Com tempo e atento

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Tenho por hábito diário, nem sempre à mesma hora, percorrer os títulos noticiosos e, em função dos meus interesses pessoais, mas também para perceber o que se vai dizendo, pensando e fazendo por esse Mundo fora, mergulho nos textos que dão corpo às manchetes. Procuro estar o melhor informado que posso, tarefa aparentemente fácil, mas não é, só parece. A quantidade de lixo informativo é imensa e não provém apenas das redes sociais, a comunicação social instituída e que a maioria dos cidadãos tem como referência é, igualmente, responsável por muito do lixo informativo impresso, mas também difundido pelas rádios e televisões, bem assim como pelo recurso às plataformas digitais disponíveis que servem, também de suporte, às redes sociais. Ou seja, para estar informado, bem informado é preciso despender tempo e, sobretudo, estar atento.
Não estou a exagerar. A difusão de informação confere poder à comunicação social de massas. Poder que nem sempre é utilizado para informar, aliás é-o quase sempre para formar e modelar as consciências. Porquê, Pois bem, porque o poder da comunicação social, mesmo o setor público, está submetido ao poder político, económico e financeiro. Poder a quem interessa ter uma mole imensa de cidadãos a pensar e a consumir dentro de parâmetros pré-estabelecidos cujos instrumentos para a sua concretização são, em primeiro lugar os critérios editoriais; e, em segundo lugar o “valor” comercial da “notícia”, ou seja, as tiragens e as audiências.
Se argumentar que no setor privado tem de ser assim, não vou contra-argumentar, embora não esteja seguro de que tenha de ser mesmo assim, por outro lado dir-me-á que o setor público está liberto das imposições do mercado e não existe motivo para que a informação e os conteúdos produzidos sejam condicionados a interesses alheios ao interesse público. E eu direi, Assim deveria ser, mas não é o que realidade nos demonstra diariamente. De facto, e, ao invés do que seria desejável e expetável, os critérios editoriais e os conteúdos pouco, ou nada, se diferenciam das abordagens feitas pelo setor privado, claro que estou a referir-me, em particular, à radio e à televisão, mas não só. A agência noticiosa Lusa, fornecedora pública de conteúdos informativos para o setor privado está subjugada a critérios editoriais de mercado, ou não fosse a Lusa uma prestadora de serviços e daí não resultasse parte do seu financiamento.

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Com a massificação do acesso à internet e, por conseguinte, à utilização de diferentes redes sociais e plataformas de comunicação tem vindo a colocar-se aos jornais, às rádios e às televisões novos desafios. Um desses desafios tem sido o de encontrar um espaço que até há bem pouco tempo era um exclusivo seu. Desafio que em Portugal está longe de ter tido, em minha opinião, as respostas adequadas pois, o que se constata é uma tentativa de acompanhar o imediatismo da difusão de informação ao ritmo e com a superficialidade que carateriza e populariza as redes sociais. Não me aprece ser esse o melhor caminho para a sobrevivência da informação impressa e da informação audiovisual, digamos, tradicional. Esta é apenas uma opinião, a minha opinião. Opinião que fui construindo com base na necessidade de me manter informado e na procura de fontes alternativas de informação.
A opinião constrói-se com base na informação disponível, mas também da forma como a conseguimos descodificar e entender. Já ouviu falar no drama humanitário que se está a verificar no Iémen, Sei que sim, que já ouviu e já leu, hoje ou, talvez ontem. Angelina Jolie no âmbito da ACNUR veio a público denunciar a situação e pedir o fim do conflito. Nunca, até ontem, ou hoje, tinha ouvido falar em tal coisa. E já se perguntou porquê. Talvez porque seja a Arábia Saudita uma das principais responsáveis pelo conflito que está na origem da crise humanitária para a qual Angelina Jolie chamou a atenção e pediu intervenção da comunidade internacional.
Este é apenas um dos muitos exemplos que podem servir para sustentar a opinião que fui construindo ao longo do texto. Apenas um exemplo que até poderá não ser o melhor, mas foi aquele que me pareceu mais atual.

Ponta Delgada, 04 de Novembro de 2018

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 05 de Novembro de 2018

Modelação e domínio - crónicas radiofónicas

Do arquivo das crónicas radiofónicas na 105 FM

Esta crónica foi para a antena a 23 de Junho de 2018 que pode ser ouvida aqui

Modelação e domínio

Quem lida com informação pode muito bem ser induzido em erro. As notícias chegam em catadupa através dos órgãos de comunicação social tradicionais e, se tomarmos em consideração as atuais plataformas digitais de comunicação, então o caudal de informação é incomensurável. E, como referi, este imediatismo mesmo quando temos como credível a fonte leva-nos muitas vezes a incorrer em erro. E erramos quando reproduzimos uma informação sem antes cruzar com outras fontes, ou construímos opinião que partilhamos com base em informação que omite e não contextualiza.
Também me acontece a mim, não estou imune, por vezes sou levado na onda, pelo tempo que escasseia e pela oportunidade que se perde. Não acontece com frequência, mas já tem acontecido. E quando assim é só há uma forma de emendar a mão, ou o pé já que estamos em maré de futebol, temos de reconhecer o erro e corrigi-lo. Mas isto sou eu… porque os profissionais da informação estão-se nas tintas, vivemos na era da pós-verdade. Este neologismo que não é mais do que um sinónimo de modelação da opinião, ou seja, um conceito de comunicação onde os factos são menos importantes do que as emoções. Mais importante do que a verdade é algo que se aparente com a verdade.

A pós-verdade parecendo uma modernice, como outras que entraram no nosso vocabulário, só o parece, pois, como sabemos, há muito que alguns filósofos afirmam que não existem factos, o que existe são versões. E assim será.
Todos, de uma forma ou outra, já nos demos conta que sobre o mesmo acontecimento existem inúmeras versões dependendo do ponto de vista de quem nos relata um determinado acontecimento. Talvez o melhor exemplo seja o futebol e as diferentes versões sobre o mesmo facto que nos são transmitidas por especialistas, sejam eles jornalistas ou comentadores.
Se o conceito e o vocábulo são recentes a utilização da designada pós-verdade é uma velha prática de manipulação da opinião pública. A diferença está nos meios utilizados para a disseminar, daí a sua crescente importância e utilização como instrumento massivo de modelação da opinião pública.
As emoções e as mundivivências influenciam a forma como olhamos para o Mundo, mas para além destes aspetos existem outros instrumentos, direi, mais racionais e que podem contribuir para construir uma versão o mais próximo que seja possível da realidade. Desde logo, o tempo, Sim tempo para pensar, para refletir e para trocar opinião com outros, mas também o conhecimento científico e cultural.
Quanto mais consistentes forem estes instrumentos, a ciência e a cultura, maior será a dificuldade de nos modelarem a opinião, por outro lado o tempo, como todos sabemos é, continua a ser, bom conselheiro. Utilizar tempo para pensar, refletir e dialogar é dar um bom uso ao tempo, evita erros e as reações emotivas que, sem o necessário equilíbrio da racionalidade, facilitam a modelação da opinião pública e o domínio do poder sobre os cidadãos.

