sexta-feira, 29 de abril de 2016

... da cultura e da liberdade

Imagem retirada da internet




Excerto de um texto escrito e publicado em Março de 2010

(...) Aprender é um acto de rebeldia libertária!
Abaixo a estupidificação! (...)

quinta-feira, 28 de abril de 2016

... cidades

Foto - Aníbal C. Pires
Fragmento de um texto escrito e publicado em Novembro de 2009

(...) Há cidades míticas, cidades património, cidades ordenadas e desordenadas, megacidades, cidades capitais económicas, políticas e culturais, cidades comerciais, cidades industriais, cidades do pecado e do prazer, cidades de oportunidades, cidades tranquilas, cidades seguras e inseguras, cidades com alma e sem alma e há… a nossa cidade. A cidade onde nascemos e crescemos e nunca enjeitámos, a cidade onde vivemos por opção ou, por uma paixão que a casualidade atiçou e se transformou num grande amor que nos prende a esta, e não a outra cidade. E se o acaso da vida nos leva para longe… para outra cidade de oportunidades carregamos connosco a saudade dos espaços e das gentes que fazem única, a nossa cidade. (...)

quarta-feira, 27 de abril de 2016

A quarta vaga (*)

Foto - Aníbal C. Pires
Há uns dias atrás esteve em Lisboa Alvin Toffler onde proferiu uma conferência na Reitoria da Universidade de Lisboa, integrada no III Congresso da Ordem dos Biólogos. Alvin Toffler apresentou e desenvolveu a sua teoria sobre aquilo a que chama a 4.ª vaga – Bioeconomia.
Sou particularmente cético aos futurólogos e às premonições mas, enfim há quem se entretenha a sê-lo e a fazê-las e há, sobretudo muito público consumidor, o que não deixa de ser relevante para o sucesso desta atividade.
Do que me pude aperceber das palavras de Toffler houve uma questão para a qual fiquei particularmente desperto, talvez pelo facto de ser um profissional da educação e, naturalmente ter, sobre as questões do ensino, da educação e da formação uma opinião própria que decorre do exercício da minha profissão e do “espaço percebido”, que como se sabe fica sempre aquém do “espaço conhecido” e, ainda mais aquém do “espaço real”, ou seja, a realidade vai para além do que o observador “perceciona”, e/ou “conhece.
Haverá sempre alguma subjetividade nas afirmações que possa tecer sobre a realidade que observo na Escola, bem assim como nas alterações que têm vindo a ser promovidas no sistema educativo regional e nacional, embora esteja numa situação privilegiada pois, exerço a minha profissão no “espaço percebido” e, pela minha formação e experiência profissional domino, com algum à-vontade, o “espaço conhecido”. Digamos que, não estarei muito distante do “espaço real” ou, se preferirem da realidade.
Voltando às palavras de Tofller e ao assunto que me despertou o interesse e alguma reflexão. O futurólogo e investigador ao referir-se à Escola falou da sua desadequação face às necessidades atuais e futuras, da necessidade de redesenhar os currículos e que a Escola não pode continuar a reproduzir modelos que só faziam sentido nas sociedades industrializadas ou mesmo nas sociedades do conhecimento.
Não posso deixar de estar de acordo com Toffler no que concerne ao papel da Escola, embora com a relatividade que este assunto merece pois, a sociedade global encontra-se em vários estádios de desenvolvimento e, porventura, haverá algumas sociedades que ainda estarão na 1.ª vaga (agrícola) ou na 2.ª vaga (industrial) – isto segundo a própria categorização de Alvin Tofller – tais são as assimetrias planetárias que se verificam. Mas voltando à Escola, e no caso particular à Escola portuguesa. O meu acordo com Alvin Toffler está relacionado com a desadequação da Escola às exigências do nosso tempo.
Os alunos, os pais, a chamada sociedade civil e os profissionais da educação quer sejam os auxiliares, quer sejam os educadores e professores. Todos se queixam e ninguém ou, muito poucos se reveem na Escola. A Escola atravessa uma profunda crise de identidade, isto é do domínio do “espaço percebido”, aquele que é do senso comum e, onde sou tido a incluir os responsáveis políticos pela administração da educação no País e na Região pois, as políticas educativas mais parecem ser produzidas por quem se encontra a “anos-luz” da realidade conhecida e muito mais ainda do “espaço real”.
A Escola terá os seus dias contados quando a transformarem numa organização avaliada por objetivos de produtividade e desempenho, como se de uma empresa se tratasse. A Escola é uma instituição e como tal deve cumprir uma missão. Missão que segundo a UNESCO se sustenta em quatro pilares: - “ (…) aprender a conhecer, a fazer, a ser, a viver com os outros (…) ”.
As organizações perseguem objetivos que podem ser traduzidos em resultados precisos, as instituições cumprem missões. Ao retirar a dimensão institucional à Escola estamos a reduzir o seu papel a uma mera organização de produção o que me parece profundamente desadequado ao momento presente e ao futuro.
O meu acordo com Toffler pode não ter as mesmas motivações mas lá que a Escola, as medidas e os processos de transformação a que, na Região e no País, tem estado a ser sujeita são desadequados, lá isso são.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 27 de Fevereiro de 2008

