quinta-feira, 31 de julho de 2008

Notas da “silly season”

Em plena “silly season” mas, mesmo assim, com alguns assuntos de manifesto interesse público sobre os quais não quero fazer “tábua rasa”.
A preparação das eleições de Outubro, ainda que ao ritmo do quente e húmido do Verão convidativo às actividades de lazer, tem tido alguns motivos de interesse e, a declaração de inconstitucionalidade dos artigos da Revisão do Estatuto Político e Administrativo dos Açores, sobre os quais o Presidente da República solicitou a fiscalização preventiva, num Acórdão do Tribunal Constitucional (ATC) cuja versão integral pode ser acedida em: http://w3.tribunalconstitucional.pt/acordaos/acordaos08/401-500/40208.htm; merecem algumas notas soltas resultantes de uma breve cogitação individual.
O objectivo da realização de eleições é o de proporcionar aos cidadãos um momento de avaliação, reformular opções de voto e, sobretudo, contribuir para introduzir alterações ao quadro parlamentar, ou seja, dar uma nova configuração à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA). É disto que se trata e não de outra coisa qualquer como, abusivamente, alguns partidos tendem a fazer crer, acompanhados muitas vezes pela comunicação social e alimentada por inúmeros artigos de opinião que teimam em centrar a sua opinião ao centro, ou seja, nos partidos do “centrão” (a redundância é, obviamente, propositada). Considero que esta perspectiva é redutora e empobrecedora do debate de ideias e da batalha política e sustenta artificialmente a bipolarização.
As eleições que se vão realizar a 19 de Outubro podem alterar e, certamente assim acontecerá, o actual quadro parlamentar reduzido a uma imensa mole acrítica que sustenta o governo regional à qual é, deveras importante, reduzir o tamanho, e uma oposição que o não é, simplesmente porque o modelo de desenvolvimento que preconiza para os Açores coincide, no essencial, com o modelo de quem detém actualmente o poder. O espectro político partidário permite outras opções e, mormente, a introdução da necessária pluralidade e da diferença que, tendo existido durante 20 anos, trouxe para os açorianos e para os Açores inegáveis benefícios.
Mas, o prometido é devido! Não vou aprofundar nem complexificar.
Uma, das tais notas soltas a que me referia está relacionada com o anúncio de que a Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada vai encabeçar a lista de candidatos do PSD, pelo círculo eleitoral de S. Miguel, às eleições de 19 de Outubro. Pois bem! É legítimo que assim seja, mas é igualmente legítimo que se pergunte à Dra. Berta Cabral qual dos compromissos cumprirá!? Se assegura a gestão da Câmara Municipal até ao fim do seu mandato, tal como sempre afirmou, ou se tomará assento como deputada do PSD na ALRAA?
Estou certo que a Presidente da Câmara fará honra ao compromisso que tem com os ponta-delgadenses! Não tenho dúvidas. Mas, sendo assim, então os eleitores darão o seu voto não, à Dra. Berta Cabral mas ao candidato que a vier a substituir. É bom que tenhamos consciência disso.
A outra, das tais notas soltas referi-a logo no início. É isso mesmo! O ATC que declarou a inconstitucionalidade dos artigos da revisão do estatuto sobre os quais Cavaco Silva pediu a fiscalização preventiva.
E o comentário que deixo não é sobre ATC pois, trata-se de uma apreciação técnica e jurídica sobre a qual só poderia tecer considerações de ordem política, pois a outra coisa não estou habilitado.
Percebo que depois da atitude de Cavaco Silva o desfecho seria, provavelmente aquele que se veio a verificar e, naturalmente, a posição dos partidos políticos, nomeadamente do PS, com assento na Assembleia da República foi a de mostrarem total disponibilidade em conformarem o texto da revisão estatutária à Constituição, tomando em consideração o ATC.
Já não percebo a altercação do PS Açores e do seu Presidente face a este esperado desfecho. Os artigos que foram considerados inconstitucionais não descaracterizam o que é essencial da Revisão do Estatuto, independentemente da posição crítica que mantenho sobre este assunto. Esta altercação, em minha opinião, só pode ser compreendida quando soubermos qual é a nova ambição de Carlos César para os Açores, ou então se a ambição for apenas a da renovação de uma expressiva vitória eleitoral em Outubro, já esta altercação não passa de mais um “fait-diver” de Carlos César para descolar da imagem negativa do governo de José Sócrates que em tempo de eleições só o poderá prejudicar.

