sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Defender o adquirido autonómico e a singularidade açoriana

A disseminação da doutrina europeísta e a uniformizadora cultura dominante veiculada pelos instrumentos da globalização afectaram, nas últimas décadas, profundamente o modo de vida nos Açores e, se num primeiro momento se verificou uma adesão generalizada e acrítica ao “novo”: - diferente, moderno e disponível para todos; porque propiciador da materialização do sonho, assim como se fosse um processo inverso, mas também complementar, ao do histórico fado açoriano de o procurar (o sonho) para lá do horizonte.
As transformações sociais e culturais ocorreram e evoluíram sem que o ser açoriano tivesse sido despojado da condição singular a que Nemésio chamou de açorianidade, ou seja, passado que foi o impacto da novidade iniciou-se um processo de recriação e valorização destas ilhas, das suas gentes e dos seus costumes. Nesta competição entre a imposição de tudo uniformizar e a matriz cultural açoriana, ganhou a açorianidade.
Ao apropriar-se de novas oportunidades e ferramentas a açorianidade não só sobreviveu, como se renovou e reafirmou, ainda que num olhar pelo “sky-line” dos centros urbanos de maior dimensão e pelos costumes seja naturalmente visível a penetração e adopção de novos conceitos de ocupação do espaço, arquitectónicos e de organização económica e, naturalmente, de modos de vida. Conceitos importados e nem sempre os mais apropriados para uma Região que beneficia de uma singularidade paisagística, ambiental e cultural que lhe confere um potencial económico ainda por rentabilizar de forma sustentável.
O projecto autonómico não é de todo alheio a esta reafirmação da açorianidade e, também ele se consolidou e evoluiu, enquanto aspiração regional, mas também como desígnio político nacional, a autonomia dotou-se de um quadro jurídico e constitucional que lhe confere estabilidade financeira e orçamental (Lei das Finanças Regionais) e de alargadas competências legislativas que a revisão constitucional de 2004 lhe concedeu e que o estatuto consagrou.
Neste processo histórico recente a identidade regional foi reforçada e a autonomia regista um assinalável caminho de aprofundamento e aperfeiçoamento, porém a este quadro de sucessos não corresponde um esperado desenvolvimento harmonioso interno, nem o ritmo de convergência com o país e com a União Europeia corresponde ao que seria expectável e desejável. Os custos do viver insular têm vindo a acentuar-se. É mais caro viver nos Açores e o salário médio dos trabalhadores açorianos é inferior ao salário médio nacional, as assimetrias regionais não só se mantêm como se tem verificado, nos últimos anos, um claro retrocesso naquele que é afinal um dos fundamentos da própria autonomia – a coesão territorial, económica e social.
O desenvolvimento harmonioso da Região, a redução da dependência externa, designadamente a alimentar, a dinamização do comércio interno e externo, a valorização da agricultura e das pescas, um novo paradigma para o sector do turismo, a diversificação de acordos bilaterais com países e regiões da bacia Atlântica são desafios do presente. Mas o maior repto relaciona-se com os transportes, enquanto a Região não for dotada de um modelo integrado de transportes marítimos e aéreos de passageiros e mercadorias de baixo custo, que sirva os cidadãos insulares garantindo-lhes, assim o direito à mobilidade e ao não isolamento e assumindo-se de uma vez por todas como o factor estruturante da dinamização da economia regional. Enquanto este secular constrangimento não for solucionado nenhum dos desafios que enunciei para o presente poderá ser bem sucedido.
Sendo desafios do presente não são, todavia, novos desafios. Os constrangimentos endógenos e exógenos da economia regional são de há muito conhecidos e só a adopção de um modelo de desenvolvimento anacrónico justifica que os Açores continuem a ser hoje tão permeáveis às conjunturas externas como o eram à 4 séculos atrás.
A crise instalada e as respostas políticas que o País e a Região têm adoptado para a sua resolução não passam da reconfiguração de um modelo económico falido e do reforço dos especulativos oligopólios financeiros e, por conseguinte, o resultado só pode ser a continuidade da recessão económica e o aprofundamento das desigualdades sociais, a perda de direitos conquistados e a destruição do Estado.
Vivemos um momento complexo. A soberania nacional está diluída entre o Tratado da União Europeia, a união monetária e, mais recentemente, aos termos do resgate financeiro. Neste quadro e com um governo na República que se predispõe a abdicar do património material e imaterial do País, indo para além do que foi “negociado” externamente. Neste contexto também sobre as autonomias regionais pendem ameaças de retrocessos.
Ficam apenas 3 exemplos que representam, por um lado o desrespeito pelo quadro jurídico e constitucional e, por outro o abandono do princípio de que as autonomias são um projecto político nacional com o qual o regime democrático respondeu às aspirações autonomistas dos povos insulares
A imposição, em sede de memorando de entendimento com FMI/UE/BCE, da redução de 30 para 20% como limite máximo para as opções de política fiscal nas Regiões; a alocação ao Estado das receitas que vierem a ser cobradas na Região em sede do imposto extraordinário sobre o 13.º mês; e, a tentativa, em curso, de liquidação da RTP Açores enquanto garante do cumprimento do serviço público de televisão na Região numa clara atitude de desresponsabilização de competências que ao Estado estão cometidas.
Para além dos desafios internos a que aludi o povo açoriano está, uma vez mais, confrontado com um governo central que na sua essência não passa de um mero cobrador de impostos e tem do país uma visão macrocéfala.
O futuro é de luta na defesa do adquirido autonómico e de construção de um paradigma de desenvolvimento sustentável para os Açores que assuma a ruptura com as opções políticas e económicas que comprovadamente produz assimetrias no desenvolvimento, desigualdades sociais, desemprego, exclusão e pobreza.
Ponta Delgada, 09 de Setembro de 2011

Aníbal C. Pires, In Expresso da Nove, 23 de Setembro de 2011, Ponta Delgada

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Políticas, inclusão e (novos) vínculos à origem

Intervenção proferida hoje na Workshop 316
Organizadores - Sandra Silva, Centro de Estudos Geográficos, IGOT, Universidade de Lisboa; Emanuel da Silva, Universidade de Toronto; João Sardinha, CEMRI, Universidade Aberta.
Participantes - Frederica Gomes, Ryerson University (Canadá); David Pereira, University of Toronto, Canadá, João Sardinha, Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais, Universidade Aberta, Portugal; Ângela Nunes, Centro em Rede de Investigação em Antropologia, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa; Emanuel da Silva, University of Toronto, Canadá; e Aníbal Pires, Deputado do PCP na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Portugal.

16.ª Conferência Internacional METROPOLIS
Ponta Delgada – 12 a 16 de Setembro de 2011

Workshop - Vidas Transnacionais e Questão da Identidade: portugueses de segunda geração na diáspora
Comunicação: “Integração e identidade – Como podem as políticas (regionais e nacionais) contribuir nos processos de inclusão e potenciar novos vínculos à matriz cultural de origem?”

