Do Amor - 1

Aníbal C. Pires (Horta, 2013) by Carlos Pires

Palavras partilhadas, Com amor









O Amor tal como a Liberdade, e outros valores que igualmente veneramos, partilham-se, constroem-se, cultivam-se. O Amor não se guarda reparte-se com os outros. O Amor é dádiva. Por termos de o distribuir, talvez por isso, o Amor seja o motor da vida e das transformações que enobrecem a condição humana.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 31 de Agosto de 2015

Queimar anos de educação ambiental

Imagem retirada da internet

Não vou tecer considerações sobre os contornos da adjudicação da construção da incineradora em S. Miguel. Esse é um assunto que decorrerá nos locais próprios pois, ao que julgo saber, a empresa que foi preterida levará em frente a defesa dos seus interesses.
Mas já que falamos de interesses. Esta é uma das tais decisões, à semelhança da que foi tomada para a ilha Terceira, que conflitua com o interesse público, Interesse que deveria ser o prioritário, mas ao qual os decisores não atenderem. Outros interesses se terão sobreposto ao interesse público e não me venham com o argumento a legitimidade democrática de quem a tomou, pois, o facto de terem sido eleitos não confere aos Presidentes de Câmara capacidade decisória ilimitada. Seja no caso das incineradoras, seja na mais recente polémica do “Neo” projeto que visa a construção de um edifício de caraterísticas arquitetónicas desapropriadas com que se pretende intervir num imóvel, do século XVII, do centro histórico de Ponta Delgada.
As incineradoras ou “Centrais de Valorização Energética”, como os seus promotores gostam de designar, foram sujeitas a avanços tecnológicos e são-nos apresentadas com garantia de uma residual perigosidade para a saúde pública. A maioria das partículas tóxicas, dizem-nos, ficam depositadas nos filtros e não são libertadas atmosfera. Mas sobra logo uma dúvida, Onde se libertam ou depositam as partículas que os filtros impedem de entrar na atmosfera. Em algum lugar as partículas terão de ser depositadas e pelo facto de terem ficado nos filtros não deixaram de ser tóxicas.
Há, contudo, outras questões associadas à incineração que importa relevar, desde logo a enorme quantidade de matéria prima para queima, matéria prima que neste caso é, nem mais nem menos, resíduos domésticos, isso mesmo o lixo que produzimos. A política de gestão e tratamento de resíduos tem, nas últimas décadas, associada a montante uma política de redução, de reutilização e de reciclagem, isto para além do investimento noutras tecnologias de transformação dos resíduos indiferenciados e orgânicos nos quais se têm registado grandes avanços e encontrado soluções amigas do ambiente, o que significa amigas da saúde pública. A opção pela incineração coloca em causa todos os investimentos feitos na educação ambiental e nas alternativas à incineração.

Ainda que de forma incipiente, pouco estruturada e fundamentada sempre houve cidadãos que, desde logo, perceberam e tornaram pública a sua opinião. Não produzimos resíduos para alimentar a incineração. Se a opção dos poderes públicos para a gestão dos resíduos for por esse caminho, então das duas uma, ou importamos matéria prima (lixo), ou aumentamos a sua produção. Talvez sejam mesmo as duas e não apenas uma, a consequência da escolha da incineração.
A incineradora da ilha Terceira, ao que se ouve dizer e ao que se lê, necessita de mais matéria prima (lixo) e já se fala na hipótese de importar resíduos da Região Autónoma da Madeira. E quanto à redução e separação de resíduos como vai ser, se para o sistema funcionar são necessárias muitas mais toneladas. Talvez promover a produção de resíduos seja agora a paradoxal solução.
A construção de incineradoras e o seu funcionamento desconstrói décadas de investimento na educação ambiental e coloca de lado alternativas ambientais fiáveis e com custos de investimento reduzidos.
Mas mesmo paradoxal é a coexistência de incineradoras com a oferta turística de ilhas Atlânticas com uma qualidade ambiental de excelência, Será.
Ponta Delgada, 31 de Janeiro de 2017

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 01 de Fevereiro de 2017

Bessie Coleman - a abrir Fevereiro

Esta publicação é sobre mulheres, mulheres bonitas. E bonitas são as mulheres que lutam.
Bessie Coleman foi uma das pioneiras da aviação civil e da acrobacia aérea e está associada uma interessante e dura história de luta, nos Estados Unidos e no Mundo, contra a discriminação de género e de origem cultural. Bessie era filha de um Cherokee e de uma descendente de escravos africanos. Isto dirá, desde logo, o quão difícil e duro foi o seu curto percurso de vida.

