Realidade e estatísticas

Foto - Madalena Pires

Segundo as estatísticas oficiais, os números do desemprego nos Açores têm vindo a baixar, ainda que as conclusões inferidas sejam comunicadas conforme dá mais jeito a quem o faz. Se o anúncio for feito pelo Governo Regional a comparação é feita com o mês homólogo, com o mês ou o trimestre anterior, Enfim desde que a comparação indicie a diminuição do desemprego o Governo Regional propagandeia o facto e ficamos todos satisfeitos. Todos não, porque há sempre quem se lembre dos cidadãos que emigraram nos últimos meses e anos, de quem já não está inscrito nos centros de emprego porque perdeu o direito a estar e, dos muitos milhares de açorianos que estão em integrados em programas de estágios e nos programas e programinhas ocupacionais.
Os números do Instituto Nacional de Estatística e as análises que sobre eles são produzidas são legítimos, números são números, mas a realidade do desemprego nos Açores anda bem distante do que os números nos dizem. A taxa real de desemprego na Região é bastante superior ao que os números nos dizem.
Quando falamos em emprego não podemos nem devemos apenas ater-nos aos números pelos números, desde logo, porque estamos a referirmo-nos a pessoas e depois porque devemos ter em consideração alguns atributos que estão associados à criação de emprego e que determinam a qualidade desse emprego. Um dos atributos será, por certo, o salário que como sabemos na Região é, em média, inferior ao praticado no território continental, o que não deixa de ser paradoxal uma vez que na Região até existe um acréscimo de 5% ao salário mínimo nacional. Mas nem só o salário determina a qualidade do emprego, o vínculo contratual que determina a estabilidade ou precariedade é um dos atributos que mais contribui para a qualidade do emprego. E se como já afirmei, nos Açores, a média salarial é baixa, por outro lado a precariedade é muito elevada. Sendo assim a qualidade de trabalho nos Açores só pode ser considerado como má e isso, como tudo na nossa vida, relaciona-se direta ou indiretamente com o desenho das políticas públicas de emprego.
As políticas públicas de emprego, não confundir com emprego público, na Região estão condicionadas por fatores externos, sem dúvida, mas em boa verdade sobram instrumentos e competências aos órgãos de governo próprio para promover políticas públicas de emprego com qualidade, ou seja, trabalho bem remunerado e com estabilidade. Não tem, contudo, sido essa a opção do partido que suporta o Governo Regional nem, tão pouco, do maior partido da oposição que sistematicamente têm vindo a rejeitar qualquer iniciativa legislativa que contrarie a doutrina neoliberal de desvalorização do trabalho e dos trabalhadores.
Ponta Delgada, 01 de Março de 2016

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 02 de Março de 2016