Economia do mar

As opções políticas eurocêntricas que, a partir de 1983, os governos da República  tomaram estão, no essencial, na origem da destruição da economia do mar em Portugal. O pouco que sobra fica a dever-se às regiões insulares da Madeira e dos Açores que continuam a conferir a tal dimensão atlântica de que, agora tantas vezes se fala. A destruição da frota da marinha mercante, da frota de pesca e da indústria da construção e reparação naval dizem, por si só, qual a dimensão do erro. Portugal, que encontrou no mar tudo o que a Europa lhe negou, optou, ou melhor os governos optaram porque aos portugueses nunca lhes foi perguntado, por abdicar de uma escolha universalista para se afundar na visão redutora do eurocentrismo. Houve quem avisasse efeitos catastróficos de tal preferência, mas os “iluminados” que nos têm governado e governam fizeram orelhas moucas e desbarataram os ativos nacionais.

Não estou preso ao passado, nem tenho da economia do mar uma visão limitada ao transporte marítimo e às pescas. A alusão aos transportes marítimos e à pesca tem, porém, fundamento. Vejamos, nas mais recentes abordagens da economia do mar emergem, não os submarinos mas, atividades que pela expetativa do potencial económico marginalizam outras, como os transportes e a pesca. Não estou a referir-me às atividades de recreio e turismo seja elas de mergulho ou de cruzeiros. Estou a pensar na prospeção e exploração mineralógica dos fundos marinhos. Quem não está lembrado dos 60 mil milhões de euros, por ano, na mineração de cobre, cobalto e níquel, que o Secretário de Estado do Mar, do governo de Passos Coelho, anunciou em Julho de 2012 quando apresentou as linhas mestras de um programa político nacional para o mar? Não deixa se ser sintomático que nas mesmas declarações o Secretário de Estado tivesse dito que não era ainda conhecido o estado do stock de sardinha.

Os recursos mineralógicos a que o Secretário de Estado do Mar se referiu encontram-se junto às fontes hidrotermais que existem nos mares dos Açores. Assim, a Região é parte interessada na definição e acompanhamento destas atividades. Como é do conhecimento público, em Julho de 2012, o Governo Regional deu parecer positivo à pretensão da multinacional Nautilus Minerals para fazer prospeção de minérios em 6 áreas distintas, numa área total de 6000 quilómetros quadrados, por um período de 3 anos, prorrogável por mais 2 anos. Mais tarde, em Setembro do ano passado, a aludida multinacional requereu os direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais em duas parcelas do fundo submarino junto ao campo hidrotermal Lucky Strike.

A mineração dos fundos marinhos do mar dos Açores tem potencial económico? Tudo leva a crer que sim. Que isto parece a galinha dos ovos de ouro? Também. Que face à atual debilidade financeira regional e nacional se venderão os direitos de exploração por tuta e meia!? Não tenho dúvidas. Que pelos mesmos motivos não serão devidamente atendidos os impactos ambientais? Já se sabe. Que a mineração junto das fontes hidrotermais destruirá os ecossistemas que delas dependem? Na certa. Que a ciência tem já um conhecimento aprofundado sobre estes ecossistemas? Não. Que a mineração dos fundos marinhos pode acarretar impactos ambientais sobre outros ecossistemas marinhos? Certamente pois as lamas são devolvidas ao mar com todos os efeitos nocivos que isso poderá provocar.

Poderia continuar a listar interrogações para despertar a curiosidade e a reflexão sobre este aspeto da moderna visão da economia do mar mas, as que ficam talvez sejam suficientes para atingir o objetivo a que me propus e, em boa verdade, o espaço também não permitiria muito mais.