terça-feira, 29 de julho de 2008

TC declara a inconstitucionalidade dos artigos do Estatuto

Foi conhecida hoje, a decisão do Tribunal Constitucional (TC), sobre o pedido de fiscalização preventiva solicitada pelo Presidente da República de alguns artigos do texto da Revisão do Estatuto da Região Autónoma dos Açores.
A decisão unânime do TC foi de considerar a sua inconstitucionalidade.
Não é um drama!
O essencial da revisão não está colocado em causa e a Assembleia da República, onde regressa o texto, saberá conformá-lo aos termos do Acórdão do TC.
Criar, sobre este assunto, um facto político determinante e impeditivo do aprofundamento da autonomia regional e do seu desenvolvimento é, em minha opinião, abusivo.
Aproveitar o facto para, esquecendo o essencial, empurrar responsabilidades para este ou aquele partido político é, em minha opinião, um “fait-diver” do período pré-eleitoral, uma vez que o texto foi aprovado por unanimidade na Assembleia da República.
O Tribunal Constitucional deliberou por unanimidade e na perspectiva técnica e jurídica e não com visões mais ou menos restritivas.
O epíteto de centralista só pode ser assacado a Cavaco Silva o que aliás não é novidade e nem sequer decorre deste episódio.

O relativismo do tamanho

O ambiente pré-eleitoral pulsa em todos os rincões da Região, o ambiente é de festa, de estaleiro de construção civil, de inaugurações, de anúncios de novos empreendimentos, de novas ambições e, pasme-se, da recente descoberta de Carlos César do quanto é bom ser-se açoriano.
Oh Senhor Presidente então! A malta já descobriu isso há muito tempo não foi preciso abrir as Portas do Mar ao Mundo, para descobrir que ser açoriano é um estado de alma e que a identidade regional está presente em cada celebração do “Divino” por cá, ou além-mar, pois há muitos séculos que o mar nos abriu as portas do Mundo e que celebramos a açorianidade onde quer que nos encontremos. Porque é bom ser açoriano! Mesmo que vulcões e terramotos, por vezes, nos tenham empurrado para fora das ilhas.
Não há dúvida de que o PS Açores está determinado a governar os Açores por mais 4 anos e, não satisfeito, quer uma maioria ainda mais absoluta. Como se fosse possível! Ou melhor como se houvesse necessidade. Não importa a dimensão da maioria pois, a governação é absolutista, autoritária e autista seja a maioria de 50,0% mais 1, 2 , 3 , 4… aqui, efectivamente não importa o tamanho, ao contrário de outras situações onde, segundo algumas opiniões o tamanho é importante, embora haja quem considere que não, que o tamanho não é importante mas sim a qualidade do desempenho. Enfim opiniões e, possivelmente, quer uma opinião, quer outra, terão suporte dependendo, é claro, de quem avalia.
Em democracia e para evitar discriminações o tamanho não é relevante. Senão vejamos, na legislatura 1996/2000 a maioria PS era do mesmo tamanho da do PSD, no que ao número de deputados diz respeito, mas como o PS teve mais votos foi convidado a formar governo e governou com estabilidade. Governou com base no diálogo democrático e os açorianos e os Açores beneficiaram com a democracia parlamentar plural então existente.
O PCP cuja dimensão era bem diminuta, apenas tinha um deputado, mas o tamanho não foi impeditivo de que a sua acção política fosse profícua tendo proposto um vasto conjunto de iniciativas legislativas que foram aprovadas. O tamanho aqui não foi importante porque a dimensão da maioria PS era relativa. O CDS era um pouco maior que o PCP mas não foi tão produtivo, o que comprova que não é uma questão de tamanho mas sim de outras capacidades e atitudes. Imaginem se o PCP fosse um pouco maior num quadro em que todos os actores tinham espaço conferido pela relatividade da dimensão das representações parlamentares. Quanto ao PSD tendo uma dimensão considerável foi aquilo que se viu, pela mão de Costa Neves tentou aumentar de tamanho aliando-se ao CDS e procurou desconstruir mas, e aqui o tamanho fez a diferença, a maioria de votos era pertença do PS e do PCP e o golpe “palaciano” ficou-se pela tentativa de tomada de poder à margem da vontade do povo açoriano expressa nas urnas.
Em Outubro importa que, para além da pluralidade política, a dimensão das representações parlamentares seja relativizada e se retire absolutismo ao tamanho do PS que, comprovadamente, pode governar em tamanho relativo.

