Que tranquilidade é essa

Foto by Aníbal C. Pires

Por motivos diversos, mas desde logo porque sou professor, prestei alguma atenção ao discurso circunstancial que o Presidente do Governo Regional proferiu, na EBI de Ponta Garça, na abertura do ano escolar 2017/2018. Dia, pomposa e despropositadamente, designado como do “Prosucesso”, programa ao qual dedicarei algumas linhas em próxima ocasião.
Sobre a escolha do local, apenas sobre isso, muito poderia ser dito, mas porque não quero perder tempo direi apenas que fica bem, fica muito bem, ao poder executivo descentralizar estes atos protocolares. Mas nem tudo o que parece é. E, neste caso também assim foi.
Vasco Cordeiro para além de enunciar aquilo que o governo fez e vai fazer neste setor, nem mais nem menos o que é esperado nestes cerimoniais, resolveu ir mais além. O Presidente do Governo Regional optou por caraterizar o arranque do ano escolar de 2017/2018, com toda a legitimidade que tem para o fazer. Mas, disse então Vasco Cordeiro que este ano letivo tem o seu início num clima de absoluta tranquilidade e normalidade. Pois bem, até nem duvido que aos olhos da opinião pública poderá parecer que sim e as palavras do Presidente do Governo regional terão tido boa aceitação. Nem mesmo os sindicatos dos educadores e professores contrariaram, nas declarações públicas que fizeram no mesmo dia, esta ideia de normalidade e tranquilidade transmitida pelo Presidente do Governo Regional no arranque do ano escolar.

Foto by Aníbal C. Pires

Uma das organizações sindicais, referiu como aspeto negativo a contratação de um invulgar número de docentes para horários incompletos, promovendo, assim, alguma confusão na opinião pública pois, a referida organização sindical, com este exemplo, pretendia transmitir que na Região existe uma elevada precariedade docente o que, para o cidadão que até segue estas questões com alguma atenção, pode levar à seguinte conclusão, Então é porque estes são os contratados que equivalem às necessidades transitórias e, assim sendo, não se pode afirmar que existe uma elevada precariedade na docência. Mas existe precariedade. Existe e não é uma questão de somenos importância. A outra organização sindical que, por acaso, até é a mais representativa dos educadores e professores foi um pouco mais assertiva ao contrariar a ideia, que o Governo Regional propagandeia, de que existe um grande investimento na educação. O que não é verdade pois, tal como o Sindicato dos Professores da Região Açores denunciou, a educação na Região está subfinanciada, seja para a falta de meios financeiros para despesas que suportam a atividade letiva e o funcionamento das Escolas, seja pela falta de assistentes operacionais para garantir o apoio qualificado à docência, seja para pequenas despesas de funcionamento, ou para a formação dos educadores e professores.
Mas para além da opinião sindical, que até não foi muito cáustica, quando ouvi o Presidente do Governo Regional falar em tranquilidade e normalidade na abertura do ano letivo, pensei cá para comigo, o Dr. Vasco Cordeiro deve estar a confundir este sossego e quietude, com resignação e, esta regularidade das rotinas com a uma tácita e acrítica aceitação dos docentes e dos órgãos de administração e gestão das Escolas às asfixiantes orientações emanadas da Direção Regional da Educação (DRE) e ao seu estrito cumprimento.

Foto by Aníbal C. Pires

O Presidente do Governo Regional não sabe, Não sabe, mas devia saber que as Escolas tendo formalmente autonomia estão despojadas dela pela omnipresença das orientações DRE no funcionamento quotidiano das Escolas e, pela subserviência castradora dos Conselhos Executivos. Servilismo imposto hierarquicamente pela tutela que cultiva uma política centralista retirando às Escolas a desejada adequação do seus projetos educativos e currículos ao contexto onde a Escola se insere, bem assim como a necessária liberdade para gerir currículos, tempos e recursos humanos e financeiros. Liberdade onde se alicerça a criatividade e autonomia que têm de estar associadas a qualquer percurso de aprendizagem que se pretenda de sucesso.
O Presidente do Governo Regional não sabe, Não sabe, mas devia saber que a resignação e aceitação acrítica de modelos e orientações que reina nas Unidades Orgânicas da Região são, neste caso, os sinónimos da tranquilidade e da normalidade com que, o senhor Presidente, caraterizou a abertura do ano escolar que agora se iniciou.

Foto by Aníbal C. Pires

O Presidente do Governo Regional não sabe, Não sabe, mas devia saber que as transformações para as quais a Escola deve contribuir não se concretizam, nem com resignação dos agentes da mudança (os educadores e professores) e, muito menos com a aceitação acrítica de tudo quanto emana da DRE, tantas e tantas vezes substituindo-se às competências dos órgãos de gestão e administração das Escolas com todos os efeitos perversos que a uniformidade promove.
O Presidente do Governo Regional não sabe, Não sabe, mas devia saber que o sistema educativo regional só funciona porque alguns educadores e professores se rebelam e continuam a fazer da docência um ato de liberdade. Resistem. Resistem à padronização e ousam, Ousam ir mais além e libertam-se, saltam as margens redutoras e invadem domínios reservados aos predestinados da sorte. Procuram na desigualdade que a uniformidade perpetua promover o acesso, de todos, ao saber transformador.
Ponta Delgada, 17 de Setembro de 2017

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 18 de Setembro de 2017