(*) Ando a vasculhar no baú e encontrei este texto que foi publicado na imprensa regional no final de Fevereiro de 2008. Achei interessante partilhá-lo convosco agora pois este texto, é um de muitos outros que não estão publicados no "momentos" e não deixa de ser interessante, Digo eu.

Sonhos a prazo

Retirado da internet
A precariedade laboral leia-se, recibos verdes e contratos a termo mas também programas ocupacionais, estágios não remunerados, bolsas de investigação e toda uma panóplia de novas e hodiernas formas de precariedade laboral, a designação é esta e, por muito que me esforce não encontro outra, mas como dizia a precariedade laboral constitui um dos traços mais marcantes da situação social da Região. Se juntarmos à elevada precariedade a taxa de desemprego, o trabalho informal e os baixos salários, praticados na Região, então a dimensão social e económica da desvalorização do trabalho, é disto que se trata, é dramática e concorre para que o ciclo económico recessivo se perpetue.
Veja-se por exemplo o crescimento no setor do Turismo, com o qual me congratulo. Ao desenvolvimento deste setor que produz manchetes e declarações entusiásticas do Governo Regional não corresponde criação de emprego nem melhoria das condições de trabalho, horários e remunerações justas, bem pelo contrário os trabalhadores deste setor viram a flexibilização e os horários de trabalho aumentar, ou seja, a riqueza gerada não foi distribuída por quem a produz.
Mas será que a precariedade laboral e a desvalorização do trabalho e dos trabalhadores é uma inevitabilidade, Uma necessidade para a competitividade da economia regional, Não, não é. É, isso sim, uma opção política e económica que se sustenta e cresce com o empobrecimento dos trabalhadores. Não será por acaso que a direita parlamentar açoriana e as associações empresariais regionais comungam e defendem desta opção. Opção à qual associam um discurso homogéneo, Ou isto, ou o colapso da economia regional. O que não é, de todo, assim. Nem nos Açores, nem em parte nenhuma do Mundo. O emprego estável e justamente remunerado, para além de ser um direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é uma condição para o progresso e a justiça social, para além de constituir um dos fatores que concorre para o próprio crescimento da atividade económica.
Retirado da internet

A pergunta que se pode fazer quanto à manutenção da precariedade laboral como regra, assuma ela a forma que assumir, é, Se fazem falta todos os dias e de forma permanente porque é que os seus vínculos são precários.
Uma parte significativa dos trabalhadores com contratos precários desempenha tarefas permanentes, fazem falta todos os dias nas empresas e locais de trabalho mas os seus contratos são temporários, trabalham com falsos recibos verdes, em prestação de serviços, em bolsas de formação e investigação, ou mesmo, em programas ocupacionais num processo de precariedade infernal.
À Região cabe garantir que a legalidade seja cumprida, à Região e ao Estado cabe desenvolver políticas públicas de emprego que promovam a estabilidade e o trabalho com direitos, à Região e ao Estado cabe garantir o direito ao trabalho justamente remunerado, enquanto um direito consagrado constitucionalmente, enquanto um direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
À Região e ao Estado compete acabar com os sonhos a prazo. Sonhos pendentes num recibo verde, sonhos pendentes num contrato a termo, sonhos pendentes na renovação de uma bolsa de investigação.
Horta, 26 de Abril de 2016

Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Açores 9, 27 de Abril de 2016

terça-feira, 26 de abril de 2016

... pendências

Retirado da Internet


Excerto do texto que publico amanhã na imprensa regional

(...) sonhos a prazo. Sonhos pendentes num recibo verde, sonhos pendentes num contrato a termo, sonhos pendentes na renovação de uma bolsa de investigação. (...)