domingo, 27 de julho de 2008

SINAGA Imobiliária

Sob a centenária Sociedade de Indústrias Agrícolas dos Açores, SA (SINAGA) há muito que pende, ameaçadora, a voragem insaciável da “indústria” imobiliária.
As instalações daquela agro-indústria estão implantadas em cerca de 90 mil metros quadrados envolvidos pela malha urbana de Ponta Delgada. Um bem precioso e apetecível num tempo em que “ o que está a dar” são mesmo os empreendimentos habitacionais, turísticos e, os hiper e multifacetados espaços comerciais e de diversão.
A administração da SINAGA apresentou à Câmara um projecto imobiliário, em Abril último, e, também, segundo a administração, foi dado a conhecer ao governo regional a intenção e o projecto. Diz também a administração que o seu objectivo não é encerrar a laboração mas, tão-somente, deslocalizá-la fora do perímetro urbano da cidade de Ponta Delgada ou para o concelho da Lagoa.
Fico com algumas dúvidas! Mesmo não pondo em causa a honorabilidade das anunciadas e públicas intenções! Mas, sabendo-se dos problemas e dos constrangimentos que a SINAGA tem relativamente à importação de matéria-prima e dos limites impostos à produção só posso mesmo é ter dúvidas, muitas dúvidas que este não seja o fim desta unidade industrial. E, se assim for, ficamos mais empobrecidos. Cerca de 100 trabalhadores e suas famílias ficarão sem actividade laboral, independentemente das soluções encontradas para a cessação da sua actividade. Cerca de 200 agricultores deixarão de produzir beterraba e um sem número de actividades comerciais que indirectamente ocorrem na envolvência desta indústria deixarão de se realizar. A diversidade da economia regional fica, igualmente, mais pobre, quer ao nível industrial, quer ao nível agrícola e comercial.
O que é que ganhamos!? Aumenta a densidade populacional de Ponta Delgada, à custa de importação de população dos espaços rurais, desta ilha ou, de outras ilhas, pois como é sabido o crescimento natural da população não é suficiente para tanta oferta habitacional e tantos “templos” de consumo. E, claro, ganhamos o “pacote” de problemas sociais e económicos que, normalmente, estão associados a modelos de crescimento urbano como aquele que caracteriza Ponta Delgada. Nada que as desejadas Polícias Municipal e Regional não resolvam. Digo eu! Porque outros dirão: - que importância tem isso face à modernização da velha urbe, é um preço a pagar.
Pois! Tá bem… Veremos se o custo não é demasiado alto. Digo eu!

segunda-feira, 21 de julho de 2008

Transportes

O assunto é recorrente, mas a sua importância social e económica justificam esta reflexão que não pretende mais do que ser isso mesmo: uma reflexão. Reflexão sobre um sector que é de primordial importância para o desenvolvimento de uma região com as características geográficas dos Açores. E direi geografias, pois não é apenas a condição de afastamento dos continentes, nem a dispersão arquipelágica ou a diminuta área territorial, mas também a sua população e a sua economia.
Mesmo não atendendo ao facto de que a tendência é para a subida continuada do petróleo e pela crise instalada, mas também e quiçá, sobretudo, por já se ter atingido o designado “pico petrolífero da produção”, reconhecido pelas principais empresas que comercializam os derivados do “ouro negro”… Como dizia, mesmo não considerando o contexto mundial, a política regional para os transportes tem, urgentemente, de ser revista, isto é, se ela existe, pois às vezes tenho algumas dúvidas da sua existência.

