Parcial, Sim sou parcial

Aníbal C. Pires (Cairo, 2006) by Amélia Pires

Amanhã é dia de publicação na imprensa regional.
Deixo aqui um pedaço que antecipa o todo.







(...) Se era perfeito, Não seria. Se aquela ilha das Caraíbas é o paraíso na Terra, Não será. Mas quer ele, quer o seu Povo e o seu País são uma referência Universal. Quem o diz são os organismos internacionais, não sou eu. Quem o diz é o PNUD, é a UNESCO é a OMS, organismos imparciais, Sim imparciais porque eu quando falo de Fidel Castro e de Cuba sou parcial, Há muito tempo que tomei partido (...)

... não mata mas debilita

Imagem retirada da internet

Lenta, mas segura é, diria, a reposição de direitos e rendimentos e verificam-se até alguns avanços, em relação ao passado, que o Orçamento de Estado de 2016 e, agora, o de 2017, recuperam e consagram. Mas o que custa à direita e aos indefetíveis das soluções austeritárias, que sendo impostas foram aceites sem reservas e até ampliadas, é engolir o que têm vindo a regurgitar na comunicação social e redes socias sobre o que esperavam ser, e esperam vir a ser, os resultados sociais, económicos e políticos que a solução governativa minoritária, a que o PCP abriu caminho, viesse ou venha a obter.
Pode até não durar para lá de 2017, mas já valeu a pena. Mostrou qual o caminho da alternativa ao Povo português, Um caminho apertado pelas cercaduras de um PS comprometido com interesses e projetos políticos que não servem, de todo, o nosso Povo e o nosso País, Um caminho longe da rutura e da construção de uma política verdadeiramente patriótica e de esquerda, Um caminho trilhado com passos curtos, mas um caminho diferente das opções que levaram ao aprofundamento do empobrecimento dos portugueses e de Portugal que atingiu contornos dramáticos com o governo do PSD e do CDS/PP.
Pois é os indicadores sociais, económicos e, veja-se bem, até os indicadores financeiros melhoraram, e isto apesar da reposição de rendimentos e direitos, numa clara demonstração dos erros, ou melhor das opções, Sim porque foram opções, não foram erros, do governo do PSD e do CDS/PP. E não se trata de opções erradas, trata-se de opções conscientes, aliás o discurso do PSD e do CDS/PP mantém-nas, como boas e únicas, essas opções e, nas entrelinhas percebe-se que a direita faz uma oração diária para que não seja assim, ainda por cima com o PCP a protagonizar algumas das mais importantes (re)conquistas para os trabalhadores e para o Povo português. Isto dói-lhes.

A direita implora aos céus uma qualquer catástrofe política, nacional ou internacional, que lhes venha dar razão e que ponha fim a este estado de coisas, Talvez venha a acontecer, mas enquanto não acontece aprovam-se medidas para 2017, propostas pelo PCP, que vão beneficiar as famílias e as pequenas e médias empresas.
A redução, em 2017, de 1000,00 para 850,00€ do Pagamento Especial por Conta tendo o ano de 2019 como horizonte para a sua extinção, a gratuitidade dos manuais escolares para o 1.º Ciclo do Ensino Básico já no ano letivo de 2017/2018, ou ainda o alargamento do valor  das despesas com a Educação a deduzir em sede de IRS, são três exemplos das duas dezenas de medidas, propostas pelo PCP, já aprovadas para o Orçamento de Estado de 2017 e que vão contribuir para continuar a demonstrar que a alternativa política à barbárie do mercado existe. E isto dói-lhes, não mata mas debilita os teólogos do mercado e os seus acólitos.
Ponta Delgada, 27 de Novembro de 2016

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 28 de Novembro de 2016

... dores da direita

Aníbal C. Pires (Ponta Delgada, 2016) by Madalena Pires

Fragmento de texto a publicar amanhã na imprensa regional








(...) A direita implora aos céus uma qualquer catástrofe política, nacional ou internacional, que lhes venha dar razão e que ponha fim a este estado de coisas, Talvez venha a acontecer, mas enquanto não acontece aprovam-se medidas para 2017, propostas pelo PCP, que vão beneficiar as famílias e as pequenas e médias empresas.
A redução, em 2017, de 1000,00 para 850,00€ do Pagamento Especial por Conta tendo o ano de 2019 como horizonte para a sua extinção, a gratuitidade dos manuais escolares para o 1.º Ciclo do Ensino Básico já no ano letivo de 2017/2018, ou ainda o alargamento do valor  das despesas com a Educação a deduzir em sede de IRS, (...) 

