Intervenção, na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sindicato dos Professores da Região Açores(SPRA), após a tomada de posse dos novos Corpos Gerentes eleitos para o próximo triénio.
Tomada de Posse dos Corpos Gerentes do SPRA – triénio 2020/2023
Ponta Delgada, 13 de Novembro de 2020
Caros associados,
Caros dirigentes eleitos,
Caros colegas e amigos,
Quero, em meu nome pessoal e em nome da mesa da Assembleia Geral do SPRA, saudar todos os dirigentes sindicais que acabaram de ser empossados e desejar-lhes sucesso na concretização do Manifesto Eleitoral que foi apresentado aos associados e por eles validado no recente ato eleitoral para os órgãos sociais do SPRA.
Este é o compromisso que foi estabelecido pelos novos dirigentes com todos os associados do SPRA, eu diria que este é um compromisso com todos os educadores e professores da Região Autónoma dos Açores. Este é o compromisso que orientará a nossa ação nos próximos anos.
Este é um tempo novo, um tempo de desafios complexos. Vivemos, desde o fim do 1.º trimestre de 2020, um problema de saúde pública, que veio alterar o nosso quotidiano pessoal e profissional e, ao que tudo leva a crer, se vai prolongar por mais algum tempo. Sobre os efeitos da covid 19 nas nossas vidas, diria apenas que: enquanto sindicato de classe, devemos estar atentos e atuantes para barrar todas as tentativas que visem descaracterizar a nossa profissão, mas também todas as alterações que tenham por objetivo a desvalorização da nossa carreira.
É um tempo novo, um tempo de desafios complexos, também pelo novo quadro político regional. Vai tomar posse um governo que tem como garante de governabilidade o apoio parlamentar de 5 partidos, todos eles de direita e da extrema direita. Se a não existência de uma maioria parlamentar de apenas 1 partido é um aspeto positivo, por outro lado, o facto de se ter desenhado um acordo que envolve partidos com projetos políticos tão diversos, sendo que alguns querem aprofundar a liberalização da economia e dos setores sociais, levanta-nos previsíveis dificuldades na ação de luta. Ainda assim, e mantendo-se os compromissos dos partidos que acordaram a formação do XIII Governo Regional, ou seja, o PSD, o CDS e o PPM, configura-se a aceitação de algumas das nossas reivindicações, como sejam a uniformização dos horários dos educadores e dos professores do 1.º Ciclo, bem assim como a redução da sua componente letiva, à semelhança do que acontece para os restantes docentes.
O SPRA irá lembrar, e exigir, aos partidos políticos que acordaram constituir o XIII Governo Regional e aos seus Grupos Parlamentares, o cumprimento dos seus manifestos eleitorais.
Caros associados,
Caros dirigentes,
Sendo tempos novos não são menos, nem mais, desafiantes do que outros tempos e lembro algumas das lutas que tiveram sucesso com a nossa ação e que alguns davam como perdidas, num tempo, diferente, é certo, mas também complexo e difícil.
• a inexistência de vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira
• a inexistência de quotas na avaliação
• a desanexação dos créditos da progressão
• A anualidade dos concursos do pessoal docente
• O fim da modalidade de concurso por três anos
• A contabilização faseada do tempo de serviço congelado entre 2011 e 2017, que permitirá a possibilidade de todos os docentes na Região acederem ao topo da carreira durante a sua vida profissional.
Estas vitórias são fruto da nossa ação e da luta dos educadores e professores açorianos, mas é, sobretudo, da fidelidade aos princípios que conformam uma certa forma de estar no sindicalismo. Princípios pelos quais pautamos toda a nossa ação, quer seja a de apoio aos associados, quer seja na vertente da formação, quer seja na defesa da Escola Pública, quer seja na defesa da dignidade e valorização da função docente.
Caros associados,
Caros dirigentes,
Deixo-vos, para terminar, os votos de bom trabalho, mas deixo-vos também uma citação de Jorge Mário Bergoglio, conhecido por todos nós como Papa Francisco.
“Não há uma boa sociedade sem um bom sindicato. E não há um bom sindicato que não renasça todos os dias nas periferias, que não transforme as pedras descartadas da economia em pedras angulares. Sindicato é uma bela palavra que provém do grego syn-dike, isto é, ‘justiça juntos’. Não há justiça se não se está com os excluídos.”
Obrigado pela vossa disponibilidade para dar corpo à luta do nosso sindicato, dos educadores e professores dos Açores!
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Aníbal C. Pires
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