quarta-feira, 30 de junho de 2010

Doors no fim da tarde

Imagens do filme Apocalypse Now com o tema “The End” dos Doors.



Filme de Francis Ford Copolla.

100 anos de República (5)

A revolução de 25 de Abril de 1974, contrariamente à revolução de 1910, teve um conteúdo verdadeiramente popular. Pela primeira vez em Portugal, os trabalhadores intervieram na Revolução como força social autónoma, com as suas próprias reivindicações, defendo os seus interesses e não os interesses das classes dominantes.
Ao levantamento militar dirigido pelo Movimento das Forças Armadas, seguiu-se um poderoso levantamento popular, neste processo os trabalhadores assumiram-se como a força mais organizada e combativa.
A revolução de Abril de 1974, com a instauração de amplas liberdades e a consagração na Constituição das conquistas democráticas, instituiu o regime mais progressista da Europa capitalista: um regime democrático assente na liberdade da constituição de partidos políticos, na liberdade de organização sindical e no direito à greve.
Um regime em que as instituições políticas se complementavam com a intervenção popular; um regime assente numa nova organização económica, sem monopólios nem latifúndios; uma política social inequivocamente a favor dos trabalhadores e das camadas sociais mais desfavorecidas; uma nova política cultural com a democratização do ensino, a liberdade de imprensa e de criatividade artística e o combate ao obscurantismo e ostracismo cultural a que o país tinha sido sujeito.
A Revolução de Abril põe fim às trágicas guerras coloniais e inaugura uma política de amizade e cooperação com todos os povos.
As conquistas democráticas alcançadas com a Revolução de Abril são inseparáveis da luta de resistência ao fascismo travada durante 48 anos e, na qual, o PCP desempenhou um papel determinante.
Portugal é hoje um país profundamente diferente daquele que em 1910 pôs fim à Monarquia e implantou a República e se a Revolução Republicana representou avanços. A Revolução de Abril – com o seu carácter verdadeiramente popular – impôs profundas transformações que, apesar de todos os recuos que lhe foram sucessivamente introduzidos, ainda hoje se mantêm presentes em importantes aspectos da vida nacional, um deles é a própria autonomia regional.
Concluo hoje a publicação de textos alusivos à celebração do centenário da implantação da República em Portugal com a certeza de que poderia ter aprofundado mais alguns dos aspectos que caracterizaram este século mas consciente que este contributo serviu para apresentar uma perspectiva diferente deste século, por outro lado, se nos reportarmos aos primeiros textos que publiquei sobre esta temática verificamos que a situação que hoje vivemos em Portugal tem algumas semelhanças com o período histórico em que decorreu a Revolução de 1910. A dependência externa, as profundas desigualdades sociais e a pobreza voltam a preocupar os portugueses que cada vez mais exigem a reposição da esperança que Abril lhes trouxe e que alguns se encarregaram de ir destruindo.
Aníbal Pires, IN Diário Insular, 30 de Junho de 2010, Angra do Heroísmo

domingo, 27 de junho de 2010

Sem comentários

Dizem-me que este soldado morreu alguns dias após este discurso.



Um discurso forte e com conteúdo não podia deixar de o postar.