A Fidel de Castro Ruz

Hasta Siempre

Hoje, pela manhã
Uma lágrima rolou
Na minha face
Hoje, pela manhã
Uma lágrima rolou
Na face da humanidade
“El Comandante”, morreu
Viva Fidel
Estás presente
Siempre, Fidel





Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 26 de Novembro de 2016

Da memória, de Cuba e de Fidel

(*) Tenho alguns, poucos, textos escritos e publicados sobre Cuba. Este é um deles.
Foi escrito em 2006 na sequência da doença que, à data, afastou Fidel de Castro das responsabilidades que então detinha, quer no Partido Comunista de Cuba, quer na estrutura do Estado cubano, e das aleivosidades que na altura se disseram e escreveram sobre o fim da revolução cubana.

Abutres
A longevidade de Fidel Castro Ruz e da revolução cubana tem sido, desde 1959, uma preocupação para quem administra e dirige os Estados Unidos e para quem olha para Cuba como exemplo “subversivo” de poder popular. Talvez por isso tenham tentado, por várias vezes e socorrendo-se de vários expedientes, por fim à vida do comandante, como é carinhosamente referenciado pelos cubanos, e às transformações que naquela ilha das Caraíbas foram acontecendo nos últimos 47 anos.
Fidel Castro, que comemora este ano o seu octogésimo  aniversário, foi recentemente sujeito a uma delicada intervenção cirúrgica que o afastou, transitoriamente, do exercício dos cargos que detém na estrutura do estado cubano. A notícia da sua doença e a perspetiva do seu eventual falecimento fez levantar e esvoaçar um conhecido bando de abutres de Miami e Washington.
Fazer depender da presença física de Fidel de Castro a sobrevivência da revolução cubana é, em minha opinião, um erro crasso.
Ao histerismo da administração estado-unidense e do grupo de terroristas sedeados em Miami respondeu a serenidade do povo cubano e a voz do bispo de Havana que transmitiu aquele que é, sem dúvida, o sentimento generalizado que se vive em Cuba.
As ridículas e condenáveis declarações de George W. Bush, que já teve o cuidado de corrigir, atestam bem o incómodo que Cuba causa ao seu vizinho do Norte.
Escolher o caminho do socialismo, resistir ao brutal bloqueio económico e aos atentados terroristas e, ainda assim, continuar a exportar solidariedade um pouco por todo o Mundo não é, nem nunca foi, aceitável pelos Estados Unidos que fazem da guerra o seu mais importante segmento de negócio e para quem a cooperação é um ato desconhecido.
Com o subversivo exemplo, mesmo à soleira da porta, de um regime político ancorado no poder popular, que contraria as teses do fim da história e das ideologias, que apresenta um elevado índice de desenvolvimento humano (segundo o PNUD) e um crescimento económico assinalável, facilmente, se percebe que a potência imperial e de referência do neoliberalismo se desdobre em intenções e ações para que o vizinho deixe de ser a “ovelha negra” e regresse ao rebanho de onde se tresmalhou à 47 anos
O inevitável desaparecimento físico de Fidel, a lei natural da vida mais cedo ou mais tarde a isso conduz, representará desde logo uma grande perda para Cuba, mas também para a América latina e para o Mundo. 
Mas a história universal há muito lhe reserva a eternidade e tal como outros símbolos do nosso tempo o seu exemplo, coragem, inteligência e determinação vão perdurar para além dos abutres.

Ponta Delgada, 10 de Agosto de 2006

Fidel de Castro Ruz - (1926-2016)

Não há muitos homens de quem possamos dizer que foram imprescíndiveis segundo a célebre frase de Bertolt Brecht.

Fidel Alejandro de Castro Ruz é um, quer se goste ou não, dos imprescíndíveis de Brecht.



"Existem homens que lutam um dia e são bons; existem outros que lutam um ano e são melhores; existem aqueles que lutam muitos anos e são muito bons. Porém, existem os que lutam toda a vida. Estes são os imprescindíveis."

Bertolt Brecht

Novos Diretores Regionais, velhas políticas

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Diz o Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GACS), também conhecido por gabinete de propaganda do Governo Regional, que 62% dos Diretores Regionais agora nomeados, são-no pela primeira vez. Não sei muito bem o que o GACS pretende transmitir.
Será que é de renovação que o GACS fala, Talvez. Mas, se assim for, este conceito de renovação é no mínimo redutor pois, quando falamos de Diretores Regionais, estamos a falar de meros executores de políticas e essas, as políticas, são velhas, não se renovaram isto a fazer fé no Programa de Governo recentemente aprovado, apenas pela maioria absoluta, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA).
Se o GACS pretende transmitir a ideia de que o PS conta com um vastíssimo conjunto de quadros capazes de assumir o cargo, se é isso, Bem isso também não é grande novidade. Não faltam por aí disponíveis a gravitar na órbita do poder.
Quero, antes de continuar, até porque não faltam amigos, colegas de profissão e vizinhos, a Região é pequena e o Mundo globalizado, na lista dos agora nomeados Diretores Regionais. Quero, como dizia, deixar claro que esta abordagem não pretende colocar em causa a competência técnica e científica para o desempenho da função e, muito menos qualquer avaliação do caráter pessoal dos designados para o cargo. E, bem vistas as coisas, a divulgação da lista dos Diretores Regionais, para os diferentes departamentos do XII Governo, constitui, apenas, o mote para estas considerações gerais sobre o título dado, pelo GACS, à publicação da lista dos nomeados e a forma como a comunicação social se limita a regurgitar os comunicados daquele gabinete.
Bem podia o GACS ter, tão-somente, divulgado a lista das nomeações sem nenhum tipo de consideração prévia, mas tratando-se de um instrumento de propaganda do Governo, não conseguiu evitar a transmissão da ideia de uma grande renovação e da capacidade de recrutamento do PS, ou mesmo, numa análise mais corrosiva de que os anteriores Diretores Regionais foram descartados por não servirem, ou não quererem continuar a servir, velhas políticas.
Mas se do GACS não esperamos outra atitude que não seja a propaganda o mesmo não devemos esperar dos principais destinatários deste gabinete.

