Sem arreios

Nem sempre… eternamente
Nem sempre… jamais
Demanda o sonho
Sustenta a esperança
Dá espaço ao amor
Peleja pela liberdade
Edifica o futuro
Por um sorriso de criança
Exige a paz
Cultiva a tolerância
Vive a vida!
A tua… vida
Liberto dos arreios
Da inércia fatalista e uniforme
Do ordenado e fatal fim
A história é tua… é dos Povos
Escreve-a!

Nem sempre é... Sempre

Nem sempre a distância é separação
Nem sempre a ausência é apatia
Nem sempre o desejo é avidez
Nem sempre a saudade é dor
Nem sempre o anseio é tesão
Nem sempre é… Sempre

Lisboa, 30 de Novembro de 2008

Mais do Pico

Foto by Aníbal C. Pires

Nem sempre é possível ver o pico do Pico, mesmo quando se voa na altitude e à distância certas.

Nem sempre... é possível.

Fica mais uma foto para os amantes do Pico porque... nem sempre há palavras.

Aníbal C. Pires, 30 de Novembro de 2008

Factos sobre a população nos Açores

Nos Açores a população estrangeira com Autorizações de Residência, excluindo o contingente militar dos Estados Unidos da América estacionado na Base das Lajes, tem vindo paulatinamente a aumentar desde o fim da década de 90, do século passado.
O crescimento positivo do número de cidadãos estrangeiros com título de residente é indiciador de alguma estabilidade e apresenta uma tendência para a fixação desta população, em particular, os cidadãos oriundos dos PALOP e do Brasil.
A comunidade brasileira era, em 2007, a comunidade estrangeira mais representada na Região Autónoma dos Açores (RAA) seguida da comunidade cabo-verdiana.
Os imigrantes com título de residente na RAA, em 2007, representavam 1,75% da população verificando-se, porém, que nas ilhas do Pico, Faial, Flores e Corvo esse valor é de 4,86%, muito acima do valor médio regional.
As ilhas do Faial e do Corvo são as que apresentam uma representação da população imigrante com maior peso relativo, 5, 83% e 5,65% respectivamente.
Os imigrantes, ainda que se concentrem nas cidades de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, estão inseridos territorialmente de forma harmoniosa na RAA.
O crescimento positivo do número de estrangeiros residentes verifica-se na generalidade das ilhas, apenas as Flores e a Graciosa apresentam variações que tendem a uma ligeira diminuição, no entanto, sem qualquer relevância.
O mesmo se verifica ao nível dos concelhos. Dos 19 concelhos da RAA apenas 5 apresentam variações que tendem para a estabilidade ou para uma ligeira descida, porém, também neste caso as variações são irrelevantes.
A RAA apresentou, nos Censos de 2001 um crescimento positivo da população de 1,66%. O aumento da população que se verificou entre 1991 e 2001 não se distribuiu equitativamente em todas as ilhas dos Açores. Apenas quatro, das nove ilhas, apresentam um saldo positivo (Corvo, Faial, Terceira e S. Miguel).
O crescimento populacional verifica-se, com excepção da ilha do Corvo, nas ilhas com maior capacidade de atracção cultural, social e económica e que historicamente se afirmaram como os principais pólos populacionais.
Na análise das variações, por ilha, do “stock” da população açoriana verifica-se que a ilha de S. Miguel, a maior e mais populosa, registou um crescimento no período inter-censitário (1991-2001) de 4,62%, a que correspondem 5694 indivíduos, enquanto o crescimento da população na RAA foi de, 1,66%, a que correspondem 3698 indivíduos.
Esta tendência de concentração de população à custa de migrações internas está a contribuir para a desertificação da generalidade das ilhas dos Açores e configura um dos mais preocupantes problemas da coesão regional.
A fixação de população estrangeira nas ilhas onde se verifica um acentuado declínio populacional, não sendo a solução pode, no entanto, ser parte dela. Assim, é desejável que as políticas de acolhimento e integração dos cidadãos estrangeiros, que procuram a Região para viver e trabalhar, sejam articuladas entre o poder regional e o poder local e as políticas que venham a ser adoptadas devem consagrar direitos de cidadania plena para os cidadãos estrangeiros. Começando, desde já, por garantir aos cidadãos estrangeiros o acesso à tarifa aérea de residente, pois é de residentes que se trata, independentemente da origem nacional dos cidadãos.

