sábado, 24 de fevereiro de 2018

O terceiro setor - crónicas radiofónicas

Foto by Aníbal C. Pires




Do arquivo das crónicas radiofónicas na 105FM

Hoje fica o texto da crónica emitida a 16 de Dezembro de 2017 que pode ser ouvida aqui








O terceiro setor

Não gosto de vir a terreiro sem antes deixar maturar os factos e avaliar as diferentes análises, fazer a minha reflexão e, depois sim, partilho a minha opinião. Opinião na qual procuro deixar espaço para que quem me lê ou ouve, como é o seu caso, se sinta parte e construa a sua própria opinião.
Noutros tempos e no exercício de outras funções tinha de o fazer. A resposta tinha de ser dada em cima do acontecimento. Nunca me agradou, mas era isso que de mim se esperava, e fazia-o. Agora não e, sempre que possível, em todas as situações da minha vida pessoal e pública sigo a velha máxima de que o tempo é bom conselheiro. E não me tenho dado mal.
Não sendo habitual, diria mesmo que é raríssimo, mas esta semana vou quebrar o princípio, pois o momento social e político está ao rubro com uma IPSS nacional, mas a forma como a questão tem sido abordada situa-se ao nível do acessório. Não estou a dizer que não é grave. É grave, concordo consigo, é gravíssimo. E infelizmente não é raro, nem é periférico da governação como um responsável político por aí afirmou. É frequente e representa a demissão do Estado, o Estado não faz, delega e financia com o seu, com o nosso dinheiro.
Mas os contornos das notícias e a focalização nos aspetos mais execráveis da ex-presidente da Raríssimas e da devassa da vida privada de alguns personagens próximos daquela dirigente afastam a discussão do que julgo ser o essencial. Essa é a principal razão porque hoje abri mais uma exceção.
As IPSS, na generalidade das situações, desenvolvem atividades que cabem ao Estado. Mas o Estado em nome de uma cultura dominante de redução do seu papel transfere competências e financiamento para entidades do domínio privado. Subjacente a esta prática está o pressuposto que esse princípio é mais barato e eficaz porque a gestão privada rentabiliza os recursos e a gestão pública é uma fonte de desperdício. Nada de mais errado.

Foto by Aníbal C. Pires
Não é nem mais barato, nem mais eficaz. O Estado reduz os seus funcionários na área da saúde, da assistência social, da educação e por aí adiante e, assim, satisfaz o princípio do menos Estado melhor Estado defendido pela teologia neoliberal. Mas quem paga a fatura é sempre o Estado e, por vezes, paga mais, paga muito mais do que se mantivesse os serviços públicos dotados com recursos humanos e financeiros para responder às necessidades de apoio social, de saúde e de educação.
Existem, de facto, algumas diferenças entre ser o Estado, ou as entidades do domínio privado a assegurar serviços da chamada solidariedade social, aliás esta atividade substitutiva do Estado assume a designação de terceiro setor, ou seja, a denominação sociológica com que se designam as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil, sendo que nesta lógica o primeiro setor é o público (Estado), e o segundo setor é o privado (o mercado). Isto segundo uma corrente de pensamento construída no pressuposto da falência do Estado social na necessidade e possibilidade da coexistência, em paridade, destes três setores. Premissa com a qual não concordo. Os efeitos conhecidos são suficientes para justificar a minha discordância.
Mas falava de diferenças, pois bem uma das mais importantes é a origem do financiamento público ao terceiro setor. A fonte de financiamento é o Orçamento da Segurança Social, isso mesmo são as suas contribuições e as contribuições do seu empregador para a segurança social que são a principal fonte de financiamento. Pensava que era do Orçamento Geral do Estado, Não, não é. O financiamento é do Orçamento da Segurança Social.
O que quer dizer que o dinheiro que desconta para a segurança social e que se destina a protegê-lo na doença, em situações de desemprego e, claro está para pagar a sua pensão de reforma, é esse dinheiro, o seu dinheiro, que financia a Raríssimas e todo o terceiro setor.
Como já percebeu uma das razões da existência do fator de sustentabilidade da segurança social, que este ano era de 13,8%, mas para o próximo ano será de 14,5%, e a idade da aposentação se vai, a cada ano, dilatando, em 2018 será mais um mês. Ou seja, para si não há dinheiro para lhe pagarem uma pensão de reforma digna e, numa idade em que ainda a possa usufruir por um tempo prolongado de merecido descanso pela sua vida de trabalho, mas para o terceiro setor, para a Raríssimas e tantas e tantas outras não falta financiamento público à custa das suas contribuições para a segurança social.
Tenha um bom dia.
Eu volto no próximo sábado para estar consigo.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 16 de Dezembro de 2017

