sábado, 31 de maio de 2008

Pescas e pescadores

Celebrou-se hoje o “Dia do Pescador”. Mais uma data, mais uma efeméride. Sim! Talvez! Mas não só!
A importância económica do sector, o número de trabalhadores que directa e indirectamente estão afectos à pesca, os velhos e novos problemas que pendem sobre esta actividade, os crónicos estigmas e as desigualdades na distribuição do rendimento justificam o acontecimento que, este ano, coincidiu com uma fase da luta dos pescadores que só se expressou no continente. Nos Açores, por alguém, considerar que tudo está bem ficou-se apenas pela solidariedade… A opinião dos pescadores não é, porém, a mesma de quem decidiu pelo simples apoio passivo a uma luta que é, obviamente, de todos.
Nos tempos que correm ter peixe à mesa é um luxo tal o valor que atinge nas bancas dos mercados, sejam os mini, os super ou os hiper. Não obstante, os pescadores continuam a ser dos trabalhadores que nos Açores e no país usufruem menores rendimentos.

Portugal é o país da União Europeia (UE) que detém a maior Zona Económica Exclusiva (ZEE), os Açores pela sua situação geográfica são a região à qual está associada a maior parte da ZEE portuguesa seria, por isso com alguma naturalidade, que as pescas fossem alvo de valorização e investimento proporcional ao seu potencial económico. Mas, ao invés disso, constatamos a sua gradual destruição e agora, qual machadada final, a perda da soberania dos mares que, sendo o Tratado de Lisboa ratificado pelos 27 estados-membros, passará em definitivo para a égide de Bruxelas contrariando as recomendações das Nações Unidas que aconselham a que os recursos marinhos sejam geridos pela proximidade das populações ribeirinhas.
Os envelopes financeiros remetidos por Bruxelas afinal têm, para os portugueses, custos muito elevados. Recebemos muito, é certo, mas o que damos em troca tem um valor incomensuravelmente maior. Se é que se pode mensurar a soberania nacional.
Para o sucesso da construção e integração europeia o caminho não tem que ser, necessariamente, o caminho do federalismo, mais ou menos encapotado.

A política europeia para as RUP

O Parlamento Europeu (PE) aprovou, recentemente, uma Resolução sobre a “Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas”: progressos alcançados e perspectivas futuras”. Esta Resolução é um importante contributo para o debate público que foi lançado pela Comissão Europeia do PE sobre o futuro das políticas comunitárias para as Regiões Ultraperiféricas (RUP).
A Resolução aprovada, não obstante alguns aspectos positivos ficou aquém do que seria desejável e justo, em virtude da maioria dos deputados do PE não terem aceite algumas das propostas que, pelo seu carácter, garantiriam uma maior aproximação à realidade e às necessidades das RUP, nomeadamente aos Açores, no caminho da coesão e da sua sustentabilidade.
Os deputados do PCP no PE, Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro, foram autores de um conjunto de recomendações e propostas, tendo algumas delas sido adoptadas no corpo final da Resolução do PE. Ficaram, porém, outras por serem consideradas mas que importa referir e trazer ao conhecimento da opinião pública pois, estes dois deputados não tendo residência nos Açores, foram eleitos também com os votos dos açorianos e têm representado a Região tão bem ou melhor que os deputados aqui residentes, aliás em consonância com o compromisso que assumiram com o povo açoriano.
De entre as propostas dos deputados do PCP que foram aceites e incorporadas na Resolução do PE sobre as RUP destacam-se as seguintes: i) "as especificidades das RUP necessitam de uma estratégia baseada em políticas e medidas que não estejam sujeitas a critérios de transitoriedade nem a evoluções conjunturais de riqueza, que estejam adaptadas às diferentes necessidades de cada uma destas regiões e que contribuam para dar resposta aos constrangimentos permanentes a que estas estão sujeitas"; ii) "a importância dos serviços públicos para a coesão económica, social e territorial das RUP, entre os quais, nos domínios dos transportes aéreos e marítimos, dos correios, da energia e das comunicações"; e iii) "aprovação de medidas que contribuam para combater o carácter persistente do desemprego, da pobreza e das desigualdades na distribuição do rendimento nas RUP, das mais elevadas na UE".
Sendo esta Resolução um documento orientador para as políticas futuras da União Europeia (UE) para as RUP foram assim salvaguardadas, por iniciativa dos deputados do PCP no PE, as especificidades das RUP, a importância dos serviços públicos como instrumento de coesão e a premência da adopção de medidas de combate às desigualdades sociais e económicas e, ao desemprego.
Mas a maioria do PE não quis adoptar outras propostas que a serem aprovadas garantiriam maior consistência às políticas, programas e meios que no futuro vierem a ser adoptadas pela UE para as RUP.
Ficaram, assim, de fora por vontade da maioria dos deputados do PE o princípio do carácter permanente das medidas que, naturalmente, decorre dos persistentes “handicaps”, a criação de um programa integrado de apoio às RUP’s, com os adequados meios financeiros e que contemplasse todas as medidas existentes e que, em coerência com o nº. 2 do artigo 299.º do Tratado, o acesso aos Fundos Estruturais por parte das regiões ultraperiféricas, não seja condicionado pelo seu PIB face à média comunitária. Os deputados Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro propuseram, ainda, um aumento das taxas de co-financiamento comunitário para as RUP.

