quarta-feira, 18 de julho de 2012

Parabéns MADIBA


Pelos 94 anos de Nelson Mandela
Um pequeno tributo a um homem excecional. 
Um homem que dá personalidade ao nosso tempo.


quinta-feira, 12 de julho de 2012

Coragem ou a falta dela


Na passada semana foi discutida e rejeitada uma proposta da Representação Parlamentar do PCP que recomendava ao Governo Regional o cancelamento do projeto de construção de um campo de golfe em Santa Maria mas, a proposta do PCP não se limitava a isso, a recomendação, para além de materializar a vontade expressa dos marienses, que de forma aberta manifestaram essa opinião numa petição, já discutida, mas concretizava também a vontade de muitos outros que declararam essa intenção em surdina - vá-se lá saber porquê!? Mas, como dizia, a recomendação não pretendia apenas o cancelamento da construção de um campo de golfe, a proposta refletia, sobretudo uma visão diferente de desenvolvimento para o nosso arquipélago.
Tratava-se, no concreto, de rejeitar definitivamente a disparatada ideia de construir um campo de golfe e, em vez disso, adquirir um navio para estabelecer uma ligação marítima regular entre as ilhas de São Miguel e Santa Maria, bem como iniciar ou reforçar um conjunto de medidas para fomentar o turismo sustentável em Santa Maria.
Tratava-se de realizar, no concreto, uma política de desenvolvimento turismo assente, sobretudo, no respeito e valorização do património paisagístico e ambiental, que o respeite e valorize tendo sempre presente que este património natural e humanizado é a principal riqueza de que dispomos, o fator que nos diferencia, o fator que nos torna atrativos e um destino único no Mundo. Trata-se, no fundo, de entender que é em busca dessa singularidade que os turistas nos visitam e na qual devem ser assentes os pilares da sustentabilidade do setor.
Para a concretização do modelo de desenvolvimento que defendo para os Açores é necessário fazer opções, seja em tempo de “vacas magras” seja em tempo “vacas gordas”, e a proposta do PCP, a que tenho vindo a referir-me, também tinha associado uma escolha política, uma opção clara sobre a utilização dos escassos recursos financeiros que a Região tem ao seu dispor, sem colocar em causa o necessário investimento público em Santa Maria. 
Onde será mais útil gastar quinze milhões de euros? A construir um campo de golfe que vai destruir dos melhores terrenos agrícolas da ilha e causar uma série de problemas futuros, como por exemplo, no escasso recurso natural que é a água!? Valerá a pena gastar quinze milhões de euros, a construir um campo de golfe que se vai tornar certamente num enorme e dispendioso “elefante branco” ou, cor-de-rosa se preferirem, à semelhança de outros “elefantes” que por aí existem ainda que com outros matizes cromáticos?
Será uma boa opção política investir quinze milhões de euros num equipamento turístico sem garantir que os seus potenciais clientes têm transportes para lá chegar? Não! Não é certamente necessário, não é seguramente útil, nem é certamente uma boa opção política.
A recomendação política do PCP tinha como alternativa a aquisição não só a de um navio com capacidade para transporte de passageiros, veículos e carga, que estabeleça, ao longo de todo o ano, uma ligação regular entre São Miguel e Santa Maria, bem como iniciar ou reforçar um conjunto de medidas para fomentar o turismo sustentável
PS e PSD, irmanados como sempre, na falta de imaginação e perspetiva de futuro, amarraram-se a esse infeliz projeto e, agora, apesar de não o quererem concretizar, está adiado para próxima oportunidade, também não podem formalmente desligar-se dele, sob pena de os marienses e o resto dos açorianos perceberem claramente a sua desorientação quanto ao modelo de desenvolvimento que propõem para a Região.
Talvez por isso as intervenções dos deputados do PS e do PSD para justificar a rejeição da proposta do PCP se tivessem constituído numa hilariante peça parlamentar. O PSD a fundamentar a sua posição nas vantagens ambientais da construção do campo de golfe, sim, leram bem, vantagens ambientais; e, os deputados do PS a enumerarem exaustivamente todos os investimentos públicos dos últimos 16 anos e a aconselharem o deputado do PCP a visitar todos os sítios de interesse ambiental, geológico, paisagístico e de lazer da ilha de Santa Maria partindo do abusivo princípio que o deputado do PCP, também eleito com os votos dos marienses, não conhece a realidade da ilha de Gonçalo Velho.
Haja paciência para tanta falta de coragem e para tamanha vulgaridade!
Ponta Delgada, 10 de julho de 2012

