O desleixo do Estado

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O Governo Regional pela mão de Ana Cunha, Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, entregou no passado dia 13 de Novembro mais um equipamento à Policia de Segurança Pública (PSP). Desta vez não foram viaturas, mas um moderno radar para fiscalização da velocidade. Claro que, como mandam as boas regras da propaganda, a Secretária Regional aproveitou o ensejo para anunciar que está prevista para breve a entrega à PSP de 14 novas viaturas que representam um investimento de 300 mil euros.
Neste caso a disponibilidade do Governo Regional para se substituir às responsabilidades do Estado na Região, no apoio à PSP e à GNR, resulta de um diploma aprovado na ALRAA e que permite à Região arrecadar, para o Fundo Regional dos Transportes Terrestres, parte ou a totalidade de algumas coimas aplicadas pelas forças de segurança e, por conseguinte, não se traduz num acréscimo da despesa do Orçamento da Região. Mas nem sempre é assim quando a Região se substitui ao Estado. Coisa que acontece em vários domínios da responsabilidade do Estado, ou seja, quando as responsabilidades estaduais não são assumidas por quem detém a competência e o dever constitucional de o fazer.
Percebo que aos cidadãos pouco importe quem faz o quê, desde que os serviços se mantenham na proximidade e com qualidade. Já não percebo a inércia do Governo Regional ao não exigir que os serviços públicos da soberania estadual não mereçam, por parte de quem tem a competência, a devida atenção e investimento na Região.
Outros casos existem, mas julgo que serão suficientes os exemplos da promessa, ainda não cumprida, da construção de um novo estabelecimento prisional para a Ilha de S. Miguel, ou a inércia do Estado face aos impactos ambientais causados pelo uso da Base das Lajes pelas forças armadas dos Estados Unidos.

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Mas se estes exemplos não bastassem um bem mais recente diz bem deste abandono, e diretamente à segurança interna. Se o Governo Regional vai conseguindo disfarçar com viaturas e radares a insuficiência de meios da PSP, não consegue resolver aquele que será o maior problema da PSP (não só) na Região, A falta de efetivos. Recentemente foi manchete num dos diários regionais a possibilidade de encerramento de algumas esquadras na Região por falta de agentes. Mas não é só nos Açores que faltam polícias é por todo o país. Esta situação resulta de opções políticas de concentração em superesquadras e desinvestimento na formação de agentes e, está bom de ver, esse desleixo só poderia ter este resultado.
O policiamento de proximidade (preventivo) foi substituído por uma metodologia ancorada no patrulhamento por viaturas, algumas delas completamente desadequadas para o efeito, ou seja, não se vislumbram agentes na rua, vemo-los passar lá de vez em quando.
A leitura desta coluna pode suscitar uma discussão interessante, mas que não resolve no imediato, nem no médio prazo, o défice de efetivos da PSP na Região. Porque não se cria uma polícia regional, Pois. A discussão pode ser interessante, mas, como disse, não nos resolve o problema de momento, por uma questão de competências estaduais e regionais, e, a prazo tornar-se-ia em mais um pesado encargo para o Orçamento regional.
Como disse pode ser uma discussão interessante, mas no atual contexto existem outras prioridades para, não só utilizar até ao limite as competências autonómicas, mas também para dar uso aos instrumentos já existentes tendo como objetivo a promoção de políticas de maior equidade social e económica, bem assim como a coesão regional ancorada nas complementaridades e não, como alguns continuam a defender, na replicação igualitária de serviços e infraestruturas por todas as ilhas.

Ponta Delgada, 26 de Novembro de 2018

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 28 de Novembro de 2018

,,. do estado do Estado

Aníbal C. Pires by Madalena Pires (S. Miguel, 2017)

Excerto de texto para publicação na imprensa regional e, como é habitual também aqui, no blogue momentos






(...) Percebo que aos cidadãos pouco importe quem faz o quê, desde que os serviços se mantenham na proximidade e com qualidade. Já não percebo a inércia do Governo Regional ao não exigir que os serviços públicos da soberania estadual não mereçam, por parte de quem tem a competência, a devida atenção e investimento na Região. 
Outros casos existem, mas julgo que serão suficientes os exemplos da promessa, ainda não cumprida, da construção de um novo estabelecimento prisional para a Ilha de S. Miguel, ou a inércia do Estado face aos impactos ambientais causados pelo uso da Base das Lajes pelas forças armadas dos Estados Unidos. (...)

O Parlamento decide

Foto by Aníbal C. Pires

Esta semana decorre no Parlamento regional a apresentação e discussão do Plano e Orçamento da Região para 2019. Quer se dê, ou não, importância ao debate e aos documentos que vierem a ser aprovados, com ou sem alterações dos partidos da oposição, este é um momento importante para a nossa vida coletiva. Afinal são estes dois documentos que estabelecem prioridades para o uso dos dinheiros públicos e que podem ter reflexos positivos na vida dos cidadãos, no investimento público reprodutivo e na coesão regional.
Não tenho particular expetativa sobre algumas das alterações, existem sempre, que quer o PS, quer os grupos e representações parlamentares dos partidos da oposição venham a fazer aprovar, ou seja, a essência do Orçamento e do Plano para 2019 vai, naturalmente, manter-se. É o orçamento do Governo do PS que, com maior ou menor rigor, traduz o seu programa eleitoral, programa sufragado pelos eleitores. Porém, existe sempre a possibilidade de, em sede de Orçamento e Plano, e fazendo fé nas virtualidades do diálogo democrático que deve caraterizar a instituição parlamentar, os partidos da oposição consigam entendimentos e vejam algumas das suas propostas, também elas resultantes de programas eleitorais, ser aprovadas. E assim tem vindo a acontecer nem sempre com a extensão e profundidade desejável, tendo em consideração aquilo que, em minha opinião, são algumas medidas que poderiam provocar efeitos no rendimento de quem mais necessita, mas também na adoção de medidas que combatam a precariedade e criem mais emprego, desde logo no setor público, usando para o efeito os instrumentos já existentes e as competências autonómicas consagradas constitucionalmente.
Como já afirmei não tenho expetativas elevadas em relação à maratona parlamentar da próxima semana, desde logo porque a forma como se desenrola o debate não é a mais adequada, nem para os deputados nem para os jornalistas, nem para quem segue o debate online, mas isso não retira interesse e importância à discussão que espero venha contribuir para a dignificação do Parlamento e não, como por vezes e ao longo dos tempos tem acontecido, seja mais uma sessão plenária com incidentes em que ninguém se revê, mormente, estou certo, a maioria dos deputados que nos representam.

Foto by Aníbal C. Pires

A instituição parlamentar regional sendo a mais importante da arquitetura autonómica não é reconhecida como tal pela maioria dos cidadãos. As razões que estão na base deste equívoco prendem-se com o próprio funcionamento do Parlamento, mas não é só. Para o cidadão o mérito, ou demérito, das políticas é atribuído ao poder executivo, ou seja, ao Governo Regional que tudo faz para alimentar essa ideia, ou melhor quando a execução colhe apoios é o Governo, quando a execução não é assim tão popular a responsabilidade é atribuída ao parlamento mesmo quando não se verificam maiorias absolutas. Veja-se a atual situação na República, muitas das medidas positivas que quebraram o ciclo económico recessivo e de empobrecimento do país tiveram origem no parlamento e resultaram de propostas dos partidos da oposição, com os quais o PS celebrou acordos bilaterais, em particular do PCP, contudo quem tem colhido os benefícios políticos, a fazer fé nos estudos de opinião, é o governo de António Costa.
Na Região não é diferente. Quem propôs o complemento regional de reforma foi a Assembleia, em 1999, por proposta do PCP num quadro de maioria relativa do PS, quem colhe os dividendos políticos é o Governo Regional, seja ele qual for, pois é o governo que executa (paga, o chamado cheque pequenino).
Não tenho a pretensão de, com este pequeno texto, resolver alguns equívocos e dissipar o nevoeiro informacional que muitas vezes se abate sobre a realidade e que conduz à mistificação da opinião pública, mas na semana em que se vai discutir o Orçamento e Plano da Região para o próximo ano considerei que este assunto tem alguma relevância, não como informação, mas como uma simples e despretensiosa reflexão.