Não é aceitável, sem qualquer pretensão de menorizar o transporte aéreo e a sua importância para ligar internamente a Região e para ligar a Região com o Mundo (aliás, a SATA tem esse papel a cumprir e, como tal, deve ser objecto da atenção de todos os açorianos, pois por enquanto ainda é uma empresa de capitais exclusivamente públicos, ou seja, é dos açorianos) que os transportes na Região e mesmo para o exterior estejam, como estão, tão dependentes do transporte aéreo.
As ligações marítimas têm um lugar por ocupar no sector do transporte de passageiros. Aliás, é para muitos de nós e para quem nos visita incompreensível que uma região arquipelágica como a nossa não disponha de uma rede de transportes marítimos de passageiros, com a frequência adequada às necessidades e que funcione durante todo o ano, de modo a constituir-se como alternativa e complemento ao transporte aéreo de passageiros e mesmo de mercadorias, pois a capacidade instalada ou gestão que dela se faz, não serve os interesses de desenvolvimento harmónico da Região.
Um olhar descomplexado, mas necessariamente integrado sobre a problemática dos transportes e o desenvolvimento de um novo paradigma é, ou deveria ser, uma prioridade da política regional.
E é de medidas de política que o sector dos transportes necessita. Politicas públicas que equacionem todas as variáveis e que, sobretudo, considerem a coesão e o desenvolvimento sustentado da Região.
A visão puramente empresarial e da competitividade global não se adequa, nem se compadece com as necessidades de desenvolvimento da Região, nem com as suas especificidades.
A visão empresarial tem como objecto a satisfação de interesses que nem sempre ou quase nunca coincidem com o interesse público.
Aos representantes do povo açoriano, aos actuais e aos que vão ser eleitos em Outubro, cabe a defesa do interesse público neste, como noutros sectores estratégicos da economia regional.

domingo, 20 de julho de 2008

Um crime ambiental e um suposto "investimento público" dos quais se exigem explicações

A estrada de acesso à Fajã do Calhau serve o quê e quem?
Será que tem a ver com o Plano Estratégico do Turismo?
Quanto custou ao erário público?
O Açoriano Oriental, na sua edição de hoje trata desta temática.
Os ambientalistas, nomeadamente a Quercus, fizeram ouvir a sua voz contra isto:
O governo regional fez, como é habitual, orelhas moucas.
Hoje chegou ao meu mail a denúncia que corre pela Internet (Não chega! É importante, mas não suficiente).

O amigo que me reencaminhou o mail dizia coma alguma piada, ainda que o caso não seja para rir, que: "Com tanta terra atirada ao mar o objectivo do governo regional deve ser transformar os peixes em agricultores".
Fica aqui a chamada de atenção para mais este crime ambiental e que revela bem qual a dimensão que o governo de Carlos César dá ao ambiente e ao ordenamento do território.
As fotos são, julgo eu, do Clube Asas de S. Miguel.

sábado, 19 de julho de 2008

"AFRICOM"

O Presidente do Governo Regional dos Açores veio a terreiro demonstrar o interesse do seu governo em que o recentemente formado, pelos Estados Unidos, Comando Africano (AFRICOM) ficasse sedeado na Base das Lajes, ilha Terceira, e reforçou a disponibilidade açoriana para que, também, o campo de treinos os caças de última geração da Força Aérea dos Estados Unidos utilizasse, quer a Base das Lajes, quer os céus açorianos.
Os argumentos são conhecidos e a subserviência é manifesta!
Quanto às vantagens essas são unilaterais, beneficia a superpotência! A Região fica com os ruídos, os incumprimentos, a poluição dos aquíferos…, o país com a FLAD, que de quando em vez faz umas aparições no território insular que está na sua origem, com material bélico de segunda ou terceira geração e, sobretudo, acriticamente alinhado à política internacional dos EUA que nos últimos anos, sem nenhum pudor, abandonou o quadro das Nações Unidas e da NATO e o seu carácter defensivo e conciliador.
A unilateralidade e o carácter ofensivo da política internacional dos EUA fizeram recrudescer a importância estratégica dos Açores no contexto transatlântico, se é que alguma vez a perderam. Os analistas têm referido isso mesmo, Carlos César aproveita a oportunidade e… mete a farpa. Não tenho conhecimento da posição nacional sobre esta questão ou, até se Portugal tem posição sobre a questão mas, quero acreditar que sim.
Não fosse o carácter ofensivo e bélico que visa uma verdade escondida por detrás das boas intenções com os Estados Unidos criaram o AFRICOM, até poderia equacionar que Portugal, pelas ligações históricas, culturais e de vizinhança com África (Rabat, capital marroquina, fica sensivelmente à mesma distância de Madrid), acolhesse o AFRICOM ou, melhor que o assunto fosse discutido e acolhido no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Assim, faria todo o sentido pois, cinco dos países da CPLP são africanos e o Brasil tem uma importância, na bacia do Atlântico Sul, que não se pode, nem deve menosprezar.
Quanto às pretensões de Carlos César, que não acredito passem apenas por uma afirmação gratuita de período pré-eleitoral, necessitam indubitavelmente de discussão pública e esclarecimento no seio da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Onde estão as televisões, as radios e os jornais. E sobre isto Ingrid Betancourt terá algo a dizer!?

