desta terra e destas gentes

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Excerto de texto para publicação na imprensa regional (Diário Insular) e, como é habitual, também aqui no blogue momentos.

(...) Desta terra e destas gentes alguém, no contexto de uma iniciativa de dinamização cultural, escreveu: “onde as oliveiras crescem os homens não morrem”. A frase é inspirada e inspiradora e traduz o sentir e viver destes lugares, ainda que o olival, sendo uma constante na paisagem, convivesse harmoniosamente com outras culturas agrícolas. Os saberes de experiência feitos davam diferentes uso ao solo, sem o esgotarem, garantiam o ordenamento territorial. O olival, a floresta de pinheiro bravo, a vinha, a fruta e os hortícolas garantiam a subsistência das famílias, o abastecimento dos mercados locais e, alguns produtos afirmavam-se e eram escoados para os mercados nacionais. (...)

Acreditar

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Um novo líder, uma nova consigna, procurando afirmação no espaço público nacional. Luís Montenegro e o PSD propõem-nos que acreditemos. Mas convenhamos, é preciso ter fé, muita fé, para acreditar que o passado passista possa ter futuro em Portugal, digo eu que sou uma pessoa com memória e ando arredado da fé. Esperança tenho, e sendo velha, como homem e os dogmas, aponta para o porvir e para a diferença transformadora, a fé alimenta-se no pretérito, cristaliza o tempo e o pensamento. A fé perpetua modelos arcaicos de domínio, embora com as novas roupagens da modernidade ou pós-modernidade, mas que continuam a promover a desumanização em nome do culto da atomização social que produz pobreza e exclusão. 

O discurso liberal, do qual o PSD e Luís Montenegro são, como outros, intérpretes, pois, não há monopólios partidários desta velha ideia, o que existe são vários protagonistas e outras vestes, quiçá mais informais, mas todos bebem na mesma taça, todos veneram o deus do mercado, todos servem o mesmo senhor e todos propõem a privatização do lucro e a socialização do prejuízo, ou seja, o povo que pague os devaneios e as perversões do liberalismo económico.  

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Quando olhei para o novo outdoor do PSD exposto numa das rotundas da cidade onde vivo, a leitura imediata remeteu-me para o passado e, nem mesmo o lettering que aponta para 2026 me convenceu de que aquele rosto e aquela consigna terão futuro tal é a carga passista que carregam.

Considerando que, tal como eu, a maioria dos portugueses tem memória o retorno ao passado passista que Luís Montenegro e o “seu” PSD encarnam não passará de um apelo malsucedido, a não ser que a fé faça vencimento entre os que mais penalizados foram com o governo de Passos Coelho que, à boleia da troika, desbarataram o património público empobreceram os portugueses e tornaram Portugal, ainda mais dependente. Claro que Luís Montenegro e os seus acólitos contam com a curta memória do eleitorado e a estupidificação promovida pela comunicação social de massas para que os eleitores voltem a “Acreditar”, no quê não se sabe. O que eu sei é que Luís Montenegro está indelevelmente ligado a Passos Coelho e a um projeto político que, como se verificou, entre 2015/2019, não era uma inevitabilidade nem a única opção. A rutura, ainda que incipiente, com as políticas troikistas, exponenciadas pelo governo de Passos Coelho demonstraram que existiam, e existem, alternativas à barbárie neoliberal.

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O PSD, com ou sem Luís Montenegro e para além desta ligação ao passado passista, tem no atual espetro partidário português pouco espaço para se reafirmar como uma alternativa política, desde logo ao PS com quem comunga o essencial da doutrina liberal que impera na maioria do governos da União Europeia e, naturalmente, no Conselho e na Comissão Europeia, por outro lado o crescimento e a capacidade de penetração da Iniciativa Liberal em largos setores da sociedade portuguesa constituem-se como barreiras, eu não diria inultrapassáveis, mas como fatores determinantes para impedir que o PSD possa reganhar a confiança e o apoio eleitoral que já teve e lhe permitiu governar o país.

