terça-feira, 31 de maio de 2011

Inutilidades

Conhecendo-se o programa eleitoral do PS, PSD e CDS/PP embora escrito em inglês e com manhosas versões traduzidas para português. Um programa eleitoral imposto pela troika mandante à troika obediente e que ficou conhecido como “memorando de entendimento”, assim, parece-me uma perfeita inutilidade dar a confiança do voto aos vendilhões do nosso país, uma vez que nada vai mudar na vida dos portugueses, ou melhor, vai mudar sim, vai mudar para pior e, aí o voto não é só inútil como adia a possibilidade de colocar o destino de Portugal fora da voragem do capital internacional, o que, atrevo-me a dizê-lo, é também uma grande irresponsabilidade.
O programa eleitoral do PS, PSD e CDS/PP prevê, está escrito no “memorando de entendimento”, o aumento do desemprego para mais de 1 milhão de portugueses, um crescimento negativo de 2% ao ano o que significa que se vai acentuar a recessão da economia portuguesa, uma vez que os últimos dados de 2011 já demonstram que, em recessão já nós estamos.
Na Região a inutilidade do voto nos partidos da troika obediente pode comprovar-se, também, pela análise e avaliação do trabalho realizado na defesa da Região Autónoma dos Açores dos deputados eleitos pelo PS e PSD na Assembleia da República desde que em Portugal foi instaurado o regime democrático. Análise e avaliação que deixo ao cuidado de quem vier a ler este texto.
Quanto ao inefável Artur Lima e ao seu líder, Paulo Portas, reconheço-lhes a grande qualidade de conseguirem articular com a mesma convicção dois discursos antagónicos, aliás em conformidade e à semelhança do que José Sócrates nos habituou e que está a fazer escola, ou vice-versa pois, antes de Sócrates já por cá andava Paulo Portas a contorcer-se com grande mestria.
Confiar o voto ao CDS/PP é também uma inutilidade e sobretudo uma irresponsabilidade política muito grande pois, para além de integrar a troika obediente que vendeu o país ao FMI, tem o handicap de uma prática política de exercício do poder que tem sido altamente lesiva para os interesses nacionais. A memória da passagem de Paulo Portas pelo poder traz-me à memória os casos “Portucale”, “Casino de Lisboa” e “Aquisição de Helicópteros”, qualquer destes casos tem contornos que em nada abonam a favor do discurso de “estado” que Paulo Portas assume em campanha, até podia ter mergulhado no pantanoso e mediático caso dos submarinos mas não me pareceu sequer relevante para a demonstração do quanto o voto no CDS/PP é inútil e prejudicial para os interesses regionais e nacionais.
Há alternativas!? Existem sim e estão aí à disposição dos portugueses, é tudo uma questão de coragem, coragem que não faltou aos cidadãos islandeses que mandaram o capital internacional às “malvas” e segue soberanamente o seu caminho.
Angra do Heroísmo, 27 de Maio de 2011

Aníbal C. Pires, In A União, 31 de Maio de 2011, Angra do Heroísmo

sábado, 28 de maio de 2011

Imagens de campanha - 2

Mais algumas imagens da campanha eleitoral.

Com a Direcção do Sindicato dos Trabalhadores da Base das Lajes.


José Decq Mota, acompanhado de Paulo Santos, em declarações à comunicação social.


Vítor Silva, candidato da CDU pelo Círculo Eleitoral dos Açores, durante uma intervenção num jantar com apoiantes da candidatura, Restaurante "A Africana", ilha Terceira.

José Decq Mota com a Néné, proprietária do Restaurante " A Africana" e minha querida amiga.

José Decq Mota durante uma intervenção no jantar de apoiantes no Restaurante "A Africana", Ilha Terceira.

m momento de animação com fado na voz de Dina.

Do lado de cá - 3

Mais um momento em que o protagonismo é dado aos jornalistas. Um olhar do "lado de cá" e que já aconteceu aqui e também aqui





quarta-feira, 25 de maio de 2011

Governo amigo!?