domingo, 25 de maio de 2008

Política de pescas para as RUP

No âmbito da discussão pública promovida pela Comissão Europeia o Parlamento Europeu (PE) aprovou uma Resolução sobre o futuro das políticas para as Regiões Ultraperiféricas (RUP).
Os deputados do PCP no PE, Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro, para além de propostas de carácter geral sobre as RUP apresentaram um conjunto de outras propostas sobre as pescas, tendo em consideração que este é um importante sector estratégico quer para a Madeira, quer para os Açores. Propostas que a maioria do PE rejeitou mesmo depois da Comissão das Pescas as ter aprovado. A maioria inclui os deputados portugueses do PS, PDS e CDS/PP. Para que conste!
As propostas foram rejeitadas pelo PE com o falacioso argumento, utilizado por alguns, de que se tratavam de propostas de política regional e não sobre as pescas.

A fim de garantir a sustentabilidade do sector e dos ecossistemas marinhos foi proposto que a área correspondente à Zona Económica Exclusiva das RUP fosse considerada “zona de acesso exclusiva”. Considerada como condição indispensável para melhorar as condições do pescado, de trabalho e de segurança dos profissionais do sector os deputados do PCP propuseram que fosse garantido o apoio comunitário à renovação da frota de pesca. Foram ainda propostos, de entre outros, a criação de um programa comunitário de apoio à pequena pesca costeira e artesanal, a introdução de medidas socioeconómicas para compensar os pescadores dos impactos de medidas de conservação dos recursos haliêuticos e que os programas comunitários, nomeadamente o POSEI, tivessem um carácter perene.
A pretensão dos deputados do PCP no PE foi, porém e como já referi, negada por quem representa interesses que não são, obviamente, os do povo açoriano.
Sendo a Resolução aprovada uma contribuição do PE para o debate sobre as políticas comunitárias para as RUP, logo, deveriam aí constar estas propostas, já adoptadas em Comissão das Pescas e, não num qualquer texto sobre política regional da UE.
Alguém deve explicações aos açorianos e madeirenses sobre o sentido e a utilidade que dá ao seu voto no PE.

quinta-feira, 22 de maio de 2008

Araucárias "açorianas"

Vindas do Sul
Repousam de longa jornada
Em jardins, parques e praças
… no luxuriante remanso ilhéu

Aprumadas Araucárias
Salpicam a paisagem humanizada
Das ínsulas encantadas
De brumas, mistérios, vulcões, terramotos e mar
… O imenso oceano
Da viagem dos homens
Da viagem das plantas