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 11 de julho de 2012, Angra do Heroísmo

terça-feira, 10 de julho de 2012

Governos e desgovernação


Se muito já se falou do encerramento de escolas em série, agora é o encerramento de unidades de saúde, como o SAP de Ponta Delgada e a unidade de cardiologia em Angra do Heroísmo e, não satisfeito com estas medidas o Governo Regional vai encerrar, na tentativa de poupar alguns euros, sempre à custa de quem mais precisa, postos de atendimento da Segurança Social. 
De acordo com o GACS, vão ser 22 postos de atendimento da segurança social que passarão a ser assegurados através da rede da RIAC, uma mudança que, parecendo inócua, levanta algumas questões e muitas preocupações. 
Em primeiro lugar, os utentes deixarão de ter um atendimento especializado por parte de funcionários que têm experiência específica nas matérias que dizem respeito à Segurança Social que, como todos sabemos, são complexas. Por outro lado, acrescentam-se cada vez mais funções aos funcionários da rede RIAC sem que a tal corresponda qualquer valorização, nomeadamente em termos salariais.
Em segundo lugar, a própria questão dos trabalhadores da Segurança Social que verão, desta maneira, a sua função e eventualmente o seu posto de trabalho ameaçado. Que lhes vai acontecer? Que garantias lhes dá o Governo?
É lamentável que se procure poupar à custa do sistema de solidariedade social, tão necessário tendo em conta a crise em que o próprio PS nos mergulhou e na qual o PSD e o CDS/PP nos querem afogar. 
E, nitidamente, as coisas estão a correr muito pior do que o Governo Regional esperava. A prová-lo, o facto de que, desde o mês de Abril, as solicitações que os técnicos de apoio social dirigem ao Fundo de Compensação Social têm sido sistematicamente respondidas com um “aguarda cabimento”. 
“Aguarda cabimento!? Mas como é possível? Será que, afinal os 11 milhões de Euros já foram gastos? Nos primeiros três meses do ano!? Exige-se que o Governo clarifique qual é ponto de situação da execução do Fundo de Compensação Social, até porque não quero acreditar que estas verbas pudessem ser desviadas para outros fins... Os cidadãos têm o direito de saber quanto foi gasto, e como foi gasto, porque essa informação permite percecionar o alcance da medida e a forma como este Governo gere os recursos financeiros que tem afetos à proteção social.
De Lisboa chegam, como é habitual, mais más notícias. Foi pela mão do Ministro Pedro Mota Soares que entraram há poucos dias em vigor novas regras no Rendimento Social de Inserção. Continuando a sua campanha de insulto contra os portugueses que o seu governo mergulhou na miséria, o Ministro do CDS/PP diz que pretende combater a fraude e os excessos nas prestações sociais, quando na realidade o que vai fazer é um corte brutal nesta prestação, ao reduzir as percentagens por cada membro do agregado familiar.
Na prática, o que esta alteração vai significar, para além da redução dos que dependem exclusivamente do RSI, é o provável desaparecimento da maior parte das prestações de valor inferior a 100 euros. Prestações que são recebidas por famílias que trabalham, que têm emprego, mas com salários tão miseráveis que precisam de complementar o seu rendimento com uma prestação social para poderem sobreviver. É a estas pessoas que a hipocrisia do CDS/PP fecha todas as portas da solidariedade!
No caso dos Açores os efeitos vão ser ainda mais graves, tendo em conta a elevada proporção de beneficiários que trabalham e que recebem apenas uma pequena prestação e que a vão perder graças à brutalidade insensível do Ministro do CDS/PP. É perante estes açorianos que o PSD e o CDS/PP vão ter de se explicar. 
Afinal para que serviram os votos que lhes pediram no ano passado? Foi para isto? Para abandonar quem precisa de ajuda? Para deixar famílias à fome? É este o suposto humanismo da direita? 
São com certeza cada vez menos os açorianos que acreditam no assistencialismo hipócrita, na conversa vazia dos “pobrezinhos” com que o CDS sempre enche a sua mensagem política e da qual o PSD tira dividendos. Não será, seguramente, a réplica deste terramoto social e económico pela qual os açorianos vão optar em 2012.
Ponta Delgada, 08 de julho de 2012