sábado, 26 de junho de 2010

Uma medida excepcional para situações de excepção

Quando se fala de RSI podemos verificar, no espectro ideológico regional, a existência de profundas diferenças quer no que concerne à medida em si mesmo quer, ainda, no que diz respeito à sua aplicação e utilização pelos cidadãos e, mormente, pelo poder político.
A medida encarada como de emergência e temporalmente confinada é, em minha opinião, socialmente necessária para que se garanta a todos os cidadãos um pecúlio que lhes garanta um mínimo de dignidade e, por outro lado, deverá ser acompanhada de acções que visem a inserção social por via da formação e do trabalho.
Se já quanto ao princípio existem divergências, a sua aplicação colhe leituras diversas e a “vox populis” é, maioritariamente, crítica ao RSI e aos seus beneficiários, chegando ao extremo de alguns dos utentes da medida serem dos seus principais maldizentes, designadamente trabalhadores que usufruem baixos salários, resultando daí um rendimento “per capita” que os enquadra como beneficiários do RSI, estes mais que todos os outros estão carregadinhos de razão.
Compreendo as críticas e o mal-estar dos cidadãos, já não compreendo a utilização demagógica e populista que algumas forças políticas fazem da aplicação do RSI e das situações fraudulentas que, supostamente, são a norma. Assim como discordo profundamente do Presidente do Governo Regional quando, numa atitude só comparável a Herodes, lava daí as suas mãos no que concerne aos insucessos da aplicação da medida, numa ânsia desbragada de responder às críticas da direita populista, responsabilizando os técnicos que acompanham e fiscalizam a aplicação do RSI.
Qualquer análise ao RSI sem abordar a pobreza e as suas raízes será redutora, direi mesmo que não passa de uma mera hipocrisia assistencialista. É uma afirmação que não cai bem nem à direita, nem ao PS. Estarei sozinho? Não. Não porque a minha posição sobre o assunto está ancorada em factos e estudos sobre as causas da pobreza e da exclusão no nosso país, vejamos:
- Em Portugal, mais de 82.000 beneficiários do RSI são trabalhadores e auferem salário que, por ser tão baixo é complementado com o RSI;
- Em Portugal, mais de 25.000 beneficiários do RSI são reformados. As pensões são tão baixas que têm de ser complementadas com o RSI
- Em Portugal um número indeterminado de desempregados aufere do RSI.
Estes dados indicam claramente que um dos problemas da elevada taxa de incidência do RSI está directamente relacionado com a política de rendimentos e um outro com o emprego. Estes sim serão os problemas que estão na génese do elevado número de beneficiários do RSI que tende a aumentar face às medidas de austeridade que o PS e o PSD impuseram aos portugueses, colocando-se de cócoras face à Alemanha.
O primeiro e mais claro motivo da pobreza na nossa sociedade é o emprego, sem emprego, não há rendimento, não há autonomia, não há inserção, não há cidadania.
As políticas salariais ou de rendimentos, como modernamente se oi dizer, estão directamente relacionados com o emprego, com o desemprego e com a qualidade do emprego. Se o valor de um salário ou o valor de uma reforma são insuficientes para viver com dignidade, então temos aí as principais razões da elevada taxa de pobreza que existe em Portugal. Combata-se o desemprego, distribua-se com equidade a riqueza produzida e o RSI terá tendência a ser aquilo que verdadeiramente deveria justificar a sua existência: uma medida excepcional para situações de excepção.
Aníbal C. Pires, IN A UNIÃO, 24 de Junho de 2010, Angra do Heroísmo

sexta-feira, 25 de junho de 2010

100 anos de República (4)

Entre os finais do século XIX e o inicio do século XX, acompanhando o desenvolvimento capitalista do país, opera-se uma importante transformação do movimento operário e sindical.

Aumentaram o número de sindicatos e dos seus efectivos; intensificaram-se as lutas e o recurso à greve; o reformismo e o corporativismo recuaram para dar lugar ao “sindicalismo revolucionário”; o movimento sindical passa assim a situar-se no terreno da luta de classes.
No período que seguiu à implantação da República e apesar dos dirigentes republicanos terem procurado e saudado o apoio do movimento operário ao novo regime, o recurso crescente à repressão, a negação e limitação das liberdades foi a resposta do poder republicano ao movimento operário.
A ditadura de Sidónio Pais é a primeira tentativa para esmagar o movimento operário, mas foi este que, apesar de todas as suas fragilidades, de mostrou decisivo para a derrota do “sidonismo”, como o foi em outros momentos no combate às intentonas contra revolucionárias.
O divórcio entre os trabalhadores e a República veio a verificar-se fatal para o novo regime, isto apesar da dimensão das lutas e do movimento operário entre 1910 e 1926 e da obtenção de importantes conquistas.
A CGT (Central Sindical criada em 1919) dominada pelo anarquismo e pelo anarco-sindicalismo perdeu influência e em vésperas do golpe de 28 de Maio estava em franca desagregação e incapaz de mobilizar as massas populares e os trabalhadores para a resistência.
Foi neste contexto histórico que, em 192, que foi fundado o PCP. A necessidade da fundação resultou, naturalmente do contexto de crescimento orgânico e numérico do operariado português, das reflexões feitas sobre as experiências e resultados do impetuoso movimento reivindicativo, da divulgação das conquistas da revolução russa de 1917, na qual a Federação Maximalista e o seu órgão Bandeira Vermelha desempenharam papel essencial.
Com a base social e política da República a estreitar-se cada vez mais em virtude de uma crise profunda e pela política fiscal, alguns sectores da pequena e média burguesia urbana (Porto e Lisboa) aproximam-se das forças mais retrógradas reforçam posições e crescem as ambições do grande capital industrial e bancário.
O golpe de 28 de Maio surge, assim, em resultado desta evolução das forças políticas aliadas aos grandes interesses económicos e sob a cortina da estabilidade e da ordem, colocando o aparelho de estado ao serviço do grande capital e silenciando o movimento operário e as forças políticas democráticas.
A coluna de Gomes da Costa desceu de Braga a Lisboa praticamente sem resistência e o Presidente da República entregou-lhe o poder, abrindo-se assim caminho para a completa liquidação das liberdades democráticas e a instauração da ditadura fascista que se prolongou até Abril de 1974.
Sob a ditadura fascista, todos os partidos republicanos e o Partido Socialista se desagregaram, auto-dissolveram-se ou capitularam, o mesmo sucedeu com ao movimento sindical de influência anarquista ou reformista.
O PCP foi o único partido que, ao criar uma organização clandestina, ao não capitular perante a repressão e as dificuldades, estreitamente ligado ao povo e aos trabalhadores, resistiu à ditadura fascista, organizou e encabeçou uma longa luta de resistência à ditadura procurando a unidade de outros sectores democráticos.
O PCP deu assim uma contribuição determinante e ímpar para a conquista da liberdade em 25 de Abril de 1974. (continua)
Aníbal C. Pires, IN Diário Insular, 23 de Junho de 2010, Angra do Heroísmo