Imagem retirada da internet

À comunicação social são exigidos rigor e objetividade e não apenas que regurgite os comunicados do GACS como, salvo algumas exceções, se verifica na generalidade dos títulos da imprensa, nas rádios e nas plataformas on-line de informação ligadas, ou não, a títulos da imprensa regional.
Admito que o comunicado do GACS, sobre a nomeação dos novos Diretores Regionais, pode até não ser o melhor dos exemplos para dar nota do acriticismo e da mediocridade reinante na comunicação social regional. Afinal é uma listagem de nomes com a caraterização académica e profissional e até o título corresponde, Cerca de 62% dos nomeados vão assumir o cargo pela primeira vez. É a notícia tal como ela acontece.
Já não é admissível que a regra não seja essa, E não é. A norma é a notícia trazer pendurada a opinião de quem a redige e edita. E se isso é aceitável no GACS, é a sua função, já o não é na comunicação social regional, seja ela pública ou privada. Da comunicação social esperamos isenção e rigor na informação.
Ponta Delgada, 21 de Novembro de 2016

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 23 de Novembro de 2016

... do esperado à realidade

Aníbal C. Pires (Vale dos Reis, Luxor-2006) by Madalena Pires

Destaque do texto a publicar amanhã na imprensa regional.








(...) Já não é admissível que a regra não seja essa, E não é. A norma é a notícia trazer pendurada a opinião de quem a redige e edita. E se isso é aceitável no GACS, é a sua função, já o não é na comunicação social regional, seja ela pública ou privada. Da comunicação social esperamos isenção e rigor na informação. (...)

O XII Governo

Imagem retirada da internet

Não avalio as personalidades que a dado momento protagonizam projetos políticos, deixo isso para quem sabe. O que não significa que as personalidades não possam fazer a diferença na implementação de um mesmo projeto político ou, projetos de outra índole. Como poderão posteriormente constatar esta declaração de princípio não contradiz o título dado a este escrito. Posso e vou falar do novo governo regional, mas vou-me abster de tecer considerações sobre aspetos pessoais, currículos académicos e profissionais dos titulares das pastas governamentais do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
O governo cresceu no número de departamentos. Podia e devia, em minha opinião, ter crescido ainda mais. É uma necessidade objetiva para fazer face e dar as respostas adequadas às exigências e competências que os Órgãos de Governo próprio da Região detêm desde as últimas revisões da Constituição e do Estatuto. Era uma necessidade por fim a mega departamentos e à consequente concentração de competências ou, se assim preferirem, à concentração de poder.
O PS não foi tão longe quanto devia. Digo eu, mesmo tendo consciência que esta não é uma opinião que recolha grandes apoios. Nem apoio popular e muito menos a cumplicidade e amparo dos analistas e politólogos regionais encartados ou, de ocasião. A generalidade os opinadores regionais defendem, talvez porque seja popular, digo, populista, que os Governos devem ser de dimensão reduzida e tratando-se de deputados, Bem tratando-se de deputados, quantos menos melhor que esses só dão despesa. Opiniões que fazem escola e recolhem, estas sim, amplos apoios populares, mas que mais não servem do que para minar o sistema democrático e, não têm fundamento. A alternativa ao sistema democrático e autonómico terá, seguramente, custos muito mais elevados.
Mas regressemos ao mote, O novo governo. Para além das habituais transferências de competências, juntando umas separando outras. Com soluções já experimentadas e falhadas, outras nem tanto, a verdade é que existem novidades na configuração do XII Governo regional.
As Relações Exteriores foram elevadas à categoria de Secretaria Regional. Ora aqui está uma decisão que só posso apoiar, ainda que as nossas competências nesta área sejam reduzidas mas, as que possuímos e a sua importância justificam plenamente a existência de um departamento do Governo que tome a seu cargo os dossiers das relações exteriores, quer seja no contexto da União Europeia, sem que com isso o Estado se demita da suas competências, ou com os países e estados onde a comunidade diaspórica açoriana tem expressão real e/ou simbólica, com as comunidades dessa vasta região Atlântica que dá pelo nome de Macaronésia e da qual somos a fronteira Noroeste, estas de entre outras frentes que o Secretário Regional Adjunto para as Relações Exteriores pode e deve tomar a seu cargo.

