domingo, 30 de maio de 2010

Não nos resignamos



Foram 300 mil a dizer Não! Foram 300 mil que não se resignaram e o afirmaram nas ruas de Lisboa! Foram 300 mil a exigir a ruptura com as políticas de direita!

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Não, porque não

Foi recentemente aprovada, apenas com os votos da maioria que suporta a inapta Secretária Regional da Educação e Formação (SREF) e a sua equipa, a nova matriz curricular de um suposto “Currículo Regional”. Este processo, espúrio nos objectivos, nos conteúdos e na forma, mereceu a reprovação de toda a oposição parlamentar mas, não foi apenas a oposição que reprovou esta iniciativa da SREF, a impugnação veio dos sindicatos e da generalidade das Escolas, cujos pareceres, de uma forma e clara e demolidora, manifestaram o seu desagrado pela forma como o processo foi conduzido e pelas soluções propostas.
A SREF, o Governo e o Grupo Parlamentar do PS ficaram isolados. Isolamento que vai muito para lá do “bunker” político onde se refugiaram para não se confrontarem com as evidências das fragilidades da sua proposta, expressas pelas escolas, pelos sindicatos e pelos diferentes partidos da oposição. Ao Governo e ao Grupo Parlamentar do PS foram dadas todas as oportunidades para que retirasse a iniciativa. Ao Governo e ao Grupo Parlamentar do PS foi manifestada toda a disponibilidade, pela oposição parlamentar, pelas escolas e pelos sindicatos, para que o projecto de “Currículo Regional” pudesse ser objecto de envolvimento da sociedade açoriana pois, a ela se destina. Disponibilidade total para que se conseguisse, senão a unanimidade, pelo menos um amplo consenso sobre uma medida estruturante que se pretende venha a ter implicações profundas na qualidade do Sistema Educativo Regional e na procura da melhoria da qualidade do Ensino Público.
O que estava em causa merecia mais do que a declaração de incompetência feita por Lina Mendes aos deputados (também aos do PS) para se pronunciarem sobre o diploma em apreço. Dos deputados do PS esperava-se mais do que o bloqueio irracional aos apelos e argumentos que lhes foram dirigidos nos pareceres das escolas e sindicatos e pelos intervenientes no debate parlamentar.
Sobre este processo, que culminou com a aprovação de uma nova matriz curricular para os alunos dos Açores e que terá como efeito uma profunda reestruturação do Sistema Educativo Regional, Lina Mendes, autora da iniciativa, disse: Nada, porque nada tinha a dizer. E o Grupo Parlamentar do PS disse: Não, porque não.

Aníbal C. Pires, IN A UNIÃO, 27 de Maio de 2010, Angra do Heroísmo

domingo, 23 de maio de 2010

Um poema de Torga

Ontem, durante a tarde um amigo partilhou comigo um poema de Miguel Torga, poema carregado de simbolismo, de esperança, e de apelo à tenacidade, à vontade de persistir… Aqui fica o canto.

Recomeça…
Se puderes,
Sem angústia e sem pressa.
E os passos que deres,
Nesse caminho duro
Do futuro,
Dá-os em liberdade.
Enquanto não alcances
Não descanses.
De nenhum fruto queiras só metade.
E, nunca saciado,
Vai colhendo
Ilusões sucessivas no pomar
E vendo
Acordado,
O logro da aventura.
És homem, não te esqueças!
Só é tua a loucura
Onde, com lucidez, te reconheças.

