Desafios Autonómicos

Há cinquenta anos, a palavra autonomia deixou de ser apenas murmúrio histórico, desejo disperso entre elites económicas, políticas, intelectuais e, ainda que sem grande significado, no abandonado povo ilhéu cuja luta era mais de subsistência. Há cinquenta anos as aspirações autonómicas ganharam corpo constitucional e iniciou-se o caminho do autogoverno. A conquista da autonomia regional não surgiu do acaso nem da generosidade súbita do poder central. Nasceu de uma conjugação rara entre a abertura democrática do 25 de Abril, a pressão social e política nos Açores e a consciência de que governar ilhas a partir da distância administrativa e mental de Lisboa era persistir num equívoco histórico.

Durante décadas a insularidade foi tratada mais como uma fatalidade útil, do que como condição específica exigindo respostas próprias. O centralismo do Estado Novo olhava para as ilhas com paternalismo burocrático, raramente reconhecendo a singularidade económica, social e cultural do arquipélago.

A autonomia constitucional de 1976 alterou profundamente essa relação. Pela primeira vez, os açorianos conquistaram instrumentos efetivos de autogoverno democrático e uma dimensão muito para além de uma mera mudança administrativa. Representou a possibilidade de decidir mais perto das pessoas, com maior conhecimento da realidade concreta das ilhas, das suas fragilidades e potencialidades.

Os resultados são visíveis. A autonomia permitiu modernizar infraestruturas, expandir o acesso à educação e à saúde, melhorar transportes, criar instrumentos de apoio social e afirmar uma presença política própria no contexto nacional e europeu. Permitiu também consolidar uma identidade açoriana aberta, plural e integrada na República, desmontando receios antigos que confundiam autonomia com separatismo.

Mas a autonomia não vive apenas das conquistas do passado. O degaste, o descrédito e a persistência de problemas estruturais afastam as populações do projeto autonómico, e alguns dos agentes políticos deixaram de se interrogar criticamente a si próprios.

Cinco décadas depois, é legítimo perguntar se a autonomia tem conseguido responder às transformações profundas do nosso tempo. Em muitos momentos, a máquina autonómica reproduziu vícios do centralismo que dizia combater: excessiva partidarização das instituições, dependência económica estrutural, concentração de decisões, crescimento de clientelas políticas e dificuldade em promover uma participação cívica mais exigente e permanente.

A autonomia trouxe capacidade de decisão, mas persistem dependências excessivas do exterior, fragilidades produtivas, desigualdades sociais, pobreza e um preocupante envelhecimento demográfico agravado pela emigração de jovens qualificados. Em algumas ilhas, sente-se o risco silencioso da desertificação humana.

Os próximos anos exigirão mais do que a simples celebração simbólica da autonomia. Os Açores terão de pensar um novo equilíbrio entre desenvolvimento económico e preservação ambiental; entre turismo e sustentabilidade; entre modernização e coesão social; entre abertura ao mundo e defesa da sua singularidade cultural.

O maior desafio talvez seja este: impedir que a autonomia se transforme apenas numa estrutura administrativa habituada a gerir dependências. Porque a autonomia, no seu sentido mais profundo, não se resume à governação de rotinas para perpetuação no poder. É possuir capacidade coletiva para imaginar futuro.

Ponta Delgada, 25 de maio de 2026 

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 27 de maio de 2026

da autonomia

foto de Aníbal C. Pires

Excerto de texto para publicação no Diário Insular e, como é habitual, também aqui no blogue momentos.

(...) Mas a autonomia não vive apenas das conquistas do passado. O degaste, o descrédito e a persistência de problemas estruturais afastam as populações do projeto autonómico, e alguns dos agentes políticos deixaram de se interrogar criticamente a si próprios.

