sábado, 31 de janeiro de 2015

Ainda sobre a censura no Info Açores e no Açores Global


Ontem fui injusto ao generalizar, Hoje corrijo o erro e refiro em título quais os grupos que me censuraram. As minhas desculpas aos administradores de outros grupos onde a minha publicação se manteve e não foi alvo de remoção (censura)

As redes sociais (virtuais) constituíram-se com amplos espaços de difusão de opinião e informação. Tenho no entanto consciência que, como qualquer outro espaço destinado a estes e outros objetivos, a tentação de dominar as “redes” e de as manipular é a mesma que o poder, financeiro e político, tem para com todos os outros suportes de divulgação de informação e formação de opinião.
Nos Açores, naturalmente, foram-se criando espaços (grupos) que aglutinam, em alguns casos muitos milhares de membros, como são o “Info Açores” e o “Açores Global” e muitos outros de dimensão diversa consoante a temática e o espaço geográfico (virtual) a que se destinam. O funcionamento desses grupos é em princípio de total liberdade, aliás assim um pouco à semelhança do “Charlie Hedbo”, digo eu como exemplo face a recentes acontecimentos de todos conhecidos, mas não. Os grupos são administrados por pessoas que os promoveram e que estabeleceram um conjunto de regras. Digamos, nada que não seja aceitável pois alguém tem de manter o fórum em funcionamento e as regras são necessárias para o seu bom exercício. Os membros que aderem aos grupos têm ou deveriam ter conhecimento das regras e aceitam-nas quando aderem, ou não concordando optam por não integrar o grupo.
Procedimentos normais e aceitáveis. O que já não é aceitável e diria mesmo pouco democrático é a discricionariedade e arbitrariedade como o grupo de administradores, no seu todo, ou através de decisões individuais ou minoritárias interpretam as regras do funcionamento do grupo e aplicam “sanções” aos membros que, segundo eles, as infringiram.
Os guardiões da moral e dos bons costumes exercem o seu poder administrativo em nome das regras, ou melhor da sua interpretação das regras e fazem-no com já referi discricionária e arbitrariamente. Evocam o seu incumprimento sancionam, removendo publicações e bloqueando ou excluindo os seus membros, sem que estes tenham direito a ser ouvidos e apresentar a sua argumentação.
A discricionariedade é por demais evidente. Removem-se publicações com origem noutros suportes, melhor dizendo será necessário sair da timeline do grupo para aceder ao texto e às imagens, e permitem-se comentários acintosos ou mesmo atentatórios do bom nome de quem ali replica notícias, textos de opinião ou, simples frases inócuas.
Nada disto me surpreende, nem estas práticas são novas. O que é novo é a deslocalização, fruto das novas tecnologias de informação e comunicação, dos ancestrais lugares de maldizer. Apenas isso.
Surpreendente mesmo é que passados tantos anos sobre o fim oficial da censura em Portugal ela, a censura e os censores subsistam por aí em supostos espaços de liberdade de expressão e opinião.
Pelo facto de exercer um cargo público sou alvo do legítimo e desejável escrutínio dos meus concidadãos que, por vezes, se referem a mim ou há minha intervenção pública, nas redes sociais de forma menos correta, aliás não poucas vezes sem qualquer fundamento a não ser o preconceito, preconceito que como dizem os manuais é fruto do desconhecimento.
Mas o facto de exercer um cargo público não pode, nem deve ser inibidor de ter opinião sobre o que quer que seja.
Ontem emiti uma opinião sobre a qualidade do trabalho de um jornalista onde afirmo, “(…) a peça do DA fica muito aquém do que na realidade se passou em 2009. Nada que me surpreenda. (…) ”. Este meu comentário provocou naturalmente outros, desde logo do jornalista visado, bem assim como meus. Quando os comentários passaram para lá do limite do aceitável optei por escrever a minha opinião sobre o assunto e publiquei-a no meu blogue replicando-a em seguida no habitual conjunto de grupos do FB. Não repliquei no grupo onde tudo teve origem porque a temática é específica e, onde eu e o jornalista estamos do mesmo lado da barricada, ou seja, para ali não criar ruído desnecessário desviando assim a atenção do que ali é verdadeiramente importante, a luta contra a barbárie e o retrocesso civilizacional que alguns deputados da ALRAA pretendem introduzir na Região, a “Sorte de Varas”.
O texto que publiquei não é um texto politicamente correto, admito. Mas daí a ser considerado insultuoso ou difamatório vai uma distância como do inferno ao paraíso. Por ser um texto “duro” motivou as mais diversas reações, desde logo corporativas mas também outras que me abstenho de adjetivar. Mas comentários no Facebook são o que são e valem o que valem. Nada que me preocupe.
Preocupante foi o que se seguiu. O “Info Açores” pela mão de um dos guardiões da moral e dos bons costumes, numa decisão unilateral, removeu a publicação e, não satisfeito com esse seu ato censório, excluiu-me do grupo. Tem nome e rosto este censor que brandiu o “lápis azul” do fascismo. Darei conta disso quando considerar oportuno.
No “Açores Global” o procedimento foi mais cuidado, 4 administradores em 11, decidiram remover a publicação e com alguma (pouca) subtileza aconselham-me a abandonar o grupo, não foram tão longe como o “Info Açores” e hoje, é bem possível que aos 4 administradores já se tenham reunido os 7 restantes, dando assim unanimidade à decisão.
Uma triste estória mas que serve para ilustrar a censura e a manipulação existente em espaços onde devia primar a liberdade de opinião e expressão. Mas esta triste estória evidencia a forte pressão que é feita sobre alguns, não todos, os agentes políticos para se manterem afastados e não opinarem sobre a qualidade da informação regional e nacional e sobre os seus protagonistas como se tratasse de um assunto tabu e os jornalistas um grupo de intocáveis cidadãos.
Vou continuar como sempre o fiz a exercer os meus direitos de cidadania e a lutar contra a censura e a manipulação da informação.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 31 de Janeiro de 2015

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Censura nas redes sociais açorianas



O Info Açores não só removeu uma publicação minha como, sem mais explicações, me excluiu/bloqueou.