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Notícias vindas de fora

Foto Madalena Pires
O dia está luminoso, a temperatura amena, uma brisa suave sopra do quadrante Sul e o mar reflete um tranquilo azul. Ninguém diria que ainda estamos no Inverno, mas amanhã é bem possível que o cenário deste dia idílico se transforme e, a chuva, o vento e o frio venham acinzentar o dia e a vida. Eu gosto dos dias assim. Sim, dos dias cinzentos de brumas e dos dias plenos de luz a refletir o azul tranquilo do mar e do céu e, a exibir uma luxuriante abundância de verdes a escoarem-se pelas encostas escarpadas sobranceiras às fajãs ou, a trepar pelas vertentes dos picos e caldeiras onde repousam antigos vulcões e lendas submersas nas águas das lagoas.
A contemplação do naturalmente belo é um lenitivo para a alma, mas nem só destas mercês são feitos os dias, nem eu me posso dar ao luxo de ficar a usufruir dos dias assim, sejam plenos de luz ou de neblinas a entrar pela soleira da porta.
Bem que gostava de fazer do meu tempo aquilo que me der na real gana, mas não posso. Alguém, num tempo não muito longínquo, se encarregou de me subtrair um direito que constava no clausulado do meu contrato de trabalho como servidor público. Afinal o Estado não é uma pessoa de bem. O Estado pela mão de quem o tem representado alterou as regras e não me perguntou se eu estava de acordo, e eu não estava, Nem estou. E por não estar continuo disponível para lutar pelo que me foi furtado, disponível como sempre estive para travar outros combates pela dignidade e valorização da carreira docente, disponível como sempre estive para lutar pela dignidade e valorização de quem trabalha.
Foto Aníbal C. Pires
Chegam boas notícias de França, idade da reforma foi reposta nos 60 anos de idade. Que dirão os indefetíveis defensores do projeto europeu, na França sim, em Portugal nem por isso. E eu diria que não são indefetíveis, São subservientes, vivem de cócoras e com a mão estendida.
Boas notícias, não há muito tempo, chegaram da Alemanha. Os trabalhadores da indústria conquistaram aumentos de 4,3% e uma redução no seu horário de trabalho. Não, não foi para 35 horas, foi para 28 horas semanais, mas na Auto Europa o patrão alemão não quer saber e tem por cá fieis aliados dispostos a vender, por baixo custo, os trabalhadores portugueses daquela empresa alemã.
A valorização dos salários, a redução dos horários de trabalho e a antecipação da idade da reforma para os 60 anos têm, inequivocamente, efeitos positivos na economia e no bem-estar social, desde logo no rejuvenescimento da população ativa, na diminuição do desemprego e no aumento do consumo.
Em Portugal as insípidas medidas que foram implementadas depois de 2015, reposição parcial de direitos e rendimentos, foram suficientes para que o desemprego diminuísse significativamente e que o crescimento económico atingisse valores impensáveis há algum tempo atrás, ainda assim há quem sonhe com o passado recente nem que seja sob a forma de um tal bloco central.
Ponta Delgada, 19 de Fevereiro de 2018

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 21 de Fevereiro de 2018

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

... do desacordo

Foto by Madalena Pires (2017)





