A falência do Estado - Crónicas radiofónicas

Aníbal C. Pires (S. Miguel, 2017) by Ana Paula Beja Horta 

Do arquivo das crónicas radiofónicas na 105FM

Hoje fica o texto da segunda crónica que pode ser ouvida aqui









A falência do Estado

Em Portugal o Estado faliu.
O Estado deixou de cumprir as funções que lhe estão constitucionalmente consagradas. Em síntese o Estado português deixou de garantir dignidade, bem-estar e segurança ao seu povo.
E se isto se aplica à catástrofe nacional que os incêndios florestais representam aplica-se também à educação, à saúde, ao emprego, à segurança social, à segurança no trabalho, à distribuição do rendimento.
O que aconteceu, o que acontece no nosso País tem responsáveis. Responsáveis que representam ou já representaram o Estado português. Sejam eles os antigos ou, o atual Presidente da República, os antigos, atuais ou putativos líderes partidários do PS, PSD e CDS/PP. Os responsáveis são os promotores do modelo político do menos Estado melhor Estado e todos quantos têm afinado por esta batuta.
Sobre as respostas do Estado chegam-me à memória as palavras de Assunção Cristas enquanto Ministra do governo do PSD e do CDS/PP.
Disse esta mestre da demagogia e do populismo, corria o ano de 2012, e cito “Devo dizer que sou uma pessoa de fé, esperarei sempre que chova e esperarei sempre que a chuva nos minimize alguns destes danos. Como é evidente, quanto mais depressa vier, mais minimiza, quanto mais tarde, menos minimiza”, fim de citação.
Pois muito bem, esta foi a resposta de Assunção Cristas, enquanto Ministra responsável pela Agricultura e pelo Ordenamento do Território, quando confrontada com os efeitos da seca. Mas durante o seu mandato, Assunção Cristas, deu também avale à expansão do plantio do eucalipto de entre outras medidas que a responsabilizam tanto, quanto agora pretende responsabilizar o atual governo da República.
Quanto a Marcelo Rebelo de Sousa não esqueço que a sua matriz política e ideológica tem raízes no Estado Novo, é um militante do PSD e um mestre na utilização da imagem e da palavra. Mestria que tanto pode induzir atitudes positivas, como pode configurar a mais maquiavélica das estratégias políticas.
Mas, como dizia, a falência do Estado é visível, não só pelo inferno do Verão e do Outono de 2017, mas estende-se muito para além dos incêndios florestais.
Que o digam os milhares de portugueses obrigados a emigrar, que o digam os desempregados, que o digam os milhares de doentes em lista de espera, que o digam os professores que assistem à destruição da Escola pública, que o digam os jovens estudantes do ensino superior público, que o digam as populações do interior envelhecido e desertificado, populações abandonadas à sua sorte, que o digam os portugueses que estão mergulhados na pobreza ou vivem no seu limiar.
O Estado faliu.
Que o digam os jovens com o futuro adiado, que o digam as famílias com vidas por construir que o digam os idosos com passado e sem presente.
A dimensão da tragédia dos incêndios florestais traduz dramaticamente os problemas das políticas para a floresta e para o ordenamento do território acumulados por décadas de política de direita de governos do PSD e do PS, com ou sem o CDS/PP.
A dimensão da tragédia exige a adoção de medidas imediatas e políticas de fundo que deem resposta a estes problemas, e não que esta catástrofe nacional seja utilizada como pretexto para manobras parlamentares que visam apenas objetivos políticos e partidários imediatistas.
Os problemas não ficaram resolvidos com a demissão da Ministra da Administração Interna, os problemas carecem de soluções integradas e de um Estado fortalecido que cumpra com as suas funções.
Gostei de estar consigo. E, para si ficam os votos de um excelente fim de semana.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 19 de Outubro de 2017

Devolução sem juros

Imagem retirada da Internet

Nunca é fácil escrever nesta época do ano. As Festas são incontornáveis e toda a energia está concentrada na preparação da consoada e na compra e troca de presentes. As Festas têm ainda uns laivos do que lhes está na origem e no que as justifica, mas muito poucos. As tradições sofrem, como tudo o resto, transformações sobre as quais cada um fará o seu próprio entendimento. O certo é que prender a atenção dos leitores com assuntos que não falem do espírito natalício não é tarefa fácil. Já a semana passada o referi e cá estou de novo a falar do Natal. Como disse é incontornável, nem que seja para justificar esta recusa em fugir do tema e abordar outros assuntos mais relevantes e perenes, porque isto do espírito natalício é, como sabemos cíclico e efémero.
Sei que as crises financeiras também são cíclicas. Mas não tão efémeras como os sentimentos que transbordam dos discursos de circunstância da quadra festiva. Os seus efeitos prolongam-se, alteram as nossa vidas, justificam retrocessos civilizacionais e ficam-nos muito caras.
Segundo o parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado relativa ao ano 2016 pode verificar-se que das intervenções públicas destinadas a apoiar o sistema financeiro nacional, entre 2008 e 2016, o Estado português teve de recorrer a empréstimos que ultrapassaram os 14000 milhões de euros. Pode ainda ler-se no parecer do Tribunal de Contas que os juros com esta dívida adicional, a outras necessidades de financiamento do Estado português, ultrapassaram os 1800 milhões de euros. É obra.
A responsabilidade da crise financeira, como se sabe, teve a sua origem no próprio setor bancário, mas não foram os bancos que suportaram os prejuízos que daí decorreram. Quem pagou e continua a pagar os desmandos da banca são os contribuintes, seja por via do aumento de impostos, seja por via da redução e da estagnação salarial, sendo que do esforço feito resultou a venda, a preço de saldo, de algumas instituições bancárias que chegaram a ser de referência no nosso país. O Banif diluiu-se no Santander e o BES/Novo Banco foi adquirido por um fundo abutre que dá pelo nome de Lone Star.
Os educadores e professores à semelhança de outros trabalhadores da administração pública foram vítimas destes desmandos da banca, mas também de opções políticas que contribuíram para o aumento do défice e da dívida pública. No período a que se reporta este parecer do Tribunal de Contas, os docentes não tiveram aumentos salariais e foi-lhes congelado o tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras.