Estamos em plena campanha eleitoral e não há como fugir ao tema. Dirão alguns leitores mais cépticos, acomodados, descrentes, descontentes, zangados e outros porque não vêem com bons olhos a opinião publicada de quem, assumida e conscientemente, optou por estar está ao lado dos que mais sofrem com as opções políticas que colocaram o País na dependência externa e sujeitam Portugal à ingerência de entidades ilegítimas. Dirão esses leitores que temas alternativos não faltam. Eu direi que não! Não há como fugir ao tema pois o momento é grave e, para lá do “folclore” eleitoral está em causa o futuro. O futuro da autonomia regional, o futuro do país, o modelo de sociedade que queremos para os nossos filhos e para os nossos netos.
Costumo dizer que estou do lado certo da vida! E não é uma afirmação gratuita. Estou do lado certo da vida, porque estou ao lado do povo do qual nasci e ao qual pertenço. Tenho rosto e identidade, transporto comigo uma matriz cultural e um ideal de Democracia económica, social e cultural e não posso, não quero e não devo abdicar de participar e intervir, exercendo assim um direito e, sobretudo, cumprindo um dever que tenho para com um povo que ao longo de 900 anos sempre soube preservar a sua identidade e lutar pela sua independência e soberania.
O discurso patriótico faz hoje tanto sentido como fez por altura do ultimato inglês. Portugal está a ser vítima de uma inaceitável ingerência externa e as “elites”, política e económica, uma vez mais cedem aos interesses estrangeiros e prestam vassalagem a Berlim, Bruxelas, Paris e Washington.
Não é por acaso que defendo uma alternativa patriótica, não é por acaso que defendo uma solução que terá de passar pela ruptura com as políticas que colocaram Portugal de joelhos perante os oligopólios económicos e financeiros, não é assim por acaso que defendo como solução um governo patriótico e de esquerda, de esquerda porque de direita têm sido os governos e as práticas de exercício do poder em Portugal nos últimos 35 anos.
Ao contrário de Carlos César não quero como solução de governo aquilo que o Presidente do PS Açores apelidou de “governo amigo”, o que o Povo açoriano precisa é de respeito pela sua autonomia e de um governo que cumpra o que institucionalmente está obrigado.
Longe vão os tempos em que a Região andava de mão estendida a esmolar o que era seu por direito próprio. Esmola que poderia ser maior ou menor conforme na República o governo fosse mais ou menos “amigo”.
O que está em causa não é ter um “governo amigo” pois os danos colaterais podem ter um efeito devastador, o que está em causa para os Açores e para Portugal é o respeito pela Autonomia e pela Constituição, o que está em causa para os Açores e para Portugal é saber e escolher quem pode garantir a defesa e respeito do património autonómico e constitucional e quem se dispõe a romper com modelos de desenvolvimento e protagonistas que como se vai percebendo já estão fora do prazo de validade.
Ponta Delgada, 24 de Maio de 2011

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 25 de Maio de 2011, Angra do Heroísmo 

