quarta-feira, 15 de junho de 2016

Cortar o mal pela raíz

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Hoje (ontem) a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores debateu, sob a figura regimental da interpelação, “ A situação da Agropecuária nos Açores”. A profunda crise que se abateu sobre o setor, em particular na fileira do leite, esteve naturalmente subjacente ao debate político que esta interpelação ao Governo Regional provocou. Se é certo que todos os intervenientes reconheceram que a crise tem a sua génese na liberalização do mercado do leite já, quanto às responsabilidades que cada um dos diferentes partidos tem na decisão política assumida em 1999, de por fim ao regime de quotas, ou seja, da liberalização do mercado do leite, no âmbito da “Agenda 2000”, o que se assistiu no debate foi como diz o nosso povo “ao sacudir a água do capote”. O PS, o PSD e o CDS/PP apoiaram desde sempre, a liberalização do mercado do leite na União Europeia mas não assumem essa responsabilidade e digladiaram-se com questões, às quais não retiro importância mas que estão longe, muito distantes mesmo, da solução para o dramático problema que se abateu sobre o setor agropecuário regional, que tendo a mesma origem assume na Região dimensões diversas em cada uma das nossas ilhas, como por exemplo na ilha Terceira onde, para além dos fatores externos, existe uma situação de monopólio privado que estrangula os preços à produção e veta qualquer solução alternativa que os produtores possam querer implementar.
Se os órgãos de governo próprio da Região não podem alhear-se da profunda crise que se abate sobre o setor do leite, sendo igualmente verdade que também o Governo da República deve encontrar medidas de apoio ao setor, em boa verdade a solução tem de ser encontrada junto de quem criou o problema, ou seja, a Comissão Europeia. Quero com isto dizer que não podemos, nem devemos, regionalizar ou nacionalizar a solução, neste caso os prejuízos, para a grave crise que este importante setor da economia regional atravessa pois, isso seria dar prosseguimento à vontade de Bruxelas e à continuada subserviência portuguesa a tudo o que emana da sacrossanta União Europeia.

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É tempo de percebermos que Portugal está a pagar bem caro e com juros elevados todos os apoios que, ao longo do processo de integração europeia, têm sido alocados ao nosso país. Diria que não há almoços grátis e a nossa fatura é bem elevada, aliás se nos lembrarmos que até 2020 pagaremos 80 mil milhões de euros de juros, só juros, da dívida pública, facilmente percebemos o elevado preço que nos estão a custar os desvarios que advieram da aceitação acrítica das políticas comuns e das diretivas comunitárias, do desmantelamento do nosso setor produtivo e transformador. O que é que tem a ver a dívida pública com a nossa integração europeia e na moeda única, Tem tudo pois, grande parte da dívida pública resulta da necessidade de financiamento, com capital próprio, de projetos cofinanciados pela União Europeia, mas isso são contas de outro rosário.
Regressando ao debate que resultou da interpelação regimental e aos problemas que atingem a agropecuária nos Açores ficou claro que a disponibilidade do PS, do PSD e do CDS/PP para que a solução seja encontrada onde o problema foi criado, a disponibilidade do centrão e do seu apêndice é, como habitualmente e no que concerne às políticas da União Europeia, Nenhuma.
Um País soberano e uma Região Autónoma, com estatuto de Região Ultraperiférica, vergam-se assim às imposições do diretório neoliberal que impera na Comissão Europeia. Dizem-me que estamos num beco sem saída, pois bem mas todos os becos, ao contrário do que se costuma dizer, têm uma saída, A entrada.
Horta, 14 de Junho de 2016

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 15 de Junho de 2016

terça-feira, 14 de junho de 2016

... de cócoras ou de cabeça levantada

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Fragmento de texto a publicar amanhã na imprensa regional


(...) Quero com isto dizer que não podemos, nem devemos, regionalizar ou nacionalizar a solução, neste caso os prejuízos, para a grave crise que este importante setor da economia regional atravessa pois, isso seria dar prosseguimento à vontade de Bruxelas e à continuada subserviência portuguesa a tudo o que emana da sacrossanta União Europeia. (...) 