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Futuro sonhado em Abril

Foto - Aníbal C. Pires
Passam 42 anos sobre a Revolução de Abril e 40 da Constituição da República Portuguesa. Mas falar do 25 de Abril e da Constituição, que consagrou os principais valores de Abril, não significa falar do passado ou assinalar as correspondentes efemérides, por mais importante e significativa que isso seja. Falar da Revolução de Abril, comemorar Abril, é falar do presente e do futuro.
Ao ato fundador do regime democrático em Portugal, do qual se celebram 42 anos, desencadeou um processo revolucionário, de marcado cariz popular, que conduziu a transformações profundas, pondo ponto final à guerra colonial, garantindo o respeito pelos Direitos Humanos, removendo o peso do obscurantismo de décadas de regime fascista e abrindo o caminho ao progresso e ao desenvolvimento soberano num Portugal Democrático.
A Liberdade, a Democracia, a Justiça Social, a Paz e a Soberania conquistadas, em 1974, pelo Povo Português foram consagradas na Constituição da República, aprovada a 2 de Abril de 1976, uma das mais avançadas e progressistas do século XX, projetando os valores da Revolução de Abril, reconhecendo e dando suporte aos direitos, conquistas e às profundas transformações e mudanças que foram protagonizadas pelo Povo Português.
A Constituição de 1976, fruto da Revolução de Abril, consagrou também a histórica aspiração dos Povos Insulares à Autonomia, indispensável aprofundamento democrático e instrumento do desenvolvimento e do progresso dos arquipélagos dos Açores e da Madeira, que nos permitiu superar atrasos de séculos e traçar por nós mesmos o rumo para a construção de uma vida melhor. Apesar das distorções que as sucessivas revisões constitucionais introduziram ao texto inicial, a Constituição continua a ser um suporte fundamental e indispensável na regulação da nossa vida democrática, bem como continua a ser garante de importantes direitos políticos, económicos sociais e culturais dos trabalhadores e do povo.
A Constituição assume um conceito holístico de democracia. A democracia por inteiro tem de ser política, económica, social e cultural. Este conceito de democracia consubstancia o projeto transformador e de modernidade em que o Povo Português transfigurou o que poderia não ter passado de um ato militar numa Revolução.
Foto - Madalena Pires
Na Constituição inscrevem-se os direitos dos trabalhadores como intrínsecos à democracia, desde os direitos sindicais aos direitos laborais e à justiça, à segurança no emprego, a uma redistribuição mais justa da riqueza com a efetivação do direito a salários mais justos, a horários de trabalho mais dignos. Nela se expressa o direito ao trabalho para todos e a execução de políticas económicas de pleno emprego. Nela se reconhece às mulheres o direito à igualdade no trabalho, na família e na sociedade e importantes direitos às crianças, aos jovens, aos reformados e aos cidadãos com deficiência. Nela se proclama a exigência da subordinação do poder económico ao poder político e a incumbência ao Estado de dar prioridade às políticas económicas e de desenvolvimento que assegurem o aumento do bem-estar social, a qualidade de vida das pessoas, a justiça social e a coesão económica e social de todo o território nacional. Nela estão consignadas as obrigações do Estado em relação a domínios tão importantes como os da educação e do ensino, da saúde, da segurança social, da cultura. Nela subsistem princípios fundamentais para a organização do Estado, como a independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público; a autonomia do Poder Local democrático. Nela se estipulam os justos princípios que devem nortear as relações internacionais e pelas quais Portugal se deve reger – os princípios da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos e da não ingerência nos assuntos internos de outros Estados, o desarmamento e a dissolução dos blocos militares.
Estes são alguns dos princípios, opções e instrumentos de intervenção, consagrados na Constituição, que devem orientar e garantir uma política de desenvolvimento económico e social ao serviço do povo e do País.
Os leitores que aqui chegaram perguntarão, Mas então o presente e o futuro. Parece que o autor não chegou a sair das memórias. Eu diria, Pode parecer mas não foi. Falei de direitos, conceitos, princípios, que estão consagrados na Constituição mas permanentemente ameaçados, adulterados ou embargados, e quando assim é, trata-se da luta do presente e da construção do futuro sonhado em Abril.
Ponta Delgada, 24 de Abril de 2016

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 25 de Abril de 2016

domingo, 24 de abril de 2016

... valores de Abril

Foto - Madalena Pires
Fragmento de texto que publico amanhã na imprensa regional


(...) A democracia por inteiro tem de ser política, económica, social e cultural. Este conceito de democracia consubstancia o projeto transformador e de modernidade em que o Povo Português transfigurou o que poderia não ter passado de um ato militar numa Revolução. (...)

de Abril

Foto - Aníbal C. Pires





Do 25 de Abril
Abril é
Um amor que resiste 
Uma construção embargada 
Uma lágrima de alegria
Uma poesia por recitar