Aníbal C. Pires, In A União, 10 de julho de 2012, Angra do Heroísmo

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Cabo Verde visto de fora (*)


(*) Comemora-se hoje o dia da independência de Cabo Verde. 
Para assinalar a data recupero um texto que escrevi e publiquei em julho de 2004 quando se assinalaram os 29 anos da independência de Cabo Verde.

Seja pela imensidão dos espaços continentais, pela peculiaridade e beleza das regiões insulares, da cultura e encantamento dos seus povos, pela guerra colonial, ou, apenas, pelo magnetismo que exerce sobre quem sentiu os sons, cheiros e sabores desta terra fascinante a que ninguém fica indiferente e que todos os portugueses da minha geração, independentemente dos seus percursos de vida, têm no seu imaginário – África. 
O meu fascínio por África, e em particular por Cabo Verde, surgiu e foi-se desenvolvendo durante a minha infância, vá-se lá saber porque é que uma criança nascida e criada em terras do interior do continente português, e de onde só saiu quando jovem adulto, se sentia atraída por uma terra, um povo e uma cultura tão distante.
Não sei se pela dolência das “mornas”, se pela harmonia das “mazurkas”, se foi a alegria do “funaná” e da “coladeira”, ou os ritmos alucinantes da “tabanca” e do “batuque” que o fascínio por esse povo, moldado pelo vento Leste, pelo imenso Atlântico, pela chuva que não cai e pela dor da “hora di bai”, foi crescendo e ganhando uma cada vez maior admiração.
Só muito recentemente o sonho de menino se concretizou, conhecer Cabo Verde. A afeição reforçou-se e, ainda que embargado pelos sentidos, compreendi porque, desde sempre, senti grande identificação com este povo e a sua cultura. A interioridade onde nasci e cresci, a insularidade e o viver ilhéu, de mais de vinte anos, facilitaram a compreensão e o estabelecimento de paralelismos, semelhanças e vivências que unem e de diferenças que não afastam, antes complementam.
A estabilidade política, a consolidação do regime democrático e um exemplar aproveitamento da ajuda externa e, sobretudo, a dignidade e a vontade de um povo, catapultaram Cabo Verde para o grupo de países com um Índice de Desenvolvimento Humano médio. O percurso trilhado nos últimos vinte nove anos por este pequeno país africano, insular e arquipelágico e, a que os técnicos do Banco Mundial vaticinaram a inviabilidade económica, é exemplar para África e, em particular, para os restantes Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.
Cabo Verde, micro estado insular, arquipelágico e Atlântico, comemorou, no passado dia 5 de Julho, o vigésimo nono aniversário da sua independência, em vez de apreciações sobre percurso trilhado ou, de uma análise prospectiva sobre o futuro deste jovem país no quadro da Macaronésia, das relações com os Açores e da estratégia de aproximação à União Europeia, e para além do que já ficou dito, gostaria de deixar algumas linhas de homenagem à comunidade transnacional cabo-verdiana – os cabo-verdianos da “terra-longe”.
Para os cabo-verdianos, o que hoje parece ser fruto das modernas tecnologias e da globalização, o transnacionalismo, tem sido um modo de vida desde o século XV. As comunidades cabo-verdianas encontram-se dispersas por quatro continentes e 18 países, sendo que, a comunidade da Nova Inglaterra é considerada a mais antiga e maior.
A dispersão dos cabo-verdianos pelo mundo tem origem nas clássicas motivações da emigração e o ideário de retorno à “terra-mãe” está sempre presente. A coesão e pujança da comunidade transnacional assentam em dois pilares, que foram, igualmente, basilares na construção da própria caboverdianidade e identidade nacional: o crioulo – língua nacional; e a representação colectiva do território, a relação com a “terra-mãe”, que nos cabo-verdianos tem um acentuado carácter “mágico-religioso”.
Para os cabo-verdianos da “terra-longe” e, em particular aos que vivem e trabalham na Região Autónoma dos Açores, aqui fica a minha homenagem e os votos de que Cabo Verde possa continuar na senda do progresso e do desenvolvimento.
Ponta Delgada, 08 de Julho de 2004