Hoje durante a tarde fui alvo de um ato censório nos grupos Info Açores e Açores Global. Uma publicação, que pode ser lida na publicação anterior, foi removida, a situação é ainda mais grave no caso do Info Açores, onde por decisão da mão que empunhou o “lápis azul” do fascismo fui excluído/bloqueado, sem que me fosse dada nenhuma explicação, ao contrário da remoção da minha publicação para a qual fui previamente avisado, ainda que isso não desculpe o ato censório.
A publicação a que me refiro teve origem num comentário feito a meu respeito num grupo no qual participo, digamos que foi assim como um direito de resposta em defesa da honra e na reposição da verdade. Os censores entenderam que a linguagem era imprópria e feria o visado. Pois bem, não coloco em causa o seu entendimento mas não aceito atos censórios.
Tudo o que escrevi tem fundamento e não retiro uma palavra que seja, aliás tive muito cuidado com a escolha das palavras para evitar ir além do aceitável.
Os jornalistas fazem diariamente juízos sobre tudo e sobre nada mas convenhamos que não podem ser isentados da avaliação dos cidadãos, exerçam eles ou não cargos políticos.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 30 de Janeiro de 2015

O "jornalista" que quer ser deputado

Foto retirada do mural do Manuel Moniz
Resposta ao Manuel Moniz pode ser lida no meu blogue, o link está no Info, no Açores Global e outros grupos de informação e discussão.
Não publiquei esta resposta no grupo, “ Corridas Picadas nos Açores Nunca”, onde foi feito o comentário por respeito aos elementos do grupo e porque o tema que aqui abordo nada tem a ver com a temática que ali se discute e, sobretudo, com o movimento de luta que ali se desenvolve.  

Oh Manuel, Em primeiro lugar fica uma declaração de princípio. Quando te quiser cobrar alguma coisa faço-o cara a cara, sabes não devo nada a ninguém e isso torna-me diferente de ti, não sou lacaio de ninguém. Se na tua consciência tocou um pequeno alarme que te fez, por ato reflexo, produzir a afirmação (…) compreendo a sua pequena “vingança”(…) esse é um problema que tu tens de resolver, não eu.
Quanto às afirmações, erradas, a propósito de quanto ganha um deputado o melhor mesmo é ires verificar as tabelas de vencimento dos detentores de cargos políticos e aplicares os devidos descontos e, concluis, que errastes à volta de 50% e depois, Bem e depois repores a verdade ficava-te bem.
Nem sequer precisas de confessar que queres, que ambicionas, que sonhas, vir um dia a ser deputado. É um direito que te assiste mas sabes que para isso o Povo tem de te eleger. E também como tu sabes o Povo não é estúpido. Sabes, Manuel conheço-te melhor do que tu imaginas e sei muito bem qual é a tua motivação e, até sei, que se um dia por qualquer acaso ou distração dos eleitores, conseguisses ser eleito isso iria constituir-se numa desilusão incomensurável, desde logo para ti, o rendimento mensal (salário) é inferior ao de alguns jornalistas da Região, por outro lado a desilusão seria o sentimento que se iria abater sobre os teus eventuais eleitores. Não sabes, nem queres saber. Queres ser, mas para se ser é preciso saber e tu, como atrás ficou dito, não sabes como se confirma todos os dias nos teus escritos. Escritos que não são inócuos, servem propósitos, alguns de que tu tens consciência, outros que pura e simplesmente não tens, nem te interessa saber quais propósitos lhe estão subjacentes.
O rigor das tuas informações aqui (FB), e no DA são conhecidas, por isso disse e continuo a dizer que a generalidade da informação na Região é medíocre e tu contribuis, em grande parte, para baixar essa média. Pelo contrário quer na minha profissão, quer no desempenho do cargo político que exerço basta consultar aquilo que tem sido a minha vida para se concluir que eu, ao contrário de ti, contribuo para elevar a média, mesmo usando botões de punho. 
O ordenado de um professor no topo da carreira (atingi o topo em 2002) já me permitia, por uma questão de opção, usar botões de punho. Tu gastas o teu parco ordenado onde muito bem entendes, eu gasto parte dele a comprar botões de punho, que chatice esta liberdade de uns poderem comprar cogumelos e outros botões de punho, que chatice a liberdade, não é Manuel.
Quanto a ti e ao teu trabalho, apenas duas ou três notas. Conheço-te desde que regressaste à Região, sei quem é que te acolheu (quem te deu a mão e a quem a mordeste), conheço o teu percurso de vida. Mas isso é do foro pessoal é, portanto, de somenos importância.
Quanto ao teu trabalho como “jornalista”. A apreciação que faço é profundamente negativa apenas por um motivo, és parcial. Reconheço a todos os cidadãos, independentemente, da sua profissão o direito à sua própria opinião, o que não é aceitável é que ao invés de produzires informação (mal ou bem paga) produzas opinião e, sobretudo sejas um instrumento de censura.
Uma nota final, O que sabes tu sobre o Syriza e o quadro político grego, nada. O que sabes sobre a minha e a posição do meu Partido sobre o financiamento estatal dos Partidos e os vencimentos dos cargos políticos, sabes tudo e não dizes nada. Talvez não saibas, mas eu informo-te de borla, que sobre a forma como os deputados do PCP se devem vestir, não existem normas ou orientações, ou seja, cada um veste-se como muito bem entende, é livre. Coisa que os lacaios não são, coisa que tu não és, livre. Tu tens dono e pelos vistos paga-te pouco, a acreditar naquilo que tu afirmas.


Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 30 de Janeiro de 2015

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Bread and Roses






É uma sugestão cinéfila, “PRIDE”. Uma história real de união e luta pelos direitos humanos. Trabalho com direitos e justamente remunerado e o direito à diferença.
Na Londres da execrável Tatcher um grupo, pouco numeroso mas com consciência social e política, de Gays e Lésbicas promovem um movimento de apoio aos mineiros em greve. Apoio inicialmente recusado pelo preconceito, apoio conquistado na forja da luta.
Uma das cenas mais marcantes deste “PRIDE” é a interpretação da canção “Bread and Roses” (vídeo acima)

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Presente negado

Foto - João Pires
Nas asas do sonho

Vive triste e revoltado
Tem asas
Um sonho
O presente negado
O futuro adiado
Carrega no olhar
A inquietação
A incerteza
Mas acredita
E sonha
Nasceu milhafre
Vai voar nas asas do sonho
A caminho do horizonte
Lá, onde os Homens
Como as aves
Voam livres 
E o sonho terá presente
E o sonho terá futuro

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 27 de Janeiro de 2015

Sortes, ou a falta de coragem

Consta por aí que os deputados eleitos pela Terceira, não encontrando outras soluções para dar resposta aos problemas sociais e económicos que atingem a ilha, vão à socapa que é como quem diz de forma pouco corajosa, como são algumas “sortes”, levar ao parlamento regional a legalização da “sorte de varas”.
Será mais uma tentativa gorada se a revolta social contra esta barbaridade se levantar e fizer ouvir a sua voz. É isso que espero e é isso que irei promover.
Para já fiquem com este texto de Miguel Torga

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Botes e violas

Foto - Madalena Pires
O Instituto Histórico da Ilha Terceira está a promover um conjunto de sessões públicas sobre o Regime Jurídico de Proteção e Valorização do Património Móvel e Imóvel, Decreto Legislativo Regional (DLR) aprovado em Dezembro de 2014 e a aguardar promulgação pelo Representante da República.
Na passada segunda-feira, 19 de Janeiro, teve lugar a segunda das três sessões programadas e que contou com a participação de deputados e representantes dos seis partidos com assento parlamentar. Esta reflexão que hoje partilho é parte, necessariamente adaptada, da intervenção que proferi na segunda sessão pública que o Instituto Histórico da Ilha Terceira promoveu.
A discussão pública sobre uma matéria desta importância, designadamente para Angra do Heroísmo, foi praticamente inexistente. É certo que se cumpriram os preceitos regimentais do processo legislativo mas, neste caso como em muitos outros casos, a discussão pública não foi promovida por quem, independentemente, de estatutária e regimentalmente a isso não estar obrigado, ou seja, o Governo Regional. Poder-se-á afirmar, com toda a legitimidade, que esse é um papel que cabe à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), afinal o poder legislativo reside exclusivamente neste órgão de governo próprio, assim é. Mas, em bom rigor a ALRAA não dispõe dos meios nem dos instrumentos, para além dos que utilizou, para promover a discussão pública e muito menos lhe é conferida qualquer capacidade negocial.
E, assim, este diploma foi aprovado, ainda que sem recolher a unanimidade do Parlamento Regional (o PPM, o PCP e o CDS/PP abstiveram-se) mas, como dizia este diploma foi aprovado tendo apenso apenas o parecer da Ordem dos Arquitetos, o que convenhamos é muito pouco para um diploma com esta natureza e implicações. Não envolver organizações e instituições públicas, bem assim como organizações de direito privado afigura-se, para o PCP, como o pecado original deste DLR e motivou a nossa orientação de voto, ou seja, não podia o PCP validar este regime jurídico construído sem o envolvimento dos cidadãos e das organizações e instituições que de uma forma ou outra intervêm na área do património cultural móvel e imóvel.
Se, por um lado, concordo com o conceito que está subjacente às alterações que este DLR vem introduzir, algumas delas decorrentes da adequação e articulação com outros normativos legais, por outro sobejam-nos algumas dúvidas, desde logo, o não envolvimento dos municípios da Região, parceiros imprescindíveis, na construção e execução deste novo quadro legal de proteção e valorização do património móvel e imóvel, mas também pela densificação de regras sem avaliação técnica por parte das entidades interessadas, ficam a título de exemplo os (art.º 20, 27, 28 e 29). A eliminação das regras a que deve obedecer o mobiliário urbano deixa-nos, igualmente, muitas dúvidas. E ainda, sem certezas mas também com reservas, a retirada do âmbito deste diploma os exemplares e conjuntos arbóreos.
Foto retirada daqui
Por fim apenas algumas considerações de ordem geral e avulsa sobre Proteção e Valorização do Património. Não sou um conservacionista apenas pelo valor simbólico do património, seja ele móvel ou imóvel, seja ele material ou imaterial, embora considere que a sua salvaguarda apenas na perspetiva conservacionista assume, em si mesmo, grande relevância e, diria mesmo que relativamente a alguns desses bens a intervenção e salvaguarda, não poderá ir além disso, Preservar e conservar. Defendo uma perspetiva de preservação e conservação do património cultural ligado ao seu uso e fruição pelos cidadãos, diria assim, É possível modernizar e adequar aos nossos tempos sem perder a alma. Dois exemplos de preservação, de valorização e até de recuperação de património cultural regional, sem nenhuma adulteração às suas formas originais, conseguidas e julgo que bem conseguidas, por uso diverso do original num dos casos e, no outro caso mantendo o uso que lhe conferiu valor e dando-lhe novos usos.
Depois do declínio da caça à baleia e da sua total proibição os botes baleeiros, tendo-se-lhe acabado o uso estavam predestinados a serem meras peças estáticas de museus e núcleos museológicos, a assim foi durante um largo período de tempo. Hoje e devido à introdução de um novo uso, as regatas e o turismo, damos conta que muitos deles foram totalmente recuperados e é com agrado que os vemos de velas enfunadas a sulcar o mar das nossas baías. A viola da terra, de arame ou de dois corações nunca tendo estado em perigo de desuso pois as festas populares, os ranchos folclóricos e outras manifestações populares assim o garantiram, todavia verifica-se uma evolução no seu uso, ou seja, continuando a marcar a sua indispensável presença nas festas populares este instrumento musical, sem que tivesse tido nenhuma alteração é hoje ensinado nos conservatórios musicais, procura novas sonoridades, novos instrumentos parceiros, atrai novos aprendizes e novos públicos.