Foto by Aníbal C. Pires

O contexto político que rompeu com este período em que a austeridade fez doutrina abriu caminho à reposição de direitos e rendimentos para os trabalhadores da administração pública, contudo é a luta dos trabalhadores, mais do que as opções políticas do Governo de António Costa, que se tem assumido como um fator determinante para a sua concretização.
Os custos orçamentais com o reposicionamento nas carreiras dos educadores e professores não é mais do que a devolução, sem juros, do dinheiro que lhes foi subtraído para pagar por erros que lhe não podem ser atribuídos. Trata-se apenas de uma reposição e não constitui perigo para o equilíbrio das contas públicas como, por vezes, nos querem fazer crer.
Ninguém entenderia se este escrito que antecede o Natal terminasse sem as palavras chave. Sem ironia, Boas Festas e votos dos maiores sucessos pessoais e profissionais.
Ponta Delgada, 19 de Dezembro de 2017

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 20 de Dezembro de 2017

... da dívida adicional

Aníbal C. Pires (S. Miguel, 2017) by Madalena Pires

Fragmento de texto a publicar na imprensa regional e no momentos. Aqui mesmo como é habitual.






(...) Segundo o parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado relativa ao ano 2016 pode verificar-se que das intervenções públicas destinadas a apoiar o sistema financeiro nacional, entre 2008 e 2016, o Estado português teve de recorrer a empréstimos que ultrapassaram os 14000 milhões de euros. Pode ainda ler-se no parecer do Tribunal de Contas que os juros com esta dívida adicional, a outras necessidades de financiamento do Estado português, ultrapassaram os 1800 milhões de euros. É obra. (...)

Pro de propaganda

Imagem retirada da Internet

Corria o mês de Setembro de 2015 e o Governo Regional procurando dar resposta a um preocupante problema, no uso das suas competências, criou mais um programa “PRO”. Desta vez e através da Resolução do Conselho do Governo N.º 133/2015, de 14 desse mês, eis que vê a luz do dia o Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar - ProSucesso, Açores pela Educação. Programa conhecido comumente por ProSucesso.
Face aos indicadores regionais sobre abandono escolar e escolarização, e à importância que a educação tem no processo de transformação social e económica este programa, aos olhos da generalidade dos cidadãos, apareceu como uma solução. A solução que tardou, mas agora sim é que vamos lá. Com o ProSucesso vamos sair das últimas linhas das tabelas estatísticas de educação.
As escolas e os docentes ficaram expetantes, mas quando foram conhecidos os eixos de intervenção (3) rejubilaram. Mesmo os mais críticos baixaram o tom das suas censuras à política educativa regional, afinal vinham aí as respostas para que o processo educativo se focalizasse na qualidade das aprendizagens dos alunos (eixo 1), na promoção do desenvolvimento profissional dos docentes (eixo 2), e na mobilização da comunidade educativa e parceiros sociais (eixo 3). Embora o enunciado fosse muito genérico, mas com um pouco de boa vontade, era possível voltar a acreditar na Escola enquanto instituição que centra a sua ação na aprendizagem e no sucesso dos alunos, valoriza os profissionais de educação e promove as interações, tão necessárias, com a comunidade onde está inserida. Afinal tratava-se de institucionalizar uma prática comum da maioria dos docentes e das Escolas, e isso só podia ter bons resultados.