Volto no próximo sábado, assim o espero.
Até lá,
Fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 23 de Junho de 2018

Pro de propaganda

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Corria o mês de Setembro de 2015 e o Governo Regional procurando dar resposta a um preocupante problema, no uso das suas competências, criou mais um programa “PRO”. Desta vez e através da Resolução do Conselho do Governo N.º 133/2015, de 14 desse mês, eis que vê a luz do dia o Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar - ProSucesso, Açores pela Educação. Programa conhecido comumente por ProSucesso.
Face aos indicadores regionais sobre abandono escolar e escolarização, e à importância que a educação tem no processo de transformação social e económica este programa, aos olhos da generalidade dos cidadãos, apareceu como uma solução. A solução que tardou, mas agora sim é que vamos lá. Com o ProSucesso vamos sair das últimas linhas das tabelas estatísticas de educação.
As escolas e os docentes ficaram expetantes, mas quando foram conhecidos os eixos de intervenção (3) rejubilaram. Mesmo os mais críticos baixaram o tom das suas censuras à política educativa regional, afinal vinham aí as respostas para que o processo educativo se focalizasse na qualidade das aprendizagens dos alunos (eixo 1), na promoção do desenvolvimento profissional dos docentes (eixo 2), e na mobilização da comunidade educativa e parceiros sociais (eixo 3). Embora o enunciado fosse muito genérico, mas com um pouco de boa vontade, era possível voltar a acreditar na Escola enquanto instituição que centra a sua ação na aprendizagem e no sucesso dos alunos, valoriza os profissionais de educação e promove as interações, tão necessárias, com a comunidade onde está inserida. Afinal tratava-se de institucionalizar uma prática comum da maioria dos docentes e das Escolas, e isso só podia ter bons resultados.

Foto by Aníbal C. Pires

O objetivo regional do ProSucesso, numa análise sumária, pode até ser considerado ambicioso. Pretende-se que, segundo o ProSucesso, no período 2014-2020, a redução da taxa de abandono precoce da educação e da formação, em convergência com as metas definidas a nível nacional e em consonância com a “Estratégia 2020”. Embora esta coisa da convergência estatística valha o que valha e às vezes, a sua eficácia é nula, serve apenas para isso mesmo, para efeitos estatísticos.
Passados que são 2 anos de implementação do ProSucesso na Região a realidade está a demonstrar que este programa nem é inovador, nem responde às questões para que foi criado. Não é de hoje que tenho esta ideia formada sobre o ProSucesso, o qual designei por “ProFalhanço” pouco tempo depois do anúncio da sua criação. E não o fiz de forma gratuita. Sustentei e sustento esta afirmação nas seguintes premissas:
1. O programa ProSucesso foi criado à margem das Unidades Orgânicas, ou seja, sem o envolvimento da comunidade educativa, e procura responder casualmente a questões que são, em minha opinião, sistémicas e estruturais;
2. Conforma um desrespeito pelos docentes que ao longo da sua carreira, mais ou menos longa, sempre tiveram como principal objeto do seu trabalho o SUCESSO dos seus alunos. É para o sucesso escolar que os docentes desenvolvem a sua atividade profissional, quer na sala de aula, quer seja no âmbito das diferentes áreas curriculares, quer no contexto das equipas educativas que constituem os Conselhos de Turma, quer no contexto do desenvolvimento de projetos de Escola que visam aprendizagens transversais e, sobretudo, promovem a integração dos alunos no meio escolar, bem assim como o gosto pelo saber e pelo saber fazer;
3. O ProSucesso sobrepõe-se à desejada, mas tão vilipendiada e pouco exercida, Autonomia das Unidades Orgânicas que, com esta e outras interferências da tutela promovem a uniformidade onde existe uma grande diversidade, colocam em causa os seus projetos educativos, sejam eles de Unidade Orgânica, de anos de escolaridade, de turma, ou ainda de apoios ou programas específicos com caráter transitório, sempre desenhados face ao contexto de cada Escola, de cada Turma e, ainda que constituindo uma utopia, de cada aluno;
4. As questões do Sucesso Educativo e do Abandono Escolar no Sistema Educativo Regional têm origem em razões endógenas e exógenas que, enquanto não forem devidamente assumidas pela administração educativa e outras áreas da administração regional, programas como o ProSucesso e todo o trabalho educativo que se desenvolve nas Escolas constituem-se, apenas como meros paliativos do sistema; e
5. As respostas que o ProSucesso pretende dar só resultarão se, primeiro se proceder a uma avaliação das causas do abandono e insucesso escolares que, como já afirmei, são sistémicas e estruturais, sendo que a avaliação não pode limitar-se ao Sistema Educativo Regional. Qualquer estudo sobre estas questões terá de ter em consideração as variáveis externas que contribuem para o elevado abandono e insucesso pois, se considero que dentro da Escola há necessidade e mudanças, é, para mim, óbvio que muitas das variáveis que contribuem para o insucesso e o abandono são exógenas ao Sistema Educativo Regional, de onde decorre a necessidade de que as instituições e áreas da governação atuem de forma integrada e não, como agora se verifica, de maneira desarticulada o que conduz à intervenção por reação e não à prevenção e, por conseguinte ao desperdício de recursos.

O ProSucesso é pouco mais do que juntar, num dossier, as iniciativas curriculares ou extracurriculares dos docentes, das áreas disciplinares, dos Conselhos de Turma e das Unidades Orgânicas, acrescentar-lhe uns relatórios e algumas ações de formação e, no fim colocar na lombada o dossier, ProSucesso. Esta não é, de todo, a resposta ao problema do abandono e do insucesso escolar, por outro lado talvez não fosse má ideia estudar os fatores que estão associados aos percursos escolares regulares e bem-sucedidos, digo eu que gosto de abordagens positivas e em tudo procuro descobrir alguma coisa para valorizar. No caso do ProSucesso não é fácil, ainda assim diria que o programa vale pelo reconhecimento governamental de um problema estrutural que as políticas educativas não resolveram.

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Se estavam à espera que eu sustentasse a crítica ao ProSucesso em resultados de avaliações externas, tenham elas a forma que tiverem, lamento se vos desiludi, mas o valor que dou a esses instrumentos é relativo, isto é, constitui apenas um de muitos dados para avaliar os sistemas educativos. No ensino básico avaliam-se percursos educativos e, como muito bem sabemos, nem todos os alunos iniciam o seu itinerário académico na mesma linha de partida. Para ganhar o tempo que perderam, ainda antes de começarem, é necessário fornecer-lhes as competências básicas, das quais a vida, por diferentes motivos, os privou. Esta missão não cabe apenas à Escola.
As questões da pobreza e da exclusão estão diretamente ligadas ao abandono e ao insucesso escolar. Se o mapa da pobreza e da exclusão não é exatamente coincidente com algumas zonas identificadas onde graça a desgraça, essa constatação leva-me a uma outra, a pobreza alastrou e já não habita apenas nos bairros sociais.
Ponta Delgada, 17 de Dezembro de 2017