Angra do Heroísmo, 20 de Janeiro de 2015

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 21 de Janeiro de 2015 

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Opções ideológicas e privatizações

Foto - Aníbal C. Pires
Os sucessivos Governos da República têm tido apenas uma política e um desígnio para a TAP, Privatizar. Privatizar assim que possível, privatizar por opção ideológica. 
Neste desígnio, como em tantos outros, PS e PSD têm estado unidos. E, apesar das nuances pré-eleitorais do líder do PS, António Costa, a verdade é que a privatização da TAP estava prevista no Memorando da Troika, pacto que foi subscrito, como todos sabem, pelo PS, pelo PSD e pelo CDS/PP. 
Com os seus quase 70 anos de história, a TAP vale muito mais do que a soma do valor da sua frota, rotas e recursos humanos. A TAP Portugal tem um valor dificilmente calculável que vem da qualidade, experiência, esforço e empenhamento dos seus profissionais, altamente qualificados, que a tornaram uma referência de que todos os portugueses se podem orgulhar. A TAP é uma marca imediatamente reconhecível para todo o universo lusófono, que leva o nome de Portugal ao mundo. A TAP sendo uma das grandes empresas portuguesas, a maior exportadora nacional, que emprega diretamente mais de 12 mil pessoas e que contribuiu anualmente com centenas de milhões de Euros para o Orçamento do Estado e da Segurança Social. E falo de uma empresa pública que é lucrativa. Tem dívidas, sim, mas é sustentável e dá lucros. A TAP tem vindo a crescer, em 2013 aumentou 6,6%, o número de passageiros transportados, cresceu mais do que a média europeia. E veja-se só, até dá lucro, em 2013 obteve resultados líquidos de 34 milhões de euros. 
O dogma ideológico do PS, do PSD e do CDS sobre a gestão privada ser sempre e obrigatoriamente mais eficaz do que a gestão pública está morto e enterrado. O BPN, o BES e a PT são alguns dos seus coveiros mais recentes. Também os privados podem gerir mal e, curiosamente, parece que também nesse caso têm de ser os contribuintes a pagar a conta. Nem uma empresa privada é sempre forçosamente bem gerida, nem uma empresa pública é sempre forçosamente mal gerida. As empresas públicas têm tido maus gestores. É verdade, em boa parte dos casos. Mas essa gestão foi sancionada, esses gestores foram nomeados, pelo PS, pelo PSD e pelo CDS. Justamente os mesmos que têm utilizado o argumento da má gestão para defender as privatizações. 
A TAP pode e deve ser bem gerida, dar lucro, crescer, melhorar o seu serviço, tornar-se mais competitiva, reduzir os custos para os passageiros, se houver vontade política, se tivermos o que não temos tido até agora, um Governo que não esteja obsessivamente empenhado em entregá-la ao setor privado.
As regras europeias não impedem que o Estado Português injete capital para permitir o crescimento da companhia, desde que o façam uma única vez a cada 10 anos. E a TAP não recebe qualquer apoio do Estado há 18 anos. Por outro lado os Tratados Europeus, e as regras que deles emanam, não são neutros, longe disso, estão perfeitamente orientados para o favorecimento do sector privado, colocando às empresas públicas dificuldades, obstáculos e limitações que não colocam às empresas privadas. Tem vindo a ser criado nos últimos anos um quadro regulatório do funcionamento das empresas públicas que na prática se destina a impedir que elas possam funcionar. Depois de provocar deliberadamente esses constrangimentos, os governos afirmam a suposta necessidade de as privatizar, invocando como argumentos a “agilidade e flexibilidade de gestão privada”, ou seja, às empresas públicas os regulamentos tudo exigem às empresas privadas tudo se facilita em nome desse conceito abstrato de mercado.
Foto - Aníbal C. Pires
Escudando-se no seu entendimento das «regras da União Europeia», os sucessivos governo têm, ao longo dos anos, financiando todas as concorrentes ao mesmo tempo que recusam financiamentos à TAP. A situação mais escandalosa acontece com as chamadas companhias “low cost” que recebem milhões por via dos “incentivos” à abertura de novas bases, rotas e por passageiro transportado, num valor global absoluto muito mais significativo do que a TAP, e ainda beneficiam de tratamentos privilegiados no que respeita às taxas aeroportuárias e ao handling. Quando se refere “as regras” da União Europeia, ou ainda “as regras” do “mercado”, importa sublinhar que essas regras estão feitas para impor a concentração monopolista e liquidar as empresas nacionais. As regras estão feitas para que as multinacionais possam fazer todo o tipo de exigências e pressões, com o argumento de que só operam no país se tiverem as condições que exigem, enquanto a empresa nacional, que opera no país em que é companhia aérea de bandeira, é gravemente penalizada por outra multinacional (a Vinci) a quem se entregou a gestão aeroportuária.

