terça-feira, 30 de junho de 2009

Prémio LEMNISCATA


Que prémio é este?
“O selo deste prémio foi criado a pensar nos blogues que demonstram talento, seja nas artes, nas letras, nas ciências, na poesia ou em qualquer outra área e que, com isso, enriquecem a blogosfera e a vida dos seus leitores.»Sobre o significado de LEMNISCATA: «curva geométrica com a forma semelhante à de um 8; lugar geométrico dos pontos tais que o produto das distâncias a dois pontos fixos é constante».
Lemniscato: ornado de fitas do grego Lemniskos, do latim, Lemniscu: fita que pendia das coroas de louro destinadas aos vencedores. (In Dicionário da Língua Portuguesa, Porto Editora)
O símbolo do infinito é um 8 deitado, em tudo semelhante a esta fita, que não tem interior nem exterior, tal como no anel de Möbius, que se percorre infinitamente.”O Navegador Solidário, decidiu atribuir-me este prémio!
Fico reconhecido ao AGRY pela distinção que me conferiu e deixo aqui, por ordem alfabética, uma lista de blogues de referência e visita diária e que distingo com o prémio LEMNISCATA.
Activismo de Sofá
Cantigueiro
Fiat Lux*Carpediem

O Caderno de Saramago
O Tempo das Cerejas
Pitecos
Política Dura

O valor da não resposta

No governo de José Sócrates, como em muitos outros governos, há ministros com mais ou menos visibilidade mediática. Alguns desses personagens passam pelos cargos sem se dar por eles, de outros vamos dando conta por intervenções públicas mais ou menos infelizes e outros pelas designadas reformas que vão sendo feitas nos sectores de que são titulares.
Mariano Gago, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, iniciou o mandato com grande projecção mediática e está a acabá-lo na sombra, pese embora de quando em vez faça as suas aparições.
Confesso que não vejo muita televisão e, por conseguinte, poderei estar a incorrer em erro quanto à avaliação que faço da projecção mediática de Mariano Gago quando comparado, por exemplo, com a visibilidade pública da sua colega Maria de Lurdes Rodrigues. Dir-me-ão que isso se deve às profundas alterações que a Ministra da Educação introduziu na carreira profissional dos educadores e professores e no sistema educativo e à contestação de que foi alvo. Certamente!
E Mariano Gago não protagonizou uma revolução no Ensino Superior? Não tenhamos dúvidas! Senão vejamos: o Processo de Bolonha foi instituído e o ensino superior Universitário e Politécnico têm um novo regime jurídico. Os impactos da reforma introduzida no ensino superior, quer ao nível das carreiras docentes, quer ao nível do acesso ao conhecimento e à ciência enquanto um direito reconhecido constitucionalmente, são tão negativos como os que foram introduzidos no ensino básico e secundário. Os estabelecimentos de ensino superior público sofrem de um crónico problema de sub-financiamento e foram “empurradas” para a procura de soluções organizacionais que podem por em causa a independência e a imparcialidade que devem pautar o ensino e a investigação científica. Não houve contestação! Porquê?
A Universidade dos Açores está a braços com um grave problema financeiro para o qual o Reitor tem vindo, de há muito, a chamar a atenção. Numa recente visita aos Açores Mariano Gago quando questionado sobre o assunto demonstrou o incómodo e não respondeu. Talvez aqui resida o facto do gradual desaparecimento de Mariano Gago da ribalta mediática. Há muitas outras perguntas que lhe podem ser feitas e para as quais as respostas não serão do agrado geral. Isto em ano de eleições não é, de todo, conveniente.
Aníbal C. Pires, IN Açoriano Oriental, 29 de Junho de 2009, Ponta Delgada