Foto - Aníbal C. Pires

A Energia, o Ambiente e o Turismo migraram de anteriores departamentos e unem-se agora numa novel Secretaria Regional. Parece uma decisão acertada se a análise partir do ponto de vista do investimento em energias limpas e da sustentabilidade do setor do turismo, quer uma quer outra são fundamentais para a preservação da qualidade ambiental que reconhecidamente caraterizam os Açores e, estes aspetos não são de somenos importância
Ainda se pode aduzir um outro argumento para defender a criação desta nova Secretaria Regional, argumento já referido, mas ainda não especificado, ou seja, duas destas áreas da governação, a Energia e o Turismo, migraram de uma mega Secretaria que a custo foi mantida pelo anterior executivo regional. Vítor Fraga deve ter ficado agradecido por lhe terem aliviado tanta e tão diversa responsabilidade. Mas tendo em conta que o maior grupo económico regional, num caso ou outro é monopolista, tem fortes interesses nestas áreas (acionista da EDA, negócio dos resíduos, hotelaria) a Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo parece ter sido desenhada para se assumir como interlocutor privilegiado com o aludido grupo económico. As análises à priori têm sempre algo de especulativo e, como tal esta ligação que estabeleci não passa de uma preocupação minha. Preocupação com outros agentes económicos de pequena e média dimensão, apenas isso, ou talvez não. O tempo o dirá.
Quem continua a suportar um peso incomensurável de responsabilidade e, obviamente de poder, é a Vice-presidência. Sei que o titular tem arcaboiço para tamanhas e díspares obrigações e competências governamentais, mas julgo que era tempo de criar um novo departamento do governo que aliviasse as responsabilidades a Sérgio Ávila. Ficaria bem a este e a qualquer outro governo a existência de uma pasta para Administração Pública e Finanças, acumulável com a Vice-presidência, e, uma outra para a Economia, Emprego e Competitividade.
Ponta Delgada, 20 de Novembro de 2016

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 21 de Novembro de 2016

... grande ou pequeno

Aníbal C. Pires (Cairo, 2006) by Amélia Pires

Fragmento de texto a publicar amanhã na imprensa regional.

(...) O PS não foi tão longe quanto devia. Digo eu, mesmo tendo consciência que esta não é uma opinião que recolha grandes apoios. Nem apoio popular e muito menos a cumplicidade e amparo dos analistas e politólogos regionais encartados ou, de ocasião. A generalidade os opinadores regionais defendem, talvez porque seja popular, digo, populista, que os Governos devem ser de dimensão reduzida e tratando-se de deputados, Bem tratando-se de deputados, quantos menos melhor que esses só dão despesa. Opiniões que fazem escola e recolhem, estas sim, amplos apoios populares, mas que mais não servem do que para minar o sistema democrático e, não têm fundamento. A alternativa ao sistema democrático e autonómico terá, seguramente, custos muito mais elevados. (...) 

... da pedreira à pedra de cantaria

Foto - Aníbal C. Pires

Blocos (in)úteis

Vieram para moralizar
Para transformar, construir 
Assim o diziam

Radicais onde o capital
Pode depositar a esperança
Dizem-no agora

São blocos de vaidades
Escorados por blocos de interesses
Blocos à tona da espuma do mediatismo
Contaminada por soros tóxicos 
Blocos indigentes
Blocos inconsequentes
Blocos fátuos

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 20 de Outubro de 2016

Sonhadores

Aníbal C. Pires by Madalena Pires

Acumulamos anos, saberes, experiências, estórias para contar e incontáveis estórias. Somos postos à prova, nem sempre provamos e, por vezes, podendo não queremos demonstrar nada. As evidências demonstram o que somos, o que representamos.
Para quê mais palavras se não as ouvem, preferem ouvir as suas. Eu continuo a gostar mais de ouvir, do que falar, pode até não parecer, mas é assim. Também tenho desenvolvido o gosto pela escrita. Escrevo para mim embora, quase sempre, partilhe o que escrevo.
Não, as incontáveis estórias não são, por agora, publicáveis. Sendo do meu espólio pessoal constituem parte significativa do meu património imaterial. Talvez, quem sabe, o tempo e tudo o que ele transforma e apaga contribua para que o prefixo caia e, todas as estórias sejam contáveis.
Espero ainda aumentar o meu espólio de património imaterial o que não será difícil, se a existência o permitir. Se tempo houver para continuar a aprender com o que a vida tem para me dar. Sou um aprendiz e quero continuar a cultivar essa disponibilidade para ouvir e aprender, Sentindo.

