obscenidades

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Excerto de texto para publicação no Diário Insular e, como é habitual, também aqui no blogue momentos.

(...) A minha opinião é seguramente minoritária. Mas nunca a popularidade de uma ideia constituiu critério suficiente para a aceitar sem questionamento.

É impossível passar ao lado de um Mundial de Futebol. A informação chega-nos sem pedir licença, ocupa televisões, rádios, jornais e redes sociais, invade conversas de café e espaços de trabalho. Acompanhei, ainda que involuntariamente, as alegrias e as desilusões que a competição provocou. Mas o que verdadeiramente me impressionou não foram os resultados nem os golos. Foi a obscena comercialização que envolve este espetáculo e a crescente presença das empresas de apostas, hoje patrocinadoras de competições, clubes, transmissões televisivas e de programas desportivos. (...)

contextualizando

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(...) No espaço exíguo desta crónica não é possível ir mais longe, pois quero, ainda, fazer algumas referências à celebração da independência de Cabo Verde, mas sempre acrescento que a base teórica e filosófica onde se ancorou a declaração de independência dos Estados Unidos tem a sua origem no pensamento liberal e no direito natural, especialmente de filósofos como John Locke, bem como do ambiente intelectual do Iluminismo, e na ideia central que os direitos não são uma benção divina ou de herança e não são concedidos, os direitos existem por natureza. Ou seja, a frase não significava, em 1776, igualdade social completa nem igualdade de direitos para todos os habitantes. Significava, sobretudo, uma rejeição da ideia europeia de que algumas pessoas nasciam naturalmente superiores por sangue, nobreza ou direito divino. (...)

múltiplas vozes

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(...) A principal questão está precisamente na passagem em que MM afirma que "um mundo multilateral e apoiado em instituições internacionais que nos foi altamente benéfico está a desaparecer". Esta formulação contém uma visão muito centrada na experiência ocidental das últimas décadas. Para Portugal, para a Europa Ocidental e para alguns aliados dos Estados Unidos, o período iniciado em 1945 foi, de facto, relativamente estável e vantajoso. Mas para grande parte do mundo, da América Central e do Sul, ao Médio Oriente, passando por África e partes da Ásia, esse sistema esteve longe de ser percebido como verdadeiramente multilateral. Na verdade, esse sistema nunca foi plenamente multilateral. Foi antes um sistema de múltiplas vozes surgidas da descolonização, onde o chamado Movimento dos Países Não Alinhados procurou abrir um espaço autónomo entre os dois grandes blocos. (...)

velhas receitas

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(...) Em Portugal a receita surge, invariavelmente, embrulhada no estafado e bafiento discurso neoliberal: é preciso flexibilizar o mercado de trabalho, reduzir direitos, facilitar despedimentos e enfraquecer a contratação coletiva. Os trabalhadores são apresentados como um obstáculo ao crescimento, os seus direitos como privilégios e a legislação laboral como um entrave à modernização do país e ao aumento da produtividade.

A realidade, porém, conta-nos uma história bem diferente.

Portugal é um dos países da União Europeia onde o trabalho é mais mal pago, onde a precariedade se tornou em norma para centenas de milhares de pessoas e onde muitos trabalhadores, apesar de cumprirem jornadas completas, continuam a viver na pobreza ou no seu limiar. (...)

da autonomia

foto de Aníbal C. Pires

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(...) Mas a autonomia não vive apenas das conquistas do passado. O degaste, o descrédito e a persistência de problemas estruturais afastam as populações do projeto autonómico, e alguns dos agentes políticos deixaram de se interrogar criticamente a si próprios.

Cinco décadas depois, é legítimo perguntar se a autonomia tem conseguido responder às transformações profundas do nosso tempo. Em muitos momentos, a máquina autonómica reproduziu vícios do centralismo que dizia combater: excessiva partidarização das instituições, dependência económica estrutural, concentração de decisões, crescimento de clientelas políticas e dificuldade em promover uma participação cívica mais exigente e permanente. (...)

coincidências!? ou não.

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(...) Contudo, na mesma data em que as instituições da UE evocam o nascimento da Europa comunitária, esbate-se progressivamente outra memória: a da vitória do Exército Vermelho sobre o nazifascismo, em 1945.

Não se trata de um preciosismo ou de um detalhe simbólico. As datas nunca são inocentes. São instrumentos de memória, e a memória é sempre um território político.

