Uma nova era parlamentar e um governo retocado

Os açorianos foram a votos e expressaram, no passado dia 19 de Outubro, a sua opinião da qual resultou um novo quadro parlamentar e um novo governo. E se os resultados eleitorais ditaram, de facto, uma nova e plural Assembleia Legislativa, com mais 3 forças políticas representadas, sendo que 2 delas (BE e PPM) tomam assento pela primeira vez no Parlamento Regional pois, no que concerne à CDU trata-se de um regresso após um interregno de 4 anos ditado por uma situação política conjuntural e uma lei eleitoral anacrónica, já quanto ao Governo Regional, sem querer fazer juízos precoces, sendo que formalmente se trata de um novo governo, o que vem depois do nono, não constitui grande novidade pois trata-se de um governo suportado pelo mesmo partido (PS) e pelo mesmo presidente (Carlos César).
A composição da Assembleia Legislativa era conhecida desde a noite do dia 19 de Outubro embora, hoje na tomada de posse, nem todos os deputados que foram eleitos tomem posse como tal. Quem assistir pela RTPA Açores, ou ao vivo, poderá verificar que muitos dos deputados em quem os eleitores depositaram a sua confiança e o seu voto não serão investidos dessa prerrogativa. Alguns desses candidatos eleitos não serão empossados porque irão ocupar lugares no executivo regional e outros não o serão porque nunca tiveram intenção de vir, no momento, a exercer o mandato que o povo lhes confiou.
A composição do 10.º Governo Regional foi conhecida na última sexta-feira e de novo apenas algumas caras e uma reorganização estratégica. Dos “sujeitos” que vão protagonizar as diferentes pastas do poder executivo não adianta fazer juízos, pelo que já se conhece dos reconduzidos (e nestes incluo André Bradford), quanto às novas caras que vão tutelar os sensíveis sectores da Educação e da Saúde é um imenso vazio, o que desde logo não abona nada a favor, nem dos próprios, nem de quem fez as escolhas.
Será o Programa de Governo e a prática do exercício do poder executivo que nos dirá, mais do que os “sujeitos”, se a nova orgânica e a recomposição proposta por Carlos César vai alterar as políticas e as práticas ou, se apenas estamos a assistir a uns retoques de maquilhagem e a uma maquiavélica preparação da sucessão do líder do PS.

Aníbal Pires, IN Açoriano Oriental, 17 de Novembro de 2008, Ponta Delgada

Imagens... quando faltam as palavras

Foto by Aníbal C. Pires

Faz algum tempo publiquei aqui um pequeno texto sobre os encantos de S. Jorge.
Brinquei com as palavras, deixei que se libertassem da minha posse e partilhei-as sem cuidados formais com quem tem o costume de por aqui passar.

Foto by Aníbal C. Pires

Houve quem lhe chamasse, em minha opinião abusivamente, poema e houve quem reclamasse: “Então para quando o Pico”.

Foto by Aníbal C. Pires

Pois bem, hoje as palavras não se soltam, talvez por me sentir esmagado e reduzido à minha insignificância perante a imponência e a majestade da montanha que domina a paisagem do triângulo (S. Jorge, Faial e Pico). Mas tenho por aqui algumas imagens que dispensam palavras e que partilho convosco. Imagens de entre muitas centenas onde fixo a montanha e a paisagem humanizada por gentes de vontade indomável.

Foto by Aníbal C. Pires

As palavras chegarão um dia para se juntarem às imagens.
Quando!?
Não sei. Não se prevê, não se planeia… mas sei que as tenho comigo.
Sinto-o!

E serão livres, as palavras, num dia em que não experimente o peso esmagador da montanha e me julgue capaz de a desafiar.

Até sempre "Mama África" - "Pata pata"

Ontem de madrugada, aos 76 anos, no final de um concerto no sul de Itália, Miriam Makeba foi vítima de um fatal ataque cardíaco.

