domingo, 19 de fevereiro de 2017

um tempo de...

Foto by Aníbal C. Pires







Pedaço, apenas um pedaço do texto que amanhã será publicado integralmente na imprensa regional e também neste blogue.







(...) Uma nota final para registar que o Secretário Regional da Educação e Cultura nem sequer se deu ao trabalho de mandar fazer as necessárias adaptações ao documento que, sobre a “Prova de Aferição”, enviou para as Unidades Orgânicas. Houve um tempo em que a Direção Regional da Orientação Pedagógica, extinta ainda na primeira metade dos anos 90, pouco mais fazia do que substituir o timbre do Ministério da Educação pelo timbre da Secretaria Regional. Este parece ser um tempo de acriticismo e de abandono da luta pelo que nos diferencia e, sobretudo, de abandono da luta pela afirmação da nossa autonomia. (...)

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Os incómodos do PS

Foto by Aníbal C. Pires
Uma das caraterísticas do funcionamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma (ALRAA) quando comparado com o funcionamento quer da Assembleia da República (AR), quer com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), ainda que com algumas alterações introduzidas na IX Legislatura (2008-2012), tem sido o respeito pelas oposições e alguma maleabilidade regimental decorrente dos consensos construídos na Conferência de Líderes. O PS sente-se, contudo, incomodado com as múltiplas vozes que representam o Povo açoriano e, logo no início da aludida legislatura fez uma alteração cirúrgica à Orgânica da ALRAA retirando apoios financeiros e humanos aos grupos e representações parlamentares.
O alvo do PS eram, em primeira instância, as representações parlamentares do PCP e do PPM, ainda assim o PS não conseguiu nem calar, nem reduzir a produtividade dos chamados pequenos partidos. Ainda durante a IX Legislatura o PS, sem proceder a nenhuma alteração quer do Regimento quer da Orgânica impôs, em sede de Conferência de Líderes, a utilização de tempos globais na discussão das diferentes iniciativas. Esta imposição não sendo ferida de legalidade regimental ou estatutária demonstrou que o PS se sentia e sente incomodado pela pluralidade democrática da ALRAA. As maiorias absolutas têm destas coisas.

Foto by Aníbal C. Pires
Mas o PS foi demonstrando sempre que, ainda assim, as medidas que tinha tomado não eram suficientes e os seus incómodos foram tomando corpo, quer em sede de Comissão quer, sobretudo, no Plenário e, ao que parece, a democracia açoriana vai ser alvo de mais um atentado. O PS não satisfeito com a imposição de tempos globais pretende agora reduzi-los, impondo mais uma vez a força da sua maioria absoluta tendo a seu lado o BE para levar a cabo a sua pretensão (nada que surpreenda). O PS com o apoio despudorado do BE prepara-se para retirar tempo, ao já pouco tempo que dispõem as representações parlamentares. As maiorias absolutas e a inutilidade dos blocos têm destas coisas.
Com a entrada em vigor da Lei Eleitoral que consagrou o Círculo de Compensação, que para além de corrigir a desproporcionalidade eleitoral permitiu o aumento da pluralidade da ALRAA, com a revisão constitucional, em 2004, e a revisão do Estatuto, o quadro parlamentar e político na Região alterou-se substantivamente. Seria expetável que quer o Regimento, que data de Novembro de 2003, quer a Orgânica, que data de Dezembro de 2006, documentos que conformam e regulam o funcionamento da ALRAA fossem revistos e adequadas à nova realidade política, embora estes dois documentos tenham posteriormente sofrido alterações, na verdade, essas modificações destinaram-se apenas e tão-só a acomodar as alterações cirúrgicas a que já me referi.
Mas o PS ao invés de tomar a iniciativa de adequar o Regimento e a Orgânica da ALRAA à realidade política prefere utilizar, no recato da Conferência de Líderes, utilizar uma vez mais a força musculada da sua maioria e evitar o debate democrático que a revisão do Regimento e da Orgânica suscitariam. Lamentavelmente a pluralidade e o debate democráticos incomodam o PS e o acólito de sempre.
Ponta Delgada, 14 de Fevereiro de 2017