Aníbal Pires, IN A União, 27 de Novembro de 2008, Angra do Heroísmo

Depois… um imenso vazio invadiu o reino da rosa

A vontade expressa dos eleitores conferiu pela terceira vez consecutiva uma maioria absoluta ao PS Açores embora, não tão expressiva como a anterior e muito longe do resultado sonhado por César. Mas a vontade expressa dos eleitores açorianos, não a bondade democrática do PS Açores, coloriu o Parlamento Regional e, pelos vistos, isso incomodou a acomodada maioria que, ao que parece, lida mal com a pluralidade de opinião que o povo açoriano fez questão de ver representada na ALRAA.
Sobre o futuro do PS Açores pende uma enorme interrogação. Quanto mais se olha para a bancada do PS na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) e para o elenco do X Governo Regional chefiado por Carlos César mais nítidas ficam as dúvidas sobre o que, e quem, virá depois da actual liderança. Nem mesmo os jovens rostos que enfeitam a bancada socialista açoriana desvanecem as sombrias e carregadas nuvens que por ali pairam e que tão bem se espelham no semblante rosa-cinza do novel líder da bancada rosa. O PS, enquanto estrutura partidária, está moribundo. O próprio líder já não tem mão nas lutas intestinas pela conquista de posições para a corrida à sua sucessão. Se é que a Carlos César isso lhe interessa! Ou, talvez, seja isto mesmo que lhe interessa para sua própria satisfação pessoal e da nova ambição para os Açores!
O elenco de Secretários Regionais que constituem o X Governo Regional e os episódios rocambolescos que ditaram a indicação de Francisco Coelho para Presidente da ALRAA pressagiam o abandono dos tradicionais delfins à sua sorte e, um aparente dar a mão a outros candidatos à liderança do PS. Liderança para a previsível derrota eleitoral do PS em 2012. Este é o perverso jogo que o Presidente do PS Açores dispôs no tabuleiro onde se vão disputar algumas das jogadas pela sua sucessão, outras, quiçá as que determinarão o resultado final, decorrerão fora da esfera desta realidade e, seguramente, com outros protagonistas. É um problema interno do PS Açores sobre o qual manifesto opinião, somente, porque o jogo pela sucessão à liderança de um projecto político no ocaso do ciclo de poder vai produzir efeitos negativos na vida política regional, por via do exercício absoluto do poder legislativo e executivo, pela maioria mais absorvida em encontrar o senhor que se segue do que preocupada com a governação regional.

Aníbal Pires, IN Açoriano Oriental, 24 de Novembro de 2008, Ponta Delgada

Descontentamento traz de novo professores para a rua

No passado dia 21, sexta-feira, pelas 21 horas, largas centenas de educadores e professores manifestaram o seu descontentamento nas ruas de Ponta Delgada.

Os trabalhadores docentes exigiram respeito pela dignidade da sua profissão e exigem a suspensão do modelo de avaliação.

A política educativa dos Governos de Carlos César a que Álamo de Meneses deu corpo trouxe o descontentamento para as Escolas.

As organizações sindicais acompanharam esta manifestação de descontentamento dos educadores e professores que nem o mesmo o anúncio de Carlos César, tornado público na manhã desse dia, de que estava disponível para rever alguns aspectos do modelo de avaliação desmobilizaram os educadores e professores.

