Dinheiros públicos negócios privados

Foto - Aníbal C. Pires 

Eu escolho, eu pago, Ponto. Qual é a dúvida. O país está a assistir estupefacto à histeria de algumas centenas de cidadãos que se indignaram com o fim de alguns contratos de associação com escolas/colégios privados. Já todos percebemos que a atividade educativa privada que não é supletiva da Escola Pública deve subsistir enquanto atividade privada e como tal sujeita às leis do mercado, da oferta e da procura.
Importa, contudo, perceber como se chegou até aqui, ou seja, como é que existindo oferta pública de sobra, o Estado, nós portanto, encaminhasse avultados financiamentos para as escolas do setor particular e cooperativo, vulgo ensino privado.
A continuada desresponsabilização do Estado ao não aumentar a rede pública de ensino e o encerramento de milhares de escolas, estas opções não aconteceram por acaso, criou a necessidade de recorrer aos contratos de associação com Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, assumindo estes um carácter complementar de garantia do direito à educação onde não existia resposta pública.
O desrespeito pelo quadro legal que define inequivocamente o carácter complementar do ensino privado, relativamente ao ensino público, desviou alunos da Escola Pública para os colégios privados, e criou expectativas nos trabalhadores, alunos e pais, relativamente à continuidade do ensino privado financiado pelo Estado, que este não pode, nem deve assumir.
O aumento da capacidade de resposta da Escola Pública deve-se em grande medida a razões demográficas que levaram a uma diminuição do número de alunos em cerca de 20%, redução que serviu de justificação para que o governo PSD/CDS concretizasse o maior despedimento coletivo de professores verificado no País, no ensino público, cerca de 28.000 em quatro anos.

Foto - Aníbal C. Pires

A existência de escolas privadas não está posta em causa, os seus acionistas mantêm o direito de as constituir e não está impedida a possibilidade de os cidadãos, que por elas queiram optar, o possam fazer pagando os respetivos custos, o que não deve acontecer é essas escolas e os grupos económicos que as controlam serem subsidiados pelo erário público tendo como consequência o desinvestimento, degradação e constrangimento da rede pública. Já em 2011, um estudo encomendado pelo Ministério da Educação à Universidade de Coimbra sobre a rede escolar, confirmou que a grande maioria dos alunos em turmas com contratos de associação, financiadas pelo Estado, podiam ser acolhidos nas escolas públicas das respetivas regiões.
Ao Estado, de acordo com o texto constitucional, incumbe garantir o acesso à educação e o instrumento para o concretizar é a Escola Pública universal, de qualidade e gratuita em todo o ensino obrigatório, independentemente das condições económicas e sociais de cada um. Objetivo que exige um investimento adequado na rede pública e nas condições de funcionamento da Escola Pública que permitam a melhoria do processo ensino e aprendizagem.
A campanha de intoxicação da opinião pública sobre a falácia da liberdade de escolha na educação dos filhos deixa de fora variáveis importantes. Vejamos, só é possível escolher livre e conscientemente se estiverem reunidas algumas condições que, a meu ver, estão longe de serem alcançadas, Primeira, que todos os pais e encarregados de educação estejam em pé de igualdade para poderem fazer a sua livre escolha, Segunda, que às diferentes instituições, públicas e privadas, sejam conferidas as mesmas condições para que possam ser objeto de escolha num plano de igualdade.
No nosso país as condições sociais, económicas e culturais dos pais e encarregados de educação não garantem sequer a escolha, por conseguinte, esta situação só pode ter como resultado acentuar, ainda mais, as diferenças e a negação do direito à igualdade de oportunidades, por outro lado o desinvestimento de que tem sido alvo o ensino público e os apoios concedidos ao ensino privado deixam de lado qualquer hipótese de igualdade para que a escolha da escola, pública ou privada, possa ser livre. Falar em liberdade de escolha na educação dos filhos e educandos quando a escolha só está ao alcance de alguns é, no mínimo, intelectualmente desonesto.
Angra do Heroísmo, 23 de Maio de 2016

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 24 de Maio de 2016

Eu escolho, eu pago, Ponto

Fragmento do texto que amanhã vai ser publicado na imprensa regional

"(...) acentuar, ainda mais, as diferenças e a negação do direito à igualdade de oportunidades, por outro lado o desinvestimento de que tem sido alvo o ensino público e os apoios concedidos ao ensino privado deixam de lado qualquer hipótese de igualdade para que a escolha da escola, pública ou privada, possa ser livre. Falar em liberdade de escolha na educação dos filhos e educandos quando a escolha só está ao alcance de alguns é, no mínimo, intelectualmente desonesto."

... não esperes

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Privação

As inseguranças tolhem, os medos aprisionam, O medo e a insegurança privam-nos de sonhar. 
Sem sonhos não há caminho para andar. 
Sem sonhos deixamos que o tempo passe e se transforme em espera, 
Espera que chegue, espera que aconteça, espera que passe.
Caminha, sonha, luta e faz acontecer, 
Não esperes.