Mais um assassinato a juntar a milhares.
O excerto abaixo foi retirado do blogue "O Tempo das Cerejas" http://tempodascerejas.blogspot.com/ . Aí poderão encontrar toda a informação sobre mais um hediondo crime levado a cabo pelos esbirros de Alvaro Uribe.
"(...) Segundo comunicado emitido pela Corporación Colectivo de Abogados “José Alvear Restrepo”, e como sempre se temeu, Guillermo Rivera Fúquene, comunista e dirigente sindical raptado por forças policiais em 22 de Abril, em Bogotá, Colômbia, apareceu morto no dia 15 na abóbada do cemitério de San Bonifacio, da cidade de Ibagué, departamento de Tolima. (...)"

Parabéns MADIBA

Fica aqui a minha homenagem pela passagem do 90.º aniversário de Nelson Mandela.
Um homem que acredita, que acreditou, ... lutou e venceu.

Nelson Mandela é um dos seres humanos mais conhecidos e queridos do planeta, não obstante, apenas há algumas semanas atrás foi retirado da lista dos terroristas internacionais que os Estados Unidos elaboram, não se sabe muito bem com que critérios.

Voto de congratulação pelo aniversário de Nelson Mandela, apresentado pelo PCP na Assembleia da República.

O voto do PCP foi aprovado com a abstenção do CDS/PP.

terça-feira, 15 de julho de 2008

O Mundo Aqui

CVA

Ferro Gaita

No passado fim-de-semana, decorreu o 1.º Festival o Mundo Aqui organizado pela Associação de Imigrantes nos Açores (AIPA).
Foram 3 dias de espectáculos musicais de grande qualidade no agradável espaço do Parque Século XX1. Este evento passou ao lado de muitos micaelenses e ponta-delgadenses mas quem procurou a alternativa aos “ruídos” da baixa de Ponta Delgada ganhou uma viagem pela música interpretada magistralmente pelo CVA, pelos Ferro Gaita, por Jaime Goth, pela Pilar acompanhada por Carlos Frazão e outros músicos que se fixaram nos Açores ou aqui nasceram, pelo Trio de Leste e pela banda do Maninho.
Uma viagem pelos sons do Mundo!
Momentos onde a diversidade cultural teve lugar!
E isso só pode ser bom e enriquecedor!