terça-feira, 22 de junho de 2010

UmmaGumma - Pink Floyd

Ummagumma talvez o menos conhecido dos trabalhos dos Pink Floyd, data de 1969, só o descobri em 1976 e foi uma prazerosa descoberta. É um album fascinante e inquietante.



Hoje em homenagem a duas mulheres, a minha mãe e a minha avó materna, que "curtiam" os sons desta banda mítica e das quais não se esperaria que fossem fãs incondicionais dos Pink Floyd ou, talvez sim.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Sobre o veto do voto

Tem-me sido, insistentemente, solicitado que divulgue o texto do “Voto de Pesar”, sobre a morte de José Saramago, redigido pela Representação Parlamentar do PCP, na ALRAA, e que os Grupos Parlamentares do PS e do BE subscreveram e que o PSD, o CDS/PP e PPM não ousaram subscrever.
O “Voto” foi entregue durante a tarde do dia 18 de Junho à Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e será apresentado e votado no Plenário de Julho.
Como não faço da participação e actividade política um circo não divulguei, nem divulgarei, o teor do “VOTO” que será tornado público pela via institucional em tempo oportuno.
O voto não foi lido e aprovado porque o PSD VETOU a alteração da agenda (segundo o Regimento da ALRAA a agenda só pode ser alterada havendo unanimidade da Conferência de Líderes), ou seja, mesmo discordando como discordaram o PPM e o CDS/PP, foi o PSD que inviabilizou que a ALRAA tivesse aprovado, 2 horas após o falecimento de José Saramago, um “Voto de Pesar” pela morte do escritor, que foi Prémio Nobel e que por acaso, ou talvez não, era militante do PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS.
Peço a todos quanto me têm pedido o texto que compreendam os motivos da minha recusa.