Ponta Delgada, 25 de Novembro de 2018

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 26 de Novembro de 2018

... do parlamento

Foto by Aníbal C. Pires

Excerto de texto para publicação na imprensa regional e, como é habitual também aqui, no blogue momentos






(...) Não tenho particular expetativa sobre algumas das alterações, existem sempre, que quer o PS, quer os grupos e representações parlamentares dos partidos da oposição venham a fazer aprovar, ou seja, a essência do Orçamento e do Plano para 2019 vai, naturalmente, manter-se. É o orçamento do Governo do PS que, com maior ou menor rigor, traduz o seu programa eleitoral, programa sufragado pelos eleitores. Porém, existe sempre a possibilidade de, em sede de Orçamento e Plano, e fazendo fé nas virtualidades do diálogo democrático que deve caraterizar a instituição parlamentar, os partidos da oposição consigam entendimentos e vejam algumas das suas propostas, também elas resultantes de programas eleitorais, ser aprovadas. E assim tem vindo a acontecer nem sempre com a extensão e profundidade desejável, tendo em consideração aquilo que, em minha opinião, são algumas medidas que poderiam provocar efeitos no rendimento de quem mais necessita, mas também na adoção de medidas que combatam a precariedade e criem mais emprego, desde logo no setor público, usando para o efeito os instrumentos já existentes e as competências autonómicas consagradas constitucionalmente. (...)

A luta dos educadores e professores, um Governo que não é pessoa de bem e a autonomia entregue a Lisboa - crónicas radiofónicas

Foto by Aníbal C. Pires

Do arquivo das crónicas radiofónicas na 105 FM

Esta crónica foi para a antena a 08 de Setembro de 2018 e pode ser ouvida aqui







A luta dos educadores e professores, um Governo que não é pessoa de bem e a autonomia entregue a Lisboa 

Foto by Aníbal C. Pires

Estamos a pouco mais de uma semana da abertura de um novo ano letivo e, face ao que decorre da atitude do Governo da República e à renúncia do Governo Regional dos Açores em exercer as suas competências autonómicas, os docentes não garantem que o ano tenha o seu início com a tranquilidade que eles próprios desejariam.
As razões desta conflitualidade que se avizinha são conhecidas, nem sempre compreendidas pela generalidade da população e, sobretudo, alvo de muita manipulação pelos lacaios do poder. Não é por acaso que aquando das lutas dos educadores e professores ressurgem velhos e estafados argumentos para denegrir a imagem dos docentes, aliás basta estar com alguma atenção para se perceber que as notícias e a opinião publicada têm um cunho cuja finalidade é a de provocar descontentamento face à luta dos educadores e professores pela sua dignidade profissional. É disso que se trata, Uma luta pela dignidade profissional e pelo cumprimento de compromissos, recomendações e, sobretudo, da Lei.
Uma declaração de compromisso assinada com a plataforma de sindicatos dos professores, o art.º 19 do Orçamento de Estado de 2018 e uma Resolução da Assembleia da República, aprovada com os votos favoráveis do PS, tudo isto a confirmar a contagem integral do tempo de serviço congelado aos docentes para efeitos de progressão na carreira. A plataforma sindical a aceitar, face ao impacto orçamental, que o modo e o prazo sejam objeto de negociação, aliás como diz o próprio art.º 19 do Orçamento de Estado para 2018. De tudo isto o Governo da República, não só o Ministro que tutela a Educação, mas também o próprio Primeiro Ministro fazem tábua rasa.
Afinal não foi para valer, afinal foi só para acalmar os ânimos aos educadores e professores que em Outubro e Novembro de 2017 vieram para a rua exigir o descongelamento do tempo de serviço e a recuperação do tempo congelado para efeitos de progressão na carreira.

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Este Governo não é pessoa de bem. Esta é conclusão que legitimamente se pode tirar da posição do Governo do PS de António Costa que ontem, uma vez mais, levou os Sindicatos à mesa das negociações com uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Ou melhor dizendo, o Governo do PS de António Costa mantém a sua intransigência e a negação dos compromissos assumidos no que diz respeito à recuperação da totalidade do tempo de serviço e, quanto à tomada de medidas sobre o envelhecimento dos educadores e professores, nem quer ouvir falar e, sobretudo, nada tem a dizer. As reivindicações dos docentes não se esgotam apenas no reposicionamento e na resolução do problema do envelhecimento da sua classe profissional, também o combate à precariedade e a melhoria condições de trabalho estão na mesa negocial, se é que assim se pode designar este processo que tem como ponto de partida a intransigência e negação, face aos compromissos assumidos, do Governo de António Costa.
Perguntará, Mas então não valeram de nada todas as greves e manifestações do ano letivo anterior. Claro que sim. Não só valeu como se conseguiram alguns avanços. Veja por exemplo a greve de 27 de Outubro, de toda a administração pública, teve como efeito a satisfação da reivindicação do descongelamento do tempo de serviço, ou seja, garantiu-se que a partir de 1 de Janeiro de 2018 o tempo voltaria a contar para efeitos de progressão na carreira e, na sequência da greve de 15 de Novembro, esta só de educadores e professores, foi assinada uma declaração de compromisso, que o Governo de António Costa não quer cumprir, onde constava a abertura para negociar um conjunto de reivindicações dos docentes, de entre as quais a recuperação do tempo de serviço congelado e o consequente reposicionamento na carreira, aliás o governo está disponível para dos 9 anos, 4 meses e 2 dias contabilizar mais de 2 anos. Se houve avanços, certamente que sim. Se são aceitáveis, Não.
O calendário político nacional, nem me refiro ao regional que, como se sabe, mais parece estar em banho-maria a aguardar a realização de próximos congressos partidários do PSD e do PS, mas como dizia a agenda e o calendário político nacional vão estar centrados na preparação e negociação do Orçamento de Estado para 2019. Assim, quer se goste quer não, este é um período decisivo, diria mesmo, de uma oportunidade única em virtude de outros calendários (eleitorais) para que os educadores e professores se voltem a unir na luta exigindo o cumprimento, desde logo, da Lei e dos compromissos assumidos. Unir na luta pela valorização e dignificação da sua classe profissional.

Gostei de estar consigo. Fique bem.
Voltarei no próximo sábado. Até lá.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 08 de Setembro de 2018

O porquê dos porquês

Aníbal C. Pires by Madalena Pires (S. Miguel, 2017)

Na passada quarta-feira foi para a antena mais uma participação no programa “Os Porquês?”, na SMTV.

Uma tentativa de esclarecimento sobre a forma como encaro esta minha participação na SMTV.

Na Homenagem a Madalena Madureira

Créditos Câmara Municipal de Lagoa

No âmbito da homenagem da Câmara Municipal de Lagoa (Açores) à professora Madalena Madureira, pelo trabalho que desenvolveu na formação desportiva na área do atletismo, foi apresentado o livro "Palavras Pequenas, Pensamentos Grandes", da autoria da homenageada.
A autora convidou-me para fazer a apresentação do livro, aqui fica a intervenção que proferi a esse propósito.