Pilar


Carlos Frazão


Trio do Leste

quinta-feira, 10 de julho de 2008

O local e o regional no contexto global

Na troca de correspondência electrónica sobre um assunto relacionado com uma questão internacional, sobre a qual me tinham pedido opinião, uma dirigente do movimento associativo imigrante em Portugal, a dada altura, dizia: “Não sou, propriamente, uma defensora das questões da Globalidade mas sim da Glocalidade (…)”. Achei interessante esta forma de dizer do interesse pelos assuntos locais, daqueles que estão perto e que se vivenciam quotidianamente, que acontecem ao nosso lado e, mormente, porque expressa assertivamente a importância do lugar, do local, no contexto da globalização que marca o nosso tempo. Isto claro, em minha opinião, pois ainda não tive oportunidade de trocar impressões sobre este neologismo, o seu significado e, sobretudo, o conceito que a autora lhe atribui.
Há… sente-se, vive-se uma onda global que gera novas necessidades e que devem merecer a nossa atenção mas, bem perto de nós, continuam por resolver questões de ordem local esquecidas umas, fruto, outras de uma globalização redutora. Limitada a aspectos de ordem económica e financeira e cujo produto mais visível é a globalização da desgraça. É claro que há muitos aspectos positivos e há, sobretudo, um grande potencial na globalização se ela for posta, de facto, ao serviço da humanidade.
A Região, ou melhor, a cidade de Ponta Delgada sofreu nos últimos anos um acelerado processo de transformação, não só na sua arquitectura, mas também no seu tecido social, económico e cultural. Bem recentemente concluiu-se e inaugurou-se uma infraestrutura que alterou substancialmente a frente marítima da cidade. Tudo isto em nome da modernidade e da necessidade de preparar a Região para os desafios de uma economia globalizada e altamente competitiva. A festa prolonga a inauguração até Setembro e os custos, quer da obra em si mesmo, quer do “circo”, não são compagináveis com a realidade de um número crescente de sem abrigo que habitam as arcadas e as soleiras dos estabelecimentos comerciais e das igrejas da moderna Ponta Delgada, nem com os excluídos, nem com os velhos e novos pobres.
O pão e o circo que resultam da disputa da cidade pela autarquia e pelo governo regional alimentam um estado permanente de festa que, digamos, enfastia o mais paciente do cidadão autóctone e o seu direito à tranquilidade e do cidadão que nos visita à procura da diferença.
Não faltam, pelos vistos, meios financeiros às autarquias e ao governo regional para a promoção de eventos, alguns de qualidade duvidosa e efeitos perversos. Mas falta, de amiúde, vontade política para financiar organizações e instituições de grande utilidade social que desempenhem um papel que cabe, em primeira instância, aos poderes públicos locais e regionais.
Fica um exemplo de entre muitos outros! A Aurora Social – Associação de Promoção de Emprego Apoiado e Solidariedade Social – presta um serviço público de grande utilidade social a um segmento da população que, pelas suas características, necessita de apoios redobrados e de discriminação positiva para a sua integração social e económica mas… não tem uma sede própria e adequada aos serviços que presta à comunidade. Não será por falta disponibilidade financeira da Região. Julgo eu!
Estamos já na designada “silly season” e não quero deixar uma impressão negativa que possa perturbar um relaxante dia de praia ou um reconfortante passeio pelo verde ponteado a azul das hortênsias.
Deixo a fechar um exemplo claro de Glocalidade levado a cabo pela competência e pelo engenho e arte que o centralismo aguça. Visitei há alguns dias a RTP/Açores Multimédia (http://ww1.rtp.pt/acores/index.php) e assisti ao processo de globalização do local. Os Açores no Mundo, a partir de uma pequena sala do edifício da Rua de Castelo Branco.

terça-feira, 8 de julho de 2008

Libertação ou compra!?