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Passe coisa e tal

Em torno da proposta apresentada pelo Deputado Alexandre Pascoal, da bancada do PS Açores, sobre a criação de um passe para transportes públicos realizou-se uma verdadeira campanha de desinformação. Tentou-se passar para a opinião pública a ideia que se estava a criar um passe social quando, na realidade, se tratava apenas de um passe combinado destinado às ilhas da Terceira e São Miguel.
Um passe social é, por definição, um mecanismo de compensação aos custos, com vista à redução de preços para o utente. Entende-se que, devido à importância social e económica do transporte público, o estado deve apoiar esse custo como forma de garantir o direito à mobilidade dos cidadãos.
Ora, na proposta apresentada pelo PS prevê-se apenas criar um bilhete que, permitindo um número ilimitado de viagens durante um determinado período, permite também viajar em vários operadores de transporte rodoviário. Nada se prevê em termos de garantir que esses “passes” são acessíveis. Será talvez um passe combinado ou, mesmo, um passe intermodal… Mas um passe social é que não é com certeza! Apesar das intenções do seu autor, a proposta acaba por ficar apenas à superfície e não aborda seriamente os problemas reais dos transportes públicos na Região
Sem entrar noutros temas complexos, como seriam a integração de sistemas de transportes rodoviários, aéreos e marítimos, o grande problema é que na maior parte das ilhas, o transporte terrestre de passageiros, com exclusão do transporte escolar, é virtualmente inexistente. Os operadores concentram o essencial das suas frotas no rendoso e garantido negócio do transporte escolar – utentes garantidos, pagamento garantido! –, deixando o serviço de passageiros para o papel de parente pobre da sua actividade.
É preciso quebrar este ciclo vicioso em que estamos mergulhados: Quanto menos transportes existem mais as pessoas recorrem à viatura individual. Quanto mais as pessoas recorrem à viatura individual, menos transportes existem porque não há procura!
Ou seja, precisamos de, por um lado, criar oferta de transportes, por via dos contratos de serviço público. E, por outro, de garantir que os preços praticados são suficientemente atractivos para que valha a pena deixar o carro em casa, o que só se consegue por via de um verdadeiro passe social. E sobre isto o PS nada propõe e o Governo Regional nada diz.
Apesar das suas boas intenções e inocentes expectativas, o Deputado Alexandre Pascoal, teve azar. A verdade é que foi a própria bancada do PS Açores que veio confirmar que não havia, de facto, nenhuma intenção de criar um passe social, no sentido próprio do termo. Derrotada a intenção da sua proposta, ficou o Deputado Pascoal apeado nos seus objectivos. Seria caso para dizer, glosando Luís de Camões: Pascoal perdeu o passe, não há mal que lhe não venha!
Aníbal C. Pires, IN Expresso das Nove, 26 de Junho de 2009, Ponta Delgada

terça-feira, 23 de junho de 2009

A meter água

Sobre política de transportes marítimos de passageiros e viaturas o governo … vai fazendo. Foi esta a resposta que veio da bancada do Grupo Parlamentar do PS na resposta a algumas questões colocadas ao Governo Regional na sessão plenária de Junho.
Sendo muito importante o esclarecimento sobre o que correu mal no processo de aquisição e construção dos navios “Atlântida” e “Anticiclone”, o facto é que a Região continua com um problema por resolver no campo dos transportes marítimos de passageiros e viaturas e, se o cabal esclarecimento desse obscuro processo é importante, a solução que for encontrada para dotar a Região de um serviço adequado às características da Região e ao nosso tempo será ainda mais importante.
Mas sobre o futuro nada se sabe, nada se ouve, nada se diz num claro desrespeito pelos açorianos. O nevoeiro sobre o anterior processo ainda não dissipou e sobre o futuro ouvimos o Secretário Regional da Economia uma explicação que se situa algures no intervalo do talvez sim, do talvez não, do talvez assim assim.
Mas se sobre este aspecto dos transportes marítimos de passageiros e viaturas inter-ilhas a situação é a que fica registada, também em relação aos navios da Transmaçor, o “Cruzeiro do Canal” e o “Cruzeiro das Ilhas” as questões não estão devidamente esclarecidas. A idade destes navios e os apertados, mas seguros, regulamentos das autoridades marítimas vão desclassificar os navios que ligam as Ilhas do Triângulo, em nome da defesa da língua portuguesa prefiro este termo ao moderno “downgrad”, estrangeirismo utilizado pelo PS para mistificar as implicações que, para o próximo ano, a desclassificação dos navios “Cruzeiro” terão nas ligações marítimas entre o Faial, Pico e S. Jorge. A importância destas questões, a sua complexidade e o volume de investimentos envolvidos obrigam a uma cuidada planificação e antevisão do futuro. Obrigam a que se tomem opções políticas firmes, no momento acertado, para que se possam desenvolver, no médio prazo, as medidas necessárias.
Irá o Governo Regional continuar a meter água quando se trata de transportes marítimos ou terá chegado o tempo das decisões acertadas!? Continuo com muitas e legítimas dúvidas.
Aníbal C. Pires, IN Açoriano Oriental, 22 de Junho de 2009, Ponta Delgada

