Fórum de Lagos

Sob o lema “Que políticas de Imigração para o Século XXI?”, o concelho de Lagos, no Algarve, acolheu nos dias 24, 25 e 26 de Outubro o 3.º Fórum Nacional da Estruturas Representativas das Comunidades Imigrantes em Portugal.

O movimento associativo imigrante em Portugal demonstrou, uma vez mais, a sua vitalidade e capacidade com a realização da terceira edição de um fórum nacional concebido e executado pelos seus representantes. Esta realização anual teve a sua génese em Abril de 2006, na cidade de Ponta Delgada, tendo-se seguido a segunda edição em Abril de 2007, na cidade de Setúbal.
Um dos aspectos mais relevantes desta terceira edição foi, sem dúvida, a parceria com o poder local. Uma parceria que não se limitou à atribuição de subsídios ou de apoio logístico, que não devem ser menosprezados, mas o relacionamento foi, desta vez para além disso, o relacionamento foi de cooperação e envolvimento com base no pressuposto, assumido pelas partes, de que o poder autárquico, pela sua proximidade com os cidadãos, autóctones e estrangeiros, reúne condições únicas para promover políticas locais de integração e acolhimento adequadas às características da população e do território sob o qual exercem governo. Na sequência deste propósito resultou que uma das recomendações da “Agenda de Lagos”, documento que se constitui em agenda comum das associações de imigrantes até à realização do próximo Fórum, apela aos imigrantes e às suas organizações para se envolverem na vida política local e para o estabelecimento de plataformas locais com as autarquias e redes locais de apoio ao cidadão.
Da “Agenda de Lagos” constam, igualmente, outras recomendações que se constituem, por um lado, em posições de repúdio e luta face às actuais tendências repressivas e securitárias que caracterizam o que se pretende venha a ser uma política comum europeia para a imigração, de que a “Directiva de Retorno” e o “Pacto Sarkozy” são exemplo, por outro lado, a “Agenda de Lagos” propõe algumas medidas que visam conferir aos cidadãos imigrantes, por via da participação sindical e política, a cidadania plena e recomenda, ainda que, sejam revistas e agilizados alguns aspectos da “Lei dos Estrangeiros”, mormente, os que dizem respeito aos processos de regularização.
A necessidade de encontrar, em Portugal e na União Europeia, uma solução global para os imigrantes indocumentados e a defesa da independência do movimento associativo imigrante, face aos poderes são, igualmente, preocupações espelhadas na “Agenda de Lagos” e sobre as quais as associações recomendam aos cidadãos imigrantes que reforcem a vida associativa e se reforcem e estabeleçam novas pontes de cooperação local e regional e com organizações congéneres na Europa e no Mundo.
O 3.º Fórum decorreu em simultâneo e de forma integrada com o projecto “Lagos Multicultural” promovido pela Câmara Municipal do Concelho de Lagos.

Apropriação indevida

O generalizado descontentamento e o descrédito vivido na Região foi traduzido pela mais alta abstenção verificada em eleições regionais. Se os cidadãos eleitores que optaram por não votar não se tivessem demitido dos seus direitos os resultados eleitorais poderiam ter ditado um outro quadro parlamentar do qual poderia ter resultado a perda da maioria absoluta do PS Açores. Ainda assim, considero que não pode ser escamoteado o facto do PS Açores ter perdido 15 mil votos a que corresponde uma descida de 7%. Este resultado traduz descontentamento, pelas práticas políticas no exercício do poder e pela opção por um modelo de desenvolvimento que tem aprofundado as desigualdades na distribuição da riqueza e as assimetrias no desenvolvimento regional.
O resultado obtido pelo PS Açores garantindo-lhe, ainda assim, uma confortável maioria não pode ser apropriado por José Sócrates como se de uma vitória sua e das suas políticas se tratasse. A elevada taxa de abstenção e a acentuada descida, absoluta e relativa, do PS Açores traduzem, também, o descontentamento e a contestação às políticas nacionais levadas a cabo pelo PS de José Sócrates e que Carlos César, como ficou claro durante a campanha eleitoral, subscreve integralmente. Se o resultado eleitoral nas regionais da Madeira, uma expressiva derrota do PS Madeira, não podiam, nem deviam ser extrapoladas para o contexto nacional devido às suas especificidades, segundo o que José Sócrates afirmou na altura, também o resultado obtido pelo PS Açores, pela mesma ordem de razão, não podem, nem devem servir o “show-off” eleitoral de Sócrates na preparação do ciclo eleitoral de 2009.
O PSD Açores obteve o seu pior resultado de sempre, nada que não fosse expectável, e Costa Neves, seguindo a tradição de quem lidera projectos pessoais, demitiu-se. Quem se seguirá!? Um projecto do PSD Açores ao qual um rosto dará forma? Ou um rosto sem o conteúdo de um projecto colectivo!? O PSD (na Região e no País) mais do que problemas de liderança tem falta de espaço político pois, o PS de José Sócrates e de Carlos César tomaram-lhe de “assalto”, aquele que era tradicionalmente o seu espaço.
Julgo ser necessária uma clarificação ideológica no “centrão” mais do que a rotatividade de líderes.