Nasceu em Atlanta, pequena cidade do Nordeste do Texas. Nasceu em 26 de Janeiro de 1892, passou recentemente o 125.º aniversário do seu nascimento, e morreu a 30 de Abril de 1926, em Jacksonville, Florida.

Para conseguir formação e certificação para poder voar Bessie Coleman teve de o fazer fora do seu país natal. Foi em França que obteve as qualificações que lhe permitiram voar em todo o território dos Estados Unidos.

... da qualidade ambiental

Aníbal C. Pires (S. Miguel, 2015) by Catarina Pires

Uma parte que compõe o todo que publicarei amanhã na imprensa regional e neste blogue






(...) As incineradoras ou “Centrais de Valorização Energética”, como os seus promotores gostam de designar, foram sujeitas a avanços tecnológicos e são-nos apresentadas com garantia de uma residual perigosidade para a saúde pública. A maioria das partículas tóxicas, dizem-nos, ficam depositadas nos filtros e não são libertadas atmosfera. Mas sobra logo uma dúvida, Onde se libertam ou depositam as partículas que os filtros impedem de entrar na atmosfera. Em algum lugar as partículas terão de ser depositadas e pelo facto de terem ficado nos filtros não deixaram de ser tóxicas. (...)

Nada acontece por acaso. Opta-se

Imagem retirada da internet

Os pais e encarregados de educação dos alunos do ensino público, pelo menos de algumas escolas, insurgiram-se publicamente. Em causa está a falta qualidade das refeições escolares servidas aos seus filhos e educandos nos refeitórios escolares. E têm razão para o fazer. A qualidade nutricional dos almoços servidos em algumas das nossas escolas não é má, É pior, muito pior do que isso.
As refeições escolares não têm qualidade e a responsabilidade é, desde logo, de quem introduziu na administração pública regional a contratação externa de serviços em nome da eficiência e qualidade dos serviços privados, quando comparado com o setor público, e de uma suposta contenção de gastos do erário público.
Nada de mais errado. As premissas que serviram aos primeiros governos do PS Açores para justificar a privatização de serviços, quer nas escolas, quer em muitos outros serviços da administração pública regional, como a realidade o demonstra, estavam erradas.
E aí está a revolta dos pais e encarregados de educação para o provar. Só numa escola, Não. A qualidade baixou em todos os serviços que recorreram à contratação externa de serviços de fornecimento de refeições. Nem todos os pais e encarregados de educação de outras escolas vieram a terreiro demonstrando a sua revolta e descontentamento, é verdade. Mas isso não significa, necessariamente, que os refeitórios escolares sirvam refeições nutricionalmente equilibradas e possuam o devido enquadramento pedagógico e didático que o momento em que se servem as refeições, em contexto escolar, deve ter, mas não tem.

Imagem retirada da internet

É sempre tempo de nos insurgirmos, aliás como diz o nosso povo “antes tarde do que nunca”, mas lamento, Lamento que na devida altura pais e encarregados de educação, alunos, auxiliares de educação, auxiliares técnicos, administrativos, educadores e professores e os órgãos de direção e gestão das Unidades Orgânicas tivessem ido na “onda” da privatização dos serviços de fornecimento de refeições escolares sem ao menos esboçarem um gesto, uma palavra de oposição, juntando-se e dando força a quem na devida altura o fez.
As opções são sempre ideológicas e a que esteve na génese deste problema não fugiu à regra. A escola pública foi despojada de recursos humanos e financeiros e a autonomia depende da linha telefónica que liga à Direção Regional de Educação, é uma autonomia cerceada e uniformizadora, ou seja, o contrário do próprio conceito.
O subfinanciamento dos setores sociais tem destas coisas. Na Saúde cresce a dívida, na Educação diminui a qualidade. São as opções ideológicas do PS Açores.
 Ponta Delgada, 29 de Janeiro de 2017

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 30 de Janeiro de 2017

... da qualidade e das opções

Aníbal C. Pires (Ponta Delgada, 2016) by Madalena Pires

Fragmento de texto a publicar amanhã na imprensa regional.








(...) Nem todos os pais e encarregados de educação de outras escolas vieram a terreiro demonstrando a sua revolta e descontentamento, é verdade. Mas isso não significa, necessariamente, que os refeitórios escolares sirvam refeições nutricionalmente equilibradas e possuam o devido enquadramento pedagógico e didático que o momento em que se servem as refeições, em contexto escolar, deve ter, mas não tem. (...)