Foto by Aníbal C. Pires

O objetivo regional do ProSucesso, numa análise sumária, pode até ser considerado ambicioso. Pretende-se que, segundo o ProSucesso, no período 2014-2020, a redução da taxa de abandono precoce da educação e da formação, em convergência com as metas definidas a nível nacional e em consonância com a “Estratégia 2020”. Embora esta coisa da convergência estatística valha o que valha e às vezes, a sua eficácia é nula, serve apenas para isso mesmo, para efeitos estatísticos.
Passados que são 2 anos de implementação do ProSucesso na Região a realidade está a demonstrar que este programa nem é inovador, nem responde às questões para que foi criado. Não é de hoje que tenho esta ideia formada sobre o ProSucesso, o qual designei por “ProFalhanço” pouco tempo depois do anúncio da sua criação. E não o fiz de forma gratuita. Sustentei e sustento esta afirmação nas seguintes premissas:
1. O programa ProSucesso foi criado à margem das Unidades Orgânicas, ou seja, sem o envolvimento da comunidade educativa, e procura responder casualmente a questões que são, em minha opinião, sistémicas e estruturais;
2. Conforma um desrespeito pelos docentes que ao longo da sua carreira, mais ou menos longa, sempre tiveram como principal objeto do seu trabalho o SUCESSO dos seus alunos. É para o sucesso escolar que os docentes desenvolvem a sua atividade profissional, quer na sala de aula, quer seja no âmbito das diferentes áreas curriculares, quer no contexto das equipas educativas que constituem os Conselhos de Turma, quer no contexto do desenvolvimento de projetos de Escola que visam aprendizagens transversais e, sobretudo, promovem a integração dos alunos no meio escolar, bem assim como o gosto pelo saber e pelo saber fazer;
3. O ProSucesso sobrepõe-se à desejada, mas tão vilipendiada e pouco exercida, Autonomia das Unidades Orgânicas que, com esta e outras interferências da tutela promovem a uniformidade onde existe uma grande diversidade, colocam em causa os seus projetos educativos, sejam eles de Unidade Orgânica, de anos de escolaridade, de turma, ou ainda de apoios ou programas específicos com caráter transitório, sempre desenhados face ao contexto de cada Escola, de cada Turma e, ainda que constituindo uma utopia, de cada aluno;
4. As questões do Sucesso Educativo e do Abandono Escolar no Sistema Educativo Regional têm origem em razões endógenas e exógenas que, enquanto não forem devidamente assumidas pela administração educativa e outras áreas da administração regional, programas como o ProSucesso e todo o trabalho educativo que se desenvolve nas Escolas constituem-se, apenas como meros paliativos do sistema; e
5. As respostas que o ProSucesso pretende dar só resultarão se, primeiro se proceder a uma avaliação das causas do abandono e insucesso escolares que, como já afirmei, são sistémicas e estruturais, sendo que a avaliação não pode limitar-se ao Sistema Educativo Regional. Qualquer estudo sobre estas questões terá de ter em consideração as variáveis externas que contribuem para o elevado abandono e insucesso pois, se considero que dentro da Escola há necessidade e mudanças, é, para mim, óbvio que muitas das variáveis que contribuem para o insucesso e o abandono são exógenas ao Sistema Educativo Regional, de onde decorre a necessidade de que as instituições e áreas da governação atuem de forma integrada e não, como agora se verifica, de maneira desarticulada o que conduz à intervenção por reação e não à prevenção e, por conseguinte ao desperdício de recursos.

O ProSucesso é pouco mais do que juntar, num dossier, as iniciativas curriculares ou extracurriculares dos docentes, das áreas disciplinares, dos Conselhos de Turma e das Unidades Orgânicas, acrescentar-lhe uns relatórios e algumas ações de formação e, no fim colocar na lombada o dossier, ProSucesso. Esta não é, de todo, a resposta ao problema do abandono e do insucesso escolar, por outro lado talvez não fosse má ideia estudar os fatores que estão associados aos percursos escolares regulares e bem-sucedidos, digo eu que gosto de abordagens positivas e em tudo procuro descobrir alguma coisa para valorizar. No caso do ProSucesso não é fácil, ainda assim diria que o programa vale pelo reconhecimento governamental de um problema estrutural que as políticas educativas não resolveram.

Imagem retirada da Internet

Se estavam à espera que eu sustentasse a crítica ao ProSucesso em resultados de avaliações externas, tenham elas a forma que tiverem, lamento se vos desiludi, mas o valor que dou a esses instrumentos é relativo, isto é, constitui apenas um de muitos dados para avaliar os sistemas educativos. No ensino básico avaliam-se percursos educativos e, como muito bem sabemos, nem todos os alunos iniciam o seu itinerário académico na mesma linha de partida. Para ganhar o tempo que perderam, ainda antes de começarem, é necessário fornecer-lhes as competências básicas, das quais a vida, por diferentes motivos, os privou. Esta missão não cabe apenas à Escola.
As questões da pobreza e da exclusão estão diretamente ligadas ao abandono e ao insucesso escolar. Se o mapa da pobreza e da exclusão não é exatamente coincidente com algumas zonas identificadas onde graça a desgraça, essa constatação leva-me a uma outra, a pobreza alastrou e já não habita apenas nos bairros sociais.
Ponta Delgada, 17 de Dezembro de 2017

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 18 de Dezembro de 2017

... de pro em pro

Aníbal C. Pires (S. Miguel, 2017) by Madalena Pires

Fragmento de texto a publicar na imprensa regional e no momentos. Aqui mesmo como é habitual.









(...) O ProSucesso é pouco mais do que juntar, num dossier, as iniciativas curriculares ou extracurriculares dos docentes, das áreas disciplinares, dos Conselhos de Turma e das Unidades Orgânicas, acrescentar-lhe uns relatórios e algumas ações de formação e, no fim colocar na lombada o dossier, ProSucesso. Esta não é, de todo, a resposta ao problema do abandono e do insucesso escolar, por outro lado talvez não fosse má ideia estudar os fatores que estão associados aos percursos escolares regulares e bem-sucedidos, digo eu que gosto de abordagens positivas e em tudo procuro descobrir alguma coisa para valorizar. No caso do ProSucesso não é fácil, ainda assim diria que o programa vale pelo reconhecimento governamental de um problema estrutural que as políticas educativas não resolveram. (...)