1. Introdução
Os jovens descendentes de emigrantes vivenciam experiências complexas e mesmo conflituais de afirmação e incorporação nos territórios de acolhimento e, nem sempre a as estratégias familiares e o desenho das políticas dirigidas às comunidades diaspóricas são desenvolvidas considerando de forma consistente e holística esse importante aspecto do qual depende, na maioria das vezes, o sucesso e a realização pessoal dos jovens luso-descendentes. Quanto maior for êxito social e económico do indivíduo maiores serão os ganhos e afirmação social, económica e política da comunidade de pertença e os ganhos do país de origem.
O processo de incorporação dos jovens é influenciado pela sua idade à chegada – meses, durante a infância, durante a juventude -, se já nasceram no território de acolhimento e, pela duração da permanência dos pais quando o descendente chega – poucos meses ou vários anos. Todas estas variáveis são importantes para compreender e agir de modo a que o processo de incorporação no quadro de competição identitária, quase sempre conflitual, seja bem sucedido.
As estratégias de incorporação nas sociedades de acolhimento dependem, desde logo, do projecto migratório e do capital humano que os migrantes transportam consigo mas dependem também dos modos de incorporação da sociedade acolhimento que, segundo alguns autores, são estruturados nos seguintes níveis de acolhimento:
i) diferenciação da política oficial (enquadramento legal) de acolhimento a diferentes grupos de emigrantes;
ii) recetividade da sociedade civil e da opinião pública relativa a diferentes grupos de imigrantes; e,
iii) dimensão, implantação e importância económica, política e social da comunidade étnica de pertença.
Os primeiros estão directamente relacionados. O quadro legal influencia a opinião pública e vice versa. Podemos constatar que o capital humano nem sempre é reconhecido da mesma forma, aos diferentes grupos culturais minoritários, pela sociedade de acolhimento. Por exemplo, segundo alguns autores, nos Estados Unidos os mexicanos não recebem uma remuneração equiparada à de outros grupos de emigrantes, designadamente quando comparados com os cubanos, nem aos naturais, com idêntico capital humano devido ao chamado “efeito grupo étnico mexicano”. Este facto resulta claramente das políticas oficiais de acolhimento que influenciam de forma indelével a opinião pública estado-unidense. O que dificulta, desde logo, a incorporação desta comunidade de emigrantes.
O mesmo se passa com os portugueses quando comparados com outras comunidades de emigrantes e, o mesmo se passa em Portugal relativamente às políticas oficiais de acolhimento. A Constituição da República Portuguesa estabelece diferenciações privilegiando, no acesso mais célere à cidadania portuguesa aos cidadãos provenientes dos países lusófonos, embora a actual Lei da Nacionalidade não o contemple. Outro exemplo das políticas oficiais de acolhimento em Portugal que estabelece diferenciações e promove visões estereotipadas das comunidades imigrantes na opinião pública nacional, são os programas de reconhecimento de qualificações direccionados, no essencial, para os cidadãos do Leste europeu.
As políticas oficiais de acolhimento e a recetividade da opinião pública resultam de indicadores como:
- morfologia;
- território de origem;
- língua;
- cultura;
- religião;
- realização económica; e
- política.
As representações da sociedade de acolhimento resultam, assim de construções sociais fundadas em indicadores sobre os quais existem seculares preconceitos mas que determinam a forma como são desenhadas as políticas de acolhimento e que, na generalidade, coincidem com o grau de recetividade da sociedade de acolhimento.
O terceiro nível de acolhimento está relacionado com a importância da comunidade de pertença, considerando a sua dimensão, implantação e importância social, económica, e política.
Os jovens descendentes de emigrantes nas suas estratégias de incorporação vêem-se assim confrontados com um sem número de obstáculos que lhes dificultam a integração e a conquista do reconhecimento de pertença pela sociedade de acolhimento e, não bastassem todos estas barreiras ainda têm a família e o país de origem a competir, por vezes da forma menos adequada, para que mantenha intocada a sua matriz cultural e linguística quando a sua primeira prioridade é (será) a integração.