O tempo, o lugar e o modo

Aníbal C. Pires (Horta, 2013) by Carlos Pires

De um trabalho em construção fica este fragmento








(...) Estou fodido. Não encontro nada que melhor que defina a mágoa, a amargura, a tristeza que sinto. Esta agonia que me invade por decisões que não sendo minhas, perturbam o mais profundo do meu ser. Estarei demente, ou apenas fodido com as vossas certezas. Eu que tenho tantas, tantas dúvidas. 
Fiquem com a porra das vossas certezas eu conservo as minhas eternas dúvidas, Prefiro-as.
As certezas são unívocas, as dúvidas levantam questões promovem o pensamento e a procura de conhecimento. Não há convicções inabaláveis tudo é questionável. As opções conscientes decorrem do confronto das dúvidas. Confrontação que orienta para perto, muito perto da certeza e, como os caminhos se fazem caminhando e nas encruzilhadas, Optamos. Deixar ao acaso do destino é abdicar da liberdade de escolher, ainda que sobrem muitas dúvidas sobre as opções construídas no confronto das incertezas. (...) 

Aníbal C. Pires, Açores (2016/2017)

Sim, sou contra

Foto - Aníbal C. Pires

Quando vi pela primeira vez pensei para comigo, Só pode ser brincadeira. Mas as notícias e os movimentos de opinião asseguram que a iniciativa existe. Um grupo de empresários, não interessa se são daqui ou de acoli, pretende construir um Hotel de 4 estrelas na zona da Areia Larga, no concelho da Madalena, ilha do Pico, que é como quem diz numa zona de paisagem protegida e que, não por acaso, foi declarada pela UNESCO, em 2004, Património Mundial.
Não duvido, mas também não o posso afirmar com segurança, que a ilha do Pico tenha um défice de oferta de alojamento tradicional. Talvez assim seja face à crescente procura da ilha montanha e mar e, se assim for o investimento em alojamento tradicional, designadamente num hotel de 4 estrelas, faz todo o sentido. O que não tem sentido nenhum é a localização proposta. Fará ainda menos sentido se as autoridades municipais e regionais concederem as devidas autorizações e licenciamentos para a sua eventual construção. Digo eventual construção porque tenho cá para mim que as populações nunca o permitirão. Não o permitirão porque se trata de salvaguardar um património único e da própria sustentabilidade de um importante setor económico do Pico. Setor que soube adequar a oferta de alojamento ao destino e ao perfil dos visitantes. Talvez tenha ajudado a trilhar este caminho o facto de a ilha do Pico ser deficitária na oferta de alojamento tradicional, desde logo, resultante do encerramento do Hotel Pico. Os empresários do setor trilharam outros caminhos, Caminhos de sucesso.

Imagem retirada da internet

Os licenciamentos para a construção em zonas de paisagem protegida e na orla costeira estão sujeitos
a apertados requisitos, mas como sabemos as possibilidades de ultrapassar o estreito crivo da regulamentação existem, não fosse assim e o projeto nunca teria sido desenhado para aquele local. A autorização e o licenciamento só excecionalmente e em nome do interesse público poderá ser concedida. O interesse público é a salvaguarda da paisagem protegida e, sendo assim, não tem de haver lugar a exceções.
Mais do que os aspetos formais que o enquadramento legal contempla e que, face aos desenvolvimentos conhecidos já poderão ter sido torneados por tácitas aprovações prévias, importa a dimensão da mobilização pública local e regional de oposição à descaraterização daquela zona da ilha do Pico. Trata-se de uma questão que a todos nós diz respeito e para a qual mos devemos mobilizar com o objetivo de que o projeto não passe disso mesmo, de uma intenção por concretizar.
Um destes dias alguém me dizia que tinha ficado desiludido comigo por ter manifestado, publicamente, a minha firme oposição à intenção de construir esta unidade hoteleira. E perguntava o cidadão se eu era contra a modernidade e o progresso, Não sou contra, antes pelo contrário o que pretendo é isso mesmo e as vantagens que daí decorrem. Tenho é, seguramente, um conceito diferente de modernidade e de progresso dissemelhante do que aquele e muitos outros cidadãos terão. A diferença reside, eventualmente, num aspeto muito simples e que consiste em encontrar soluções de desenvolvimento que não subtraiam a alma aos lugares.
Temos na Região bons e maus exemplos de soluções que procurando atingir os mesmos fins, umas preservam a alma dos lugares outras transformaram a singularidade dos lugares em não lugares. Eu opto pelas primeiras e revolto-me perante as segundas.
Ponta Delgada, 24 de Janeiro de 2017

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 25 de Janeiro de 2017

... da insurgência

Aníbal C. Pires (Cairo, 2006) by Amélia Pires

Fragmento de texto a publicar amanhã na imprensa regional









(...) O que não tem sentido nenhum é a localização proposta. Fará ainda menos sentido se as autoridades municipais e regionais concederem as devidas autorizações e licenciamentos para a sua eventual construção. Digo eventual construção porque tenho cá para mim que as populações nunca o permitirão. (...)