Abril não é
Passado
Abril é
Futuro
Abril é
Um sonho por cumprir

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 24 de Abril de 2016

sexta-feira, 22 de abril de 2016

...da saudade

Auto retrato de João Pires
Fragmento de um poema de Outubro de 2014





"A tua ausência cavou um vazio para a saudade habitar"

Aníbal C. Pires

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Brasil, Estranha democracia

Na noite de 17 de Abril assisti, em direto, a grande parte da votação realizada pela Câmara de Deputados brasileira que decidiu dar continuidade ao processo de “impeachment” da Presidente Dilma Roussef. Quem, como eu, teve essa oportunidade deve ter ficado claramente esclarecido sobre o que ali estava em jogo. Os fundamentos da generalidade dos deputados que votaram “sim” mais pareciam discursos em dia de reunião familiar. Pelo pai, pela mãe, pelos filhos, pela tia, por Deus, pelos netos, pelo marido, pela esposa, por tudo isso, Voto sim, senhor presidente. Isto tudo no meio de uma turba de deputados que empunhavam cartazes verde e amarelo com dizeres, como por exemplo, Tchau Querida, e que se encarregavam de vaiar os deputados que pela justiça social, pelos sem terra, pelos direitos da mulheres, pela democracia e pela liberdade diziam, Voto não. Os que votaram não à admissibilidade do “impeachment” à Presidente Dilma não foram suficientes para evitar esta farsa parlamentar.
A democracia brasileira deu ontem uma triste imagem ao Mundo, não pelo resultado da votação na Câmara de Deputados mas, por tudo o resto. Dir-me-ão, como já me disseram, que no PT de Lula e de Dilma existem muitos corruptos, Não o nego, é um facto. Mas sobre Lula e, neste caso preciso, sobre Dilma não há acusações consistentes. O que houve foi uma manobra política conduzida pelo presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, para ele próprio e os seus capangas se auto protegerem dos processos e acusações de corrupção nos quais são potenciais réus. O que houve foi uma gigantesca manobra mediática protagonizada pela rede “Globo” para mobilizar alguns setores da sociedade brasileira que se sente ameaçada pelas transformações sociais e económicas que se verificaram nos consulados de Lula da Silva e de Dilma Roussef. E quem é que se pode sentir ameaçado com o investimento em educação, na saúde, na proteção social, na distribuição equitativa da riqueza gerada, com a promoção da igualdade de direitos, com a erradicação da pobreza e da fome, Sim foram ameaçados os velhos poderes, foi ameaçada a classe média alta, foi ameaçada a burguesia brasileira e os fascistas que se identificam com a ditadura militar que imperou no Brasil entre 1964 e 1985.
Não foi, assim, com surpresa que ouvi e vi o deputado Jair Bolsonaro, do PSC-RJ, antes de votar sim a favor da admissibilidade do “impeachment”, de entre outras aleivosidades, lembrou os militares de 1964 e homenageou a memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, uma figura sinistra da ditadura militar que foi responsável pela tortura de Dilma Roussef aquando da sua prisão durante esse período negro da história do Brasil. Este e outros depoimentos dizem bem qual é a matriz ideológica que sustenta o “impeachment” à Presidente Dilma.
A organização política brasileira é complexa e o espectro partidário uma amálgama de partidos, muitos dos quais apoiados por seitas religiosas e criados apenas com o objetivo de dividir o eleitorado e servir interesses que podem ser de um qualquer deus, mas não são, seguramente, os interesses do povo brasileiro.
O PT não está, neste processo, isento de responsabilidades, desde logo, nas políticas de alianças e por ainda não ter conseguido uma reforma dos sistema parlamentar consentâneo com a democracia, a não ser que o conceito de democracia seja tão permissivo que permita que depois de eleitos os deputados possam formalizar a sua saída de um partido e a sua entrada noutro, tudo isto sem perda de mandato ou, mesmo sem serem obrigados a passar para um estatuto de deputado independente. Sim, é possível na Câmara de Deputados brasileira e é por essa via que o presidente do parlamento brasileiro, Eduardo Cunha, investigado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal, a partir de alegadas luvas no valor de 1,25 milhões de euros recebidas por conta de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras, procura que a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados lhe seja favorável na decisão sobre a sua perda de mandato.
Este processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha arrasta-se lenta e silenciosamente há meio ano no Conselho Ética da Câmara dos Deputados. O processo político que decorre contra Eduardo Cunha terá sido um dos detonadores do processo de “impeachment” da presidente brasileira, para própria proteção de Eduardo Cunha. Importa ainda dizer que mais de 50% dos 513 deputados da Câmara estão a ser investigados pela prática de algum crime. Também no Senado brasileiro, o número de senadores que estão a ser investigados ultrapassa os 50%.
Ponta Delgada, 18 de Abril de 2016
 
Aníbal C. Pires, In Diário Insular e Azores 9, 20 de Abril de 2016

segunda-feira, 18 de abril de 2016

... democracias, estranhas democracias

Retirado da internet
Excerto da crónica que publico quarta-feira na imprensa regional.