2. Que respostas políticas que favoreçam a integração plena e potenciem novos vínculos com a matriz cultural de origem?
Se para os jovens asiáticos, islâmicos e subsarianos com fraco capital humano as barreiras à incorporação são, por razões evidentes, acrescidas às dos lusos descendentes isso não significa que as políticas de acolhimento favoreçam a comunidade portuguesa pois do plano sincrónico constituído pelos indicadores que caracterizam as minorias, subsistem alguns que colocam à comunidade de emigrantes lusófonos grandes dificuldades que, sendo exógenas à sua vontade e determinação em se integrarem colocam obstáculos à sua incorporação, por outro lado o projecto migratório da generalidade dos migrantes, e os portugueses não fogem à regra, tem associado a ideia do regresso o que se constitui como um forte condicionalismo, neste caso endógeno, ao processo de integração plena desejado pelos jovens, ainda que, como já referi o maior ou menor grau dessa vontade dependa da idade com que chegou, se ali nasceu e do tempo de permanência dos pais no país de acolhimento aquando da sua chegada ou, do seu nascimento.
Independentemente dos projectos individuais a realidade é que as comunidades portuguesas se foram fixando e em alguns dos destinos migratórios a comunidade de emigrantes tem uma dimensão considerável, seja nos países europeus, seja no continente americano (Estados Unidos, Canadá, Brasil e Venezuela), ou ainda no continente Africano.
À dimensão das comunidades não corresponde, todavia, a importância social, económica e política que poderia favorecer a diferenciação positiva nas políticas de acolhimento e na promoção do fortalecimento das relações bilaterais entre Portugal e os países onde existem comunidades portuguesas com uma dimensão considerável.
Esta reflexão funda-se, no essencial, no conhecimento empírico do fenómeno da emigração tradicional em Portugal, porém na definição das políticas regionais e nacionais de apoio às comunidades emigradas é necessário ter em conta que nos últimos anos se iniciou uma nova vaga de emigração com contornos diferentes da tradicional, embora a decisão de iniciar percursos migratórios tenha a mesma génese da emigração portuguesa dos anos 50 e 60.
Sendo um facto que continuam a emigrar muitos portugueses com baixas qualificações profissionais e académicas, a estes estão a juntar-se um número crescente de jovens cidadãos com elevadas competências profissionais e académicas e possuidores de uma cultura construída na uniformidade da globalização, ou seja, habilitados a percorrerem os caminhos da integração com mais facilidade e, por conseguinte, com maior disponibilidade para cultivarem os vínculos à sua matriz cultural de origem, assim o favoreçam as políticas em Portugal.
Sem ser exaustivo, tenho vindo a procurar inventariar, no plano teórico ainda que de forma empírica, alguns dos constrangimentos à incorporação dos emigrantes e dos seus descendentes nas sociedades de acolhimento.
E, se sobre alguns desses constrangimentos é particularmente difícil actuar no quadro político, porque decorrem de aspectos culturais que valorizam a realização pelo rendimento do trabalho sem qualificações e estabelecem como prioridade a satisfação do objectivo que presidiu à decisão de emigrar, ou seja, na generalidade dos casos melhorar a situação económica do núcleo familiar e regressar à origem, o que nem sempre se verifica e, claramente, não se compadece com um desejável percurso de integração plena na sociedade de acolhimento, em particular dos jovens descendentes.
Por outro lado existe um campo de actuação política que pode favorecer esse processo de integração plena, designadamente onde as comunidades têm dimensão e estão consolidadas.
Mas porquê este apelo à necessidade de integração e ao subsequente exercício dos direitos cívicos e políticos?
Desde logo para evitar o flagelo das deportações e depois como estratégia para reforçar o 3.º nível estrutural de acolhimento. Quanto maior a dimensão e a importância social, económica e política da comunidade mais facilmente os processos de incorporação se concretizam e aumenta a capacidade da comunidade e do país de origem para influenciar as políticas oficiais de acolhimento e a capacidade de desconstrução de estereótipos instalados na sociedade aumentando, assim a sua recetividade ao grupo minoritário.
Uma pequena referência às deportações e, sem juízos sobre o trabalho de integração que está a ser realizado na Região onde, pelo número de deportados, dimensão territorial e populacional, o fenómeno provocou alguma instabilidade social.
O elevado número de deportações só se verifica em virtude de uma fraca incorporação da comunidade, por outro lado e neste caso concreto seria expectável que no quadro do Acordo Bilateral de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos, ao abrigo do qual é utilizada a Base das Lajes, na ilha Terceira, pelas forças armadas dos Estados Unidos, esta questão tivesse sido tratada e resolvida. Sendo um problema nacional é, um problema que afecta em particular a Região Autónoma dos Açores.
Esta referência é apenas um exemplo que serve para demonstrar a necessidade de promover políticas junto das comunidades que objectivamente favoreçam o processo de integração plena e, de como a intervenção política, ao nível dos Negócios Estrangeiros, poderia contribuir senão para a resolução cabal deste problema concreto ou, pelo menos para a sua minimização. O argumento a favor de Portugal, neste caso, vai para além da dimensão e importância da comunidade portuguesa nos Estados Unidos para se focalizar nas facilidades concedidas, por Portugal, na utilização de uma base aérea no quadro de um acordo bilateral.
As políticas nacionais desenhadas para as comunidades de emigrantes têm promovido, no essencial, o apoio consular e o ensino da língua. O que em si mesmo é insuficiente e redutor pois a tendência natural das comunidades é, tendencialmente, de etnicização e de cristalização da cultura de origem o que claramente não favorece as interacções culturais e a integração plena.
Digamos que as políticas de apoio às comunidades portuguesas têm sido insuficientes e ostracizantes. Por exemplo: os partidos políticos do chamado arco do poder e outros que se enquadram em ideologias nacionalistas defendem o direito de voto dos emigrantes para os diversos actos eleitorais que se realizam no país de origem e, no caso das Regiões Autónomas, o voto para as eleições regionais. Pois bem! Não seria preferível criar condições para que os cidadãos portugueses emigrados participassem nos actos eleitorais do país de acolhimento. A dimensão da sua importância não seria beneficiada!?
Em Portugal essa é uma exigência das comunidades de imigrantes, consagrada na Agenda de Lagos (em 2008) no âmbito do III Fórum promovido pela Plataforma das Estruturas Representativas das Comunidades Imigrantes em Portugal (PERCIP) e a resposta da generalidade dos partidos políticos com assento parlamentar é favorável à concessão do voto nas eleições locais, independentemente do princípio da reciprocidade, aliás é compromisso político assumido retirar esse princípio da Constituição da República Portuguesa.
No caso do PCP Açores não só subscrevemos esse compromisso como, em sede de preparação da 3.ª Revisão do Estatuto Político e Administrativo, foi proposto que o direito de voto para os cidadãos estrangeiros nas eleições regionais fosse considerado.

3. – Orientações/Recomendações/Princípios
Considerando que os principais problemas com que as comunidades se confrontam residem no menor ou maior capacidade de integração com os prejuízos que uma baixa capacidade de integração acarreta para os emigrantes, para a comunidade e para o país de origem, como procurei demonstrar, as políticas de apoio às comunidades, para além do aprofundamento, aperfeiçoamento e adequação a novas realidades das já existentes, devem centrar-se no apoio à integração.
Sabendo-se que os imigrantes só depois de algum tempo de permanência e do sucesso do seu projecto migratório, ou seja, só depois de terem garantido o bem estar e a qualidade de vida que os motivou a emigrar, se dispõem a participar activamente quer na vida da comunidade, quer procurando interacções com a sociedade de acolhimento cabe, em primeira instância, a Portugal estruturar acções que favoreçam a sua integração diversificando as estratégias de apoio em função das características da comunidade (tempo de permanência, dimensão, etc) e das políticas de acolhimento.
A disponibilidade dos jovens descendentes para assumir múltiplas pertenças e desenvolver novos vínculos com a matriz cultural de origem só acontecerá quando esteja resolvida a sua incorporação (cultural, social e económica) na sociedade de acolhimento.
O sucesso do projecto migratório dos pais e da sua integração mais do que uma “forçada” etnicização são o principal garante da afirmação da comunidade de pertença e a garantia de que os vínculos com as suas raízes sairão reforçados.
Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 15 de Setembro de 2011

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Cidadania como factor de integração e de influência política

Divulgo a minha intervenção na workshop (WS211) que teve como organizadores a Professora Doutora Ana PAula Beja Horta do CEMRI, da Universidade Aberta e o Professor Doutor Jorge Malheiros do CEG, do IGOT.
Nesta WS participaram ainda Joaquina Pires, Comunidade Portuguesa-Ville de Montreal (Canada) - Participaçao politica ou cidadania activa? O caso da diaspora portuguesa do Québec • Ana Paula Beja Horta, Universidade Aberta Lisboa (Portugal); and Jorge Malheiros,University of Lisbon (Portugal) - Political participation and civic engagement amongst migrants in Portugal • Beatriz Padilla and Giulio Mattiazzi, University Institute of Lisbon (Portugal) · Political Actors, Civil Society and Electoral System: Reparatory Action or New Form of Political Citizenship? The cases if Italy and Brazil • Giralda Seyferth, Museu Nacional/Universidad Federal do Rio Janeiro (Brazil) · Etnicidade, Imigração e Política no Brasil do início do século XX • Joana Bahia, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Brazil) · Gender memories: the construction of an imaginary ídischkeit in Brazil


International Metropolis Conference, Azores, 2011
WorkShop - A participação política dos imigrantes: uma possível contribuição para formas de globalização não-hegemónicas?

Comunicação: “Direitos políticos dos imigrantes - o pensamento e a acção política face à cidadania plena dos imigrantes, cidadania entendida como factor de integração mas, também de capacidade para influenciar as políticas.”