As opções política e eleitorais dos portugueses têm contribuído para alargar o quadro parlamentar, embora essa diversidade da representação da vontade eleitoral não corresponda, de todo, a alterações significativas nas opções políticas necessárias para reduzir a crónica dependência externa do país, aumentar a produção nacional e aumentar o investimento nos serviços públicos, com particular urgência no SNS e na Escola Pública.

A diversidade parlamentar é uma falácia, não acrescenta nenhuma mais valia à democracia portuguesa e perverte as prioridades políticas com agendas dirigidas a tendências criadas artificialmente para retirar do espaço público a discussão das questões verdadeiramente essenciais para o nosso futuro coletivo.

Não vos vou deixar exemplos, mas sugiro que verifiquem as votações parlamentares na Assembleia da República sobre algumas propostas e tirem as vossas próprias conclusões. Não estarei longe da verdade se disser que, no essencial, o PS, o PSD e a IL têm o mesmo sentido de voto nas propostas estruturantes que poderiam contribuir para a melhoria das condições de vida dos portugueses. O que significa que é mais o que une estes três partidos do que aquilo que os separa. Resta saber qual será destes partidos o que se afirmará como o eleito do capital nacional e europeu, uma vez que a escolha depende muito mais desse pequeno pormenor do que da vontade (pouco) esclarecida dos eleitores.  

Santa Cruz (Flores), 11 de julho de 2022

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 13 de Julho de 2022

Mestiçagens

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Em Portugal a multiculturalidade e, por consequência, as relações interculturais não são uma novidade dos nossos tempos, veja-se a história do território continental a que chamamos Portugal para concluirmos que os portugueses são uma mescla de povos e culturas, mesmo antes daquela que foi, esta sim, a primeira mundialização: os “descobrimentos” e tudo o que se lhe seguiu.

O território continental, mesmo antes de ser Portugal, foi alvo de invasões por diferentes povos, antes e depois do Império Romano ter ocupado a Península Ibérica, estes povos deixaram as suas marcas culturais, uns mais que outros, uns mais a Norte outros mais a Sul, outros apenas nas regiões costeiras. Os povos autóctones assimilaram os genes, o conhecimento e a cultura das gentes que por aqui passaram e deram origem a um povo mesclado e culturalmente diverso. 

Com a época dos descobrimentos e os regressos vieram novas matizes culturais, mas também homens e mulheres dos territórios colonizados. Os portugueses são um povo mestiço, e isso é bom. Sobretudo quando somos capazes de o reconhecer e aceitar como um património da nossa ancestralidade. Todos nós, portugueses, somos um pouco do Mundo.

A descolonização portuguesa só aconteceu com a Revolução do 25 de Abril e, é a partir dessa altura que se inicia um processo, lento e gradual, de aceitação, reconhecimento e valorização das diferenças culturais da população portuguesa que, sendo já diversa, se acentuou com a vinda de uma vaga de cidadãos oriundos das antigas colónias.

Na década de 90 da centúria anterior assistiu-se a fluxos de imigração para Portugal como nunca se tinham, até então, verificado. Havia mão-de-obra disponível, um pouco por todo o Mundo, e o país tinha necessidade de a importar. Na década de 90 as comunidades de imigrantes engrossaram e diversificaram-se e a resposta política, que tardava, acabou por surgir. Por outro lado, as associações de imigrantes acompanharam, naturalmente, esta nova realidade e, a par das já existentes, no essencial, cabo-verdianas, angolanas e brasileiras surgiram muitas outras.   

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A vaga de imigração que se verificou para Portugal, no limiar do século XXI, transformou o tecido social nacional num enorme mosaico multicultural e colocou, à sociedade, e por consequência, à Escola novos desafios.