Fica o seu exemplo de luta contra o “apartheid” e as suas canções que militantemente colocou ao serviço da libertação das vítimas da discriminação e da opressão, no seu país e no Mundo.

Até SEMPRE!

Nem MacCain, nem Obama

Sendo certo que há registos positivos que decorrem das eleições presidenciais nos Estados Unidos, como sejam a vitória sobre o preconceito e a discriminação e o fim (queremos acreditar que sim) de uma administração que produziu terríveis e nefastos efeitos no seu próprio país e no Mundo, não partilho, porém, nem das expectativas depositadas no vencedor (quer seja o homem, quer seja o partido), nem das opiniões produzidas sobre a referência para o Mundo que, para alguns analistas, constitui a democracia estado-unidense.
A nova administração dos Estados Unidos será liderada pelo Partido Democrata, Barack Obama é, tão-somente, o sujeito que vai “dar a cara” e defender as políticas que melhor servirem para, no actual contexto internacional, perpetuar o domínio imperial estado-unidense. As alterações significativas, a produzirem-se, serão ao nível interno pois a situação de crise social, económica e financeira exige alguns lenitivos para acalmar os cidadãos e o capital necessita de se acomodar e conceber um novo paradigma político e económico após o fracasso do neoliberalismo. Fracasso já confessado e admitido por quem o criou. Para bem da humanidade espero que aquilo que acabo de deixar escrito não corresponda, de todo, ao que se vier a verificar na era pós Bush.
Quanto à democracia estado-unidense e às suas virtualidades, elevada por alguns analistas à categoria de modelo político de excelência, tenho algumas reservas, ainda que não conheça profundamente todos os intrincados meandros de um sistema que, como já se verificou por 4 vezes na história dos Estados Unidos, reconhece como Presidente um candidato a quem os eleitores não conferem o maior número de votos, em 2000, Al Gore obteve mais 300 mil votos que George W. Bush mas, este último, elegeu a maioria dos 538 membros do colégio eleitoral resultando daí a sua eleição. Para além deste pormenor, para alguns de somenos importância, subsistem outros que têm como consequência visível a invisibilidade pública dos candidatos fora da esfera republicana e democrata como seja o caso de Cynthia McKinney, a candidata que merecia o meu apoio, uma das mais importantes activistas e líderes da esquerda estado-unidense que foi rotulada de “demasiado negra e radical” e, por isso, expulsa do Partido Democrata.

Anibal Pires, IN Açoriano Oriental, 10 de Novembro de 2008, Ponta Delgada

Para saber mais sobre Cynthia McKinney clique aqui .

Actualização de fotos e livros

Novas sugestões de leitura, novas fotografias, um novo rosto e um rearranjo parcial e provisório da coluna da direita que gostaria de ver à esquerda mas para a qual ainda não consegui uma solução que me satisfizesse.

A Maria de Lurdes e os 120 mil

Não há manifestação, nem manifestantes que impressionem a Maria de Lurdes!
Que lhe importa os 100 mil educadores e professores que se manifestaram no dia 8 de Março ou, os 120 mil que ontem, 8 de Novembro, “invadiram” Lisboa numa gigantesca manifestação contra a política educativa do governo de José Sócrates que a Lurdinhas tão fielmente defende.
Segundo a ministra os professores e educadores estão instrumentalizados por obscuros interesses das forças político-partidárias!
Será!?
Tenho algumas dúvidas senhora ministra que os 120 mil manifestantes sejam meros instrumentos ao serviço da oposição ao governo do PS que a senhora tão bem serve.
A senhora ainda não percebeu que os professores apenas querem ser professores numa Escola Pública de qualidade, nada mais do que isso.

A senhora ainda não percebeu ou, não quer perceber que aqueles profissionais são seres pensantes e que estão a defender não só a essência da sua profissão, mas também, a Escola Pública que, em última instância, a senhora quer ver destruída.
A senhora só tem um caminho a seguir e se ainda não percebeu qual é esse caminho solicite o apoio de um educador ou professor, que mesmo não constando dos objectivos pessoais, lhe indicará, sem recurso ao pagamento de serviço extraordinário, o caminho da porta da rua.