A coberto do tema desta workshop recordo, assim como uma espécie de introdução a esta reflexão que me propus partilhar convosco, o que escrevi e publiquei na imprensa regional e em diferentes blogues, em Novembro de 2008, na sequência da realização do III Fórum das Estruturas Representativas das Comunidades Imigrantes em Portugal, promovida pela Plataforma que as representa e a quem o Estado português reconheceu como interlocutor válido.
Passo então a citar o referido texto:

“Sob o lema “Que políticas de Imigração para o Século XXI?”, o concelho de Lagos, no Algarve, acolheu nos dias 24, 25 e 26 de Outubro o 3.º Fórum Nacional da Estruturas Representativas das Comunidades Imigrantes em Portugal.
O movimento associativo imigrante em Portugal demonstrou, uma vez mais, a sua vitalidade e capacidade com a realização da terceira edição de um fórum nacional concebido e executado pelos seus representantes. Esta realização anual teve a sua génese em Abril de 2006, na cidade de Ponta Delgada, tendo-se seguido a segunda edição em Abril de 2007, na cidade de Setúbal.
Um dos aspectos mais relevantes desta terceira edição foi, sem dúvida, a parceria com o poder local. Uma parceria que não se limitou à atribuição de subsídios ou de apoio logístico, que não devem ser menosprezados, mas o relacionamento foi, desta vez para além disso, o relacionamento foi de cooperação e envolvimento com base no pressuposto, assumido pelas partes, de que o poder autárquico, pela sua proximidade com os cidadãos, autóctones e estrangeiros, reúne condições únicas para promover políticas locais de integração e acolhimento adequadas às características da população e do território sob o qual exercem governo. Na sequência deste propósito resultou que uma das recomendações da “Agenda de Lagos”, documento que se constitui em agenda comum das associações de imigrantes até à realização do próximo Fórum, apela aos imigrantes e às suas organizações para se envolverem na vida política local e para o estabelecimento de plataformas locais com as autarquias e redes locais de apoio ao cidadão.
Da “Agenda de Lagos” constam, igualmente, outras recomendações que se constituem, por um lado, em posições de repúdio e luta face às actuais tendências repressivas e securitárias que caracterizam o que se pretende venha a ser uma política comum europeia para a imigração, de que a “Directiva de Retorno” e o “Pacto Sarkozy” são exemplo, por outro lado, a “Agenda de Lagos” propõe algumas medidas que visam conferir aos cidadãos imigrantes, por via da participação sindical e política, a cidadania plena e recomenda, ainda que, sejam revistas e agilizados alguns aspectos da “Lei dos Estrangeiros”, mormente, os que dizem respeito aos processos de regularização. A necessidade de encontrar, em Portugal e na União Europeia, uma solução global para os imigrantes indocumentados e a defesa da independência do movimento associativo imigrante, face aos poderes são, igualmente, preocupações espelhadas na “Agenda de Lagos” e sobre as quais as associações recomendam aos cidadãos imigrantes que reforcem a vida associativa e, se reforcem e estabeleçam novas pontes de cooperação local e regional e com organizações congéneres na Europa e no Mundo. O 3.º Fórum decorreu em simultâneo e de forma integrada com o projecto “Lagos Multicultural” promovido pela Câmara Municipal do Concelho de Lagos.”

Embora sendo uma leitura pessoal e até carregada de alguns afectos porque estive directamente envolvido quer, na criação da Plataforma das Estruturas das Comunidades Imigrantes em Portugal (PERCIP) quer, na realização do fórum de Lagos quer, ainda, nos anteriores fóruns que se realizaram, em Ponta Delgada e Setúbal como já foi referido.
Julgo, porém, poder afirmar com rigor que as comunidades imigrantes conseguiram traçar, no plano teórico, não só uma estratégia comum, vertida nas agendas anuais, como delinear e executar, no plano associativo, um modelo organizacional que, ao contrário de experiências anteriores, não se construiu à volta de uma reivindicação de momento (como foram os casos da regularizações extraordinárias), mas emergiu como uma necessidade sentida pelas lideranças das associações com maior implantação e capacidade organizacional e que representavam as comunidades imigrantes de maior dimensão.
Digamos que o pensamento e acção do movimento imigrante em Portugal procurou encontrar respostas que servissem uma agenda comum para as comunidades imigrantes, salvaguardando as agendas de cada associação mas, tentando contrariar os efeitos negativos da tendência natural para a etnicização e de uma constatada pulverização de associações.
No plano conceptual a PERCIP não foi uma resposta federativa, à data da realização do Fórum de Ponta Delgada já germinavam alguns projectos federativos, designadamente, a da comunidade cabo-verdiana que acabou por ser constituída e, posteriormente outros projectos foram apresentados mas, ao que julgo, não chegaram a concretizar-se, a PERCIP foi desenhada para se constituir como representante das comunidades imigrantes para os assuntos que lhe são comuns, e não como uma estrutura organizacional da qual emanam orientações estratégias para os seus associados.
Este exemplo que aqui vos trago constitui, em minha opinião, um paradigma que se ajustava e, ajusta, à necessidade de fortalecimento do movimento associativo imigrante em Portugal porque:
- garantia a independência e o apoio às associações de imigrantes;
- garantia a independência das diferentes comunidades;
- unia nas reivindicações e problemas transversais às comunidades imigrantes em Portugal; e,
- assumia o papel de interlocutor privilegiado com a sociedade de acolhimento e poder político com base numa agenda comum, aprovada anualmente pelas associações de imigrantes.
O carácter democrático e representativo da vontade das comunidades imigrantes é visível nos estatutos da PERCIP e a realização dos fóruns, o seu melhor exemplo.
Os fóruns serviram de espaço de construção colectiva de propostas políticas apresentadas ao Estado português concebidas pelos próprios destinatários das políticas de imigração com o apoio da comunidade académica portuguesa, aliás esta aliança foi fundamental para o sucesso dos fóruns.
Até à realização do I Fórum, em Ponta Delgada, a realização de eventos de dimensão nacional sobre a temática da imigração foram sempre promovidos pelas autoridades portuguesas com uma insípida participação dos imigrantes, como foi a realização do I Congresso – Imigração em Portugal, diversidade, cidadania e integração, realizado nos dias 18 e 19 de Dezembro de 2003, na Fundação Calouste Gulbenkian. Não retirando mérito, que o teve, a esta e outras realizações mas, em bom rigor, a participação dos destinatários foi a de meros assistentes passivos, a comprová-lo basta uma consulta à revista publicada pelo ACIDI para se verificarem as diferenças e, por conseguinte a mudança de paradigma.
Ainda antes de transmitir a minha opinião sobre o direito de voto dos estrangeiros como um exemplo de potencial postura de resistência à uniformização mas, também e quiçá, sobretudo de afirmação da importância social e económica das comunidades estrangeiras na sociedade de acolhimento, não posso deixar de referir que estas temáticas foram alvo de discussão e aprofundamento no Fórum de Setúbal e de Lagos mas que, certamente precisam de um “upgrade” até porque quer, as características que conformam as migrações internacionais sofreram algumas alterações quer, o quadro jurídico e legal registou evoluções quer, ainda, a própria política de acolhimento tem vindo a sofrer alterações embora, no essencial os problemas associados às migrações subsistam e se tenham agudizado com a crise do capitalismo com que actualmente nos confrontamos.
O PCP acompanha de perto o fenómeno migratório e tem assumido como suas algumas das preocupações e reivindicações quer, das comunidades portuguesas emigradas quer, das comunidades de imigrantes que procuram Portugal como país de acolhimento.
No que concerne ao direito de voto dos cidadãos estrangeiros o PCP defende que esse direito deve ser concedido aos cidadãos estrangeiros nas eleições locais e regionais, independentemente do princípio da reciprocidade.
A organização do PCP nos Açores defendeu em sede da preparação da última revisão do Estatuto Político e Administrativo da Região Autónoma dos Açores a consagração do direito de voto para os cidadãos estrangeiros, pretensão que não foi acolhida mas pela qual continuaremos a lutar em futuras revisões da Constituição, do Estatuto e da lei Eleitoral.
No período político de preparação da revisão do Estatuto da RAA o PCP Açores, ou seja na anterior legislatura (2004/2008), não tinha representação parlamentar.
Na actual legislatura, onde dispomos de Representação Parlamentar, e no quadro das políticas que directamente dizem respeito aos cidadãos estrangeiros temos tido uma intervenção positiva e da qual registo a apresentação de um projecto de resolução para a introdução da temática da Educação Intercultural no Sistema Educativo Regional, que não foi acolhido, e a apresentação de uma Ante-proposta de Lei que propunha a alteração do Dec Lei que regula o serviço público de transportes aéreos para as Regiões Autónomas. A alteração proposta pela Representação Parlamentar do PCP Açores visava eliminar do articulado o normativo que impedia o acesso, dos cidadãos estrangeiros oriundos de países extracomunitários, à tarifa de residente aos cidadãos. Proposta apresentada em 2009, aprovada na ALRAA por unanimidade e que a AR aprovou no princípio de 2011.
Para terminar, e em jeito de nota de roda pé pois iniciei esta reflexão com uma referência a uma estratégia do movimento associativo imigrante em Portugal que se consubstanciou num modelo organizacional inovador do qual resultou uma importante reflexão e acção sobre a temática aqui à discussão, não posso deixar de referir que a PERCIP reunindo todas as condições para se constituir como uma resposta social e política eficaz e inovadora aos velhos e novos desafios que se colocam às comunidades de imigrantes em Portugal, a PERCIP acabou por enfraquecer e foi perdendo gradualmente perdeu o reconhecimento que, até Lagos (2008) lhe tinha sido conferido pelo movimento associativo imigrante.
As razões desse enfraquecimento são diversas e, certamente, dariam para uma outra intervenção mas que hoje não vem ao caso, pois este não é o tempo nem o espaço para o fazer e, por outro lado este é um assunto que, em primeira instância diz respeito ao movimento associativo imigrante e no seu seio deve ser objecto de reflexão e discussão.
Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 14 de Setembro de 2011