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 15 de Fevereiro de 2017

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

... espúrias alianças

Foto by Aníbal C. Pires





Extrato de texto a publicar amanhã na imprensa regional e, claro está, também neste blogue






(...) O PS não satisfeito com a imposição de tempos globais pretende agora reduzi-los, impondo mais uma vez a força da sua maioria absoluta tendo a seu lado o BE para levar a cabo a sua pretensão (nada que surpreenda). O PS com o apoio despudorado do BE prepara-se para retirar tempo, ao já pouco tempo que dispõem as representações parlamentares. As maiorias absolutas e a inutilidade dos blocos têm destas coisas. (...)

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Não é novo nem é velho

Foto by Aníbal C. Pires
Conhecidas que são as propostas de Orientações de Médio Prazo, Orçamento e Plano para 2017 já é possível antecipar o que vai, ou não mudar, com o Governo que completou recentemente 100 dias de governação. O governo já não é novo, mas também não é velho, quanto ao exercício das suas competências e às propostas que referi, nada de novo. Velhas e falidas receitas a aguardar por um qualquer milagre, vindo não se sabe de onde, que resolva o problema da anemia económica, o drama do desemprego e da precariedade, da desertificação, das assimetrias, da criação do mercado interno, o equilíbrio da balança comercial, Enfim essas coisas que se espera que o poder executivo resolva ou, pelo menos tente. Tente encontrar caminho para as resolver.
E na verdade o XII Governo Regional tem um caminho, o Governo anterior tinha uma via, a “Via Açoriana”, mas seja via, caminho ou vereda a verdade é que já foi muitas vezes trilhada e os resultados, quando chegados ao fim de cada ciclo, são os que se conhecem. E não são, digamos, o que se esperavam ao fim de 40 anos de autonomia constitucional. Sem que a responsabilidade seja da dita autonomia, embora este governo que não é velho nem é novo pretenda reformá-la, como se o problema residisse nela. E este governo que não é novo nem é velho tem alguns acólitos nesta sua pretensão e não deixa de ter significado que o grupo mais numeroso de apoiantes se encontre no seio de um partido que se diz, e pretende ser alternante a este governo que não é novo nem é velho. Só mesmo a falta de projeto alternativo e do comum alinhamento eurocêntrico pode justificar tamanhos dislates e coligações. O PS e o PSD terão de demonstrar ao Povo Açoriano se é de uma Reforma da Autonomia que necessitamos ou se, pelo contrário a autonomia tenha ela a configuração que tenha, está profundamente cerceada pelas políticas europeias, mais muito mais do que qualquer preceito constitucional ou estatutário. A soberania nacional e a autonomia regional foram desbaratadas pelo PS e pelo PSD, assumam essa responsabilidade e, sobretudo, façam alguma coisa para se libertar das grilhetas impostas pelo diretório financeiro que domina o poder político da União Europeia.

