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A crise não é minha nem é tua, também não é de quem a apanhar, a crise é do capitalismo. Sem tirar, nem pôr. E o capitalismo o que faz, para além de sugar os fundos públicos e de desvalorizar o trabalho, para sair de uma crise que é sua, É da sobreprodução e da sobreacumulação de capital. O capital quer mais, quer mais exploração do trabalho, quer mais fundos públicos por via do acesso liberalizado aos serviço e setores que ainda se encontram no domínio público. É neste quadro, complexo é certo, que se têm vindo a desenvolver negociações entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA) para a celebração de um Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, ou se preferirem na versão anglo-saxónica
Transatlantic Trade and Investiment Partnership ou seja o famoso mas pouco conhecido TTIP. Pouco conhecido porque até Outubro de 2014 nem os deputados do Parlamento Europeu conheciam os documentos produzidos nas diferentes rondas negociais que se iniciaram em Junho de 2013, famoso porque a contestação está a subir de tom. A 10 de Outubro de 2015 realizaram-se mais de 100 manifestações nos 28 estados membro da UE. A manifestação de Berlin juntou mais de 250 mil pessoas.
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A génese do TTIP está relacionada com os pilares desenhados no designado “Consenso de Washington”, e constitui uma resposta articulada que tem associados dois objetivos muito precisos. Primeiro, A redução dos custos unitários do trabalho. Segundo, O aumento das áreas onde se pode exercer o processo de acumulação capitalista promovendo o avanço do mercado para esferas da vida económica, social e cultural que ainda se encontram no domínio público. Como é fácil de inferir a liberalização do comércio internacional é fundamental nesta estratégia pois, por um lado aumenta a concorrência entre a força do trabalho entre países e regiões diferentes e, por conseguinte, a sua desvalorização generalizada e, por outro lado garante o acesso, sem barreiras, das multinacionais a novos mercados. E quando falamos da UE e dos EUA falamos de um mercado de 800 milhões e pessoas, um terço do comércio mundial, mas falamos, também, de diferenças abissais entre direitos laborais e salariais que tenderão igualar-se pelo preço mais baixo, talvez por isso a manifestação de Berlin tenha sido a maior de entre as mais de 100 manifestações que se realizaram por toda a UE em Outubro de 2015.
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O TTIP visa a eliminação da pauta aduaneira, os direitos aduaneiros são cerca de 4%, em média, entre os dois continentes. Mas as principais finalidades do TTIP visam a eliminação de obstáculos não pautais, das regras e regulamentações julgadas supérfluas, ou seja, das diferenças de regulamentos técnicos, normas, procedimentos de aprovação que se pretendem, assim, harmonizar.
Mas se a crise não é minha, nem é tua, nem de quem a apanhar, a crise é do capitalismo, O que é que temos a ver com isto, O capitalismo que se dane mais a sua crise, dirás tu. A crise é do capitalismo, mas quem sofre as suas consequências és tu, sou eu, é ele, somos todos os que vivemos do rendimento do nosso trabalho, digo eu. E direi mais, os micro, pequenos e médios empresários bem podem ir pondo as barbas de molho pois também eles sofrerão as consequências nefastas de uma eventual aprovação do TTIP.
Como afirmei a determinada altura o assunto é deveras complexo. Não é possível, nem aqui é o espaço adequado, para ir além de uma tentativa de despertar alguma reflexão e, sobretudo, interesse por saber mais sobre o que o capital anda a desenhar, com a cumplicidade política dos estados membros e Comissão Europeia, para aumentar ainda mais a acumulação de capital através da desvalorização do trabalho e do assalto aos serviços e setores que ainda pertencem ao domínio público.
Angra do Heroísmo, 22 de Maio de 2016
Aníbal C. Pires,
In Jornal Diário e Azores Digital, 23 de Maio de 2016
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