A presença de cidadãos estrangeiros em Portugal não sendo um fenómeno recente, nunca tinha sido objeto de uma resposta política estrutural. Só em 1996, tendo como primeiro ministro António Guterres, foi criado o Alto-Comissariado para as questões da imigração.

Antes da criação do ACIME, a intervenção das políticas públicas consistia em medidas avulsas direcionadas para a Escola e cuja eficácia foi reduzida, não deixando, contudo de lhe reconhecer algum mérito.

Foi, como referi, no domínio da educação, apesar das limitações das leis de enquadramento, que se tomaram as primeiras iniciativas políticas formais em relação à multiculturalidade com a criação do Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural, em março de 1991.

O Projeto de Educação Intercultural em vigor nos anos escolares 1993 a 1997 focalizado em 49 escolas do ensino básico situadas em zonas de residência de populações fragilizadas social e economicamente, e de concentração de cidadãos de origem externa, no essencial das antigas colónias africanas, zonas onde se verificava uma elevada percentagem de insucesso escolar. Este projeto podendo ter um grande alcance pedagógico foi, contudo, limitado no tempo e no espaço.

Refiro ainda o projeto “A Escola na Dimensão Intercultural”, em 1990, a criação, em 1993, da Associação de Professores para a Educação Intercultural (APEDI), a iniciativa Pelas Minorias em 1998, a institucionalização da diversidade religiosa nas escolas públicas, em 1998 e a criação do Grupo de Trabalho para os Mediadores Culturais, em 2001.

Em fevereiro de 2001 foi criado o Secretariado Entreculturas que veio substituir o Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural. Entre as iniciativas mais recentes, da responsabilidade do ACM, nova designação do ACIDI que sucedeu ao ACIME, destaca-se o Kit Intercultural Escolas, a Bolsa de Formadores, o Selo Escola Intercultural e a Rede de Ensino Superior para a Mediação Intercultural.

Há muito por fazer, ficou muito por fazer, mas é justo reconhecer que algo se foi fazendo, nem sempre da melhor forma nem com o alcance pretendido. Portugal é um país culturalmente diverso e mestiço, mas continua, paradoxalmente, a ser um país que resiste em aceitar a diversidade e a diferença.

Ponta Delgada, 27 de junho de 2022

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 29 de junho de 2022

Mariya Oktyabrskaya - a abrir julho

Lindas são as mulheres que lutam Mariya Oktyabrskaya a abrir o mês de julho no "momentos"

negar o óbvio

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Excerto de texto para publicação na imprensa regional (Diário Insular) e, como é habitual, também aqui no blogue momentos.

(...) Há muito por fazer, ficou muito por fazer, mas é justo reconhecer que algo se foi fazendo, nem sempre da melhor forma nem com o alcance pretendido. Portugal é um país culturalmente diverso e mestiço, mas continua, paradoxalmente, a ser um país que resiste em aceitar a diversidade e a diferença. (...)

Decisões externas. Uma afronta à autonomia.

foto by Aníbal C. Pires

O Plano de Reestruturação do Grupo SATA chegou. Conheço apenas alguns contornos do plano que a Comissão Europeia, órgão sem legitimidade democrática, impõe à SATA, à Região e ao País, a troco da autorização de uma ajuda financeira de Estado. As reações não se fizeram esperar, por um lado os orgásmicos festejos liberais, não apenas da iniciativa, mas de todos os fiéis dos “Chicago boys”, estejam eles no PS, no PSD ou no CDS. Ao coro orgásmico juntaram-se, ainda os editorialistas e outros acólitos do neoliberalismo que pululam nas redações dos órgãos de comunicação social regional e nacional. Oh meu deus que bom, finalmente a iniciativa privada vai poder tomar de assalto mais esta empresa pública, como aconteceu com o BCA, os CTT, a ANA e um sem número de outras, com os resultados conhecidos. Mas, por outro lado, há também reações de preocupação quanto ao futuro dos transportes aéreos na e para a Região. Há quem se inquiete com o futuro da SATA se a reestruturação vier a ser concretizada nos moldes em que foi anunciada.