Apresentação do livro “Palavras Pequenas, Pensamentos Grandes”

de

Maria Madalena Madureira

Senhoras e senhores
Madalena, Querida amiga e colega.

A amizade e o respeito que sempre nutri pela Madalena Madureira tornaram irrecusável o convite que me foi endereçado para tecer algumas considerações sobre o livro que hoje aqui é apresentado.
Agradeço o convite, mas agradeço sobretudo a confiança e amizade que a Madalena Madureira em mim deposita e que a levou a incumbir-me desta tarefa. Outros motivos não há, pois, sendo eu um leitor que também vai escrevendo, não tenho, porém, competências para avaliar o que outros escrevem. Ou gosto ou não gosto e é com esse pressuposto que aqui estou para vos falar do livro “Palavras Pequenas, Pensamentos Grandes”. Do livro, mas também da mulher e da cidadã pois, este livro e a mulher que connosco partilha os seus pensamentos, segundo ela com palavras pequenas, são indissociáveis, como ao longo desta intervenção se poderá constatar, se eu para tal tiver engenho e arte.
Mas ainda antes de algumas considerações sobre o livro “Palavras Pequenas, Pensamentos Grandes” permitam-me deixar-vos um breve apontamento biográfico da Madalena Madureira que, sendo factual, nos ajuda a compreender a dimensão humanista e universalista da autora destes pensamentos que dedica aos seus quatro netos e que generosa e corajosamente hoje torna públicos.
A Madalena Madureira nasceu na cidade de São Salvador do Congo, Angola, a 9 de Outubro de 1945. Herdou do pai o gosto pelo desporto, mas também o espírito solidário que o caraterizava.
Após a independência de Angola, em 1975, emigrou para o Brasil, onde nasceram as suas filhas Patrícia e Paula, que profissionalmente se realizam nas áreas da investigação científica e na medicina veterinária.

Créditos Câmara Municipal de Lagoa

Chega aos Açores, em 1983, permanecendo durante um ano na ilha Terceira, e em 1984 fixa residência em S. Miguel, onde viveu e desenvolveu a sua atividade profissional até 2008.
A sua passagem pelos Açores, em particular por S. Miguel, onde consolidou a sua atividade docente. Atividade profissional que não se esgotava no espaço formal da aula, pois dos educadores e professores espera-se que integrem a comunidade onde vivem e contribuam com a partilha do seu saber e competências para o desenvolvimento social, cultural e, no caso da Madalena, para o desenvolvimento desportivo, seja ele de competição ou apenas de atividade física orientada que permita a aquisição de hábitos de vida saudáveis. E a Madalena Madureira é um bom exemplo desse professor por inteiro.
Mas voltemos aos factos. A Madalena Madureira, em S. Miguel, lecionou nas Escolas de Arrifes, Laranjeiras e Lagoa e, segundo ela, os anos em que viveu e trabalhou em S. Miguel terá sido o tempo mais feliz da sua vida e onde se realizou plenamente como professora, treinadora e dirigente desportiva.
Mas foi aqui, na cidade da Lagoa onde muito justamente estamos a reconhecer publicamente a sua intervenção, que o seu trabalho atingiu uma dimensão que ultrapassou as fronteiras do concelho, da ilha e da Região.
Na Escola Preparatória da Lagoa fundou o “CALAG” Clube de Atletismo da Escola Preparatória da Lagoa, cujo objeto era prática de atletismo e formação de jovens atletas, tendo este Clube sido considerado pela Federação Portuguesa de Atletismo, o melhor Clube de Formação de jovens atletas.
Foi Presidente da Associação de Atletismo de S. Miguel e sua Diretora Técnica, integrou, no âmbito da, então, Direção Regional de Educação Física e Desporto o grupo para o apoio aos “Jovens Talentos Regionais”
Foi treinadora e responsável pelo grupo de Atletismo do Clube Operário Desportivo, onde obteve, para o Clube, os títulos de campeão da 3.ª e 2.ª divisões nacionais e subida à 1.ª divisão nacional feminina,
Foi distinguida, pela Direção Regional de Educação Física e Desporto, durante 3 anos consecutivos, com o troféu “Reconhecer o Mérito”
A Madalena Madureira está de regresso aos Açores e traz-nos um livro para partilhar connosco.
Os amigos. colegas, alunos e atletas que com ela privaram recordam-na como uma mulher generosa e uma educadora que exerceu a docência com total entrega e estendeu o seu saber e competência à formação de atletas de competição em várias disciplinas do atletismo.
Como docente e treinadora foi sempre estimada e admirada pelos colegas, pelos alunos e pelos atletas. Este apreço pela Madalena Madureira deve-se à sua personalidade que transborda alegria, entusiasmo e o gosto pela vida.

Créditos Câmara Municipal de Lagoa

A Madalena Madureira é uma mulher sensível, mas determinada é uma sonhadora sem deixar de ser exigente consigo e com os outros.
O livro que agora é apresentado é simples e despretensioso, como a autora, mas evidencia os valores e princípios com que pautou e pauta sua vida.
“Pequenas Palavras, Pensamentos Grandes” não é uma história de vida nem contém apontamentos biográficos, porém quem ler os pensamentos e reflexões da Madalena Madureira fica a conhecer e, sobretudo, a compreender um pouco melhor esta mulher que, neste livro não nos conta a sua história, mas que tem muitas histórias para contar.
Por detrás de cada frase há uma história. Veja-se por exemplo: “Quando sofreres uma derrota, parte confiante para uma nova tentativa de vitória.” Quem está ou esteve ligado ao desporto conhece bem este sentimento e as histórias que estão por detrás de cada derrota ou de cada vitória. Mas esta pequena frase encerra um grande pensamento e ensinamento que se relaciona com a ação e a resiliência, Quem não luta já perdeu, quem luta pode sempre vencer.
Esta como outras frases com que a Madalena Madureira partilha connosco dizem bem da sua capacidade de recuperação perante uma situação adversa ou um obstáculo. A resiliência é, sem dúvida, uma das suas caraterísticas.
Mas a Madalena nunca foi acomodada nem se acomodou, este livro comprova-o. A Madalena é uma mulher que caminha pela vida utilizando o tempo e deixando, no tempo, a sua marca pessoal. Como deixa transparecer, a momentos, nas suas “Pequenas Palavras”: “Por mais que nos pareça uma continuação cada dia é um novo começo” ou ainda, “Aproveita bem a vida, ela passa por nós e sem pedir licença”.
São pequenas palavras, como estas que a Madalena Madureira partilha connosco e, sendo pequenas as palavras, os ensinamentos que podemos colher são grandes, desde logo porque nos obrigam a refletir sobre nós próprios, mais do que tentar perceber a história que pode estar na origem dos pensamentos e reflexões da autora.

Créditos Câmara Municipal de Lagoa

Podemos até tentar fazer o exercício de especular sobre o que motivou a Madalena Madureira a escrever, “Não varras os teus destroços para dentro dos teus sonhos”, ou “Quando as dúvidas deixarem de existir, é porque chegamos ao fim da nossa caminhada”, não é tanto o que está por detrás de cada pensamento que releva neste livro, mas antes, como já referi, a reflexão individual que possa vir a suscitar em cada leitor.
A partilha pública destas reflexões e pensamentos é um ato de coragem e generosidade da Madalena Madureira que, nesta fase da sua vida se dedica aos seus quatro netos, e, terá sido a pensar neles que foi anotando estas “Pequenas Palavras, Pensamentos Grandes”.
Afinal que melhor legado podemos deixar aos nossos filhos e netos do que uma herança imaterial, mas que de forma indelével os irá acompanhar ao longo da vida.
Obrigado pela partilha Madalena e obrigado por estas pequenas palavras com que abres o teu livro, “Escrever é transbordar para o Mundo o que nos vai na alma, e na alma vai o universo inteiro”
Obrigado pela Vossa atenção.