Aníbal C. Pires, Angra do Heroísmo, 23 de Maio de 2016

TTIP, ou a visão de parceria segundo o capital

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A crise não é minha nem é tua, também não é de quem a apanhar, a crise é do capitalismo. Sem tirar, nem pôr. E o capitalismo o que faz, para além de sugar os fundos públicos e de desvalorizar o trabalho, para sair de uma crise que é sua, É da sobreprodução e da sobreacumulação de capital. O capital quer mais, quer mais exploração do trabalho, quer mais fundos públicos por via do acesso liberalizado aos serviço e setores que ainda se encontram no domínio público. É neste quadro, complexo é certo, que se têm vindo a desenvolver negociações entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA) para a celebração de um Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, ou se preferirem na versão anglo-saxónica Transatlantic Trade and Investiment Partnership ou seja o famoso mas pouco conhecido TTIP. Pouco conhecido porque até Outubro de 2014 nem os deputados do Parlamento Europeu conheciam os documentos produzidos nas diferentes rondas negociais que se iniciaram em Junho de 2013, famoso porque a contestação está a subir de tom. A 10 de Outubro de 2015 realizaram-se mais de 100 manifestações nos 28 estados membro da UE. A manifestação de Berlin juntou mais de 250 mil pessoas.

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A génese do TTIP está relacionada com os pilares desenhados no designado “Consenso de Washington”, e constitui uma resposta articulada que tem associados dois objetivos muito precisos. Primeiro, A redução dos custos unitários do trabalho. Segundo, O aumento das áreas onde se pode exercer o processo de acumulação capitalista promovendo o avanço do mercado para esferas da vida económica, social e cultural que ainda se encontram no domínio público. Como é fácil de inferir a liberalização do comércio internacional é fundamental nesta estratégia pois, por um lado aumenta a concorrência entre a força do trabalho entre países e regiões diferentes e, por conseguinte, a sua desvalorização generalizada e, por outro lado garante o acesso, sem barreiras, das multinacionais a novos mercados. E quando falamos da UE e dos EUA falamos de um mercado de 800 milhões e pessoas, um terço do comércio mundial, mas falamos, também, de diferenças abissais entre direitos laborais e salariais que tenderão igualar-se pelo preço mais baixo, talvez por isso a manifestação de Berlin tenha sido a maior de entre as mais de 100 manifestações que se realizaram por toda a UE em Outubro de 2015.

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O TTIP visa a eliminação da pauta aduaneira, os direitos aduaneiros são cerca de 4%, em média, entre os dois continentes. Mas as principais finalidades do TTIP visam a eliminação de obstáculos não pautais, das regras e regulamentações julgadas supérfluas, ou seja, das diferenças de regulamentos técnicos, normas, procedimentos de aprovação que se pretendem, assim, harmonizar.
Mas se a crise não é minha, nem é tua, nem de quem a apanhar, a crise é do capitalismo, O que é que temos a ver com isto, O capitalismo que se dane mais a sua crise, dirás tu. A crise é do capitalismo, mas quem sofre as suas consequências és tu, sou eu, é ele, somos todos os que vivemos do rendimento do nosso trabalho, digo eu. E direi mais, os micro, pequenos e médios empresários bem podem ir pondo as barbas de molho pois também eles sofrerão as consequências nefastas de uma eventual aprovação do TTIP.
Como afirmei a determinada altura o assunto é deveras complexo. Não é possível, nem aqui é o espaço adequado, para ir além de uma tentativa de despertar alguma reflexão e, sobretudo, interesse por saber mais sobre o que o capital anda a desenhar, com a cumplicidade política dos estados membros e Comissão Europeia, para aumentar ainda mais a acumulação de capital através da desvalorização do trabalho e do assalto aos serviços e setores que ainda pertencem ao domínio público.
Angra do Heroísmo, 22 de Maio de 2016

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 23 de Maio de 2016

Referências ou estereótipos (*)

Foto - Aníbal C. Pires

(*) Texto escrito e publicado em Janeiro de 2008, hoje foi revisitado.

Por estes dias, num qualquer espaço comercial, numa qualquer cidade, quando junto com a minha companheira usufruía do sossego do fim de tarde, sentaram-se comigo três teenagers, um rapaz e duas raparigas. O João, meu filho mais novo, mediou a apresentação. Estavam por ali a matar o tempo que faltava para o início de uma atividade desportiva que ia decorrer ao princípio da noite. Passados os primeiros instantes, não resisti à inevitável pergunta, Então, meninas, o que querem ser quando forem grandes. Boa, respondeu de pronto uma delas enquanto a outra soltava uma saudável gargalhada. Como, retorqui perplexo com a resposta.
Boa pergunta, disse a jovem completando assim a resposta que se tinha ficado apenas pela interjeição.
Ah, Percebo ainda não tomastes decisões para o futuro. Sim, é isso. Confirmou a Ana, já com a face levemente rosada.
Eu quero fazer medicina, disse a bem disposta Maria, rindo ainda da pronta mas inusitada resposta da colega.
Depois deste breve diálogo sobre o qual ainda se produziram algumas gargalhadas, face à insólita e espontânea mas, incompleta resposta da Ana, fiquei a refletir sobre as expectativas e dificuldades desta geração.