(...) A organização política brasileira é complexa e o espectro partidário uma amálgama de partidos, muitos dos quais apoiados por seitas religiosas e criados apenas com o objetivo de dividir o eleitorado e servir interesses que podem ser de um qualquer deus, mas não são, seguramente, os interesses do povo brasileiro. (...)

Da defesa da autonomia

Foto - Aníbal C. Pires
A Autonomia dos Açores tem sofrido sérias limitações e atropelos ao longo dos últimos anos. Pressões externas e internas, algumas com a cumplicidade ativa do Governo Regional, cercearam significativamente os direitos da Região. Ao aplicar-se aos açorianos o essencial das imposições austeritárias do memorando com a troika, a autonomia administrativa e financeira dos Açores foi seriamente limitada, em clara e gritante violação da Constituição da República e do Estatuto Político Administrativo. Com algumas diferenças em função dos seus interesses políticos o Governo Regional impôs ilegitimamente a aplicação na Região das normas austeritárias do Orçamento de Estado. Assim foi o caso da aplicação dos cortes salariais aos trabalhadores em funções públicas e do sector empresarial regional, da proibição de contratação de trabalhadores para a administração pública regional e do bloqueio das suas carreiras e progressões salariais e, de forma, mais gravosa na recusa de repor integralmente o diferencial fiscal.
A submissão dos interesses e da Autonomia dos Açores foi ao ponto extremo de, em resultado de um “Memorando” assinado entre o Governo Regional e o Governo da República, o Orçamento da Região ter de ser sujeito a um “visto prévio” do Ministério das Finanças antes mesmo de ser apresentado no Parlamento Regional, condicionando ilegalmente a política económica e financeira da Região. Na prática as mesmas forças políticas que agora se referem à necessidade de reformar a Autonomia têm sistematicamente recusado utilizar toda a amplitude das competências atribuídas à Região pela 3ª Revisão do Estatuto Político-administrativo, assumindo uma atitude de subserviência e seguidismo político em relação às opções tomadas pelo Governo da República.
Mas os constrangimentos ao direito democrático dos Açorianos ao autogoverno provêm também das imposições da União Europeia, que afetam de forma profunda a capacidade da Região legislar, regulamentar e definir livremente as regras que melhor servem o seu desenvolvimento, em sectores tão fundamentais quanto a agricultura e pescas, os transportes, o turismo, o comércio e a regulação dos mercados. É necessário o reconhecimento e o respeito pela Autonomia Açoriana também por parte dos organismos europeus.
Esta situação impõe a necessidade de criação de mecanismos jurídicos e políticos que permitam proteger o acervo autonómico, garantir os direitos da Região e impedir os atropelos ao Estatuto Político-Administrativo.
Por outro lado, a dispersão territorial impõe que se encontrem soluções que valorizem e capacitem o poder local democrático (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) com competências e meios financeiros, para que cada uma das unidades territoriais da Região sejam envolvidas e possam responder às necessidades das populações e ao desenho de projetos de desenvolvimento adequados às especificidades e potencialidades endógenas de cada uma das nossas ilhas procurando formas de organização intermunicipal que potenciem os recursos financeiros disponíveis e a complementaridade da capacidade e das infraestruturas instaladas ou a instalar em cada concelho.
Ponta Delgada, 17 de Abril de 2016

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 18 de Abril de 2016

domingo, 17 de abril de 2016

...proteger o acervo autonómico

Foto - Aníbal C. Pires
Excerto da crónica que publico amanhã na imprensa regional.




(...) Esta situação impõe a necessidade de criação de mecanismos jurídicos e políticos que permitam proteger o acervo autonómico, garantir os direitos da Região e impedir os atropelos ao Estatuto Político-Administrativo. (...)

sábado, 2 de abril de 2016

Angela Davies - a abrir Abril


Bonitas são a mulheres que lutam.

Angela Yvonne Davies é uma daquelas mulheres bonitas, muito bonitas.

E é com esta mulher admirável que o "momentos" abre este Abril.