quarta-feira, 30 de abril de 2014

Notas soltas, com propósito

Foto - retirada da Internet
Não é novidade. Já foi pensado, refletido, discutido, estudado, publicado e é sobejamente aplicado como tradicional receita. Refiro-me à existência, com um propósito, de um elevado número de cidadãos desempregados. Cidadãos privados de um elementar direito humano.
Elevadas taxas de desemprego justificam, desde logo, todas as medidas que têm como objetivo a desvalorização do trabalho. Com elevadas taxas de desemprego fica o caminho aberto para diminuição dos salários e para adoção de medidas de flexibilização nas relações laborais, tudo em nome, claro está, da criação de emprego e da competitividade da economia. É, no fundo, a isto que temos vindo a assistir nos últimos anos em Portugal e na União Europeia, com exceção da Alemanha. No “paraíso” alemão aumentam os salários, diminuem os impostos e os horários de trabalho.
O desemprego e os baixos salários justificam, por outro lado, as teorias da falência da segurança social. Mais utentes do apoio social, e por via do desemprego e dos baixos salários menos proveitos, e está construída a base que sustenta a formação da opinião que não é possível manter um sistema público de segurança social, tal como ele foi concebido.
As políticas públicas de emprego não se podem ficar apenas pela promoção de formação e estágios, pelo apoio às empresas para a contratação, a termo ou sem termo, e pela promoção do auto emprego (empreendedorismo). Essa tem sido a opção com os resultados que estão à vista, ou seja, aumento da precariedade, do desemprego, a desresponsabilização das empresas, ou seja, sempre com o trabalho e os trabalhadores a serem desvalorizados e utilizados como centro da questão, mas sem que se promovam políticas que efetivamente promovam emprego com direitos e justamente remunerado.
Em relação ao empreendedorismo, um dos pilares onde se tem sustentado as políticas públicas de emprego, urge que se faça um estudo dos impactos, quer da formação, quer dos apoios que têm sido concedidos, na criação de emprego e de empresas.
Sendo estas medidas importantes, são também insuficientes e a realidade está aí para o demonstrar.
As políticas públicas de emprego não podem limitar-se aos apoios às empresas e ao fomento do empreendedorismo. Estas medidas têm de ser acompanhadas do aumento do rendimento do trabalho e da diminuição da carga fiscal sobre os rendimentos e sobre o consumo. Só assim será possível dinamizar a economia, produzir riqueza e gerar emprego. Economia que, no caso concreto da Região Autónoma dos Açores (RAA), necessita de resolver alguns crónicos défices, desde logo a questão dos transportes (marítimos, aéreos e terrestres), mas também a consolidação, diferenciação e ampliação da base produtiva regional, de modo a reduzir as importações e aumentar as exportações de produtos de elevado valor comercial destinado a nichos de mercado com elevado poder de compra.
Uma nota final sobre transportes, desta vez, os transportes terrestres. O esforço regional na área dos transportes, designadamente o que decorre das intenções plasmadas no Plano Integrado de Transportes (PIT), ficará “manco” se não contemplar uma atenção redobrada aos transportes terrestres, sob pena, de que o esforço para que os transportes deixem de ser um constrangimento ao desenvolvimento não seja alcançado. Por outro lado os transportes terrestres têm um papel insubstituível nas políticas de coesão territorial e não podem, nem devem ser descurados se a RAA quiser inverter o rumo de desertificação de alguns concelhos e ilhas.
Ponta Delgada, 29 de Abril de 2014

Aníbal C. Pires, In Diário Insular et Açores 9, 30 de Abril de 2014

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Onde moram os sonhos

Foto - Arquivo pessoal
Era um menino
Calção curto
Olhos vivos
Sonhava
Como sonham 
Os meninos e meninas

Caminhando atrás dos sonhos
O menino cresceu
Os olhos brilham
Já não veste calções
Mas sonha
E luta
E caminha
Em direção ao horizonte
Onde moram os sonhos
De menino