domingo, 20 de junho de 2010

Boas notícias más notícias

As abordagens que fazemos aos acontecimentos do nosso quotidiano e da nossa vida colectiva têm sempre vários ângulos de análise, aquilo que pode ser uma boa notícia para uns pode, também, constituir-se para outros como a compreensão da acumulação de erros ancorados em opções políticas e económicas que não correspondem, de todo, ao interesse público.
A EDA – Electricidade dos Açores, empresa que produz e distribui energia eléctrica na Região apresentou, em 2009, um resultado líquido de 15 milhões de euros. Digamos que este facto poderá ser considerado uma boa notícia, mesmo sem atender aos tempos de crise que vivemos, se apenas nos ativermos ao facto e, não introduzirmos outras variáveis de análise, como por exemplo a sua privatização, o tarifário eléctrico e os custos associados ao trabalho.
Se considerarmos a privatização facilmente verificamos que a Região perdeu receita, com essa opção política, pois os dividendos são para repartir pelos accionistas, de entre os quais o Grupo Bensaúde detém a maior fatia do capital privado (39,7%).
Se considerarmos o tarifário eléctrico verificamos que desde 2005 o aumento se cifra em cerca de 13%, sendo que em 2008 este aumento foi de 5% e em 2009 cerca de 3%. O que representa aumentos muito acima dos valores médios da inflação e dos aumentos salariais. Os aumentos do tarifário eléctrico tiveram como efeitos a diminuição do rendimento disponível das famílias e o aumento dos custos de exploração para as empresas.
Se consideramos os custos associados ao trabalho verifica-se que os estes se situam a valores de 2004, ou seja, a acumulação de lucros tem beneficiado apenas e só o capital que como se sabe é 49,9% de privados.
Não posso deixar de dizer, em abono do bom rigor, que a eléctrica açoriana tem vindo a promover uma política de investimentos em energias limpas, reduzindo assim a dependência dos combustíveis fosseis e, por consequência, a dependência externa da economia regional.
A fixação do tarifário eléctrico não depende da vontade exclusiva da EDA subordina-se, como se sabe, à orientação de uma entidade reguladora que aplica linearmente as directivas europeias sobre a convergência do tarifário eléctrico preparando caminho para a liberalização do mercado, ou seja, a Região e o País perderam capacidade de decisão sob um sector estratégico do desenvolvimento: o sector energético.
O capital público da EDA é maioritário, ou seja, a Região detém poder de decisão sobre o futuro da EDA, designadamente, sobre o plano de investimentos e a aplicação dos resultados líquidos.
O crescimento dos níveis de produtividade na EDA permitiu um aumento da produção sem aumentar significativamente o número dos seus trabalhadores. Ora, parece-me de elementar justiça que, ao aumento de produtividade corresponda uma melhoria das remunerações do trabalho, ou seja, e para concluir os milhões de euros de lucro da eléctrica regional teriam um impacto maior na economia regional de fossem devolvidos aos açorianos.
Devolvidos aos açorianos por via de um aumento condigno dos trabalhadores da EDA. Devolvidos aos açorianos por via da redução do tarifário eléctrico. E estas sim seriam medidas eficazes de combate à crise.
Esta sim seria uma atitude audaz que contribuiria para dinamizar a economia regional garantindo uma repartição mais justa da riqueza e aliviando as famílias e as empresas do elevado encargo com o tarifário eléctrico.
Mas o PS, com o apoio do PSD, teima em optar por esta política obscena de remuneração da ganância e desvalorização do trabalho e dos trabalhadores, pela minha parte recuso esta política da acumulação da riqueza em vez da sua necessária e justa redistribuição.

Anibal C. Pires, IN A UNIÃO, 16 de Junho de 2010, Angra do Heroísmo

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Hasta Siempre Camarada

Estou em Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, soube da morte de José Saramago, em devida altura farei a homenagem ao homem, ao intelectual, ao militante. Hoje "roubei" à Maria, do blogue O Cheiro da Ilha uma foto e um poema com que ela homenageia José Saramago.


Não me Peçam Razões...



Não me peçam razões, que não as tenho,
Ou darei quantas queiram: bem sabemos
Que razões são palavras, todas nascem
Da mansa hipocrisia que aprendemos.


Não me peçam razões por que se entenda
A força de maré que me enche o peito,
Este estar mal no mundo e nesta lei:
Não fiz a lei e o mundo não aceito.


Não me peçam razões, ou que as desculpe,
Deste modo de amar e destruir:
Quando a noite é de mais é que amanhece
A cor de primavera que há-de vir.

José Saramago, in "Os Poemas Possíveis"

quinta-feira, 17 de junho de 2010

100 anos de República (3)