Imagem retirada da internet
As Orientações de Médio Prazo, o Plano Anual e o Orçamento insistem em trilhar o mesmo caminho, ou seja, não traduzem uma resposta ao diagnóstico, são uma opção ideológica ancorada em premissas neoliberais e nas virtualidades do mercado, ou seja, por opções e decisões políticas de direita. Estes documentos consagram a evolução na continuidade e, por conseguinte, a insistência nos erros que mantém a Região no limbo do desenvolvimento sustentável e do progresso. Não há inovação nas medidas propostas, não se regista um sinal que evidencie mudança do paradigma das políticas regionais. O Governo de Vasco Cordeiro, aguarda calmamente por melhores e favoráveis conjunturas internacionais, o Governo do PS Açores não governa, espera que aconteça.
O défice da balança comercial, a precariedade e o desemprego são, de entre outros alguns dos problemas que urgem por resolução, porém o Governo Regional mantem a opção dos incentivos às empresas para a produção de bens transacionáveis com o objetivo de fomentar as exportações e a penetração no mercado global, descurando aquilo que me parece essencial e prioritário, ou seja, a produção para o mercado regional e interno e a substituição de importações, questão fundamental, como se sabe, para atingir o necessário e desejável equilíbrio da balança comercial regional e que teria, por consequência, a redução da crónica dependência externa da economia açoriana, por um lado e, por outro a diversificação da atividade económica regional.
Conhecendo-se a realidade que resulta da desvalorização do trabalho e dos trabalhadores os documentos são omissos de orientações e medidas concretas para a criação de emprego com direitos, para o combate à precariedade e aos baixos salários, apesar de se preconizar o aumento do emprego. Também nesta área a opção é pela continuidade das medidas de apoio às empresas para a contratação a termo, aos estágios e ao mercado social de emprego. O Governo Regional uma vez mais demonstra que não quer promover políticas públicas de emprego, a consequência desta omissão é a perpetuação de elevadas taxas de desemprego e da precariedade. As medidas de apoio à contratação a termo devem ser transformadas em medidas à contratação sem termo, cumprindo assim um princípio elementar de que a um posto de trabalho permanente deve corresponder um contrato de trabalho efetivo. Por outro lado, cabe ao Governo Regional por fim à elevada precariedade que se regista na administração pública regional. Cerca de 11% dos trabalhadores da administração pública regional são precários, não considerando, obviamente todo o enorme contingente de beneficiários dos programas ocupacionais afetos aos mais diversos departamentos da administração pública.
Ponta Delgada, 12 de Fevereiro de 2017

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 13 de Fevereiro de 2017

domingo, 12 de fevereiro de 2017

... da submissão

Imagem retirada da internet





Fragmento extraído de texto a publicar integralmente amanhã na imprensa regional






(...) O PS e o PSD terão de demonstrar ao Povo Açoriano se é de uma Reforma da Autonomia que necessitamos ou se, pelo contrário a autonomia tenha ela a configuração que tenha, está profundamente cerceada pelas políticas europeias, mais muito mais do que qualquer preceito constitucional ou estatutário. A soberania nacional e a autonomia regional foram desbaratadas pelo PS e pelo PSD, assumam essa responsabilidade e, sobretudo, façam alguma coisa para se libertar das grilhetas impostas pelo diretório financeiro que domina o poder político da União Europeia. (...)

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Pede-se tudo e nada se dá

Foto by Aníbal C. Pires
À Escola tudo se pede. Pede-se que eduque, que ensine, que alimente, que seja pai e mãe, que seja inclusiva, que transmita valores e atitudes, que socialize. À Escola pede-se que seja o que não pode, nem deve ser. À escola pede-se tudo e não se dá nada. E a missão institucional da Escola perde-se no caminho de regresso a casa. A família e a sociedade deixaram de cumprir o seu papel na educação das nossa crianças e jovens. Não constituindo, assim, surpresa os estudos recentemente tornados públicos sobre a indisciplina escolar.
Se a Escola tem responsabilidade, Tem. Alguma da responsabilidade é da instituição escolar e dos agentes educativos, sejam educadores, professores ou auxiliares de ação educativa. Responsabilidade que advém de alguma demissão do papel educativo que se verifica no seu seio, razões não faltam que justifiquem essa demissão, mas que não vou, de momento, desenvolver, porém sempre direi que a tentativa, diga-se, bem-sucedida, de desvalorização das carreiras dos agentes educativos por via de cortes salariais, do congelamento das carreiras e, sobretudo, da funcionalização da docência. Funcionalização traduzida na uniformização de procedimentos e em tarefas burocráticas limitando, assim a necessária independência pedagógica e individual e coletiva. Tudo isto e alguns normativos direcionados para o efeito retiraram autoridade aos docentes e à Escola. A reação foi de desistência. É claro que os educadores, os professores e os auxiliares continuam a dar o melhor de si, mas há limites à resiliência. E esses limites, para alguns destes profissionais, já foram ultrapassados pela ordem natural da vida. Os agentes educativos estão envelhecidos. A idade do pessoal docente e do pessoal auxiliar também conta e, o prolongamento da sua vida ativa, para além de contrariar qualquer política pública promotora de emprego, não contribui para que a Escola se transforme.