Foto - Aníbal C. Pires

Geração nada e criada num tempo de exacerbada competitividade e com referências algo desvirtuadas por estereótipos de sucesso construído em imagens dum Mundo, em que o êxito está associado à capacidade de consumo, aos corpos esbeltos, ao parecer, ao ter. Onde mais do que ser, é importante possuir e, sobretudo, induzir sugestões de pertença ao Mundo dos singularmente bem-sucedidos.
A competição pelo sucesso individual, suposto caminho para o bem-estar e qualidade de vida, deixa muitas vítimas pelo caminho e põe em causa o conforto e qualidade de vida que deve ser de todos, não apenas de alguns. Em última instância, o que está em causa é a própria sobrevivência da espécie.
A tendência imediata é a de responsabilizarmos diretamente os jovens. Mas será que não foi sempre assim. Quando jovem, ouvia os mais velhos dizerem, no meu tempo não era nada disto. É bem possível que também os meus pais ouvissem aos seus serem-lhes atribuídos comportamentos menos corretos e se especulasse sobre a capacidade de se tornarem adultos realizados e responsáveis. Não tenho dúvidas que sempre assim foi. Mas esse é o caminho simplista de quem não entende que os comportamentos, dos jovens e dos adultos, são condicionados por fatores que vão muito para além da imaturidade e despreocupação que caracteriza os jovens humanos.
A raiz, não a quadrada mas a génese do problema, é extrínseca à condição de se ser ou não jovem. A raiz é de ordem cultural e de domínio.
A promoção do individualismo e a atomização social, ao invés de nos tornar diferentes e mais fortes, deixa-nos fragilizados no igualitarismo dos comportamentos. Ou seja, facilmente domináveis pelo medo que o desconhecimento constrói.
Ponta Delgada, 05 de Janeiro de 2008

Biodiesel (*)

Foto retirada da internet

(*) Texto escrito e publicado em 2006 e hoje revisitado

Embora o discurso dos ecologistas e ambientalistas continue a encontrar barreiras nalguns meios políticos e económicos a sua persistência e os estudos científicos, sobre os impactes negativos provocados no meio ambiente pela depredação de recursos naturais e pela atividade humana, contribuíram, decisivamente, para que atualmente exista uma generalizada consciência social e política, de que a preservação do meio ambiente tem de ser considerada como um fator determinante na sustentabilidade do processo de crescimento e desenvolvimento e, sobretudo, para a sobrevivência da própria espécie humana.
A procura de um modelo de desenvolvimento sustentável obriga a um esforço concertado dos diferentes atores (políticos, ambientalistas, cientistas, etc.) na procura de energias alternativas aos combustíveis fósseis não só, pelos efeitos nefastos da sua utilização mas também, porque estes recursos são finitos e as reservas mundiais estão a caminhar, aceleradamente, para o fim.
Mas nesta procura honesta e incessante de fontes de energia que possam constituir-se como alternativa ao petróleo e, sobretudo, que sejam amigas do ambiente cometem-se, por vezes, erros de apreciação sobre os quais é necessário refletir sob pena de, como diz o dito popular, “A emenda ser pior que o soneto”.
Um destes dias quando pesquisava na Internet alguma informação sobre este tema dei com um artigo de George Monbiot, académico e ambientalista inglês, sobre a produção de “biodiesel” e os efeitos que a promoção e a procura deste combustível biológico pode acarretar de negativo para o ambiente que, todos concordamos, urge preservar.
Embora a matéria-prima para a produção de biodiesel possa ter origem diversa, como seja, o reaproveitamento do óleo vegetal dos fritos domésticos, sementes de algumas plantas e algas, é o óleo de palma bruto que, por razões económicas, melhor se adapta ao mercado.
O desenvolvimento do mercado de óleo de palma para alimentar a produção de “biodiesel” terá sido responsável, entre 1995 e 2000, pela desflorestação de milhões de hectares de floresta na Malásia e na Indonésia para dar lugar à plantação de palmares. Se a procura e a promoção, pela União Europeia e Estados Unidos, deste “bio” combustível continuar, ou seja, havendo mercado para o óleo de palma ser transformado em “biodiesel” muitos outros milhões de hectares de floresta, neste e noutros pontos do planeta, darão lugar a plantações de palmeiras com os consequentes efeitos ambientais negativos, que julgo, todos compreendemos.

Foto retirada da Internet

O processo de transformação industrial de óleos vegetais em biodiesel não é poluente uma vez que não incorporam enxofre, pelo que a sua produção é apoiada por muitos ambientalistas. O facto de este combustível ter uma grande adaptabilidade aos veículos com motores de ciclo diesel traz-lhe uma grande vantagem sobre a utilização de outros combustíveis limpos como o gás natural e o biogás uma vez que a utilização destes implica uma adaptação dos motores. Outra das vantagens, do “biodiesel”, é que a sua combustão permite diminuir a emissão de gases com efeito de estufa o que pode permitir gerar recursos financeiros no mercado internacional de carbono.
O “biodiesel” é, sem dúvida, muito atrativo e tem inegáveis vantagens ambientais, sobretudo se forem criadas, à luz do Direito Internacional e no quadro das Nações Unidas, as condições para que a sua produção não provoque mais atentados ambientais como os que se têm verificado na Malásia e na Indonésia.
A devastação da floresta tropical e a sua substituição por floresta de palma é, apenas, uma parte do problema. Outra das questões que deve ser avaliada, quando analisamos as vantagens ambientais da utilização do biodiesel, relaciona-se com o preço do milho nos mercados internacionais e os efeitos na vida das populações que têm como base da sua alimentação este cereal. A alocação de milho para a produção de biodiesel aumentou o seu custo e esse facto teve efeitos nefastos, por exemplo no México mas, também, nos Estados Unidos, onde o milho é base da alimentação popular.
Ponta Delgada, 02 de Março de 2006