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Opções

O Grupo Parlamentar do PS Açores impediu, votando contra o pedido de urgência, a discussão e votação de um Projecto de Resolução da Representação Parlamentar do PCP que tem como objecto a pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) sobre as implicações directas que o “memorando de entendimento”, assinado com a troika pelo governo de José Sócrates, tem sobre os Açores.
As implicações são na generalidade conhecidas e ao contrário daquilo que Carlos César e os seus apaniguados têm vindo a afirmar no espaço público regional não se constituem como uma vitória. A questão não é do mal, o menos a questão situa-se ao nível dos princípios, isto é, o que foi subscrito por José Sócrates e aceite como bom para os Açores, por Carlos César, configura o maior ataque externo ao adquirido autonómico de que há memória.
Para que as medidas impostas pela troika sejam executadas é necessário alterar o quadro jurídico nacional e regional designadamente a Lei das Finanças Regionais. Até posso aceitar que na Região essa discussão se pudesses colocar, até posso aceitar que face a hipotéticas dificuldades financeiras regionais, se as houvesse pois, a fazer fé nas frequentes declarações do Vice-presidente do governo sobre o assunto elas não existem, os órgãos de governo próprio da Região tomassem a iniciativa de diminuir de 30 para 20 ou mesmo 15% a diferenciação fiscal com o continente mas o que não é aceitável é que a troika nos force a alterações que nem são desejadas, nem necessárias mas que irão ter um efeito duplamente penalizador nos Açores, afectando o rendimento das famílias e das empresas, uma vez que o aumento de impostos que vierem a ocorrer no continente na Região serão sempre superiores.
O que a Representação Parlamentar do PCP Açores pretendia e pretende com a sua iniciativa era, e é, a pronúncia da ALRAA no sentido da salvaguarda do adquirido autonómico e a o pedido de urgência fundamentava-se nisso mesmo, este era o momento dos representantes do Povo açoriano se unirem em torno da defesa do projecto autonómico e de um assinalável acervo construído ao longo de mais de 3 décadas.
Este era o momento e a oportunidade da Região se pronunciar mas, o Grupo Parlamentar do PS, sozinho, considerou que estando Portugal com um governo de gestão e, como tal diminuído de competências, a pronúncia da ALRAA sobre este assunto não teria qualquer efeito.
Uma dúvida me assalta face a este argumento. Então se foi reconhecido pelo PS legitimidade ao governo de gestão para subscrever o “memorando de entendimento” com a troika porque raio de razão é que este mesmo governo não tem legitimidade para considerar uma pronúncia da ALRAA!?
A recusa do PS Açores só pode ter como fundamento o medo. Medo de que os açorianos percebam a sua posição de total alinhamento com José Sócrates e com o FMI, nomeadamente em termos do duplo aumento de impostos que os açorianos terão de suportar.
O facto de adiar este assunto para depois das eleições de 5 de Junho mostra claramente como o PS sabe que as açorianas e os açorianos discordam desta política e que quanto maior for a consciência dos eleitores maior será a sua penalização eleitoral.
Este era um momento de opções claras. O PCP Açores escolheu o lado da defesa da democracia, da autonomia e do Povo açoriano, o PS Açores escolheu o caminho da subserviência ao colocar-se ao lado de José Sócrates e de quem apoiou esta ignóbil ingerência externa que coloca em causa o Estado de Direito, a democracia portuguesa e a autonomia regional.
Horta, 19 de Maio de 2011

Aníbal C. Pires, In A União, 21 de Maio de 2011, Angra do Heroísmo

domingo, 22 de maio de 2011

Imagens da Campanha


Hoje em campanha com José Decq Mota.


No Pico da Pedra com as populações.


Uma campanha sóbria na procura de uma alternativa patriótica e de esquerda.


É tempo de acabar com as troika obediente que vendeu o país aos interesses do terrorismo financeiro internacional.


Do lado de cá - 2


Hoje foi dia de campanha eleitoral. A RTP Açores enviou uma equipa para a cobertura e eu voltei a registar e  a "reportar" os repórteres como fiz aqui.


O Mundo Que Eu Vi - Genuíno Madruga


Ontem na cidade da Horta teve lugar, em ambiente de festa, o lançamento do livro de Genuíno Madruga - O Mundo Que Eu Vi.


O Peter Café Sport acolheu o evento e foi pequeno para acolher o incontável número de amigos e admiradores que, por volta das 19h, se foram juntando defronte daquele que é o ponto de encontro e acolhimento dos navegadores que atravessam o Atlântico Norte.


No dia em que Genuíno Madruga chegou ao Pico concluindo a sua segunda viagem de circum navegação escrevi aqui umas palavras sobre este navegador de olhar fixo no horizonte.


Sobre o Pico e dos seus dilectos filhos escrevi um pequeno texto que pode ser encontrado aqui.

sábado, 21 de maio de 2011

Do lado de cá - 1


Costumo passar a semana do Plenário da ALRAA sob o olhar atento de alguns destes senhores que hoje, ao fim da tarde, "retratei" frente ao Peter Café Sport, Horta, Faial, momentos antes de ter início o lançamento do livro de Genuíno Madruga - "O Mundo que eu vi".