Aníbal C. Pires by Madalena Pires

Sentindo o pulsar da vida que desperta a cada madrugada.  Sentindo cada dia como se fosse único.
Sentindo o odor de cada Primavera e a luz quente a iluminar os longos dias de Verão, sentindo a suave brisa de Outono afagar-me a face, sentindo a confortável sensação da chuva a bater nas protetoras telhas, o aconchego da casa e dos livros de Inverno.
E sempre, sempre a olhar o horizonte.
A olhar para aquele lugar além, bem no infinito. A olhar aquele lugar além, onde moram todos os sonhos de um menino que se fez homem. Um homem caminhando de mãos dadas com outros meninos, com outros homens que um dia foram meninos e tantos outros homens que o não foram.
São os sonhadores caminhando e carregando uma esperança velha e a vontade indómita de transformar o Mundo num lugar para todos.
Ponta Delgada, 15 de Novembro de 2016

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 16 de Novembro de 2016

... lá bem no infinito

Aníbal C. Pires by Ana Loura

Fragmento de texto a publicar amanhã na imprensa regional.







(...) Sentindo o odor de cada Primavera e a luz quente a iluminar os longos dias de Verão, sentindo a suave brisa de Outono afagar-me a face, sentindo a confortável sensação da chuva a bater nas protetoras telhas, o aconchego da casa e dos livros de Inverno. (...)

O Programa

Foto by Aníbal C. Pires

A proposta de Programa do XII Governo regional, ao contrário do que tem vindo a ser habitual não é, como naturalmente seria de esperar, um decalque retificado do programa eleitoral do PS. Desta vez para além das correções, a proposta de programa, foi acrescentada com novos objetivos setoriais, as lacunas foram preenchidas, reescreveram-se capítulos, o texto foi substancialmente melhorado.
Como programa de governação é, como se esperava, um programa de continuidade e que reflete o paradigma de desenvolvimento que tem vindo a ser defendido e executado pelos sucessivos governos do PS, desde 2000, ou seja, pelos governos maioritários do PS. Porque há, de facto, uma exceção, O Governo minoritário do PS. A legislatura 1996-2000, constitui um marco na história da autonomia regional. Foi uma legislatura de rutura, Rutura política com o ciclo da governação do PSD mas foi, sobretudo uma legislatura, quiçá a única, em que o Governo governou para os açorianos e para os Açores, não por vontade própria do PS, mas pela força dos entendimentos forjados no diálogo democrático no seio do Parlamento regional. Diálogo democrático resultante da não existência de maiorias absolutas.
Como um programa de intenções políticas é um documento arrojado e eivado de um conjunto de propostas que têm e devem ser amplamente discutidas e consensualizadas pois, as soluções para encontrar um novo paradigma de desenvolvimento para a Região podem não se encontrar nas alterações propostas para a arquitetura autonómica, pelo menos este não será o momento político mais adequado, nem o contexto social assim o aconselha.

Foto by Aníbal C. Pires

A liturgia parlamentar na discussão e aprovação do Programa de Governo não concede às oposições capacidade para propor alterações. As oposições apreciam, criticam, afirmam a sua visão, o seu modelo alternativo, posicionam-se face a algumas das questões políticas centrais sobre as quais mantêm discordâncias insanáveis, ou não, E votam. Digamos que a próxima semana, até pela importância de alguns aspetos consagrados no Programa de Governo, como por exemplo a revisão da Lei Eleitoral e designada Reforma da Autonomia, vai ser rica do ponto de vista do puro debate político, do debate de ideias. Não será tão rico, estou em crer, na discussão do presente e das soluções para ultrapassar as dificuldades que individual e coletivamente vivenciamos. Veremos, como diria S. Tomé.
Os princípios consagrados no Programa do XII Governo no que à abstenção diz respeito, e de forma indireta à reforma da autonomia centram-se na revisão da Lei Eleitoral regional. Alguns desses princípios podem vir a tornar-se realidade, mesmo sem revisão da Constituição, e o PS tem um vasto campo de manobra para conseguir, senão a unanimidade, pelo menos um amplo consenso seja só com o PSD, seja com os restantes partidos da oposição, pois bem-feitas que estão as contas, quer de uma forma quer de outra, constata-se a existência de maiorias qualificadas. O resultado final irá naturalmente depender dos entendimentos, à esquerda e à direita, e da força negocial de cada um dos partidos políticos com assento parlamentar que, como se sabe, não é diretamente proporcional ao número de deputados que cada partido detém no Parlamento regional.
A abstenção é uma preocupação transversal a todos os partidos políticos e não existe um receituário que se possa adequar ao contexto regional, que não é tão diferente assim do contexto nacional. Na diagonal que li do Programa de Governo não dei conta que o voto obrigatório constasse, o que seria desde logo um erro pois, à obrigação teria de se associar uma penalização, Qual. Mas a obrigatoriedade do voto, em última análise, é confiscar liberdade individual, é um condicionamento das opções de voto ao dispor dos cidadãos. Não é solução. Mas também não é solução o voto eletrónico, por questões de segurança, mas não só. Sendo o voto um ato individual e livre de qualquer coerção o voto eletrónico não se enquadra no atual conceito do ato de votar. Voto em mobilidade sim.