A derrota do nazifascismo não pode ser compreendida sem o papel decisivo da União Soviética (URSS). Foi na frente oriental que a máquina militar hitleriana sofreu as suas perdas mais devastadoras. Foram cidades soviéticas arrasadas, populações inteiras sacrificadas, mais de 25 milhões de mortos civis e militares. Nomes como Stalingrado, Kursk ou Leninegrado permanecem inscritos na história não apenas como batalhas, mas como lugares de resistência absoluta perante a barbárie nazi. (...)

ponto de chegada

foto de Aníbal C. Pires

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(...) As ilhas continuam desiguais entre si, como se o mar que as devia unir as desagregasse. A dependência persiste, agora menos visível, mas não menos real, nos fluxos de financiamento que condicionam escolhas e adiam decisões próprias. E a emigração, embora menos intensa, não desapareceu, mudou de forma e de destino, mas continua a empurrar os jovens para lá do horizonte.

Vivemos melhor. É inegável. Mas não vivemos ainda como poderíamos e, sobretudo, como deveríamos. A autonomia, afinal, não é um ponto de chegada. É um exercício contínuo, um modo de habitar o território e o tempo. As leis definem o contorno, o conteúdo depende de nós. Depende da capacidade de imaginar um futuro que não seja apenas prolongamento do presente, nem reflexo de vontades externas e subserviências internas. (...)

índices e coeficientes

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(...) É aqui que o coeficiente de Gini introduz um elemento crítico de leitura: o Irão apresenta níveis de desigualdade inferiores aos dos Estados Unidos. Tal não significa ausência de desigualdades, mas indica uma distribuição relativamente menos concentrada do rendimento. Assim, embora sem um rendimento comparável aos Estados Unidos, a sociedade iraniana revela maior coesão interna no acesso a bens essenciais. (...)

sobreviver à barbárie

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(...) Apesar do Irão estar sempre na mira do sionismo e dos Estados Unidos, e sujeito a sanções desde 1979, sanções que se foram ampliando e endurecendo ao longo do tempo, o comércio fluía e os efeitos estavam confinados ao Irão. País que, ainda assim, conseguiu sobreviver e desenvolver-se em termos científicos e tecnológicos. A este facto não será estranho tratar-se de um povo herdeiro de uma civilização milenar, ao contrário dos agressores um dos quais uma invenção recente, sendo que os dois assentaram a sua construção no genocídio das populações autóctones e no assentamento de colonatos. (...)

do horror e da impunidade

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(...) A impunidade manifesta-se também no silêncio cúmplice em torno do caso Jeffrey Epstein. Perante o que é público e amplamente documentado, torna-se incompreensível que figuras centrais daquele sistema de abuso e poder continuem intocáveis. Entre democracias que se dizem exemplares, apenas a Noruega ousou prender um antigo primeiro-ministro ligado ao escândalo. O resto do mundo desvaloriza e tende a passar uma esponja sobre a “a ilha dos horrores”, talvez porque a verdade incomoda demasiados salões, sejam eles empresariais, políticos ou da cultura mainstream. É inaceitável e incompreensível que após os ficheiros serem tornados públicos, nenhuma das personalidades que deles constam esteja indiciada judicialmente.

O caso Epstein tem uma dimensão global e a humanidade deve exigir o cabal esclarecimento da rede de influências, do tráfico de seres humanos e dos abusos de cariz sexual que foram perpetrados sobre crianças e jovens. A humanidade deve exigir que os culpados sejam levados a juízo e penalizados pelas atrocidades que cometeram. (...)

da linguagem

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(...) Há, neste debate, uma tentação recorrente: acreditar que mudar as palavras é suficiente para mudar o mundo. Como se as injustiças se corrigissem por decreto linguístico, como se a exclusão se resolvesse pela introdução de uma vogal alternativa. O risco é evidente: substitui-se a reflexão profunda por um exercício formal, quase como um ritual, que tranquiliza consciências, mas pouco altera a realidade que exclui.

A inclusão não nasce da sílaba, mas do gesto. Não da palavra reinventada, mas da escuta real. Não da imposição de um novo código, mas da capacidade de conviver com a diferença sem a transformar num problema gramatical. A língua é um organismo vivo, sim, mas não é um campo de batalha onde cada frase tenha de provar a sua virtude moral. Quando a linguagem se torna excessivamente auto consciente, perde fluidez, perde clareza e, paradoxalmente, perde humanidade. (...)

super herói ou vilão

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(...) A personalização dos acontecimentos é uma tendência para concentrar responsabilidades em indivíduos e tornou-se numa das grandes estratégias contemporâneas de ocultação política. Ao reduzir processos complexos a protagonistas isolados, o discurso público ganha rapidez narrativa, mas perde inteligência histórica.

