Assinalou-se no passado dia 8 de Março mais um Dia Internacional da Mulher, uma data em que se evocam os marcos históricos na luta das mulheres de todo o Mundo pela sua emancipação e igualdade. No dia 8 de Março prestam-se justas homenagens às heroínas de todos os continentes que, com coragem e abnegação, conduziram a luta das mulheres. Mas esta data deve ser, sobretudo, uma data que se projeta no presente e que nos deve fazer refletir sobre as desigualdades que existem à nossa volta e no nosso próprio tempo. O 8 de Março deve servir, desde logo, para nos alertar para a necessidade premente de grandes mudanças na nossa sociedade.
E para acontecerem mudanças é necessário conhecer a realidade e, a verdade, vertida nos dados oficiais disponíveis, é que passados que são 40 anos da Revolução de 25 de Abril, os números da discriminação salarial mostram que o princípio do salário igual para trabalho de igual está muito longe de ser cumprido.
Persistem e agravam-se as discriminações salariais diretas e indiretas, aprofundam-se as desigualdades salariais entre homens e mulheres. Vejamos. Em Portugal, no ano de 2012, os salários dos homens foram em média 15,7% superior aos das mulheres. A maior vulnerabilidade social das mulheres portuguesas também é visível, por exemplo, em termos da taxa de desemprego e dos apoios sociais. Em Portugal, a maior parte dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção são mulheres. Esta é também uma realidade na nossa Região. De acordo com a estrutura remuneratória do ano de 2012, nos Açores, as mulheres recebem em média menos 90 euros do que os homens. E, se tivermos em conta que os trabalhadores açorianos recebem significativamente menos do que os do continente, este facto que coloca as mulheres açorianas entre as mais pobres do país e, ao contrário do que seria de pensar o aumento das qualificações académicas das mulheres não as protege da desigualdade remuneratória. Pelo contrário o que podemos constatar é que, quanto maiores as qualificações maior é o fosso da discriminação salarial.
Nos Açores os Quadros Superiores do sexo masculino receberam, em 2012, em média e por mês, 2130 euros, enquanto as mulheres, em igual posição, apenas receberam 1363 euros. Uma diferença de mais de 767 euros por mês!
Os números são claros, nos Açores um homem com o ensino secundário ou profissional recebe em média mais 124 euros por mês do que uma mulher. No caso de terem uma licenciatura, os homens recebem mais 491 euros e, com um mestrado ou mais, atingimos o número esclarecedor de mais 539 euros por mês!
Não descurando nem esquecendo outras discriminações e desigualdades a que as mulheres nos Açores, em Portugal e no Mundo continuam sujeitas, esta continua a ser uma questão central na construção de uma sociedade mais justa, uma sociedade onde mulheres e homens possam, lado a lado, continuar a lutar pela dignidade da condição humana. A justa retribuição pelo trabalho é uma condição essencial de emancipação das mulheres e de valorização da sua dignidade. A realidade brutal destes números impõe uma atuação que se quer mais proactiva dos poderes públicos no combate às discriminações laborais e salariais e na valorização do papel da mulher na nossa sociedade.
Horta, 11 de Março de 2014
Aníbal C. Pires, In Diário Insular et e Açores 9, 12 de Março de 2014
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