Miguel Torga

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Software livre

Como é do conhecimento geral, existem já muitas aplicações informáticas cujo código-fonte tem uma natureza pública e que, como tal, não implicam qualquer despesa directa de licenciamento. Outras existem que são mesmo de redistribuição gratuita. Em qualquer dos casos, a opção por este tipo de software permite obter poupanças extremamente significativas e a opção pelo, denominado software livre, permite a libertação da dependência redutora que nos é imposta pelas grandes corporações que dominam o mercado da informática.
Deste enunciado de princípios decorreu a apresentação de um Projecto de Resolução do PCP Açores que visa criar as condições que permitam a introdução de sistemas de software livre na administração pública regional, acresce ainda, quiçá com maior pertinência que, a ser aprovada, esta proposta proporciona que cada cêntimo poupado, pelo investimento em software livre, pela administração regional pode transformar-se num investimento verdadeiramente reprodutivo, com impactos directos e imediatos na Região.
A possibilidade real, em muitos casos, de contratar aquisições e serviços com empresas nacionais ou regionais, em vez de suportar dispendiosos licenciamentos a grandes multinacionais estrangeiras, ora esse investimento, a par com a criação de incentivos adequados, pode, objectivamente, contribuir para dinamizar um sector de altíssima tecnologia de base regional e nacional.
A manutenção da opção preferencial pelo software proprietário, por outro lado, desincentiva o investimento privado no sector do desenvolvimento de software, ao não lhe conferir a igualdade concorrencial justa e necessária, em termos dos processos de aquisição.
A alteração ou substituição do software informático da administração pública, tendo em conta a natureza dos serviços por ela prestados, é certamente um processo complexo, que não pode ser feito de forma precipitada nem de ânimo leve ou com pouca ponderação, por isso o PCP não recomenda alterações imediatas e obrigatórias por imposição administrativa. O que se pretende é: criar as condições para que as diversas instâncias decisoras da administração possam optar, livremente, pela solução que mais convém ao seu caso.
É minha opinião que essas condições deverão passar, numa primeira fase, pelo levantamento de especificações e requisitos técnicos e pela criação de apoio técnico especializado, por outro lado, a integração de formação profissional específica e a criação de um sistema de incentivos ao desenvolvimento de novas aplicações podem, complementarmente, contribuir para o sucesso da medida que foi preconizada.
Importa, também, esclarecer que não se trata de uma experiência inédita, nem de soluções não testadas. Existem dezenas de organismos do Estado que utilizam vulgarmente muitas destas aplicações, desde os Ministérios da Defesa, Educação e Cultura a variadíssimas Câmaras Municipais por todo o país e, para reforço desta posição não é despiciente trazer a terreiro que é o próprio Plano Tecnológico Nacional que incentiva esta alternativa.

Aníbal C. Pires, IN DIÁRIO INSULAR, Angra do Heroísmo, 19 de Maio de 2010

terça-feira, 18 de maio de 2010

O pacto rosa-alaranjado

Na quinta-feira do Santo Cristo que coincide, segundo o calendário católico, com dia da Ascensão de Jesus Cristo ao Céu, também celebrada no Centro e Sul do território continental como o “Dia da Espiga”, ritual pagão que exalta a renovação da vida e a prosperidade. Esta quinta-feira que, em 2010, ocorreu no dia 13 de Maio, fica assinalada com o anúncio público do Plano de Austeridade (PA), plano que reforça um outro recentemente anunciado, o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC).
A data tem a sua importância, não por ser Dia da Espiga, não por ser quinta feira do Senhor Santo Cristo, não por ser Dia da Ascensão, não por ser dia de aniversário das aparições em Fátima mas, por tudo isso e, sobretudo por estar a decorrer a visita de Bento XVI ao nosso país e todas as atenções estarem, naturalmente, focadas na visita papal. Quando o país sair do estado de êxtase que viveu durante a visita do sucessor de Pedro e voltar à realidade e se aperceber que a vida, subitamente, ficou ainda mais dura, que o custo de vida subiu, que o salário diminuiu, veremos como este povo de brandos costumes reage a mais esta ofensiva protagonizada pelo PS e pelo PSD a mando do capital. Veremos qual será a resposta dos trabalhadores e do povo português a mais esta ignomínia que renova velhas receitas e impõe novos sacrifícios a um já sofrido povo.
As medidas anunciadas contrariam tudo aquilo que há menos de um mês foi dito e redito pelos protagonistas do pacto rosa-alaranjado que está na origem do PA. José Sócrates e Passos Coelho garantiram que não haveria aumento de impostos, talvez por isso, depois do anúncio do PA o líder do PSD pediu desculpa ao país (só quando erramos pedimos desculpa) e o primeiro-ministro, com o despudor que lhe é conhecido, considerou que os portugueses vão compreender e aceitar mais estes sacrifícios porque, como é natural, a razão lhe assiste em absoluto e não havia outro caminho senão este.
Não é necessário recorrer ao baú da memória ou aos arquivos históricos para recordar que a última década foi de sacrifícios para os trabalhadores, para as famílias, para os jovens, para os reformados e pensionistas, não é necessário fazer nenhum esforço retrospectivo para lembrar que na última década os sacrifícios que foram pedidos aos portugueses se traduziram no aumento das desigualdades, da pobreza e da exclusão e que, à custa disso, o sector financeiro e dos seguros tiveram lucros escandalosos e que à custa da paulatina destruição da economia produtiva e da sua substituição por uma economia terciarizada Portugal tem uma economia cada vez mais dependente e frágil e, por isso, permeável à especulação financeira promovida pela corja das agências de rating.
Não deixa de ser sintomático que alguns economistas falem hoje na re-industrialização do país e do regresso à actividade agrícola, assumindo a “mea culpa” pelos erros cometidos e aproximando-se das posições daqueles que têm defendido que a crise só se combate com um modelo de desenvolvimento económico ancorado num forte sector produtivo e transformador. Depois… Bem depois há aqueles outros especialistas como, por exemplo, o Presidente da Câmara de Comércio Indústria de Ponta Delgada que vê na emigração uma solução, neste caso particular para os açorianos, o que não é de todo uma novidade pois, no final do ano de 2009 Horácio Roque, presidente do BANIF, aconselhava o mesmo a todos os portugueses. É lamentável que 36 anos passados sobre a Revolução de Abril este país não tenha mais para oferecer aos seus filhos do que ir atrás do sonho para lá dos confins do horizonte.
Julgo que está hoje claro que a responsabilidade directa pela situação de profunda crise é do capital. O capital sem rosto e sem nome que manipula os mercados financeiros sem atender a outro objectivo que não seja o do lucro fácil e chorudo, sem se preocupar com os efeitos que a sua gula produz na vida dos cidadãos, das pequenas e médias empresas e dos povos mas, a responsabilidade tem de ser assacada, também, a quem se deixou submeter às regras do capital e dos especuladores e ao longo de décadas foi vendendo a soberania nacional a troco dos apoios comunitários que, como está a visto, estamos a pagar por um elevado preço e com juros incomportáveis.
O acordo firmado entre José Sócrates e Passos Coelho e que deu origem ao PA comprova que o PSD e o PS não se constituem como alternativas de poder pois, no essencial, estão de acordo e subscrevem o mesmo projecto político, aliás como bastas vezes o tenho afirmado. O PS e o PSD são partidos de alterne ao serviço do grande capital e constituem um centrão político redutor e de bloqueio a processos políticos de ruptura e transformação.