Introdução à função - Crónicas radiofónicas

Foto by Madalena Pires

Dou hoje início à publicação dos textos da crónica radiofónica semanal na 105 FM. Esta colaboração com a 105.FM teve o seu início no dia 14 de Outubro de 2017. As crónicas podem ser ouvidas aqui
Hoje fica o texto com que iniciei esta nova experiência radiofónica

Crónica radiofónica n.º1 - Introdução à função

Sejam bem-vindos, sou o Aníbal Pires e é um prazer estar aqui consigo.
Pode até não parecer, mas esta é a primeira vez. E como qualquer primeira vez estou assim sem saber muito bem por onde começar. Embora não seja virgem nestas andanças da rádio, mas em boa verdade é a primeira vez que estou sem interlocutor e isto de não ter ninguém a dar o tema ou a colocar-me questões, não é bem a mesma coisa.
Espero que passado estes instantes iniciais e, afastados que estejam os naturais receios da primeira vez, consiga tal como anunciei no promocional, falar de alguma coisa que lhe interesse, alguma coisa que mexa consigo.
Ao longo destas crónicas radiofónicas não vou, nem quero, ficar confinado apenas ao que se passa nos Açores, nem me vou cingir apenas à análise política. Pretendo trazer a este espaço assuntos tão diversos quão diversa é a audiência da 105 FM.
Nesta crónica a que, para mim mesmo, designei como introdução à função vou abordar dois temas que sendo muito diferentes me interessam particularmente, a aviação e a poesia.
A Associação dos Pilotos Portugueses de Linha Aérea (APPLA), promoveu no passado dia 7 de Outubro, em Ponta Delgada, a entrega dos prémios APPLA 2017. Um dos prémios da APPLA é ele próprio um reconhecimento a um dos pioneiros da aviação civil comercial em Portugal, trata-se de Carlos Bleck o primeiro piloto português com licença civil. Pois bem o prémio Carlos Bleck 2017 foi atribuído ao Comandante Francisco da Encarnação Afonso, conhecido e reconhecido por algumas gerações de açorianos.
Com a atribuição do Prémio “Carlos Bleck” foi lançado o livro “Voando… a unir o que o mar separa”, de Ermelindo Peixoto, obra biográfica que para além de descrever o percurso de Francisco Afonso na aviação militar e comercial constitui, também, um importante contributo para a história da aviação em Portugal e, em particular, da Região Autónoma dos Açores. Grande parte do percurso profissional do Comandante Francisco Afonso foi feito ao serviço da SATA e, por vezes, a história deste piloto confunde-se com história da transportadora aérea regional. “Voando… a unir o que o mar separa” é, também, uma parte da história da SATA.
Em Ponta Delgada termina hoje o 1º. Encontro Internacional de Poesia. Este encontro de poetas e a condição de ilhéu trouxe à cidade de Ponta Delgada poetas de todas as nossas ilhas, mas também de outras ilhas, de outros mares, Madeira, Canárias, Cabo Verde, Itália e Canadá fazem-se representar por poetas que têm em comum a sua condição de ilhéus e sua poesia.
Lançamento de livros, painéis de debate, encontro dos poetas com alunos do ensino secundário, recitais de poesia e alguns apontamentos musicais fazem antever um final de semana a não perder por quem gosta de poesia. Desde logo para quem a escreve, mas sobretudo para quem a lê no sossego da sua intimidade, viaja e sonha com ela ou, para quem a promove em tertúlias, encontros e recitais. Dir-me-ão que é uma iniciativa ousada e que não terá sido fácil a sua realização, Concordo mas se o fosse dispensavam-se estas iniciativas. Fica um reconhecimento público pela ousadia dos promotores desta iniciativa cultural.
Fique bem, fique com este fragmento de um poema que fala, disso mesmo, fala da condição de ilhéu:
(…)
E somos nós, ilhéus atlantes e este mar
A viver o tempo, neste lugar, neste instante
E o mar, o mar presente, o mar imenso
Este mar de abaladas e regressos
Este mar de saudades
Saudade que nem sempre é dor
Mas é sempre, sempre, Amor (…)

Ponta Delgada, 14 de Outubro de 2017

No Portuguese Times de New Bedford

A última edição impressa do “Portuguese Times", dia 13 de Dezembro, divulga na coluna “Nas Duas Margens”, de Vamberto Freitas, o livro “Toada do mar e da terra (Volume I – 2003/2008)
O “Portuguese Times” é um jornal semanário das comunidades portuguesas na costa Leste dos Estados Unidos.

Já nas livrarias

Foto by Paulo Cabral

O livro de crónicas revisitadas “Toada do mar e da Terra (Volume I – 2003/2008) já está à venda na Livraria Leya SolMar, em Ponta Delgada, e nos próximos dias estará disponível na Ilha Terceira, na Loja do Adriano, na ilha do Faial, na Livraria O Telégrafo, na ilha do Pico, na Bel’ Arte (Madalena), e na Livraria Ferin, em Lisboa

Tradições

Foto by Madalena Pires

Ainda faltam uns dias, semanas mesmo, mas o espaço já está imbuído de apelos e o ambiente festivo transparece dos rostos e comportamentos. Não há nada a fazer, ou nos integramos no espírito da coisa, ou somos olhados como marginais que não respeitam a ordem instituída. Cá por mim o papel de ovelha tresmalhada assenta-me bem e, agora que já tenho os filhos crescidinhos e como não estão por perto, nem sequer tenho de elaborar as habituais desconstruções para justificar porque não me quero submeter ao calendário comercial, embora o total alheamento a essa realidade seja uma impossibilidade.
Não há como fugir ao espírito desta quadra festiva, ou pelo menos não a ter em consideração e referenciar. Este texto é o exemplo acabado do que acabei de afirmar, embora não se trate de uma rendição ao mercantilismo que lhe está associado.
Até gosto de alguns aspetos ligados às comemorações do Natal e à passagem para um Novo Ano. Gosto dos momentos de reunião da família e dos amigos, gosto dos madeiros a arder nos adros das igrejas nas aldeias, vilas e cidades da Beira Baixa, gosto do cantar às janeiras e às estrelas e, pouco mais. O que já não é pouco para quem, como eu, não necessita de muito para se sentir bem com os outros e consigo mesmo.