Falta um pedaço de céu no horizonte (*)

Foto - Aníbal C. Pires

(*) Texto escrito e publicado em Junho de 2008 e hoje revisitado

Os utilizadores das novas tecnologias de informação e comunicação pesquisam e acedem à informação que desejam tendo a liberdade de escolher e de a confrontar com diferentes versões da mesma realidade. Esta é, sem dúvida, uma vantagem e, principalmente, uma alternativa à informação formatada que nos entra em casa pelas televisões e pelas rádios, pouco independentes, com uma visão unilateral do que se passa no País e no Mundo e, mormente, com graves omissões que escondem e escamoteiam visões diferentes da nossa contemporaneidade. Isto, claro está, se a pesquisa não se direcionar para os sítios e portais das grandes corporações que dominam o mercado da informação e comunicação. Se assim for teremos mais do mesmo, também nas plataformas virtuais de informação e comunicação.
Para além do acesso livre à informação os utilizadores da Internet recebem nas suas caixas de correio virtuais, informação avulsa, denúncias, apelos à mobilização em abaixo-assinados ou para a defesa de causas ambientais, sociais, e por aí fora ao sabor da imaginação, da indignação, mas também de muita manipulação.
As potencialidades da Internet vão muito para além das que referi e com inúmeras vantagens para quem domina estas nova tecnologia de informação e comunicação. Os sítios pessoais, os blogues, os grupos temáticos de discussão, as redes sociais, possibilitam a livre discussão e a circulação de ideias.
Importa, por tudo o que ficou dito, que a entrada neste mundo virtual e global, onde podemos encontrar de tudo, seja feita com espírito crítico fundado numa sólida preparação académica que permita a descodificação de conteúdos, a sua veracidade e a sua validade científica. A Escola está fortemente desperta para dotar as crianças e jovens dos saberes que lhes permitem a utilização destas ferramentas não está, porém, tão apostada, como deveria estar, em formar os seus aprendizes para as viagens no mundo virtual que, como qualquer viagem, encerra alguns perigos.
A propósito das novas tecnologias de informação. Um destes dias recebi um mail de uma cidadã sob a forma de grito de desespero e pedido de ajuda na salvaguarda das cidades e dos lugares desta Região, dos seus largos, das suas praças, enfim daquilo que nos torna diferentes e nos confere identidade pela memória presente do património construído com parcimónia, equilíbrio e harmonia.
Quanto ao grito de desespero, de momento, só posso fazer coro e gritar também, coisa que tenho feito de amiúde.

Foto - Aníbal C. Pires

Quanto ao pedido de ajuda dirigido a alguém que ponha cobro à destruição a que vamos assistindo um pouco por toda a Região na ânsia de uma uniformização que só poderá conduzir ao esgotamento do destino turístico Açores. A esse pedido de ajuda dirigido a alguém, tenho a dizer, para além de lamentar a desilusão que possa causar a minha resposta mas, Não há um “alguém” que acabe com isto. Teremos mesmo de ser nós e não uma qualquer entidade ou ser superior.
Só se poderá por cobro às aberrações como a do largo de S. João, em Ponta Delgada, ao abate de árvores centenárias, na Praça Francisco Ornelas da Câmara, na Praia da Vitória ou, àquela monstruosidade que está a ser erguida na Calheta de Pêro de Teive, na zona nascente de Ponta Delgada, quando os cidadãos o quiserem. Um querer coletivo e crítico de muitos “alguéns” que dê força a quem tem vindo a “gritar” contra as soluções arquitetónicas que descaracterizam as cidades e os lugares e, sobretudo contra os “donos da obra”, sejam Juntas de Freguesia, Câmaras Municipais ou, o Governo Regional.
Agora uma árvore ou um largo, amanhã uma praça, depois um jardim, logo mais, um pedaço de céu no horizonte.
Ponta Delgada, 22 de Junho de 2008

Eu não vou ao "Rock in Rio" (*)

Imagem retirada da internet

(*) texto escrito e publicado em Maio de 2006 e hoje revisitado 

As mobilizações massivas feitas por via das corporações mediáticas, não pelo valor intrínseco dos eventos ou das atitudes, mas pelos interesses económicos privados que lhe estão associados e, porque não dizê-lo, pelo domínio das consciências, é um dos atributos das sociedades mediatizadas e, ditas, modernas.
A padronização dos hábitos de consumo, a criação de necessidades e de “novos produtos” que prolongam o ciclo de vida dos “velhos produtos” e outras estratégias de marketing e da engenharia do saber vender o que quer que seja são, igualmente, características da sociedade da abundância ou, olhando de um outro ponto de vista, da sociedade do desperdício e da insustentabilidade.
Não faço juízos de valor sobre os acontecimentos, obras, produtos ou iniciativas que, e a título de mero exemplo, venha a referenciar ou que já tenha referenciado. Que fique claro são, apenas e só, Exemplos.
Não vou ao “Rock in Rio” por uma opção de resistência construída no argumento do “Eu vou ao Rock in Rio”, não vejo os “Morangos com Açúcar” porque toda a gente vê, não vou pôr a bandeira nacional na janela, ou no carro, durante o mundial de futebol, porque toda a gente a vai pôr. Toda a gente vai, toda a gente faz, toda gente vê, toda a gente compra, Eu não, mesmo que isso seja politicamente incorreto e que me olhem como um animal tresmalhado do seu rebanho.