O triunfo da revolução de 5 de Outubro de 1910 foi conseguida em Lisboa em pouco mais de 24h, o que face ao contexto que tenho vindo a descrever não é de todo estranho, pelas 8h do dia 5 já o comandante da Divisão Militar de Lisboa tinha apresentado a rendição aos revoltosos e fora de Lisboa não se registaram grandes dificuldades na implantação do novo regime político.
Com a vitória da revolução, o Partido Republicano indigitou o Governo Provisório que exerceu funções até 3 de Setembro de 1911, governo em que logo emergiram as contradições que decorriam da situação social e económica do país. O pender progressista de algumas das medidas tomadas coexistiu com medidas e políticas conservadoras.
No domínio social e económico, as medidas foram de alcance limitado e contraditório. Num plano genérico e a valorizar refiro: a legislação do divórcio, da família e da protecção aos filhos; a reforma do regime do inquilinato urbano; a instituição do direito à assistência pública aos indigentes; a protecção à infância; a criação de um sistema de crédito agrícola; a redução do imposto de consumo; a aprovação do descanso semanal obrigatório ao Domingo.
No sentido oposto estão medidas como: a regulamentação do direito à greve em paralelo com o direito da prática do lock-out pelo patronato.
No plano político e administrativo saliento positivamente: a abolição dos títulos nobiliárquicos; a reintrodução do Código Administrativo de 1878 como peça legislativa descentralizadora; o início da reforma judiciária; a introdução do registo civil obrigatório e exclusivo; a separação da Igreja e do Estado. Num plano oposto estão: a lei eleitoral que negou o voto às mulheres e aos analfabetos impedindo assim a maioria do povo e dos trabalhadores de elegerem e serem eleitos; a manutenção do regime colonial, com submissão das populações autóctones; retrocesso no processo de concessão da autonomia administrativa aos Açores e à Madeira; a manutenção da prática da deportação para as colónias de opositores políticos, dirigentes sindicais e operários.
A política dominante no período que se seguiu gorou as expectativas criadas junto do povo português. A Revolução de 1910, não obstante o apoio popular que suscitou, foi uma revolução liberal burguesa que, golpeando sobrevivências feudais e oligárquicas, deixou intactas as relações de propriedade e só muito superficialmente tocou no aparelho de estado.
A Constituição de 1911 consagrou um conjunto de novos direitos e garantias individuais de cariz progressista mas não abandonou a matriz liberal das constituições monárquicas. (continua)
Aníbal C. Pires, IN DIÁRIO INSULAR, 16 de Junho de 2010, Angra do Heroísmo

terça-feira, 15 de junho de 2010

Olhares que se cruzam

Os meus olhos
Tocam o teu corpo

No pudor de um olhar fugidio
Cedes à carícia mas…
Prontamente foges ruborizada

Procuro-te de novo
Com o mel e o desejo do meu olhar
Refugias-te num olhar distanciado
Porfio até que os teus olhos se fixem nos meus
Neste reencontro
Consentes que entre
Trespasso a barreira
Onde abrigas os medos e as máscaras,
Que tombam na invasão consentida
Desnudo o teu ser
Gosto da tua singeleza
Despida, sem ocultações
Gosto... assim
Sem temores nem ardis.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Hasta Siempre Comandante

Ernesto Guevara de la Serna nasceu a 14 de Junho de 1928, em Rosario, Argentina e foi assassinado em La Higuera, Bolívia, em 9 de Outubro de 1967.


Um pequeno tributo do "momentos" ao Comandante Che Guevara.

domingo, 13 de junho de 2010

Álvaro Cunhal - uma vida de luta


Perfazem hoje cinco anos sobre a morte Álvaro Cunhal.
O "momentos" presta tributo ao homem e dirigente político que dedicou a sua vida aos trabalhadores e ao povo

Neste Domingo os Cranberries

Fizeram uma época e o tema Zombie terá sido um dos mais emblemáticos.



Do baú das memórias os Cranberries

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Depois de Mirandela agora nos "states"

Mais um despedimento sem justa causa.



A discriminação tem muitas faces.

Sonho e esperança

Porque hoje é dia de Portugal recupero aqui o mais emblemático poema de António Gedeão na voz de Manuel Freire.


É sonho, esperança e luta contra a inevitabilidade e a resignação.
Não tem de ser assim, não temos de nos submeter a interesses externos, não temos de pagar para que outros (muito poucos) continuem a obter lucros fáceis e chorudos.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Um espanto

Acabei agora de descobrir no blogue do Sérgio Ribeiro.



Não sei que dizer mas... gostei e emocionei-me com o que vi e ouvi e com o que o Sérgio diz sobre o assunto.

"Passem Palavra"

Retirado do blogue Cravo de Abril.

VASCO GONÇALVES foi, entre todos os militares de Abril, a figura maior da nossa Revoluçãol - e sua intervenção singular em todo o processo revolucionário fez dele uma figura maior da história de Portugal.
Ele foi o primeiro - e até agora único - primeiro-ministro português que, no desempenho desse cargo, teve sempre como primeira prioridade, paralelamente à defesa da independência nacional, a defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, ou seja, da imensa maioria dos portugueses.
Por isso, o Companheiro Vasco ficará para sempre na memória e no coração dos trabalhadores, do povo e do País.
Por iniciativa de um grupo de amigos de Vasco Gonçalves, e de familiares deste, efectua-se, no próximo dia 11 - dia em que passa o 5º aniversário do seu falecimento - uma Romagem ao Cemitério do Alto de São João.
É às 11 horas.
E aqui fica a convocatória.
Passem palavra.
E apareçam.
(in Cravo de Abril em 7.6.2010