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 18 de Dezembro de 2017

Mais cinco anos a ser envenenados

De adiamento em adiamento até à decisão da União Europeia(UE) que vai continuar a permitir, por mais cinco anos e depois logo se verá, o uso de herbicidas à base de glifosato. Nada de novo, os lobbies comerciais sobrepuseram-se ao interesse público e a UE demonstrou, uma vez mais, que as pessoas e, neste caso, a saúde pública pouco ou nada contam nas suas decisões, importa mesmo é manter os negócios de quem vende o veneno e o antídoto. Sim, a mesma empresa que vende os fitossanitários e os herbicidas, produz e comercializa, também, produtos farmacêuticos.
Face aos indícios fundamentados em estudos, à posição das Nações Unidas e da Organização Mundial da Saúde, que não dando como confirmada, por os estudos não serem conclusivos, a ligação do uso de produtos à glifosato a um conjunto de malformações congénitas, autismo, efeitos desreguladores hormonais, mas também a questões cardiotóxicas e carcinogénicas. Por outro lado, está comprovado que esta substância, o glifosato, é encontrado no sangue, na urina e mesmo no leite materno em quantidades elevadas. Se outras razões não existissem era exigível que a UE se decidisse pelo princípio da precaução, ou seja pela sua proibição. Mas como já referi os decisores políticos voltaram a submeter-se aos lobbies comerciais.
Em 27 de Julho de 2015 apresentei uma iniciativa parlamentar que tinha como objetivo a proibição na Região Autónoma dos Açores da comercialização, manuseamento, armazenamento, utilização ou libertação no meio ambiente de todos os compostos que contenham Glifosato. A tramitação da iniciativa demorou alguns meses e subiu a plenário no dia 17 de Março de 2016. A iniciativa foi chumbada com os votos do PS e da direita parlamentar com a justificação que se aguardava, proximamente, uma decisão da UE e que a Região, então sim adotaria a decisão que viesse a ser tomada.

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E a autonomia, e a qualidade ambiental que não nos cansamos, e bem, de anunciar quando promovemos o destino Açores, e a saúde do povo açoriano. De nada valeram estes e outros argumentos para tentar inverter o previsível sentido de voto da direita e do PS, que utilizei para defender a proposta e a importância para a Região de se colocar na vanguarda das regiões e países livres deste agrotóxico.
A direita e o PS escudaram-se na UE e na falta de alternativas aos herbicidas com glifosato.
Quanto às alternativas foi demonstrada a sua existência pois, para além de métodos tradicionais foi dito, na altura, que 35% dos herbicidas disponíveis no mercado não contêm este princípio ativo, quanto à UE decidiu agora pelo prolongamento do seu uso por mais cinco anos.
A fazer fé do argumento utilizado pelo PS, em 2016, para que a minha proposta não tivesse sido aprovada na ALRAA isto significará que o povo açoriano vai continuar a ser exposto aos comprovados perigos dos herbicidas com base no glifosato. Perigos que por muito que os defensores do seu uso tentem minimizar, ou mesmo branquear, eles são reais e um problema que afeta a nossa qualidade ambiental e a saúde pública.
Por muito que a opinião europeia, e mundial, esteja contaminada pela campanha dos produtores deste e outros agrotóxicos, não é aceitável que perante situações conhecidas como a da Argentina, onde a relação causa efeito não deixa margem para dúvidas, se continue a prolongar o uso do glifosato, não só na Europa, mas no Mundo.

Ponta Delgada, 27 de Novembro de 2017

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 29 de Novembro de 2017

Da razão e da emoção

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Temos sentimentos que nos alegram ou entristecem e, provocam-nos bem ou mal-estar consoante a sua natureza.
Os sentimentos induzem o pensamento e o comportamento. Por outro lado, as emoções são, segundo alguns pensadores, uma forma radicalizada que os sentimentos podem assumir.
E o que é levado ao extremo pode induzir comportamentos irracionais. Todos temos consciência, uns mais outros menos, de comportamentos ilógicos. Todos, de uma forma mais ou menos intensa, já nos comportámos fora do que seria desejável e benéfico para nós, ou seja, fomos irracionais. A emoção sobrepôs-se a outros fatores que deveriam ter mediado a ação e, por consequência o comportamento.
Não interessa tanto se os outros assim o observaram, embora os outros também devam ser considerados, afinal não vivemos sozinhos mesmo que possamos não ser muito sociáveis ou que, pura e simplesmente, os outros, não nos importem. O que levado ao extremo pode resultar por escolher ficar à margem, optar pela autoexclusão.
Não tenho nada contra os eremitas, até admiro a sua capacidade de viverem sós e afastados, ou pelo menos, reduzindo as suas relações sociais ao essencial, mas não a considero uma decisão razoável para mim, embora passe muito tempo comigo mesmo.
Ir atrás das emoções pode ser caótico. As emoções afastam a racionalidade do comportamento. Racionalidade que sendo, no meu dicionário de sinónimos, calculismo, frieza e insensibilidade, ou mesmo a ausência de sentimentos, não pode, porém, deixar de ser considerada num dos pratos da balança quanto determinamos o que fazer, o que dizer, ou como optar. No outro prato da balança deve estar, sempre, a emoção.

É no justo equilíbrio entre a razão e a emoção que se encontram as melhores decisões, sejam as decisões do momento, sejam as decisões que afetam de forma irreversível o nosso futuro.
As decisões individuais nunca afetam apenas o próprio, por mais irrelevantes que possam ser ou parecer as decisões individuais provocam sempre efeitos que se propagam para lá de quem decide. O melhor exemplo dos efeitos coletivos de uma decisão tomada individualmente é o momento em que estamos a sós nas câmaras de voto, tal como aconteceu no passado Domingo, a decisão estando já construída foi concretizada no isolamento de uma câmara de voto. Sozinhos decidimos pelo futuro próximo da nossa freguesia, do nosso concelho, da nossa região, do nosso país. A decisão individual contribui para que o futuro coletivo seja um e não outro. A vida é feita disso mesmo, de escolhas.
Quanto mais equilibrado, informado e esclarecido for o processo de decisão menos escolhos tem o caminho que daí para a frente vamos percorrer, por outro lado os efeitos que propagamos com a nossa decisão serão, também eles livres de recifes no rumo que cada um de nós tem direito a traçar para si.
Tenham sentimentos e não corram atrás das emoções. Apaixonem-se. Mas amem-se, sobretudo, amem-se.
Ponta Delgada, 03 de Outubro de 2017

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 04 de Outubro de 2017

... ilusão

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Palavras à solta 

(...) Mas nem tudo o que parece é. E, neste caso também assim foi. (...)