Cinco décadas depois, é legítimo perguntar se a autonomia tem conseguido responder às transformações profundas do nosso tempo. Em muitos momentos, a máquina autonómica reproduziu vícios do centralismo que dizia combater: excessiva partidarização das instituições, dependência económica estrutural, concentração de decisões, crescimento de clientelas políticas e dificuldade em promover uma participação cívica mais exigente e permanente. (...)

duas Europas

imagem retirada da internet

A União Europeia (UE) celebra-se a si própria envolta numa narrativa de paz, integração e democracia, a cada 9 de maio. Estrelas douradas em fundo azul, num espaço onde o discurso da paz convive, cada vez mais, com a lógica do rearmamento, se cerceiam liberdades e onde a qualidade da democracia é, direi, duvidosa. A 9 de maio celebra-se a chamada “ideia europeia”, nascida da Declaração Schuman de 1950, apresentada como resposta civilizacional às ruínas da guerra. Contudo, na mesma data em que as instituições da UE evocam o nascimento da Europa comunitária, esbate-se progressivamente outra memória: a da vitória do Exército Vermelho sobre o nazifascismo, em 1945.

Não se trata de um preciosismo ou de um detalhe simbólico. As datas nunca são inocentes. São instrumentos de memória, e a memória é sempre um território político.

A derrota do nazifascismo não pode ser compreendida sem o papel decisivo da União Soviética (URSS). Foi na frente oriental que a máquina militar hitleriana sofreu as suas perdas mais devastadoras. Foram cidades soviéticas arrasadas, populações inteiras sacrificadas, mais de 25 milhões de mortos civis e militares. Nomes como Stalingrado, Kursk ou Leninegrado permanecem inscritos na história não apenas como batalhas, mas como lugares de resistência absoluta perante a barbárie nazi.

imagem retirada da internet

Durante décadas, porém, o Ocidente construiu uma narrativa da Segunda Guerra Mundial cada vez mais centrada em si próprio. O desembarque da Normandia tornou-se o grande símbolo cinematográfico e político da libertação da Europa, enquanto o contributo soviético foi sendo remetido para um plano secundário ou tratado com desconforto ideológico. A Guerra Fria ajudou a consolidar essa leitura. Tornava-se difícil reconhecer plenamente o papel histórico da URSS ao mesmo tempo que ela era apresentada como principal inimigo do mundo ocidental.

Após o colapso da URSS, a questão tornou-se ainda mais complexa e foi-se consolidando o apagamento da memória e a reescrita da história numa tentativa de distorcer o essencial, ou seja, sem o sacrifício dos povos soviéticos, a derrota do nazismo teria sido incomparavelmente mais difícil e certamente se prolongaria mais no tempo.

A UE prefere hoje construir a sua legitimidade histórica a partir da reconciliação franco-alemã, da integração económica e dos valores liberais do pós-guerra. É uma escolha política que na prática se traduz no empobrecimento da memória quando a história é reduzida ao que convém ao presente. A Europa institucional celebra-se a si própria enquanto se afasta da memória concreta daqueles que pagaram o preço mais elevado para derrotar o Terceiro Reich.

A Federação Russa celebra o legado da União Soviética e utiliza-o para que a memória não seja apagada e a história reescrita, contrariando a relativização ou mesmo o silenciamento do papel da URSS, pela UE, na derrota da barbárie nazifascista. Como se o presente pudesse reescrever retroativamente o passado. A história exige mais rigor do que alinhamentos conjunturais. Não é necessário glorificar o sistema político da União Soviética para reconhecer a dimensão decisiva do Exército Vermelho na derrota do fascismo europeu. 

No fundo, o 9 de maio revela duas Europas: a que se celebra a si própria e a que foi construída sobre milhões de mortos que, pouco a pouco, parecem desaparecer na memória oficial no Ocidente.

Ponta Delgada, 11 de maio de 2026 

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 13 de maio de 2026

coincidências!? ou não.

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Excerto de texto para publicação no Diário Insular e, como é habitual, também aqui no blogue momentos.