100 anos de República (2)

O desenvolvimento desigual do capitalismo conduziu a alterações na relação de forças e ao agravamento das contradições inter-imperialistas que virão a ter como desfecho a I Guerra Mundial.
A influência dos EUA cresceu e passou a rivalizar, no plano industrial com a Grã-Bretanha, Alemanha e França. A Itália e a Alemanha, nações unificadas no final do século XIX e o seu crescente poder económico e influência começam a colocar em causa a hegemonia do império Britânico.
O Japão e mais tarde a China vão-se afirmando como potências asiáticas. A vitória do Japão na guerra russo-japonesa animou o militarismo, reforçou as ambições imperialistas do Japão e expôs a fragilidade da Rússia czarista dando origem à revolução russa de 1905 que, segundo alguns autores, foi apenas um ensaio da Revolução de 1917.
Foi neste quadro que a Inglaterra, pretendendo apoderar-se de vastos territórios do interland africano, lança a Portugal o já aludido Ultimatum de 1890 e mais tarde empurra o nosso país para a I Guerra Mundial (1914-1918).
Mas este foi também um tempo de avanço revolucionário, de difusão do marxismo no movimento operário, de fundação de fortes partidos da classe operária e de grandes lutas populares.
À data da revolução de 1910, o nosso país era essencialmente agrário, 66,2% da população residia no espaço rural. Excluindo a produção vinícola, o país era deficitário em produtos alimentares. A organização da propriedade, a predominância de grandes proprietários agrícolas absentistas e a exploração de mão-de-obra barata em detrimento do progresso técnico, uma elevada taxa de analfabetismo contam-se como as principais causas do atraso e da dependência externa da economia portuguesa.
A indústria portuguesa em que predominavam as pequenas e micro unidades, conservava processos produtivos obsoletos e mantinha uma vocação subsidiária da agricultura ou dependente dos mercados coloniais.
Para fugir à miséria, grandes massas de camponeses de camponeses migraram para as cidades, porém, a debilidade do tecido industrial português, incapaz de absorver a mão-de-obra excedente, determinava um crescendo exponencial da emigração, na sua maioria para o Brasil.
Apesar dos constrangimentos a que me referi Portugal conheceu, nos anos que antecederam a implantação da República, um significativo processo de desenvolvimento industrial que acompanhou o desenvolvimento urbano, em particular de Lisboa e do Porto e o consequente crescimento da pequena e média burguesia ligada aos sectores dos serviços que viam na monarquia um obstáculo à sua afirmação e expansão.
Em consequência deste processo crescia o número de trabalhadores, bem como a sua concentração e, subsequente organização em associações de classe, que teve como resultado a intensificação de lutas reivindicativas. Nos últimos anos da Monarquia, os escândalos relacionados com o despesismo da casa real indignavam os sectores mais afectados pelo atraso económico e social do país, que viam na implantação da República a via para a superação do atraso de Portugal e, por essa via, a satisfação das suas reivindicações. (continua)
Aníbal C. Pires, IN DIÁRIO INSULAR, 09 de Junho de 2010, Angra do Heroísmo