Horta, 18 de Fevereiro de 2013

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 20 de Fevereiro de 2013, Angra do Heroísmo

Para a saúde ou para a doença

As questões relacionadas com o Serviço Regional de Saúde (SRS) estiveram, e estão, na agenda política institucional. A discussão política, no essencial, tem-se centrado nas questões da dívida do setor e há mesmo quem, no quadro partidário regional, defenda um resgate da República para solucionar o problema. Sendo a dívida e o seu valor preocupante julgo que quem assim procede, propondo a intervenção da República, mais não pretende do que a destruição do SRS e caminhar a passos largos para sua privatização da saúde, isto para além de tentar evitar que a discussão política se centre sobre os motivos que estão na origem da dívida e sobre a necessidade de uma profunda alteração das políticas de saúde na Região e no País.

Ao longo da história da autonomia registaram-se no setor da saúde, como em outros, avanços significativos o que implicou avultados investimentos públicos, embora nem todos os investimentos tivessem sido os mais adequados e em conformidade com as necessidades e prioridades de uma política de saúde desenhada para uma Região insular e arquipelágica como a nossa.

Nesta reflexão importa a dívida, no que concerne à sua amortização mas, sobretudo a identificação das opções que lhe estão na origem. Sem uma avaliação que identifique as causas do endividamento e os desperdícios do sistema, para sobre elas intervir, de nada valerá a discussão política sobre o setor, ou seja, discutir apenas a dívida não melhora a qualidade do serviço, nem resolve o problema financeiro com que o SRS está confrontado.

De entre outras causas que estão na origem da dívida destacaria as seguintes: i) as políticas e os investimentos no setor foram desenhadas para a doença e não para a saúde, a esta opção não será alheia a submissão dos decisores políticos aos interesses corporativos, designadamente da indústria farmacêutica, indústria cujo fulcro do negócio é a doença e não a saúde; ii) gestão empresarial do sistema, a criação da Saúdeaçor e dos EPEs revelou-se catastrófica para o setor pois, desta opção não resultaram ganhos financeiros, nem a melhoria da qualidade dos serviços; iii) subaproveitamento da capacidade pública instalada, as infraestruturas, equipamentos e os recursos humanos não são devidamente rentabilizados, de onde resulta o recurso à contratualização de serviços privados, muitas vezes a funcionar nas instalações do serviço público e com utilização de equipamentos públicos; e iv) subfinanciamento do setor, as opções orçamentais alocaram recursos financeiros públicos a setores públicos e privados que, por direito, deveriam ser afetos aos setores sociais do Estado, designadamente à Educação e à Saúde.

Um dos problemas centrais do SRS reside na carência dos chamados médicos de família, com prejuízo para a saúde das populações e resultando num substancial aumento da despesa do sistema. A desvalorização, estratégica, dos médicos de Clinica Geral em detrimento de outras especialidades, associada ao exíguo número de vagas nos cursos de medicina resultou na generalizada falta destes médicos no país, mas que se sente com especial gravidade na Região. Esta situação decorre da opção política de ter serviços de saúde, na Região e no País, construídos para a doença e não para a saúde.

A empresarialização da gestão do SRS não só demonstrou ser completamente ineficaz no cumprimento dos objetivos para que foi criada, como introduziu um facto perverso no sistema: assim como uma espécie de dupla tutela, por um lado a Secretaria Regional da Saúde e, por outro a Saúdeaçor.

A incapacidade da tutela, não sei qual se da Secretaria se da Saúdeaçor, de rentabilizar os recursos e investimentos públicos conduz à atual promiscuidade entre a atividade pública e a atividade privada, com custos elevadíssimos para o erário público.

O direito à saúde está consagrado constitucionalmente de onde resulta que os impostos que nos cobram, e não são poucos, se destinam prioritariamente a financiar este e outros direitos constitucionais como seja, por exemplo o direito à educação. As opções políticas de afetação da receita proveniente da tributação fiscal têm sido subvertidas, não é raro ouvirmos da boca do atual primeiro-ministro, mas também dos que o precederam, que é necessário aliviar a despesa do Estado com os setores sociais para apoiar as empresas, e de facto assim tem vindo a acontecer, subfinanciam-se os setores sociais para distribuir biliões de euros para a recapitalização da banca, para apoiar as empresas a pagar os custos do trabalho. Se as opções continuarem a ser estas a dívida da saúde irá continuar a crescer e em breve assistiremos ao desmantelamento completo dos serviços públicos de saúde. 