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Vitórias e derrotas

As eleições para o Parlamento Europeu (PE) ditaram, uma vez mais, a vitória da abstenção. O alheamento dos cidadãos era esperado e não causou surpresa. A elevada taxa de abstenção resulta, por um lado na focalização mediática da disputa da vitória eleitoral nos partidos do bloco central e, por outro na forma como o processo de construção europeia tem sido conduzido, isto para além de uma continuada desacreditação dos agentes políticos igualmente alimentada com a ideia que são todos iguais (e maus).
As variáveis que aqui apresento e que de uma forma pragmática podem auxiliar na compreensão do crescente alheamento dos cidadãos dos actos eleitorais para o PE não se esgotam nos três ângulos de abordagem que enunciei e sobre os quais deixo uma breve reflexão.
Os partidos do “centrão”, que têm alternado nas vitórias e derrotas eleitorais e no exercício do poder, diferem nos protagonistas mas não diferem dos projectos e isso os eleitores já perceberam, o que os eleitores ainda não terão percebido é que há outros protagonistas e, sobretudo, outros projectos políticos que podem dar um rumo distinto às opções do directório dos oligopólios que pontificam no seio dos organismos comunitários e influenciam os decisores políticos.
O processo de construção europeia, nos seus processos de decisão, está muito longe da necessária legitimidade democrática que só os povos lhe podem conferir. Os povos não são chamados a pronunciar-se e as decisões são tomadas a nível intergovernamental. Os processos de adesão e a ratificação dos Tratados são, do que acabo de afirmar, um bom e paradigmático exemplo.
A construção da ideia de que, para além do dos partidos do bloco central, não existem alternativas políticas associada a uma outra ideia, igualmente construída, de que os agentes políticos são todos iguais contribui, não só, para o alheamento da participação política e eleitoral, mas também, para a emergência de uma nova forma, esta activa, de manifestar uma posição de profundo descontentamento. O aumento do número de votos não pode ser escamoteado, embora, tal como a abstenção, alimente e reforce as posições bipolares que marcam o cenário político nacional.
A abstenção não foi, todavia, a única vencedora e mais do que a propalada vitória do PSD que não é tão representativa assim, registo as subidas absolutas e relativas dos restantes partidos da oposição (PCP, BE e CDS/PP) que podem, com toda a legitimidade, assumir como vitórias os resultados obtidos.
Havendo vencedores há, naturalmente derrotados e a derrota vai por inteiro para as políticas de direita com que o PS nos tem brindado.
Anibal C. Pires, IN Expresso das Nove, 19 de Junho de 2009, Ponta Delgada

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Vitórias em branco!