... dos pequenos poderes ou a turma dos lambe-lambe

Na administração pública alguns servidores do Estado julgam estar empossados, vá-se lá saber porquê, de um poder que lhes permite ter comportamentos discricionários e praticam-nos impunemente, Até um dia.
Nem sempre quem tutela, politicamente, tem conhecimento de como os pequenos “poderes” são exercidos. Porém, convém à tutela que assim seja e, convém ainda mais que isso tenha como efeito a aceitação acrítica, de orientações, políticas e práticas de poder, pelos cidadãos que utilizam ou são utentes dos serviços públicos e pelos servidores do Estado que dependem hierarquicamente dos pequenos “poderes”. 
Ao poder político executivo e tutelar não convém que se levantem vagas que possam induzir à reflexão e, os pequenos “poderes” tratam de que assim seja. Alguns destes protagonistas são seres subservientes, diria mesmo, são seres invertebrados, seres sempre de costas curvadas perante quem os tutela politicamente, e autênticos “coronéis” no exercício das suas funções de chefia. Mas, como se sabe, tudo isso tem um tempo pois, com exceção da instituição militar, os “generais” na administração pública são-no apenas a momentos, algum tempo depois voltam às fileiras da soldadesca, sem galões, nem honra, nem glória.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 10 de Julho de 2017

Terror, choque, medo

Aquando da apresentação do New Deal, na década de 30, o Presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt disse a determinada altura, “(…) a única coisa que devemos temer é o próprio medo (…)”. Esta ideia expressa pelo Presidente Roosevelt, embora tenha sido proferida num contexto muito particular, tratava-se de implementar uma revolução social-democrata nos Estados Unidos, inspirada na teoria económica de Keynes, cujos efeitos se prolongaram até à década de 70, mas como dizia, embora numa conjuntura muito própria, a ideia de que é o medo, o nosso próprio medo, que devemos temer é uma verdade insofismável.
Outros políticos e pensadores desenvolveram esta temática, Eduardo Galeano tem uma excelente reflexão, como só ele era capaz de o fazer, sobre o medo o seu efeito castrador e de dominação do poder sobre os cidadãos e os povos.  Naomi Klein produziu um excelente estudo, “Doutrina/Teoria do Choque”, em que demonstra que é durante e num breve espaço de tempo após uma situação de cataclismo ou de terror, ou seja, quando as populações estão mais fragilizadas e têm a sua atenção centrada na sua própria sobrevivência, que as medidas políticas e económicas mais retrógradas são implementadas e até aceites e apoiadas pelas populações.
O terror provoca o choque e o medo, o medo induz comportamentos passivos e pouco racionais, como por exemplo, a aceitação e apoio à construção de um muro na fronteira do México com os Estados Unidos, ou a onda xenófoba, racista e islamofóbica que se vive no chamado Mundo Ocidental. E não, Não se trata de um choque de civilizações ou de um conflito religioso, como por vezes nos querem fazer crer, se assim fosse o Mundo Ocidental estaria em guerra aberta com a Arábia Saudita, este sim um verdadeiro estado islâmico. Mas não, aliás como pudemos recentemente verificar com a visita de Donald Trump e com os negócios realizados entre os dois países, a maior venda de armamento dos Estados Unidos à Arábia Saudita. Mas este não é o assunto que hoje quero desenvolver, o que não significa que não lhe atribuo importância ou, que a ele não regressarei, até porque algo de insólito aconteceu lá para os lados do Golfo Pérsico. Bahrein, Egito, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Iémen cortaram relações diplomáticas com o Qatar.
Os atentados terroristas acontecem quase diariamente, bem se contabilizarmos todos os atos que infligem sofrimento e terror sobre a população, em qualquer parte do Mundo, então a frequência é tal que diria que os atos terroristas já fazem parte do nosso quotidiano, banalizaram-se. Ainda há alguns minutos foi noticiado mais um incidente, desta vez em Paris, no exterior da catedral de Notre Dame. Não sei mais pormenores, mas para todos os efeitos é mais um momento de terror. Que o digam os cidadãos que estão no interior da catedral e o agente da polícia que foi atacado.

O que resulta de um ato terrorista é o medo, com a alteração do modus operandi, o medo generaliza-se, cresce, sufoca, tolda o pensamento e a vontade. As medidas que vierem a ser implementadas para combater o terror serão aceites sem oposição. A nossa história recente está recheada de exemplos que o comprovam. Sendo que a invasão do Iraque, em 2003, é o paradigma da construção mediática de uma mentira aceite, pela generalidade da opinião pública mundial, como uma verdade. Verdade que justificou a invasão. O que ficou diferente, Tudo. Tudo ficou pior para o povo iraquiano que ainda está a pagar o tributo imperial aos seus invasores.
Sobre muitos dos atentados ocorridos nas capitais europeias, desde os mais recentes, a outros dos quais já nem lembramos, pendem muitas dúvidas sobre a sua veracidade, não da sua veracidade como um evento terrorista, mas sobre os verdadeiros mentores do ato. O jornalista free lancer John Pilger tem alguns artigos interessantes sobre esta temática, bem assim como o sítio canadiano na internet Global Research. As false flags são prática comum executadas por organizações a soldo de interesses que não são, propriamente, os interesses da humanidade.

Sobre o recente ato terrorista de Manchester pendem algumas dúvidas. Os rapazes de Manchester, todos eles referenciados, pelos serviços e inteligência ingleses e estado-unidenses, todos eles a movimentarem-se sem qualquer restrição.
E aconteceu, 
Aconteceu mais uma noite de terror, o choque abateu-se, uma vez mais sobre nós, o medo cresceu e com ele ampliaram-se as condições para o domínio e o controle dos cidadãos.

Ponta Delgada, 06 de Junho de 2017

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 07 de Maio de 2017

Restaurar a soberania

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A situação social e económica no país melhorou, É inegável. Como também é incontestável que isso se deve à inversão de políticas, ou seja, fazer o contrário do que o Eurogrupo, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional receitaram a Portugal e, receitam um pouco por todo o Mundo, com as consequências conhecidas.
Mas será que se afastaram, de todo, as causas que estiveram na origem da crise que motivou, por um lado a intervenção da troika e, por outro lado a adoção cega e até mais penalizadora, pelo anterior governo, das medidas que empobreceram o povo e os trabalhadores portugueses, Não. As causas, as raízes do problema continuam bem vivas à espreita de uma nova oportunidade e dos protagonistas do momento para se instalar e estender os tentáculos, num abraço sufocante, aos direitos e aos rendimentos do trabalho, dos reformados e pensionistas.
Estou satisfeito, Sim confesso que me sinto moderadamente satisfeito, mas continuo atento e a defender mais, muito mais, do que aquilo que, na prática, resultou do desbravar caminho para a formação de um governo minoritário do PS e do acordo bilateral que foi subscrito com o PCP. Houve outros acordos bilaterais, é certo, mas nem todos produziram o efeito daquele a que me referi. Mas não tenho ilusões. Não fora a luta das populações e dos trabalhadores e não se tinha ido tão longe quanto se foi, ainda que isso seja pouco, muito pouco para erradicar as causas que produziram os efeitos nefastos na economia nacional e o drama que atingiu a generalidade dos portugueses.
Tentarei, não é fácil, transmitir as minhas preocupações e a minha visão do que é politicamente necessário fazer para dar sustentabilidade à economia nacional, é que não bastam os registos positivos neste ou no ano anterior, é necessário um crescimento continuado e sustentável. E, para garantir que não há retrocessos é necessário remover alguns obstáculos que impedem o País de traçar o seu próprio destino e, sobretudo, estanquem a sangria de recursos financeiros para o estrangeiro. Lembro que Portugal paga anualmente mais do dobro, em encargos com a dívida, do que recebe de fundos estruturais. Pois é, afinal somos contribuintes líquidos, não para o Orçamento da União Europeia, mas para o setor financeiro internacional que vampiriza os países com dívidas públicas elevadas e economias débeis.