(...) Contudo, na mesma data em que as instituições da UE evocam o nascimento da Europa comunitária, esbate-se progressivamente outra memória: a da vitória do Exército Vermelho sobre o nazifascismo, em 1945.

Não se trata de um preciosismo ou de um detalhe simbólico. As datas nunca são inocentes. São instrumentos de memória, e a memória é sempre um território político.

A derrota do nazifascismo não pode ser compreendida sem o papel decisivo da União Soviética (URSS). Foi na frente oriental que a máquina militar hitleriana sofreu as suas perdas mais devastadoras. Foram cidades soviéticas arrasadas, populações inteiras sacrificadas, mais de 25 milhões de mortos civis e militares. Nomes como Stalingrado, Kursk ou Leninegrado permanecem inscritos na história não apenas como batalhas, mas como lugares de resistência absoluta perante a barbárie nazi. (...)

Susan Sarandon - a abrir maio

O percurso de Susan Sarandon não se esgota no brilho do cinema. Ao longo de décadas, a atriz tem feito da sua voz um instrumento político, frequentemente desalinhado com o conforto das maiorias. No que toca à causa palestiniana, Sarandon tem-se posicionado de forma clara, denunciando a ocupação e defendendo os direitos humanos do povo palestiniano, mesmo quando isso lhe trouxe críticas, perda de oportunidades profissionais e campanhas de deslegitimação pública. A sua intervenção não é episódica: inscreve-se numa ética de coerência que atravessa outras lutas: contra a guerra, contra o racismo ou, contra a desigualdade social.

Ao apoiar a causa palestiniana, Sarandon inscreve-se numa tradição de algumas figuras públicas que recusam a neutralidade perante o sofrimento alheio. A sua presença em manifestações, declarações e redes sociais tem contribuído para ampliar a visibilidade de um conflito frequentemente filtrado por narrativas dominantes. Não se trata apenas de um gesto simbólico, mas de uma escolha que evidencia o custo de tomar posição num espaço mediático onde a opinião desalinhada do mainstream é, muitas vezes, punida.

Num tempo em que a palavra pública tende a diluir-se em prudências calculadas, a postura de Susan Sarandon lembra que a consciência pode ser também um ato de risco. Há, no seu percurso, uma espécie de fidelidade a uma ideia simples e exigente: a de que o silêncio, perante a injustiça, é sempre uma forma de consentimento. E é talvez por isso que a sua voz, mesmo perseguida e manietada, continua a ecoar, não como um ruído, mas como uma humana inquietação.

Autonomia: nome e caminho

A Constituição de 1976 deu nome ao que já existia em surdina: a autonomia. Não como concessão, mas como conquista. Uma conquista filha direta do mesmo gesto que devolveu aos portugueses a palavra e o direito de a usar. Antes disso, os Açores viviam encostados ao limite. Uma economia de subsistência, ancorada na terra e no mar; uma indústria quase ausente, e a emigração como destino repetido, tantas vezes a única saída possível. Partia-se como quem respira, por necessidade.

As ilhas estavam distantes. A escola era curta, a saúde escassa, as ligações incertas. E havia um país, que nem sempre, ou quase nunca, chegava.

Depois, veio o tempo da construção. A autonomia abriu caminhos, a Europa trouxe meios, e o arquipélago começou a desenhar outro retrato de si. Mais escolas, mais hospitais, mais portos e aeroportos. Uma economia que, devagar, se vai soltando das amarras antigas. Mas crescer não é o mesmo que equilibrar.

imagem retirada da internet

As ilhas continuam desiguais entre si, como se o mar que as devia unir as desagregasse. A dependência persiste, agora menos visível, mas não menos real, nos fluxos de financiamento que condicionam escolhas e adiam decisões próprias. E a emigração, embora menos intensa, não desapareceu, mudou de forma e de destino, mas continua a empurrar os jovens para lá do horizonte.