Imagem retirada da internet

De facto não me importa rigorosamente nada. Não é uma questão de teimosia ou de sentimento contraditório. É, apenas, porque gosto de ser autónomo e cultivo a independência das minhas opções, aliás características que são, ou melhor, eram, peculiares há minha profissão. Digo, eram, porque os “livres e modernos pensadores” que modelam os comportamentos através da educação na Região e no País resolveram que os professores não passam de triviais funcionários públicos e, toda a gente acha bem, Eu não.
Enfim as habituais modernices com que sistematicamente nos brindam, medidas ancoradas na obsessão do défice e da dívida pública com que se justificam os cortes no rendimento de quem trabalha e o aumento da tributação fiscal. Como se a solução fosse essa e, em boa verdade, não é. Tirar a quem mais necessita para salvar o setor financeiro, é submissão e dependência e não tem nada de moderno ou inovador mas, se assim for então prefiro o contrário, tão antigo e ortodoxo como o Robin Hood.
Não me importo de não ser politicamente correto ou de estar a remar contra a maré quando digo, Não vou ao “Rock in Rio”.
Importa-me, porém, que os hábitos nos sejam induzidos artificialmente, com base em falsos pressupostos ancorados nos inevitáveis efeitos e benefícios da mundialização, mercês que deixam de fora uma imensa maioria e, nos discursos vazios de conteúdo mas, prenhes de intenção em satisfazer os interesses de uma pequena minoria.
Há pouco tempo um anúncio publicitário terminava com as seguintes palavras de uma conhecida figura televisiva, “Isto é verdade não é publicidade.”
Aos cidadãos, não digo às cidadãs e aos cidadãos, talvez porque não seja tão inovador, moderno e criativo como outros ou, talvez, porque não seja necessária a redundância para incluir os géneros. Tenho de verificar se isto é cientificamente correto porque, politicamente é, de certeza, incorreto. Mas, como dizia, aos cidadãos compete avaliar o que é verdade e o que não passa de publicidade no discurso e na prática política, e optar para lá da atrativa embalagem com que nos apresentam um produto cuja composição pode não ser bem a que desejamos e nos é útil.
Ponta Delgada, 25 de Maio de 2006

Escolhas (*)

Foto - Madalena Pires

(*) Escrito e publicado na imprensa regional em Março de 2006

A vida singular e coletiva é construída, a cada passo, por escolhas. As nossas opções determinam, se não totalmente pelo menos em grande parte, o nosso futuro enquanto indivíduos. Ou seja, quando decidimos ir “por ali” em vez de ir “por aqui” ou “por acolá” estamos a escolher o que queremos para nós dali para a frente.
As opções, não obstante, terem um marcado carácter individual são fortemente condicionadas por fatores de ordem externa que nem sempre controlamos. Assim, um ato de pura liberdade individual como é, por exemplo, aquisição de um produto em detrimento de outro, não deixando de ser uma decisão pessoal, é condicionada pela informação que nos é disponibilizada sobre o bem que queremos adquirir e a capacidade que temos, ou não, de confirmar e relação entre a imagem que nos é induzida e a sua verdadeira utilidade e qualidade.
E a verdade é que a informação nem sempre corresponde à realidade. Há três anos os Estados Unidos e os chamados “aliados” decidiram invadir e ocupar o Iraque. A decisão, sendo ilegítima à luz do direito internacional, recolhia, segundo os estudos de opinião da altura, o apoio da maioria do povo estado-unidense e mesmo a maioria da opinião pública dos países ocidentais. Apoio construído com base em informação que mais tarde se verificou ter sido forjada e não corresponder, de todo, à verdade. Os pressupostos da invasão e ocupação do Iraque foram arquitetados para recolher o apoio da opinião pública mundial e, desse modo, dar “legitimidade” à decisão que veio a ser confirmada, por Bush, Blair e Aznar e testemunhada por Durão Barroso, a 16 de Março de 2003, na base das Lajes, na ilha Terceira.
A manipulação da informação seja porque nos é parcialmente sonegada, seja porque tem associada juízos preconcebidos ou mesmo, sem mais rodeios, a mentira, como foi o caso a que anteriormente me referi, assume-se como um verdadeiro atentado à liberdade individual porque induz escolhas pessoais com base em falsos pressupostos e na mentira despudorada.