Os super-heróis ensinaram-nos cedo essa pedagogia da exceção: o mundo só se salva graças a indivíduos extraordinários, dotados de capacidades fora do comum, enquanto a comunidade permanece passiva, expectante, agradecida. Como refere Guy Debord, o espetáculo não é apenas um conjunto de imagens, mas uma relação social mediada por imagens. O super-herói reduz o mundo a um duelo simples, quase infantil, entre o bem e o mal. Dispensa contexto, apaga causas, acelera o juízo. Tudo cabe num rosto, tudo se resolve num gesto. Enquanto isso, o sistema respira de alívio. Invisível, sem nome próprio, sem culpa atribuível. O super-herói é uma dessas mediações eficazes, simplifica o conflito e anestesia a ação coletiva. Mas nem esta lógica ficou confinada à ficção, nem a sua criação e divulgação é inócua. O super-herói saiu do papel, atravessou o ecrã e instalou-se na política como se sempre lá tivesse estado. Mudou apenas o modelo: trocou a capa pelo fato escuro, o discurso inflamado pelo slogan fácil, o raio laser pela promessa redentora. (...)

ambiguidades

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(...) A chamada ordem internacional “baseada em regras” revela-se, assim, uma ficção útil. As regras existem, mas não são universais; são instrumentos de dominação aplicados seletivamente, conforme a correlação de forças. Aos aliados tudo é permitido, aos adversários nada é tolerado. A mesma ação que, praticada por um inimigo, justificaria sanções, bloqueios ou intervenções armadas, quando executada pelos EUA é rapidamente branqueada por um coro de justificações técnicas, eufemismos militares e silêncios diplomáticos cúmplices.

A União Europeia, que tanto gosta de se apresentar como bastião do multilateralismo e dos direitos humanos, confirma uma vez mais a sua irrelevância política e a sua subserviência estratégica. Incapaz de uma posição autónoma, limita-se a aguardar, para depois repetir a linguagem de Washington, mesmo quando isso implica trair os princípios que proclama. O caso da Venezuela é exemplar: perante uma agressão clara a um país soberano, a UE prefere discutir a legitimidade do governo atacado em vez de condenar o ataque. É uma inversão moral e jurídica que diz muito sobre o estado da política da UE.

Portugal, como tem vindo a ser habitual, confirma o seu papel de figurante obediente. A ambiguidade das declarações oficiais, os silêncios calculados e a ausência de uma condenação firme não resultam de prudência diplomática, mas de alinhamento acrítico. Não é neutralidade, é submissão. Não é cautela, é abdicação. Um país que se reclama do direito internacional não pode escolher quando ele importa e quando deve ser ignorado. (...)

das festas

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(...) Não posso negar que a encenação da época natalícia traz consigo algo que conforta, que anima. Mas traz, também, algo de profundamente insuficiente perante a complexidade do tempo e do espaço que habitamos, algo que não se concilia com a leviandade rotineira dos votos formulados. Não quero ser injusto e abro uma exceção para quem, de forma genuína e com espírito solidário, celebra as festas de Natal, Ano Novo e Dia de Reis. Sei que assim é, e tenho por esses meus concidadãos o maior respeito.

Não é possível escapar aos apelos das Festas que se querem boas. Ninguém fica indiferente, e a celebração, do que quer que seja, acaba por se consumar. Para não perder tempo, já dei início ao ciclo de festividades assinalando o Solstício de Inverno que, no hemisfério Norte é ancestralmente saudado como o início de um novo ciclo natural.

A evocação do Solstício de Inverno não é um detalhe folclórico, nem um mero abrigo simbólico. Remete para uma noção de tempo que precede a retórica do progresso linear e das promessas adiadas. Os ciclos naturais ensinam que não há crescimento infinito, nem hegemonias eternas, nem luz sem atravessar a noite. A história humana, apesar de todas as tentativas de a domesticar, obedece à mesma lógica. (...)