Vivemos melhor. É inegável. Mas não vivemos ainda como poderíamos e, sobretudo, como deveríamos. A autonomia, afinal, não é um ponto de chegada. É um exercício contínuo, um modo de habitar o território e o tempo. As leis definem o contorno, o conteúdo depende de nós. Depende da capacidade de imaginar um futuro que não seja apenas prolongamento do presente, nem reflexo de vontades externas e subserviências internas.

Abril abriu a porta. Mas atravessá-la continua a ser tarefa inacabada. Há uma autonomia que existe nos textos, outra que vive nos discursos, e uma terceira, esta mais exigente, que só ganha forma na prática quotidiana, nas decisões que não se adiam, nas escolhas que não se delegam. É essa autonomia que ainda falta cumprir por inteiro. Talvez porque a autonomia não se decreta: constrói-se. E constrói-se devagar, como tudo o que importa, com memória, com consciência, com conflito também.

foto de Aníbal C. Pires

O desígnio inicial, o de um desenvolvimento harmonioso de todas as ilhas permanece, em parte, por realizar. E é nesse desfasamento, entre o que fomos capazes de fazer e o que ainda não ousámos ser, que a autonomia se revela, não como herança, mas como responsabilidade.

No fundo, a pergunta permanece simples e difícil: o que queremos fazer com a liberdade que conquistámos?  O verdadeiro sentido da liberdade conquistada em Abril realiza-se quando a autonomia deixa de ser apenas estatuto político e se converta em projeto coletivo, um projeto de cidadania consciente, solidariedade entre ilhas e afirmação plena da açorianidade no espaço português e atlântico.

A autonomia conquistada após o 25 de Abril foi um marco decisivo: deu forma institucional a uma identidade que até então era mais cultural e afetiva, contudo, podemos argumentar que essa autonomia política ainda não se traduziu plenamente numa consciência cívica e cultural consolidada. A identidade açoriana, dir-se-ia, está afirmada no discurso, na simbologia e na afetividade, mas menos consolidada na prática política e no projeto de desenvolvimento, muitas vezes dependente de lógicas externas e de subserviências internas.

Ponta Delgada, 27 de abril de 2026 

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 29 de abril de 2026

ponto de chegada

foto de Aníbal C. Pires

Excerto de texto para publicação no Diário Insular e, como é habitual, também aqui no blogue momentos.

(...) As ilhas continuam desiguais entre si, como se o mar que as devia unir as desagregasse. A dependência persiste, agora menos visível, mas não menos real, nos fluxos de financiamento que condicionam escolhas e adiam decisões próprias. E a emigração, embora menos intensa, não desapareceu, mudou de forma e de destino, mas continua a empurrar os jovens para lá do horizonte.

Vivemos melhor. É inegável. Mas não vivemos ainda como poderíamos e, sobretudo, como deveríamos. A autonomia, afinal, não é um ponto de chegada. É um exercício contínuo, um modo de habitar o território e o tempo. As leis definem o contorno, o conteúdo depende de nós. Depende da capacidade de imaginar um futuro que não seja apenas prolongamento do presente, nem reflexo de vontades externas e subserviências internas. (...)

para além do índice

imagem retirada da internet

O mais recente relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) volta a colocar em evidência as assimetrias estruturais que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tende a suavizar, por ser um indicador que não pode ser lido apenas a partir da tabela que ordena os países conforme o seu IDH. O exemplo dos Estados Unidos e do Irão é, a este respeito, particularmente revelador.

Os Estados Unidos mantêm uma posição cimeira no IDH, sustentada por um elevado rendimento nacional bruto per capita, níveis médios de escolaridade relativamente elevados e uma esperança média de vida, igualmente alta, contudo, esta posição deve ser lida com cautela. O coeficiente de Gini, que mede a desigualdade na distribuição do rendimento, revela um país marcado por profundas clivagens sociais. A concentração de riqueza distorce o impacto real do rendimento médio, criando uma imagem de prosperidade que não se traduz de forma homogénea nas condições de vida da população. Acresce que, em indicadores como a esperança média de vida, os Estados Unidos têm registado estagnações e até retrocessos, em parte associados a desigualdades no acesso à saúde, fenómenos de exclusão e crises sociais persistentes.