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Quanto às listas de cidadãos independentes é aproximar o poder regional, do poder local, com todo o respeito que tenho por este último parece-me redutor, para além de ir atrás, de forma acrítica, da onda populista que cultiva a ideia que os independentes são garante, não se sabe bem de quê, e que os comprometidos política e ideologicamente são uns incapazes.
Sobre as listas abertas e outros aspetos da arquitetura autonómica que o PS quer à viva força alterar, nesta legislatura, como se não houvesse outras prioridades ou, se dessas alterações dependessem a resolução de problemas como o desemprego, a precariedade laboral, a pobreza, a exclusão social, o insucesso escolar, ou o défice da balança comercial, sobre esses aspetos deixarei a sua abordagem para uma próxima oportunidade, caso se justifique ou me venha o assunto à lembrança num serão de Domingo.  
Ponta Delgada, 13 de Novembro de 2016

Aníbal C. Pires, In Azores Digital e Jornal Diário, 14 de Novembro de 2016

... nem sempre o que parece é

Aníbal C. Pires by Madalena Pires

Excerto de texto a publicar amanhã na imprensa regional








(...) Como um programa de intenções políticas é um documento arrojado e eivado de um conjunto de propostas que têm e devem ser amplamente discutidas e consensualizadas pois, as soluções para encontrar um novo paradigma de desenvolvimento para a Região podem não se encontrar nas alterações propostas para a arquitetura autonómica, pelo menos este não será o momento político mais adequado, nem o contexto social assim o aconselha. (...) 

Dom La Nena, Hoje no Teatro Micaelense

 

Hoje pelas 21h 30mn, no Teatro.
Um espetáculo a não perder, Dom La Nena pode não ser única, mas o seu espetáculo é singular.

Educar ou reeducar

Foto by Aníbal C. Pires

Sabe-se já quem é o titular da Educação do XII Governo regional, não se sabe exatamente que alterações irão acontecer neste setor nos próximos 4 anos, ou melhor são conhecidas as medidas anunciadas pelo PS durante a campanha eleitoral, algumas delas só não estão já em vigor porque o PS, na anterior legislatura, impôs a sua vontade maioritária. De novo legitimado pela maioria do voto popular não é expetável que se procedam a grandes alterações nas políticas educativas.
É certo que o regulamento dos concursos será revisto, eventualmente o estatuto da carreira docente, mas não se espere mais, vá lá, muito mais do que isso, a não ser que os educadores e professores se mobilizem e lutem para que, questões como o horário dos educadores, dos professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Especial possa ser uniformizado com os restantes docentes, ou ainda que os educadores, os professores do 1.ºCiclo do Ensino Básico e do Ensino Especial possam aceder, à semelhança dos restantes docentes, à redução da componente letiva por idade e tempo de serviço. Uma questão de justiça face às alterações que foram introduzidas ao estatuto da aposentação dos docentes. Outras alterações se afiguram como necessárias como a revisão do Estatuto do Aluno, a Ação Social Escolar e o regime de apoio ao Ensino Privado. Aguardemos pela iniciativa parlamentar dos partidos da oposição ou, se esse não for o caso, pela iniciativa do novo executivo.
Se é certo que o corpo docente na Região tem razões, comuns aos educadores e professores do resto do país, desmotivação e descrença do papel da escola enquanto instituição capaz de contribuir para a necessária transformação social e, daí para o desenvolvimento económico, é igualmente certo que o Sistema Educativo Regional (SER) está eivado de perversidades que lhe são intrínsecas, desde logo a uniformidade com que a Escola pública responde a contextos diferenciados. Opção que não decorre da autonomia das Unidades Orgânicas, mas da presença omnipresente e tutelar da administração educativa que cerceia a liberdade dos órgãos e Gestão e Administração da Escola pública açoriana.

Foto by Aníbal C. Pires

A Secretaria Regional da Educação limita as respostas educativas da Escola aos problemas do sucesso e do abandono escolar impondo soluções padronizadas que, obviamente não se adequam à panóplia de exigências que se colocam a cada umas das Unidades Orgânicas e, por conseguinte, às necessárias e individualizadas respostas educativas. Esta opção centralista da administração educativa regional para além da matriz ideológica que lhe está associada está diretamente relacionada com o desinvestimento na educação. Um erro de graves dimensões pois reeducar é sempre mais dispendioso que educar.
Existem, contudo, outras variáveis que são exógenas à Escola pública que pervertem o funcionamento da instituição escolar açoriana. A desregulamentação do mercado de trabalho, os baixos rendimentos, a alteração de hábitos de consumo e a consequente desestruturação social que daí advém têm, incontornavelmente, reflexos negativos no meio escolar, mas não é só. A instituição familiar, por razões várias, deixou de cumprir o seu papel educativo e transferiu, com a cumplicidade da administração educativa regional, as suas competências para a Escola pública.
O papel da família é insubstituível na educação das crianças e jovens. Não se espere que a Escola possa substituir o que é imprescindível.
Ponta Delgada, 08 de Novembro de 2016

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 09 de Novembro de 2016

da política educativa

Foto by Aníbal C. Pires

Fragmento de texto a publicar amanhã na imprensa regional









(...) Esta opção centralista da administração educativa regional para além da matriz ideológica que lhe está associada está diretamente relacionada com o desinvestimento na educação. Um erro de graves dimensões pois reeducar é sempre mais dispendioso que educar. (...)