Memorial

No sul da ilha de Manhattan, num losango arborizado, quedas de água alimentam dois lagos simétricos localizados exactamente no local onde se erguiam as torres gémeas do World Trade Center. À noite, duas colunas de luz projectam-se da água, perdendo-se no céu, formando a imagem espectral das torres que tombaram.
Em torno dos lagos, cerca de 3000 nomes foram recortados em placas de bronze. Nas palavras dos seus criadores, o memorial “reflecte a ausência”, a ausência dos que se perderam nos ataques de 11 de Setembro de 2001 e nunca foram encontrados, a ausência deixada pelas histórias pessoais interrompidas, a ausência pela queda súbita e inesperada de um mundo que a América julgava seguro e intocável.
Nesta forma poética de lembrar os que pereceram no Ground Zero, vítimas inocentes – que o são sem dúvida, para lá de toda a maquinação política antes e pós 11 de Setembro – fica também a ausência de todas as outras vítimas, directas ou indirectas mas igualmente inocentes, dos ataques desse dia.
A ausência dos nomes que não estão lá. Os nomes dos que viram as suas casas e aldeias bombardeadas por um poderio militar desvairado em busca de um culpado conveniente. Os nomes dos muitos homens e mulheres de Basra, Mosul, Fallujah ou Bagdade que não tiveram o direito a ser vítimas, apenas “danos colaterais”. Os nomes dos guerrilheiros Peshmerga que depressa viram traído o seu sonho de um Curdistão livre e independente. Os nomes secretos dos anónimos vestidos de laranja que foram arrancados às suas famílias para serem lançados no esquecimento das celas de Guantánamo. Ou os nomes dos que continuam a morrer, desta vez no Afeganistão, em Kabul ou Kandahar.
Para mim, a ausência que vejo neste memorial traz também, forçosamente, todos estes nomes que desconheço.
A política tem destas coisas: o sangue de uns não vale o sangue de outros e vítimas só há do nosso lado. Do lado de lá só há inimigos. Por isso não gostei de ver Barack Obama ao lado de George Bush, elogiando o autor de tantos e tantos dos crimes cometidos em nome das vítimas silenciosas do 11 de Setembro.
Gostei, sim, de o ouvir falar da necessidade de construir a paz e de encerrar uma longa e sangrenta década de guerra que a América moveu sobre os povos do mundo. E gostaria ainda mais de ver essas palavras transpostas em actos concretos. Mas a política tem destas coisas.
A dor dos que ficaram, essa, sim, está para lá da política. E essa, irrecusavelmente, não podemos deixar de, humanamente, partilhar.
Ponta Delgada, 12 de setembro de 2011

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 14 de setembro de 2011, Angra do Heroísmo 

Políticas de emigração e incorporação (1)