O Irão, por seu lado, apresenta um IDH inferior, ainda que seja considerado pelo PNUD, como sendo “Alto”, penalizado por um rendimento per capita significativamente mais baixo que o dos Estados Unidos, porém, quando se analisam isoladamente as componentes da educação e da saúde, o quadro revela maior complexidade. Apesar de mais de quatro décadas de sanções económicas internacionais, o país conseguiu desenvolver sistemas de educação e cuidados de saúde com resultados relativamente no contexto regional e, em alguns indicadores, comparáveis a padrões internacionais de desenvolvimento elevado. A taxa de literacia, a expansão do ensino superior e indicadores de saúde pública demonstram uma capacidade de lidar de forma positiva com as condições adversas que lhe foram impostas externamente que o IDH, centrado numa média agregada, tende a subvalorizar.

sem abrigo em LA - imagem retirada da internet

É aqui que o coeficiente de Gini introduz um elemento crítico de leitura: o Irão apresenta níveis de desigualdade inferiores aos dos Estados Unidos. Tal não significa ausência de desigualdades, mas indica uma distribuição relativamente menos concentrada do rendimento. Assim, embora sem um rendimento comparável aos Estados Unidos, a sociedade iraniana revela maior coesão interna no acesso a bens essenciais.

A questão das sanções é incontornável. Durante mais de quarenta anos, o Irão tem enfrentado restrições severas ao comércio internacional, ao investimento e ao acesso a tecnologias. Estas limitações tiveram impactos diretos no crescimento económico e, por consequência, no rendimento per capita uma das variáveis centrais no cálculo do IDH, frequentemente decisiva na diferenciação entre países. Ainda assim, o país conseguiu manter níveis razoáveis de desenvolvimento humano em áreas-chave, o que sugere que políticas públicas orientadas para a educação e a saúde mitigaram os constrangimentos externos.

Em suma, a comparação entre Estados Unidos e Irão evidencia os limites do IDH enquanto medida isolada de avaliação do desenvolvimento. Quando complementado pelo coeficiente de Gini e contextualizado por fatores históricos e políticos, como o regime de sanções, emerge uma leitura mais densa e menos linear: a de que desenvolvimento não é apenas riqueza média, mas também a sua distribuição e a capacidade de resistência perante constrangimentos externos.

Ponta Delgada, 13 de abril de 2026 

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 15 de abril de 2026

índices e coeficientes

imagem retirada da internet

Excerto de texto para publicação no Diário Insular e, como é habitual, também aqui no blogue momentos.

(...) É aqui que o coeficiente de Gini introduz um elemento crítico de leitura: o Irão apresenta níveis de desigualdade inferiores aos dos Estados Unidos. Tal não significa ausência de desigualdades, mas indica uma distribuição relativamente menos concentrada do rendimento. Assim, embora sem um rendimento comparável aos Estados Unidos, a sociedade iraniana revela maior coesão interna no acesso a bens essenciais. (...)

fragilidade do turismo na RAA – breve reflexão

foto de Aníbal C. Pires

A preocupação já não é um pressentimento. É a realidade.

Os indicadores disponíveis apontam para um abrandamento da procura turística do destino Açores. Os efeitos não serão uniformes entre ilhas, para o bom e para o mau nunca o são, mas o sinal é claro. E, na verdade, não é novo. Há muito que algumas vozes vinham alertando para a volatilidade estrutural desta indústria, demasiadas vezes ignorada quando os números cresciam e tudo parecia ir para bom porto.

E não! Não se trata apenas do abandono do destino por parte de uma companhia aérea de baixo custo. Esse fator tem peso, naturalmente, mas está longe de explicar, por si só, o que está a acontecer. Há outras variáveis, mais profundas, que ajudam a compreender este abrandamento.