Quando faltam os argumentos quem paga é o “mexilhão”

Ao procurar contrariar as opções políticas do Governo a D.ra Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, equivocou-se e, de forma gratuita utilizou a população imigrante em Portugal como um dos argumentos na sua contestação às obras públicas realizadas e anunciadas pelo actual Governo. Lamentavelmente a líder do PSD utilizou, à boa maneira demagógica e populista a que já nos habituou o Dr. Paulo Portas do CDS/PP, fundamentos pouco rigorosos e objectivos e, por essa ordem de razão, perigosamente a roçar a xenofobia.
Confundir o mercado de trabalho e o desemprego com a presença de imigrantes é o caminho mais fácil para quem não tem um projecto político alternativo às actuais políticas públicas para o emprego, nem alternativa ao modelo económico que arrastou Portugal para a actual situação de profunda crise, que não resulta apenas da conjuntura internacional, e na qual o PSD tem iguais responsabilidades.
A população activa afecta ao sector da Construção Civil representa 12% do total da população activa portuguesa. O número de trabalhadores imigrantes no sector da Construção Civil representa 1/5 do número total de trabalhadores deste sector de actividade. Um simples olhar para os números é suficiente para se perceber que as declarações da D.ra Manuela Ferreira Leite não têm grande consistência e se aduzirmos ao facto de que o número de desempregados no sector, quando comparado com outros sectores de actividade, os “Trabalhadores não Qualificados das Minas e Construção Civil”, representam 9,1% do total de desempregados. Este sector, segundo o Relatório do IEFP, relativo ao 1.º Semestre de 2008, situa-se atrás de sectores como “Trabalhadores não Qualificados dos Serviços e Comércio”, 13,8%, “Pessoal dos Serviços de Protecção e Segurança”, 12,1%, “Empregados de Escritório, 11,4%, embora tenha consciência que face aos contornos da crise financeira o sector da Construção Civil é um dos que mais vulnerabilidade apresenta no que concerne ao espectro do aumento do desemprego. Não obstante, considero que é abusivo, tendo apenas em consideração os números do desemprego, a ilação que a líder do PSD fez ao relacionar a presença de trabalhadores imigrantes com o desemprego em Portugal, nomeadamente no sector da Construção Civil.
Mas outros argumentos podem ser utilizados na desconstrução das afirmações que a D.ra Manuela Ferreira Leite fez na entrevista que concedeu a um dos jornais diários que se publica em Portugal. Desde logo as que se prendem com as expectativas salariais dos cidadãos autóctones. As expectativas na obtenção de rendimento do trabalho dos cidadãos nacionais são mais elevadas do que as dos trabalhadores imigrantes o que está na origem da continuada saída de portugueses para os países da União Europeia na procura de satisfação de expectativas que o seu país lhes gorou. As desigualdades no desenvolvimento constituem um dos factores decisivos para a decisão de migrar. Da mesma forma que os Estados Unidos exercem uma grande atractividade sobre os cidadãos do vizinho México, ou a Grécia sobre os seus vizinhos albaneses, também alguns países europeus continuam a exercer uma grande atractividade sobre os cidadãos portugueses, uma vez que se continuam a registar profundas desigualdades sociais e económicas entre Portugal e alguns dos seus parceiros da União Europeia.
Apesar de em Portugal se continuarem a verificar saídas de trabalhadores para o estrangeiro para exercerem actividade em sectores como a Construção Civil e a Agricultura no exercício do direito de procurarem melhores condições de vida fora do seu país e dos quais só nos damos conta quando, de forma dramática vem a público a denúncia de situações de sobre exploração ou de incumprimentos contratuais sobre cidadãos portugueses em países da União Europeia. Mas a realidade é que relativamente a alguns países, pelas mesmas razões – a desigualdade nos índices de desenvolvimento económico – Portugal exerce uma grande capacidade de atracção, desde logo sobre os cidadãos originários dos países sobre os quais exerceu domínio colonial, mas também sobre países onde os índices de desenvolvimento económico, quando comparados com Portugal, são mais baixos.
As políticas salariais em Portugal ficam muito aquém das expectativas dos trabalhadores portugueses mas satisfazem as expectativas dos trabalhadores imigrantes que os procuram e, por essa razão, emigração e a imigração coexistem naturalmente.
Quanto às políticas públicas de emprego em Portugal talvez fosse melhor o PSD e a D.ra Manuela Ferreira Leite não alinharem pela bitola de desvalorização do trabalho que o “Código Laboral” tem promovido e cuja tendência é de agravamento caso as alterações propostas pelo PS venham a ser aprovadas.