Foto by Aníbal C. Pires

O princípio destas celebrações, como de muitas outras, tem as suas origens nos ciclos naturais e, é na sua génese que eu encontro motivos para comemorar. A natividade é uma festa de todos os dias, o Solstício de Inverno acontece uma vez por ano. O que celebramos por esta altura do ano, no hemisfério Norte, tem as suas raízes nas tradições pagãs ligadas ao Solstício de Inverno e aos deuses de diferentes mitologias e crenças, mas sobretudo ao Sol pois, é a partir do dia em que a noite é mais longa que a luz natural volta gradualmente a aumentar a sua duração até ao Solstício de Verão.
A expansão da cristianização e dos cultos que foram sendo construídos ao longo dos primeiros séculos da nossa era (era cristã) resultaram na imposição aos povos de uma ideia monoteísta de religião, um só Deus. Os cultos politeístas do Solstício de Inverno manifestavam-se por diferentes formas, conforme a geografia, mas não sendo compatíveis com o objetivo e doutrina das igrejas cristãs foram, paulatinamente, substituídos pelas celebrações do nascimento de Jesus Cristo.
Nada disto é novidade e o mesmo sucedeu com outras celebrações pagãs ligadas aos ciclos naturais. Não é tanto o reconhecimento destes factos que me perturbam, pois, os povos na sua imensa sabedoria e capacidade de resistir mesclaram os ancestrais rituais com os que lhe foram impostos pelo culto dominante. O que verdadeiramente me preocupa é esta nova e avassaladora imposição comercial que tudo desvirtua e contra a qual parece não haver, pelos povos, nem a sabedoria, nem a capacidade de resistência que lhe faça frente. E todos perdemos com isso, desde logo a Igreja católica. O Papa Francisco, em 2015, veio a terreiro dar conta disso mesmo.
Como sou pelas tradições, sem que nada tenha a opor à evolução dos costumes e à modernidade, celebro o Natal pelo Solstício de Inverno.

Ponta Delgada, 12 de Dezembro de 2017

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 13 de Dezembro de 2017

... das quadras festivas

Foto by Madalena Pires

Excerto de texto a publicar na imprensa regional e no blogue momentos









(...) Não há como fugir ao espírito desta quadra festiva, ou pelo menos não a ter em consideração e referenciar. Este texto é o exemplo acabado do que acabei de afirmar, embora não se trate de uma rendição ao mercantilismo que lhe está associado.
Até gosto de alguns aspetos ligados às comemorações do Natal e à passagem para um Novo Ano. Gosto dos momentos de reunião da família e dos amigos, gosto dos madeiros a arder nos adros das igrejas nas aldeias, vilas e cidades da Beira Baixa, gosto do cantar às janeiras e às estrelas e, pouco mais. O que já não é pouco para quem, como eu, não necessita de muito para se sentir bem com os outros e consigo mesmo. (...)

Um incompreensível silêncio

Foto by Aníbal C. Pires

O desfecho estará por pouco tempo e o silêncio dos trabalhadores só pode ser entendido como de anuência. Que a opinião pública regional seja maioritariamente apoiante da alienação de parte do capital social da SATA Internacional/Azores Airlines não constitui surpresa, espantoso seria que a sociedade açoriana se mobilizasse contra este processo e privatização depois da intensa campanha que foi feita sobre as virtualidades do mercado e da gestão privada. Mas o silêncio dos trabalhadores é incompreensível.
Nem sindicatos, nem comissões de trabalhadores, Nada. Nem uma palavra sobre este processo que, segundo o que se ouve por aí na toada da terra e dos céus, estará para ser concluído sem muitas demoras. Adivinha-se quem é o parceiro, aliás dificilmente poderia ser outro e, os crentes da inevitabilidade sempre poderão dizer, Do mal o menos.
Não quero crer que eu seja o único cidadão, e não serei, a surpreender-me com a anuência tácita dos trabalhadores à privatização parcial daquela empresa do Grupo SATA, não só os trabalhadores da SATA Internacional/Azores Airlines, mas também todos os outros pois, ninguém tenha dúvidas que o processo vai trazer alterações no seio das restantes empresas do Grupo.
O facto de estar desenhado um parceiro que é simpático aos olhos dos trabalhadores da SATA Internacional/Azores Airlines, diria mesmo desejado e, mesmo não conhecendo o caderno de encargos, nem outros compromissos que informalmente já possam ter sido assumidos pelas partes, e que garantam que não vai haver despedimentos, reduções salariais e outros direitos, consagrados, ou não no acordo de empresa, a história diz-nos que a privatização da coisa pública é sempre, mais tarde ou mais cedo, prejudicial para os trabalhadores, mas também para o interesse público. Exemplos, Bem exemplos temos aí para todos os gostos, o BCA, os CTT, a REN, a EDP, à, pois a TAP. A TAP ia ficando esquecida, o que no presente caso seria imperdoável. Os exemplos podem não ser muitos, mas são suficientemente exemplificativos de quanto a privatização foi perniciosa para o interesse público e para a destruição de postos de trabalho e, por aqui me fico. Embora a lista das perdas para os trabalhadores e para o interesse publico seja bem mais extensa.