Aníbal C. Pires, Lagoa, 19 de Novembro de 2018

Apresentação do livro “Palavras Pequenas, Pensamentos Grandes" de Madalena Madureira

A professora Madalena Madureira está de regresso aos Açores e traz um livro para partilhar connosco.
Os amigos. colegas, alunos e atletas que com ela privaram recordam-na como uma mulher generosa e uma educadora que exerceu a docência com total entrega e estendeu o seu saber e competência à formação de atletas de competição em várias disciplinas do atletismo.
Como docente e treinadora era estimada pelos colegas, pelos alunos e atletas.
Este apreço pela Madalena Madureira deve-se à sua personalidade que transborda alegria, entusiasmo e o gosto pela vida. Qualidades que continua a evidenciar e que, estou certo disso, o livro que traz para partilhar connosco nos confirmará.
A Madalena Madureira convidou-me para apresentar o seu livro “Palavras Pequenas, Pensamentos Grandes”. Eu aceitei e será um prazer estar hoje na Câmara Municipal da Lagoa, pelas 18h 30mn, com a Madalena Madureira e com antigos colegas, alunos e atletas com quem esta amiga e colega privou ao longo dos anos em que viveu e trabalhou em S. Miguel.
Sintam-se todos convidados.

Equívocos - Crónicas radiofónicas

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Do arquivo das crónicas radiofónicas na 105 FM

Esta crónica foi para a antena a 01 de Setembro de 2018 e pode ser ouvida aqui






Equívocos

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Lá considerar, Ela até considera. E eu também considero que qualquer redução no Quadro Financeiro Plurianual pós 2020, ou no POSEI é prejudicial para o país e, em particular para os Açores. Mas existe uma diferença substantiva entre estes considerandos, não só uma, mas para já atentemos apenas nesta diferença.
Eu oponho-me de forma inequívoca à redução dos apoios à agricultura e ao desenvolvimento rural, ao POSEI e ao envelope financeiro das políticas de coesão, oponho-me, de forma inequívoca, à centralização de poderes, na Comissão Europeia, para a gestão do próximo Quadro Financeiro Plurianual. Oponho-me, e a família política que me representa no Parlamento Europeu também, esta é a tal diferença inequívoca. Os Deputados ao Parlamento Europeu eleitos pelo PCP irão votar contra.
E ela. E ela que até é Deputada ao Parlamento Europeu, Como votará. E a família política a que pertence, o Partido Popular Europeu, irá ou não aprovar o Quadro Financeiro Plurianual pós 2020 que consagra a redução dos envelopes financeiros para Portugal, mas destina um aumento das verbas para as políticas militaristas e securitárias.
Quem ler os comunicados de imprensa que emanam do seu gabinete ou, quem a ouvir falar em diferentes fóruns onde estas questões são abordadas, até parece que sim. Até parece que o discurso terá como desfecho a manifestação clara de um voto negativo. Mas só parece.
É o poder da comunicação. Nada que ela tivesse inventado quem a precedeu e quem a acompanha contam com o poder da sua comunicação, contam com um jornalismo onde o contraditório e a pesquisa são inexistentes e, contam, sobretudo, com anos e anos de propaganda, paga pelo Orçamento da União Europeia, que modela a vontade e a consciência dos cidadãos que, como sabemos, não são chamados (os portugueses nunca foram) a pronunciar-se sobre a construção de um certo modelo de Europa cujos órgãos, com exceção do Parlamento Europeu, a que ela pertence, não têm nenhuma legitimidade democrática.

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Mas não é só ela, Ele também. Ele é menos hábil na gestão da informação, aliás ele anda por lá a manter-se à tona de água para ver se não o esquecem na próxima candidatura. Quanto a ela tem servido bem os interesses da sua família política, mas nos Açores, nem sempre existe linearidade na escolha dos candidatos ao PE e perfilam-se muitos interessados. É claro que ela já se foi acautelando e até é a mandatária regional de um dos candidatos à liderança do seu partido, Sim do seu partido. É verdade que quando integrou a lista nacional do PSD, indicada pelos órgãos regionais, era independente. Era já não é, se é que alguma vez o foi.
Sofia Ribeiro, do PSD e Ricardo Serrão Santos, do PS, são conhecidos na Região como sendo os deputados açorianos ao Parlamento Europeu. Conhecidos até podem ser, mas não são. Apenas aqui têm residência e foi-lhes garantido nas candidaturas nacionais lugares elegíveis, ou seja, Sofia Ribeiro e Ricardo Serrão Santos foram eleitos com os votos de todos os portugueses, aliás antes do apuramento eleitoral nos Açores, quer um quer outro já estavam eleitos.
Não vou discutir se deveria, ou não, existir um círculo eleitoral regional para o Parlamento Europeu, essa é uma outra discussão e, quiçá, até poderá ser interessante, mas atualmente não existe, e em 2019, ano em que seremos de novo chamados para eleger os deputados pelo círculo nacional, ou seja, os deputados portugueses ao Parlamento Europeu, em 2019 não vai haver círculo regional, mas o circo mediático do PS e do PSD, nos Açores, com a complacência da comunicação social regional, virá a público apresentar os candidatos dos Açores.
Para além desta questão formal, que não é de somenos importância, importa avaliar o trabalho desenvolvido por cada deputado português na defesa do país, e neste particular, na defesa das questões específicas dos Açores. E não será difícil perceber, basta consultar o sítio do Parlamento Europeu, que quem mais e melhor defendeu as especificidades açorianas, no quadro do Parlamento Europeu, vem cá com alguma frequência, mas não é aqui que reside.

Fique bem.
É sempre um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado. Até lá.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 01 de Setembro de 2018

Não é fácil mudar comportamentos. Porquê? – do arquivo “Os Porquês?". Programa da SMTV.

Aníbal C. Pires by Madalena Pires (S. Miguel, 2017)

Hoje foi para a antena a terceira participação no programa “Os Porquês?”, na SMTV.

Sobre os comportamentos, mas não só.

E se a Azores Airlines encerrar

Foto by Madalena Pires

O fim da Sata Internacional/Azores Airlines pode vir a acontecer. E se acontecer como será depois. Este é um assunto que nos interessa a todos, afinal somos nós os acionistas e os beneficiários, embora quanto a este último aspeto, existam pontos de vista diferentes.
E só não terá acontecido, ainda, pelos danos políticos e eleitorais que o impacto social e económico desta decisão provocaria. Mas é bom que tenhamos consciência que é a este Governo Regional, e aos dois anteriores, que devem ser imputadas as responsabilidades pela atual situação de falência técnica e pela incapacidade operacional em dar resposta aos compromissos comerciais existentes, mas também da impossibilidade real, enquanto não se encontrar uma solução para a sua recapitalização, de desenhar uma estratégia de crescimento e expansão que considere as dinâmicas deste mercado. Estratégia que terá de passar, forçosamente, por uma reestruturação organizacional que responda, de forma coordenada, ágil e eficaz às exigências competitivas do mercado do transporte aéreo. Não pretendo ilibar de responsabilidades as administrações do Grupo SATA, também as têm.
Mas se vier a acontecer o encerramento da Azores Airlines, cenário que não é de todo irreal não fosse uma empresa pública e já teria acontecido, o que perdemos e o que ganhamos. Os ganhos não os vislumbro e, não tenhamos qualquer espécie de ilusão de que só com a sua privatização se resolvem os atuais problemas da Azores Airlines, problemas que afetam todo o Grupo SATA. Com a sua privatização parcial, ou total, muito iria mudar, mas estou certo que as mudanças não nos agradariam ou, a manter-se o atual desenho operacional e de serviços prestados, apenas pela SATA, como seja o transporte de doentes, teria de ser o erário público a suportar. Logo os ganhos não seriam assim tão evidentes.