Continuidade ou novidade

Aníbal C. Pires by Madalena Pires

O novo Governo regional foi empossado. É novo porque é o XII, não é o XI, é novo porque estamos numa nova legislatura, embora o quadro parlamentar, salvo pequenos ajustamentos numéricos, se mantenha idêntico ao velho, mas é um novo parlamento pois trata-se da XI e não da anterior, a velha, a X legislatura.
Tratando-se de um novo Governo e de um novo quadro parlamentar, o que mudou ou irá mudar para além da alteração de alguns dos protagonistas, quer no parlamento, quer no executivo dos Açores. Não tenho dados, nem os habituais comentadores e analistas políticos os possuem, que permitam fazer, para já, uma avaliação. Tudo o que se disse nos últimos dias, ou vier a dizer nos próximos, sobre os desempenhos políticos com este novo parlamento e, com este novo governo é pura especulação.
Mas se é assim quanto aos desempenhos pessoais já não será quanto às políticas e, a eventuais alterações no modelo de desenvolvimento social e económico e, digo eventuais porque os eleitores sufragaram a continuidade. Apesar de, no período pré-eleitoral aparentemente existir, um enorme descontentamento com o PS, mas a desagrado que parecia haver não passou disso mesmo, de uma suposição, uma miragem. E com conjeturas destas o mundo da rosa convive bem. A não ser na ilha Flores que uma vez mais avermelharam, e quando as Flores avermelham é para durar. Quanto ao Faial não passou, uma vez mais, de um caso de alterne. Digamos que se tratou de um pequeno sobressalto para o mundo da rosa faialense, esperemos pelas autárquicas para perceber até onde vai e para onde vai o descontentamento faialense.
Dos discursos presidenciais uma nota comum, Ana Luís e Vasco Cordeiro evidenciaram a sua preocupação com a abstenção.

Foto by Aníbal C. Pires

Ana Luís vai fazendo o que pode, valorizando o parlamento e a atividade parlamentar com o parco orçamento que tem à sua disposição, ainda assim espera-se que nesta legislatura, mesmo com a limitada disponibilidade financeira que dispõe, possa ser mais eficaz na difusão e valorização da atividade parlamentar. Vasco Cordeiro anunciou estudo científico sobre as causas e o valor real da abstenção, a propor na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) pelo Grupo Parlamentar do PS. Mesmo sem o resultado do estudo a alteração à Lei Eleitoral é uma inevitabilidade, importa, contudo, que o bom senso parlamentar impere e se evitem as ondas populistas. A necessidade de introduzir alterações existe. É necessário facilitar o voto em mobilidade e proceder a outros ajustamentos na Lei Eleitoral, mas qualquer decisão de abrir candidaturas a grupos de cidadãos independentes, como se passa nas autarquias locais, é abrir caminho a quadros políticos pouco desejáveis e que nada contribuem para a credibilização da atividade política. Todos nos lembramos do caso que ficou conhecido como “o queijo Limiano”, ou ainda da eleição do independente Isaltino Morais para a Câmara Municipal de Oeiras. Não me parece o mais aconselhável, mas lá que é do agrado de muitos, lá isso é. Haja bom senso.
Da governação setorial direi quando tempo suficiente tiver passado. Não se trata de dar um tempo de “estado de graça” ao novo Governo, trata-se de aguardar pela apresentação do Programa de Governo para o próximo quadriénio. Então sim, virei a terreiro para verificar da continuidade ou novidade política deste novo Governo da Região Autónoma dos Açores.
Ponta Delgada, 06 de Novembro de 2016

Aníbal C. Pires, In Azores Digital e Jornal Diário, 07 de Novembro de 2016

Do culto da morte e do Halloween

Foto by Aníbal C. Pires

Os Celtas, os Maias, os Egípcios de entre outras civilizações, ergueram construções que hoje constituem grandes atrações turísticas que, estando diretamente relacionadas com o equinócio do Outono ou da Primavera, conforme o hemisfério,  têm, em alguns dos casos, uma relação com a morte ou as suas divindades e, naturalmente com os comummente designados cultos pagãos muitos deles relacionados com o calendário solar e os ciclos agrícolas. Outros povos, um pouco por todo o planeta, não tendo materializado os cultos e os ritos também desenvolveram construções sociais associadas ao culto da morte, como será o caso dos povos da África subsariana e da América do Norte. 