Horta, 17 de Fevereiro de 2013

Aníbal C. Pires, In Expresso das Nove, 18 de Fevereiro de 2013, Ponta Delgada 

De passagem pelo Norte de S. Miguel

Aspecto da Igreja do Convento de Nossa Senhora das Mercês (Ordem das Clarissas), Calhetas, Rabo de Peixe.

Recortes da costa no Noroeste de S. Miguel.

Carnavais

Quem se esconde por detrás da máscara!? Que me diz este olhar? Em Veneza a imaginação voa atrás de um olhar por detrás da máscara estilizada.

Sem deixar de considerar que o Carnaval brasileiro também tem os seus motivos de interesse mas deixa pouco para descobrir.

Estrangular a autonomia regional

A Lei das Finanças Regionais (LFR) é um pilar fundamental das autonomias constitucionais e garante um conjunto de normas que enformam o relacionamento financeiro do Estado com as Regiões Autónomas (RA) permitindo-lhes estabilidade orçamental e de planeamento financeiro e, não. Não se justifica nenhuma alteração à LFR, aliás a revisão prevista decorre de uma imposição externa consagrada no designado “memorando de entendimento” com a troika que quer a República, quer as Regiões, designadamente a Região Autónoma dos Açores (RAA) não conseguiram tornear.

A proposta de revisão da LFR, iniciativa do Governo da República, é parte integrante da política de saque fiscal, de empobrecimento das populações, de comprometimento do direito ao desenvolvimento e progresso regionais, de ataque à democracia e visa dar um novo e mais acentuado passo na redução do volume de transferências paras as RA, nos mecanismos de ingerência do Estado na governação autónoma de onde decorre uma clara e manifesta opção de limitação da autonomia regional que a Constituição consagra.

É já no próximo dia 13 que na Assembleia da República tem início o processo legislativo que vai conduzir à revisão da LFR e, apesar de a Região ter uma posição política consensual sobre qual deve ser o limite material da revisão, tudo leva a crer que o PSD e o CDS/PP não irão atender às pretensões das suas estruturas regionais.

Neste processo de revisão da LFR considero ser de fulcral importância a salvaguarda das relações do Estado com as Regiões Autónomas, no que concerne a obrigações e princípios respeitantes à autonomia e à observância do Estatuto político-administrativo, designadamente expurgando a proposta de todos os artigos que visam limitar a autonomia no domínio das políticas orçamentais e de gestão económica. 

Igualmente importante é a manutenção das transferências financeiras, respetivos montantes e componentes de cálculo e que as disposições sobre matéria fiscal garantam a conservação do diferencial fiscal em 30%, que a transferência da verba correspondente aos 5% de IRS constante da Lei das Finanças Locais seja da responsabilidade do Estado e não da Região e, ainda que, que o método de afetação real do IVA não seja substituído, como consta da proposta de revisão, pelo método de capitação ajustado pelo diferencial da taxa. Neste último caso verificar-se-ia uma redução da justa repartição dos recursos públicos em nome do aumento da carga fiscal por via do IVA. Registe-se, porém, que para lá das razões de fundo e de princípio, coloca-se ainda, no que diz respeito à forma de cálculo das transferências do IVA, a questão da evolução negativa da receita por via da cobrança deste imposto. O seu valor está em queda como se pode constatar pela evolução reportada ao mês de Novembro dos últimos três anos – de 459 milhões de euros para 384 milhões de euros no conjunto das duas regiões, isto apesar do aumento e atualização das taxas do IVA.

Como tenho vindo a afirmar as autonomias regionais estão a ser alvo e uma ofensiva sem precedentes. Como todos compreendemos a melhor forma de manietar os avanços autonómicos resultam do estrangulamento financeiro, seja por via da tentativa de transferência de competências do Estado para as Regiões, seja agora, por via deste processo de revisão da LFR.