Novo ou remendado

A restauração já não cala os efeitos da crise, as estatísticas registam uma redução das dormidas nas unidades hoteleiras da Região e o número de passageiros que escalam os aeroportos diminuiu. Começam a colocar-se algumas interrogações sobre as sobredimensionadas infraestruturas turísticas e há quem diga que as campanhas promocionais na Europa do destino Açores se esgotaram, para além de terem ficado muito caras, e que é necessário procurar outros mercados. Há, ainda, quem acredite que os casinos são solução e há quem acredite no Pai Natal.
Não sei a que razão se fica a dever a substituição do Secretário da Economia. Se por causa do turismo, não em si mesmo mas pela estratégia adoptada para o sector, se pela política de transportes, quer marítimos, quer aéreos, se pela estratégia para a sucessão de César ou, quiçá, se por vontade do próprio Duarte Ponte. Sei sim que a Vasco Cordeiro lhe foi conferida uma árdua e amarga tarefa e, apesar de o seu antecessor há muito ter uma imagem desgastada o que num primeiro momento pode favorecer o novel titular da pasta da economia regional, a sorte de Vasco Cordeiro não é de invejar. Quem lhe terá pregado tamanha partida!?
A não recondução de Domingos Cunha nem sequer é um facto. Decorre da falência das políticas do próprio governo e às quais o titular nem sequer conseguiu imprimir a sua própria marca. Domingos Cunha limitou-se a cumprir a estratégia de empresaliarização do Sistema Regional de Saúde e a aprofundar o cariz assistencialista da acção social. Não será por acaso que o ilustre desconhecido que vai titular a saúde no X Governo Regional é oriundo daquela coisa que dá pelo nome de “SaúdeAçor” mas, tal como do novel Secretário, nada se sabe.
A herdeira de Álamo Meneses na pasta da educação, outra ilustre desconhecida, não vai ter uma tarefa fácil. O sector está numa efervescência que brevemente transbordará em contestação. A carreira única com que Álamo Meneses calou a luta dos profissionais de ensino na Região está a mostrar-se insuficiente face às condições de trabalho nas Escolas, ao processo de avaliação de desempenho, à funcionalização dos educadores e professores, às políticas educativas que visam, no Ensino Básico, a satisfação das estatísticas em detrimento da qualidade do ensino, e a reorganização curricular também no Ensino Básico. A revolta surda e muda que se sente nas Escolas vai, mais tarde ou mais cedo, redundar em contestação e conflitualidade. Quando assim acontecer faltarão a Lina Mendes os argumentos e a inegável habilidade de Álamo Meneses para marcar a agenda e manter a “paz” social.
André Bradford não é propriamente novidade será antes de mais, apesar da sua idade, uma velha raposa que há muito instalou o covil no Palácio de Santana.
A nova orgânica pode indiciar, ainda que de forma muito ténue, que o PS de Carlos César procura responder às indicações que o eleitorado lhe forneceu e que aconselham a mudanças nas políticas. Não vou dizer que assim não é! Espero para ver o Programa de Governo e, aí sim, ajuizar sobre as políticas pois os membros do X Governo, que agora tomam posse, são meros instrumentos dessa tão anunciada “nova ambição” de Carlos César, da qual tão pouco se sabe.

Aníbal Pires, IN, A União, 19 de Novembro de 2008, Angra do Heroísmo

Uma nova era parlamentar e um governo retocado

Os açorianos foram a votos e expressaram, no passado dia 19 de Outubro, a sua opinião da qual resultou um novo quadro parlamentar e um novo governo. E se os resultados eleitorais ditaram, de facto, uma nova e plural Assembleia Legislativa, com mais 3 forças políticas representadas, sendo que 2 delas (BE e PPM) tomam assento pela primeira vez no Parlamento Regional pois, no que concerne à CDU trata-se de um regresso após um interregno de 4 anos ditado por uma situação política conjuntural e uma lei eleitoral anacrónica, já quanto ao Governo Regional, sem querer fazer juízos precoces, sendo que formalmente se trata de um novo governo, o que vem depois do nono, não constitui grande novidade pois trata-se de um governo suportado pelo mesmo partido (PS) e pelo mesmo presidente (Carlos César).
A composição da Assembleia Legislativa era conhecida desde a noite do dia 19 de Outubro embora, hoje na tomada de posse, nem todos os deputados que foram eleitos tomem posse como tal. Quem assistir pela RTPA Açores, ou ao vivo, poderá verificar que muitos dos deputados em quem os eleitores depositaram a sua confiança e o seu voto não serão investidos dessa prerrogativa. Alguns desses candidatos eleitos não serão empossados porque irão ocupar lugares no executivo regional e outros não o serão porque nunca tiveram intenção de vir, no momento, a exercer o mandato que o povo lhes confiou.
A composição do 10.º Governo Regional foi conhecida na última sexta-feira e de novo apenas algumas caras e uma reorganização estratégica. Dos “sujeitos” que vão protagonizar as diferentes pastas do poder executivo não adianta fazer juízos, pelo que já se conhece dos reconduzidos (e nestes incluo André Bradford), quanto às novas caras que vão tutelar os sensíveis sectores da Educação e da Saúde é um imenso vazio, o que desde logo não abona nada a favor, nem dos próprios, nem de quem fez as escolhas.
Será o Programa de Governo e a prática do exercício do poder executivo que nos dirá, mais do que os “sujeitos”, se a nova orgânica e a recomposição proposta por Carlos César vai alterar as políticas e as práticas ou, se apenas estamos a assistir a uns retoques de maquilhagem e a uma maquiavélica preparação da sucessão do líder do PS.

