segunda-feira, 29 de junho de 2015

A SATA vai ter de explicar


“Espero que desta suspensão preventiva não resulte, nos próximos dias, uma ou outra intermitência operacional (estamos na época alta) ou o recurso a um ou mais ACMI.”

Esta foi a frase com que terminei a última publicação. Não tenho dons premonitórios e não sei se a causa foi a suspensão de um Comandante da frota dos A 310 (longo curso) da SATA, pode até nem ter sido mas que o voo de hoje (dia 29) para Boston foi feito com recurso a um ACMI, lá isso foi.

Os motivos da contratação de um ACMI podem ter origem em motivos diversos, desde logo problemas técnicos com a aeronave, talvez o mais comum, falta de tripulações ou mesmo um atraso numa outra operação que podia colocar a realização do voo Lisboa/Ponta Delgada/Boston em causa.

Estes ou outros motivos podem ter estado na origem da compra do ACMI para garantir o voo de hoje para Boston mas era bom que a SATA viesse a público explicar a que se ficou a dever a contratação do ACMI de hoje. É que se por mero acaso a contratação do ACMI se relaciona com a suspensão do Comandante da frota do A 310, Bem então é bom que se apurem responsabilidades pela decisão da suspensão preventiva do piloto, pois quem a decidiu é diretamente responsável pelos custos (prejuízos) que daí possam vir a decorrer. 
Depois não venham culpar os trabalhadores pelos resultados da empresa e do grupo.

Aníbal C. Pires, Madalena (ilha do Pico), 29 de Junho de 2015

sábado, 27 de junho de 2015

A SATA regressou ao tempo da "Caça às Bruxas"


Existem muitos casos conhecidos, em Portugal e no Mundo, de empresas que utilizam como suporte, para penalizar e/ou para intentar procedimentos disciplinares contra os seus trabalhadores, comentários ou publicações nas redes sociais.
Esta é uma discussão que já tem alguns anos e que produziu, a 1 de Abril de 2015, uma Resolução do Conselho da Europa que define um conjunto de regras a adotar pelas empresas, públicas ou privadas, que visam reforçar e proteger a privacidade dos seus trabalhadores.
Esta Resolução do Conselho da Europa pode e deve ser invocada em defesa dos trabalhadores caso a empresa onde trabalham sustente um procedimento disciplinar em publicações nas redes sociais, designadamente o Facebook.
Ao que parece ao Grupo SATA não chegou esta informação e, continua de forma reiterada a intentar disciplinarmente contra os seus trabalhadores, procurando penalizá-los por comentários os publicações no Facebook.
Tenho conhecimento de duas situações em que isso se verificou e que, independentemente, da aludida Resolução do Conselho da Europa, configuram limitações graves ao direito de opinião. Quer num caso, quer noutro, salvo melhor opinião, não foi quebrado o dever de sigilo, nem divulgada informação que ferisse os interesses comerciais da SATA, quer num caso quer noutro as considerações tecidas no Facebook apenas emitiam opiniões sobre questões que são do domínio público.
O primeiro caso, anterior a 1 de Abril de 2015, só tive conhecimento dele já o trabalhador tinha sido penalizado, registo apenas que este trabalhador (tripulante de cabine) é dos mais antigos trabalhadores da SATA e que dedicou toda a sua vida à empresa e com uma folha de serviços digna de louvor. Pagou caro por pensar e, sobretudo por exprimir o que pensava.
O segundo caso foi ontem. Isso mesmo, ontem dia 26 de Junho. Um piloto da SATA Internacional/Azores Airlines foi suspenso preventivamente e contra ele foi intentado procedimento disciplinar com fundamento num comentário feito numa publicação de um grupo do Facebook.
Face a estes factos só posso concluir que no Grupo SATA se instalou o velho método da “caça às bruxas”. Digamos que só há uma forma de lutar contra estas práticas antidemocráticas, a denúncia e a solidariedade para com os lesados.
Espero que desta suspensão preventiva não resulte, nos próximos dias, uma ou outra intermitência operacional (estamos na época alta) ou, o recurso a um ou mais ACMI

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 27 de Junho de 2015

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Não é hoje mas todos os dias