A incorporação dos emigrantes nas sociedades de acolhimento para além de variáveis como a política de imigração do país recetor, da política de emigração do país emissor e da estrutura de apoio às comunidades diaspóricas, está também dependente do seu passado – génese do grupo cultural, quer seja mítica, quer seja histórica, das invariantes que os caracterizam como grupo cultural (muitas das vezes fundada em estereótipos, ou seja, da forma como o outro nos vê e, do projeto de futuro (individual e coletivo). As políticas de emigração deveriam, assim resultar da consideração destas premissas pois os benefícios daí decorrentes seriam, certamente, potenciados com ganhos substantivos para os emigrantes e, por consequência, para o país de origem. A emigração tem ganhos, políticos, sociais e económicos, que são intrínsecos para o país emissor, dos quais se podem destacar, de entre outros, os seguintes: i) diminuição da pressão sobre o emprego e, por conseguinte, sobre a despesa com apoios sociais; ii) remessas financeiras aplicadas diretamente no apoio à família com efeitos na economia e no setor financeiro do país de origem, tendo este último aspeto, no caso português, ter vindo a perder relevância mas continua a ser um fator nada despiciente. A situação de profunda crise económica que o nosso país está viver tem como consequência, quase inevitável, o aumento da emigração, que aliás vai sendo sugerido mais aberta, ou mais veladamente por responsáveis políticos e agentes económicos. O país de acolhimento beneficia igualmente dos migrantes mas, nesta reflexão, interessa-me olhar para a importância das políticas de emigração na origem e, sobretudo os efeitos que podem produzir quer como facilitadores da incorporação no país recetor, quer ainda fator potenciador no reforço à matriz cultural de origem, designadamente nos descendentes dos imigrantes. Este último aspeto tem quase em exclusivo o objeto das políticas de apoio às comunidades, ainda assim com as insuficiências e retrocessos que são conhecidos (diminuição do investimento no ensino da língua, encerramento de serviços consulares, etc.). Os emigrantes para além de um projeto de vida que tem associado, na generalidade dos casos, o regresso à origem, o que condiciona, desde logo, o seu posicionamento face à sua incorporação na sociedade de acolhimento, é portador de um capital humano que nem sempre é reconhecido da mesma forma, pela sociedade de acolhimento, que a outros grupos culturais minoritários. Por exemplo, segundo alguns autores, nos Estados Unidos os mexicanos não recebem uma remuneração equiparada à de outros grupos de emigrantes (por exemplo os cubanos) nem aos naturais com idêntico capital humano devido ao “efeito grupo étnico mexicano”. O que dificulta, desde logo, a incorporação desta comunidade de emigrantes. O mesmo se passa com os portugueses quando comparados com outras comunidades de emigrantes. Os modos de incorporação podem ser estruturados em três níveis diferentes de acolhimento: i) diferenciação da política oficial (enquadramento legal) de acolhimento a diferentes grupos de emigrantes; ii) recetividade da sociedade civil e da opinião pública relativa a diferentes grupos de imigrantes; e, iii) dimensão, implantação e importância económica, política e social da comunidade étnica de pertença. E se os dois primeiros níveis são de carácter subjetivo e como tal mais difícil de intervir sobre eles, o terceiro pode ser objeto de intervenção com ações contempladas nas políticas de apoio às comunidades. O sucesso dos percursos migratórios depende em grande parte da integração plena, ou seja de um modo de incorporação que desfaça o preconceito e confira a tal dimensão, implantação e importância económica, política e social à comunidade. (cont.)
Ponta Delgada, 12 de setembro de 2011

Aníbal C. Pires, In A União, 14 de setembro de 2011, Angra do Heroísmo

domingo, 11 de setembro de 2011

"nine eleven"

Como denunciei nos posts anteriores outros 9/11 têm sido esquecidos. Fato que não é, de todo, inocente. Aos Estados Unidos e aos seus aliados interessa que se continue a evocar o 9/11 de 2001 e, sobretudo que a versão oficial seja amplamente difundida até se tornar uma verdade insofismável.
A versão oficial serve a política securitária e, por consequência, a restrição dos direitos civis e a invasão da privacidade e justifica a política imperial e militarista dos Estados Unidos que por sua vez alimenta a sua indústria de armamento.
Não seria, porém, justo e imparcial se não evocasse o 9/11 de 2001, condenasse o ataque terrorista e honrasse a memória de alguns milhares de vítimas inocentes que pereceram naquele dia.
A condenação do ataque terrorista não está, nem esteve nunca, em causa e, é em memória das vítimas inocentes que por vezes questiono a versão oficial dos acontecimentos que como tem sido amplamente demonstrado está cheia de incongruências e de fatos por explicar.
A queda das duas torres do complexo do WTC e mais tarde, nesse mesmo dia, do edifício sede. Quem vê e revê a queda desses 3 edifícios não pode deixar de se lembrar de imagens da implosão de edifícios, quem lê opiniões independentes de especialistas estado-unidenses não pode deixar de se interrogar. Como é que o embate e os incêndios provocaram a queda daquelas estruturas concebidas exatamente para que isso não fosse possível!? E mesmo fazendo fé que foi o embate das aeronaves e o incêndio que se lhe seguiu a provocar danos irreversíveis na estrutura dos edifícios o que justifica que eles tivessem caído sobre si mesmo e não tivessem tombado!?
A ausência de destroços do suposto avião que embateu com o Pentágono e uma cratera fumegante na Pensilvânia que não tem qualquer semelhança com outros cenários onde se verificaram quedas de aeronaves é no mínimo estranho e necessita de melhor fundamento para se aceitar que uma aeronave da “American Airlines” se despenhou ali, depois de ter sido desviada pelos passageiros de uma rota que a direcionava para a Casa Branca.
E, Porque não funcionou a defesa aérea? Onde estavam os F-16? Porque ficaram no solo e não tentaram sequer intercetar as aeronaves!? Sabe-se que foi dada ordem para abater o avião que supostamente de dirigia para a Casa Branca, o que não se chegou a verificar, mas então e as outras aeronaves que voaram fora de rota e sem autorização durante tempo suficiente para que houvesse uma reação da defesa aérea!?
Fica um link para um documentário que passou na RTP 2 onde estas e outras questões são colocadas. Clique aqui este é apenas um dos muitos documentários realizados sobre o assunto.
Só há uma maneira de honrar a memória das vítimas do 9/11 é procurar a verdade e exigir que os culpados materiais e morais sejam devidamente penalizados.

Setembros

Há poucos dias teve início mais um Setembro, o de 2006 da era cristã. Este tal como outros dos ciclos mensais com que medimos o tempo é: do presente, do futuro mas também do passado. Passado que importa trazer para a memória colectiva comum se quisermos perceber o presente e, tentar que o futuro possa ser construído numa perspectiva de paz, no respeito pela diversidade humana, e com modelos de desenvolvimento sustentáveis. Só assim poderemos garantir futuro com segurança, justiça social e económica e com qualidade de vida ambiental às gerações que vão herdar esta casa comum que recebemos dos nossos avós.
Os Setembros que precederam o presente foram recheados de acontecimentos. Uns mais, outros menos recentes, uns mais, outros menos marcantes, uns mais, outros menos lembrados. Há, porém no mês de Setembro um dia, o dia 11, sobre o qual muito se escreve e especula e que os órgãos de comunicação social ditos de “referência” fazem questão de nos bombardear a memória, classificando-o como um novo marcador da história da humanidade.
Mas outros 11 de Setembro houve, uns mais, outros menos recentes e sobre os quais pouco ou nada se diz nos “mass-media”.
Não me refiro sequer ao 11 de Setembro de 1217, data que marca a arremetida de uma coligação cristã (Bispos de Lisboa e Évora, abade de Alcobaça e expedicionários do Norte da Europa que se dirigiam para a Terra Santa) contra a praça árabe de Alcácer do Sal, considerada estrategicamente com a “porta do Algarve”. Acção levada a cabo contra a vontade de D Afonso II, Rei de Portugal alvo de um processo de excomunhão pelo Sumo Pontífice Romano.
Trago à vossa memória e reflexão um outro 11 de Setembro, o de 1973. Dia em que, com o apoio declarado e provado da CIA e da administração estado-unidense, Pinochet liderou um golpe militar que derrubou um governo democraticamente eleito e impôs uma ditadura militar. O golpe custou a vida a Salvador Allende e provocou dezenas de milhares de mortos. O “Eixo do Bem”, não só apoiou como participou neste crime contra a humanidade. Ainda hoje esperamos que os responsáveis sejam levados e julgados no Tribunal Penal Internacional.
As contradições que marcam as abordagens políticas e informativas de acontecimentos que têm em comum crimes hediondos, atentados à soberania dos estados, à democracia e à liberdade são um insulto à inteligência dos cidadãos.
Não posso, não podemos, aceitar apenas a versão da história que nos querem contar para esconder objectivos inconfessáveis. Existe uma outra história.
Não podemos nem devemos aceitar que em nome de Deus, de povos eleitos por Deus e do apelo aos céus, se continuem a cometer os mais hediondos crimes. Não é esse o ensinamento que se retira dos livros sagrados, sejam eles a Bíblia, o Corão ou a Tora.
Lisboa, 1 de Setembro de 2006

(Publicado no jornal A União, Angra do Heroísmo, em setembro de 2006)

Um outro 11 de Setembro

Passam hoje 120 anos sobre a morte de Antero de Quental (18 de abril de 1842 – 11 de setembro de 1891).
O “momentos” regista da passagem desta efeméride com um pequeno tributo a este açoriano cujo pensamento contribuiu para agitar o seu tempo.