Os transportes aéreos são um poderoso e estratégico instrumento para o desenvolvimento dos Açores. Somos uma região insular, arquipelágica, distante dos centros de decisão, com uma reduzida dimensão populacional e territorial, diferentes da Madeira e, substantivamente diferentes das Canárias. Na região atlântica da Macaronésia assemelhamo-nos, quando muito, a Cabo Verde, veja-se o que aconteceu com o desmantelamento dos TACV e percebe-se que os cabo-verdianos e Cabo Verde em nada beneficiaram com o processo de reestruturação dos TACV.

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A opinião pública regional foi sendo bombardeada com a ideia de que o Grupo SATA era (é) um imenso sorvedouro de dinheiros públicos, em particular a SATA Internacional, atualmente Azores Airlines, o que contribui para que as teses da liberalização e da privatização sejam genericamente aceites como boas. Mas será que é assim!? Sempre assim foi!? Sempre assim será!?

Não, nem sempre assim foi. Não é bem assim. E, não tem de ser assim. Até 2012 a situação financeira do Grupo SATA era estável e apresentava resultados positivos, em particular devido à atividade comercial da então SATA Internacional. A partir de 2012 e por obra e graça dos desmandos do Governo Regional do PS, quer pela imposição de rotas para garantir a sobrevivência da hotelaria e do turismo na Região, serviço da qual o Grupo SATA não foi ressarcido, quer pela alteração da estratégia comercial imposta à SATA Internacional/Azores Airlines, quer pelos efeitos da crise global, quer pelos devaneios e indecisões da renovação da frota. Ou seja, o Grupo SATA, e em particular a Azores Airlines entrou num período de défice de exploração, ainda que se deva à Azores Airlines a garantia de cash flow para suportar os encargos financeiros quotidianos do Grupo SATA. Ainda antes do período da pandemia era visível que o maior problema do Grupo SATA decorria dos encargos com a dívida. Dívida provocada por uma gestão leviana de sucessivas administrações, mas sobretudo pelas opções comerciais impostas pelos Governos Regionais que, como é do domínio público, contribuíram para a atual situação que se agravou com o lockdown provocado pela pandemia.

foto by Aníbal C. Pires

Os últimos Governos do PS deixaram pesada herança à Região e perceberam, já no final do último, mandato que o Grupo SATA tinha de ser reabilitado para poder cumprir o seu desiderato no contexto dos desígnios autonómicos. A nomeação de um novo Conselho de Administração, no final de 2019, e a alteração no relacionamento do representante do acionista (Governo Regional) com a nova administração comprova-o, ainda que passados 3 meses após a posse do Conselho de Administração os efeitos da pandemia se tivessem feito sentir. A manutenção, pelo atual Governo Regional, do Conselho de Administração do Grupo SATA foi, sem dúvida, uma excelente opção e o trabalho empresarial do Grupo tem vindo, como é público, a apresentar indicadores positivos. Subsiste, contudo, o problema: a dívida e os encargos que lhe estão associados.

Que o Grupo SATA necessita de uma injeção de capital, que o processo de reestruturação do Grupo SATA, encetado pelo atual Conselho de Administração, necessita de ser aprofundado e aperfeiçoado, são evidências. Que a Comissão Europeia imponha, a partir dos lúgubres gabinetes de Bruxelas, um Plano de Reestruturação, sem ter em devida conta as especificidades e necessidades da Região e desta pequena e periférica economia, não é aceitável.

Não deixa de ser paradoxal que a maioria dos indefetíveis do neoliberalismo e das virtualidades do mercado livre, a viverem o ambiente orgásmico com o Plano de Reestruturação do Grupo SATA, sejam, supostamente, os mais acérrimos defensores da autonomia regional e do seu aprofundamento, propondo alterações à Constituição, ao Estatuto, à Lei Eleitoral e ao que mais der jeito para justificar os fracassos da governação autonómica, aceitem, sem objeções, que um organismo externo, sem legitimidade democrática, diga aos açorianos como devem gerir o seu destino. Os limites autonómicos há muito que deixaram de ser traçados em Lisboa e passaram a ser delineados em Bruxelas. Quer se queira quer não, e, não há CEVERA que nos valha.