Excerto de texto a publicar na imprensa regional e no blogue momentos






(...) Eu gosto dos dias assim. Sim, dos dias cinzentos de brumas e dos dias plenos de luz a refletir o azul tranquilo do mar e do céu e, a exibir uma luxuriante abundância de verdes a escoarem-se pelas encostas escarpadas sobranceiras às fajãs ou, a trepar pelas vertentes dos picos e caldeiras onde repousam antigos vulcões e lendas submersas nas águas das lagoas.
A contemplação do naturalmente belo é um lenitivo para a alma, mas nem só destas mercês são feitos os dias, nem eu me posso dar ao luxo de ficar a usufruir dos dias assim, sejam plenos de luz ou de neblinas a entrar pela soleira da porta. 
Bem que gostava de fazer do meu tempo aquilo que me der na real gana, mas não posso. Alguém, num tempo não muito longínquo, se encarregou de me subtrair um direito que constava no clausulado do meu contrato de trabalho como servidor público. Afinal o Estado não é uma pessoa de bem. O Estado pela mão de quem o tem representado alterou as regras e não me perguntou se eu estava de acordo, e eu não estava, Nem estou. (...)

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Foi incontornável

Imagem retirada da Internet
O Sporting e o PSD foram naturalmente protagonistas, o passado fim de semana, de grande mediatismo. A cobertura jornalística das reuniões magnas do clube e do partido, assim o exigiam.
Não sou adepto do Sporting nem me interesso particularmente pelo futebol, também não tenho nenhuma simpatia pelo PSD, mas não me é indiferente o que se passa e pensa num partido que tem aspirações a vir a ser, de novo, poder em Portugal.
Tudo o que vier a dizer neste escrito não tem como objetivo imiscuir-me na vida interna, nem do Sporting, nem do PSD, mas a verdade é que como qualquer outro cidadão fui mediaticamente bombardeado com estes dois eventos e, por mais que tentasse não consegui alhear-me destas importantes realizações, de onde resulta a legitimidade, que outras razões não houvesse, para tecer algumas considerações sobre aspetos destes marcantes acontecimentos para a vida nacional. Não estou a ser irónico, estas duas organizações podem não ser importantes para mim, mas são-no para milhares, pronto vá lá, para milhões de portugueses, e esse facto não é despiciendo.
Não decorrendo do que foi dito recentemente, já tinha esta opinião, preocupa-me que estas duas organizações tenham, no caso do Sporting a liderar, e no caso do PSD um líder cessante, duas personalidades que apresentam claros sintomas de graves patologias do foro psíquico. E se esta opinião vem de longe os discursos deste fim de semana reforçam a ideia que Bruno de Carvalho e Passos Coelho têm uma visão distorcida da realidade que os rodeia. Mas não é tanto os desequilíbrios que um e outro apresentam que me preocupa. Preocupante é a multidão de seguidores que os ouve, que os aplaude, que os continua a endeusar. Talvez seja eu que tenha uma leitura enviesada da realidade que observo, Talvez. Mas tenho esta mania de não ir atrás de rebanhos e de não crer em deuses.
No caso do Sporting o facto mais relevante e espúrio, para além de Bruno de Carvalho continuar a reunir um apoio largamente maioritário dos sportinguistas, foi a decisão de boicote à comunicação social, decisão ancorada no suposto achincalhamento público do Sporting promovido pelos jornais, rádios e televisões. Esta proposta de Bruno de Carvalho já começou a produzir efeitos e o próprio Diretor de Comunicação do clube já alargou o âmbito, Nem nas redes sociais.
Que Bruno de Carvalho não perceba que o seu comportamento e discurso constituem, em si mesmo, o motivo da ridicularização do Sporting, Entende-se. Que não exista numa organização com a tradição e historial do Sporting alguém que seja capaz de por cobro aos dislates de Bruno de Carvalho é muito preocupante. Por outro lado, não perceber que uma organização como o Sporting necessita, numa sociedade mediatizada, como de pão para a boca da comunicação social é, perdoem-me os sportinguistas, uma estupidez.
Imagem retirada da Internet 
Quanto ao PSD pouco há a dizer. São as punhaladas, as querelas intestinas, a busca de um lugar ao Sol, as negações, até tu Santana Lopes, são as palavras de circunstância sobre um projeto político vazio de conteúdo, o que não significa que não tenha serventia e amos.
Mas aquela inenarrável figura que subiu à tribuna para passar o testemunho a Rui Rio. Esse mesmo, o senhor que dá pelo nome de Passos Coelho e continua com pose de grande estadista. O discurso dessa personalidade merece uma ou duas notas. Primeiro porque insiste que enquanto primeiro-ministro fez um bom trabalho, depois porque ainda não deglutiu os factos que comprovam o contrário, ou melhor assume-se como responsável pelos indicadores sociais e económicos que resultaram, nem mais nem menos, da rutura com as suas opções políticas. Passos Coelho insiste que salvou o país, insiste que as respostas do seu Governo tinham como prioridade as pessoas. Insiste e insiste num processo que já nem sequer é de autoconvencimento, o homem acredita mesmo naquilo, e isso é grave, e isto é preocupante pois, ao que se diz por aí, Passos Coelho vai ser professor no ensino superior, De quê, não sei. Mas uma tão multifacetada personalidade julgar-se-á apta a lecionar o que quer que seja. 
Ponta Delgada, 18 de Fevereiro de 2018