Foto by Aníbal C. Pires
Mas da inventariação das variáveis que contribuem para o insucesso da missão da Escola, na Região e no País, a que depende diretamente da Escola é residual mesmo não se confinando às questões que já enumerei. As variáveis que mais contribuem para o estado da Educação Pública são-lhe exógenas, resultam das políticas educativas construídas nos gabinetes que tutelam a educação e que não são ideologicamente inócuas, como por vezes se pretende fazer crer. Perpetuar modelos sociais e económicos serve os poderes instituídos e a Escola limita-se a reproduzi-los. Lamentável para quem deposita, ou depositava, na Escola uma expetativa transformadora da sociedade. E nós fomos aceitando, Nós docentes, nós cidadãos.
Fomos e vamos aceitando a desregulação do mercado de trabalho e a consequente fragilização das famílias, o empobrecimento com a implementação de políticas austeritárias, a cultura agressiva de apelo ao consumo, a transmissão de valores assentes no acessório promovida pelas corporações mediáticas. Fomos e vamos aceitando a estupidificação.
Ponta Delgada, 07 de Fevereiro de 2017

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 08 de Fevereiro de 2017

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Não pode, nem deve ser

Aníbal C. Pires (Angra do Heroísmo, 2012) by Artur Araújo








Fragmento extraído do texto a publicar amanhã na imprensa regional e também neste blogue











(...) À Escola tudo se pede. Pede-se que eduque, que ensine, que alimente, que seja pai e mãe, que seja inclusiva, que transmita valores e atitudes, que socialize. À Escola pede-se que seja o que não pode, nem deve ser. À escola pede-se tudo e não se dá nada. E a missão institucional da Escola perde-se no caminho de regresso a casa. A família e a sociedade deixaram de cumprir o seu papel na educação das nossa crianças e jovens. Não constituindo, assim, surpresa os estudos recentemente tornados públicos sobre a indisciplina escolar. (...)

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Recapitalizar sem privatizar

Foto By Aníbal C. Pires
Para abrir caminho a algumas decisões lá de vez em quando surgem, vindo de organizações ou de personalidades, opiniões sobre o destino que deve ser dado a algumas das empresas do Setor Público Empresarial Regional (SPER). Não deixam de ser interessantes os momentos, a forma e os argumentos. Tudo articulado para que a opinião pública vá interiorizando, como boa, a solução preconizada por essas personalidades ou organizações. Solução ou soluções que tendo origens distintas visam o mesmo objetivo. Privatizar. Não direi que são encomendas, mas lá que parece, lá isso parece.
Há também quem emita opinião de sentido contrário embora nem sempre tenha o mesmo eco junto da opinião pública. Defender que a SINAGA, a SATA e Santa Catarina se mantenham integralmente no domínio público não é fixe, é démodé. E os argumentos para privatizar são, normalmente, bem acolhidos porque a memória é curta e está instalada a ideia de que o setor público é um sorvedouro de recursos financeiros públicos. Nada mais errado. Ao setor privado, não considerando a educação e a saúde, são afetos recursos do erário público substantivamente superiores aos que são alocados ao setor público. Quanto à memória, ou há falta dela, basta lembrar aqui o fiasco da privatização do BCA e todos os prejuízos individuais e coletivos conhecidos. Prejuízos que tiveram a sua génese com a privatização do banco público açoriano. Quanto à eficácia da gestão privada quando comparada com a gestão pública o preconceito está instalado e bem alicerçado. A ideia dominante é que o setor privado gere e executa melhor. A Verde Golf, a SINAGA e Santa Catarina foram intervencionadas pela Região, ainda que em moldes diferentes, porque a gestão privada foi ruinosa e mesmo danosa. Mas disto ninguém se lembra.
A privatização do capital público da EDA e a privatização parcial do Grupo SATA estão a ser paulatinamente construídas junto da opinião pública regional e, no primeiro caso, o trabalho de conformação dos trabalhadores da EDA às supostas vantagens da sua privatização total já se iniciou há algum tempo. E o tempo o dirá se tenho ou não razão. Quanto às vantagens nunca serão para os trabalhadores nem para os consumidores, aliás como a história o tem demonstrado.