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Súbitas preocupações

Há preocupações que emergem sem nada que as explique, ou melhor sem que nada se tenha alterado a não ser o inexorável avanço no calendário da legislatura e a ansiedade que se instala de forma crescente nas hostes que pululam, de costas curvadas, à volta do poder instalado ou de uma virtual alternância, Ansiedade que se agudiza nos períodos que antecedem os vereditos populares pois, desse veredito depende a manutenção de um lugar à sombra do atual poder, ou da hipótese, meramente académica, de que o poder possa vir a mudar de cor. Entre a uniformidade do rosa ou do laranja, venha o Diabo e escolha. E é essa a experiência vivenciada nos Açores, a não ser na legislatura 1996 a 2000 onde o Sol brilhou e a democracia funcionou, pois os restantes 36 anos da nossa história autonómica foram de poder absoluto e, como sabemos, o poder absoluto não convive bem com a democracia.
O visível e súbito interesse e preocupação sobre a educação e a saúde, como direitos inalienáveis, ou sobre a crise na fileira do leite e da carne, nas pescas e no setor transformador como setores estruturantes da economia regional, só encontra justificação porque este ano é ano de eleições regionais. Outubro de 2016 determina as agendas políticas de todos os partidos e coligações, não excluo a CDU, mas existem diferenças quer nas abordagens políticas e eleitorais, quer na prestação de contas pelo trabalho realizado, e são essas diferenças que devem ser, ou deveriam ser, objeto de uma rigorosa avaliação pelos eleitores. Nem sempre assim é pois, o pão e o circo e a alineação servida pelo acessório, pela inverdade e pela imagem construída pelo marketing eleitoral interferem de forma decisiva nas escolhas eleitorais. Mas como dizia, este repentino interesse, de alguns, sobre questões que a todos nos preocupa deve ser questionado, Porquê agora. E, sobretudo, que responsabilidades tem cada um, dos que agora colocam como preocupações centrais do seu discurso político a educação, a saúde, o setor produtivo e transformador. O que fizeram, que propostas alternativas apresentaram, como votaram, como executaram. Estas são algumas das perguntas que devem ser feitas aos agora preocupados com uma situação da qual foram e são, por inércia ou concordância, ao longo de 40 anos, diretamente responsáveis.

Foto - Aníbal C. Pires
O que é que pode mudar. Nada, Dirão os mais céticos, os descrédulos e os incrédulos, mas também os serventuários do poder e do virtual alternante ao poder. Mas pode mudar. Assim o entendam os eleitores, é deles, dos eleitores, que depende a mudança. Mudou no País em Outubro de 2015, não tanto como seria desejável, mas mudou.
O que é que podemos mudar. Tudo, desde logo, alterar o quadro parlamentar atual retirando a maioria absoluta ao atual poder e qualquer veleidade à direita de poder influenciar a política regional. Como é isso possível. Votando à esquerda e na rutura com as políticas de direita.
Aos eleitores cabe a responsabilidade de escolher. Escolher entre o absolutismo desta maioria que criou uma teia de dependências, uma maioria que promove o assistencialismo ao invés de garantir direitos, uma maioria que se esqueceu da coesão regional e centraliza investimento público, ou escolher um parlamento plural e sem maiorias absolutas, é disso que se trata. Um parlamento cujas opções políticas valorizem cada um e todos os açorianos, um parlamento cujas opções se fundem no desenvolvimento harmonioso, um parlamento que contrarie a ideia instalada de inevitabilidade promovida pela teologia dos mercados, um parlamento que possa optar por um modelo económico ao serviço das pessoas. As opções económicas só são importantes se promoverem o bem-estar dos cidadãos e a sua dignidade, Se incluírem e não excluírem.
Horta, 12 de Junho de 2016

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 13 de Junho de 2016

domingo, 12 de junho de 2016

Frutos do Amor

Foto - João Pires

Dos meus amores

Nesta jornada
Pelos trilhos da vida
Temos passado 
Temos presente
Mas olhamos
Em frente
Sonhando sempre 
Com o porvir
E amanhã 
Será melhor
Do que foi ontem
Do que é hoje
Só por que
Vos quero tanto
E mais que tudo

Aníbal C. Pires, Horta, 12 de Junho de 2016

O Sol brilhou e a Democracia funcionou

Foto - Aníbal C. Pires
Fragmento de texto a publicar amanhã na imprensa regional


"(...) E é essa a experiência vivenciada nos Açores, a não ser na legislatura 1996 a 2000 onde o Sol brilhou e a democracia funcionou, pois os restantes 36 anos da nossa história autonómica foram de poder absoluto e, como sabemos, o poder absoluto não convive bem com a democracia. (...)"

Nesta tarde cinzenta uma sugestão - The Doors, Riders on the Storm


Uma tarde envolta em densas brumas que uniformizam a policromia da paisagem e toldam o olhar. Nestes dias cinzentos e iguais a leitura, a escrita e a música ganham relevância. Enquanto espero, que uma brisa vinda do Norte dilua o sufocante cinzento que vem do mar que por estes dias parece estar a dissolver-se com o céu, fica esta sugestão musical de um grupo que marcou a minha juventude e que continuo a ouvir com o mesmo prazer como se hoje fosse a primeira vez.