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É neste quadro que urge remover pelo menos três constrangimentos que estão a impedir Portugal de encontrar o caminho do crescimento sustentável.
A renegociação da dívida, a submissão ao euro e o controle público da banca. A resolução destas questões é um imperativo nacional. O espartilho ao investimento público, que desceu para níveis idênticos ao dos anos 50, decorre, no essencial, destes três fatores e da sua conjugação.
A recuperação da soberania monetária é uma necessidade estrutural do nosso País, só assim será possível libertar Portugal das chantagens dos “mercados”, do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do Tratado Orçamental, que estimulam o endividamento externo e, por conseguinte, a saída de capitais para o estrangeiro.
A renegociação da dívida é outra necessidade estrutural, Portugal não pode continuar a suportar encargos com uma dívida, que sendo para pagar, é impagável se não forem renegociados os prazos, os juros e se apure o seu montante real.
Por fim, a necessidade de inverter a alienação e concentração acelerada nos megabancos europeus da atividade bancária. A racionalização e reorientação do crédito para a atividade produtiva em vez de especulativa só é possível com o controle pública da atividade bancária.
Portugal é um País periférico, fragilizado, dependente, endividado e condicionado por decisões exógenas. Portugal precisa, desde logo, recuperar a sua soberania monetária sem a qual não é possível implementar um modelo de crescimento sustentável, um modelo de desenvolvimento livre das amarras que nos são impostas por parceiros que mais parecem sanguessugas.
Ponta Delgada, 30 de Maio de 2017

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 31 de Maio de 2017

Opiniões (im)populares

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Este fim de semana foi dedicado ao cinema. Cinema em casa, uma das vantagens das novas tecnologias de comunicação e das plataformas que as utilizam para disponibilizar conteúdos cinematográficos, pagos ou não.
Ver cinema em casa não é bem a mesma coisa que ir ao cinema. Não, não é. Mas satisfaz e, por outro lado, não tenho que suportar o ruído ensurdecedor das pipocas a serem mastigadas, nem ser agredido pelos impregnados odores oleosos das pipocas que caem no chão e nas cadeiras e que os serviços de limpeza, ligeira como convém para diminuir custos, deixam por lá a degradar-se até que a atmosfera se transforme numa coisa bafienta e desagradável para o olfato.
Depois do filme se iniciar e passado algum tempo habituamo-nos, ao ruído e aos odores. As imagens, os sons e o enredo do filme despertam outros sentidos que se sobrepõem ao incómodo de uma sala bafienta frequentada por muitos apreciadores de pipocas e alguns, poucos, apreciadores da sétima arte.
Claro que esta não é uma opinião popular, assim como não são populares outras opiniões que tenho sobre os usos de espaços públicos. Nada posso, nem nada, quero fazer para alterar a impopularidade das minhas opiniões pois, estas minhas opiniões não incomodam ninguém. E os meus incómodos eu resolvo, evitando as causas que lhe estão na origem. Nem sempre é fácil, mas vou fazendo por isso, por não me deixar incomodar com comportamentos que me incomodam. Afasto-me, evito-os, ignoro-os.

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Tenho, contudo, outras opiniões que incomodam e também não serão muito populares. Não são populares porque não têm associado um discurso populista, isto é, não exprimem a opinião dominante que alguém, os destinatários que pretendo incomodar, se encarregou de massificar. Ainda assim insisto. Insisto não por teimosia, mesmo sendo obstinado, mas pela razão que lhes está associada.
Razões que ganham dimensão e que preocupam quem se preocupa com o presente e o futuro. Razões que não sendo populistas, mais tarde ou mais cedo, irão ganhar a popularidade que promove a necessária transformação social, sem a qual não é possível qualquer transformação política.
Em Portugal, ainda que insipiente, renasce uma nova esperança. Afinal é possível, afinal não era inevitável ter de trilhar o caminho a que nos obrigaram e que a maioria dos portugueses aceitou como sendo o único. Valeu a opinião e a luta de quem tem opiniões minoritárias e se recusa a integrar a submissão como modo de pensar e agir. Prevaleceu a insurgência e a rebeldia, prevaleceu a luta contra o diretório político e financeiro da União Europeia, prevaleceu a opinião impopular e minoritária que promoveu a mudança e fez renascer a esperança. Se estou satisfeito, Não.
E por que não estou satisfeito vou continuar fora do rebanho e a não permitir que tudo se uniformize. A diversidade é tão bem mais desafiante.
Ponta Delgada, 28 de Maio de 2017

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 29 de Maio de 2017

... da credibilidade

Excerto de texto a publicar na imprensa regional e neste blogue






(...) A comunicação social precisa reganhar a credibilidade e ao mesmo tempo coexistir, sem competir, com a plataforma dos 140 carateres. Mas também não pode ter como principal fonte de informação o Twitter, deixemos isso para Donald Trump, ou o Facebook, fontes de informação quantas vezes oriunda em perfis falsos e cujos objetivos são diversos, mas quase sempre perversos. (...)

Da escola, do ensino, da cultura

Educar para a cultura

Ver, ouvir, sentir, desconstruir, criar, recriar, aprender a aprender com liberdade, construindo e reconstruindo percursos de aprendizagem a caminho do saber e da cultura que transformam e libertam o Homem.

Aníbal C. Pires, 05 de Dezembro de 2006

Inclusiva ou nem por isso

Imagem retirada da internet

Os sucessivos governos do PS nos Açores procuram demonstrar que o sistema educativo na Região é um sistema inclusivo. Dizem-nos que todas as crianças e jovens estão escolarizadas e obtêm certificações, não vou por em causa a afirmação. Aceito como bom. Que sim, que nos Açores não existe abandono escolar e todos os alunos obtêm um qualquer tipo de certificação. Ora estes indicadores, que como disse não contesto, não significam, necessariamente, que o sistema educativo na Região seja inclusivo.
E não é inclusivo, desde logo pelos resultados do sucesso escolar, entenda-se como sucesso a obtenção de certificações académicas que correspondem às aprendizagens e aquisição de competências definidas nos perfis de conclusão do Ensino Básico. Não incluo neste olhar o Ensino Secundário pois, embora seja obrigatório, ou melhor obrigatória é a matrícula, pelos encarregados de educação, e obrigatório é o dever de frequência, pelos alunos até aos 18 anos de idade, e não a conclusão do 12.º ano de escolaridade. A obrigação corresponde a 12 anos de matrícula e não à conclusão, com sucesso, do 12.º ano de escolaridade. Coisas bem diferentes, por sinal.
A inclusão educativa não é, por definição, apenas “armazenar” os alunos e mantê-los entre os muros da escola, e isto é, apenas, o que decorre do quadro legal, não será só mas é-o no essencial.