Foto - Aníbal C. Pires

A educação e a formação constituem-se como a única alternativa de luta contra o “terrorismo” informacional globalizado pelas corporações mediáticas. Ou seja, a elevação do nível cultural e do conhecimento porque nos torna cidadãos formados e informados, logo críticos e seletivos, é um fator determinante para que a liberdade individual seja plenamente vivida.
Talvez assim se entendam algumas das escolhas, em matéria de educação e qualificação das pessoas, de quem decide por nós, isto é, por quem nos governa e que mandatámos com uma opção pessoal, O nosso voto.
Apesar das confessadas paixões e dos discursos de circunstância sobre a importância da qualificação académica e profissional dos recursos humanos a verdade é, e aqui não é o algodão são os números que não enganam, que a população ativa portuguesa, do conjunto dos países da União Europeia, é a mais desqualificada, quer académica, quer profissionalmente.
O encaminhamento precoce para vias diferenciadas de ensino sejam elas profissionalizantes, de oportunidade ou de cidadania deixa à margem da escolaridade básica regular milhares de crianças e jovens e, em nada contribui para a inversão desta situação, apenas procura satisfazer indicadores estatísticos de escolarização.
A aposta em formação profissional sem uma sólida base académica que lhe dê a necessária sustentação para os desafios de constante mudança e transformação do mercado de trabalho é, igualmente, uma aposta perdida.
A opção por modelos educativos que, tendencialmente, desvalorizam a Escola e discriminam o acesso e o sucesso educativo estarão, certamente, relacionados com o objetivo de perpetuar um nível educativo e cultural nas populações que condicione a liberdade individual e, por conseguinte, as escolhas com que individual e coletivamente determinam o futuro dos indivíduos e dos povos.
Ponta Delgada, 15 de Março de 2006

Dia dos Açores

Foto - Aníbal C. Pires

Hoje é a segunda feira de Pentecostes, segunda feira da "pombinha", Dia da Região Autónoma dos Açores.

"Embora existam algumas referências a festividades com características similares noutros contextos – designadamente em França – as Festas do Espírito Santo constituem em grande medida um traço específico da cultura popular portuguesa.
A sua origem, de acordo com um conjunto de narrativas eclesiásticas seiscentistas, é geralmente situada no séc. XIV, em Alenquer, e atribuída à Rainha Santa Isabel.
Tendo conhecido no continente uma ampla difusão – particularmente no centro e sul – as Festas do Espírito Santo irradiaram para os territórios povoados e colonizados pelos portugueses.
Mas foi no arquipélago dos Açores que elas conheceram um desenvolvimento mais importante e que guardam intacta a sua relevância." LEAL, João, 1994, As Festas do Espírito Santo nos Açores, Lisboa, Publicações D. Quixote

Foto - Aníbal C. Pires

Se é verdade que foi no arquipélago dos Açores que as festas do Espírito Santo se implantaram e adquiriram  a relevância que quem vive constata, não é menos rigoroso afirmar que os açorianos transportaram e transportam consigo, para quer que vão, esta devoção pelo Divino Espírito Santo. As comunidades açorianas no continente português, e nas comunidades diaspóricas açorianas dos Estados Unidos, do Canadá e do Brasil mantêm o culto do Divino bem vivo.
O culto do Divino Espírito Santo alicerça-se numa matriz popular que a distancia de qualquer outra manifestação de religiosidade do Povo Açoriano.  
As festas em louvor do Divino Espírito Santo, enquanto conjunto de manifestações culturais, memórias e tradições, partilhadas por todos os açorianos constituem um dos maiores,  senão o maior sustentáculo da identidade açoriana.

Aqui e aqui  podem encontrar outras referências, imagens e música relacionadas com o Espírito Santo.

Um novo paradigma

Foto retirada da internet

A proposta e a aprovação da proibição de animais errantes surge num momento em que, comprovadamente a política de abate não se afigura eficaz, esta proposta está também ancorada na crescente tomada de consciência coletiva sobre a proteção dos animais e o seu bem-estar, ou seja, cabe à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores interpretar e avaliar as medidas políticas e acompanhar os nossos tempos.
A política de abate não só não diminuiu o número de animais errantes, como também não diminuiu a despesa social e pública que a sua recolha, detenção e abate representam.
Temos, por todo o arquipélago, canis cada vez mais cheios de animais sem dono, cujo único destino acaba por ser a morte, por não existirem nem as condições, nem a vontade de os recuperar e devolver à sociedade, através de uma adoção responsável.
As ONG,s tentam lutar, com meios extremamente reduzidos, pela sobrevivência destes animais, recolhendo-os, tratando-os, alimentando-os, esterilizando-os e procurando a sua adoção, contando com pouco mais do que o empenho dos seus voluntários.
É verdade que há um longo caminho a percorrer em termos da consciencialização dos cidadãos, e muito pode ser feito, em termos da promoção da adoção responsável e do combate a más-práticas sistemáticas no bem-estar animal, bem como em termos da fiscalização da legislação sobre abandono e maus tratos a animais, que foram recentemente criminalizados.
Mas a atual política de abate dos animais errantes já demonstrou que não consegue resolver o problema, é antiética, desumana e tornou-se inaceitável para um sector cada vez mais alargado da sociedade açoriana, para além de violar acordos e convenções internacionais de que o nosso País é signatário.