Hoje coube-me a mim fazer o papel de "repórter" registando os rostos de alguns profissionais da comunicação social regional.


quarta-feira, 18 de maio de 2011

A farsa

Como é do domínio público está em curso um processo negocial entre os representantes dos educadores e professores e a Secretaria Regional da Educação e Formação (SREF). Esta semana decorreu mais uma ronda negocial e das declarações tornadas públicas pelos sindicatos percebeu-se que a ronda redundou em monólogo, ou seja, os sindicatos apresentaram propostas e a SREF cumpriu calendário.
Só Álamo Menezes, em 2005, conseguiu unir os professores num coro de protestos como os que se adivinham agora face às alterações estruturais que a SREF pretende introduzir no Sistema Educativo regional e, uma vez mais, tendo como alvo preferencial a já desvalorizada dignidade profissional dos docentes.
Estatuto da carreira docente, modelo de avaliação e regulamento de concursos estão em cima da mesa das “negociações”. Mas afinal o que pretende Cláudia Cardoso, titular da SREF, modificar nestes três diplomas e que se tem recusado a negociar com os sindicatos.
A necessidade de alterar o estatuto decorre da recuperação da paridade com a carreira superior da administração pública, coisa que não depende da vontade de Cláudia Cardoso mas do facto de no continente e na Madeira já estar em vigor, não obstante Cláudia Cardoso não abdica de introduzir a marca do PS Açores e ao invés de uma carreira de 34 anos propõe uma solução que varia entre os 35 e os 39 anos e, tendo em conta o actual congelamento das carreiras, cuja duração se desconhece, os docentes do actual 8.º escalão poderão nunca chegar ao topo da carreira.
No que concerne às alterações ao modelo de avaliação Cláudia Cardoso vai mais longe e apresenta um novo modelo conceptual ao introduzir elementos externos (Inspecção Regional de Educação) como avaliadores, acabando assim com o conceito de avaliação inter-pares, introduz mais 2 classificadores e mantém os 3 descritores, aumenta o peso relativo da observação de aulas, prevê que a observação de aulas possa ocorrer sem aviso prévio e acaba com a dimensão formativa da observação de aulas para os docentes dos 3.º, 4.º e 5.º escalões.
Por fim a proposta de um novo regulamento para os concursos de pessoal docente prevê o fim da anualidade dos concursos interno e externo passando a realizarem-se de 4 em 4 anos e, de forma abrupta, põe fim às prioridades regionais, prioridades contra as quais sempre me manifestei contra mas, uma injustiça não pode ser remediada com outra injustiça, por conseguinte julgo ser necessário encontrar uma norma gradual e transitória para os docentes que dela têm usufruído não saiam penalizados com este devaneio de Cláudia Cardoso, divagação que vai mais longe ao acabar com a figura de Professor do Quadro de Nomeação Definitiva para a substituir pela figura de Contrato a Termo Indeterminado e se esta última não é da autoria de Cláudia Cardoso também aqui não está isenta de responsabilidade pois esta é uma opção política do seu partido, o PS de José Sócrates.
Das declarações públicas proferidas pelos sindicatos pode inferir-se que Cláudia Cardoso e a inefável Graça Teixeira cumpriram mais uma etapa do calendário de uma farsa que têm vindo a designar por “negociação”.
Irredutível e avessa ao diálogo é como se tem mostrado Cláudia Cardoso desde que tomou posse como titular da pasta da educação na Região, qualidade que hoje ficou uma vez mais comprovada. Claro que esta não é (ou não será) uma qualidade intrínseca de Cláudia Cardoso e, apesar de esta atitude poder ter um cunho pessoal, não podemos, nem devemos, esquecer que Cláudia Cardoso é Vice-presidente do PS Açores e membro do Governo de Carlos César e, de igual modo, não podemos, nem devemos, esquecer que Cláudia Cardoso não é uma novata nestas andanças. Cláudia Cardoso tem uma vasta experiência política, parlamentar e mesmo governativa o que me levou, em devido tempo, a não lhe conceder um instante do chamado “estado de graça”.
Horta, 16 de Maio de 2011