Imagem retirada da internet

No plano dos princípios direi que o desenho curricular e as metodologias educativas que lhe estão subjacentes têm como adquirido que os alunos, organizados por turma e ano de escolaridade, são uma massa heterogénea, logo com interesses e necessidades diversas, que necessitam de respostas educativas diferenciadas para obterem sucesso no seu percurso escolar. Mas se isto é verdade no plano dos princípios, já o não é nem nos programas das diferentes disciplinas ou áreas disciplinares, nem os princípios referidos têm reflexo nos Projetos Educativos de Escola e nos Planos Anuais de Atividade. A Escola acolhe como se todos os alunos fossem iguais, ou seja, prepara-se para cumprir a sua função apenas para alguns alunos. E os outros, Os que por motivos e realidades diversas não encontram, de imediato, o seu lugar na Escola, nem na sala de aula. Para esses que resposta tem a Escola, entenda-se aqui Escola como significando sistema educativo.
Para esses a administração educativa nos Açores encontrou uma alternativa fora. Fora do ensino regular. Não se adapta vai para uma via diferenciada sem que antes se tenham esgotado todas as estratégias de inclusão. E a exceção torna-se regra e o sistema educativo exclui, não inclui.
Para que conste nas estatísticas todos os alunos nos Açores cumprem os anos de escolaridade a que estão obrigados, não contesto.  Mas atendendo ao elevado número de crianças e jovens que não completam a escolaridade básica dentro do ensino regular, direi que o sistema educativo regional não é inclusivo e, não há “Pró-sucesso” que nos valha para tamanho fracasso da política educativa protagonizada pelos governos do PS nos Açores.
Ponta Delgada, 04 de Abril de 2017

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 05 de Abril de 2017

A via para a barbárie

Imagem retirada da internet

Já faz algum tempo que os referenciais civilizacionais com que cresci e tenho vivido estão a colapsar, mesmo considerando que a eleição de Donald Trump tenha acontecido apenas há poucos meses, a implosão há muito que vem a ser preparada. Só foi possível o decreto presidencial assinado por Trump porque a atual lei de imigração, nos Estados Unidos, já existia. É bom lembrar que durante os mandatos de Barack Obama foram repatriados mais de 1 milhão de imigrantes. Número nunca atingido por qualquer outra administração estado-unidense. Não sabiam. Então perguntem-se porque não era do vosso conhecimento e encontrarão senão os responsáveis, pelos menos os cúmplices desta involução civilizacional a que, muitos de nós, estamos a assistir passivamente. A indiferença e a complacência fazem-nos cúmplices da barbárie que mina os direitos humanos básicos e fere de morte as conquistas civilizacionais que tínhamos como adquiridas.
A ascensão de Trump à presidência dos Estados Unidos constitui, apenas, mais um indicador de que o Mundo, tal como o conheci, está a colapsar, e não estou a referir-me ao aquecimento global, embora uma e outra coisa sejam indissociáveis. E não, não se trata, em si mesmo, de Trump porque a barbárie há muito que vem a afirmar-se e a ganhar pontos à civilização. A eleição de Trump, as faixas com suásticas expostas na Ucrânia, o autocarro de uma organização católica, à margem de tudo o que tem sido dito pelo Papa Francisco, a apelar à exclusão e à violência sobre a comunidade gay e transsexual, ou o crescente apoio a Marie Le Pen, em França, e o impeachment de Dilma Roussef, são apenas alguns sinais de que a barbárie está de regresso e a impor-se, não pela força das armas, mas pela manipulação da palavra e da imagem.
Os efeitos do avanço da barbárie sobre a civilização, civilização aqui entendida como uma construção social que teve o seu apogeu no terceiro quarto do Século XX, ou seja, no período que se situa entre o final da II Guerra Mundial até a meados dos anos 70, manifestam-se sobre diversas formas sendo que uma delas é a manutenção de elevadas taxas de desemprego, onde eram residuais, motivadas pela migração de capitais do centro para as periferias, ou seja, para onde a mão de obra abunda e está disponível a preço de saldo. O efeito criado é a nivelação, em baixa, das condições de trabalho em qualquer parte do Mundo. Não é assim, por acaso que na Europa do nosso (des)contentamento, em particular nos países do Sul se aceite, com alguma passividade, o aumento dos horários de trabalho, a redução dos salários e a precariedade.

Imagem retirada da internet

No início da década do 70 do Século XX após o golpe de estado que derrubou o governo de unidade popular de Salvador Allende foi implementado, pelos designados “Chicago Boys”, um plano económico, previamente elaborado, ancorado nos princípios do neoliberalismo. A senhora Margaret Tatcher importou para a europa este “novo” conceito de política económica e o resultado foi o conhecido, Desregulamentação do setor financeiro, flexibilização das leis laborais, privatizações, redução das despesas públicas abrindo espaço ao setor privado. Esta doutrina económica ganhou força e expandiu-se à União Europeia com a cumplicidade da chamada “terceira via”, promovida por Tony Blair, Bill Clinton e Fernando Henriques Cardoso. A “terceira via” constituía a reformulação da social democracia perante a emergente globalização e uma resposta ao neoliberalismo dos “Chicago Boys, de Margaret Tatcher e de Ronald Reagan. A “terceira via” é, segundo os seus teóricos, a alternativa ao capitalismo e ao socialismo e, tal como o neoliberalismo defende a redução do papel do Estado na economia, deixando-lhe apenas um papel regulador.
Uma análise mais aprofundada do percurso político trilhado pela humanidade nas últimas 5 décadas não pode, apenas, cingir-se à consolidação do neoliberalismo como alicerce de um modelo de desenvolvimento e à cumplicidade ativa da “terceira via” preconizada pelos partidos sociais democratas (no caso português, o PS), mas são duas variáveis que contribuíram decisivamente para o avanço da barbárie e para a consequente involução civilizacional a que assistimos. A questão que se coloca a todos nós é se vamos continuar a aceitar que este caminho é uma inevitabilidade ou, se pelo contrário, nos dispomos a lutar pelas conquistas civilizacionais, a lutar contra a barbárie, a lutar contra as inevitabilidades, a lutar contra a uniformização dos costumes e do pensamento.
Ponta Delgada, 05 de Março de 2017

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 06 de Março de 2017

... do aniversário

Foto by Aníbal C. Pires

Ao longo destes 9 anos e com a crescente utilização de outras plataformas mais imediatistas, mas também mais efémeras, no que às publicações diz respeito, como o Facebook ou o Twitter, a blogosfera perdeu alguns títulos inspiradores e que eu seguia atentamente. O cantigueiro, e deus criou a mulher, carpe diem e alegre ou triste são alguns de entre muitos outros. Mantive-me por cá, não por teimosia, mas por entender que os blogues só tinham, e têm, a ganhar com as redes sociais nas quais marco, igualmente, presença assídua. A verdade é que tenho potenciado o “momentos” através do Twitter, do Facebook, do Google+ e do Linkedin.

Imagem retirada daqui 

Nos últimos meses as visualizações aumentaram para valores que nunca considerei atingir. Fico satisfeito pela procura e motiva-me, sem dúvida, mas essa não é a principal razão porque me mantenho na blogosfera.
A continuidade do “momentos” na blogoesfera está diretamente relacionada com o formato da plataforma blogger e com a sua perenidade. O “momentos” é assim como uma espécie de livro de registos do quotidiano e de divulgação de conteúdos, no essencial, de produção própria. Por cá me vou manter procurando melhorá-lo, sem desvirtuar a sua génese e o seu propósito.