Evolução

Fui rocha em tempo, e fui no mundo antigo
tronco ou ramo na incógnita floresta...
Onda, espumei, quebrando-me na aresta
Do granito, antiquíssimo inimigo...


Rugi, fera talvez, buscando abrigo
Na caverna que ensombra urze e giesta;
O, monstro primitivo, ergui a testa
No limoso paúl, glauco pascigo...


Hoje sou homem, e na sombra enorme
Vejo, a meus pés, a escada multiforme,
Que desce, em espirais, da imensidade...


Interrogo o infinito e às vezes choro...
Mas estendendo as mãos no vácuo, adoro
E aspiro unicamente à liberdade.


Antero de Quental, in "Sonetos"

sábado, 10 de setembro de 2011

11 de Setembro

Este texto foi escrito e publicado em Setembro de 2006.

Comemorou-se, na passada segunda-feira, mais uma efeméride dos trágicos acontecimentos que abalaram o Mundo no dia 11 de Setembro de 1973. Falo-vos deste e não de outro porque a comunicação social de referência, normalmente, se encarrega de trazer à memória um outro 11 de Setembro, mais recente e mediático. O mediatismo resulta-lhe, não do número de vítimas ou dos horrores com que os “media” ganham audiências mas, do interesse em manter viva a chama onde a política externa dos Estados Unidos e de alguns dos seus fiéis aliados se alimenta. Porque, se se tratasse do horror ou do número de vítimas a notícia de primeira página ou a abertura dos rádios e telejornais talvez fosse o 11 de Setembro que aqui trago à memória. Em Santiago do Chile, no dia 11 de Setembro de 1973, consumou-se um violento golpe militar liderado por Augusto Pinochet que, pela força das armas e do apoio inequívoco da administração dos Estados Unidos e da sua Central de Inteligência (CIA), derrubou um governo democraticamente eleito, passou pelas “baionetas” nazis dezenas de milhares de cidadãos chilenos. Uma das vítimas desse famigerado dia foi Salvador Allende, presidente eleito pelo povo chileno, em eleições livres e democráticas, e com o reconhecimento da comunidade internacional. A dualidade de critérios, ou melhor dizendo, a hipocrisia com que os Estados Unidos se posicionam, desde sempre, na cena internacional é alvo, não obstante a propaganda e a defesa servil e “estranhamente” militante de algumas personalidades da nossa praça, de uma cada vez maior atitude crítica a que um número crescente de cidadãos está a aderir. Para essa mudança de disposição contribui a globalização da informação, que permite o acesso a fontes diversas e, consequentemente, a formação de opinião independente, mas contribuem, sobretudo as dúvidas (ou certezas) que pairam sobre a história de terror construída à boa maneira de Hollywood em contraponto à crueza da realidade que pouco a pouco vamos constatando. Que credibilidade pode ter o governo de um país que fomenta o terrorismo, que acolhe no seu seio terroristas como Posada Carrilles e mantém presos, apesar da condenação internacional, cinco cidadãos cujo “crime” foi o de evitarem atentados terroristas contra um país livre e independente. Que credibilidade se pode reconhecer no governo de um país que fomenta conflitos e guerras, que se ingere na política interna de países soberanos e que criou uma nova espécie de monstros, cuja face mais visível dá pelo nome de Bin-Laden, que actuaram em diferentes pontos do planeta (Bósnia, Kosovo, Tchechénia, Afeganistão, Iraque, etc.) para mais tarde se fazer sentir a “necessidade” de intervenção dos exércitos imperiais. O 11 de Setembro de 1973 foi um dos muitos crimes contra a humanidade perpetrados pelo governo e “inteligência” estado-unidense e que não foram julgados nem condenados pelo Tribunal Penal Internacional. O 11 de Setembro de 1973 foi o silenciamento, pelas armas e pelo terror, de um país e de um povo que ousou, através do voto democrático, dar o poder à diferença.
Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 07 de Setembro de 2006

(Publicado no jornal Expresso das Nove, em Setembro de 2006)

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

A espinha do director do "i"

Quando tenho afirmado que a comunicação social de referência está ao serviço do dono (capital) é disto que falo "É urgente partir a espinha aos sindicatos", título do editorial do jornal "i" assinado pelo mentecapto que o dirige.
Depois de Passos Coelho ter vindo com a provocação sobre a repressão de eventuais "tumultos" que resultem da contestação social vem agora este expert dissertar sobre aquilo que ele considera que deveria ser o papel dos sindicatos em Portugal.
Não haverá por aí ninguém que lhe parta a espinha a ele, isso sim era prestar um bom serviço à causa pública e ao país.
A dificuldade não será encontrar quem o queira fazer mas será, certamente, uma missão impossível pois os vermes são desprovidos dessa estrutura óssea que permite a verticalidade aos humanos.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

A oportunidade da visita

O Presidente da República tem prevista uma visita oficial aos Açores num período crítico da vida política nacional.
O povo português está agora a sentir alguns dos efeitos do “resgate financeiro” e de medidas adicionais que, de mote próprio, o governo de Passos Coelho e Paulo Porta decidiram impor. Nos Açores os efeitos negativos das medidas tomadas em Lisboa são sempre redobrados fruto desta condição de distanciamento (para ir até à capital já são necessários mais de 300€), da insularidade e da dispersão territorial numa vasta área oceânica. Nos Açores ganhamos menos e pagamos mais, chama-se a isto custos da insularidade, aliás designação que foi sendo estranhamente abandonada na argumentação das reivindicações regionais perante o Estado.
Os custos resultantes da insularidade distante e arquipelágica não se esbateram com a passagem do tempo e de sucessivos governos que foram jurando a pés juntos que essa era a prioridade, bem assim como a coesão interna. A convergência com Lisboa é uma miragem e com a União Europeia nem uma miragem chega a ser, quanto à coesão interna lembro apenas que foi, passados 3 anos sobre o seu anúncio e 35 de autonomia, apresentado no fim de agosto pelo Governo regional, o Programa Estratégico para a Coesão dos Açores (PECA) numa clara assunção de que sobre coesão regional está quase tudo por fazer.
Não bastassem as nefastas consequências que a governação central produz sobre o bem estar dos cidadãos e sobre a economia regional, não satisfeito com isso o governo de Passo Coelho/Paulo Portas, com o aval de Cavaco Silva que já promulgou a Lei apesar das dúvidas sobre a sua constitucionalidade, prepara-se para subtrair à Região a receita fiscal cobrada no território regional que resulta da aplicação do imposto extraordinário (roubo do 13.º mês).
Mas o governo, pela voz do ministro Relvas, já anunciou a intenção de liquidar o serviço público de televisão nos Açores. Sugerindo que a Região assuma um custo que está cometido ao Estado. Que mais se seguirá? A rádio pública! A Universidade!? A justiça!? A segurança interna!?
A visita de Cavaco Silva à Região é uma oportunidade, por um lado para o Presidente da República clarificar a sua posição sobre a autonomia açoriana e as decisões que sobre ela tem tomado e, por outro para que os açorianos possam demonstrar o seu descontentamento face às decisões e declaradas intenções que põem em causa a autonomia constitucional da qual o Presidente da República deve ser o primeiro garante.
Ponta Delgada, 05 de setembro de 2011