Foto by Aníbal C. Pires
De momento a minha preocupação centra-se no Grupo SATA, até porque estamos em 2017 e o Plano de Negócios do Grupo prevê que este ano seja concretizada a diversificação do capital social. Sempre li diversificação como privatização, mas até pode ser uma opção bem diferente. Solução que tenho vindo a defender em círculos restritos, mas que hoje partilho publicamente.
A necessidade de recapitalização do Grupo SATA é, diria, o que de comum tem a solução que preconizo, que mais adiante concretizarei, com quem defende a sua privatização parcial, isto numa primeira fase e à semelhança da EDA.
A necessidade de entrada de capital no Grupo SATA é uma evidência e, sobretudo, uma necessidade face às alterações do mercado e à nova estratégia empresarial implementada pelo Eng. Paulo Meneses e que traduz, claramente, uma inflexão (e bem) na orientação política do representante (Governo Regional) dos acionistas (o povo açoriano).
A oportunidade de ouro para transformar a SATA na transportadora aérea pública da Macaronésia terá sido perdida no final dos anos 80, da centúria precedente, quando por incompreensíveis razões de ordem política não se concretizou a aquisição do BAe-146, o que constituiria o primeiro passo para que a SATA pudesse rumar para o exterior da Região.
Chegou a ser realizado um voo Ponta Delgada/Funchal/Las Palmas, com o BAe-146, onde os então presidentes de Governo dos Açores, Madeira e Canárias voaram juntos. A oportunidade de ouro terá sido perdida, mas a oportunidade e a necessidade mantêm-se e, porque não, com o eventual alargamento a Cabo Verde.

Foto by Aníbal C. Pires
A necessária recapitalização do Grupo SATA pode e deve ser explorada, em minha opinião, no quadro da entrada de capital público da Madeira, Canárias e Cabo Verde, sem que os Açores perdessem uma posição dominante. As vantagens são evidentes e no caso da Madeira esta solução é vista com bons olhos.
Ainda antes da entrada de capital por via da privatização existe sempre a possibilidade de que a recapitalização seja feita no quadro da União Europeia, à semelhança do que foi feito nos últimos anos por mais de uma dezena de companhias aéreas públicas. Soluções existem mesmo num quadro de regras que facilitam a atividade privada e são altamente penalizadoras para as transportadoras aéreas públicas.
A defesa do Grupo SATA enquanto empresa estratégica para o desenvolvimento da Região não nos deve remeter para o acriticismo, mas por vezes ouvimos, vemos e lemos, com origem em diversos quadrantes políticos e ideológicos, opiniões e posicionamentos avulsos que só servem para dar força e alimentar a ideia da necessidade da sua privatização.
Ponta Delgada, 05 de Fevereiro de 2017

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 06 de Fevereiro de 2017

...do futuro

Foto by Aníbal C. Pires




Fragmento extraído do texto que será publicado amanhã na imprensa regional.







(...) A necessidade de recapitalização do Grupo SATA é, diria, o que de comum tem a solução que preconizo, que mais adiante concretizarei, com quem defende a sua privatização parcial, isto numa primeira fase e à semelhança da EDA. 
A necessidade de entrada de capital no Grupo SATA é uma evidência e, sobretudo, uma necessidade face às alterações do mercado e à nova estratégia empresarial implementada pelo Eng. Paulo Meneses e que traduz, claramente, uma inflexão (e bem) na orientação política do representante (Governo Regional) dos acionistas (o povo açoriano). (...)

domingo, 5 de fevereiro de 2017

Do Amor - 2

Aníbal C. Pires (S. Miguel, 2015) by Catarina Pires






Palavras partilhadas, Com Amor






O Amor é complexo e paradoxal. Aparece sem se anunciar e, quase sempre, alheado da racionalidade, É do coração. Sendo nosso, só nosso, esse sentimento que brota do peito para ser o tal Amor de que tanto se fala, tem de ser partilhado.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 31 de Agosto de 2015