Foto by Aníbal C. Pires

Se quero que tudo fique na mesma e que a SATA Internacional/Azores Airlines se continue a afundar organizacional e financeiramente, Não. Claro que não quero nem o desejo, bem pelo contrário, e tudo o que tenho dito e escrito sobre o Grupo SATA e as suas empresas comprovam isso mesmo, mas isso sou eu que considero a SATA um instrumento estratégico para a Região, isso sou eu que considero que o Grupo SATA tem (ou tinha) tudo para ser uma empresa bem-sucedida no mercado do transporte aéreo, isso sou eu que não tenho uma visão redutora do papel do Grupo SATA, isso sou eu, o utópico.
À medida que as palavras vão brotando surgem novos motivos para dar continuidade a este escrito que não sendo um requiem sobre a SATA Internacional/Azores Airlines, será pelo menos sobre o fim próximo de um projeto que teve autores e decisores e, sobretudo, uma finalidade inserida numa estratégia de desenvolvimento regional e de afirmação dos Açores no exterior. Com a alienação de uma parte do capital social da SATA Internacional/Azores Airlines pode afirmar-se que vamos assistir à derrota desse objetivo.

Foto by Aníbal C. Pires

Sei que desde a fundação da SATA Internacional até aos nossos dias muitas transformações ocorreram no mercado dos transportes aéreos. As alterações ao modelo de ligações aéreas com o continente e às Obrigações de Serviço Público são as que mais se evidenciam, mas não são únicas. E outras vão ocorrer, quiçá em sentido contrário à desregulação do mercado que marcou as últimas décadas. Se o Grupo SATA acompanhou e se preparou para as mudanças, Não. Talvez esse seja um dos problemas da organização e se aduzirmos a esta questão uma outra que identifique os momentos e as decisões que conduziram a SATA Internacional ao declínio, então temos apurada a responsabilidade política. Se é possível uma alternativa à privatização parcial da SATA Internacional/Azores Airlines, Sem dúvida.
Essa alternativa foi colocada recentemente em coluna de opinião pelo Dr. Pedro Gomes, solução que eu subscrevo sem reservas, e que passo a transcrever. “(…) O Governo Regional parece já ter desistido de negociar com a Comissão Europeia - invocando os princípios da continuidade territorial e da modulação do mercado único nas regiões ultraperiféricas e o conceito das “auto-estradas do ar” - uma solução que lhe permitisse aumentar o capital social da Azores Airlines, saneando-a financeiramente, sem sujeição às regras de auxílio de Estado ou a severas medidas de reestruturação empresarial, como foi imposto em processos de aumento de capitais públicos noutras companhias aéreas europeias. (…). Estamos de acordo caro Dr. Pedro Gomes, nem tudo foi feito, ou melhor ainda, Nada foi feito para garantir o interesse público regional, no que à SATA Internacional/Azores Airlines diz respeito.

Ponta Delgada, 10 de Dezembro de 2017

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 11 de Dezembro de 2017

... paira o silêncio sobre a SATA

Anibal C. Pires (S. Miguel, 2017) by Madalena Pires

Fragmento de texto a publicar na imprensa regional e no momentos. Aqui mesmo como é habitual.












(...) Mas o silêncio dos trabalhadores é incompreensível.
Nem sindicatos, nem comissões de trabalhadores, Nada. Nem uma palavra sobre este processo que, segundo o que se ouve por aí na toada da terra e dos céus, estará para ser concluído sem muitas demoras. Adivinha-se quem é o parceiro, aliás dificilmente poderia ser outro e, os crentes da inevitabilidade sempre poderão dizer, Do mal o menos.
Não quero crer que eu seja o único cidadão, e não serei, a surpreender-me com a anuência tácita dos trabalhadores à privatização parcial daquela empresa do Grupo SATA, não só os trabalhadores da SATA Internacional/Azores Airlines, mas também todos os outros pois, ninguém tenha dúvidas que o processo vai trazer alterações no seio das restantes empresas do Grupo. (...)

Harlem Gospel Choir - hoje no Teatro Micaelense

Imagem retirada da internet

Harlem é um bairro da alta de Manhattan na cidade de Nova Iorque, conhecido por ser um grande centro cultural e comercial dos afro-americanos.
Este bairro nem sempre é referenciado pelos melhores motivos, mas bons motivos não faltam para se visitar o Harlem e para o mencionar por razões desconhecidas da generalidade dos cidadãos. Já la irei.
E é desse mítico bairro nova-iorquino que vem Harlem Gospel Choir Hoje para atuar hoje, em Ponta Delgada, no teatro Micaelense, pelas 21h 30mn.

Não vou descrever a estória do acolhimento dos habitante de Harlem a Fidel de Castro.
Deixo-vos um vídeo com o resumo das duas visitas de Fidel ao mítico bairro.