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 18 de Maio de 2011, Angra do Heroísmo

segunda-feira, 16 de maio de 2011

O embuste de Cláudia Cardoso

Ocorreu hoje mais uma ronda negocial entre os sindicatos dos professores e a Secretária Regional da Educação e Cultura.
Das declarações públicas proferidas pelos sindicatos pode inferir-se que Cláudia Cardoso e a inefável Graça Teixeira cumpriram mais uma etapa do calendário de uma farsa que têm vindo a designar por “negociação”.
Irredutível e avessa ao diálogo é como se tem mostrado Cláudia Cardoso desde que tomou posse como titular da pasta da educação na Região, qualidade que hoje ficou uma vez mais comprovada.
Claro que esta não é (ou não será) uma qualidade intrínseca de Cláudia Cardoso e, apesar de esta atitude poder ter um cunho pessoal, não podemos, nem devemos, esquecer que Cláudia Cardoso é Vice-presidente do PS Açores e membro do Governo de Carlos César e, de igual modo, não podemos, nem devemos, esquecer que Cláudia Cardoso não é uma novata nestas andanças. Cláudia Cardoso tem uma vasta experiência política, parlamentar e mesmo governativa.
Até pode ser uma questão de estilo mas é, sobretudo, uma questão de aprofundamento de um paradigma para e Educação nos Açores onde os educadores e professores são desvalorizados e a Escola Pública é, cada vez mais, diminuída na sua importância enquanto pilar da necessária transformação que ponha um ponto final nos atrasos estruturais que impedem um qualquer modelo de desenvolvimento, digno desse nome, para os Açores.
Álamo Menezes trilhou a direito sem olhar para o lado mas, ainda assim, tendo o bom senso e agilidade mental para a cada momento saber até onde podia ir, Cláudia Cardoso alarga o caminho e, ao contrário do que seria de pensar, de forma irracional mas em consciência procura destruir o pouco que ainda sobeja à dignidade dos profissionais da educação e inaugura o processo de destruição do que, na Região, era um bastião: a gestão democrática das Escolas.
Em última análise Cláudia Cardoso está a concretizar o que nem Álamo Menezes nem Lina Mendes foram capazes de protagonizar: uma ofensiva sem precedentes à Escola Pública.
Este caminho não foi indicado pela troika mandante. Este é um caminho adoptado por um dos partidos da troika obediente e que, tal como aconteceu com introdução das taxas moderadoras na saúde, é um comportamento característico dos serviçais que se curvam perante o invasor e gostam de mostrar serviço ao mandante.