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 07 de setembro de 2011, Angra do Heroísmo

Janelas ou a ânsia de privatizar

É incontornável não tecer algumas considerações sobre o caso RTP Açores e RTP Madeira e a intenção do governo da República, dada a conhecer pelo ministro Miguel Relvas, em reduzir a emissão destes centros regionais para 4 horas diárias, justamente a janela horária em que a programação dos canais nacionais mais pressão exerce sobre os potenciais telespetadores destes dois centros regionais.
A questão não é nova! A necessidade de reestruturação, desde logo, da RTP, SA e, no quadro da empresa de serviço público, dos respetivos centros regionais dos Açores e da Madeira é transversal à sociedade portuguesa. No caso particular dos centros regionais serão os açorianos e os madeirenses os primeiros interessados na sua reestruturação.
Diz o ministro que não é possível gastar mais de 24 milhões de euros com a televisão nos Açores e na Madeira. É muito dinheiro! Sem dúvida. E em tempo de sufoco financeiro esta afirmação de Miguel Relvas só pode colher apoio, designadamente no espaço continental e entre os cidadãos que não conhecem a realidade insular e arquipelágica, em particular a dos Açores.
Importa perguntar ao ministro se os 13 milhões alocados à RTP Açores são efetivamente usados para o funcionamento e produção do canal regional ou se se perdem pelo caminho!? Pode-se também perguntar ao ministro se ao invés da centralização administrativa e financeira que carateriza a RTP, SA não seria menos dispendioso e mais eficaz conceder aos centros regionais autonomia administrativa e financeira!? E o que pensa o senhor ministro do desperdício que representam os salários milionários do Conselho de Administração e de alguns “colaboradores” da empresa!? Ou o que pensa sobre a deslocação de uma equipa para Nova York para cobrir o caso DSK, quando todos sabemos que nos Estados Unidos reside e trabalha permanentemente um correspondente da RTP!? Que pensará o ministro quando a RTP envia para os Açores e para a Madeira equipas de reportagem escamoteando o fato de nas regiões existirem meios (exíguos, mas existem) e recursos humanos dotados de um conhecimento quotidiano da realidade que quem chega e parte uns dias depois nunca chegará sequer a percecionar?
Nada disto deve preocupar o ministro, digo eu. A principal preocupação, também sou eu que digo, advém da cartilha neoliberal que serve de bússola ao governo da República, governo do PSD/CDS é bom lembrar. Catecismo que visa, como já se verificou na venda do BPN, pagar o défice das empresas públicas e leiloá-las no mercado, ainda assim com a arrematação a ser viciada, como também o indicia a venda do referido banco. Todos conhecemos, é público, as ligações deste e de outros ministros a grupos económicos e interesses do capital financeiro nacional e estrangeiro. Miguel Relvas não passa de mais um títere ao serviço do capital que o acaso, não a vontade dos portugueses que elegem deputados e não ministros, colocou na comissão liquidatária do Estado português e mais não faz do que servir fielmente o seu amo.
Mas voltemos à RTP, SA a quem cabe cumprir o serviço público de rádio e televisão em todo o território nacional, nos Açores e na Madeira, como sabemos, esse serviço público só é eficaz e cabalmente realizado com a existência canais regionais, o ministro também o sabe mas para ele isso não tem significado e pouco lhe importa. Importante para Miguel Relvas, mesmo importante, é liquidar o Estado e desbaratá-lo pelos privados e, só assim se compreende a proposta de Duarte Freitas e os silêncios de Berta Cabral.
Duas notas finais. A primeira é uma saudação ao movimento criado no Facebook sob o lema “Unidos pela RTP Açores”, a segunda para informar que a partir de hoje os textos são escritos ao abrigo do acordo ortográfico ao qual adiro sem nenhum preconceito, não o tendo feito antes por não dispor de um conversor informático. Agora, com o dito conversor, tudo se tornou mais fácil e célere se facto, digo fato, funcionar.
Ponta Delgada, 04 de setembro de 2011

Aníbal C. Pires, In A União, 6 de setembro de 2011, Angra do Hero 

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

O 3.º dia (encerramento)

Chegou ao fim a 35.º edição da FESTA DO AVANTE!
Espreitem aqui as últimas imagens.

O 3.º dia (1)

Um apontamento de reportagem do 3.º dia da FESTA.
A diversidade da oferta corresponde por inteiro à multiplicidade de públicos que migra para a Quinta da Atalaia no primeiro fim de semana de setembro de cada ano.
Podem ver aqui e surpreendam-se.

domingo, 4 de setembro de 2011

O 2.º dia (2)

Mais um vídeo do 2.º dia da FESTA. Um dia em cheio que fechou com dois espectáculos magníficos no Palco 25 de Abril. Primeiro Mayra Andrade e depois os Trovante.
Dêem uma olhadela aqui.

O 2.º dia (1))

A FESTA cumpriu o seu 2.º dia. O vídeo propõe uma espreitadela no Pavilhão Central e na Cidade da Juventude.
Vejam aqui

sábado, 3 de setembro de 2011

O 1.º dia

Ao que me dizem o primeiro dia da FESTA foi um mar de gente e a gala de ópera um acontecimento memorável.
Espreitem aqui

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

É hoje

Tem início hoje ao fim da tarde a edição de 2011 da FESTA do AVANTE! Durante o mês de Agosto fui divulgando parte da programação com principal destaque para a música.
Houve também um post sobre o Desporto e o Teatro. Não foi possível fazer a divulgação pormenorizada de toda a programação mas não quero deixar de destacar, neste derradeiro post de divulgação de 2011, da "BIENAL de ARTES PLÁSTICAS" e do "CINEAVANTE".
Resta-me desejar que se divirtam na FESTA ou, por aí, em qualquer outro lado... sem perder de vista a importância que cada um de nós tem na luta e construção de um MUNDO MELHOR!
Já agora na FESTA vai acontecer a evocação de Alves Redol e Manuel da Fonseca pelos 100 anos do nascimento.