Aníbal C. Pires, In Azores Digital, 19 de Fevereiro de 2018

domingo, 18 de fevereiro de 2018

... do rídiculo

Foto by Madalena Pires







Fragmento de texto a publicar amanhã na imprensa regional e também aqui, no momentos









(...) No caso do Sporting o facto mais relevante e espúrio, para além de Bruno de Carvalho continuar a reunir um apoio largamente maioritário dos sportinguistas, foi a decisão de boicote à comunicação social, decisão ancorada no suposto achincalhamento público do Sporting promovido pelos jornais, rádios e televisões. Esta proposta de Bruno de Carvalho já começou a produzir efeitos e o próprio Diretor de Comunicação do clube já alargou o âmbito, Nem nas redes sociais. 
Que Bruno de Carvalho não perceba que o seu comportamento e discurso constituem, em si mesmo, o motivo da ridicularização do Sporting, Entende-se. Que não exista numa organização com a tradição e historial do Sporting alguém que seja capaz de por cobro aos dislates de Bruno de Carvalho é muito preocupante. Por outro lado, não perceber que uma organização como o Sporting necessita, numa sociedade mediatizada, como de pão para a boca da comunicação social é, perdoem-me os sportinguistas, uma estupidez. (...) 

Romeiros de S. Miguel

Foto by Aníbal C. Pires





Tiveram início ontem, dia 17 de Fevereiro, as “Romarias Quaresmais de 2018” de S. Miguel.
Os ranchos de romeiros, durante 7 dias percorrem a ilha, parando em todos os templos onde se invoque a Virgem Maria. 
A sua história perde-se no tempo, mas diz a voz do povo que esta prática se iniciou e se instituiu, como penitência e oração para aplacar as manifestações telúricas e vulcânicas, em particular a que teve lugar em Outubro de 1522, e que ficou conhecida com a “subversão ou terramoto de Vila Franca do Campo.
A tradição mantém-se e até à Páscoa os ranchos de romeiros entoam os seus cânticos por toda a ilha.




Em vídeo algumas fotos e um cântico dos romeiros gravado, em 1960, por Artur Santos e que faz parte da "Antologia Sonora da Ilha de S. Miguel"



sábado, 17 de fevereiro de 2018

Desporto para todos - crónicas radiofónicas

Do arquivo pessoal





Do arquivo das crónicas radiofónicas na 105FM

Hoje fica o texto da crónica emitida a 9 de Dezembro de 2017 que pode ser ouvida aqui