Gestão de expetativas e falta de memória

Foto by Aníbal C. Pires

Um dos deputados da República eleitos pelo círculo eleitoral dos Açores afirmou que não espera o cumprimento das medidas, aprovadas no Orçamento de Estado, destinadas aos Açores, ou seja, a sua expetativa é inversa à que o Governo da República cria na opinião pública à volta do que o governo de António Costa aprovou e diz que vai executar.
A minha expetativa, à semelhança do deputado António Ventura, também não é elevada. O que o deputado dos Açores em Lisboa disse pode aplicar-se, a este como a muitos outros Governos do país que precederam o atual. Lembro apenas os governos de Cavaco Silva e de Durão Barroso, de entre outros. É quanto baste para espevitar a memória do deputado pois, de outros governos, certamente, se lembrará sem necessitar dos meus lembretes.
Não tenho nem nunca tive grandes expetativas em relação aos governos de Lisboa, no que à concretização de investimento público estadual nos Açores diz respeito, seja qual for o partido do centro que governe com, ou sem o apêndice que Assunção Cristas agora lidera.
O Estado tem vindo a demitir-se das sua funções e competências nos Açores, o mesmo se poderá dizer de outras regiões continentais, o mesmo se poderá dizer da Região Autónoma da Madeira. O Estado português é centralista por natureza, mas não é apenas de uma questão de mais, ou menos centralismo de que se trata, mas também.
A coesão social e territorial, sendo conceitos que ainda se mantêm no discurso político não são, porém objeto de medidas que favoreçam políticas públicas para o uso e a ocupação territorial social e economicamente justas. As políticas de coesão social e territorial estão à mercê, como muitas outras, do mercado, ou como quem diz, Ao Deus dará. E este deixa andar, a que Deus é alheio e, do qual o mercado beneficia, mas como se sabe não atende a questões que não envolvam chorudos dividendos. Sendo assim, é às políticas e a quem as executa, mas também a quem assiste, confortavelmente no sofá, sem se indignar que devem ser assacadas responsabilidades pela falência do Estado.
Na Região Autónoma dos Açores são, por demais, conhecidas as razões que sustentam a afirmação de que o Estado não cumpre as suas obrigações para com este território pulverizado numa vasta área do Atlântico Norte. A falta de meios e de efetivos das forças de segurança e das forças armadas, o abandono das populações que sofreram e sofrem os efeitos colaterais do uso, durante décadas, do seu território por uma potência estrangeira ao abrigo de um acordo celebrado entre dois países, as inaceitáveis condições dos estabelecimentos prisionais da Horta e de Ponta Delgada, os efeitos do encerramento de serviços públicos e o seu afastamento dos cidadãos, a internet não pode nem deve substituir o atendimento presencial, o subfinanciamento da Universidade. Estes são alguns, de entre outros aspetos, que se podem encontrar, com outra dimensão e contornos, noutras regiões do país, em particular no interior do território continental.

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Portugal é um país caracterizado por descontinuidades ou, se preferirem por profundas assimetrias sociais e económicas e, o uso do território e a sua ocupação efetiva relaciona-se diretamente com essa desarmonia dramaticamente visível aquando dos incêndios deste, e de ouros verões.
Sei que o deputado António Ventura no que concerne à coesão territorial tem posições que se aproximam das minhas, designadamente ao uso e ocupação do território como condição sine qua non para que as políticas de coesão social e territorial possam ser bem-sucedidas. A diferença situa-se ao nível da intervenção do Estado que ele agora tanto exige, alto e bom som, mas que não perfilha pois, como é sabido a família política alargada a que pertence tudo tem feito para destruir o Estado e reduzi-lo a um mero e injusto coletor de impostos que depois distribui de forma igualmente pouco justa.
Ponta Delgada, 05 de Dezembro de 2017

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 06 de Dezembro de 2017

... não só do centralismo, mas também

Aníbal C. Pires (S. Miguel, 2017) by Madalena Pires

Fragmento de texto a publicar na imprensa regional e no momentos. Aqui mesmo como é habitual.











(...) Não tenho nem nunca tive grandes expetativas em relação aos governos de Lisboa, no que à concretização de investimento público estadual nos Açores diz respeito, seja qual for o partido do centro que governe com, ou sem o apêndice que Assunção Cristas agora lidera.
O Estado tem vindo a demitir-se das sua funções e competências nos Açores, o mesmo se poderá dizer de outras regiões continentais, o mesmo se poderá dizer da Região Autónoma da Madeira. O Estado português é centralista por natureza, mas não é apenas de uma questão de mais, ou menos centralismo de que se trata, mas também. (...)

Um novo momento português(*)