Uma grande vitória! Ou talvez não, pois, bem vistas as coisas, o PSD teve na Região o pior resultado de sempre, tendo em conta o máximo histórico que a abstenção atingiu. A tónica triunfalista que o PSD Açores colocou na análise dos resultados e as extrapolações feitas denotam um legítimo entusiasmo político. Mas mostram também, uma grande falta de rigor, pois o descontentamento, o descrédito e o desânimo dos cidadãos traduzido nos cerca de 80% de abstenção e na vertiginosa subida dos votos em branco, são variáveis eleitorais que devem merecer uma atenção particular; e pelas quais quer o PSD, quer o PS são os principais responsáveis.
O descrédito que a abstenção e os votos em branco traduzem afectou, obviamente, todas as forças políticas porque as impediu de obterem um maior crescimento mas, em bom rigor, é o PS e o PSD que mais são penalizados. E diga-se: muito justamente.
A ideia de que as alternativas de poder se situam no espectro bipartidário do bloco central resulta de uma estratégia comum e que tem por objectivo final reduzir a democracia à alternância inconsequente entre dois partidos que têm do modelo de desenvolvimento uma e a mesma concepção. O resultado desta estratégia só pode ser o que a cada acto eleitoral se tem verificado e que agora, na Região, atingiu níveis dramáticos.
Em resposta a este fenómeno surgiu a ideia peregrina de Carlos César, logo secundado por alguns dos seus fiéis acólitos, de tornar o voto obrigatório. Ao invés de procurar cultivar a democracia participativa o PS Açores, pela voz do seu Presidente, quer dar uma ajudinha à democracia com mais uma obrigatoriedade. Trejeitos importados da direita o que não constitui propriamente uma novidade no moderno PS!
Como não tenho uma visão repressiva, nem sequer directiva do funcionamento da democracia opto pela propositura da cultura cívica e pela formação. Sem pretender resolver todo o problema, mas apenas contribuir a sua solução, recomendo, à semelhança do que acontece na Andaluzia, que a Região ofereça ao todos os jovens que atingem a maioridade uma prenda pela sua passagem à plenitude da sua cidadania. A oferta da Declaração dos Direitos Humanos, da Constituição da República Portuguesa e o Estatuto Político e Administrativo da Região Autónoma dos Açores aos jovens quando completam 18 pode constituir-se como um significativo contributo para fomentar a cultura democrática participativa.
Aníbal C. Pires, IN Açoriano Oriental, 15 de Junho de 2009, Ponta Delgada

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Uma certa forma de estar

Chegou, há poucos dias, de longa viagem um daqueles homens que desperta em nós respeito, admiração e até uma pontinha de inveja tal é a sua audácia e engenho.
É um Homem das ilhas, um Homem do Mar, um Homem do Mundo. Simples no trato como são os Homens. Determinado na vontade incessante de ir para lá do horizonte como são os ilhéus. De vontade conformada na ilha das pedras negras e no apelo do mar. O mesmo chamamento que fez de pacatos agricultores, bravos e indómitos baleeiros.
Genuíno Madruga é herdeiro da tradição marítima que conferiu a Portugal uma dimensão Universal. Grandeza conferida pela língua e cultura de um pequeno povo que soube afirmar-se no Mundo. Esta herança constitui, ainda hoje, o maior activo português e os Açores aí estão, desta vez pela mão de Genuíno Madruga, a demonstrar a dimensão Universal de Portugal contrariando a visão redutora dos indefectíveis eurocêntricos que não souberam, ou não quiseram, acautelar as especificidades e potencialidades de um país ligado ao Mundo e nos remeteram, em exclusividade, para o velho… Mundo.
Esta é uma história por contar e não será hoje que irei mais além do que ficou dito. Não pelo tempo, não pelo espaço, mas sim pela complexidade do tema e porque este escrito se dedica por inteiro ao picaroto, ao Homem, ao pescador, ao amigo, ao camarada que por estes dias concluiu com sucesso a sua segunda viagem de circum-navegação. À chegada faltava um outro picaroto, um outro Homem, um outro amigo, um outro camarada… há uns meses despediu-se de nós. Mas Dias de Melo não quis ir-se embora sem deixar um abraço de boas vindas a Genuíno. O navegador ouviu e … sentiu que toda a sua ilha o enleava naquelas singelas palavras do escritor.
Genuíno Madruga é um daqueles homens cuja dimensão só é comparável à majestosa montanha que dá nome à ilha que o viu nascer, é um homem com uma certa forma de estar em terra e no mar… uma certa forma de estar no Mundo. Como esteve Hemingway, como esteve Dias de Melo, como estiveram tantos outros, como estão e estarão tantos outros. É esta forma de estar na vida que me faz acreditar. Que me faz lutar.
É esta forma de estar no Mundo que me coloca na margem esquerda da vida. A margem certa na rota de um futuro mais justo e digno para a humanidade.
Aníbal C. Pires, IN Açoriano Oriental, 08 de Junho de 2009, Ponta Delgada