Aníbal C. Pires, IN A UNIÃO, Angra do Heroísmo, 18 de Maio de 2010

sexta-feira, 14 de maio de 2010

“Para os filhos dos homens que nunca foram meninos”

À entrada dos anos setenta a leitura era já um hábito instalado nas minhas rotinas, costume alimentado por regulares visitas às bibliotecas públicas e, em particular, às bibliotecas itinerantes da Fundação Calouste Gulbenkian. A aquisição de livros era, mais do que hoje, um luxo a que só alguns se podiam dar. Filho de uma família de poucos recursos financeiros os livros não abundavam lá por casa e poucos havia para além dos títulos dos manuais escolares e alguma banda desenhada.
Foi também nos anos setenta (1974) com o lançamento, pela Europa-América, de uma colecção de livros de bolso e a conselho de um oficial da Guarda Nacional Republicana que comprei o meu primeiro livro que por sinal era também o primeiro volume da colecção que em boa hora aquela editora tinha colocado no mercado: “Esteiros”, de Soeiro Pereira Gomes. Um título estranho e um autor sobre o qual na altura nada sabia. A leitura desta narrativa aguçou a minha atenção para uma realidade social e histórica sobre a qual não tinha consciência - talvez por me ter sido sempre apresentada como uma coisa natural - pese embora não fosse uma realidade totalmente desconhecida e à qual não era, de todo, alheio porquanto sentia uma revolta e indignação interior que me colocaram sempre ao lado dos mais fracos, dos mais desfavorecidos, dos excluídos e marginalizados.
Soeiro Pereira Gomes leva-nos pelo drama do trabalho infantil na vila de Alhandra e retrata a vida de jovens trabalhadores que nas margens dos esteiros do Rio Tejo fabricam peças de barro nos telhais.
O Gaitinhas, o Gineto e o menino da rua Sagui retratam a condição social precária de um grupo de gaiatos ribatejanos. Sem quaisquer dramatismos e sem qualquer véu a esconder a vida cruel de uma educação sem escola e de uma adolescência de agreste trabalho. Em Esteiros, Soeiro Pereira Gomes põe a nu uma sociedade desumana de costas voltadas para um povo que subsistia miseravelmente sob uma autoridade senhorial.
Os gaiatos que protagonizam este romance de Soeiro Pereira Gomes são os homens que nunca foram meninos e para cujos filhos o autor desejava uma sociedade onde houvesse lugar à infância e à juventude e, onde a riqueza e a pobreza não fossem imutáveis heranças.
A escolha de Esteiros para assinalar o Dia Mundial do Livro (23 de Abril) não fica a dever-se ao facto de este ter sido o primeiro de muitos livros que ao longo da vida tenho adquirido, como julgo que se tornou óbvio ao longo deste texto.
Desde menino - eu, ao contrário dos meus pais, já pude ser menino - nunca fiquei insensível perante as desigualdades sociais, perante a injustiça, perante a discriminação perante a dor de um povo sofrido, um povo que é o meu e ao qual pertenço, a opção por Esteiros surgiu naturalmente como uma opção de classe, como de classe são as minhas opções perante a vida.