O menino feito homem
Caminha, perdura e resiste
Enquanto sonhar

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 28 de Abril de 2014

SATA 2014 - Cronologia de um pré-conflito

Foto - Aníbal C. Pires
No passado dia 23 de Abril, em nota da LUSA, fiquei a saber que a SATA e a tutela adiaram, uma vez mais, uma reunião negocial com a Plataforma Sindical da SATA que estava agendada para o dia 21 de Abril. Não posso dizer, com segurança, que fiquei surpreendido com esta notícia pois, conheço muito bem a cronologia dos sucessivos adiamentos e que mais à frente darei a conhecer, antes porém, para os menos atentos que o acordo, para 2014, entre os trabalhadores e a administração da TAP está em vigor desde os primeiros dia deste ano. Lembrar ainda os resultados líquidos da TAP em 2013, 34 milhões de euros, ou seja mais 42% que no ano homólogo. Note-se também outros aspetos da transportadora aérea, neste caso para 2014, aumento das frequências, novas rotas, admissão de algumas centenas de novos trabalhadores. Ou seja, a TAP está em expansão ainda que o País e a União Europeia estejam mergulhados em profunda crise.
Pelo contrário a transportadora aérea regional, que também é nacional, definha. A debilidade da SATA não poderá ser atribuída aos seus trabalhadores pois, os custos do trabalho na TAP são superiores aos da SATA. O definhamento da SATA tem responsáveis, certamente que sim, mas não serão os seus trabalhadores. A responsabilidade vai por inteiro para o Governo Regional dos Açores (GRA).
No dia 8 de Abril, durante uma interpelação ao GRA sobre a “Estratégia da SATA no novo Paradigma de Transportes da RAA”, afirmei a determinada altura: (…) as tensões sociais latentes na empresa agudizam-se a cada dia que passa. Por exemplo: em Novembro de 2013, o Conselho de Administração da SATA afirmou, em reunião mantida com a Plataforma Sindical, que pretendia ter o processo negocial para 2014 concluído antes do final de 2013. Mas o que se assistiu, e que tem sido noticiado, são sucessivos adiamentos deixando o processo por concluir e o mal-estar instalar-se na companhia.(…). Para mais à frente dizer: (…) se essas tensões se transformarem em conflito com os trabalhadores, a responsabilidade caberá inteira e exclusivamente ao CA do Grupo SATA, uma vez que a Plataforma Sindical tem vindo a demonstrar sempre toda a abertura para encontrar uma solução negociada.(…)
Vejamos então esta cronologia do processo negocial para 2014:
- Novembro de 2013 - em reunião do CA da SATA com a Plataforma Sindical anunciou a intenção de ter o processo concluído até ao fim de 2013;
Dezembro de 2013 - em reunião da tutela com os Sindicatos foi reafirmado a vontade política de fechar o processo ainda antes do fim do ano, mais precisamente, até ao dia 19 de Dezembro de 2013;
- Dezembro de 2013 - em reunião com o CA da SATA a Plataforma de Sindicatos foi informada que o processo só iria ter desenvolvimentos em Janeiro, mais precisamente lá para 29 de Janeiro. Durante este período, Dezembro até meados de Janeiro, a Plataforma participou de forma ativa e construtiva em reuniões de caráter técnico com a Empresa, na procura de soluções que, por um lado contrariassem as medidas de austeridade decorrentes do Orçamento de Estado de 2014 e que penalizam os trabalhadores, e por outro considerando sempre os interesses da Empresa e o aumento da sua produtividade, por conseguinte a Plataforma Sindical sempre se mostrou disponível para encontrar soluções de consenso e manteve uma atitude dialogante e de abertura negocial.