Copas piramidais
De um brilhante verde-escuro
Assomam sobre o casario
Quais góticos pináculos
De antigas catedrais

Derramam pinhas prenhes de
Excelsas, Bidwillii, Imbricatas,
Na terra fértil das ilhas
Que as acolheram e
Qual nativa
Harmoniosamente integram

sexta-feira, 16 de maio de 2008

A esperança "mora" na Irlanda

A Irlanda é o único, por obrigação constitucional, dos 27 países da União Europeia a referendar o Tratado de Lisboa. Não por vontade de quem governa mas porque a Constituição irlandesa assim o exige.



Os restantes países resolveram não perguntar ao povo. Não fosse repetir-se o resultado da França e da Holanda.Assim, cabe ao povo irlandês a decisão pois, como é sabido, o Tratado para vigorar tem de ser ratificado por todos.
O NÃO irlandês será o reavivar da chama e a esperança de que um outra Europa é possível! Uma Europa dos povos e dos cidadãos mais justa e mais solidária.
Dublin, 16 de Maio de 2008

Ambição!

As celebrações do dia da Região trouxeram este ano (aliás, não é a primeira vez) alguma polémica ao espaço público regional. A condecoração de uma personalidade motivou alguns desagravos e o discurso do Presidente do Governo Regional deixou claro que os seus amigos de Lisboa (leia-se PS e José Sócrates) lhe estarão a colocar algumas dificuldades com o texto da Revisão do Estatuto da Região, ou então é mais um “fait-diver” com que Carlos César de vez em quando gosta de brindar o povo. É que, para além de pão e circo, uma boa altercação também ajuda a manter a popularidade (Teoria do Choque).
Quanto à condecoração do general Altino de Magalhães não tem a importância de uma linha na imprensa, pois outras figuras têm vindo a ser condecoradas e outras o serão sem que se perceba muito bem porquê.
O Presidente do Governo Regional assumiu de vez uma ambição! Penso que ainda não a divulgou publicamente - a não ser que a tem - mas a sua pose, o seu discurso e a forma como se relaciona com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) não enganam. É, assim, um pouco como o algodão…
À semelhança de João Jardim, salvaguardando os estilos, Carlos César sente-se o “dono” dos Açores e a sua ambição, ao que parece, é ser o Presidente dos Açores. Talvez um sonho de criança…
Mas não é! Não é nem “dono” dos Açores, nem tão pouco o Presidente dos Açores. E as razões são lineares e de ordem pragmática: i) os Açores são dos açorianos, não de César; ii) não existe, nem na Constituição, nem no Estatuto, mesmo depois de revisto, a figura de Presidente dos Açores.
Se a primeira é inquestionável, já a segunda afirmação pode levantar algumas dúvidas. Assim, passo a explicar: o cargo é denominado de Presidente do Governo, uma espécie de José Sócrates regional e a haver um dia, quiçá, consagrada nos textos constitucional e estatutário a figura de Presidente dos Açores, ele será, com certeza, eleito directamente pelos açorianos e não resultado de uma indicação do partido que elege a maioria dos deputados à ALRAA.

Dublin, 16 de Maio de 2008

terça-feira, 13 de maio de 2008

Em passagem por S. Jorge

A exuberância da vegetação
escoando nas abruptas escarpas
em cambiantes de verde
até à quietude das fajãs
penetrando o azul imenso
do mar
... ora quieto
ora num alvoroço
de espuma alva
espraiando-se nas pedras negras
dos mistérios da ilha
que se alonga languidamente
defronte da majestosa montanha
que domina o horizonte
do triângulo adiado,
… esquecido

Velas, 12 de Maio de 2008

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Que caminhos para a coesão territorial

