com os olhos na “Madre de Deus”

Estamos quase no S. Martinho, mas o anticiclone não há meio de encontrar a posição de estabilidade que, anualmente, nos induz a sensação de regresso aos dias de Verão.

O clima político açoriano continua instável. E julgo que assim vai continuar depois da peregrinação partidária ao Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo.

Qualquer que seja a solução encontrada vai adensar a tempestade política que abateu sobre a Região. Tormenta que, neste particular, vai centrar as críticas e maledicências no Representante da República. Mas convenhamos que a decisão expetável do Embaixador Pedro Catarino terá cobertura estatutária. Isto é, se o PS se mostrar disponível para formar governo o Representante da República terá de decidir por indigitar Vasco Cordeiro para a Presidência do Governo Regional. 

Não cabe a Pedro Catarino decidir o que só à ALRAA diz respeito, ou seja, viabilizar, ou não, o programa que o governo lhe vier a apresentar. 

Só depois, em caso de rejeição pela ALRAA, o Representante da República poderá, de novo, intervir na procura de outra solução governativa. 

Tenho consciência que o cenário que vai ser colocado ao Representante da República, pelos diferentes partidos com representação parlamentar na próxima legislatura, não é fácil e não é tão simples como o descrevi, mas em bom rigor a sua margem de manobra é muito reduzida e, como já afirmei, Pedro Catarino não deve decidir em matéria que não é da sua competência.

Não faço, por princípio, antevisões. Nem o que atrás ficou dito é um prognóstico trata-se, tão-somente, de uma leitura do Estatuto da Região e dos resultados eleitorais.

Para os mais distraídos e para evitar alguns comentários menos esclarecidos fica um lembrete:

- “O XX Governo Constitucional de Portugal (30 de outubro de 2015 – 26 de novembro de 2015) foi formado com base nos resultados das eleições legislativas de 4 de outubro de 2015, em que a coligação Portugal à Frente (entre o Partido Social Democrata e o CDS – Partido Popular) obteve a maioria relativa. O governo empossado não chegou a entrar em funções, tendo governado apenas em gestão corrente, porquanto foi demitido na Assembleia da República 11 dias após tomar posse, sem ver aprovado o seu programa, e exonerado após mais 16 dias. O XX Governo Constitucional esteve em funções durante 27 dias.”

Como facilmente se percebe só depois da Assembleia da República ter rejeitado o programa de XX Governo é que o Presidente da República indigitou o PS para formar um novo governo. Um governo minoritário que governou até ao fim da legislatura com base nos acordos bilaterais que o PCP, os “Verdes” e o BE firmaram com o PS.

Nos Açores o PS venceu as eleições. Fortemente penalizado, mas venceu, estranho seria que não estivesse disponível para formar governo, como estranho seria que, em primeira instância, Pedro Catarino optasse por outra solução que, tal como o PS, também não reúne apoio parlamentar maioritário.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 06 de Novembro de 2020