Foto by Aníbal C. Pires

O que perdíamos era, no fundo, a nossa independência em relação a transportadoras aéreas que não servem o perfil do passageiro ilhéu, nem tão-pouco, os interesses regionais. Não tenho nenhum preconceito em relação à TAP, mas é bom recordar que a companhia aérea nacional não serviu a Região enquanto aqui operou sozinha, ou seja, antes do início da operação da então SATA Internacional. Claro que nem todos os açorianos comungam desta opinião. Os faialenses ainda hoje reivindicam o retorno da TAP pois, como se sabe a operação da TAP, por razões que são conhecidas, tinha uma fiabilidade que a Azores Airlines não lhes garante devido, em grande parte, à utilização de um modelo de aeronave que num aeroporto como o do Faial é fortemente penalizado. Mas não são só os faialenses, também os terceirenses, por razões diversas, têm uma certa preferência pela TAP que ao longo dos últimos anos se tem esbatido devido à diversidade da oferta. Mas é bom lembrar que foi TAP que abandonou o Faial, abandono que ficou a dever-se ao processo de privatização da transportadora aérea nacional, isto é, a SATA não tomou a rota de assalto e, não fosse a SATA uma empresa pública a rota Faial/Lisboa/Faial teria ficado deserta, bem assim como a ligação do Pico a Lisboa.
A elencagem de perdas e danos, se por hipótese a Azores Airlenes vier a encerrar, pode desdobrar-se ao longo de vários itens e não será difícil, cada um de nós, fazer esse exercício. Se o fizerem tenham em conta que, por exemplo, a EasyJet, chegou a S. Miguel com grande pompa, mas abandonou a rota sem dizer água vai. O mesmo se poderá passar com qualquer outra, até mesmo com a SATA, uma vez que a rota está liberalizada. Na Terceira a Ryan Air só entrou depois de ter garantido o que pretendia. E a pretensão era clara e transparente, assegurar a rentabilidade da operação à custa de dinheiros públicos. Coisa que parece ser aceite pelos cidadãos, mas quando se trata de falar na recapitalização da SATA com apoios públicos, Aqui-d’el-rei que isso não pode ser, esse sorvedouro de dinheiro público não pode continuar.
Há soluções, no domínio público, para recapitalizar a SATA. Não me parece que a sua privatização seja o melhor caminho, para além de ser caro. Muito mais caro do que a recapitalização com recurso a fundos públicos num processo onde se poderia vir a envolver a Região Autónoma da Madeira.

Ponta Delgada, 13 de Novembro de 2018

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 14 de Novembro de 2018

... das hipóteses

Foto by Aníbal C. Pires

Excerto de texto para publicação na imprensa regional e, como é habitual também aqui, no blogue momentos











(...) Mas se vier a acontecer o encerramento da Azores Airlines, cenário que não é de todo irreal não fosse uma empresa pública e já teria acontecido, o que perdemos e o que ganhamos. Os ganhos não os vislumbro e, não tenhamos qualquer espécie de ilusão de que só com a sua privatização se resolvem os atuais problemas da Azores Airlines, problemas que afetam todo o Grupo SATA. Com a sua privatização parcial, ou total, muito iria mudar, mas estou certo que as mudanças não nos agradariam ou, a manter-se o atual desenho operacional e de serviços prestados, apenas pela SATA, como seja o transporte de doentes, teria de ser o erário público a suportar. Logo os ganhos não seriam assim tão evidentes. (...)

Recapitalizar a SATA

Foto by Aníbal C. Pires

Por um efeito colateral a SATA voltou a ser notícia central. Diz-se que foi uma fuga de informação, e foi conveniente. Talvez agora, embora a destempo, a comissão especial criada para fiscalizar a observância dos princípios e regras consagrados na lei, bem como a rigorosa transparência do processo possa vir a terreiro, uma vez que as densas brumas que se abatiam sobre o processo se dissiparam. Estou curioso sobre o que poderá vir a dizer esta tal comissão, se é que virá dizer alguma coisa. Mas gostava de ouvir, lá isso gostava, o Dr. Elias Pereira pronunciar-se sobre o trabalho da comissão a que preside, ou presidiu, e que fiscalizou o processo. Sei que era um trabalho pro bono, mas ainda assim ficaria bem um pronunciamento da tal comissão que foi anunciada com pompa e circunstância, mas da qual os acionistas nunca mais ouviram falar.
Não vou fazer juízos, também não vou procurar, nem responsabilizar este ou aquele partido político, este ou aquele deputado e, muito menos os serviços da ALRAA, pela divulgação de informação confidencial que foi facultada à Comissão Parlamentar de Inquérito. Lamento que isso tenha sucedido. Apenas isso.
Quanto ao conteúdo dos documentos que vieram a esvoaçar, por obra e graça do Divino, para a praça pública não tenho ainda nenhuma folha pousada na minha secretária, razão pela qual não estou habilitado a pronunciar-me sobre eles, mas não deixa de ser interessante que apenas um documento seja referido pois, ao que me foi dito, foram dois os documentos divulgados. O que me leva a crer que esta ação teve um claro e conveniente propósito político.

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Mas agora que, na sequência da divulgação de informação confidencial, o Governo Regional se decidiu pela anulação do concurso de privatização de 49% do capital social da SATA, então talvez fosse avisado proceder a uma reflexão sobre o futuro do Grupo SATA e, de uma vez por todas, definir uma rota segura para este importante e estratégico Grupo empresarial público, e não de forma leviana abrir um outro concurso com o mesmo objeto, ainda que, com um caderno de encargos diferente.
A SATA necessita de ser reestruturada e recapitalizada, estaremos todos mais ou menos de acordo. Mas o fracasso desta tentativa de privatização que, como se percebeu, não se fica a dever à divulgação de informação confidencial, mas sim à exigência do putativo comprador para que lhe fosse fornecida informação para poder formalizar uma proposta. Informação, ficou-se a saber, não terá sido, pelo menos até aquela data, fornecida pela Administração da SATA, ou seja, o processo há muito que estava votado ao fracasso. Isto para não remeter esta reflexão para o início do procedimento, sobre o qual foi dito, estar a ser um sucesso e depois percebermos todos que, afinal, só houve uma manifestação de interesse pela aquisição dos tais 49% do capital social da Azores Airlines.
Fracassada esta tentativa de privatização, e como estava a dizer, talvez fosse avisado encontrar caminhos alternativos à privatização. Nem todos os mecanismos públicos para a recapitalização foram esgotados até porque as necessidades financeiras da SATA não se resolvem por via da venda de uma parcela do seu capital social.
Pode parecer uma posição solitária, mas não é. Estou acompanhado, e bem. Recupero aqui a posição do Dr. Pedro Gomes, ilustre advogado e militante do PSD Açores, sobre o assunto, posição publicada em coluna de opinião, em Dezembro de 2017;  “(…) O Governo Regional parece já ter desistido de negociar com a Comissão Europeia - invocando os princípios da continuidade territorial e da modulação do mercado único nas regiões ultraperiféricas e o conceito das “auto-estradas do ar” - uma solução que lhe permitisse aumentar o capital social da Azores Airlines, saneando-a financeiramente, sem sujeição às regras de auxílio de Estado ou a severas medidas de reestruturação empresarial, como foi imposto em processos de aumento de capitais públicos noutras companhias aéreas europeias. (…)”.
Nem a minha posição é solitária, nem dogmática. Trata-se de atender às especificidades regionais e à defesa da autonomia e dos seus instrumentos.