Ponta Delgada, 14 de junho de 2022

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 15 de junho de 2022

de Bruxelas para os Açores, com amor

foto by Aníbal C. Pires

Excerto de texto para publicação na imprensa regional (Diário Insular) e, como é habitual, também aqui no blogue momentos.

(...) Não deixa de ser paradoxal que a maioria dos indefetíveis do neoliberalismo e das virtualidades do mercado livre, a viverem o ambiente orgásmico com o Plano de Reestruturação do Grupo SATA, sejam, supostamente, os mais acérrimos defensores da autonomia regional e do seu aprofundamento, propondo alterações à Constituição, ao Estatuto, à Lei Eleitoral e ao que mais der jeito para justificar os fracassos da governação autonómica, aceitem, sem objeções, que um organismo externo, sem legitimidade democrática, diga aos açorianos como devem gerir o seu destino. (...)

Será o fim!?

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Se o Plano de Reestruturação do Grupo SATA se vier a concretizar a Azores Airlines será parcialmente privatizada.

Se atentarmos ao posicionamento, pré-eleitoral, dos partidos da coligação que sustenta o Governo Regional dos Açores poderemos estar a chegar ao fim deste espúrio entendimento partidário.

Se nos lembrarmos da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2020/A de 19 de junho de 2020, proposta pelo PPM, aprovada, por maioria, com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e PPM e com as abstenções do PSD e do CDS e da deputada independente Graça Silveira, ou seja, não houve votos contra.

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Se nos lembrarmos que a aludida Resolução proposta pelo PPM: “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que retire a autorização que concedeu à SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S. A., para alienar ações de parte do capital social da SATA Internacional - Azores Airlines, S. A.”

Se houver, o que não é certo, coerência e cumprimento dos compromissos eleitorais este poderá ser o ponto de rutura da coligação que sustenta o atual Governo Regional.

Será o fim

Se honra houver.

Aníbal C. Pires, Lisboa, 9 de junho de 2022

Incongruências

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Os Estados Unidos e as suas dependências (também pode ser lido colónias) construíram um cenário de confrontação na Ucrânia, com a Rússia e a China, alicerçado em premissas erradas e, naturalmente, os efeitos que daí resultam estão a ser devastadores, desde logo para o povo ucraniano, mas para a União Europeia que, uma vez mais se ajoelhou perante a estratégia hegemónica dos Estados Unidos.

A opinião pública, atrevo-me a afirmar, continua a surfar a narrativa ocidental e a responsabilizar, em particular, a Rússia pelas consequências económicas e financeiras das opções dos seus governos e da Comissão Europeia, mas a hiperinflação e a escassez alimentar que se está a configurar, por muito que nos digam o contrário, é da responsabilidade dos Estados Unidos e da União Europeia. Vejamos o caso dos cereais.

As vias de entrada das armas ocidentais de ajuda à Ucrânia podem ser utilizadas para a saída dos tão desejados cereais ucranianos. O que coloca em causa a ideia “martelada” de que os russos não deixam que a Ucrânia exporte os seus cereais. Mais eficaz, para os russos, seria impedir a entrada de material bélico em território ucraniano. A saída de cereais ucranianos pelos portos do Mar Negro só não acontece em virtude de as águas circundantes ao porto de Odessa terem sido minadas pelas forças armadas ucranianas, ainda assim a Rússia está disponível para encontrar soluções que permitam a saída de cereais ucranianos por via marítima. Os fertilizantes e cereais russos estão, como se sabe, impedidos de serem adquiridos pelos países que impuseram sanções. A Rússia só não vende fertilizantes e cereais por lhe estar vedada essa possibilidade. Isto sou eu que digo que não percebo nada de import-export e muito menos de guerras, mas gosto de fazer alguma reflexão sobre o que leio e ouço na comunicação social.