Horta, 16 de Maio de 2011

sábado, 14 de maio de 2011

Catroga e o acessório

Estando ideologicamente nos antípodas de Eduardo Catroga tenho de reconhecer que ele não deixa de ter razão quando, há uns dias atrás, num programa de televisão afirmou que a discussão “política” estava focalizada no acessório. Claro que Catroga não foi feliz na expressão popular que utilizou para caricaturar o debate político promovido pela comunicação social nacional mas isso não lhe retira razão.
Em boa verdade temos assistido à difusão da ideia de que não vale a pena procurar e identificar as causas da grave situação a que chegámos e que levou os principais responsáveis pelo rumo que o país tomou a entregar à intervenção externa do FMI e aos seus parceiros da União Europeia a definição das políticas e futuro do país, por outro lado assistimos a uma continuada ofensiva ideológica que procura responsabilizar as estruturas e funcionamento do sistema democrático pela grave situação económica, financeira e de valores a que chegou país. Há também quem de forma crescente e deliberada promova uma campanha indiscriminada contra a classe política e os partidos políticos considerando que tudo e todos são iguais.
Esta enunciação não é inócua e tem o propósito bem definido de construir a ideia, na opinião pública nacional, de que não há alternativas para o desenvolvimento do país dentro do regime democrático nascido com a Revolução de Abril, alimentando as teses que passam por soluções presidencialistas e a institucionalização do rotativismo alternante, sem alternativa, entre o PS e o PSD coadjuvados, ou não, pelo CDS/PP.
Esta manobra visa a desresponsabilização e ocultação dos protagonistas e a manutenção de uma política que há muito fracassou e com a qual é urgente romper.
No fundo o que se pretende é esconder do povo português é que há opções e políticas responsáveis e há partidos responsáveis PS, PSD e CDS/PP pelo estado a que o Estado chegou e que há um partido, como o PCP que denunciou, combateu, fez e faz propostas alternativas nos mais variados domínios às orientações e políticas dominantes, nomeadamente em relação a três questões essenciais, que estão a influenciar de forma decisiva a evolução negativa da sociedade portuguesa e do agravar dos seus problemas, mormente o da dívida.
Desde logo em relação à política de privatizações e à entrega do mais valioso património público aos grandes grupos económicos e financeiros, nacionais e estrangeiros, e que retirou ao país não apenas as alavancas fundamentais para promoção do desenvolvimento nacional, como com o crescente domínio do capital estrangeiro, permitiu canalizar para outras paragens a esmagadora maioria dos recursos em forma de pagamento de dividendos. A proporção entre o fluxo financeiro que fica no país e se reinveste e o fluxo financeiro que sai do país é abissal.
Posição diferenciada em relação à adesão ao euro, que assume uma particular responsabilidade, quer na perda de competitividade da economia portuguesa na última década, quer no próprio condicionamento do financiamento do Estado, que ficou exclusivamente nas mãos do mercado, já que deixou de emitir moeda.
Diferenciada ainda e de clara oposição ao processo de abandono da produção nacional, de destruição do aparelho produtivo, de desaproveitamento dos recursos e potencialidades nacionais, à dimensão que assumiu este processo com crescente desindustrialização, a paulatina ruína da agricultura e das pescas, provavelmente a mancha mais negra de uma política vinculada e subordinada aos interesses dos grupos económicos e financeiros, de agravamento da exploração de quem trabalha e desprezo pelos problemas da economia real em favor das actividades financeiras e especulativas.
O que Eduardo Catroga gostaria de ver discutido também não seria o que enunciei, até porque o próprio tem muitas responsabilidades no descalabro a que o país chegou, designadamente na criação das malfadadas Parcerias Público Privadas, mas continuo a estar ao seu lado quanto ao princípio, ou seja, o que se tem promovido é a discussão do acessório.
Ponta Delgada, 12 de Maio de 2011

Aníbal C. Pires, In A União, 14 de Maio de 2011, Angra do Heroísmo

quarta-feira, 11 de maio de 2011

A autonomia e a troika

A situação política nacional e regional está indelevelmente marcada pela assinatura do “memorando de entendimento” entre o governo demissionário de José Sócrates e as entidades internacionais encarregadas de consumar o acto de ingerência externa, por via do erradamente chamado “pacote de ajuda a Portugal”. Errado porque não se trata de uma ajuda mas sim um empréstimo em que os credores impuseram as suas condições. Condições que o PS, o PSD e o CDS/PP aceitaram ao arrepio dos portugueses hipotecando, assim, o futuro do país.
O “memorando de entendimento” é um pacto ilegítimo, porque visa condicionar as escolhas e opções dos eleitores, fazendo-os aceitar como uma inevitabilidade a imposição de novos e mais graves sacrifícios, a par da abdicação da soberania e independência nacionais à voragem da gula dos interesses dos grandes grupos económicos financeiros, quer nacionais quer estrangeiros.
Não pode ser deixado em claro o facto do PS, PSD e CDS/PP terem tido um papel de subserviência nesta farsa, em que por entre o anúncio de supostas inevitabilidades o que pretendem é perpetuar-se no poder e darem continuidade a um modelo de desenvolvimento falido.
O “memorando de entendimento” constitui-se, assim, como o verdadeiro programa eleitoral do PS, PSD e CDS/PP e nenhuma das medidas anunciadas aponta qualquer solução para os problemas do país, nem qualquer rumo que conduza ao crescimento, à criação de emprego, ao aumento da produção nacional, antes pelo contrário apenas cavam mais fundo o fosso de recessão em que Portugal se afunda.
O acordo celebrado com a “troika” é, para além de ilegítimo, um acordo que visa a destruição do Estado, tal como o conhecemos. No que concerne às Autonomias Regionais este ataque é tanto mais grave quanto é executada por via de uma actuação discricionária que configura, em boa verdade, uma excepção ao princípio de legalidade constitucionalmente consagrado, que se funda nos poderes próprios e originários conferidos por via da lei fundamental às Regiões Autónomas e, por princípio, insusceptíveis de apropriação externa.
A existência de reduções no IRS, IRC e IVA nos Açores resulta das suas condições de insularidade e distância e dos custos de vida agravados que os açorianos têm de enfrentar. É inaceitável que a Lei das Finanças Regionais continue a ser utilizada e distorcida pelo Governo da República em função das suas conveniências orçamentais, retirando à Região a estabilidade orçamental que necessita e roubando aos açorianos as verbas que lhes pertencem por direito.
Neste quadro de dificuldades e ameaças que pesam sobre os portugueses em geral e substancialmente agravadas na Região, torna-se ainda mais importante dar mais força à construção de uma alternativa patriótica e de esquerda, que consiga inverter os rumos seguidos até aqui e desbloquear as vias do progresso e da justiça social, através do crescimento económico, da valorização da produção nacional, da criação de emprego e pela reforma dos actuais Tratados que vinculam o Estado português e que constituem em múltiplos casos um entrave à livre escolha do paradigma de desenvolvimento.
A procura de uma alternativa e a luta contra estas medidas e esta política não se esgotando nas eleições de 5 de Junho, passa forçosamente e neste momento também pelas urnas e pelas opções de voto que forem feitas. Trata-se, por conseguinte, de transformar o descontentamento e a luta em votos de ruptura e dar força a quem pode, pelo seu projecto político de construção de uma democracia avançada, protagonizar com outros a necessária mudança de paradigma de desenvolvimento.
Ponta Delgada, 10 de Maio de 2011