Ponta Delgada, 11 de Novembro de 2018

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 12 de Novembro de 2018

... da (in)confidencialidade

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Excerto de texto para publicação na imprensa regional e, como é habitual também aqui, no blogue momentos

(...) Não vou fazer juízos, também não vou procurar, nem responsabilizar este ou aquele partido político, este ou aquele deputado e, muito menos os serviços da ALRAA, pela divulgação de informação confidencial que foi facultada à Comissão Parlamentar de Inquérito. Lamento que isso tenha sucedido. Apenas isso.
Quanto ao conteúdo dos documentos que vieram a esvoaçar, por obra e graça do Divino, para a praça pública não tenho ainda nenhuma folha pousada na minha secretária, razão pela qual não estou habilitado a pronunciar-me sobre eles, mas não deixa de ser interessante que apenas um documento seja referido pois, ao que me foi dito, foram dois os documentos divulgados. O que me leva a crer que esta ação teve um claro e conveniente propósito político. (...)

Desempregados ocupados ou uma nova forma de servidão - crónicas radiofónicas

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Do arquivo das crónicas radiofónicas na 105 FM

Esta crónica foi para a antena a 25 de Agosto de 2018 e pode ser ouvida aqui







Desempregados ocupados ou uma nova forma de servidão

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Hoje trago-lhe um assunto que conforma uma inaceitável imoralidade, podia dizê-lo de outra forma, E direi ao longo desta nossa conversa. Mas, para já, parece-me bem esta adjetivação para a utilização abusiva dos programas ocupacionais para desempregados.
Todos nós, em maior ou menor grau, estamos habituados às designações, Recuperar, PROSA, FIOS, SEI, CTTS. É por estes acrónimos que são conhecidos alguns dos programas ocupacionais para desempregados. E concorda, estou certo disso, que os desempregados estejam ocupados, ou seja, que ao invés de estarem em casa tranquilamente a receber o subsídio de desemprego lhes seja criada uma ocupação. Veja lá eu também estou de acordo, Concordo se o programa ocupacional cumprir a sua finalidade. E, dir-lhe-ei mais, os beneficiários destes programas também concordam. Não se pode deixar de reconhecer que, para quem se encontra há muito tempo desempregado e sem perspetivas, será uma sensação positiva encontrar uma ocupação útil com formação associada de duração limitada e, por fim a entrada no mercado de trabalho formal. Estamos de acordo e outra coisa não quererão os cidadãos dos programas ocupacionais para desempregados. Mas a realidade não é bem esta.
Sabia que a administração pública regional, em particular na saúde e na educação, utiliza os desempregados em programas ocupacionais 1, 2, 3, 4, 5, e até 6 anos para suprir necessidades permanentes de trabalhadores nesses setores. Mudando-os de programas e de locais de trabalho, ainda que se mantenham no mesmo departamento da administração pública regional. Pois é. Será que ao fim de 1 ano, vá lá 2 anos, esses cidadãos não estão já aptos a desempenhar os conteúdos de assistentes técnicos ou assistentes operacionais. Estarão certamente pois, se assim não fosse não continuariam a exercer funções, ainda que sem qualquer tipo de vínculo à administração pública regional.
Sim ouviu bem, há cidadãos em programas ocupacionais para desempregados que já completam 6 anos neste impasse. Cidadãos cerceados de um direito elementar, O trabalho. E o paradoxo é que só se verificam situações como a que me tenho vindo a referir por opção política do Governo regional. As necessidades permanentes de trabalhadores na administração pública regional são conhecidas, mas o Governo regional colmata essas carências com recurso abusivo aos cidadãos dos programas ocupacionais para desempregados, quando devia fazer corresponder postos de trabalho às necessidades permanentes e assim baixava a taxa real de desemprego e ao invés de beneficiários tinha contribuintes líquidos.
Não é aceitável e é imoral que cidadãos transitem de programa em programa, dentro do mesmo departamento do governo regional, ao longo de vários anos e não lhes seja garantido um vínculo de trabalho à administração pública.
Programas que na sua génese considero importantes enquanto instrumentos transitórios de formação e qualificação profissional que têm como objeto final a inserção no mercado de trabalho formal, mas em bom rigor a finalidade destes programas é uma farsa política que tem servido, por um lado para falsear a verdadeira dimensão do desemprego na Região e, por outro lado, serve para aliviar despesa pública regional pois, estes programas são, no essencial, financiados por fundos europeus, ou pelo orçamento da segurança social.

Em Fevereiro de 2015, segundo o Instituto do Emprego e Formação Profissional, havia nos Açores 4929 cidadãos integrados em programas ocupacionais para desempregados e a taxa de desemprego na Região rondava os 18%. Atualmente com uma taxa de desemprego pouco acima dos 8% o número de cidadãos desempregados em programas ocupacionais é de 5065 (junho de 2018) e muitos deles já o eram em 2015. A interpretação destes dados fica ao seu critério.
Quando me dirijo a uma escola ou a uma unidade de saúde, seja ela um hospital, um centro de saúde ou uma sua extensão tenho consciência que ali estão afetos cidadãos que estão nos programas ocupacionais para desempregados, mas não sou capaz de os distinguir dos trabalhadores que têm vínculo à administração pública regional. Usam vestuário adequado à função, no caso das escolas nem por isso, e ostentam em lugar visível um cartão de identificação com a indicação do departamento do governo regional, com o seu nome e com a sua categoria profissional. Mas depressa me chega a informação que afinal naquela escola, naquela extensão de um centro de saúde são mais os desempregados em programas ocupacionais a exercerem funções de assistentes, operacionais ou técnicos, do que os trabalhadores com essa categoria profissional.
Ou seja, existem escolas e departamentos das unidades de saúde de ilha que só funcionam porque dispõem de um contingente de cidadãos desempregados em programas ocupacionais pois, os trabalhadores com vínculo laboral são insuficientes.
Num mês em que o Governo Regional voltou à carga com a sua estratégia, exclusivamente assistencialista, de combate à pobreza não posso deixar de lembrar uma frase que retirei de um relatório do Banco de Portugal e que passo a citar: “A pobreza representa uma privação do direito básico de cada indivíduo participar plenamente na vida social, económica, cultural e política da comunidade em que se insere.” Fim de citação.
Ao Governo regional, que de socialista só tem o nome, parece interessar-lhe manter um grande contingente de cidadãos na pobreza ou no seu limiar pois, privar os cidadãos de direitos elementares é uma forma de exercer domínio sobre quem se encontra em situação de fragilidade social e económica, sejam os cidadãos desempregados, sejam os beneficiários de programas ocupacionais, sejam os cidadãos desprovidos de rendimento e dependentes do Rendimento Social de Inserção.
O poder executivo regional alimenta-se desta teia de dependências, promove o assistencialismo e priva os cidadãos de direitos básicos.
Fique bem.
É sempre um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado. Até lá.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 25 de Agosto de 2018

João Afonso no Centro Cultural da Caloura

O meu primeiro contato com João Afonso aconteceu ainda na década de 90, ou seja, coincidiu com a sua participação no trabalho “Maio Maduro Maio” a que tive a oportunidade de assistir, não no S. Luís, mas no espetáculo que encerrou um congresso da FENPROF.
Fiquei rendido, claro que os temas eram de José Afonso, claro que o José Mário Branco já tinha o seu espaço nas minhas referências musicais, mas quer a Amélia Muge quer o João Afonso constituíram-se como uma novidade, uma agradável novidade.
A voz tranquila de intensão do João Afonso ficou-me nos ouvidos e, desde então, fui acompanhando o seu percurso musical. Nunca mais vi nenhum espetáculo do João Afonso ao vivo, mas conto fazê-lo já na próxima sexta-feira (9 de Novembro de 2018), pelas 21h, no Centro Cultural da Caloura. É um concerto intimista (Azul, verde para crer) que terá como convidado Zeca Medeiros. Uma outra voz, não tão tranquila, mas também cheia de intensão.
O último trabalho de João Afonso, “Sangue Novo”, tem letras de Mia Couto e José Eduardo Agualusa e música do João. Seguramente irão ecoar na noite da Caloura alguns dos temas deste trabalho, mas espero poder ouvir, também, algumas canções dos seus trabalhos anteriores e, serão sempre bem-vindos, se para isso houver tempo e oportunidade, alguns temas de José Afonso, tio do João.