Ponta Delgada, 10 de Fevereiro de 2013

Aníbal C. Pires, In Expresso das Nove, 11 de Fevereiro de 2013, Ponta Delgada 

Estórias de Hoje

O aroma do café acabado de fazer despertava a manhã, o leite aguardava-o na chávena do pequeno-almoço, enquanto isso procurou o pão e, num rápido olhar percebeu que só havia o número suficiente para a família que àquela hora ainda dormia. Uma lágrima aflorou-lhe aos olhos, sentou-se, acendeu um cigarro, bebeu o café com leite e saiu para o trabalho.

A situação descrita está a generalizar-se nos lares portugueses. Dir-me-ão, como o Ulrich, não é grave e podem aguentar mais, o pão não chegou para todos mas há café e leite, fuma-se e pelo menos alguém tem trabalho. É verdade, há situações bem mais dramáticas nos lares portugueses mas isso não me serve de contentamento, revolta-me. A ti também te devia revoltar!

Os portugueses estão a empobrecer. A subnutrição e a fome regressaram a este país onde um dia aconteceu Abril e se construíram os pilares de uma sociedade justa. A maioria de nós continua a assistir passivamente à aniquilação das estruturas do Estado, resignando-se e assumindo culpas que não tem, a não ser a culpa de não ter cuidado, a cada dia, do jardim onde florescem os cravos vermelhos. Essa é a nossa culpa, não soubemos cuidar da nossa democracia e, o poder que um dia foi do povo é agora exercido pelos lacaios dos oligopólios financeiros. Ao invés de um Governo de Portugal temos uma representação dos interesses alemães, suportado por uma maioria de deputados que mais parecem os bobos da corte imperial, ao invés de um primeiro-ministro temos um administrador delegado do FMI.

O mercado, a competitividade, a economia global, são a justificação para canalizar o grosso os recursos financeiros públicos para as empresas e desvalorizar o trabalho. E é disto que se trata, diminuir os custos do trabalho. Esquecem-se, não se esquecem escondem-nos, os iluminados teólogos do mercado que é do trabalho que vem o essencial da receita que o Estado depois redistribui por via das opções do orçamento. Vejamos como exemplo. Na Região a receita cobrada por via do IRS (imposto sobre os rendimentos do trabalho) é 15% da receita total, por outro lado a receita cobrada em sede de IRC (imposto sobre as empresas) é de 3%, ou seja, o trabalho contribui 5 vezes mais que o capital para a receita pública regional. Quem beneficia na redistribuição? As empresas. Perguntarão, e os apoios sociais? Não, não confundamos as coisas, os apoios sociais resultam das contribuições do trabalho para o orçamento da Segurança Social. Os apoios sociais provêm de um orçamento cuja receita é integralmente constituída pelas contribuições do trabalho, a parte que cabe aos empregadores está sempre, mas sempre, associada ao posto de trabalho.

Hoje vi o trailer de um documentário feito nos Estados Unidos. O documentário procura demonstrar, e demonstra, o empobrecimento a que, também, os cidadãos dos Estados Unidos estão a ser vítimas. A estória repete-se um pouco por todo o chamado Mundo ocidental e/ou desenvolvido, diminuição acentuada do rendimento médio e crescimento exponencial dos rendimentos de topo. Resumindo trata-se da promoção da desigualdade para todos, deixando um pequeno grupo de famílias na posse de toda a riqueza. Será isto um novo conceito de democracia!? 

Ponta Delgada, 05 de Fevereiro de 2013

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 06 de Fevereiro de 2013, Angra do Heroísmo 

Vampirismo

Quando me sentei para escrever trazia comigo a ideia de zurzir o Fernando Ulrich, não vou fazê-lo. Os ativistas de sofá e os humoristas encarregaram-se de o fustigar durante os últimos dias e as palavras, sendo importantes, não passam de palavras e, com elas aguenta, ai se aguenta, o Fernando. Gostaria de saber, isso sim se as palavras e os movimentos gerados nas redes virtuais se transformaram em ação. Quantos clientes do BPI levantaram os seus depósitos? Quantos créditos à habitação foram transferidos para outras instituições financeiras? O que aconteceu para lá das boas intenções declaradas no conforto do sofá!? Quanto caíram as ações do BPI!?