Foto - João Pires
Não vou continuar, aliás todo este processo para protelar o processo negocial, é público. Vem nos jornais, ainda que só na versão digital ou remetida para um daqueles espaços das versões impressas cujo acesso fica sempre para o fim o que, diga-se em abono da verdade, não será por acaso.
A questão que se coloca é simples quem é que está a fazer tudo para que se instale a conflitualidade social no Grupo SATA!? Quem é que tudo fez, como se comprovou com a assinatura do acordo de 2013, para que o ano passado tivessem acontecido 2 períodos de greve nas datas que todos conhecemos!? Não me parece que tenham sido os trabalhadores, aliás no acordo assinado para 2013 os trabalhadores demonstraram toda a abertura para chegar a acordo e para viabilizar a operação de Verão. A propósito de Verão estamos a entrar na época alta. Será que o CA do Grupo SATA e tutela pretendem que os conflitos sociais deflagrem em pleno Verão!? Procurando assim responsabilizar os trabalhadores pela estratégia de falência operacional que está instalada!?
Razões de queixa do funcionamento da SATA todos teremos mas, uma coisa é certa, esta é a nossa companhia de transportes aéreos e não há outra que nos sirva como esta. Precisa de melhorar, estamos de acordo, precisamos de tarifas mais baixas, como de pão para a boca. Tudo isso pode e deve ser feito com a SATA e não contra ela e muito menos contra os seus trabalhadores. Trabalhadores que dão diariamente o melhor de si para viajarmos em segurança e para nos ligarmos entre as ilhas e com o Mundo.
O desmantelamento de uma empresa do Grupo SATA terá custos sociais e económicos elevadíssimos para a Região. E este não é um problema laboral, este é um problema social e económico que nos diz respeito a todos.
Ponta Delgada, 27 de Abril de 2014

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário et Azores Digital, 28 de Abril de 2014

sábado, 26 de abril de 2014

sexta-feira, 25 de abril de 2014

... e tanto verde ... a esperança













Fotos - Madalena Pires

Rosto de Abril

Este cidadão que segura o cravo vermelho, em 25 de Abril de 1974 empunhava uma G3. É um dos 5 açorianos que integraram a coluna de Salgueiro Maia. É um rosto anónimo da Revolução. - Foto - Aníbal C. Pires, PDL, 25 de Abril de 2014
A Revolução tem rosto
Tem rostos
Rostos dum Povo
Que fez da revolta Revolução
Com a alegria estampada, no rosto

Estão tristes
Os rostos deste Povo,
Furtaram-lhe a Liberdade,
O trabalho
O pão,
O presente
O sonho NÃO
A alegria tem FUTURO

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 25 de Abril de 2014

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Primavera anunciada






Fotos - Madalena Pires

Omissão

Mário Soares, na sua última coluna da Visão, oferta-nos com mais um dos seus escritos branqueadores da história. Se é certo que o Movimento das Forças Armadas (MFA) executou a ação que levou à queda do regime fascista, e que o reconhecimento e agradecimento do povo português é (deve) ser ilimitado a todos os oficiais, sargentos e praças que integraram, não é menos verdade que a revolta militar não aconteceu por acaso e que a Revolução Democrática que se lhe seguiu não aconteceu apenas por vontade dos militares que lideraram e participaram no derrube do regime.
Mário Soares, ao seu melhor estilo, obliterou toda a resistência organizada que ao longo de 48 anos fez frente ao regime de Salazar e Caetano, um regime que perseguiu, encarcerou, torturou e assassinou muitos resistentes antifascistas, assim como obliterou que o MFA era constituído por militares que tinham consciência social e política, e que essa consciência era democrática e progressista, o que se comprova, desde logo com as linhas orientadoras do seu programa: “Descolonizar, Democratizar, Desenvolver”.
O antigo primeiro-ministro, responsável em 1983 pelos primeiros cortes salariais na administração pública e pela introdução dos contratos a prazo, obliterou que, o que poderia não ter passado por uma revolta militar se transformou numa Revolução Nacional e Democrática porque o Povo português encheu as ruas, avenidas e praças do país, demonstrando o seu apoio ao derrube do regime e participando no processo revolucionário que se lhe seguiu.
O antigo Presidente da República esqueceu, e não terá sido pela sua provecta idade, de se referir ao seu papel na contra revolução, na sua aliança com Carlucci e a CIA, ou ainda nas suas ligações espúrias à UNITA de Savimbi, de entre muitas outras do seu extenso currículo.
Mário Soares tem vindo nos últimos anos a afirmar o seu descontentamento pela situação que se vive no país. Descontentamento que é partilhado por um número crescente de portugueses, também por mim. Todavia não posso esquecer, não podemos nem devemos esquecer, que Mário Soares tem uma incomensurável responsabilidade pelo presente que se vive em Portugal, sendo certo que os protagonistas de hoje dão pelo nome de Coelho e Portas, nos protagonistas de ontem Mário Soares (com cravo à lapela) e Cavaco Silva (que nunca colocou cravo na lapela) têm responsabilidades que não esqueço, embora a história oficial tenha tendência a branquear o seu comprometimento com o diretório financeiro e político que dominava e domina a Europa.
Mário Soares negociou a adesão de Portugal à então CEE, e iniciou o processo de integração, ou seja, foi com Mário Soares que em Portugal se encetou o processo de desmantelamento da economia produtiva, mais tarde Cavaco Silva deu-lhe a machadada final.
A situação dramática que vivemos em Portugal tem uma história. Uma história que é anterior aos PECs de José Sócrates, à troika, e ao governo de Passos Coelho e Paulo Portas. História que, apesar dos “revolucionários” escritos e ditos de Mário Soares, eu não esqueço. O 25 de Abril é tempo de unidade e Mário Soares será bem-vindo às comemorações populares dos 40 anos da Revolução mas, começa a ser tempo desta personalidade fazer o seu “mea culpa” e assumir as responsabilidades que tem no processo que transformou Portugal num país isolado no extremo ocidental da Europa, com a sua soberania mutilada.
Ponta Delgada, 22 de Abril de 2014