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 11 de Maio de 2011, Angra do Heroísmo

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Blowing in the wind



Ouvi este tema muitas e muitas vezes na voz de Joan Baez que hoje já passou no memórias

Praia, Graciosa. Terra e mar sem legendas






A ajuda

O primeiro-ministro vésperas do anúncio do programa de ingerência externa imposto pelo FMI e numa jogada de antecipação para preparar consciências veio anunciar ao país o que não constava no programa de “ajuda”. Cedo se percebeu que por detrás do discurso de Sócrates, que foi assim um misto de vitória e contentamento, se escondia o real alcance das medidas impostas pelo FMI.
O que lá está é, de facto, o congelamento dos salários, incluindo do Salário Mínimo Nacional, o congelamento e novos cortes no valor das pensões, o que significa a perda real de poder de compra, quando o que se impõe é valorizar os salários e as reformas para assegurar condições de vida dignas, combater a pobreza e dinamizar a economia.
O que lá está é a escandalosa tributação fiscal das prestações sociais quando o que se impõe é que se tribute a banca e as grandes fortunas.
O que lá está é o anúncio de um aumento brutal de encargos e de redução do rendimento disponível para a generalidade das famílias com aumentos na factura da electricidade, nos bens essenciais, nos transportes e nos encargos com a habitação.
O que lá está é uma significativa penalização por via da carga fiscal, designadamente com a redução e eliminação das deduções no IRS de despesas com saúde, educação ou habitação.
O que lá está é o aumento das taxas moderadoras, o aumento dos medicamentos e a degradação dos cuidados de saúde, impedindo de facto o acesso a cuidados de saúde a centenas de milhar de portugueses, em particular dos mais idosos.
Todos estes sacrifícios que atingem o povo português não vão resolver qualquer problema do país. São medidas que, segundo os seus próprios responsáveis, vão significar recessão económica (quebra de 4%), com mais destruição da produção nacional. Com estas medidas Portugal em 2013 vai retroceder para níveis de há uma década atrás e o desemprego vai passar dos actuais 800 mil desempregados para próximo de um milhão em 2013.
O Primeiro-Ministro disse o que não estava no Programa mas escondeu, como escondem o PSD e o CDS/PP, quem são os beneficiários directos e o destino desses 78 mil milhões de euros que só acrescentarão mais endividamento e mais sacrifícios. Porque se o dissesse o país ficaria a saber que parte dele (12 mil milhões) vai direitinho para a banca nacional e que a parte mais significativa nem sequer entrará no país indo directamente para os bolsos daqueles que especulam com a dívida nacional.
Ponta Delgada, 05 de Maio de
 