O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas tem, como é habitual, as suas comemorações anuais. É um dia de celebração para todos os portugueses e, porque é dia das comunidades e do poeta maior da língua portuguesa, os símbolos e evocação da história universalista do povo português são assinalados um pouco por todo Mundo, porque um pouco por todo o Mundo há portugueses ou subsistem as marcas da presença portuguesa.
Pela visão estreita dos poderes instituídos Portugal, não os portugueses, abdicou da sua história e voltou costas ao Mundo onde se afirmou e, Portugal, não os portugueses, optou pela integração na Europa das Comunidades Económicas, aliás não deixa de ser interessante que a anterior designação da atual União Europeia, fosse de comunidades económicas e não comunidade dos povos, se isso não diz tudo desta Europa tem, sem dúvida, uma marca ideológica que diz alguma coisa sobre a selva capitalista onde Portugal se veio a integrar com os resultados que hoje conhecemos. Se é verdade que o país sofreu profundas alterações por conta dos fundos de coesão, não é menos verdade que essas alterações e transformações nos subtraíram a alma, os meios de produção e a soberania e, não há fundos que paguem a perda da identidade e da independência de um povo.
A integração europeia era inevitável, Não. Mas considerando que sim, que era o caminho, o único caminho para Portugal, os seus representantes, tomaram a opção sem consultar os portugueses e o processo de integração foi uma opção política e económica sem exigências e de submissão à vontade do diretório que dominava e domina, agora sem qualquer espécie de máscara e de vergonha, a União Europeia. Portugal não só se submeteu como não soube, ou não quis, salvaguardar a sua universalidade não levando para a mesa das negociações todos os seus ativos, a sua universalidade, a sua história e uma outra comunidade, a comunidade dos que falam e escrevem português.

Gosto deste país a que chamo meu, amo este povo de onde nasci e celebro Portugal e o meu povo, todos os dias. Não gosto de traidores nem de vendilhões e, por isso, vou continuar a celebrar, a lutar e a acreditar que Portugal pode recuperar a sua soberania e que, ao rosto dos portugueses irá regressar a alegria que em Abril de 1974 transbordava no olhar e no sorriso do povo português e que encheu as ruas, avenidas e praças da liberdade.
Os traidores e vendilhões, mais tarde ou mais cedo, terão o destino que foi dado a Miguel de Vasconcelos e, se não se espera que sejam atirados de uma qualquer janela, de um qualquer palácio, espera-se que o a luta popular levada até ao voto os arrede do poder. E este é o momento de preparar a sua saída e, este é o momento de preparar uma alternativa patriótica e de esquerda que afaste do poder absoluto os responsáveis por este período negro da história de Portugal, período que dura há quase tanto tempo como durou, uma outra ditadura, e que tem diferentes protagonistas mas, todos eles unidos na missão de vender a soberania nacional, ou o que resta dela, e bem submissos aos atuais ocupantes externos que promovem em várias línguas as virtualidades dos mercados e a necessidade da sua tranquilidade.

Ponta Delgada, 09 de Junho de 2015

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 10 de Junho de 2015

A excelência subaproveitada

Foto - Aníbal C. Pires
As políticas regionais, ou a sua ausência, às quais acrescem os efeitos das políticas nacionais de submissão aos interesses financeiros que imperam na União Europeia têm contribuído para acentuar o processo de perda de população da ilha de São Jorge, um fenómeno que se tem vindo a agravar e que coloca em causa o desenvolvimento social e económico desta, como de outras ilhas da Região. Na origem deste fenómeno estão os problemas do emprego e do sector produtivo, base económica da ilha, que continuam num processo de estrangulamento e desvalorização progressivos.
As autarquias jorgenses apesar do estrangulamento financeiro a que estão sujeitas procuram, dentro das suas competências, inverter a sangria populacional incentivando e apoiando a fixação e captação de população. Este esforço pode e deve ser articulado e apoiado pelo poder regional, afinal tratam-se de políticas de coesão e, quando falamos em coesão falamos de um dos pilares da autonomia, pilar que a governação do PS tem vindo a deixar ruir.
À estabilização financeira das Cooperativas de Lacticínios não tem correspondido uma valorização do rendimento dos produtores de leite e o aumento de 2 cêntimos por litro de leite, pago ao produtor, está longe de compensar a degradação do rendimento que se verificou nos últimos anos. E se é verdade que a contínua desvalorização do rendimento dos produtores decorre do aumento dos custos de produção, não será menos rigoroso que a deficiente valorização do queijo de S. Jorge, reconhecidamente um produto de excelência, para isso tem contribuído. A desvalorização do queijo de S, Jorge decorre as estratégias de promoção e comercialização da Lactaçor que nem sempre são as mais adequadas à venda deste produto diferenciado e de excelência. Salvo melhor opinião é exigível que a Lactaçor reavalie a sua estratégia comercial, designadamente, para o queijo de S. Jorge envolvendo nessa reflexão os próprios agricultores e as suas associações representativas.