Redutor e unilateral

Há instituições que me habituei a ter como credíveis. Coisas de miúdo, Acreditava, no Pai Natal, porque sim e dava jeito. Numa relação direta e proporcional ao crescimento, cresceu primeiro a contestação às instituições apenas para ser contra, era fixe. Não acredito porque sim. Depois, na justa medida em que capitalizei conhecimento, cresceram comigo as interrogações, quero compreender e só aceito com uma demonstração racional do que me querem fazer crer e, ainda assim, nem sempre creio. Sobram-me sempre algumas dúvidas, porque aprendi, enquanto cresci, que há quem pense diferente e procure outros pontos de vista, o que pode conduzir a conclusões, recomendações e interpretações diversas. Gosto da diversidade de opiniões, não gosto de verdades absolutas, tudo é discutível, não sou dogmático.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) era uma das tais instituições que durante muito tempo tive como credíveis. Os estudos da OCDE eram, para mim, até ter amadurecido o suficiente, verdades insofismáveis. Deixaram, já faz tempo, de o ser, são tão falíveis como outros e, como tal, merecem sempre que se questionem as premissas e as finalidades. Duas variáveis importantes e, a ter em devida conta para compreender como se chegam às conclusões, e, sobretudo, às recomendações que delas resultam. Por outro lado, as leituras, como anteriormente afirmei, podem ser diversas. Os estudos da OCDE também propiciam essa diversidade de interpretações.
A semana passada foi tornado público um estudo da OCDE sobre as alterações (reformas) laborais introduzidas em Portugal no período 2011-2015. Intervalo de tempo em que o nosso país esteve sujeito, como se sabe, à intervenção da troika. O relatório preliminar foi apresentado em Dezembro pp e entre a versão preliminar e a final verificam-se algumas alterações nos sumários executivos que não têm correspondência com o conteúdo do estudo. Incongruências das quais deixo registo apenas por mera constatação.

Mas vejamos uma ou outra conclusão e uma ou outra recomendação. Diz o relatório da OCDE que: “(…) Reformas abrangentes do mercado de trabalho de Portugal entre 2011 e 2015 ajudaram a criar empregos e reduzir a elevada taxa de desemprego do país, mas permanecem importantes desafios (…)”. Qual emprego? Que emprego? Como todos sentimos e sofremos aquilo a que se assistiu nesse período foi à destruição de emprego e ao aumento da precariedade e da emigração, ou seja, a recuperação de emprego na fase final do período em apreciação pela OCDE não se relaciona diretamente com as “reformas” da legislação laboral, mas ao aproveitamento de fundos europeus para promover programas que retiraram das estatísticas muitos milhares de cidadãos que continuam sem posto de trabalho.
Uma das conclusões, quiçá aquela que mais atenção teve por parte dos atores políticos, dirigentes sindicais e jornalistas, foi esta: (…) redução dos custos salariais e não salariais (…), ou seja, diminuir os custos do trabalho nas suas duas componentes. Mesmo a propósito quando em Portugal está instalada a discussão à volta da redução da TSU e se verificou um ligeiro aumento do salário mínimo.
Bem vamos lá ver como é que estamos de custos do trabalho quando comparados com os nossos parceiros da União Europeia pois, a comparação tem de ser com eles e não com os países de outros mundos que não seja o primeiro ao qual pertencemos, segundo nos dizem permanentemente.

Os custos do trabalho são calculados tendo em conta o valor salarial mais o valor não salarial. Os custos não salariais decorrem dos acordos coletivos e de empresa, mas as suas principais componentes, e na maioria dos casos as únicas, são a designada TSU e os prémios de seguros.
Segundo o Eurostat, em 2015, Portugal ocupava o 17.º lugar, entre 28, no que aos custos do trabalho diz respeito. Atrás do nosso país seguem-se Malta e todos os países da antiga URSS que foram integrados na União Europeia. Países como a Dinamarca, a Suécia, Alemanha, França, Itália, Grécia, Espanha, Irlanda e por aí fora têm custos de trabalho superiores a Portugal. Não me parece que o problema da economia portuguesa, designadamente da sua competitividade, e do emprego estejam diretamente relacionados com os custos do trabalho pois, se assim fosse como é que estaria a economia dos países em que o custo do trabalho é mais de 50% do que em Portugal.
As recomendações da OCDE servem um propósito que decorre de uma abordagem diria, para não ferir almas mais sensíveis, redutora e unilateral. Redutora porque não considera todas as variáveis e unilateral porque metodologicamente alinhada com uma das partes.
Ponta Delgada, 22 de Janeiro de 2017

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 23 de Janeiro de 2017

... democracias, estranhas democracias

Retirado da internet

Excerto da crónica que publico quarta-feira na imprensa regional.


(...) A organização política brasileira é complexa e o espectro partidário uma amálgama de partidos, muitos dos quais apoiados por seitas religiosas e criados apenas com o objetivo de dividir o eleitorado e servir interesses que podem ser de um qualquer deus, mas não são, seguramente, os interesses do povo brasileiro. (...)

Vale mais prevenir do que remediar

Os indícios que apontam para um elevado grau de perigosidade dos herbicidas cujo princípio ativo é o Glifosato têm vindo a avolumar-se de forma cada vez mais clara. Perigos, desde logo, para a saúde humana. Diferentes estudos científicos demonstraram a presença desta substância no sangue, urina e mesmo no leite materno, em quantidades extremamente elevadas, e associam-na a patologias gravíssimas, desde malformações congénitas, autismo, efeitos desreguladores hormonais, cardiotóxicos e carcinogénicos. Só por esse facto devia ser acionado, como referiu o Bastonário da Ordem dos Médicos, o princípio da precaução. E porque a União Europeia e o País ainda não tomaram medidas precaucionarias a Representação Parlamentar do PCP Açores propôs, na ALRAA, um Decreto Legislativo Regional que proibia a sua utilização, comercialização e libertação nos Açores. O PS e os partidos da direita parlamentar uniram-se para chumbar esta proposta do PCP.
Mesmo que possam ser considerados como não conclusivos, ou insuficientemente alargados e sistemáticos, estes estudos científicos justificavam plenamente a tomada de medidas de precaução, ou seja, a sua proibição.
O PS e a direita parlamentar optaram por proteger a venda de herbicidas e os interesses das grandes multinacionais que o fabricam e comercializam, quando a decisão prudente e avisada deveria ser a de apoiar a proposta do PCP que visava proteger a saúde dos açorianos de um perigo que cada vez mais se confirma como real
E, e a proteção da saúde dos açorianos não fosse uma razão suficientemente forte para proibir, de imediato, estes herbicidas, poderíamos ainda acrescentar a questão ambiental. É que a permanência do Glifosato no solo e a sua infiltração nas linhas de água, tem efeitos desconhecidos, mas provavelmente muito destrutivos sobre as plantas e os animais, afetando seriamente os ecossistemas das nossas ilhas.
A biodiversidade do solo é condição indispensável de produções agrícolas saudáveis, bem como a presença de insetos polinizadores, que são comprovadamente afetados pelo Glifosato.
Não basta publicitar para os turistas que somos uma Região ecológica, onde o património natural é protegido e existem padrões de excelência ambiental. Temos que o ser na prática e não apenas no marketing.
E esse era também um objetivo da proposta da Representação Parlamentar do PCP, pôr os Açores na vanguarda da proteção ambiental, dando o exemplo e juntando-nos a um já vasto conjunto de cidades, regiões e países onde o uso desta substância é proibido.
Um dos argumentos para a reprovação pelo PS, PSD, CDS/PP e PPM foi a falta de alternativas disponíveis para substituir os herbicidas com Glifosato mas a verdade é que para além de métodos tradicionais importa saber que 35% dos herbicidas disponíveis no mercado não contêm este princípio ativo
As alternativas ecológicas existem e funcionam. Exigem, é verdade uma maior atenção e frequência na sua aplicação, mas permitem quebrar a dependência de herbicidas poluentes e que representam um sério atentado ao nosso ambiente e um gravíssimo risco para a saúde pública.
Velas (S. Jorge), 21 de Março de 2016