Foto by Aníbal C. Pires

Vou de vez em quando, nem sempre com a frequência que desejaria, ao Centro Cultural da Caloura. Vou pela harmonia do espaço, vou pelas exposições, vou para privar alguns momentos na companhia do Professor Tomaz Borba Vieira saboreando, ou não, um chá que acompanha a troca de impressões sobre os temas mais diversos, digamos que não é só sobre arte que ocupamos o tempo, E faz-me bem, muito bem.

Foto by Aníbal C. Pires

Quando cruzo o limiar do portão e enquanto percorro o caminho até ao edifício do Centro Cultural sinto-me transportado para um Mundo que conheci, mas que já não existe. E deixo que a harmonia e tranquilidade me invada, ainda que tudo ao meu redor, tal como a voz do João Afonso, tenha uma energia que se sente e vive de forma intensa.



Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 07 de Novembro de 2018

Não é fácil dizer, Não – do arquivo “Os Porquês?". Programa da SMTV.

Aníbal C. Pires by Madalena Pires (S. Miguel, 2017)

Hoje foi para a antena a segunda participação no programa “Os Porquês?”, na SMTV.

A praga das fake news

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Com as eleições presidenciais brasileiras as fake news (notícias falsas) atingiram uma dimensão preocupante. Não são apenas os apoiantes da candidatura derrotada que denunciam a interferência das fake news nos resultados eleitorais, são também, e um pouco por todo o Mundo, jornalistas, analistas e académicos que manifestam a sua preocupação pela difusão massiva de notícias construídas à margem da realidade e que visam induzir representação erróneas sobre os adversários políticos. Esta estratégia terá produzido os seus efeitos e influenciado uma parte significativa do eleitorado brasileiro. Não pretendo dizer, com isto, que a vitória de Bolsonaro se deve, apenas, à utilização de fake news, Não, não é isso. A sociedade brasileira e a organização política no Brasil são peculiares e complexas existindo um conjunto de variáveis que, no seu conjunto, ditaram o resultado eleitoral.
As fake news não são uma novidade que nos chegou do Brasil, elas coexistem, desde sempre, com a informação, mas terá sido com a campanha eleitoral, de 2016, para a eleição presidencial nos Estados Unidos que a sua prática se vulgarizou.
Mas a difusão de fake news não é uma novidade longínqua. Em Portugal, com outra dimensão, mas com eficácia, também há quem, de forma consciente e com objetivos bem definidos, as financie, produza e divulgue através das redes sociais e das plataformas de comunicação e informação que a internet nos proporciona, sendo que, por vezes a comunicação social as absorve e divulga conferindo-lhes uma veracidade que não têm. Por outro lado, a reposição da verdade mesmo que utilizando os mesmos suportes e espaços, virtuais, ou não, nunca desfaz a mistificação e, muito menos corrige os efeitos produzidos pela sua divulgação.
Nas últimas semanas, em Portugal, foram denunciadas algumas situações de divulgação de fake news cujos alvos são organizações ou personalidades políticas dos partidos da esquerda do espetro político nacional. Sendo que uma das mais recentes, ou mesmo a mais recente, visa o primeiro-ministro António Costa a propósito da publicação de uma foto de Isabel Moreira, deputada do PS, a pintar as unhas durante o plenário da Assembleia da República e da suposta intenção de António Costa de processar judicialmente o autor da imagem.
A foto é real e causou uma enorme onda de indignação daí até à criação do rumor, por via de uma fake new, de que António Costa iria processar o fotógrafo foi um pequeno passo, sabendo-se que, a ser verdade essa atitude de António Costa, provocaria, naturalmente, uma indignação ainda maior. Já agora, pergunto eu, quando leu esta notícia, se é que leu, parou para pensar e questionou-se sobre o ridículo do seu conteúdo. Também Jerónimo Sousa e Catarina Martins já foram alvo da rede portuguesa que produz e divulga notícias falsas, mas ao que parece é sobre futebol que, em Portugal, mais fake news são postas a circular.

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Sabendo-se quem são os financiadores, os autores e os difusores de fake news em Portugal é legítimo perguntar se o Ministério Público já promoveu alguma diligência ou ação para que os envolvidos sejam penalizados e as páginas encerradas, sob pena deste fenómeno, potenciado pelas redes sociais, continuar a alastrar e a provocar efeitos nefastos na sociedade portuguesa e no Mundo.
Não terá sido por acaso que um dos painéis da Web Summit, que está a decorrer em Lisboa, foi sobre esta temática. “É possível travar o crescimento das ‘fake news’?” Ana Brnabic, primeira-ministra da Sérvia, David Pemsel, do grupo do jornal “The Guardian”, e Mitchell Baker, da Mozilla, foram os animadores deste painel onde foi utilizada uma expressão que sintetiza, não só a antiga preocupação sobre a difusão de notícias falsas, mas também os seus efeitos. “Uma mentira chega a meio mundo antes de a verdade ter oportunidade de vestir as calças.”, (Winston Churchill).
Podem e devem-se adotar medidas para minimizar a difusão de fake news através das redes sociais, mas dificilmente lhes será possível por cobro. Uma vez mais a solução terá de passar pela educação e formação, pelo desenvolvimento do espírito crítico, ou seja, por desenvolver o pensamento autónomo sustentado no conhecimento e na cultura.

Ponta Delgada, 06 de Novembro de 2018

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 07 de Novembro de 2018

... não é novo e ronda por aí

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Excerto de texto para publicação na imprensa regional e, como é habitual também aqui, no blogue momentos






(...) As fake news não são uma novidade que nos chegou do Brasil, elas coexistem, desde sempre, com a informação, mas terá sido com a campanha eleitoral, de 2016, para a eleição presidencial nos Estados Unidos que a sua prática se vulgarizou.
Mas a difusão de fake news não é uma novidade distante. Em Portugal, com outra dimensão, mas com eficácia, também há quem, de forma consciente e com objetivos bem definidos, as financie, produza e divulgue através das redes sociais e das plataformas de comunicação e informação que a internet nos proporciona, sendo que, por vezes a comunicação social as absorve e divulga conferindo-lhes uma veracidade que não têm. Por outro lado, a reposição da verdade mesmo que utilizando os mesmos suportes e espaços, virtuais, ou não, nunca desfaz a mistificação e, muito menos corrige os efeitos produzidos pela sua divulgação. (...)