Depois das imagens e da estória contada, unilateralmente, pelo governo colombiano sobre a operação, à boa maneira “holywoodesca”, da libertação de Ingrid Betancourt, eis que outras estórias, quiçá mais próximas da realidade, começam a chegar ao domínio público tornando possível uma análise bem mais rigorosa do que efectivamente se terá passado.
Quando assisti às imagens televisivas e ouvi a descrição da operação militar confesso que achei estranho, não só, o bom e saudável aspecto de Ingrid Betancourt, mas também a facilidade com que a libertação dos 15 reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) tinha acontecido. Afinal, as FARC, quer se goste, quer não, mantêm há 40 anos uma luta de guerrilha na selva colombiana contra grupos de para-militares armados pelo governo da Colômbia e dos Estados Unidos, contra o exército regular colombiano e contra um incontável número de mercenários oriundos de agências estado-unidenses. E se a luta das FARC não teve o sucesso que almeja a verdade é que também não foi derrotada, ou seja, para o bem e para o mal as FARC são uma poderosa organização militar e política e, assim sendo, fiquei surpreendido que tivesse perdido com tamanha facilidade o seu refém mais mediático, mesmo considerando a sua actual fragilidade, resultado do assassínio do Comandante Reyes, nas circunstâncias que são conhecidas, e do Comandante Manuel Marulanda, seu líder histórico.
Passados que são alguns dias sobre o acontecido sabe-se já que as FARC estavam a negociar com um grupo mediador, constituído por franceses e suíços, a libertação de 40 reféns entre os quais a mediática Ingrid. A libertação aconteceria no passado fim-de-semana ou, no próximo. De onde resulta que a operação de libertação privou de liberdade outros reféns das FARC.
Sabe-se, igualmente, que a operação não foi exclusivamente levada a cabo pelos serviços secretos colombianos como o presidente Álvaro Uribe anunciou, pois o embaixador estado-unidense na Colômbia, William Brownfield, fez questão de tornar público o envolvimento do seu país no resgate de Ingrid e mais 14 reféns.
Mas a versão, divulgada pela Rádio Suíça Francesa, que a cada dia ganha mais consistência é a de que afinal esta acção não passou de uma compra no valor de 20 milhões de dólares pagos ao Comandante das FARC que tinha à sua guarda estes reféns, de seu nome Geraldo Aguilar, vulgo Comandante César. Segundo a mesma estação de rádio suíça, que emite para a região francófona daquele país, o “negócio” teve como intermediário a esposa do Comandante César que há algum tempo atrás tinha sido detida pelo exército colombiano.
Ainda, segundo a rádio suíça “ a libertação, com armas na mão ao melhor estilo Ninja, não passa de uma mascarada mediática.”
Os representantes franceses e suíços tinham conhecimento, há mais de seis meses, que o governo colombiano procurava comprar os reféns ao Comandante César.
Há, porém, alguns aspectos do passado recente que importa trazer à liça pois, permitem conhecer, um pouco melhor, o contexto deste conflito e a recorrente intervenção unilateral do governo colombiano sempre que se configura a resolução do problema dos reféns.
A Espanha, a França e a Suíça fazem parte do grupo de países que procuram mediar o conflito e encontrar uma solução humanitária que satisfaça as partes. Sempre que decorreram negociações entre este grupo e as FARC o governo colombiano interferiu fazendo abortar as tentativas de libertação de reféns.
Foi assim em Junho de 2003 quando os franceses se procuraram reunir com o Comandante Reyes para comprovar que Ingrid Betancourt estava viva.
Repetiu-se em Janeiro de 2004 quando foi preso em Quito, Equador, um operacional das FARC, Simon Trinidad, que tinha como missão procurar um local adequado para um encontro entre Kofi Annan, à data Secretário-geral da Nações Unidas, e o seu representante pessoal para a Colômbia, James LeMoyne. Esta detenção contribuiu, também, para o fracasso de um encontro com representantes do governo francês que visava encontrar uma solução definitiva para Ingrid Betancourt e outros reféns.
A lista é longa! Fica apenas mais um apontamento. Antes do ataque ao acampamento do Comandante Reyes, a 1 de Março, os emissários do governo francês foram avisados, pelas autoridades colombianas, para não se deslocarem ao encontro de Reyes pois corriam perigo. Raul Reyes foi morto nesse ataque do exército colombiano que, assim abortou mais uma tentativa de solução para a libertação de Ingrid.
Os contornos da “libertação” de Ingrid estão ainda por se conhecer em toda a sua real dimensão.

domingo, 6 de julho de 2008

Grito sussurrado

Incontido,
Rompi com o temor.
Sussurrei um GRITO.
Liberto-me!
Deixo que as palavras respirem…
Agora existem
Para além do pensamento
E do alvo papel
Errando nos trilhos da liberdade…

Lisboa, 6 de Julho de 2008

sábado, 5 de julho de 2008

As dúvidas do PR

O Presidente da República (PR) no uso das suas competências solicitou ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva do texto da III Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, aprovado, no passado dia 11 de Junho, por unanimidade na Assembleia da República (AR), .
Em declarações públicas, para lá do comunicado oficial, Cavaco Silva afirmou que a Constituição lhe atribui a prerrogativa de “cumprir e fazer cumprir” o texto fundamental. O que, digamos, não é propriamente novidade. Sabemos de tudo isso! O que não se sabia era que o “crivo” do Sr. Silva era tão apertado porque as suas incompreensões, no que às autonomias diz respeito, são de há muito conhecidas. Quem não se lembra do seu desempenho como primeiro-ministro e do seu posicionamento em relação ao processo autonómico! Terá sido, sem nenhum exagero, o mais centralista de todos “chefes” de Governo da República do pós 25 de Abril.
Quanto às dúvidas com que denomino este escrito registo, com agrado, uma evolução ou, talvez, um dos raros momentos do Sr. Silva. Quem não se lembra da célebre afirmação de Cavaco Silva, enquanto primeiro-ministro: “nunca me engano e raramente tenho dúvidas”.
Eu, tenho muitas dúvidas e, tal como qualquer mortal, por vezes, engano-me, sem que por esse facto me sinta diminuído.
Uma das dúvidas que, no momento, me assola prende-se com as dúvidas do PR quanto à constitucionalidade do texto do Estatuto da Região Autónoma dos Açores e à interpretação que os seus conselheiros têm das normas alvo da verificação solicitada ao TC que, segundo os próprios, estão no limite da constitucionalidade.
O texto aprovado na AR resultou de um aturado trabalho parlamentar que procurou, não só, manter a essência da proposta construída colectivamente na Região Autónoma dos Açores, mas também, e quiçá sobretudo, conformar o texto final à Constituição da República Portuguesa. O acto do PR é, direi eu, eminentemente político e essa é a minha dúvida. Porquê?
O processo que julguei (enganei-me) iria culminar pacificamente com a assinatura do PR, afinal tropeçou no centralismo, na incompreensão da dinâmica do processo autonómico e no afrontamento à ALRAA e à AR.