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Mário Centeno, o atual ministro das finanças, ao que consta reúne condições e apoios para poder vir a assumir a presidência do Eurogrupo. Depois de algumas críticas mais ou menos veladas, das quais a mais caricata terá sido a desse grande político, e agora comentador, que dá pelo nome de Marques Mendes, mas isso é apenas um pormenor de somenos importância, a unanimidade, ao centro, está instalada e mesmo Marques Mendes já considera que sim, que é bom para o próprio e prestigiante para o país. Mas é pena, diz ainda o agora comentador, pois com a sua eventual saída prevêem-se efeitos erosivos no seio da dita “geringonça”. Mas que chatice.
O coro está afinado. É bom para o próprio e prestigiante para Portugal, dizem-nos. Pois que seja. Já assistimos a outros momentos, não muito distantes, de exaltação nacional com a ascensão de alguns portugueses a altos cargos no estrangeiro. Nunca me entusiasmei nem fiquei embebido de sentimentos patrióticos por tais acontecimentos, prefiro homenagear os emigrantes anónimos espalhados pelo Mundo, esses sim são motivo de orgulho e têm toda a minha admiração.
Em Julho de 2004 numa crónica, a que dei o título “O momento português”, referi-me à irrelevância, para Portugal, de ter Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia. Se foi bom para o próprio, Sem dúvida. Se foi bom ou prestigiante para Portugal, Não me parece, a não ser o facto de ter deixado de ser o primeiro ministro de um governo de má memória. Durão Barroso é atualmente o presidente do Banco Goldman Sachs International, e isto sim terá algum significado.
Um outro “momento português” que, como o anterior, também uniu o coro do centro político nacional foi a nomeação, em 2010, de Vítor Constâncio para Vice-governador do Banco Central Europeu(BCE). Também sobre esse “momento português” escrevi e publiquei um texto, em Fevereiro de 2010, no qual tornava clara a minha posição de alheamento face ao contentamento generalizado da nomeação do então Governador do Banco de Portugal para a vice-presidência do BCE, tendo-lhe sido atribuídas responsabilidades pelas áreas de investigação e de supervisão e estabilidade financeira dos mercados dando corpo à ideia, da Comissão Europeia, de reforço e vigilância do sector financeiro e bancário com o objetivo de prevenir novas crises, Pois.
Neste caso nem a sua saída do cargo que ocupava, apesar das responsabilidades de Vítor Constâncio no caso do BCP, do BPN e do BPP, me mereceu nenhum registo de satisfação.
Vítor Constâncio tinha uma vasta experiência ancorada no erro e na sua grande capacidade de prever quando a realidade já estava instalada, por conseguinte, reunia as melhores condições para assumir o papel de marioneta ao serviço dos interesses da alta finança europeia e mundial. E assim tem sido, nem mais nem menos. Se foi bom para o próprio, Sem dúvida. Se foi bom e prestigiante para Portugal, Não me parece.

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Ainda antes de voltar a Mário Centeno não posso deixar de referir um outro “momento português”. A eleição, em Outubro de 2016, de António Guterres para Secretário-geral da Organização das Nações Unidas(ONU), instituição onde já tinha tido exercido o cargo de Alto Comissário para os Refugiados, entre 2005 e 2015. Neste caso não posso dizer, com segurança, que me tenha sido de todo indiferente e, ainda que sem entusiasmos desmedidos, confesso que esse “momento português” me deixou moderadamente satisfeito. Não tanto pela personalidade em si mesma, que não adianta nem atrasa, mas pelo facto de se tratar da ONU, instituição à qual ainda reconheço alguma relevância no diálogo e na concertação mundial.
Quanto a Mário Centeno e à sua hipotética ida para a presidência do Eurogrupo direi que me é indiferente e não alinho com o habitual coro de satisfação perante mais este “momento português”. Se vai ou não ser prestigiante e bom para Portugal, Não me parece. Se vai ser bom para o próprio, Sem dúvida.
Há quem me diga que face ao desempenho económico e financeiro de Portugal, ao qual Mário Centeno não terá sido alheio, a União Europeia estaria à procura de uma resolução para por, de novo, este pequeno país do Sul periférico nos carris das políticas de austeridade. A resolução terá sido tomada considerando as caraterísticas dos portugueses, assim o diretório da União Europeia concluiu que a melhor forma de o conseguir seria colocar na presidência do Eurogrupo um português.
O parágrafo anterior mais não é do que a tradução de uma conversa de café entre dois amigos a brincar com coisas sérias. Que ideia mais estapafúrdia a deste meu amigo. Vejam só, um português na presidência do Eurogrupo para colocar Portugal nos eixos. Ele há coisas do arco-da-velha.
Ponta Delgada, 03 de Dezembro de 2017

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 04 de Dezembro de 2017

(*) Mário Centeno foi hoje eleito para a presidência do Eurogrupo  

... diz que é bom

Aníbal C. Pires (S. Miguel, 2017) by Madalena Pires

Fragmento de texto a publicar na imprensa regional e no momentos. Aqui mesmo como é habitual.















(...) Marques Mendes já considera que sim, que é bom para o próprio e prestigiante para o país. Mas é pena, diz ainda o agora comentador, pois com a sua eventual saída prevêem-se efeitos erosivos no seio da dita “geringonça”. Mas que chatice.
O coro está afinado. É bom para o próprio e prestigiante para Portugal, dizem-nos. Pois que seja. Já assistimos a outros momentos, não muito distantes, de exaltação nacional com a ascensão de alguns portugueses a altos cargos no estrangeiro. Nunca me entusiasmei nem fiquei embebido de sentimentos patrióticos por tais acontecimentos, prefiro homenagear os emigrantes anónimos espalhados pelo Mundo, esses sim são motivo de orgulho e têm toda a minha admiração. (...)

Zé Pedro - (1956/2017)

Nem tudo terá ainda sido dito sobre o músico e o Homem. 
Mas eu apenas direi, 
Obrigado e até sempre Zé Pedro.

... da agenda para dia 7 de Dezembro

Na próxima quinta-feira, dia 7 de Dezembro de 2017, pelas 18h 30mn, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, terá lugar a apresentação do livro “Toada do mar e da terra (volume I – 2003/2008), de Aníbal C. Pires e com algumas ilustrações de Ana Rita Afonso e edição da Letras LAVAdas.
Vamberto Freitas que prefaciou o livro fará a apresentação pública.

Kate Winslet - a abrir Dezembro

O momentos abre Dezembro com a premiada e bela atriz britânica Kate Winslet.

Com Kate Winslet e os votos de um excelente mês de Dezembro