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Esta é também uma política incompatível com a imagem que pretendemos justamente promover da nossa Região, onde os valores ambientais são protegidos e, consequentemente, os animais não devem ser sujeitos a maus tratos, nem abatidos indiscriminadamente. Precisamos de alterar esta política se queremos ser, de facto, uma Região ecológica. É que não basta parecer, é preciso ser.
A criação de uma rede regional de recolha que cubra efetivamente o território da Região, ao contrário do que acontece atualmente, onde existam condições para o alojamento dos animais, garantindo o seu bem-estar e onde possam ter acesso a cuidados veterinários e à esterilização. Uma rede que tem de estar sob responsabilidade das entidades públicas, assente em parcerias com as Associações e na qual o Governo Regional terá forçosamente de estar envolvido, colaborar e apoiar, também financeiramente, as Autarquias Locais nos investimentos necessários, no respeito pelas suas competências.
Um novo paradigma político para o controle das populações de animais errantes exige a recolha sistemática e persistente, combatendo a reprodução e o aumento das populações destes animais, e esterilizando-os antes de os devolver para adoção. É necessária, também, a realização de campanhas regulares de esterilização de animais domésticos, gratuitas ou a preço reduzido, com veterinários privados ou utilizando os próprios meios das Câmaras Municipais e da Administração Pública Regional, que permita aos cidadãos esterilizarem o seu animal e evitarem a sua reprodução, tal como acontecem já, em muitos concelhos do continente.
Os investimentos necessários para implementar esta política são investimentos na solução, que nos garantem que os seus valores irão reduzir, no médio-prazo, direta e proporcionalmente à diminuição da quantidade de animais abandonados. As despesas com o abate só garantem mais custos e, sem a obtenção dos resultados que se pretendem alcançar.
Ponta Delgada, 10 de Maio de 2016

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 11 de Maio de 2016

... E amam-se

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Corria o ano de 1975, ano de todas as emoções e de todos os sonhos. Era Maio e ainda e sempre Abril. Eram jovens, era tempo de amor, era tempo de uma incontida alegria, era tempo de transformar, era tempo de construir um país novo. Era também tempo de ancestrais ritos da Primavera e da fertilidade que acompanham o Homem desde tempos imemoriais.
Era quinta-feira da ascensão segundo o calendário católico e, “Dia da “Espiga” no calendário dos rituais pagãos. Nas escolas da Beira Baixa na tarde desse dia não havia atividades escolares, o hábito ainda era mais forte que a intolerância e, como mandava a tradição e o ritual, houve tolerância e os jovens procuraram os campos para comporem o seu ramo de flores silvestres ao qual juntavam uma espiga de trigo. Cada espécie da flora, que compõe o ramo do “Dia da Espiga”, tem o seu significado mas isso, para aqueles jovens, pouco importava tinham tempo de aprender esse e muitos outros saberes.
Nesse dia, verdadeiramente importante era a oportunidade de os namorados irem passear para longe de olhares reprovadores ou dos voyeurs que frequentavam os jardins e praças públicas. Nesse dia, verdadeiramente importante era criar a oportunidade de, perante a paisagem inigualável da Cova da Beira vista das faldas da Serra da Gardunha, declarar o seu amor e esperar ser correspondido contando, para isso, com o apoio dos odores primaveris, do chilrear das aves numa sinfonia de sedução e do som da água que corre nos pequenos regatos. Sons e odores que induzem tranquilidade e favorecem a inspiração necessária ao solene momento em que declaramos o nosso amor.

Imagem retirada da Internet

O Antero diz que não mas, das suas palavras, percebe-se que sim. Escolheu cuidadosamente o local para onde conduziu Sofia, naquele “Dia da Espiga”, e ensaiou cuidadosamente a sua declaração de amor. Fazia tempo que o Antero se colocava estrategicamente para a ver passar a caminho da escola. Trocavam efémeros olhares. O tempo e a constância daqueles instantes, em que os olhares se cruzavam, ficaram mais prolongados, mais esclarecedores, mais insinuantes. Conheceu-a numa curta viagem de comboio e depois disso não passou um dia, que fosse, sem a procurar para uma breve troca de palavras, até que num desses fugazes encontros ousou convidá-la para lanchar num café da vila onde vivia e para onde ela se deslocava diariamente para frequentar a escola. Ela aceitou. Esses encontros, que contavam sempre com a presença de amigas e amigos comuns, aconteciam sempre que as obrigações de cada um o permitiam. Ainda que não declarado o amor e o consequente namoro ou afastamento, quem privava com a Sofia e com o Antero percebia que entre os dois se afirmava uma relação que ia para além da amizade e, o que que quer que fosse, era recíproco. Se o Antero suspirava pela presença dela, a Sofia tudo fazia para poder estar com ele.