Aníbal Pires, IN Açoriano Oriental, 17 de Novembro de 2008, Ponta Delgada

Imagens... quando faltam as palavras

Foto by Aníbal C. Pires

Faz algum tempo publiquei aqui um pequeno texto sobre os encantos de S. Jorge.
Brinquei com as palavras, deixei que se libertassem da minha posse e partilhei-as sem cuidados formais com quem tem o costume de por aqui passar.

Foto by Aníbal C. Pires

Houve quem lhe chamasse, em minha opinião abusivamente, poema e houve quem reclamasse: “Então para quando o Pico”.

Foto by Aníbal C. Pires

Pois bem, hoje as palavras não se soltam, talvez por me sentir esmagado e reduzido à minha insignificância perante a imponência e a majestade da montanha que domina a paisagem do triângulo (S. Jorge, Faial e Pico). Mas tenho por aqui algumas imagens que dispensam palavras e que partilho convosco. Imagens de entre muitas centenas onde fixo a montanha e a paisagem humanizada por gentes de vontade indomável.

Foto by Aníbal C. Pires

As palavras chegarão um dia para se juntarem às imagens.
Quando!?
Não sei. Não se prevê, não se planeia… mas sei que as tenho comigo.
Sinto-o!

E serão livres, as palavras, num dia em que não experimente o peso esmagador da montanha e me julgue capaz de a desafiar.

Até sempre "Mama África" - "Pata pata"

Ontem de madrugada, aos 76 anos, no final de um concerto no sul de Itália, Miriam Makeba foi vítima de um fatal ataque cardíaco.

Fica o seu exemplo de luta contra o “apartheid” e as suas canções que militantemente colocou ao serviço da libertação das vítimas da discriminação e da opressão, no seu país e no Mundo.

Até SEMPRE!

Nem MacCain, nem Obama

Sendo certo que há registos positivos que decorrem das eleições presidenciais nos Estados Unidos, como sejam a vitória sobre o preconceito e a discriminação e o fim (queremos acreditar que sim) de uma administração que produziu terríveis e nefastos efeitos no seu próprio país e no Mundo, não partilho, porém, nem das expectativas depositadas no vencedor (quer seja o homem, quer seja o partido), nem das opiniões produzidas sobre a referência para o Mundo que, para alguns analistas, constitui a democracia estado-unidense.
A nova administração dos Estados Unidos será liderada pelo Partido Democrata, Barack Obama é, tão-somente, o sujeito que vai “dar a cara” e defender as políticas que melhor servirem para, no actual contexto internacional, perpetuar o domínio imperial estado-unidense. As alterações significativas, a produzirem-se, serão ao nível interno pois a situação de crise social, económica e financeira exige alguns lenitivos para acalmar os cidadãos e o capital necessita de se acomodar e conceber um novo paradigma político e económico após o fracasso do neoliberalismo. Fracasso já confessado e admitido por quem o criou. Para bem da humanidade espero que aquilo que acabo de deixar escrito não corresponda, de todo, ao que se vier a verificar na era pós Bush.
Quanto à democracia estado-unidense e às suas virtualidades, elevada por alguns analistas à categoria de modelo político de excelência, tenho algumas reservas, ainda que não conheça profundamente todos os intrincados meandros de um sistema que, como já se verificou por 4 vezes na história dos Estados Unidos, reconhece como Presidente um candidato a quem os eleitores não conferem o maior número de votos, em 2000, Al Gore obteve mais 300 mil votos que George W. Bush mas, este último, elegeu a maioria dos 538 membros do colégio eleitoral resultando daí a sua eleição. Para além deste pormenor, para alguns de somenos importância, subsistem outros que têm como consequência visível a invisibilidade pública dos candidatos fora da esfera republicana e democrata como seja o caso de Cynthia McKinney, a candidata que merecia o meu apoio, uma das mais importantes activistas e líderes da esquerda estado-unidense que foi rotulada de “demasiado negra e radical” e, por isso, expulsa do Partido Democrata.

Anibal Pires, IN Açoriano Oriental, 10 de Novembro de 2008, Ponta Delgada

Para saber mais sobre Cynthia McKinney clique aqui .