Ponta Delgada, 18 de Janeiro de 2015

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 19 de Janeiro de 2015

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Privatizar para quê

Foto -  Aníbal C. Pires
A anunciada privatização da TAP Portugal está a unir um incontável número de cidadãos contra esta intenção do Governo da República, de entre estes conta-se naturalmente a maioria dos trabalhadores da transportadora aérea nacional. A posição do PCP é clara neste domínio, a TAP Portugal é uma empresa estratégica para o país e, como tal, deve permanecer no domínio público.
Mas o caso da TAP reúne apoios diversos, desde logo António Costa, o novel líder do PS, isto para não falar de alguns formadores de opinião que não escondem a sua simpatia pelo mercado e pelo liberalismo económico, ou seja, a TAP Portugal não. A TAP Portugal é mais do que uma transportadora aérea, é uma bandeira e as bandeiras não se vendem. Ainda bem que assim é, pena foi que relativamente à REN, aos CTT, à PT, aos seguros da CGD, de entre outras empresas públicas não se levantassem tantas vozes e os trabalhadores dessas empresas e o PCP tivessem ficado isolados na luta contra a saga privatizadora que PS, PSD e CDS/PP têm vindo a concretizar submetendo-se, sem pudor, aos interesses dos oligopólios financeiros e desbaratando os ativos nacionais.
A Representação Parlamentar do PCP, no parlamento açoriano, apresentou um Projeto de Resolução, que será discutido ainda esta semana, para que o Parlamento Regional se pronuncie contra a anunciada privatização da TAP.
O PCP entende que a privatização da TAP poderá trazer grandes prejuízos para o país e também especificamente para a Região, tendo em conta o carácter vital das ligações que estabelece entre os Açores e o Continente, em parceria com a SATA, ao abrigo das obrigações de serviço público.
O papel imprescindível da TAP num país que ´geograficamente descontínuo, que tem comunidades espalhadas por todo o mundo e que tem ligações profundas com os países lusófonos, um papel que é incompatível com uma gestão orientada exclusivamente para os lucros, e que obriga a que se dê toda a prioridade ao interesse público nacional. 
Salienta-se ainda que a TAP é, desde logo, um instrumento fundamental para o desenvolvimento do setor do turismo, mas é também, por si só, o maior exportador do país, com um peso significativo no PIB nacional, que contribui anualmente para o orçamento do Estado e da Segurança Social com cerca de 200 milhões de Euros e que é uma das maiores empresas do país, com 12 mil postos de trabalho diretos e um número muito superior de postos de trabalho indiretos. Para além disso, com os seus 70 anos de experiência, o seu pessoal altamente qualificado, a TAP é um património público que não pode ser desbaratado com a sua privatização. 
Importa ainda salientar o facto de a TAP ser uma empresa lucrativa, que não recebe apoios do Estado há 18 anos e que superou, pela primeira vez no ano passado, a marca dos 11 milhões de passageiros transportados. A TAP é lucrativa e poderá sê-lo ainda mais se for bem gerida. A proposta afirma ainda que não há qualquer regra europeia que proíba a recapitalização da TAP pelo Estado, pelo que não há qualquer razão válida para a privatização. 
Assim a Representação Parlamentar do PCP pretende que o Parlamento Açoriano se pronuncie contra a privatização, defendendo que a TAP se mantenha sob o controle do Estado e que recuse desde já qualquer redução nos meios, oferta ou qualidade do serviço prestado à Região Autónoma dos Açores.