Isto sem qualquer desprimor para aquilo que as lideranças podem acrescentar de positivo aos projectos políticos.

IN, Açoriano Oriental, 27 de Outubro de 2008, Ponta Delgada

Uma leitura parcelar

Neste primeiro texto que publico após a realização das eleições regionais não resisto, apesar de já terem passado alguns dias e do essencial ter sido dito e interiorizado pelos cidadãos, não resisto, como dizia, a tecer algumas considerações sobre o que ditou a vontade popular no passado dia 19. Antes porém devo dizer que a minha ausência desta coluna nas últimas semanas foi uma iniciativa própria. Iniciativa que a minha consciência e a ética, com que pauto a minha intervenção pública, me aconselharam. É claro que para quem na luta política considera que não há regras e que vale tudo para atingir os fins dirá: - Mas que asneira!
Eu direi que o descrédito da maioria dos cidadãos na política e nos seus actores, que a abstenção traduz, é em grande parte, resultante directo de atitudes eticamente incorrectas e politicamente condenáveis. Quando afirmo, como é costume, que nem as políticas, nem os seus actores são iguais não o faço de forma gratuita. Uma leitura mais atenta do quotidiano conduzirá, incontornavelmente, a essa conclusão. Há quem sirva o interesse público e há quem dele se sirva.
O tempo e a história se encarregarão de separar o trigo do joio. Uns perdurarão como se de uma obra de arte se tratasse, outros volatilizar-se-ão no discurso populista e demagógico com que seduzem os cidadãos e as cidadãs, outros serão vítimas das suas próprias práticas. E quer uns, quer outros serão reduzidos à sua insignificância quando o povo se decidir a ser livre, a exigir direitos e a recusar esmolas.
Os resultados eleitorais demonstraram, claramente, a justiça da alteração à Lei Eleitoral com a introdução do Círculo de Compensação Regional. Não fora isso e o partido que menor votação obteve (424), teria eleito 1 deputado, por um círculo eleitoral de ilha, com apenas 75 votos e outros, com uma expressão eleitoral substancialmente maior, veriam os seus votos desperdiçados face ao perverso anacronismo da desproporcionalidade, que subsiste, corrigida pelo Círculo e Compensação, embora apenas a atenue.
Um outro dado interessante relaciona-se com a substantiva descida da massa eleitoral do PS de Carlos César. Menos 15 mil votos, em termos absolutos, a que corresponde uma descida relativa de 7%. É certo que o PS continua a deter a maioria absoluta mas… levou um cartão amarelo. O resultado obtido pelo PS de Carlos César não é, ainda assim, correspondente ao generalizado descontentamento que se regista por toda a Região. Não fosse a demissão de mais de 50% dos eleitores e teria sido possível um resultado eleitoral que obrigaria César a descer do pedestal e a recuperar a capacidade de ouvir e a cultivar o diálogo democrático. Fica o aviso popular e a eleição da voz necessária no Parlamento Regional.
Qualquer apropriação por José Sócrates da vitória do PS Açores para a transferir para o plano nacional é abusiva. Todos nos lembramos o que esse mestre da manipulação da palavra disse aquando da “banhada” eleitoral do PS na Região Autónoma da Madeira. Se aquele acto eleitoral, pelas suas especificidades, não podia ser incorporado como uma derrota de José Sócrates, então as eleições nos Açores, pelas suas especificidades, não podem, pelas mesmas ordens de razão, ser apropriadas por Sócrates como se de uma vitória sua se tratasse. Não deixa de ser sintomática a anuência de Carlos César a esta tese.
Os resultados do PSD Açores não espantaram, aliás serão aqueles que menos surpreenderam e não se trata, em minha opinião, apenas da fragilidade da liderança regional e nacional. Ao PSD falta-lhe o espaço político que o PS de Sócrates e César lhe ocuparam.

IN, A União, Angra do Heroísmo

Regresso

O texto que se segue foi escrito, na noite de 18 de Outubro, para minha habitual coluna no Açoriano Oriental, "olhares".

Foi publicado na edição de 20 de Outubro.