Com tempo e atento

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Tenho por hábito diário, nem sempre à mesma hora, percorrer os títulos noticiosos e, em função dos meus interesses pessoais, mas também para perceber o que se vai dizendo, pensando e fazendo por esse Mundo fora, mergulho nos textos que dão corpo às manchetes. Procuro estar o melhor informado que posso, tarefa aparentemente fácil, mas não é, só parece. A quantidade de lixo informativo é imensa e não provém apenas das redes sociais, a comunicação social instituída e que a maioria dos cidadãos tem como referência é, igualmente, responsável por muito do lixo informativo impresso, mas também difundido pelas rádios e televisões, bem assim como pelo recurso às plataformas digitais disponíveis que servem, também de suporte, às redes sociais. Ou seja, para estar informado, bem informado é preciso despender tempo e, sobretudo, estar atento.
Não estou a exagerar. A difusão de informação confere poder à comunicação social de massas. Poder que nem sempre é utilizado para informar, aliás é-o quase sempre para formar e modelar as consciências. Porquê, Pois bem, porque o poder da comunicação social, mesmo o setor público, está submetido ao poder político, económico e financeiro. Poder a quem interessa ter uma mole imensa de cidadãos a pensar e a consumir dentro de parâmetros pré-estabelecidos cujos instrumentos para a sua concretização são, em primeiro lugar os critérios editoriais; e, em segundo lugar o “valor” comercial da “notícia”, ou seja, as tiragens e as audiências.
Se argumentar que no setor privado tem de ser assim, não vou contra-argumentar, embora não esteja seguro de que tenha de ser mesmo assim, por outro lado dir-me-á que o setor público está liberto das imposições do mercado e não existe motivo para que a informação e os conteúdos produzidos sejam condicionados a interesses alheios ao interesse público. E eu direi, Assim deveria ser, mas não é o que realidade nos demonstra diariamente. De facto, e, ao invés do que seria desejável e expetável, os critérios editoriais e os conteúdos pouco, ou nada, se diferenciam das abordagens feitas pelo setor privado, claro que estou a referir-me, em particular, à radio e à televisão, mas não só. A agência noticiosa Lusa, fornecedora pública de conteúdos informativos para o setor privado está subjugada a critérios editoriais de mercado, ou não fosse a Lusa uma prestadora de serviços e daí não resultasse parte do seu financiamento.

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Com a massificação do acesso à internet e, por conseguinte, à utilização de diferentes redes sociais e plataformas de comunicação tem vindo a colocar-se aos jornais, às rádios e às televisões novos desafios. Um desses desafios tem sido o de encontrar um espaço que até há bem pouco tempo era um exclusivo seu. Desafio que em Portugal está longe de ter tido, em minha opinião, as respostas adequadas pois, o que se constata é uma tentativa de acompanhar o imediatismo da difusão de informação ao ritmo e com a superficialidade que carateriza e populariza as redes sociais. Não me aprece ser esse o melhor caminho para a sobrevivência da informação impressa e da informação audiovisual, digamos, tradicional. Esta é apenas uma opinião, a minha opinião. Opinião que fui construindo com base na necessidade de me manter informado e na procura de fontes alternativas de informação.
A opinião constrói-se com base na informação disponível, mas também da forma como a conseguimos descodificar e entender. Já ouviu falar no drama humanitário que se está a verificar no Iémen, Sei que sim, que já ouviu e já leu, hoje ou, talvez ontem. Angelina Jolie no âmbito da ACNUR veio a público denunciar a situação e pedir o fim do conflito. Nunca, até ontem, ou hoje, tinha ouvido falar em tal coisa. E já se perguntou porquê. Talvez porque seja a Arábia Saudita uma das principais responsáveis pelo conflito que está na origem da crise humanitária para a qual Angelina Jolie chamou a atenção e pediu intervenção da comunidade internacional.
Este é apenas um dos muitos exemplos que podem servir para sustentar a opinião que fui construindo ao longo do texto. Apenas um exemplo que até poderá não ser o melhor, mas foi aquele que me pareceu mais atual.

Ponta Delgada, 04 de Novembro de 2018

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 05 de Novembro de 2018

Do Verão do meu (des)contentamento - crónicas radiofónicas

Foto by Aníbal C. Pires (S. Miguel, 2018)

Do arquivo das crónicas radiofónicas na 105 FM

Esta crónica foi para a antena a 18 de Agosto de 2018 e pode ser ouvida aqui





Do Verão do meu (des)contentamento

Aníbal C. Pires by João Pires 

Não sei que lhe diga, mas este Verão ando perdido. Não sou capaz de me agendar e quando procuro o que me pode dar alguma satisfação encontro sempre, ou quase sempre, um ruído perturbador.
Não fico, não estou. Recuso este estado de festa e de animação permanentes.  Retiro-me para o meu canto e aguardo pacientemente o fim deste Verão. Sei que para o ano tudo se vai repetir, talvez até densificar. Assim, e tendo consciência de que eu é que estou do lado errado, vou ter tempo para me preparar para o embate do próximo Verão. Para o ano já serei capaz de estar numa esplanada e, em simultâneo, ouvir a música que me chega das que rodeiam a que escolhi, exatamente, por não a ter. 
Temo que este tema não lhe interesse patavina, logo a si que gosta tanto do Verão e da animação da estação. Mas vou arriscar, tenho um certo apetite por andar no fio da navalha.
Se não gosto do Verão, Então não gosto. E gosto particularmente do Verão nos Açores. Seja em S. Miguel, ou em qualquer outra das ilhas açorianas. As temperaturas amenas e quase a tocarem-se, a mínima e a máxima, a do ar e a do mar. Os passeios por paisagens deslumbrantes de azul e verde, ou pelos espaços urbanos que nos contam estórias do passado. Sim do passado, mas também do presente em que se desenha o futuro próximo. Gosto de algumas estórias, de outras nem tanto assim. Ah a Calheta de Pêro de Teive o que foi, o que é, como irá ser e como poderia ter sido.
Mas voltemos às dificuldades por que estou a passar este Verão. Pode-lhe ter parecido que não consegui, sem me inquietar, encontrar lugares para fruir o Verão tal como gosto, Não. Se assim o entendeu induzi-lhe uma ideia errada.

Foto by Aníbal C. Pires (S. Miguel, 2018)

Fui ao Planalto dos Graminhais e daí ao Pico da Vara, num daqueles dias cinzentos de Julho, e o passeio foi muito agradável. A ausência de ruído permitiu-nos a observação de Priolos e de outras espécies de aves mais comuns. E quando as neblinas o permitiam estendíamos o olhar pelas vertentes Sul da Tronqueira que se espraiam até às caraterísticas Lombas da Povoação.
Sim, não estava só e cruzei-me ao longo do percurso com outras pessoas que não produziam mais do que os sons de um cumprimento fugaz e dos passos no caminho.
Este é apenas um exemplo pois, ainda há por aí muitos outros trilhos onde é possível desfrutar da paisagem sem nos cruzarmos com viaturas motorizadas que introduzem uma imagem negativa a quem procura e vai continuar a procurar, quero crer que sim, os Açores como um santuário natural, mas esta é uma outra questão que hoje vamos deixar de lado.
Sim é importante, também acho que sim e julgo que mais tarde ou mais cedo será necessária alguma intervenção que regule a circulação de veículos em alguns dos trilhos. Isto não pode continuar ao deus dará.
Haja coragem dos poderes públicos locais e regionais para encontrar soluções adequadas às caraterísticas deste destino, por enquanto, eivado de uma singularidade que é a garantia da sua sustentabilidade.
É sempre um prazer estar consigo.
Fique bem.
Cá por mim conto voltar ao seu convívio no próximo sábado. Até lá.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 18 de Agosto de 2018