Desporto para todos

Fui durante muitos anos praticante e dirigente desportivo de algumas modalidades de pavilhão. As atividades físicas e desportivas sempre me interessaram, desde logo, na sua vertente competitiva, mas também na promoção de hábitos de vida saudável, razão pela qual sempre dei, enquanto dirigente desportivo, uma grande importância à formação. As equipas seniores serviam apenas de mote para a captação de crianças e jovens para a atividade desportiva regular e devidamente orientada. É sabido que por um euro investido na atividade física e desportiva se poupa mais do triplo em gastos com a saúde ou, se preferirem a promoção da prática regular de atividade física e desportiva é um investimento na prevenção da doença, ou seja, é um investimento na promoção da saúde.
Espere. Mantenha-se na sintonia porque não vou partilhar consigo memórias do meu passado como dirigente ou praticante desportivo.
O que quero partilhar hoje consigo é do presente, embora, o tema seja a prática regular de atividade física, mas neste caso nem sequer precisamos de pavilhões. Trata-se de uma atividade que se pratica em ambiente natural e, no caso dos Açores não faltam espaços paradisíacos para o fazer.
Seja na orla costeira, seja nas cumeeiras das caldeiras onde se formaram deslumbrantes lagoas, seja nas subidas aos picos das nossas ilhas, seja por canadas ladeadas de hortências, seja pelas matas de criptomérias, ou pelas margens das ribeiras até onde a orografia nos proporciona uma diversidade de cascatas e pequenos lagos de encantar.
Estará de acordo comigo quando digo que todas as ilhas da nossa Região dispõem de condições naturais, com um maior ou menor grau de dificuldade, para caminhar ou correr desfrutando de paisagens únicas e recantos idílicos.
Imagem retirada da Internet
E, tudo isto a custo zero para quem usufrui, mas também para o orçamento regional aspetos que não são, de todo, irrelevantes quando falamos de políticas públicas de desporto para todos.
Não é necessário estar muito atento para perceber que nos últimos anos aumentou, consideravelmente, o número de cidadãos a andar, ou a correr em espaços urbanos ou naturais. Esta alteração de comportamento resulta de um longo período de trabalho e aconselhamento que os médicos e outros técnicos de saúde, mas também os professores e os formadores têm vindo a fazer, tendo como finalidade que a generalidade da população adquira hábitos de vida saudável sem que isso lhes traga encargos financeiros.
Como qualquer outro processo de mudança comportamental os resultados nem sempre são tão céleres quanto desejamos, mas acabam por chegar.
Caminhar meia hora por dia e nem sabe o bem que lhe fazia. E não é necessário mais tempo do que apenas meia hora de caminhada vigorosa para que o seu corpo funcione melhor. E se juntar a esta meia hora de atividade física uma dieta equilibrada, com baixo teor de açúcares e de sal, então os resultados serão ainda mais satisfatórios para si, e para a sua saúde.
Volto no próximo sábado, até lá mexa-se pelo seu bem estar, mexa-se pela sua saúde.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 09 de Dezembro de 2017

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

... dos namorados

Foto by Madalena Pires
Hoje é, dizem por aí, o dia dos namorados. É dia de santo. Dia de S. Valentim bispo que apesar da proibição da celebração de casamentos pelo do imperador Cláudio II continuou a fazê-lo clandestinamente. Foi sacrificado e santificado e agora celebrado, um pouco por todo o Mundo, pelo calendário comercial.
Cá por mim festejo o amor todos os dias e, por outro lado um país que tem o Santo António pode bem dispensar o S. Valentim.
Mas este ano o calendário gregoriano pregou uma partida ao calendário comercial. Hoje, dia de S. Valentim e dos namorados é, também, o primeiro dia da quaresma. Dia de abstinência.

Amem-se todos os dias. 
O AMOR é importante porra

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

... do Carnaval









Carnavais há muitos, mas este (Veneza) tem um não sei quê que me atrai particularmente.

