à deriva

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(...) Veja-se como a pena corre, quando a deixamos ir sem controle para assuntos complexos, quiçá interessantes, mas que não faziam parte do meu propósito. Quando me sentei trazia comigo a ideia de abordar uma das condições humanas do nosso tempo: as migrações. Estou a meio caminho do fim do texto e ainda ando à deriva entre o Mediterrâneo e o Atlântico. Se bem que estes dois mares serviram e servem para a deslocação de pessoas, uns compulsivamente, outros por vontade própria, mas sempre em resultado da violência e de sistemas políticos e económicos predatórios. Foi assim com a escravatura, é-o agora com a guerra, com a pobreza e com o esgotamento das economias locais, entendidas aqui como regiões onde por diferentes motivos a fome e a negação de uma vida digna impelem cidadãos para percursos migratórios nos quais não há nenhum romantismo, apenas desespero. A maioria não são nómadas digitais, nem têm vistos gold.

Ao contrário do que tantas narrativas oficiais tendem a caraterizar, migrar não é escolha, migrar é uma fuga à morte. E não é uma sentença natural, inscrita no destino, mas fabricada por um sistema económico global que transforma regiões inteiras em zonas de extração, dependência e desespero. A Europa e os Estados Unidos, tão rápidos a proclamar valores e direitos, são igualmente rápidos a negar qualquer ligação entre o seu bem-estar e o sofrimento alheio. Fingem não perceber que cada barco que atravessa o Mediterrâneo com destino á costa europeia transporta, além de vidas, um inventário de responsabilidades históricas. Cada pessoa que atravessa a fronteira mexicana leva consigo as marcas de décadas de ingerência económica, militar e política. (...)

o povo ficou em casa

do arquivo pessoal - Aníbal C. Pires

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(... ) Juízos e opiniões há muitos, mas, tal como o algodão, os factos não enganam. E, vou apenas recorrer a alguns que demonstram, de forma clara, que os acontecimentos de há cinquenta anos não sustentam as narrativas da direita, nem da extrema-direita, ou seja, dos saudosistas de um regime torcionário:  i) não houve alterações na composição do VI Governo Provisório liderado pelo Almirante Pinheiro de Azevedo. O Governo do dia 24 de novembro manteve-se em funções no dia 26; ii) o Presidente da República não foi deposto; a Assembleia Constituinte continuou em funcionamento e aprovou a CRP no dia 2 de Abril de 1976; iii) a CRP consagrou as conquistas da Revolução de Abril de 1974; iv) a CRP foi aprovada com uma larga maioria, mas poderia ter sido apenas aprovada por maioria simples. Não houve unanimidade devido ao voto contra do então CDS.

Os acontecimentos do dia 25 de novembro de 1975 são, no essencial, de ordem militar não tendo havido, ao contrário do dia 25 de Abril de 1974 mobilização popular. Os cidadãos ficaram expetantes e não participaram. Foi um dia tristonho que contrastou com a alegria e aura de felicidade que pairou sobre os portugueses no dia 25 de Abril de 1974 e nos dias que se lhe seguiram. (...)

celebrar a cultura

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(...) Ao longo das suas vinte edições, este festival da cultura e do livro tem sido mais, muito mais do que uma feira do livro, como por vezes é referenciado, mas é-o também. O “Outono Vivo” é uma celebração da cultura que resiste, uma festa das palavras que unem e alimentam, uma pausa luminosa no ritmo fragmentado do quotidiano. Quem entra no edifício que alberga a Academia da Juventude e das Artes da ilha Terceira sente o murmúrio de um país possível e desejável: leitores curiosos, crianças com o olhar maravilhado, autores disponíveis para conversar, professores, leitores ávidos de novidades, livreiros, editores e voluntários que, juntos, dão corpo a um milagre de continuidade e de renovação a cada ano que passa.

Num tempo em que tantas iniciativas culturais minguam ou desaparecem, ver o “Outono Vivo” chegar à sua vigésima edição é motivo de celebração e de reconhecimento. É celebrar uma política cultural coerente e reconhecer a importância deste evento no contexto da ilha Terceira, mas também dos Açores e do país. E é, também, celebrar, reconhecer e valorizar uma comunidade que acredita que a cultura e a fruição cultural são indissociáveis de qualquer projeto de desenvolvimento digno desse nome.