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Caminhos de futuro


O que mudou em Portugal no último ano? O “resgate” e a chegada ao poder de um governo de inspiração neoliberal e profundamente centralista. Centralista não apenas no significado que damos ao termo quando nos referimos aos críticos da autonomia, mas também na matriz ideológica que enquadra a sua atuação em diferentes setores da política nacional. E, neste último ano também a vida dos portugueses se alterou profundamente – aumento dos impostos sobre o rendimento e o consumo, diminuição dos rendimentos, aumento do desemprego, aumento das insolvências de empresas e das famílias, aumento da exclusão e da fome.
Não tenho uma visão exclusivista em relação ao papel político da CDU na Região, até porque as mudanças que se impõem à sociedade açoriana, ao modelo desenvolvimento e ao aperfeiçoamento do processo autonómico exigem diálogo e convergência para a construção de uma verdadeira alternativa política. Alternativa que dê forma a um poder político regional participado e participativo, sem hegemonias que o pervertam e sem absolutismos autoritários.
O modelo de desenvolvimento económico regional deve ter como objetivo a melhoria da qualidade de vida dos açorianos, o pleno emprego e o desenvolvimento harmónico da Região, aliás estes princípios são pilares onde se funda a própria Autonomia.
A realidade económica regional atual, e tendo em consideração que a economia deve ter como finalidade o desenvolvimento socialmente útil, coloca-nos desafios que urge enfrentar num quadro de organização económica mista respeitada e apoiada pelo poder político regional e livre de domínios monopolistas. 
Proponho, como atrás ficou dito, um modelo de economia mista: setor público, setor privado e setor cooperativo. Um setor público regional dinâmico e moderno afigura-se como essencial para potenciar as forças produtivas regionais, diminuir os constrangimentos dos efeitos da insularidade arquipelágica e como fator de desenvolvimento social e económico de todas as ilhas da Região. Um setor privado constituído por empresas de variada dimensão na indústria, agricultura, pesca, comércio e serviços. Um setor cooperativo com organizações em áreas da produção, dos serviços, do consumo, da habitação e da comercialização.
A economia regional: – insular e arquipelágica, com um território exíguo e pulverizado numa vasta área do Atlântico Norte, com uma população diminuta, distante e ultraperiférica; é, não deixa de ser, uma parte específica da economia nacional integrada no alargado espaço económico da União Europeia. Esta Região e esta economia têm, e devem, ser entendidas e atendidas à luz da complementaridade e cooperação interna, ou seja, dos princípios da coesão regional mas também da coesão nacional. O Estado não pode, nem deve abdicar de defender nas instâncias europeias a especificidade da economia regional e o seu direito à produção, o direito à mobilidade dos cidadãos e ao não isolamento.
A participação no processo de construção europeia teve nos Açores efeitos contraditórios. Apesar do volume de fundos comunitários investidos na Região ter permitido modernizações importantes, a abertura de mercados e a imposição de diversas regras e constrangimentos têm contribuído para destruir ou sufocar a capacidade e competitividade do aparelho produtivo, como no caso das pescas ou das quotas leiteiras. As compensações devidas aos Açores como região ultraperiférica não permitem compensar as dificuldades resultantes da nossa condição insular e arquipelágica. A postura do Governo Regional, infelizmente, tem sido nas questões europeias a da subserviência em alinhamento com os diversos Governos da República e com a cegueira das políticas comuns europeias.
Assim, considero que os programas europeus de apoio, conjunturais e estruturais, à Região devem ser assumidos como uma questão nacional, considero ainda que o estatuto da ultraperiferia deve ser aprofundado e as políticas para as RUP devem ser diferenciadas, como diferentes são as Regiões pois, só no atendimento às diferenças será possível atingir a convergência, finalmente considero que os apoios estruturais devem ser permanentes, como permanentes são os constrangimentos à nossa economia e ao nosso desenvolvimento.
Horta, 03 de julho de 2012