O contexto internacional deteriorou-se. A instabilidade geopolítica, nomeadamente no Médio Oriente, tem efeitos diretos e indiretos nas economias. Desde logo, no aumento dos preços da energia. E, com ele, numa cadeia de consequências previsíveis: subida do custo de vida, pressão inflacionista, e inversão da tendência recente de descida das taxas de juro.

Perante este cenário, os cidadãos retraem-se. Adiam. Selecionam. Cortam no que não é essencial. E, nesse movimento, o turismo, sobretudo em destinos periféricos e de custo elevado, é dos primeiros a ser afetado. Os Açores não escapam a essa lógica.

Ainda assim, importa dizê-lo com clareza: não estamos apenas perante uma crise que nos chega de fora. Estamos também perante um modelo que nunca deixou de ser frágil por dentro.

Os agentes do setor: animação turística, rent-a-car, restauração, hotelaria e alojamento local; têm vindo a público manifestar preocupação e a exigir respostas. Mas fazem-no, em grande medida, centrando o problema na acessibilidade aérea e na ausência de voos de baixo custo.

Essa leitura é, no mínimo, incompleta.

imagem retirada da internet

Os preços praticados no destino são, há muito, motivo de queixa por parte de quem nos visita. Em muitos casos, não acompanhados por níveis de serviço que justifiquem esses valores. O custo elevado da experiência Açores não pode ser atribuído exclusivamente ao preço das passagens aéreas. Há uma responsabilidade interna que não pode continuar a ser ignorada.

Quanto à saída da transportadora de baixo custo, convém não romantizar. Faz parte do seu modelo de negócio. Estas companhias não vivem, sobretudo, da venda de bilhetes, mas das contrapartidas financeiras e operacionais que conseguem negociar com os destinos. Quando encontram condições mais vantajosas, mudam. É a lógica do mercado, no seu estado mais puro. (Há quem goste.)

O senhor Michael O’Leary terá, muito provavelmente, encontrado quem estivesse disposto a oferecer mais. E partiu.

E com o abandono, assistiu-se a reações curiosas. Nas redes sociais, multiplicaram-se agradecimentos emocionados pelo “serviço prestado”, esquecendo-se, talvez, que esse serviço foi amplamente suportado por dinheiros públicos, viajassem ou não os contribuintes nessa transportadora.

Outros foram mais longe, intimando que o(s) governo(s) satisfizessem as exigências da empresa como se o interesse público se devesse submeter, sem reservas, à lógica negocial de uma empresa privada.

E aqui emerge um paradoxo que merece reflexão.

foto de Aníbal C. Pires

Muitos dos que defendem, com naturalidade, o financiamento público de companhias aéreas privadas, são os mesmos que rejeitam, de forma quase instintiva, o financiamento de uma companhia aérea pública, chegando a defender a sua privatização. Esquecem, talvez, que há rotas, serviços e missões que só uma transportadora regional, com responsabilidade pública, consegue assegurar, seja no transporte de doentes, seja na ligação regular entre ilhas, seja no apoio em emergências.

No fundo, talvez esta seja a questão que evitamos enfrentar: queremos um destino competitivo, mas recusamos discutir o modelo que o sustenta.

Queremos voos baratos, mas não queremos pagar o seu verdadeiro custo.

Queremos turistas, mas nem sempre queremos rever a forma como os recebemos.

O turismo, como o mar que nos cerca, nunca foi um lugar de permanência, é fluxo, é maré, é instabilidade. E, no entanto, insistimos em tratá-lo como chão firme.

Talvez este abrandamento não seja apenas um sinal de crise, mas um aviso. Um desses avisos discretos que chegam antes das ruturas maiores.

Porque, no fim, não é a partida de uma companhia aérea que nos deve inquietar verdadeiramente. É a fragilidade do que fica quando ela parte, como era expetável que, mais tarde ou mais cedo, viesse a acontecer.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 3 de abril de 2026