As políticas públicas para a coesão foram delegadas numa empresa que ainda não encontrou ou, não quis encontrar o VALOR das ilhas de coesão. Talvez porque a coesão, ou se preferirmos o desenvolvimento harmonioso da Região, por ser um desígnio autonómico é dos açorianos e dos Açores, logo, não pode, nem deve ser delegado. As políticas públicas para a coesão devem ser exercidas pelos órgãos de governo próprio da Região, pois é aos seus representantes que os açorianos pedem contas pelas políticas públicas, sejam elas para a coesão, para a saúde, para a educação, ou para qualquer outra área que não seja competência do governo da República.
O governo regional teima em ignorar o principal problema das ilhas da periferia do eixo S. Miguel, Terceira e Faial, e mesmo nestas ilhas há realidades que configuram o mesmo tipo de problema das ilhas “periféricas”.
À cabeça da lista das preocupações dos autarcas surge o declínio populacional e a sua incapacidade de, por si sós estancar a perda de população. Pedem, legitimamente, que o governo e os actores sociais e económicos se sentem com eles e que atendam ao contexto de cada ilha, ao contexto de cada concelho, para colectivamente encontrarem as soluções que melhor se adeqúem a cada caso.
O governo regional faz “orelhas moucas” e lá continua na senda da concentração de serviços públicos que nem a RIAC, por mais descentralizada que esteja e venha a estar, disfarça, pois, esta Rede Integrada de Apoio ao Cidadão não fornece educação, nem saúde, não dinamiza as economias locais, nem diminui as tarifas dos transportes de passageiros e mercadorias ou, os adequa às necessidades dos cidadãos e das pequenas economias locais.
É inegável que tem havido investimento público! Quando calcorreamos as ilhas açorianas vemos obra, ainda que, nem sempre bem dimensionada ou prioritária.
Não haverá pessoas para tanta obra mas… há obra!
Não haverá pessoas para tanta obra se as políticas públicas para a coesão territorial não forem pensadas e executadas de forma integrada e se encontrem os meios para que a população não só se fixe mas, sobretudo, que ao VALOR intrínseco, das ilhas e dos concelhos em declínio populacional, se acrescentem VALORES capazes de atrair população, e, nalguns casos trata-se mesmo é de os diminuir – como sejam os valores das tarifas aéreas que urgem por uma redução.
Mas se uma nova política de transportes faz parte da solução para inverter o ciclo de declínio populacional, também uma nova política pública para a saúde e para a educação se afiguram necessárias.
Nascer fora da ilha! Encerrar uma escola sem atender aos contextos locais! Fechar uma pequena unidade de produção e transformação!
São, de entre outros, alguns dos contornos de uma política pública que não atende à coesão social e territorial, antes propicia que as assimetrias se ampliem e que o crescimento desmesurado e desordenado de um ou dois pólos urbanos seja acompanhado, na mesma proporção, por graves problemas de ordem social onde a criminalidade e a insegurança ocupam um lugar cimeiro.
Não há inevitabilidades!
Existem alternativas!

Velas, 11 de Maio de 2008

domingo, 11 de maio de 2008

Tempo de partilha

Depois de uns dias, uma semana, que pela violência, pela dor, pela partida que desta vez não terá retorno,
Um tempo do qual seria esperado que dissesse:
- “foi para esquecer”
Mas do qual digo:
- é, para lembrar
Pois, quero evocar, não quero olvidar, o quanto é bom seres a minha MÃE e, digo-o assim porque estás, como sempre estiveste, comigo.
Regressei às ilhas afortunadas, a um dos seus mais belos rincões e num tempo em que nestas ilhas que tu, gostando por vezes desgostavas, pela distância, pela ausência e pela saudade de nós, se celebra a partilha, a solidariedade e o espírito comunitário numa construção colectiva, recriada, reconstruída, em cada lugar, em cada freguesia, em cada ilha, onde um povo moldado pela severidade da natureza, que tantas vezes o empurrou para fora das ilhas, continua, aqui, lutando estoicamente pelo futuro.