Afastado, por iniciativa própria, durante duas semanas eis-me de novo a ocupar um espaço no qual tenho procurado, já lá vão quase cinco anos, trazer à reflexão várias temáticas regionais, nacionais e internacionais, sem abdicar da minha própria opinião mas, procurando sempre deixar um amplo espaço para que os leitores possam tecer as suas próprias cogitações sobre os assuntos que aqui tenho abordado. Tenho-me dado bem com esta estratégia pois o retorno tem sido positivo, independentemente, de ser concordante ou discordante. E por aqui continuarei até que me quiserem pois isto da escrita e da partilha de opinião não é uma obrigação - é um prazer e um dever.
Não pretendo fazer, do texto de hoje, nenhum balanço da minha experiência como colunista no Açoriano Oriental, nem justificar opções temáticas e metodológicas ou a matriz ideológica que lhes está subjacente. Também não sei muito bem no que resultará, o produto final, se é que vai resultar em alguma coisa de útil em dia de rescaldo eleitoral.
É bem possível que o problema seja esse mesmo. No momento em que escrevo ainda nem sequer abriram as urnas e como a especulação não faz o meu género e não sou possuidor de nenhum dom premonitório não tenho, por isso, nenhuma condição para tergiversar sobre o que hoje, certamente, faz as manchetes dos jornais e as notícias de abertura das rádios e televisões e, estou certo, será o tema dominante nos próximos dias.
A análise aos resultados eleitorais ficará para a semana. Não obstante, sempre direi que faço votos para que hoje os cidadãos não se estejam a lamentar, nem se sintam invadidos pela insatisfação de terem deixado tudo na mesma. Se assim tiver acontecido só nos poderemos queixar de nós próprios pois o poder, ontem, esteve nas nossas mãos quando traçámos a cruz no boletim de voto.
A campanha eleitoral decorreu com normalidade e urbanidade apesar de nos últimos dias alguns dos protagonistas terem ido além do aceitável pois procuraram caminhos pouco éticos e que nada acrescentam ao tão necessário debate político.
Apenas mais uma nota final. Considero lamentável que o PSD depois de ter anunciado o cancelamento das actividades de campanha devido ao falecimento de Carlos Corvelo tenha, um pouco por toda a Região, executado integralmente as acções programadas.
O desespero e a ambição cegam!

Regionais 2008 - uma síntese

A noite eleitoral ditou resultados muito interessantes e sobre os quais ainda muito haverá para dizer.
A CDU cumpriu o seu objectivo essencial: regressar ao Parlamento Regional.
O PS não reforçou a maioria absoluta. O Presidente do PS Açores deverá fazer a reflexão que este resultado exige. É aconselhável que recupere a capacidade de ouvir e de dialogar.
A abstenção voltou a brilhar.
A moda bloquista pegou mesmo não ansiando mais do que ser a consciência do PS e isso valeu um resultado muito para além do que uma consciência pode valer.
O senhor Paulo Portas (PP) ainda marca pontos nas feiras e mercados. O CDS bem que pode estar grato pela mudança de residência de Paulo Portas para os Açores durante a campanha eleitoral.
O PSD não surpreendeu! Era de esperar quer o resultado, quer a posição do líder ao tomar conhecimento dos resultados finais.
O PPM fez o pleno dos objectivos eleitorais. Depois daquilo a que Paulo Estêvão foi sujeito nos últimos meses, pelo poder "jardinizado" do PS Açores, bem pode dizer-se que os corvinos souberam responder à altura.
O MPT e o PDA merecem o respeito democrático dos seus adversários políticos.

Esta é uma das sínteses possíveis.
Nos próximos dias, se o tempo permitir, voltarei ao assunto.

Margarida. Filha da minha filha... neta dos meus amores

A minha ausência, como sabem, deve-se à campanha eleitoral para as eleições à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, onde estou envolvido e empenhado para que o FUTURO possa ser diferente… mais justo.
O mês de Outubro é um mês que fica marcado pelo nascimento da minha primeira neta.

Os pais deram-lhe o nome da minha avó materna.
Margarida que nasceu com Outubro!
Outubro de todas as emoções!
Hoje recebi algumas fotos da Margarida e partilho convosco, em particular com os meus amigos que regularmente visitam este espaço, duas das fotos da filha da minha filha... neta dos meus amores.
Filha e neta que ainda não pude abraçar e beijar a não ser em viagens sonhadas por sobre o Atlântico até ao “ninho” na distante Lisboa.

Ignorância ou demagogia...!?