Aníbal Pires, IN A União, 05 de Novembro, Angra do Heroísmo

Os fins não justificam as palavras

A líder do PSD em entrevista a um jornal diário nacional afirmou que as obras públicas realizadas e anunciadas pelo governo de José Sócrates, ajudavam a resolver o problema do desemprego em Cabo Verde e na Ucrânia mas que não contribuíam para a resolução do problema do desemprego em Portugal.
A D.ra Manuela Ferreira Leite bem podia ter arranjado outros “bodes expiatórios”. Mas não! Foi logo demonstrando, à boa maneira de Paulo Portas, a sua faceta xenófoba e não resistiu aos argumentos demagógicos e populistas de culpabilizaçãodos dos imigrantes, ainda que de forma implícita, pelo desemprego nacional no sector da Construção Civil e Obras Públicas.
Amanhã publicarei um texto onde procuro desconstruir, sem ser exaustivo, as inconsistências do argumento de Manuela Ferreira Leite, no entanto, não quero deixar de referir um aspecto que, pela forma global como quero abordar a questão, não constará no referido texto.
Por isso, mas também pela ligação afectiva que mantenho com Cabo Verde e com a comunidade cabo-verdiana, deixo aqui algumas notas sobre a imigração cabo-verdiana e os contributos que os cabo-verdianos sempre deram a Portugal, quer no tempo colonial, quer na contemporaneidade.
As migrações fazem, tal como para Portugal, parte da história e do imaginário dos cabo-verdianos. Embarcaram de “salto” nos barcos baleeiros que rumavam aos Açores e a Cabo Verde vindos da costa leste dos Estados Unidos na procura dos enormes cetáceos que por essas latitudes e longitudes abundavam. E se o fizeram, tal como os açorianos, à margem da lei a verdade é que a emigração, embora ilegal, foi sempre permitida e até favorecida por Portugal pois constituía-se como uma válvula de “escape” social e evitava conflitualidades que advinham do crescimento demográfico e da escassez de alimentos.
Mas aos cabo-verdianos foram cometidos outros papéis dentro do sistema colonial português. A deslocação de cabo-verdianos para outros domínios do império português, quer como quadros intermédios na administração colonial, quer como trabalhadores serviçais (ou contratados) para as roças de S. Tomé e Príncipe onde ainda permanece, em condições de grande pobreza, uma significativa comunidade cabo-verdiana que nunca viu cumprida uma das cláusulas do “contrato”. A cláusula que garantia a viagem de retorno a Cabo Verde suportada pelo “empregador”.
Já na década de 60 da centúria anterior foram deslocados para o continente português milhares de trabalhadores cabo-verdianos para trabalharem como mão-de-obra de substituição, devido ao êxodo dos continentais para a Europa. O sector das indústrias extractivas (nomeadamente nas Minas da Panasqueira) e o sector da construção civil absorveram esses trabalhadores vindos das ilhas de Cabo Verde e de outras ilhas de pobreza.