Aníbal C. Pires, In Diário Insular et Açores 9, 23 de Abril de 2014

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Sim, foi uma Revolução

Foto - Aníbal Pires
A Revolução de 25 de Abril de 1974, realização histórica do povo português, ato de emancipação social e nacional e momento fundador da nossa Democracia, que constitui um dos mais importantes acontecimentos da história de Portugal, comemora este ano 40 anos. A Revolução desencadeada pelo heroico levantamento militar do Movimento das Forças Armadas (MFA), logo seguido por um levantamento popular, transformou profundamente a realidade nacional e teve importantes repercussões internacionais.
Culminando uma longa e heroica luta, a Revolução de Abril pôs fim a 48 anos de ditadura fascista e realizou profundas transformações democráticas – políticas, económicas, sociais e culturais – que, alicerçadas na afirmação da soberania e independência nacionais, abriram a perspetival de um novo futuro para Portugal. A classe operária e os trabalhadores, as massas populares e os militares progressistas – os capitães de Abril –, unidos na aliança Povo/MFA, foram os protagonistas dos avanços e conquistas democráticas alcançadas, consagrados depois na Constituição da República, aprovada em 2 de Abril de 1976.
A Revolução de Abril significou para os povos insulares a conquista da sua Autonomia, que representa um enorme progresso descentralizador e democrático e que é inseparável dos restantes avanços e conquistas da Revolução. Os grandes valores da Revolução de Abril criaram profundas raízes na sociedade portuguesa e projetam-se como realidades, necessidades objetivas, experiências e aspirações no futuro democrático de Portugal.
A Pátria portuguesa vive um dos mais graves e dolorosos períodos da sua longa história de mais de oito séculos, seguramente, o mais difícil desde o fim dos negros tempos do fascismo. Um período que entra claramente em conflito com o que Abril representou de conquista, transformação, realização e avanço, e em absoluto confronto com as alegrias e esperanças que as portas de Abril abriram ao povo português. O País está sob uma inaceitável intervenção externa que agride a sua inalienável soberania e põe em risco a independência nacional. Sob a chantagem da dívida, foi imposto ao Povo Português um Pacto de Agressão, negociado e subscrito por PS, PSD, e CDS/PP num vergonhoso episódio de abdicação e submissão nacional, com a cumplicidade ativa do Presidente da República e o apoio dos grandes grupos económicos. 
Um pacto que, sob a denominação aparentemente neutra de memorando de entendimento, se constitui como um verdadeiro guião para uma nova ditadura, empenhada em aumentar a exploração dos trabalhadores e obliterar os seus direitos, ferindo as liberdades do Povo Português, empobrecendo o país de forma deliberada e criminosa, empurrando para o desemprego e para a emigração milhares de portugueses; um pacto em nome do qual se subverte a Constituição da República e se põe em causa o futuro coletivo do País e dos portugueses. Crise que será inevitável e profundamente agravada se o país se mantiver amarrado a novos mecanismos, como os decorrentes do Tratado Orçamental, que limitem a sua soberania ou pela aceitação de novos pactos qualquer que seja a fórmula assumida – segundo resgate, programa cautelar, ou outro.
Foto - Aníbal Pires
Nos 40 anos de Abril, os principais responsáveis políticos pela crise que brutalmente atinge a generalidade dos portugueses tentam responsabilizar a Revolução de Abril e as suas conquistas, o regime democrático, as conquistas sociais construídas, os direitos e garantias dos trabalhadores, as empresas públicas, pela situação nacional que eles próprios criaram com as suas políticas de direita. Mas a verdade é que a crise nacional é determinada fundamentalmente pelas consequências das políticas de direita, concretizadas ao longo de mais de 37 anos. Tratou-se de uma verdadeira contra revolução, iniciada no plano institucional pelo primeiro Governo PS/Mário Soares e prosseguida por sucessivos governos do PS, PSD e CDS, que levaram a cabo políticas de privatizações e reconstituição do poder dos grupos económicos monopolistas, que submeteram o País à União Europeia e ao Euro sem salvaguardar os interesses nacionais; que implementaram políticas de intensificação de degradação do valor dos salários, de aumento da exploração, de destruição dos direitos laborais e sociais criadas pela Revolução de Abril; políticas de ataque ao Serviço Nacional de Saúde, à Escola Pública e à Segurança Social; políticas que afundaram a produção nacional, que arruinaram a economia e endividaram o País e que geram a fome e a miséria entre os portugueses.
Assim, a recuperação dos valores de Abril e a sua projeção no futuro do país exige uma reafirmação da verdade histórica, porque as conquistas políticas, económicas, sociais e culturais de Abril representaram, e continuam a representar, importantes direitos e avanços civilizacionais que são património do nosso Povo. Mas não, os poderes públicos dizem: “Problema deles”. E eles ficam à porta. Até quando.
Ponta Delgada, 20 de Abril de 2014