Foto - Aníbal C. Pires
Se a agricultura é importante para a economia jorgense não menos importante é o setor das pescas, desde logo pela importância da conserveira Santa Catarina mas, de igual modo, a exportação de pescado fresco. E também neste setor se levantam enormes preocupações relacionadas com a redução das quotas de goraz e inexistência de alternativas em relação às receitas geradas por este recurso, bem como ausência de quota para atum rabilho para o Arquipélago, que foram impostas pela União Europeia sem fundamentação científica suficiente e que o Governo da República, numa atitude lamentável de subserviência e capitulação, acedeu a mais este ataque aos interesses dos pescadores portugueses, que mais uma vez não soube ou, não quis defender.
O desenvolvimento turístico, a proteção ambiental e do património das fajãs de São Jorge deve tornar-se mais uma componente estratégica da economia da ilha de S. Jorge. Afirmação que não constitui nenhuma novidade, diria até que não passa de um lugar-comum mas, assim sendo, maior legitimidade tem a pergunta, Porquê a demora no início do processo de discussão pública para a elaboração e aprovação do Plano Estratégico de Desenvolvimento das Fajãs de São Jorge. Uma iniciativa aprovada no Parlamento regional e, à qual o Governo regional já deveria ter dado outros desenvolvimentos. A sua aprovação e implementação visa proteger o património histórico, arquitetónico e ambiental das Fajãs de São Jorge, garantindo o reforço da sua capacidade de atracão e aproveitamento produtivo. As Fajãs podem potenciar mais um produto diferenciado e de excelência a somar aos já existentes em S. Jorge. Não percamos mais tempo.

Ponta Delgada, 07 de Junho de 2014

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 08 de Junho de 2015

quarta-feira, 3 de junho de 2015

Medidas de exceção

Foto - Aníbal C. Pires
A ilha Terceira sofre, como todas as outras ilhas da Região, os efeitos nefastos das políticas de austeridade do Governo do PSD e do CDS/PP e da inoperância da governação regional do PS. Governação que segue de perto, ou não tivesse o PS subscrito o memorando da troika, as políticas se submissão aos interesses do setor financeiro internacional impostas e, aceites sem oposição pelos negociadores do PS, PSD e CDS/PP.
Na Região o PS procura por todos os meios esconder a sua responsabilidade e cumplicidade com a dramática realidade social e económica que as açorianas e açorianos vivenciam refugiando-se na aplicação de paliativos sociais e programas de apoio às empresas que apenas perpetuam a crise, diria que a governação regional está à espera não se sabe bem do quê e, Sem soluções.
Na República o PS nem disfarça tal é a coincidência de posições programáticas, naquilo que é essencial, com as propostas da coligação PSD/CDS. Não terá sido por mero acaso que o Presidente da República disse, sobre as propostas de programa eleitoral do PS, que constituíam uma boa base de entendimento para acordos interpartidários e, estava naturalmente a referir-se a entendimentos entre os partidos do centrão (PS/PSD) e ao seu apêndice (CDS/PP).
Mas voltemos à ilha Terceira que para além do flagelo da crise foi violentamente fustigada pela alteração do paradigma de utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos. Na Terceira vive-se um grave problema social e económico cujas causas e efeitos estão identificados, quer pelo movimento sindical unitário, quer pelas autarquias, quer ainda pelo Governo Regional. As respostas, na perspetiva do Governo Regional, ao drama social e económico que se vive na Terceira estão vertidas no conhecido PREIT que contendo um conjunto de medidas positivas enferma de algumas insuficiências e, por outro lado depende, em grande parte, da vontade e financiamento do Governo da República. Quanto às insuficiências elas situam-se, desde logo, na ausência de medidas de apoio aos trabalhadores, que não laborando diretamente na base, foram vítimas de despedimento face ao decréscimo da atividade económica motivado pela alteração das condições das comissões de serviço dos militares dos Estados Unidos e, à paulatina redução do contingente militar. Quanto à dependência do financiamento do Governo da República, que entenda-se constitui uma exigência da Região, afinal trata-se de uma questão do Estado, deixa a solução pela metade se o Estado não cumprir, como não tem cumprido, as suas obrigações para com a Região.
Não sei se o Governo Regional tem um plano B sei, porém, que é necessário tomar medidas de proteção e apoio imediato aos trabalhadores terceirenses, assim a Representação Parlamentar do PCP Açores vai apresentar na Assembleia Legislativa Regional uma anteproposta de Lei para majorar, no valor e no tempo, os apoios sociais, designadamente o subsídio de desemprego, aos trabalhadores da ilha Terceira. É uma situação de exceção mas tem já precedentes. No País medidas idênticas foram criadas para o Vale do Ave, aquando da crise dos têxteis, e para a Península de Setúbal durante a crise social e económica dos anos 80, do século XX, cujas causas se relacionam com o desmantelamento do setor industrial na região de Setúbal.