Actualização de fotos e livros

Novas sugestões de leitura, novas fotografias, um novo rosto e um rearranjo parcial e provisório da coluna da direita que gostaria de ver à esquerda mas para a qual ainda não consegui uma solução que me satisfizesse.

A Maria de Lurdes e os 120 mil

Não há manifestação, nem manifestantes que impressionem a Maria de Lurdes!
Que lhe importa os 100 mil educadores e professores que se manifestaram no dia 8 de Março ou, os 120 mil que ontem, 8 de Novembro, “invadiram” Lisboa numa gigantesca manifestação contra a política educativa do governo de José Sócrates que a Lurdinhas tão fielmente defende.
Segundo a ministra os professores e educadores estão instrumentalizados por obscuros interesses das forças político-partidárias!
Será!?
Tenho algumas dúvidas senhora ministra que os 120 mil manifestantes sejam meros instrumentos ao serviço da oposição ao governo do PS que a senhora tão bem serve.
A senhora ainda não percebeu que os professores apenas querem ser professores numa Escola Pública de qualidade, nada mais do que isso.

A senhora ainda não percebeu ou, não quer perceber que aqueles profissionais são seres pensantes e que estão a defender não só a essência da sua profissão, mas também, a Escola Pública que, em última instância, a senhora quer ver destruída.
A senhora só tem um caminho a seguir e se ainda não percebeu qual é esse caminho solicite o apoio de um educador ou professor, que mesmo não constando dos objectivos pessoais, lhe indicará, sem recurso ao pagamento de serviço extraordinário, o caminho da porta da rua.

Quando faltam os argumentos quem paga é o “mexilhão”

Ao procurar contrariar as opções políticas do Governo a D.ra Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, equivocou-se e, de forma gratuita utilizou a população imigrante em Portugal como um dos argumentos na sua contestação às obras públicas realizadas e anunciadas pelo actual Governo. Lamentavelmente a líder do PSD utilizou, à boa maneira demagógica e populista a que já nos habituou o Dr. Paulo Portas do CDS/PP, fundamentos pouco rigorosos e objectivos e, por essa ordem de razão, perigosamente a roçar a xenofobia.
Confundir o mercado de trabalho e o desemprego com a presença de imigrantes é o caminho mais fácil para quem não tem um projecto político alternativo às actuais políticas públicas para o emprego, nem alternativa ao modelo económico que arrastou Portugal para a actual situação de profunda crise, que não resulta apenas da conjuntura internacional, e na qual o PSD tem iguais responsabilidades.
A população activa afecta ao sector da Construção Civil representa 12% do total da população activa portuguesa. O número de trabalhadores imigrantes no sector da Construção Civil representa 1/5 do número total de trabalhadores deste sector de actividade. Um simples olhar para os números é suficiente para se perceber que as declarações da D.ra Manuela Ferreira Leite não têm grande consistência e se aduzirmos ao facto de que o número de desempregados no sector, quando comparado com outros sectores de actividade, os “Trabalhadores não Qualificados das Minas e Construção Civil”, representam 9,1% do total de desempregados. Este sector, segundo o Relatório do IEFP, relativo ao 1.º Semestre de 2008, situa-se atrás de sectores como “Trabalhadores não Qualificados dos Serviços e Comércio”, 13,8%, “Pessoal dos Serviços de Protecção e Segurança”, 12,1%, “Empregados de Escritório, 11,4%, embora tenha consciência que face aos contornos da crise financeira o sector da Construção Civil é um dos que mais vulnerabilidade apresenta no que concerne ao espectro do aumento do desemprego. Não obstante, considero que é abusivo, tendo apenas em consideração os números do desemprego, a ilação que a líder do PSD fez ao relacionar a presença de trabalhadores imigrantes com o desemprego em Portugal, nomeadamente no sector da Construção Civil.
Mas outros argumentos podem ser utilizados na desconstrução das afirmações que a D.ra Manuela Ferreira Leite fez na entrevista que concedeu a um dos jornais diários que se publica em Portugal. Desde logo as que se prendem com as expectativas salariais dos cidadãos autóctones. As expectativas na obtenção de rendimento do trabalho dos cidadãos nacionais são mais elevadas do que as dos trabalhadores imigrantes o que está na origem da continuada saída de portugueses para os países da União Europeia na procura de satisfação de expectativas que o seu país lhes gorou. As desigualdades no desenvolvimento constituem um dos factores decisivos para a decisão de migrar. Da mesma forma que os Estados Unidos exercem uma grande atractividade sobre os cidadãos do vizinho México, ou a Grécia sobre os seus vizinhos albaneses, também alguns países europeus continuam a exercer uma grande atractividade sobre os cidadãos portugueses, uma vez que se continuam a registar profundas desigualdades sociais e económicas entre Portugal e alguns dos seus parceiros da União Europeia.
Apesar de em Portugal se continuarem a verificar saídas de trabalhadores para o estrangeiro para exercerem actividade em sectores como a Construção Civil e a Agricultura no exercício do direito de procurarem melhores condições de vida fora do seu país e dos quais só nos damos conta quando, de forma dramática vem a público a denúncia de situações de sobre exploração ou de incumprimentos contratuais sobre cidadãos portugueses em países da União Europeia. Mas a realidade é que relativamente a alguns países, pelas mesmas razões – a desigualdade nos índices de desenvolvimento económico – Portugal exerce uma grande capacidade de atracção, desde logo sobre os cidadãos originários dos países sobre os quais exerceu domínio colonial, mas também sobre países onde os índices de desenvolvimento económico, quando comparados com Portugal, são mais baixos.
As políticas salariais em Portugal ficam muito aquém das expectativas dos trabalhadores portugueses mas satisfazem as expectativas dos trabalhadores imigrantes que os procuram e, por essa razão, emigração e a imigração coexistem naturalmente.
Quanto às políticas públicas de emprego em Portugal talvez fosse melhor o PSD e a D.ra Manuela Ferreira Leite não alinharem pela bitola de desvalorização do trabalho que o “Código Laboral” tem promovido e cuja tendência é de agravamento caso as alterações propostas pelo PS venham a ser aprovadas.