Aníbal C. Pires, In A União, 07 de Maio de 2011, Angra do Heroísmo 

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Liberdade ou submissão

A crise que o país atravessa é a consequência das políticas levadas a cabo por PS, PSD e CDS-PP ao longo das últimas décadas. O desmantelamento da capacidade produtiva nacional, as privatizações com prejuízo do interesse público, a alienação da soberania nacional e a subordinação aos interesses e estratégias dos grandes grupos económicos e financeiros, não só trouxeram cada vez mais sacrifícios para a generalidade da população portuguesa, como aprofundaram a nossa dependência externa, tornando Portugal um país mais desigual, endividado e injusto.
Também nos Açores se fazem sentir com gravidade os efeitos destas políticas destrutivas. Somos, por causa delas, a Região do país com o salário médio mais baixo e um dos mais baixos PIB per capita, enquanto suportamos um custo de vida mais elevado. Os açorianos têm uma vida cada vez mais difícil.
A paralisação da economia regional, as dificuldades do sector produtivo, o crescimento do desemprego, da pobreza e da exclusão social demonstram como os efeitos da crise e das medidas recessivas tomadas em sucessivos PEC’s são ainda mais graves nos Açores, devido à fragilidade da nossa economia e às características específicas do nosso arquipélago.
Mas, mais do que mudança de protagonistas precisamos de alternativas políticas e essas alternativas políticas e económicas. Portugal não está fadado a ter que aceitar a mesma receita daqueles que até hoje conduziram o país para a dependência e para o crescente endividamento. Há alternativa à recessão económica, à dependência externa e ao aumento do desemprego, com a aposta na produção nacional, na dinamização do nosso aparelho produtivo. Produzindo mais criamos mais riqueza, mais emprego e até mais recursos para fazer face à dívida e ao défice orçamental.
Alternativas políticas que apostem de forma decidida na nossa capacidade produtiva, apoiando quem produz em vez de usar os fundos europeus para abater embarcações de pesca ou incentivar o abandono de actividade de agricultores, políticas que rompam de uma vez por todas com os dogmas neoliberais e intervenham nos mercados, garantindo um preço justo para os nossos produtos agrícolas e da pesca, limitando as enormes margens de lucro dos grandes intermediários, políticas que combatam a recessão, dinamizando o nosso mercado interno e dando maior poder de compra às famílias açorianas.
As próximas eleições, sendo realizadas num ambiente de profunda crise, exigem que os açorianos recusem a chantagem que PS, PSD e CDS-PP querem fazer e se assumam como mulheres e homens livres, que querem e que lutam por um futuro melhor para os seus filhos, para a sua Região e para o seu País.
Nas eleições de 5 de Junho decide-se o futuro e, a escolha é entre a liberdade e a submissão, a escolha é entre a independência nacional e o colonialismo político e financeiro.
Aos portugueses onde quer que vivam e votem cabe-lhes dar corpo à divisa que os Açores adoptaram para o seu brasão de armas: “antes morrer livres que em paz sujeitos”.
Esta expressão foi utilizada por Ciprião de Figueiredo em carta, datada de 13 de Fevereiro de 1582, dirigida a Filipe II de Castela, recusando a sujeição da ilha Terceira a troco de benefícios. Dizia então Ciprião de Figueiredo, Corregedor dos Açores, em resposta a Filipe II: "... As couzas que padecem os moradores desse afligido reyno, bastarão para vos desenganar que os que estão fora desse pezado jugo, quererião antes morrer livres, que em paz sujeitos. Nem eu darei aos moradores desta ilha outro conselho ... porque um morrer bem é viver perpetuamente (...)
Ponta Delgada, 03 de Maio de 2011

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 04 de Maio de 2011, Angra do Heroísmo

segunda-feira, 2 de maio de 2011

A cidade dos mortos



Hoje, às 21h30, no Solmar promovido pelo Cine Clube de Ponta Delgada.
Estou com alguma curiosidade pois a " Cidade dos Mortos", no Cairo, é apresentado aos visitantes como uma "atracção" para ver de de fora e onde não é aconselhável entrar.