"não há atribuições coletivas de culpa."

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Não nutro nenhum tipo de simpatia por Augusto Santos Silva, bem pelo contrário abomino-o. A sua prestação enquanto quadro do PS e ministro levam-me a fazer uma avaliação profundamente negativa do seu desempenho. Mas, como não há bela sem senão, por estes dias, enquanto Presidente da Assembleia da República, esteve bem, e só me resta reconhecê-lo publicamente. O Presidente da Assembleia da República interrompeu um deputado que, como é habitual, regurgitava um discurso de ódio. A intervenção de Augusto Santos Siva foi certeira e oportuna ao lembrar que em Portugal “não há atribuições coletivas de culpa.” Todos sabemos qual era o assunto, quais eram os visados e qual o propósito do dito cujo deputado e, assim sendo dispenso-me de tecer quaisquer considerações sobre este triste episódio.

Quando ouvi o Presidente da Assembleia da República lembrar que não “há atribuições coletivas de culpa”, e para não estar com teorizações sobre estereótipo, preconceito e discriminação lembrei-me de uma figura de linguagem simples e que explica o princípio: “não tomar o todo pela parte”. Este é um princípio que se aplica, ou deve aplicar, a todos os grupos culturais humanos e com o qual estaremos todos de acordo, menos os xenófobos e racistas. 

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É inevitável não estabelecer o paralelismo com a atual e crescente russofobia, em particular no espaço europeu. Escuso-me a relatar vários incidentes que vão dos insultos às tentativas de agressão perpetrados por cidadãos europeus a cidadãos russos. Tenho consciência que não é difícil construir uma imagem negativa dos russos e da Rússia. Mas fazê-lo interessa a quem e é feito em nome do quê!? Da Paz não é certamente.

Não podemos considerar que os cidadãos russos são todos uns déspotas e assassinos pela invasão da Ucrânia, assim como não podemos apelidar todos os ucranianos de neonazis pelo facto de na Ucrânia existirem e terem preponderância, nos círculos do poder, os grupos neonazis. A ser assim tratar-se-ia de uma “atribuição de culpa coletiva”, o que não seria humanamente correto, para além de não ter cobertura pelo direito internacional.

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Esta crescente onda de russofobia deve-se em grande parte à forma como a chamada “comunidade internacional e, em particular, a União Europeia, ou melhor as suas lideranças elaboraram as respostas sancionatórias à invasão russa da Ucrânia.

As sanções económicas e o apoio militar têm os efeitos conhecidos junto do alvo e na origem. 

As sanções culturais e desportivas não são aceitáveis, para além de configurarem a revisão e o branqueamento da história, contrariam o princípio da “não atribuição coletiva de culpa” enunciado por Augusto Santos Silva quando interrompeu o deputado.

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As sanções culturais, científicas e desportivas a cidadãos russos (mortos ou vivos) enquadram-se no que se designa “por atribuição coletiva de culpa”. 

As sanções culturais, científicas e desportivas não são aceitáveis e deveriam merecer um veemente repúdio.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 10 de abril de 2022