Redutor e unilateral

Há instituições que me habituei a ter como credíveis. Coisas de miúdo, Acreditava, no Pai Natal, porque sim e dava jeito. Numa relação direta e proporcional ao crescimento, cresceu primeiro a contestação às instituições apenas para ser contra, era fixe. Não acredito porque sim. Depois, na justa medida em que capitalizei conhecimento, cresceram comigo as interrogações, quero compreender e só aceito com uma demonstração racional do que me querem fazer crer e, ainda assim, nem sempre creio. Sobram-me sempre algumas dúvidas, porque aprendi, enquanto cresci, que há quem pense diferente e procure outros pontos de vista, o que pode conduzir a conclusões, recomendações e interpretações diversas. Gosto da diversidade de opiniões, não gosto de verdades absolutas, tudo é discutível, não sou dogmático.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) era uma das tais instituições que durante muito tempo tive como credíveis. Os estudos da OCDE eram, para mim, até ter amadurecido o suficiente, verdades insofismáveis. Deixaram, já faz tempo, de o ser, são tão falíveis como outros e, como tal, merecem sempre que se questionem as premissas e as finalidades. Duas variáveis importantes e, a ter em devida conta para compreender como se chegam às conclusões, e, sobretudo, às recomendações que delas resultam. Por outro lado, as leituras, como anteriormente afirmei, podem ser diversas. Os estudos da OCDE também propiciam essa diversidade de interpretações.
A semana passada foi tornado público um estudo da OCDE sobre as alterações (reformas) laborais introduzidas em Portugal no período 2011-2015. Intervalo de tempo em que o nosso país esteve sujeito, como se sabe, à intervenção da troika. O relatório preliminar foi apresentado em Dezembro pp e entre a versão preliminar e a final verificam-se algumas alterações nos sumários executivos que não têm correspondência com o conteúdo do estudo. Incongruências das quais deixo registo apenas por mera constatação.

Mas vejamos uma ou outra conclusão e uma ou outra recomendação. Diz o relatório da OCDE que: “(…) Reformas abrangentes do mercado de trabalho de Portugal entre 2011 e 2015 ajudaram a criar empregos e reduzir a elevada taxa de desemprego do país, mas permanecem importantes desafios (…)”. Qual emprego? Que emprego? Como todos sentimos e sofremos aquilo a que se assistiu nesse período foi à destruição de emprego e ao aumento da precariedade e da emigração, ou seja, a recuperação de emprego na fase final do período em apreciação pela OCDE não se relaciona diretamente com as “reformas” da legislação laboral, mas ao aproveitamento de fundos europeus para promover programas que retiraram das estatísticas muitos milhares de cidadãos que continuam sem posto de trabalho.
Uma das conclusões, quiçá aquela que mais atenção teve por parte dos atores políticos, dirigentes sindicais e jornalistas, foi esta: (…) redução dos custos salariais e não salariais (…), ou seja, diminuir os custos do trabalho nas suas duas componentes. Mesmo a propósito quando em Portugal está instalada a discussão à volta da redução da TSU e se verificou um ligeiro aumento do salário mínimo.
Bem vamos lá ver como é que estamos de custos do trabalho quando comparados com os nossos parceiros da União Europeia pois, a comparação tem de ser com eles e não com os países de outros mundos que não seja o primeiro ao qual pertencemos, segundo nos dizem permanentemente.

Os custos do trabalho são calculados tendo em conta o valor salarial mais o valor não salarial. Os custos não salariais decorrem dos acordos coletivos e de empresa, mas as suas principais componentes, e na maioria dos casos as únicas, são a designada TSU e os prémios de seguros.
Segundo o Eurostat, em 2015, Portugal ocupava o 17.º lugar, entre 28, no que aos custos do trabalho diz respeito. Atrás do nosso país seguem-se Malta e todos os países da antiga URSS que foram integrados na União Europeia. Países como a Dinamarca, a Suécia, Alemanha, França, Itália, Grécia, Espanha, Irlanda e por aí fora têm custos de trabalho superiores a Portugal. Não me parece que o problema da economia portuguesa, designadamente da sua competitividade, e do emprego estejam diretamente relacionados com os custos do trabalho pois, se assim fosse como é que estaria a economia dos países em que o custo do trabalho é mais de 50% do que em Portugal.
As recomendações da OCDE servem um propósito que decorre de uma abordagem diria, para não ferir almas mais sensíveis, redutora e unilateral. Redutora porque não considera todas as variáveis e unilateral porque metodologicamente alinhada com uma das partes.
Ponta Delgada, 22 de Janeiro de 2017

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 23 de Janeiro de 2017