terça-feira, 8 de junho de 2010

Processos discriminatórios

A Constituição da República Portuguesa (CRP) consagra no ponto 2, do artigo 13 o seguinte: “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.”
Este é o designado princípio da igualdade e está inserido na Parte I – Direitos e Deveres Fundamentais da CRP. O princípio da igualdade é corrompido quando um cidadão se vê preterido no exercício de um direito fundamental - por exemplo no acesso ao emprego - em razão de um acto perpetrado por um indivíduo, organização ou instituição que se enquadre num dos motivos enunciados no aludido artigo 13 da CRP.
Os actos discriminatórios que violam o princípio da igualdade estão, normalmente, relacionados com questões de género, da deficiência e do território de origem mas, a subtileza dos actos discriminatórios vai muito para além dos que referi e a taxa de incidência seria assustadora se todos os casos fossem devidamente denunciados.
Subtileza foi coisa que não teve a Prosegur no caso dos trabalhadores da segurança dos aeroportos do Faial e das Flores que transitaram da ICTS, tal como tinha sido acordado, para esta empresa de segurança que agora efectua o controlo dos passageiros nos aeroportos dos Açores. Subtileza foi coisa que não teve a ANA, SA ao imiscuir-se entre os trabalhadores e a empresa a quem contratualizou serviços de segurança.
A Prosegur, empresa que substituiu a ICTS na segurança privada nos Aeroportos da Região Autónoma dos Açores, geridos pela ANA SA, tem em curso um processo persecutório que visa o afastamento de 4 trabalhadores - 2 no aeroporto das Flores e 2 no aeroporto do Faial – por motivos relacionados com a actividade política e sindical e pelo facto de um dos trabalhadores usufruir do estatuto de trabalhador estudante.
Esta atitude que configura um grave atentado ao princípio constitucional da igualdade deve merecer o mais veemente repúdio e condenação pública e exige-se que a Inspecção Regional de Trabalho apure os factos e, caso venham a confirmar-se os indícios de discriminação fundados no exercício da actividade sindical, das opções políticas e do estatuto do trabalhador estudante, actue em conformidade, designadamente denunciando o facto à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).
Repúdio e condenação merece, igualmente, a interferência da ANA, SA neste processo ao dirigir-se directamente aos trabalhadores, por intermédio de um quadro da sua direcção, solicitando-lhes a entrega do cartão de identificação que, como se sabe, foi entregue aos trabalhadores pela empresa ICTS, empresa com a qual os trabalhadores não rescindiram contrato ou, ainda, mandando informar os trabalhadores pelo responsável da Prosegur nas Flores que o acesso ao seu posto de trabalho lhes estava vedado por indicações da ANA, SA.
A situação que aqui relato demonstra, inequivocamente, o clima de coacção e perseguição de que os activistas e dirigentes sindicais são vítimas na Região, ambiente ao qual o Governo Regional não pode fazer orelhas moucas pois a qualidade da democracia açoriana está directamente relacionada com o normal funcionamento do quadro jurídico que conforma o estado de direito que a Prosegur e a ANA, SA parecem não querer, de todo, respeitar.
Aníbal C. Pires, IN A UNIÃO, 08 de Junho de 2010, Angra do Heroísmo

domingo, 6 de junho de 2010

Devaneio

Há momentos em que sou levado a acreditar que existe algo para lá da obra humana.



Breves instantes de contemplação em que penso: tamanha beleza só pode ter sido talhada pelo cinzel de uma divindade.


Fotos de Salma Hayek e Angelina Jolie "roubadas" do blogue E Deus Criou a Mulher.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

15 anos de afirmação e serviço público

A passagem de um aniversário é sempre motivo de celebração e quase sempre de júbilo. Assinalar os 15 anos de vida do periódico “Terra Nostra” não pode ser só um mero acto de comemoração de mais um ano que se soma à sua existência, a celebração deve constituir motivo de regozijo, desde logo, para a organização que o acolhe e para todos quanto tornam possível a sua aparição nas bancas mas, sobretudo, para quem encontra nas suas páginas o elo de ligação à sua terra, à sua ilha e à sua região.
A introdução das artes tipográficas que permitiram a publicação dos primeiros periódicos nos Açores ficou a dever-se ao Duque de Palmela que adquiriu, em Plymouth, os equipamentos necessários para instalar a primeira tipografia na região (Angra do Heroísmo).
A imprensa teve, desde o seu aparecimento, um papel importante na democratização do acesso à informação e na difusão de ideais. Nos Açores o aparecimento do primeiro periódico – Chronica da Terceira, Fevereiro de 1829 – está directamente relacionado com o contexto político que caracterizava Portugal nessa época e à estratégia que os partidários de D. Pedro adoptaram para conquistar a opinião pública para a sua causa.
Após este período muito particular e fortemente ligado à consecução de um objectivo político muito específico a imprensa ganhou nos Açores, num curto espaço de tempo, uma dimensão e pujança assinaláveis e, como sabemos, são açorianos os mais antigos periódicos que se publicam em Portugal.
Em S. Miguel nos finais do século XIX existiam em S. Miguel 50 tipografias, tinham sido fundados 147 periódicos e a edição de livros teve o seu início em 1850.
O “Terra Nostra” é um dos herdeiros desta história da imprensa regional que se mantém bem viva e actuante, desempenhando um papel insubstituível na difusão de informação e contribuindo para o debate e para o confronto de ideias.
Neste 15.º aniversário do “Terra Nostra” para além de deixar os meus calorosos cumprimentos e os parabéns a todos quantos o tornam possível gostaria, também, de formular votos para que este projecto possa continuar a sua caminhada de afirmação regional sem, no entanto, perder a matriz que esteve na sua génese e que lhe confere identidade e espaço no panorama da imprensa regional. Este apelo às raízes não é, de todo, incompatível com uma estratégia de expansão e de procura de novos públicos que os suportes das novas tecnologias de informação hoje possibilitam. A globalização abre caminhos para afirmação do particular, do específico, do diferente, ou seja, a tendência uniformizante que está associada à globalização abre um espaço privilegiado ao “glocal” e ao peculiar.
Aníbal C. Pires, IN Jornal Terra Nostra, ed. especial comemorativa do 15.º aniversário, Maio de 2010