Acabei de ler a entrevista do líder do PSD no Expresso das Nove. Não vou por motivos óbvios tecer grandes considerações sobre o conteúdo, embora, como já afirmei aqui há uns dias na entrevista à RTP Açores, não deixe de ser divertido verificar que durante o período de pré-campanha e campanha eleitoral os partidos e os blocos, quer mantenham ou não actividade política regular na Região, se apropriem das causas sociais para fazer delas bandeiras para caçar votos aos mais desatentos.
Nas promessas do PSD já ninguém acredita. Palavras ocas associadas a um projecto político liberal que deu os resultados que deu, em Portugal e no Mundo, veja-se a crise financeira dos EUA e pergunte-se ao Dr. Costa Neves se não esteve sempre ao lado das supostas vantagens do “subprime” e da especulação bolsista, aliás, bem vistas as coisas, a dificuldade do PSD reside no facto de que o PS, aqui na Região e na República, ter ocupado o seu espaço político refinando os procedimentos e as práticas de exercício do poder.
O que me motivou a escrever este texto não foram, propriamente, as propostas (vãs promessas) do PSD mas sim as considerações que Costa Neves teceu sobre o Círculo de Compensação.
A ignorância manifestada e assumida sobre a forma como se calcula a atribuição de mandatos pelo círculo regional é lamentável. Que não concorde… Tudo bem!
Mas tamanha ignorância!
Quanto ao facto de os pequenos partidos poderem não eleger pelo círculo de compensação! Claro que não Dr. Costa Neves, até porque o círculo de compensação foi criado para corrigir a perversão que resultava de: ao voto do maior número de eleitores poder não corresponder o maior número de mandatos. Foi para isso que o círculo de compensação foi criado e não para abrir caminho à representação parlamentar dos partidos ou coligações com menor expressão eleitoral.
Mas fique o Dr. Costa Neves descansado que o povo açoriano saberá dar o devido reconhecimento a quem coerentemente tem defendido os açorianos e os Açores, ou seja, a CDU. E se não elegermos pelos círculos de ilha então sim, aí o círculo de compensação regional abre-nos as portas à tão necessária pluralidade no Parlamento Regional.

Um "cartoon" muito esclarecedor

Ontem, enquanto a minha filha Catarina trazia para o seio da família a Margarida. A primeira neta, a primeira bisneta, a primeira sobrinha, a primeira sobrinha-neta que nasceu na maternidade Alfredo da Costa, por volta da 18 de Lisboa, eu calcorreei algumas artérias da baixa de Ponta Delgada uma acção de pré-campanha eleitoral. Embora por vezes sinta que estou a invadir o espaço íntimo das cidadãs e cidadãos a verdade é que me dá algum prazer falar com as pessoas, trocar ideias, argumentar, etc. Mas esta actividade vale, sobretudo, pelo que se aprende ouvindo as pessoas.
Logo no início da acção, ainda com a emoção da notícia e a tranquilidade de que quer a minha filha, quer a minha neta, estavam bem, uma das candidatas da CDU veio junto de mim solicitar que eu me aproximasse de três jovens raparigas porque me queriam fazer uma pergunta. Lá fui!
A pergunta era: – Então se ganhar as eleições vai implementar a “ditadura do proletariado”!?
A resposta naturalmente foi: - Não. E depois expliquei que no programa da CDU não havia nenhuma referência à ditadura do proletariado e quanto ao programa do PCP, também não constava e que o PCP, de facto, defende um outro modelo de sociedade e de desenvolvimento e um sistema político em que o poder efectivo resida no povo mas que não tem, propriamente a ver coma ditadura do proletariado.
Percebi que nem sequer chegou ser uma “provocação” mas percebi, também que aquelas jovens estudantes de humanidades que frequentam o 12.º ano de escolaridade têm vindo a ser “enganadas” sobre o PCP e que muitos dos “fantasmas” da ditadura fascista ainda perduram por aí no mofo de algumas iluminadas cabeças e que os transmitem aos jovens.
Não é propriamente uma novidade pois tenho um filho que frequenta o ensino secundário que também é “bombardeado” com ideias feitas e a visão unilateral do poder e do modelo dominante.
Pois bem! Quanto a isso só mesmo contrapondo o esclarecimento e uma visão diferente.
Não é meu hábito colocar aqui vídeos de nenhuma plataforma da Internet mas, os hábitos fizeram-se para serem quebrados, não resisto a colocar aqui um pequeno “cartoon” muito esclarecedor sobre a actualidade, ainda que as palavras do narrador tenham sido retiradas de um texto escrito no século XIX.

Exultação

Chegaste com Outubro
A alegria jorrou nos olhos
Que esperavam por TI
… Margarida
Estendi os braços
Sobre o Atlântico
Enleei -te
Tomei-te no colo
Margarida … Minha neta