Não sendo, à data em que escrevo este texto, conhecidas as exigências do Fundo Económico de Equilíbrio Financeiro (FEEF) para responder ao pedido de “resgate” solicitado pelo governo de gestão de José Sócrates não será, porém, difícil prever que as medidas a impor a Portugal continuarão na linha da austeridade e da recessão económica. As conhecidas e draconianas imposições colocadas à Irlanda e à Grécia são um bom indicador daquilo que vai suceder com Portugal.
Cortes na despesa pública, despedimentos na administração pública, maior flexibilização das leis laborais, aumento de impostos, aumento de juros, etc., etc..
As questões que se colocam a Portugal e aos países que já foram vítimas do designado “resgate” e a outros que se lhe seguirão são: O “resgate” era inevitável? As medidas impostas são benéficas para as respectivas economias? A resposta é, para ambas, não.
O “resgate” foi-nos imposto, diria mesmo que a estratégia do PS e do PSD foi a de conduzir Portugal para aquilo que se foi afigurando inevitável. Mas era evitável.
A solução patriótica que se impunha era a de propor a renegociação da dívida e o escalonamento do seu pagamento, afinal querem ou não dar continuidade ao projecto da União Europeia e garantir sucesso e vitalidade à União Monetária, por outro lado uma aliança com a Irlanda, Grécia, Espanha, Itália e Bélgica na exigência da alteração aos estatutos do Banco Central Europeu (BCE) e conter, assim, a espiral especulativa dos chamados “mercados”, mostra-se fundamental para acabar com a ditadura das agências de notação e com a chantagem do sector financeiro. Não é aceitável que o BCE não possa participar na compra de títulos da dívida dos estados membros mas financie a juros de 1% a banca privada para esse efeito aceitando no mercado secundário como garantias reais os títulos entretanto adquiridos, pela banca privada, a juros elevadíssimos. Estas duas iniciativas, que referi, fazem parte de um conjunto mais alargado de opções e medidas que deveriam ter sido postas em prática pelo governo português para por fim a este ciclo político e económico gerador de escassez que conduziu à paradoxal e pouco conhecida situação de termos uma dívida privada superior à dívida pública. Portugal precisa produzir cada vez mais para dever cada vez menos.
A defesa e promoção da produção nacional assume-se, de igual modo, como um factor determinante de uma solução política e económica patriótica e de esquerda, só com o aumento da produção nacional é possível reduzir a dependência externa e criar as condições necessárias para os impulsos económicos de que Portugal tanto necessita para se libertar da obscena chantagem dos “mercados”.
Ponta Delgada, 08 de Abril de 2011
Aníbal C. Pires, In Expresso das Nove, 21 de Abril de 2011, Ponta Delgada
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