 

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 23 de Março de 2016 

O fomento da precariedade

Apesar do esforço da propaganda do Governo Regional a realidade não é cor-de-rosa. Os Açores são hoje das regiões do país com maiores índices de precariedade laboral. A provar esta afirmação um exemplo esclarecedor, no nosso arquipélago 90% dos novos contratos de trabalho não são permanentes. Apenas um em cada dez trabalhadores consegue alguma estabilidade no seu vínculo laboral na nossa Região.
Não é por acaso, nem por acidente. Se uma grande parte desta situação decorre das décadas de regressão dos direitos laborais e de flexibilização da legislação laboral, sempre contra os trabalhadores promovida pelos sucessivos governos do PS e do PSD, com coligações pontuais do CDS e, claro está, do resultado desastroso das suas políticas económicas que criaram um desemprego massivo, nunca antes atingido na história de Portugal democrático, a verdade é que a própria Região, o próprio Governo Regional, a promover ativamente a precariedade dos trabalhadores, a degradação das suas condições laborais e, mais recentemente, a instituir um sistema de reprodução e eternização de vínculos precários, nunca antes visto.
Esta continuada promoção da precariedade laboral, no sector público e privado, por parte do Governo Regional é inegável e tem-se processado de múltiplos modos e formas e passa muitas vezes por programas cujos objetivos parecem úteis e meritórios, mas que na prática, são sistematicamente subvertidos em prejuízo dos trabalhadores.
A enumeração das dezenas de programas de promoção de emprego seria fastidiosa, mas podem-se agrupar em quatro grandes categorias: programas de criação do próprio emprego, de subsídio à contratação, de estágios e de programas ocupacionais, que partilham vários vícios que os subvertem, legalizando situações abusivas, por vezes desumanas e sempre, sempre, lesivas para os trabalhadores.
Estes programas contribuem para situações de uma inaceitável exploração dos trabalhadores desempregados, que em muitos casos não podem recusar as funções que lhes são atribuídas, tenham ou não formação, vocação ou capacidade, sob pena de perderem o subsídio de desemprego de que dependem para sobreviver; que são sujeitos a remunerações miseráveis, abaixo do salário mínimo depois dos descontos obrigatórios, tendo de fazer face a custos de transporte e alimentação; que são forçados a trabalho por turnos ou horários irregulares, impedindo qualquer conciliação com a vida familiar ou assistência à família.
É uma quádrupla desgraça, como sabem bem os chamados “beneficiários” dos programas destes programas: prestam serviço mas não têm emprego, têm deveres mas não direitos, produzem mas não recebem salário, apenas subsídio; trabalham mas não são trabalhadores.
E isto é apenas o que é legal, ou que está formalmente legalizado pelos regulamentos do Governo Regional. Porque para lá do regulamentado, os abusos são muitos, graves e acontecem na Administração Pública regional. Um exemplo é o caso lamentável, que veio recentemente a público, do centro de resíduos da Câmara da Horta, onde os trabalhadores de programas ocupacionais trabalham na lixeira e na separação de lixo sem terem o indispensável equipamento de proteção e segurança.
Mas o abuso mais comum, que parece ser sistemático, em particular em relação aos programas ocupacionais, é o desempenho de funções essenciais e indispensáveis para os serviços pelos “beneficiários” dos programas ocupacionais, que assim são utilizados para substituir necessidades de trabalho permanente, às quais devia corresponder um posto de trabalho efetivo.
Ponta Delgada, 20 de Março de 2016
Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 21 de Março de 2016

Perfis

O inquilino do Palácio de Belém, a um ano da sua saída, brindou os portugueses com mais alguns recados. Desta vez resolveu tecer considerações sobre o “perfil” do próximo Presidente da República, não quero sequer pensar que esta intervenção do senhor Silva tenha como significado, como alguns analistas criticaram, de má-fé certamente, que a intenção representava uma indicação para a sua sucessão, embora algumas personalidades da nossa praça se tenham, de imediato, perfilado como putativos herdeiros à cadeira que Cavaco Silva ocupa. 

Pode não ter significado a indicação do “herdeiro” presidencial mas que é uma clara tentativa de condicionar a livre escolha dos portugueses, disso não tenho dúvidas. Cavaco Silva é, por vezes, acusado de não se pronunciar sobre as questões que flagelam os portugueses, pelo menos uma imensa maioria, neste caso o inquilino do Palácio de Belém perdeu uma grande oportunidade de estar caladinho. 

Outras oportunidades perdidas marcam os mandatos presidenciais do senhor Silva, seja a sua comunicação ao País sobre o Estatuto Político dos Açores, seja tantas outras intervenções já incluídas em algumas antologias do anedotário nacional. Mas Cavaco Silva carateriza-se, também, pela sua inércia quanto ao que é verdadeiramente o interesse nacional ao não exercer as competências que lhe estão cometidas, como seja, face à ilegitimidade do governo e da maioria que o suporta, a dissolução da Assembleia da República dando assim cumprimento ao seu juramento, “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”, ponto 3 do Artigo 127 da Constituição da República Portuguesa (CRP). Cavaco Silva não cumpriu nem fez cumprir a CRP e como tal deveria ter sido alvo de uma ação de despejo, mas isso são contas de outro rosário. Regressemos ao perfil do Presidente da República e para isso nada melhor que ver o que a CRP nos diz, “São elegíveis os cidadãos eleitores, portugueses de origem, maiores de 35 anos.” Artigo 122 da Constituição da República Portuguesa. Este é o perfil, E não há outro. A livre escolha, de entre os milhões de portugueses que encaixam na norma constitucional, é da responsabilidade do Povo português, ainda que esse mesmo Povo nem sempre faça as escolhas mais apropriadas como quando escolheu, por duas vezes, o senhor Silva para Presidente da República, ou quando é levado ao engodo da propaganda ao serviço da alternância política, que tão bem tem servido os interesses instalados e, escolhe os carrascos que o zurzem.

Ponta Delgada, 17 de Março de 2015

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 18 de Março de 2015