quinta-feira, 3 de junho de 2010

100 anos de República (1)

No ano em que se comemora o centenário da República não podia deixar de trazer a este espaço algumas reflexões sobre o período que antecedeu a Revolução de 5 de Outubro de 1910 e sobre os 100 anos que se lhe seguiram e, porque não é possível condensar tudo num único texto irei, a partir de hoje e nas semanas que se seguem publicar alguns textos sobre esta temática.
O período histórico que antecedeu a Revolução republicana de 1910
O liberalismo português remonta à queda do absolutismo em Portugal, na sequência da revolução de 1820 e 1832, e encontra as suas raízes nas concepções ideológicas nascidas da revolução francesa de 1789. A Constituição de 1822, que garantia a liberdade individual, o direito à propriedade e a igualdade perante a lei, constituiu a primeira enunciação dos princípios gerais que caracterizariam igualmente o republicanismo vencedor em 1910.
Também as ideias socialistas inspiraram alguns dos principais ideólogos do republicanismo na sua fase inicial mas, a derrota da Comuna de Paris de 1871 e a evolução conservadora da III República Francesa tiveram reflexos na evolução ideológica do republicanismo português que progressivamente foi abandonando objectivos de transformação social.
Para os dirigentes republicanos que a partir de 1890 associaram a propaganda republicana à grandes manifestações em defesa da dignidade nacional – como por exemplo o repúdio ao Ultimatum Inglês – o ideal de república passou a ser a resposta para travar a “decadência nacional”.
A crise determinada pelo Ultimatum Inglês de Janeiro de 1890 e a humilhação nacional daí decorrente está na origem da primeira revolta republicana. No Porto, na madrugada de 31 de Janeiro de 1891, foi proclamada a República e designado um governo republicano provisório. O esmagamento da revolta, o reforço do autoritarismo que lhe seguiu e que teve com a ditadura de João Franco a sua mais violenta expressão, o descrédito das instituições minadas pelo “rotativismo” ou se preferirmos alternância dos dois partidos monárquicos; o aprofundamento da crise e o isolamento da Monarquia, tudo isto gerou uma generalizada aspiração popular de mudança que, naturalmente, convergiu no Partido Republicano e na ideia da República e, por conseguinte, como a solução que se apresentava para a resolução dos graves problemas do país e na necessidade do recurso às armas.
Por outro lado, o contexto internacional no final do século XIX, e no início do século XX caracterizava-se por grandes e profundas mudanças. O capitalismo assumia a sua vocação imperialista, de domínio dos monopólios, de exportação de capitais, de disputa de mercados e fontes de matérias-primas, de luta por esferas de influência e de domínio, de partilha colonial entre as grandes potências capitalistas, de que a Conferência de Berlim, em 1885, é expressão. (continua)
Anibal C. Pires, IN DIÁRIO INSULAR, 02 de Junho de 2010, Angra do Heroísmo

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Nesta tarde os Deolinda

Uma tarde cinzenta em Ponta Delgada, como pardacento está este país e o Mundo.
E eu, que não me resigno, à procura de um raio de luz que me alumie e que encha de cor esta tarde e este tempo.
Fica este tema do novo trabalho dos “Deolinda” que nos faz acreditar que há luz para lá das sombras deste tempo.



Aconselho vivamente a audição deste e de todos os outros temas já produzidos pelos "Deolinda"

terça-feira, 1 de junho de 2010

Terrorismo de estado

Gostaria de iniciar Junho com um outro post mas perante este acto terrorista prepertado por Israel a uma missão humanitária não posso deixar de manifestar o meu repúdio e esperar que a comunidade internacional não deixe de agir em conformidade.


Amanhã protesta-se em Lisboa e no Porto como se tem protestado em muitas outras cidades por esse Mundo fora.