Foto - Aníbal C. Pires

Chegado o “Dia da Espiga”, que nesse ano aconteceu a 8 de Maio, o Antero e a Sofia acompanhados de um outro jovem casal saíram do perímetro urbano em direção a um miradouro sobranceiro à vila que se implantou no sopé Norte da Serra da Gardunha, dali avista-se a urbe que na altura tinha um jornal que era uma referência da imprensa livre e, hoje sobejamente conhecida pela qualidade única da cereja que por ali se produz. Depois de alguns momentos de contemplação do vale que se estende até à Serra da Estrela, contornaram o santuário ali existente e dirigiram-se pela estrada de terra que os conduziu às ruínas do Convento de Nossa Senhora do Miradouro ou do Seixo, construído no Século XVI e que, segundo o historiador José Hermano Saraiva, terá albergado Gil Vicente durante o seu degredo entre os anos de 1533 a 1536. Mas o Antero dado às questões da natureza e da história, querendo impressionar Sofia, desafiou-a a caminhar mais um pouco pois queria mostrar-lhe um templo do Século XIV e uma nascente de água pura e cristalina onde poderiam refrescar-se e saciar a sede. Ela acedeu, caminharam já sozinhos pela estreita alameda até à pequena capela da Senhora do Miradouro ou do Seixo. Estava, como hoje estará, fechada e pouco cuidada, o que não retirou nem encanto nem simbolismo ao momento que viviam. Sentados defronte a capela fez-se silêncio, de nada tinham valido os ensaios do Antero, a declaração de amor tantas vezes repetida e encenada estava presa num estranho nó na garganta. Sofia aguardava as ansiadas palavras que ela adivinhava e, às quais iria dizer, Sim. Passado um prolongado e angustiado silêncio o Antero, de forma atarantada, lá tomou coragem para declarar o seu amor a Sofia. E amaram-se, e amam-se.
Horta, 08 de Maio de 2016

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 09 de Maio de 2016

... sinfonia de sedução

Foto - Aníbal C. Pires

Fragmento do texto a publicar amanhã na imprensa regional


(...) O Antero diz que não mas, das suas palavras, percebe-se que sim. Escolheu cuidadosamente o local para onde conduziu Sofia, naquele “Dia da Espiga”, e ensaiou cuidadosamente a sua declaração de amor. (...)

... aprender, brincando

Foto - Aníbal C. Pires

Excerto de um texto escrito e publicado na imprensa regional em Agosto de 2010

(...) o tempo das nossas crianças é planificado em actividades organizadas e controladas por adultos que tudo decidem e resolvem... bons eram os tempos em que se aprendia e se brincava aprendendo o que só se pode aprender, brincando (...)

Ambiente, um património de todos

Foto - Madalena Pires

A sustentabilidade ambiental é uma condição intrínseca e indispensável do desenvolvimento humano, sendo por isso parte integrante do núcleo central das políticas necessárias para o futuro da Região.
Pesem embora evoluções positivas, nomeadamente em termos do quadro legislativo regional para a área do ambiente a verdade é que, a este ímpeto legislativo, não houve a necessária correspondência prática política coerente e eficaz que contribuísse para proteger e valorizar o nosso património ambiental. Pelo contrário, em múltiplos aspetos continuam as políticas erradas, com efeitos gravosos sobre o ambiente, património natural e saúde das populações.
Em primeiro lugar uma grande parte da legislação ambiental não tem qualquer implementação efetiva, pela ausência de uma efetiva fiscalização e vigilância, quer marítima, quer terrestre, o que permite o seu esvaziamento e contribui para a sua descredibilização.
Os sucessivos governos regionais mantêm a opção pela desgovernamentalização, criando entidades empresariais e entidades reguladoras, duplicando competências das entidades regionais e que em nada têm contribuído para a implementação de políticas ambientais.
A definição e implementação das políticas ambientais é extremamente centralizada, com pouca ou nenhuma discussão pública ou envolvimento dos parceiros locais, como se demonstra na escassa ou nula atuação das estruturas consultivas dos Parques Naturais de Ilha ou do Conselho Regional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Foto - Madalena Pires

As políticas de ordenamento e as zonas proteção são sujeitas a violações diversas, às quais os serviços de ambiente fazem vista grossa, ou por via de exceções casuísticas por despacho arbitrário do respetivo membro do Governo. Continuam também as intervenções de vulto na orla costeira de várias ilhas, por vezes sem que as soluções encontradas sirvam o objetivo perseguido, criando prejuízos ambientais e riscos para as populações.
Os sucessivos Governos Regionais mantêm, em relação à água, a pressão sobre os municípios para o aumento dos tarifários, ao mesmo tempo que não os apoiam nos investimentos necessários para a renovação e modernização das redes de distribuição de água para consumo humano.
Em relação aos resíduos, o Governo optou por uma política errada, assente na incineração, criando graves riscos ambientais e abdicando de promover a redução, a separação e a reciclagem, antes procurando abrir nesta área novas oportunidades de negócio para os grandes grupos económicos, seja na concessão a privados das centrais de triagem, seja no transporte de resíduos para incineração.
Considero que os Açores devem ser uma Região de excelência ambiental, um exemplo das melhores práticas em termos de conservação, proteção da natureza e conciliação com as atividades humanas mas, para atingir esse desiderato é necessário que as políticas ambientais sejam desenhadas e implementadas de forma transversal, políticas assentes na defesa do interesse público e do património coletivo dos açorianos, com uma real participação das populações nos processos de decisão e no acompanhamento das políticas, coerente, planificada e adequadamente financiada, recusando firmemente a privatização de serviços públicos essenciais e do património que é de todos.
Ponta Delgada, 03 de Maio de 2016

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 04 de Maio de 2016

...condição intrínseca

Foto - Madalena Pires

Fragmento do texto que publico amanhã na imprensa regional

(...) A sustentabilidade ambiental é uma condição intrínseca e indispensável do desenvolvimento humano, sendo por isso parte integrante do núcleo central das políticas necessárias para o futuro (...)

Rita Rato - a abrir Maio

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Porque bonitas, mas mesmo bonitas são as mulheres que lutam Rita Rato abre este mês de Maio no “momentos”.

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