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Se com os cereais e, por conseguinte, a escassez anunciada nos mercados internacionais devido à intervenção russa na Ucrânia não será bem como nos dizem, aliás as questões da segurança alimentar mundial não decorrem diretamente deste conflito. As organizações mundiais já previam, ainda antes da pandemia, problemas com a escassez de alimentos e tinham identificado as razões que lhe estão na origem. Opções das políticas agrícolas de alguns países, mas também secas longas e severas, e, o uso indevido do solo. Sem querer retirar a importância que tem, pode afirmar-se com segurança, que o conflito na Ucrânia é apenas parte de um problema mundial que, há muito, urge por decisões que garantam a segurança alimentar dos habitantes do planeta.

A propaganda já não consegue esconder os paradoxos da narrativa estado-unidense e dos seus acólitos. Atente-se às questões energéticas e aos discursos incongruentes da senhora presidente da Comissão Europeia. Sanções à Rússia sim, mas gás e o petróleo temos de continuar a comprar, pois, não existem, para já, alternativas. A Rússia vende, mas o pagamento tem de ser em rublos uma vez que as sanções financeiras impostas assim o exigem. Não pagamos em rublos, diz a União Europeia, ainda que a decisão não tenha sido unânime, mas pagam ainda que para isso tenham encontrado um esquema que não infringe, segundo os próprios, as sanções financeiras impostas à Rússia.

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As sanções económicas e financeiras e o esforço militar estão, sem dúvida, a afetar a economia russa, mas os países que as decretaram estão visivelmente em pior situação e a tendência é de agravamento. A União Europeia depende da Rússia e o inverso não se verifica. A tentativa de isolamento da Rússia foi um fracasso, desde logo, pela dependência da União Europeia, mas, sobretudo, pela procura, com sucesso, de novos mercados e alianças por parte da Rússia e pelo facto, nada despiciente, da maioria dos países do mundo não terem acompanhado a chamada “comunidade internacional” nas sanções à Rússia.

O sistema financeiro mundial sofreu igualmente um revés, o dólar tem-se desvalorizado em relação ao rublo face à procura internacional da moeda russa. Em fevereiro 1 dólar valia 134 rublos, por estes dias 1 dólar vale menos de 60 rublos e o euro tem-se desvalorizado face ao dólar.

O guião mediático e o rodopio de personalidades do mundo do espetáculo, mas também político, que têm passado por Kiev já não são suficientes para esconder o fracasso das políticas ocidentais, por outro lado, a digressão mediática de Volodymyr Zelensky, por parlamentos e festivais, tem servido, a momentos, para a opinião pública europeia se aperceber das fragilidades do argumento, para europeu ver, construído pelos Estados Unidos. Hollywood já não é o que era.

Quem entrou na “Sala de Espera” e se manteve até aqui já me apelidou, no mínimo, de putinista. Eu direi que o facto de ser, como sabem, comunista, é incompatível com qualquer simpatia política pelo atual presidente da Rússia. O que ficou registado são factos que me preocupam e que partilho com os frequentadores deste espaço, não pretendo mais do que se reflita sobre uma série de eventos paradoxais que colocam em causa a nossa segurança e bem-estar. Apenas isso!

Ponta Delgada, 31 de maio de 2022

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 1 de junho de 2022

Shireen Abu Akleh - a abrir junho

Shireen Abu Akleh, jornalista palestiniana da Al Jazeera. Mais uma das vítimas das forças de ocupação israelitas durante a cobertura de um ataque israelita ao campo de refugiados de Jenin, na Cisjordânia.

Shireen Abu Akleh estava devidamente identificada com a palavra “press”, no capacete e no colete anti bala que a deviam proteger.