A vida além morte, ou algo semelhante a uma condição etérea, cedo incorporou o imaginário humano. As representações e construções socias mais ou menos elaboradas deram lugar a cultos e rituais humanos, mais ou menos organizados, mas todos eles associados ao respeito pelos mortos e, também, à ideia de que esses entes, em determinados momentos do ano regressavam aos lugares onde tinham vivido ou, mesmo, que nem sequer se chegaram a ausentar, convivem connosco, ainda que, numa outra dimensão.

As religiões monoteístas vieram introduzir alterações e combater os cultos pagãos à medida que foram colonizando e aculturando outros povos, contudo, e porque a própria sobrevivência e afirmação destas religiões estão diretamente relacionadas, não direi exclusivamente, mas profundamente, com ideia da vida além morte, também elas absorveram e, posteriormente, impuseram os seus próprios cultos e ritos. Veja-se no mundo católico o “Dia de Todos os Santos”, a 1 de Novembro, e o dia dos “Fiéis Defuntos”, a 2 de Novembro.
No Mundo português, continental, insular e mesmo em alguns dos territórios colonizados encontramos manifestações que os povos foram recriando, mesclando o pagão e o religioso. No interior e norte do Continente português, nos Açores e em Cabo Verde, nos meses que antecedem o dia dos “Fiéis Defuntos, encomendam-se as almas procurando, não só, dar-lhes o eterno descanso, mas também garantindo para si as benesses de entrada direta para o paraíso celestial. Chegado Novembro as casas abrem-se as mesas enchem-se de iguarias para que os mortos que nos venham visitar possam saciar a fome e partir em paz. Se a primeira tem um carácter mágico religioso, a segunda está diretamente ligada aos rituais pagãos que herdamos dos celtas e às oferendas a vizinhos e visitantes de ocasião.

Foto by Madalena Pires

Os tempos e as novas teologias encarregaram-se de transformar as genuínas manifestações populares que estiveram na origem do culto da morte e que, em minha opinião, se relacionam, por um lado com o ciclo anual da órbitra da Terra à volta do Sol e tudo o que daí decorre nos períodos de transformação da natureza, e, por outro lado na liturgia dos cultos que as religiões monoteístas introduziram nestes ancestrais ritos.
Os “Santoros” da Beira Baixa, ou o “Pão por Deus” dos Açores, cujos contornos decorrem mais dos rituais pagãos do que do culto religioso, embora a hierarquia católica não os podendo vencer se tenha associado a eles, têm sido progressivamente substituídos pelas festividades do Halloween.
A génese do Halloween é a mesma de outros ritos pagãos, ou seja, o culto da morte e o respeito pelos mortos. A sua adulteração, ou seja, a sua entrada no calendário comercial com tudo o que isso implica, de bom ou mau, fica a dever-se a uma teologia que cresceu, se expandiu e domina, A teologia do mercado.
Não fazendo parte da tradição portuguesa não compreendo que esta importação da cultura anglo-saxónica se tenha, nas Escolas, sobreposto à tradição nacional e aos seus regionalismos. É aceitável que os docentes de língua inglesa promovam esta celebração, faz parte do processo ensino aprendizagem da língua e da cultura dos povos anglo-saxónicos, já não é aceitável que seja feita de uma forma acrítica e secundarizando a nossa, ou outras culturas.
Menos aceitável é a submissão da Escola à teologia do mercado, ao consumismo, à uniformidade.
Santa Maria, (ilha do Sal, Cabo Verde), 01 de Novembro de 2016

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 03 de Novembro de 2016

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Foto by Madalena Pires

Excerto de texto a publicar amanhã na imprensa regional









(...) Não fazendo parte da tradição portuguesa não compreendo que esta importação da cultura anglo-saxónica se tenha, nas Escolas, sobreposto à tradição nacional e aos seus regionalismos. É aceitável que os docentes de língua inglesa promovam esta celebração, faz parte do processo ensino aprendizagem da língua e da cultura dos povos anglo-saxónicos, já não é aceitável que seja feita de uma forma acrítica e secundarizando a nossa, ou outras culturas. (...)

Mulheres de Cabo Verde - a abrir Novembro

Foto by Anibal C. Pires

Em qualquer latitude e longitude as mulheres são as principais responsáveis pela transmissão da cultura e tradição. São as mulheres que cuidam, são as mulheres que lutam. Lutam pela família, lutam pela sua afirmação, lutam contra a discriminação.










Foto by Aníbal C. Pires

Em Cabo Verde é assim, sempre foi assim. As mulheres cabo-verdianas são bonitas, São mulheres que lutam. Lutam aqui em “nós terra” e nas comunidades diaspóricas espalhadas pelo Mundo.

Santa Maria (Sal, Cabo Verde), 01 de Novembro de 2016