sábado, 6 de junho de 2009

Chegou de longa viagem

Genuíno Madruga chegou hoje à ilha que o viu nascer

Homem das Ilhas
Homem do mar
Homem do Mundo
e
Uma certa forma de estar na vida...
Em Terra e no Mar

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Educação Intercultural

A presença de cidadãos de diversas origens e culturas na nossa Região não é um dado novo. Os Açores, à semelhança do território continental, desde sempre acolheu e acolhe o contributo para a sua diversidade, riqueza e desenvolvimento trazido por todos os que, pelas mais diversas razões, procuraram o nosso arquipélago.
A consciência e o reconhecimento da multiculturalidade da sociedade açoriana contemporânea não será nova mas, nas últimas décadas ganhou uma outra dimensão. Grandeza que hoje se processa a uma escala muito superior, abrindo novas oportunidades de desenvolvimento e progresso, mas também a necessidade de passar de uma atitude estática de aceitação e tolerância, associada ao conceito de multiculturalidade, para um patamar dinâmico de promoção da interculturalidade Assumindo, assim, o pluralismo cultural como um diálogo positivo, entre identidades e culturas em transformação mútua. A promoção da interculturalidade favorece a capacidade de lançar pontes e aprender a viver com os outros num mundo mais tolerante, que é de todos.
Na realidade, os açorianos dispersos pelas suas nove ilhas e por todos os continentes, não são um monólito cultural. Muito pelo contrário, a identidade cultural açoriana é composta pela diversidade dos matizes e linguagens que o seu povo adquiriu nas longas viagens da sua diáspora e que acolheu e absorveu dos muitos povos que vieram para as nossas ilhas.
Nenhuma sociedade é viável sem assumir a sua complexidade e a identidade (pessoal, social) de forma múltipla, partilhada e em constante metamorfose. Por outro lado, é essencial que difunda o reconhecimento da diversidade, interdependência e interacção de pessoas e de culturas como uma condição da sua própria evolução social e da sua sustentabilidade enquanto sociedade moderna e cosmopolita.
O reconhecimento da diversidade e a valorização da interculturalidade entendida como diálogo positivo entre identidades e culturas é uma característica intrínseca da própria identidade açoriana que deve ser defendida e estimulada, especialmente entre as gerações mais jovens.
Com base nestes pressupostos, ao que julgo, compreendidos e aceites pela generalidade dos cidadãos importa dar corpo à promoção da Educação Intercultural, desde logo na Escola, ela próprias um “caldo” de culturas mas que continua a veicular uma matriz cultural hegemónica que, já não sendo puramente etnocêntrica, é, não bastas vezes, imposta por estereótipos culturais resultantes da importação globalizada de padrões de cultura que pouco têm a ver com a realidade social e cultural da nossa sociedade.
Assim, faz todo o sentido que a Escola, enquanto instituição fundamental na transmissão e promoção de saberes, competências e valores, encontre também os necessários espaços dedicados à compreensão da realidade multicultural do mundo em que vivemos mas, sobretudo, à promoção do diálogo e compreensão interculturais.
Aníbal C. Pires, IN Expresso das Nove, 05 de Junho de 2009