Anibal C. Pires, IN EXPRESSO DAS NOVE, 14 de Maio de 2010, Ponta Delgada

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Clichés

Lá de vez em quando somos (os cidadãos) brindados com alguns escritos na imprensa regional que partem do pressuposto de que quem os lê é ignorante e não domina quer os conceitos, quer a língua (com ou sem acordo ortográfico), quer a técnica de estupidificação que lhes está associada.
A mensagem que se pretende transmitir é clara, os argumentos nebulosos, diria mesmo opacos, como convém a quem pretende confundir e manipular. A matriz é conhecida: identifica-se o alvo, confundem-se as noções, critica-se com base em presumíveis insucessos e argumenta-se com o simplista a roçar ridículo; ou seja, a metodologia é em tudo semelhante à produção de uma canção “pimba” para ser interpretada por uma “… band”, não importa o género desde que sirva a ocasião e se possa descartar depois de servir o objectivo para que foi criada.
Esta estratégia tem-se mostrado de grande sucesso, veja-se a proliferação de música e outras artes “pimba” que se produz e se consome, assim é natural que a tentação, para adoptar este tipo de estratagema, seja grande.
E não são só os profissionais da indústria “pimba” que utilizam esta técnica com maior ou menor incorporação de tecnologia. Os jornalistas, os colunistas, os comentadores, os politólogos e mesmo alguns agentes políticos não lhe ficam alheios, havendo mesmo quem a abrace como forma privilegiada de comunicar, contando com o seu sucesso imediato e mediático mas, contando sobretudo que os efeitos da estupidificação que ao longo da história tem sido “imposto” aos povos permita a sua interiorização mais ou menos generalizada.
Sou levado a reconhecer, até pelo sucesso do artifício, que a permeabilidade da generalidade da população a este tipo de mensagem é maior do que seria desejável e conveniente, o que equivale a reconhecer que estamos ainda a anos-luz de pertencermos uma sociedade informada e culta.
Somos, cada vez mais, permeáveis ao medíocre desde que a embalagem seja apelativa e, enquanto assim for seremos uma sociedade oprimida e agrilhoada pois, tenho cá para mim que a liberdade individual e colectiva só se alcança através do saber e da cultura.
Aprender é um acto de rebeldia libertária!
Abaixo a estupidificação!
Sei que parecem frases feitas, lugares-comuns… e são, frases feitas, por mim.
São clichés meus.
Aníbal C. Pires, IN DIÁRIO INSULAR, 12 de Maio de 2010, Angra do Heroísmo