O rio da vida

O tempo da vida
Acontece como um rio
Apressado pela austeridade das margens
A momentos espraia-se…
É livre de ásperas cercaduras!
Depressa retoma o caminho do abismo… da cascata
Prosseguindo viagem ao encontro da vastidão oceânica
Libertando-se, por fim, das castradoras margens

Covilhã, 04 de Julho 2008

Tempo

O relógio liberta o tempo
Outro tempo toma o tempo
No corre que corre
Minuto a minuto
Do tempo
… Sem tempo!

Covilhã, 4 de Julho de 2008

Ocaso


À tarde
O ruído
Dá lugar
Ao silêncio
O bulício
À quietude

A luz suave do crepúsculo
Prepara a noite
De um novo dia

Covilhã, 04 de Julho de 2008

quarta-feira, 2 de julho de 2008

O tempo, a forma e o Verbo

Estou, parto, chego, vivo, amo
… o Tempo
Estando, partindo, chegando, vivendo, amando
… o Tempo de
Estar, partir, chegar, viver, amar
…o Tempo em que
Estava, partia, passava, chegava, vivia, amava
… O Tempo de
… AMAR o Tempo
e
Estive, cheguei, passei, parti, vivi, amei
O Tempo
…. da saudade
… de TI
Estarei, chegarei, passarei, partirei, viverei
… de novo
O TEMPO, a FORMA e o VERBO
… AMAR, ESTAR, CHEGAR, PASSAR, PARTIR, VIVER
... com o TEMPO

Ideológico mas não dogmático

Caro Tibério,
É, sem dúvida, um texto com uma marca ideológica, aliás como todos os outros e como tudo na vida. A matriz ideológica está sempre presente, mormente, quando se afirma que não, que as ideologias tiveram o seu tempo e findaram. Essa será, porventura, a marca mais visível da ideologia dominante e que nos está a conduzir ao “suicídio” colectivo.
Quanto à CP! Ora bem caro amigo, permita-me que assim o considere, os Comboios de Portugal estão na situação que todos conhecemos devido à opção pelo transporte rodoviário. Lembro-lhe os acontecimentos recentes com as transportadoras rodoviárias. Em pouco mais de dois dias deixaram a capital sem combustível e sem géneros alimentares frescos. E os comboios não serviram de alternativa porquê!? Pois é!
E depois a gestão das empresas públicas, como sabemos, serve interesses que nem sempre são os interesses da economia, do desenvolvimento e do bem-estar.
Quanto ao exemplo forçado da “groundforce”. Estou de acordo: é forçado! Mas apenas pretendeu ilustrar que a estratégia de segmentação das empresas tendo em visto a agilização da gestão dos recursos humanos (leia-se, flexibilização, precariedade, baixos salários, etc.), ou seja, a sua preparação para a privatização não tem, normalmente, como efeito a melhoria do serviço prestado nem a diminuição do custo final do produto ou serviço.
Penso que estaremos de acordo quanto a isso, bem como ao facto de que sector privado não é sinónimo de eficiência, eficácia e boa gestão. Não faltam por aí exemplos de empresas privadas que funcionam com níveis de duvidosa qualidade.
Mas não há, embora o Tibério o não refira, qualquer dogmatismo, nem no texto nem na minha matriz ideológica, quanto ao sector privado, aliás o modelo económico que defendo é misto, ou seja, onde o público, o privado e o cooperativo possam coexistir, sendo que alguns sectores sociais e económicos devem ser assegurados pelo Estado e por um sector empresarial público.
Com os melhores cumprimentos, consideração e estima,