Aníbal Pires, IN A União, 05 de Novembro, Angra do Heroísmo

Os fins não justificam as palavras

A líder do PSD em entrevista a um jornal diário nacional afirmou que as obras públicas realizadas e anunciadas pelo governo de José Sócrates, ajudavam a resolver o problema do desemprego em Cabo Verde e na Ucrânia mas que não contribuíam para a resolução do problema do desemprego em Portugal.
A D.ra Manuela Ferreira Leite bem podia ter arranjado outros “bodes expiatórios”. Mas não! Foi logo demonstrando, à boa maneira de Paulo Portas, a sua faceta xenófoba e não resistiu aos argumentos demagógicos e populistas de culpabilizaçãodos dos imigrantes, ainda que de forma implícita, pelo desemprego nacional no sector da Construção Civil e Obras Públicas.
Amanhã publicarei um texto onde procuro desconstruir, sem ser exaustivo, as inconsistências do argumento de Manuela Ferreira Leite, no entanto, não quero deixar de referir um aspecto que, pela forma global como quero abordar a questão, não constará no referido texto.
Por isso, mas também pela ligação afectiva que mantenho com Cabo Verde e com a comunidade cabo-verdiana, deixo aqui algumas notas sobre a imigração cabo-verdiana e os contributos que os cabo-verdianos sempre deram a Portugal, quer no tempo colonial, quer na contemporaneidade.
As migrações fazem, tal como para Portugal, parte da história e do imaginário dos cabo-verdianos. Embarcaram de “salto” nos barcos baleeiros que rumavam aos Açores e a Cabo Verde vindos da costa leste dos Estados Unidos na procura dos enormes cetáceos que por essas latitudes e longitudes abundavam. E se o fizeram, tal como os açorianos, à margem da lei a verdade é que a emigração, embora ilegal, foi sempre permitida e até favorecida por Portugal pois constituía-se como uma válvula de “escape” social e evitava conflitualidades que advinham do crescimento demográfico e da escassez de alimentos.
Mas aos cabo-verdianos foram cometidos outros papéis dentro do sistema colonial português. A deslocação de cabo-verdianos para outros domínios do império português, quer como quadros intermédios na administração colonial, quer como trabalhadores serviçais (ou contratados) para as roças de S. Tomé e Príncipe onde ainda permanece, em condições de grande pobreza, uma significativa comunidade cabo-verdiana que nunca viu cumprida uma das cláusulas do “contrato”. A cláusula que garantia a viagem de retorno a Cabo Verde suportada pelo “empregador”.
Já na década de 60 da centúria anterior foram deslocados para o continente português milhares de trabalhadores cabo-verdianos para trabalharem como mão-de-obra de substituição, devido ao êxodo dos continentais para a Europa. O sector das indústrias extractivas (nomeadamente nas Minas da Panasqueira) e o sector da construção civil absorveram esses trabalhadores vindos das ilhas de Cabo Verde e de outras ilhas de pobreza.