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Cicatrizes

A ilha de S. Miguel e os seus principais núcleos urbanos têm já algumas cicatrizes disformes provocados pela acção do homem na pressa de fazer e chegar não se sabe bem onde mas… o que é que isso interessa se o que importa é deixar marca, deixar obra.
Há quem se importe e não goste daquilo em que se está a transformar a “Ilha Verde”, ilha onde vivem os cidadãos que têm o maior e o menor poder de compra da Região, concelhos de Ponta Delgada (112,95, tendo 100 como base nacional) e o Nordeste (49,62) respectivamente o que demonstra, sem margem para dúvidas, que as políticas de coesão social, territorial e económica dos governos de Carlos César são um tremendo falhanço, nem sequer precisamos de sair da maior e mais populosa ilha dos Açores para o constatar pois, é em S. Miguel que se encontram os dois concelhos com menor poder de compra da Região, o já aludido concelho do Nordeste e o concelho da Povoação (54,08).
Estes números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2009 e que se referem a 2007, sobre o Índice de poder de compra “per capita” dizem bem das profundas assimetrias que se verificam na Região.
Estas são cicatrizes sociais que dizem bem das profundas desigualdades no acesso ao rendimento mas, quando iniciei este texto referia-me em particular a outras cesuras que transformam e delapidam o património ambiental e paisagístico da ilha de S. Miguel e o património construído que confere identidade aos núcleos urbanos e a quem os habita e desfruta.
Os exemplos são, infelizmente, muitos: a frente marítima de Ponta Delgada, o acesso à Fajã do Calhau, a monstruosidade edificada à entrada da Ribeira Grande e o imenso atentado que constitui a SCUT de S. Miguel, isto para não falar do edifício sede da Lota Açor construído recentemente no “estradinho”, ou do “centro comercial” implantado nos terrenos da Calheta de Pêro de Teive.
Dir-me-ão que são os sinais do tempo e o preço a pagar pela modernidade e que no caso da SCUT até poderá contribuir para que as assimetrias a que há pouco me referi possam ser ultrapassadas. Talvez! É um ponto de vista. E os outros pontos de vista! Será que forma devidamente equacionados!? Sim porque há outros pontos de vista que também consideram os tempos e a modernidade mas sem que, no entanto, vendam a alma dos lugares.
A construção da SCUT de S. Miguel, passado que está algum tempo sobre o início das obras, tem sido objecto da queixa de vários cidadãos que se confrontam com danos nas suas propriedades urbanas e rurais, parte dos quais já desencadearam os procedimentos judiciais para serem ressarcidos dos prejuízos causados pela empresa concessionária. Digamos que é uma inevitabilidade decorrente da construção de uma obra daquela dimensão. Surgem, no entanto, em número crescente outro tipo de constatações que vão para lá do mero prejuízo individual e que podem colocar em perigo a vida e os bens das comunidades.
No concelho de Vila Franca verificam-se um conjunto de situações anómalas que têm a sua origem no desvio de linhas de água sem que os serviços da Secretaria do Ambiente tenha, tido, até agora em devida consideração os inúmeros relatos e queixas que têm sido referidas. Os departamentos do governo regional dos Açores continuam a fazer orelhas moucas. Até quando?
Aníbal C. Pires, IN EXPRESSO DAS NOVE, 07 de Maio de 2010, Ponta Delgada

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Acreditar! Ou não.

Um número assustadoramente crescente de portugueses, quer vivam nas Regiões Autónomas quer no território continental, deixaram de acreditar no seu país e expressam esse sentimento através de diferentes atitudes.
Há os que se acomodam, os que se abstêm, os que emigram, os que esquecem ou procuram esquecer, os que preferiam ser mais uma província de Espanha e há os que impunemente despojam o país saqueando os recursos que são de todos.
Há quem não esteja satisfeito e mantém a esperança que outro “25 de Abril” possa vir a acontecer e reponha Portugal no trilho da justiça social e económica, no rumo do desenvolvimento sustentável mas mais não fazem do que verbalizar a necessidade, o que já não é mau de todo pois estes têm consciência de que há outros caminhos para percorrer.
Há também quem continue persistentemente a acreditar que tudo pode ser diferente e que as transformações não passam por tirar coelhos da cartola ou esperar por um qualquer D. Sebastião a emergir do nevoeiro. Para estes, os que acreditam que os cidadãos são o motor das transformações e que fazem da sua existência uma vida ao serviço do seu povo e do seu país, para estes que têm de se confrontar com ideias feitas de inevitabilidades os tempos são, como sempre foram, de grandes dificuldades em afirmar alternativas que para se constituírem como tal trazem associadas rupturas e, as rupturas, como sabemos, incomodam.
Há quem teime em lutar ao lado de quem já não acredita, ao lado de quem tem esperança ao lado dos mais desfavorecidos e dos excluídos, ao dos empregados e dos desempregados, dos jovens com o futuro adiado, ao lado de quem é discriminado. Há quem teime em lutar ao lado do povo, ao lado da humanidade.
Tudo isto me inquieta como me incomoda a intolerância, a história e o pensamento único, a injustiça, a desigualdade, a pobreza e a exclusão.
Incomoda-me a fome que mata uma criança a cada três segundos.
Incomodam-me a guerra, a unilateralidade e a inércia de quem não se incomoda.
Incomodam-me os incómodos de quem se inquieta com a liberdade, a democracia, com o que é diferente, com a pluralidade e a diversidade.
Incomodo-me com quem se aquieta perante as inquietudes do Mundo.
Inquieto-me com este presente que parece não ter futuro
Incomodo-me!
Não me adapto… insurjo-me e acredito.

Aníbal C. Pires, IN DIÁRIO INSULAR, 05 de Maio de 2010, Angra do Heroísmo

domingo, 2 de maio de 2010

Maio do trabalho e dos trabalhadores

As comemorações do 1.º Maio foram também de luta, por todo o país os trabalhadores portugueses vieram à rua exigir novas políticas.


Em defesa do emprego, dos salários e dos direitos contra a voragem da especulação financeira.