Horta, 13 de Janeiro de 2015

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 14 de Janeiro de 2015

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Olhares


Eu próprio, visto pelo olhar e pela arte de António Pedroso

Cumplicidade insular

Foto - Jorge Góis
Esta semana será apresentada uma recomendação para que os parlamentos dos Açores e da Madeira desenvolvam esforços para que sejam retomadas as Jornadas Parlamentares Atlânticas, reunindo periodicamente, como já no passado aconteceu, representantes dos Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde. Esta iniciativa das representações parlamentares do PCP nos respetivos parlamentos regionais resultou de um encontro, realizado em Novembro no Funchal, entre dirigentes o PCP Madeira e do PCP Açores.
Apesar das realidades distintas que caracterizam as três Regiões Autónomas atlânticas, Açores, Canárias e Madeira, são também incontornáveis os elementos identitários comuns que ligam estas regiões ultraperiféricas. Partilhando, juntamente com a República de Cabo Verde, o mesmo espaço geográfico, a Macaronésia, estes quatro arquipélagos comungam de experiências comuns no percurso histórico, cultural, económico e político dos seus territórios e das suas gentes, e representam os exemplos da autonomia política e administrativa num novo quadro político resultante do desaparecimento das ditaduras fascistas ibéricas e da (re)implantação da Democracia em Portugal e Espanha.
Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde partilham o mesmo espaço biogeográfico e, como tal, abrem-se lhes diversas oportunidades de cooperação e desenvolvimento de projetos comuns em múltiplas áreas, nomeadamente no âmbito do papel reconhecido às Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, que devem ser discutidas, exploradas e aprofundadas. Questões tão centrais como o desenvolvimento económico em contexto insular, a agricultura, o turismo, o aproveitamento das zonas marinhas e a proteção dos oceanos e da biodiversidade, migrações, transportes, ciência e tecnologia, entre muitas outras, poderão ser algumas das áreas em que é possível desenvolver projetos de cooperação.
As Jornadas Parlamentares Atlânticas, que se realizaram até 2006, visam fomentar a troca de experiências e de opiniões sobre o rumo a dar ao desenvolvimento das regiões insulares atlânticas e ao progresso dos seus povos, visando um apuramento da experiência autonómica e europeia e a definição e concretização de objetivos e projetos comuns ao conjunto insular macaronésico.
A última edição das Jornadas Parlamentares Atlânticas decorreu em 2006 na ilha de Porto Santo. A sua pertinência e utilidade não está diminuída, bem pelo contrário a sua realização emerge, cada vez mais, como uma necessidade para estas regiões e país do leito do Atlântico. As potencialidades da cooperação no âmbito da Macaronésia e da construção de um diálogo e troca de experiências pode beneficiar os povos dos arquipélagos da Macaronésia.
As Jornadas Parlamentares Atlânticas, eventualmente alargadas a S. Tomé e Príncipe como chegou a ser objetivo, podem contribuir para a aproximação e para o diálogo entre os Povos dos Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde, no contexto de uma relação histórica, política, económica, social e afetiva, consolidando uma relação de amizade e cooperação entre os Povos da Macaronésia.

Horta, 11 de Janeiro de 2015

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 12 de Janeiro de 2015

Cumpre-se a vida

Ciclo da vida

A tia Maria Augusta
Partiu hoje
Mulher de parcas palavras
E um coração imenso
Sempre disponível
A todos acudia
Sem nada querer
Sem um queixume
Cumpriu a vida


Não morres tia
Não te olvido
Ficas comigo
Ficas connosco
Naquele cantinho
Onde mora
Quem amamos

Aníbal C. Pires, Horta 12 de Janeiro de 2015

quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

De novo a SATA e os meus lamentos

Foto - João Pires
Os últimos dias foram profícuos na divulgação de notícias avulsas sobre o Plano Estratégico do Grupo SATA. 
O estratagema comunicacional adotado não é novo, vem nos manuais, e mais não pretende do que ir preparando a opinião pública para ficar pelo acessório e desviar a atenção do que é verdadeiramente essencial.
Lamento. Lamento que face à inevitável alteração do mercado dos transportes aéreos, imposição vinda do exterior, liberalizar é a palavra de ordem, resulta de uma imposição da Europa do nosso (des)contentamento. Concorrência e mercado são os dogmas da teologia neoliberal que faz Escola nos corredores do poder político servil aos interesses dos oligopólios financeiros, mas como dizia face às inevitáveis transformações no mercado dos transportes aéreos, lamento que só agora o Grupo SATA venha apresentar um Plano Estratégico de médio prazo, do qual e apesar de um conjunto de contradições, visíveis nos pormenores que a comunicação social tem vindo a tornar públicos a mando e ao serviço de uma estratégia comunicacional espúria, ainda deposito alguma expetativa.
Lamento. Lamento que o Governo regional tenha adotado este ardil comunicacional e não tenha feito o que eticamente seria mais correto, ou seja, a sua apresentação integral desde logo aos representantes eleitos pelo Povo Açoriano e à opinião pública em geral. Mas este facto já o referi num outro escrito ou comentário.
Foto - Aníbal C. Pires
Lamento. Lamento que as soluções que foram adotadas e que têm sido motivo de gáudio para um segmento da população dos Açores e para os operadores turísticos, nem todos pois a sobrevivência das agências de viagens está em perigo, não tenha tido como prioridade das prioridades a resolução do problema para os açorianos, e não foi. A prioridade das prioridades foi e é resolver, no imediato a sobrevivência de um setor que enforma desde a sua conceção um problema crónico, e a história tem o seu início em 2000, com o segundo governo de Carlos César e do PS Açores, história que aqui não vou desenvolver mas que a história económica deste período irá, em tempo oportuno, clarificar e deslindar esta minha afirmação.
Lamento. Lamento que em todo este processo não tenham sido defendidos os interesses dos Açores e dos açorianos. Não ter acautelado os interesses do Grupo SATA, desde logo de uma das suas empresas, significa secundarizar o que devia ser prioritário para qualquer Governo Regional, o Povo Açoriano. E foi e é isto que tem vindo a acontecer.

Foto - João Pires
Lamento. Lamento que um certo PS Açores, e não me refiro a Vasco Cordeiro e aos militantes e quadros que estão verdadeiramente com ele, aliado a um conjunto de mercenários do setor do transporte aéreo, tenha sido protagonista e cúmplice de um processo que a prazo vai colocar em causa a companhia aérea regional que, tal como a companhia aérea nacional, são muito mais do que meras transportadoras aéreas. A SATA e a TAP são ou deviam ser a imagem de marca da Região e do País no Mundo, embaixadores itinerantes. É assim que a comunicação avulsa da SATA justifica a alteração da designação para Azores Airlines, embora eu tenha cá para mim que o objetivo não é apenas esse.
Lamento. Lamento tudo isto porque disponho de dados objetivos e subjetivos que me permitem concluir que com este modelo de transporte aéreo que está desenhado para os Açores houve e há quem tenha muito a lucrar, não o turismo, não o Povo Açoriano, Sim, isso mesmo pessoas individualmente consideradas. Mas isso fica para as minhas memórias ou, quiçá para quando não haja forma de, ainda que indiretamente, me prejudicarem. Não a mim mas a quem no seu último nome tem o meu apelido. Não é falta de coragem é apenas evitar que terceiros sejam prejudicados como já no passado recente aconteceu.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 08 de Janeiro de 2015