O episódio protagonizado pelo Presidente do BPI trouxe para o espaço público nacional, ainda que de forma acessória, informações esclarecedoras sobre o funcionamento do sistema bancário e financeiro, designadamente, sobre negócio da compra da dívida pública portuguesa. Nada que não se soubesse mas, desta vez só não percebeu quem não quer perceber ou, percebendo e aceitando é cúmplice ativo da destruição económica e financeira do país e do empobrecimento generalizado dos portugueses, neste lote incluo todos os, apoiantes do atual governo de Portugal, onde certamente o Fernando se perfila na primeira linha, como também se perfilou ao lado dos apoiantes de Sócrates, como também se perfilará ao lado do Tó Zé Seguro, ou de quem se lhe seguir, aliás ouvi ou li por aí que o setor financeiro já deu o aval a António Costa.

O BPI fechou 2012 com um lucro de 249,1 milhões de euros, superando as estimativas dos analistas, num período em que o produto bancário cresceu mais de 30%. Nos resultados apresentados sobressaem os ganhos obtidos com a alienação das obrigações do Tesouro que renderam quase 160 milhões de euros. O banco do Fernando para além de ter lucrado, em 2012, os referidos 160 milhões de euros por conta da agonia portuguesa beneficiou, no mesmo ano, de 1500 milhões de euros de fundos públicos para a sua recapitalização. Oh Fernando, assim qualquer um aguenta. Já sei Fernando, o ano de 2011 não foi muito favorável. É verdade os resultados foram fracotes mas quem te mandou especular com a dívida da Grécia, o mesmo é dizer com a vida de milhões de pessoas.

Se bem me lembro, e tu também, a crise tal como nos é contada teve origem no sistema bancário e financeiro, e não foi só em Wall Street, por cá as responsabilidades da banca são mais que muitas mas, paradoxalmente, quem está a pagar são os cidadãos e os povos.

A crise é muito mais do que nos tem sido contado e a solução não é, não pode ser, a reconfiguração de um sistema que comprovadamente se alimenta no empobrecimento dos cidadãos e dos povos sugando-os até à medula.

O Fernando não deixa de ter razão. Ele sabe até onde ir. E irá até onde tu aguentares. Ele sabe que pode ir até um pouco antes do ponto de rutura. Até lá tu aguentas e o Fernando, o Ricardo, o Passos e o Portas sabem disso.

Ponta Delgada, 03 de Fevereiro de 2013

Aníbal C. Pires, In Expresso das Nove, 04 de Fevereiro de 2013, Ponta Delgada

Vem comigo

Foto: Madalena Pires

Vem comigo…

Dizer que é belo, é redundância
Dizer que é único, é paixão
Só sentindo se pode amar
Fica o apelo. Vem comigo…
Deixa que o teu olhar se espraie no horizonte
Ouve o tempo, ouve a terra e o mar
Vem comigo…
Calcorrear trilhos e veredas
Molhar os pés nas ribeiras
Vem comigo…
Amar estas ilhas, 
Amar esta terra que se funde no mar
Vem

Ponta Delgada, 02 de Fevereiro de 2013

Estrelinha - Ilha de Santa Maria

A Ilha de Santa Maria tem um património natural e cultural invejável. Aqui fica mais um exemplo a Estrelinha.

 
Em busca da Ave mais pequena da Europa - In search of the smallest Bird in Europe "Estrelinha da Ilha de Santa Maria - Azores" from Manuel Silva on Vimeo.

Julia Roberts - a abrir Fevereiro

Julia Roberts é uma daquelas mulheres que me prendem ao ecrã. Não há nada a fazer é irresistível.

A Julia ainda não tinha passado pelo momentos e julgo que o blogue "E Deus  Criou a Mulher", onde habitualmente recorro para surripiar algumas fotos, não tem por lá nenhum registo da "Pretty Woman".

Tenham um bom mês de Fevereiro.