Os cabo-verdianos continuam a procurar Portugal para trabalhar e os empresários portugueses continuam a recrutar trabalhadores cabo-verdianos directamente em Cabo Verde. Ao abrigo dos acordos bilaterais mas sobretudo pelas ligações históricas que unem os dois países e pelas necessidades, quer do mercado de trabalho em Portugal, quer da procura de melhores condições de vida fora do seu país de origem e que não constitui nenhum crime, bem pelo contrário o direito de migrar é reconhecido e protegido por resoluções das Nações Unidas aprovadas por Portugal.
A D.ra Manuela Ferreira Leite deveria ter reflectido sobre as declarações e ter deixado em paz a comunidade cabo-verdiana que tanto tem contribuído para o desenvolvimento de Portugal. Enfim! Há quem não olhe a meios para atingir os fins e faça tábua rasa da história que como todos sabemos é, no caso português, feita de movimentação de pessoas… De migrações e migrantes!

Procedimentos

A posição política assumida pelo Presidente da República (PR) no processo de revisão do Estatuto da Região Autónoma dos Açores é, na minha opinião e salvaguardando as críticas que na devida altura lhe teci, a que configura maior correcção e respeito no relacionamento institucional ao ter deixado margem política para que, apontadas as dúvidas presidenciais, quem de direito, ou seja, a Assembleia da República (AR), conformasse o texto estatutário à Constituição. Tal não veio a acontecer pela posição intransigente do PS na AR. Seguiu-se, naturalmente, o veto presidencial e o consequente envio à AR do Estatuto. A aprovação por maioria simples, que poderá verificar-se se o PS continuar a insistir em manter as normas dos artigos 114 e 140 que impõem, por lei ordinária, a redundância das audições em caso de dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) e a limitação de poderes da AR ao procurar retirar-lhe capacidade de iniciativa quando se trate de matéria estatutária. Diria mesmo que a atitude de Cavaco Silva tem sido pedagógica e que o PS, na República e na Região, não tem demonstrado capacidade de ouvir e dialogar na procura dos consensos que foram sendo construídos à volta da revisão do Estatuto dos Açores.
Se o Grupo Parlamentar do PS sozinho, ao que tudo indica, insistir na manutenção do conteúdo dos artigos 114 e 140 o PR tem 8 dias para promulgar o novo Estatuto. Mas… a novela não acaba aqui. O Provedor de Justiça já veio ameaçar que pedirá a declaração de inconstitucionalidade e se não for o Provedor alguém o fará adiando por mais alguns meses a entrada em vigor de um instrumento político essencial para que o processo autonómico possa, finalmente, beneficiar dos poderes, que a Revisão Constitucional de 2004, conferiu às autonomias regionais.
O que pretende Carlos César para além de uma justificação para a falência das suas políticas! Que ambição pessoal estará por detrás da sua irredutível posição!?
O sucessivo adiamento da entrada em vigor do novo Estatuto não acrescenta nada de novo à defesa do aprofundamento e consolidação do processo autonómico, uma vez que a Região ainda nem sequer experimentou os poderes que a Revisão Constitucional de 2004 transferiu para as autonomias regionais. O tempo para a discussão do conteúdo dos artigos 114 e 140 situa-se no quadro da próxima revisão constitucional. Não agora!

IN, Açoriano Oriental, 03 de Novembro de 2008

Retomar o ritmo

A irregularidade que se tem verificado na actualização do “momentos” está directamente relacionada com a realização das eleições regionais na Região Autónoma dos Açores e com o meu envolvimento directo no processo eleitoral.
Vim até aqui esporadicamente durante o período de campanha eleitoral e mesmo depois da realização das “regionais” só deixei os textos que publico nos periódicos em que colaboro regularmente há alguns anos.
A partir de hoje irei retomar a actualização do “momentos” com regularidade.
E como se registam, nesta data, sete meses que o “momentos”surgiu na blogosfera deixo um agradecimento especial a todos aos visitantes que periodicamente entram neste espaço.