Uma das faces da censura

A rádio e televisão pública dos Açores, como é habitual, cobriram ontem uma reunião da Comissão de Política Geral (CPG).
Para além de assuntos da rotina do funcionamento da CPG realizaram-se duas audições (Vice-presidente do GR e Presidente da Delegação da ANAFRE nos Açores) sobre uma iniciativa do PCP Açores, a saber um Projeto de Resolução que Recomenda ao Governo Regional que reforce o apoio e a cooperação com as Freguesias dos Açores, assunto de todo desconhecido da jornalista da televisão pública, como aliás o demonstrou em conversa comigo, tendo eu optado por não lhe lembrar ao que ela vinha, não me competia a mim. Demonstrou também algum enfado por ter de estar ali e que não estava disposta a aguardar pelo fim dos trabalhos da CPG, mas a sua “má disposição” devia-se, também, segundo a própria ao facto de ter sido “pressionada” por um telefonema de um dos assessores de imprensa da Vice-presidência do Governo. Enfim, nada disto tem relevância e, sobretudo é prática comum.
Tudo isto se passou antes do início dos trabalhos da Comissão, quiçá devido ao enfado, à pressa para partir para outros trabalhos, porventura bem mais importantes do que a CPG que discutia uma proposta que visa melhorar as respostas das freguesias às populações que servem.
Não tendo conseguido ouvir quem queria antes do início dos trabalhos da CPG, alcançou o seu objetivo durante um breve intervalo em que se procedeu à saída do Vice-presidente e à entrada do Presidente da Delegação da ANAFRE, dois dos intervenientes. A jornalista cumprindo, certamente, ordens da redação não ouviu mais ninguém, nem o PSD, nem o CDS/PP, nem o BE, nem o autor da proposta, o PCP. Mas como disse esta é uma prática comum e uma responsabilidade que não posso, sob pena de estar a ser injusto, atribuir à jornalista.
O jornalista da rádio fez o seu trabalho, o trabalho que a redação lhe solicitou em função dos critérios editoriais que foram definidos, pela redação, para a cobertura da reunião da CPG.
Não ouvir os restantes intervenientes é informar de forma parcial. Não ouvir os argumentos do proponente é, censura.
Censura justificada em critérios editoriais. É prática comum mas já aborrece para além de resultar no empobrecimento da democracia.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 08 de Janeiro de 2015

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Ontem à tarde

Direitos reservados
Aí está. Eis-nos chegados a 2015 e, como sempre, no início de um novo ano estamos cheios de esperança e de boa vontade, com determinação e firmeza para mudar, Mudar hábitos, mudar de vida, mudar o que quer que seja, nem que seja de governo, se bem que o melhor mesmo seria mudar de políticas mas o medo, ai o medo. E não adianta comprar um cão que este medo de mudar, este medo de romper vai levar tempo a ausentar-se e não há cão por mais robusto e agressivo que seja que ajude a afastar este medo que nos consome.
Não me parece que o medo, embora ele esteja presente e condicione, seja grande tema para dissertar neste escrito de princípio de ano. O melhor será mesmo falar de uma qualquer frivolidade. Sempre há quem leia e não maça ninguém. Talvez uma conversa de mesa de esplanada possa interessar, vamos lá então.
Ontem ouvi, enquanto tomava um café na esplanada do bairro, não que estivesse atento ao que se dizia, lá sou homem para isso, mas porque quem falava não circunscreveu a conversa a quem partilhava da sua mesa, falou de modo a que todos os que por ali estavam partilhassem as suas reflexões, e eu como disse, ouvi. 
Ouvi e apreciei o que me foi dado escutar. Como pode alguém não apreciar que a conversa de três jovens adultos se centrasse na importância do turismo sustentável colocando em causa a eventual, mas tão desejada, invasão de turistas que se prevê para este ano e para os que se lhes seguem. Como assim, pensei para comigo, como é que o esperado aumento exponencial de turistas pode colocar em causa a sustentabilidade de um destino turístico. E os três jovens continuavam, a competitividade dos destinos está intimamente relacionada à sustentabilidade e, acrescentavam, o conceito de sustentabilidade é, desde logo ambiental mas, também, social e económico. A sustentabilidade do destino é construída a partir de uma simples constatação do mercado. Os turistas pagam mais caro para conhecer locais menos explorados, menos turísticos, menos massificados, onde as experiências são únicas. E eu cada vez mais estupefacto, não é que os miúdos são bem capazes de ter razão, os Açores valem pela sua singularidade geográfica, ambiental, paisagística e cultural, sendo um destino único a sua massificação pode por em causa a sua mais-valia, pensei eu enquanto continuava a ouvir mas agora atentamente e, com uma incontrolável vontade de colocar algumas questões. Não o fiz, não foi necessário porque as respostas às minhas dúvidas vieram prontas, fundamentadas e esclarecedoras à medida que a conversa na mesa ao lado se desenrolava. Esta tentativa viabilizar o setor do turismo na Região com a sua massificação, tendo como principal âncora as passagens aéreas de baixo custo é um erro que nos vai ficar caro, desde logo porque o setor não está preparado para receber com qualidade que a excelência e singularidade do destino o exigem e, por outro lado à riqueza gerada não irá corresponder um esperado desenvolvimento harmonioso. Não será bem assim, exclamo para com os meus botões. A resposta vem da mesa ao lado, o que vai acontecer é o acentuar das assimetrias de desenvolvimento regional pois o modelo está desenhado para centralizar os fluxos turísticos em S. Miguel, por outro lado e como é sabido as companhias aéreas de baixo custo depois instaladas aprisionam os destinos, ou seja, não havendo obrigações de serviço público o baixo passa a ser elevado, muito elevado.
E pronto, eu que por vezes tenho algumas dúvidas sobre esta geração, fiquei esclarecido quanto ao valor e formação de uma geração em que muitos não depositam grandes expetativas, mas também quanto a algumas dúvidas que subsistem e têm sido objeto de apaixonadas mas superficiais e pouco fundamentadas discussões nas redes sociais. 
Ponta Delgada, 05 de Janeiro de 2015