Velas (S. Jorge), 01 de Junho de 2015

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 03 de Junho de 2015

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Promover a valorização do pescado e incentivar hábitos alimentares saudáveis

Com mais ou menos consciência todos sabemos que apesar de vivermos numa região arquipelágica, com uma vasta linha de costa e uma imensa Zona Económica Exclusiva (até às 100 milhas) grande parte do peixe que consumimos é importado. Algum do peixe chega-nos à mesa vindo do exterior já transformado e congelado. Mesmo colocando de parte o tradicional bacalhau e a sardinha muito do peixe que consumimos vem do exterior. E adquirirmos esse bem alimentar não porque ele seja escasso nas nossas águas, não porque o peixe dos mares dos Açores não tenha qualidade mas pelo preço. Preço mais baixo e que está diretamente relacionado com a qualidade, com a sua origem e com os circuitos de distribuição e comercialização.
E se isto se verifica nas casas das famílias açorianas, verifica-se de uma forma mais acentuada nos refeitórios escolares, os apoios da ação social escolar, sendo importantes são insuficientes para que as Escolas possam incluir, exclusivamente, nas suas refeições peixe da Região. Por outro lado é também do conhecimento público que as pescas são um setor que, em resultado das políticas comuns da União Europeia e da rendição do país a essas imposições, tem vindo a diminuir a sua capacidade de produção. Digamos que não é aceitável que numa Região como os Açores e num País como Portugal tenha de se recorrer à importação de peixe para consumo interno.
O consumo de peixe é uma componente essencial de uma dieta equilibrada e saudável, em especial nas fases iniciais do desenvolvimento do ser humano, um dos hábitos de vida saudável que deve ser ensinado às nossas crianças e jovens, desde as mais tenras idades.
Sendo os Açores uma região produtora de peixe é importante incentivar o conhecimento sobre os benefícios do seu consumo, o que trará vastos benefícios em termos de saúde pública e individual, como para as economias locais das ilhas.
Existem já em diversas ilhas iniciativas, de raiz associativa ou privada, com vista ao escoamento local do pescado, fresco e transformado, que fornecem produtos de altíssima qualidade. No entanto, não lhes é possível competir em termos de preço com o pescado congelado que é comercializado através das grandes cadeias de distribuição, apesar de este por vezes apresentar níveis de qualidade inferiores e representarem produções com muito menor sustentabilidade ambiental.
O incentivo ao consumo local de peixe dos Açores apresenta assim enormes vantagens em termos de saúde, valorização da sustentabilidade ambiental da nossa pesca e dinamização dos circuitos económicos locais, contribuindo também para a valorização do preço do pescado em primeira venda.
As cantinas escolares desempenham um papel essencial na formação dos hábitos alimentares das futuras gerações e, assim, devem fornecer refeições saudáveis e equilibradas e incentivar o consumo dos produtos locais, nomeadamente o de peixe fresco ou transformado localmente, à semelhança do que já acontece com outros produtos alimentares, como por exemplo o leite.
A Representação Parlamentar do PCP apresentou uma iniciativa legislativa que visa a criação de um programa de apoio financeiro às Escolas que integrem nas suas ementas peixe açoriana, fresco ou transformado. Este programa irá trazer grandes benefícios futuros em termos dos hábitos alimentares saudáveis das gerações mais jovens, mas também reflexos positivos na economia das ilhas e no valor do pescado a nível regional.

Ponta Delgada, 31 de Maio de 2014

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 01 de Junho de 2015

Kate Winslet - a abrir Junho


Kate Winslet é uma conhecida e premiada atriz inglesa e que abre o mês de Junho do “momentos”.


Aqui podem aceder ao trailer de um dos seus filmes