Os cabo-verdianos continuam a procurar Portugal para trabalhar e os empresários portugueses continuam a recrutar trabalhadores cabo-verdianos directamente em Cabo Verde. Ao abrigo dos acordos bilaterais mas sobretudo pelas ligações históricas que unem os dois países e pelas necessidades, quer do mercado de trabalho em Portugal, quer da procura de melhores condições de vida fora do seu país de origem e que não constitui nenhum crime, bem pelo contrário o direito de migrar é reconhecido e protegido por resoluções das Nações Unidas aprovadas por Portugal.
A D.ra Manuela Ferreira Leite deveria ter reflectido sobre as declarações e ter deixado em paz a comunidade cabo-verdiana que tanto tem contribuído para o desenvolvimento de Portugal. Enfim! Há quem não olhe a meios para atingir os fins e faça tábua rasa da história que como todos sabemos é, no caso português, feita de movimentação de pessoas… De migrações e migrantes!

Procedimentos

A posição política assumida pelo Presidente da República (PR) no processo de revisão do Estatuto da Região Autónoma dos Açores é, na minha opinião e salvaguardando as críticas que na devida altura lhe teci, a que configura maior correcção e respeito no relacionamento institucional ao ter deixado margem política para que, apontadas as dúvidas presidenciais, quem de direito, ou seja, a Assembleia da República (AR), conformasse o texto estatutário à Constituição. Tal não veio a acontecer pela posição intransigente do PS na AR. Seguiu-se, naturalmente, o veto presidencial e o consequente envio à AR do Estatuto. A aprovação por maioria simples, que poderá verificar-se se o PS continuar a insistir em manter as normas dos artigos 114 e 140 que impõem, por lei ordinária, a redundância das audições em caso de dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) e a limitação de poderes da AR ao procurar retirar-lhe capacidade de iniciativa quando se trate de matéria estatutária. Diria mesmo que a atitude de Cavaco Silva tem sido pedagógica e que o PS, na República e na Região, não tem demonstrado capacidade de ouvir e dialogar na procura dos consensos que foram sendo construídos à volta da revisão do Estatuto dos Açores.
Se o Grupo Parlamentar do PS sozinho, ao que tudo indica, insistir na manutenção do conteúdo dos artigos 114 e 140 o PR tem 8 dias para promulgar o novo Estatuto. Mas… a novela não acaba aqui. O Provedor de Justiça já veio ameaçar que pedirá a declaração de inconstitucionalidade e se não for o Provedor alguém o fará adiando por mais alguns meses a entrada em vigor de um instrumento político essencial para que o processo autonómico possa, finalmente, beneficiar dos poderes, que a Revisão Constitucional de 2004, conferiu às autonomias regionais.
O que pretende Carlos César para além de uma justificação para a falência das suas políticas! Que ambição pessoal estará por detrás da sua irredutível posição!?
O sucessivo adiamento da entrada em vigor do novo Estatuto não acrescenta nada de novo à defesa do aprofundamento e consolidação do processo autonómico, uma vez que a Região ainda nem sequer experimentou os poderes que a Revisão Constitucional de 2004 transferiu para as autonomias regionais. O tempo para a discussão do conteúdo dos artigos 114 e 140 situa-se no quadro da próxima revisão constitucional. Não agora!

IN, Açoriano Oriental, 03 de Novembro de 2008

Retomar o ritmo

A irregularidade que se tem verificado na actualização do “momentos” está directamente relacionada com a realização das eleições regionais na Região Autónoma dos Açores e com o meu envolvimento directo no processo eleitoral.
Vim até aqui esporadicamente durante o período de campanha eleitoral e mesmo depois da realização das “regionais” só deixei os textos que publico nos periódicos em que colaboro regularmente há alguns anos.
A partir de hoje irei retomar a actualização do “momentos” com regularidade.
E como se registam, nesta data, sete meses que o “momentos”surgiu na blogosfera deixo um agradecimento especial a todos aos visitantes que periodicamente entram neste espaço.