Se o “Outono Vivo”, só por si não resolve os problemas demográficos, sociais e económicos da cidade e do concelho da Praia da Vitória, e esta será (é) uma verdade insofismável, mas a realização deste evento cultural contribui, por certo, para que se encontrem os caminhos e se construam soluções para que a Praia da Vitória possa revitalizar o seu tecido social e económico. (...)

na rota do consenso neoliberal

do arquivo pessoal

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(...) A soberania, palavra quase profana no vocabulário político contemporâneo, cedeu lugar à gestão de fundos, programas e indicadores que sustentam a ficção do desenvolvimento. Portugal deixou de produzir o essencial e passou a consumir o acessório, deixou de planear o futuro e passou a executor de programas europeus, com as finalidades desenhadas em centros de decisão longínquos da realidade nacional, seja ela a continental ou a insular.

Mas a periferia não é apenas geopolítica. Dentro do país há outro mapa, invisível e persistente, que desenha as fronteiras da exclusão, seja pelo litoral saturado e o interior desertificado, seja pela capital que concentra e centraliza, seja pelos territórios esquecidos. Bruxelas decide, Lisboa também, mas cada vez menos, o resto do território continental, em particular o interior e os arquipélagos atlânticos, aguardam de mão estendida pelas sobras.

A centralização, herança de um Estado que nunca soube acolher plenamente a sua diversidade, continua a reproduzir desigualdades e a produzir pobres e excluídos. Nos Açores, a condição ultraperiférica, produz efeitos ainda mais nefastos agravados por uma governação titubeante entre a satisfação de projetos políticos pessoais e a perpetuação no poder, pelo poder, mas, sobretudo, ineficaz e negligente na defesa deste território distante, disperso e, por este povo sofrido, e onde resistem alguns cidadãos que continuam a acreditar que a ultraperiferia não é uma fatalidade e que o desenvolvimento e a coesão social, económica e territorial não são uma miragem. (...)

erosão dos valores

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(...) Mas o mais inquietante talvez não esteja nas frentes de guerra, e sim na guerra híbrida que atravessa o quotidiano. O controlo digital, a manipulação da informação, a vigilância algorítmica e a militarização do espaço mediático criam uma atmosfera de suspeita e conformismo. A guerra tornou-se difusa e permanente: não precisa de ser declarada para existir. A sua presença normaliza-se, infiltrando-se nas economias, nas escolas, nas redes sociais. Vivemos num mundo em que a lógica do conflito se tornou infraestrutura da política.

Neste contexto, a União Europeia surge como um continente hesitante, despojado de voz própria. Enredada na dependência militar e energética dos Estados Unidos, renunciou à sua autonomia estratégica e à promessa de ser um terceiro caminho entre impérios. A política externa europeia é hoje ditada por Washington, e o preço dessa submissão mede-se em recessão económica, perda de soberania e erosão moral dos valores humanitários do Ocidente.

O Presidente Lula, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, sintetizou de forma brilhante a decadência desses valores ao afirmar sobre o genocídio perpetrado na Palestina:

“Ali também estão sepultados o direito internacional humanitário e o mito da superioridade ética do Ocidente. Esse massacre não aconteceria sem a cumplicidade dos que poderiam evitá-lo. Em Gaza, a fome é usada como arma de guerra.” (...)

ambiguidades

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(...) A promessa de uma economia descarbonizada assenta, assim, num equívoco, ou seja, pretende resolver um problema criado pelo excesso de consumo e pela aceleração produtiva através de uma solução que mantém intactos os mesmos pilares. É o que poderíamos chamar de maquilhagem verde, pintar de sustentável aquilo que permanece estruturalmente insustentável. A indústria automóvel, por exemplo, não questiona o modelo de mobilidade assente no transporte individual, mas apenas substitui motores de combustão por baterias de lítio. As grandes multinacionais energéticas não abandonam a lógica monopolista, apenas diversificam o portefólio para instalar parques solares e eólicos de escala gigantesca, muitas vezes implantados em territórios já sobrecarregados de injustiças sociais.

A esta cosmética junta-se um segundo mecanismo de engano: a transferência da responsabilidade para o indivíduo. O cidadão comum é chamado a reciclar, a trocar lâmpadas, a comprar carros elétricos, a moderar o seu consumo, como se o destino do planeta dependesse, em última instância, da soma de pequenos gestos domésticos. Esta pedagogia moral, tão ao gosto da cartilha neoliberal, desloca o centro do problema e da solução para a esfera individual, enquanto absolve governos, grandes corporações e sistemas económicos da mudança estrutural que se impõe. (...)