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 07 de Janeiro de 2015

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Talvez para a semana

Foto - Madalena Pires
Vemos, ouvimos, lemos e, constatamos que os juízos emitidos evidenciam o que de mais negativo acontece. Os atrasos da SATA sem nos lembrarmos que a pontualidade é a norma, o absentismo docente quando a assiduidade é a regra, uma indignidade ao invés de uma virtude, um mau momento por muitos momentos bons. É um processo de apreciação de algo ou de alguém, resultante da irreflexão, mas produz como efeito denegrir, penalizar, desvalorizar, magoar … É fácil reconhecer o que está mal ou menos bem, difícil é valorizar o que está bem ou menos mal.
Somos assim, não seremos todos mas somos muitos a fazê-lo. Cultivamos a maledicência. Não sei se é uma caraterística lusa e luso descendente ou se é transversal à humanidade, tenho é a convicção que não é uma qualidade humana inata. E não o sendo foi construída e é alimentada como mais uma forma de moldar a opinião pública. Se nos dizem que os docentes são faltosos e estabelecermos uma ponte com a carreira remuneratória e com os horários letivos, quem não se lembra disto, temos a opinião pública ganha para introduzir alterações que irão desvalorizar a profissão docente. Desvalorização que não produz efeitos que nos dizem serem necessários, como seja o aumento da qualidade do ensino e a redução do insucesso escolar. Bem pelo contrário a qualidade tem vindo a diminuir e os números do sucesso estão mascarados.
Qualquer processo de avaliação visa, em última instância, introduzir alterações que melhorem os desempenhos, sejam eles pessoais, empresariais, económicos, políticos etc.. Mas na verdade a avaliação tem vindo a servir para penalizar, não para transformar. A avaliação tem vindo a ser subvertida e utilizada com objetivos que não visam melhorar e transformar, visam destruir. Por isso, talvez por isso nos tenham habituado a evidenciar o que é negativo. E nem tudo é assim tão mau se desenvolvermos a capacidade de ver para além de olhar, ouvir para além de escutar e de ler para além das palavras escritas.
Ainda não percebi como raio desenvolvi este tema, não faço ideia como vou continuar e quando me aproximar do número limite de carateres, então sim é que a “porca vai torcer o rabo”.
No fundo, lá bem no fundo os primeiros parágrafos resultam, estou certo disso, de pequenos e soltos registos auditivos, escritos e do audiovisual que me causam incómodo e inquietação. Não diria que são futilidades, se o fossem não lhes daria importância, mas incomoda-me e inquieta-me ouvir ocasionalmente ou, de forma organizada e sistemática, opiniões unilaterais, parciais e, como tal, sem fundamento porque abordam apenas uma parte da questão. Sei que as análises holísticas não são compagináveis com o imediatismo, sei disso mas esse facto não desculpa a leviandade com que se produzem afirmações como se fossem verdades insofismáveis que depois se transformam em mitos que dificilmente se conseguem desconstruir. A este propósito veio-me à lembrança um pequeno “exercício” que desenvolvi com um grupo de jovens. De entre outras formulei a seguinte pergunta, Quem venceu a guerra do Vietname, a resposta foi, os americanos. Não me surpreendeu a resposta. Habituados como estavam a visionar a cinematografia de Hollywood não seria de esperar que a resposta fosse a outra, a correta.
Agora é chegado o momento em que “a porca vai torcer o rabo”. O dilema é, como vou fechar este texto. Não é um escrito qualquer, é o primeiro texto que publico em 2015 e as datas têm a sua importância, quem lê as colunas de opinião e reflexão espera sempre por mais objetividade, desde logo num texto que marca um novo ciclo anual, e o que ficou registado não passa de uma divagação de Domingo à noite. Estou aqui à procura de uma frase forte, uma palavra de esperança, uma ideia inovadora. E não acontece nada, talvez nos meus arquivos encontre, vou procurar e talvez descubra uma velha frase, uma palavra escrita com esperança, a tal ideia que podendo ser antiga possa transmitir algo que se mantém novo e ainda, por não ter sido concretizado, continue a ser inovador. Talvez para a semana já tenha encontrado algo com que vos possa surpreender, Hoje não.    

Ponta Delgada, 04 de Janeiro de 2015

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 05 de Janeiro de 2015

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Monica Bellucci - a abrir Janeiro

É um ano em que alguns depositam grandes expetativas.
Eu nem por isso, ainda assim, não vou deixar de continuar a insistir, com determinação redobrada.
Mas isso são contas de outro rosário. A primeira publicação do primeiro mês de 2015 é para enaltecer a beleza feminina.









Monica Bellucci continua a ser uma das minhas referências e como só partilho o que gosto ficam  imagens desta linda mulher com os votos de um BOM ANO de 2015.