Talvez seja apenas o teu olhar, Talvez.

sábado, 10 de fevereiro de 2018

Novo ciclo. Onde estás que não te encontro - crónicas radiofónicas

Foto by Aníbal C. Pires



Do arquivo das crónicas radiofónicas na 105FM

Hoje fica o texto da crónica emitida a 2 de Dezembro de 2017 que pode ser ouvida aqui





Novo ciclo. Onde estás que não te encontro

Encerrado o processo de apresentação, discussão e votação do Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores estou confrontado com uma enorme dificuldade, ou mesmo uma missão impossível. Por mais que procure não encontro, o novo ciclo. Nem um vestígio, um sinal que seja do que foi enfaticamente anunciado pelo Governo Regional e do qual o Grupo Parlamentar do PS se encarregou, essa é uma das suas missões, de fazer de câmara de ressonância ampliando a ideia, do tal novo ciclo.
Não encontro e não é por má vontade, que eu até sou um homem de boa vontade, nem por não ter procurado, eu bem procurei. E não foi pouco. Não encontrei muito simplesmente porque esse tal de “novo ciclo” não existe, não consta nem do Programa Anual, nem do Orçamento Regional. O novo ciclo só existe nas frases de propaganda do Governo e do Grupo Parlamentar do PS.
Mesmo não tendo encontrado sinais do novo ciclo não desisti de procurar.
Indaguei por um pormenor que fosse que indiciasse uma novidade, procurei por uma pequena inflexão às opções políticas que diferenciasse o Plano e o Orçamento para 2018 dos que o precederam, Nada. Não encontrei nada que se assemelhe a uma pequena diferença que seja.
Mas se quanto ao conteúdo e à forma a proposta de Plano e Orçamento não passam de velhas e requentadas opções políticas e económicas, não se pode dizer o mesmo do conteúdo e forma como decorreu o debate parlamentar e, sobretudo, sobre o desfecho da votação dos dois diplomas que estiveram à discussão, durante esta semana, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
A ausência do deputado do PCP, justificada pelas razões que se conhecem, empobreceu o debate e demonstrou, ainda que por falta de comparência, a importância das propostas que sinalizam a alternativa e a rutura com opções, que sendo do PS poderiam ser subscritas pelos partidos da direita parlamentar.
Por outro lado, o que até à discussão do anterior Plano Orçamento era regimentalmente inalterável, deixou de o ser. A sessão plenária foi antecipada o que evitou a irracional maratona pela madrugada de sexta-feira dentro. Este é o registo positivo.
O Plano e Orçamento para 2018 foi aprovado apenas com os votos favoráveis do partido que suporta o Governo Regional.
Não terá sido a primeira vez que tal sucedeu, mas já não acontecia há muito tempo.
Este sim é um sinal diferenciador, um sinal que pode indiciar que estamos no limiar de um novo ciclo político para a Região Autónoma dos Açores.
O isolamento do PS, na votação do Plano e Orçamento para 2018, não é um facto despiciente.
E não o é porque não resulta de uma posição irredutível e dogmática das oposições, mas da incapacidade do PS para estabelecer pontes e promover o diálogo e o entendimento com os partidos do espetro parlamentar regional.
Mas o PS e o seu Governo não só estão mergulhados num processo de gradual isolamento politico, como também de isolamento social.
Sim, eu sei. O PS ganhou eleições há pouco mais de um ano atrás e os indicadores sociais e económicos têm vindo a melhorar nos últimos 2 anos. É inegável.
Mas já se perguntou se essa melhoria resulta diretamente da governação do PS Açores, ou se pelo contrário foram as alterações ocorridas na República que contribuíram para essa melhoria, a par de um contexto externo que favoreceu essa alteração positiva, mas longe de nos deixar satisfeitos.
Quanto ao facto do PS ter renovado a sua maioria absoluta em Outubro de 2016 isso fica dever-se mais ao demérito das oposições do que ao mérito do PS, para além da influência nos resultados eleitorais que a teia de dependências que o partido no poder estende a toda a sociedade açoriana asfixiando-a e controlando-a.
Sei que está a usufruir de um fim de semana prolongado e talvez devesse ter trazido um outro assunto para partilhar consigo, mas a oportunidade era hoje.
Fique bem e divirta-se.
Eu volto no próximo sábado.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 02 de Dezembro de 2017