificam-se algumas alterações nos sumários executivos que não têm correspondência com o conteúdo do estudo. Incongruências das quais deixo registo apenas por mera constatação.

Mas vejamos uma ou outra conclusão e uma ou outra recomendação. Diz o relatório da OCDE que: “(…) Reformas abrangentes do mercado de trabalho de Portugal entre 2011 e 2015 ajudaram a criar empregos e reduzir a elevada taxa de desemprego do país, mas permanecem importantes desafios (…)”. Qual emprego? Que emprego? Como todos sentimos e sofremos aquilo a que se assistiu nesse período foi à destruição de emprego e ao aumento da precariedade e da emigração, ou seja, a recuperação de emprego na fase final do período em apreciação pela OCDE não se relaciona diretamente com as “reformas” da legislação laboral, mas ao aproveitamento de fundos europeus para promover programas que retiraram das estatísticas muitos milhares de cidadãos que continuam sem posto de trabalho.
Uma das conclusões, quiçá aquela que mais atenção teve por parte dos atores políticos, dirigentes sindicais e jornalistas, foi esta: (…) redução dos custos salariais e não salariais (…), ou seja, diminuir os custos do trabalho nas suas duas componentes. Mesmo a propósito quando em Portugal está instalada a discussão à volta da redução da TSU e se verificou um ligeiro aumento do salário mínimo.
Bem vamos lá ver como é que estamos de custos do trabalho quando comparados com os nossos parceiros da União Europeia pois, a comparação tem de ser com eles e não com os países de outros mundos que não seja o primeiro ao qual pertencemos, segundo nos dizem permanentemente.

Os custos do trabalho são calculados tendo em conta o valor salarial mais o valor não salarial. Os custos não salariais decorrem dos acordos coletivos e de empresa, mas as suas principais componentes, e na maioria dos casos as únicas, são a designada TSU e os prémios de seguros.
Segundo o Eurostat, em 2015, Portugal ocupava o 17.º lugar, entre 28, no que aos custos do trabalho diz respeito. Atrás do nosso país seguem-se Malta e todos os países da antiga URSS que foram integrados na União Europeia. Países como a Dinamarca, a Suécia, Alemanha, França, Itália, Grécia, Espanha, Irlanda e por aí fora têm custos de trabalho superiores a Portugal. Não me parece que o problema da economia portuguesa, designadamente da sua competitividade, e do emprego estejam diretamente relacionados com os custos do trabalho pois, se assim fosse como é que estaria a economia dos países em que o custo do trabalho é mais de 50% do que em Portugal.
As recomendações da OCDE servem um propósito que decorre de uma abordagem diria, para não ferir almas mais sensíveis, redutora e unilateral. Redutora porque não considera todas as variáveis e unilateral porque metodologicamente alinhada com uma das partes.
Ponta Delgada, 22 de Janeiro de 2017

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 23 de Janeiro de 2017

... das dúvidas na verdade absoluta

Aníbal C. Pires (Horta, 2013) by Carlos Pires

Excerto de texto a publicar amanhã na imprensa regional e também neste blogue











(...) Coisas de miúdo, Acreditava, no Pai Natal, porque sim e dava jeito. Numa relação direta e proporcional ao crescimento, cresceu primeiro a contestação às instituições apenas para ser contra, era fixe. Não acredito porque sim. Depois, na justa medida em que capitalizei conhecimento, cresceram comigo as interrogações, quero compreender e só aceito com uma demonstração racional do que me querem fazer crer e, ainda assim, nem sempre creio. Sobram-me sempre algumas dúvidas, porque aprendi, enquanto cresci, que há quem pense diferente e procure outros pontos de vista, o que pode conduzir a conclusões, recomendações e interpretações diversas. Gosto da diversidade de opiniões, não gosto de verdades absolutas, tudo é discutível, não sou dogmático. (...)

Contracorrente

Donald Trump - imagem retirada da internet

Tenho ouvido e lido muitos dislates sobre as eleições nos Estados Unidos e, em particular, sobre o controverso presidente eleito, produzidos por uma suposta intelectualidade de esquerda que prolifera por aí. Tenho andado a evitar o tema porque tenho outras prioridades e, depois porque ao contrário da opinião dominante julgo que não tem tanta importância assim que o Presidente dos Estados Unidos seja Donald Trump ao invés de Hillary Clinton, aliás, dos dois, Trump será certamente o mais autêntico, isto para além de ser um outsider do sistema político estado-unidense o que torna tudo ainda mais interessante.
Nestas eleições presidenciais diria que ganhou a boçalidade ao discurso envernizado e politicamente correto, ganhou o outsider ao candidato do sistema. E se é verdade que não foi a maioria dos eleitores que elegeu Trump, não deixa de ser menos verdade que foram os mecanismos “democráticos” do sistema eleitoral estado-unidense que lhe permitem ser o próximo Presidente dos Estados Unidos.
Mas o que é que vai ser diferente na política interna e externa dos Estados Unidos com Donald Trump, Pouco ou nada apesar de tudo o que, enquanto candidato, disse e se propôs fazer o agora presidente eleito. Os poderes presidenciais não são ilimitados e o Congresso e a Câmara de Representantes, mas sobretudo os interesses que ali estão representados, encarregar-se-ão de manter os devaneios de Trump devidamente controlados.

Barack Obama e Hillary Clinton - imagem retirada da internet

Não tenho, obviamente, nenhuma simpatia por Donald Trump e abomino as suas ideias e o seu estilo grosseiro, mas vejamos o que aconteceu nos Estados Unidos e no Mundo durante o consulado do simpático e idolatrado Barack Obama. E vamos começar, sem ser exaustivo, pelo que é positivo e evidente, a aproximação a Cuba, ainda assim não foi posto fim ao bloqueio económico imposto pelos Estados Unidos àquele pequeno país das caraíbas, o “Obama Care” que, sem dúvida melhorou o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde.
Mas e tudo o resto, também ser exaustivo, a classe média nos Estado Unidos viu o seu rendimento diminuir, existem atualmente 47 milhões de pobres, a inflação subiu, atualmente os Estados Unidos intervêm militarmente em 7 países, estiveram na origem da chamada “primavera árabe” e com isso catapultaram os fundamentalistas islâmicos para o poder e foram decisivos na criação do o auto denominado Estado Islâmico. Digamos que isto é o que Hilary subscreve e que aconteceu durante o consulado de Obama. Quando alguém, que até admiro, vem dizer que Donald Trump trouxe violência e intimidação sobre os mais desprotegidos para o discurso político, terei de questionar, E como é que se designam os efeitos das políticas internas que produziram mais pobreza e desemprego para a população dos Estados Unidos e como é que pode ser adjetivada a continuada ingerência externa deste país no Mundo, em particular no médio oriente, com todo o sofrimento que causa e causou nas populações afetadas. Isto aconteceu no consulado de Obama com o apoio de Hillary Clinton.
Se Trump é uma espécie de encarnação do demónio, Obama e Hillary não são propriamente a encarnação de Jesus Cristo e da Madre Teresa de Calcutá.
Ponta Delgada, 17 de Janeiro de 2017

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 18 de Janeiro de 2017

... remar contra a maré

Aníbal C. Pires (Ponta Delgada, 2016) by Madalena Pires

Amanhã virão os outros fragmentos que constituem o artigo de opinião que será publicado na imprensa regional









(...) Se Trump é uma espécie de encarnação do demónio, Obama e Hillary não são propriamente a encarnação de Jesus Cristo e da Madre Teresa de Calcutá. (...)