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 04 de julho de 2012, Angra do Heroísmo

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Atributos dos números


Os censos e as projeções demográficas são como o algodão, não enganam! A manter-se este modelo de “desenvolvimento” que se tem pautado como o paradigma da modernidade, da qualidade de vida e do bem-estar, não passarão muitos anos e deixará de haver problemas com o encerramento dos serviços públicos de proximidade. E não será por causa da generalização do acesso e domínio das tecnologias de informação, porque um balcão para reclamar junto da administração pública ou de uma organização privada que presta serviços ou transaciona bens é, insubstituível. Temos necessidade de um interlocutor físico, o telefone e a internet não têm rosto e, sobretudo não têm capacidade de decisão. A inexistência do problema resultará do facto de não haver população a necessitar dos serviços públicos.
Isto a propósito da constatada desertificação e dos estudos prospetivos que apontam para a concentração da população nos grandes centros urbanos. A Região acompanha esta tendência, propensão que se vai acentuar com as anunciadas e efetivadas medidas de reestruturação dos serviços públicos, sejam esses serviços na educação, na segurança e assistência social, na administração fiscal, na justiça ou no poder local.
Porque se migra para os grandes centros urbanos? Porque se troca o espaço rural e os pequenos núcleos urbanos, pelos grandes aglomerados urbanos? Migra-se, desde sempre, na procura de melhores condições de vida, seja pela satisfação das necessidades básicas, seja por razões de ordem económica que permitem aceder a necessidades secundárias quando as primeiras se encontram satisfeitas. O emprego e o rendimento que daí advém estão na base das principais motivações migratórias.
As políticas adotadas em Portugal, designadamente, após o processo de adesão à então CEE ou, quiçá, em virtude de imposições daí decorrentes, fragilizaram o setor da transformação e das indústrias extrativas, fomentaram o abandono da agricultura e das pescas e promoveram uma acelerada e desequilibrada terciarização da economia regional e nacional. As políticas públicas conformam as decisões individuais e, para além de outras variáveis menos objetivas, as opções por um modelo de desenvolvimento económico uniformizado e desadequado à realidade do País não serão, de todo, alheias a esta fuga de população para os grandes centros urbanos em busca de oportunidades. E se é um facto que este problema afeta um conjunto alargado de países com os quais estamos na aventura europeia que nos conduziu a esta crise sem precedentes e, embora o fenómeno da migração para os grandes núcleos urbanos seja transversal à generalidade dos países do Mundo, não é menos verdade que outros países e outros povos conseguiram manter a sua coesão territorial.
A necessidade da ocupação territorial ligada à soberania, mas também ao comércio e à economia, levou a que, em determinada altura da nossa história, o poder tenha desenvolvido políticas públicas de apoio à fixação de população em lugares mais ou menos remotos do seu território. A existência de serviços da administração pública fez, naturalmente, parte dessa estratégia de fixação das populações aproximando os serviços do Estado aos cidadãos.
As políticas públicas de hoje são de concentração e centralização dos serviços, de onde resulta o encerramento de muitos serviços periféricos do Estado. Escolas, Centros de Saúde e Hospitais, Repartições de Finanças, Tribunais e Juntas de Freguesia estão e vão ser encerrados em nome de pressupostos puramente economicistas. Esquecem-se os responsáveis por essas políticas que os atributos dos números não se reduzem apenas à quantidade, os números têm um atributo qualitativo que não pode ser ignorado e que nalguns casos se deve sobrepor ao atributo quantitativo. Este atributo qualitativo em política é significado de pessoa, pois é para as pessoas que a política e a economia se destinam.
Horta, 01 de julho de 2012


Aníbal C. Pires, In Jornal Diário, 02 de julho de 2012, Ponta Delgada 

domingo, 1 de julho de 2012

Mila Kunis e Salma Hayek - a abrir julho



Em junho não houve abertura.
Para compensar deixo estas duas lindas mulheres para alegrar um mês que deveria ser de férias.