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário et Azores Digital, 21 de Abril de 2014

domingo, 20 de abril de 2014

Imagens sem legendas

Foto - Madalena Pires

Foto - Madalena Pires

Foto - Madalena Pires

Foto - Madalena Pires 

Foto - Madalena Pires

Foto - Madalena Pires

Foto - Madalena Pires

Foto - Madalena Pires

Foto - Madalena Pires

Foto - Madalena Pires

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Esta tarde, por aí na ilha de S. Miguel

Caminhos à beira lago - foto Madalena Pires
Plantadas à beira lago - foto Madalena Pires
Nos trilhos de S. Miguel - foto Madalena Pires 
Terra e mar - foto Madalena Pires

Gabriel Garcia Márquez - (1927-2014)


"Um homem só tem o direito de olhar um outro de cima para baixo para ajudá-lo a levantar-se."

Gabriel Garcia Márquez

quinta-feira, 17 de abril de 2014

S. Miguel, num dia de Abril

Na quaresma calcorreiam a ilha, são os Romeiros - foto Madalena Pires
Da minha varanda - foto João Pires
O ilhéu da Vila, e este mar - foto Madalena Pires
Este mar de recortes escarpados, de fajãs e verde - foto Madalena Pires
Esta ilha com caminhos para o mar - foto Madalena Pires

O Tio João Neves


O Tio João Neves ausentou-se ontem de manhã. Encarnava o homem do Sul da Beira Baixa, era como o granito, bem rijo e moreno.
Desde cedo me lembro do Tio João quando nas férias do Verão ia passar uns dias ao Couto Velho, nas margens do rio Ponsul, ali para os lados do Ladoeiro.
Sempre nutri por ele, como nutro pela Tia Maria Augusta e pelos meus primos, um grande amor, era o irmão mais velho da minha mãe, foi o último a partir. Se é que alguém que amamos porventura se ausenta dos nossos corações.