quarta-feira, 7 de maio de 2008

A tua memória perdura para além da vida

Naquele dia, de Domingo
Decidiste que era hora de partir
Deixaste que a lei natural da vida se completasse
Hoje
O teu corpo deixou de viver
Só o teu corpo
Continuas, como há uns dias te disse
Viva no sorriso da Catarina que apenas alguns conhecem
Como, apenas nós conhecíamos o teu
Vives no sonho e na ternura da Ana
Com que sempre nos brindaste
A mim e à tua Leninha
Vives na devoção do João Nuno à família
Devoção e entrega que mantiveste até àquele Domingo
Vives nas recordações do Zé Pedro
Com a mesma paixão com que recordavas o Pai
Vives no coração do João Miguel
Como todos vivemos no teu
Vives no pensamento da Madalena
A quem adoptaste com uma filha
Viverás na Margarida por quem já não tiveste força para esperar
A tua memória perdura para além da vida
Até amanhã MÃE!

domingo, 4 de maio de 2008

Pobres de novo tipo

As transformações que estão a ser enquistadas nos sectores sociais do Estado têm um suporte ideológico e não temos que ter medo das palavras só porque alguém um dia resolveu “por fim à história” e “decretar o fim das ideologias”.
Sendo que o discurso do fim a história e das ideologias é, em si mesmo, um dos pilares que sustenta a ideologia dominante, ideologia uniformizadora do pensamento e do comportamento e que nos pretende transformar numa mole acrítica de meros factores de produção e consumidores formatados, por necessidades construídas nos monitores da televisão, da Internet ou dos famigerados telemóveis.
Se é certo que hoje podemos observar um conjunto de disposições legais que, pretensamente, diferenciam a Região do restante território nacional, a verdade é que na sua essência o molde é único e visa a desvalorização dos trabalhadores da administração pública e a desacreditação dos serviços públicos abrindo, assim, caminho à penetração do sector privado, em paridade com o sector público, nas áreas sociais em que o Estado lhe cabe, constitucionalmente, garantir a universalidade.
A política educativa no País e na Região, bem como a política de saúde e de protecção social, bem assim como as anunciadas políticas de flexibilização da legislação laboral têm subjacentes as orientações ideológicas neoliberais da teologia do mercado em que aos Estados caberá apenas o papel de regulador pois, os mesmos teólogos da apologia do “menos Estado melhor Estado” reconhecem que o “mercado” deixa sempre um segmento da população que não acede às supostas “vantagens” do mercado.
O produto final destas políticas está aí! Mais de 500 mil desempregados e 2 milhões de pobres. O tal segmento da população a que os benefícios do mercado não chegam
E depois… Bem! E depois, esta novidade - que a história registará como uma das marcas dos Governos de José Sócrates e de Carlos César - pobres de um novo tipo.
Pobres que trabalham, não esmolam, nem povoam as ruas das nossas urbes estendendo a mão à caridade! Cidadãs e cidadãos que auferem rendimentos do seu trabalho mas que, devido às políticas de baixos salários realizadas em nome da competitividade da economia global e de outras falácias se vêm obrigados a recorrerem às instituições de protecção social para garantirem alimento para si e para os seus filhos.

sexta-feira, 2 de maio de 2008

2 meses

Completam-se hoje 2 meses que o “momentos” entrou na blogosfera.
A experiência tem sido gratificante, ainda que, a minha inabilidade para lidar com este “mundo” não me tenha permitido potenciar as evidentes qualidades que este suporte tem de divulgar informação e promover o debate livre das ideias.
Fica o compromisso de procurar manter os “momentos” actualizado, actuante e também atractivo.
Deixo os meus agradecimentos aos cibernautas que já se habituaram a visitar-me.

quinta-feira, 1 de maio de 2008

Maio dos trabalhadores e da luta por um Mundo melhor!

Porque hoje é dia 1 de Maio e porque uma imagem vale mais do que mil palavras ficam, não uma mas, quatro imagens de um 1.º de Maio que tive o privilégio de comemorar em Havana.


A luta dos trabalhadores é a luta por uma sociedade social, cultural e economicamente mais justa.