Mestiçagens

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Em Portugal a multiculturalidade e, por consequência, as relações interculturais não são uma novidade dos nossos tempos, veja-se a história do território continental a que chamamos Portugal para concluirmos que os portugueses são uma mescla de povos e culturas, mesmo antes daquela que foi, esta sim, a primeira mundialização: os “descobrimentos” e tudo o que se lhe seguiu.

O território continental, mesmo antes de ser Portugal, foi alvo de invasões por diferentes povos, antes e depois do Império Romano ter ocupado a Península Ibérica, estes povos deixaram as suas marcas culturais, uns mais que outros, uns mais a Norte outros mais a Sul, outros apenas nas regiões costeiras. Os povos autóctones assimilaram os genes, o conhecimento e a cultura das gentes que por aqui passaram e deram origem a um povo mesclado e culturalmente diverso. 

Com a época dos descobrimentos e os regressos vieram novas matizes culturais, mas também homens e mulheres dos territórios colonizados. Os portugueses são um povo mestiço, e isso é bom. Sobretudo quando somos capazes de o reconhecer e aceitar como um património da nossa ancestralidade. Todos nós, portugueses, somos um pouco do Mundo.

A descolonização portuguesa só aconteceu com a Revolução do 25 de Abril e, é a partir dessa altura que se inicia um processo, lento e gradual, de aceitação, reconhecimento e valorização das diferenças culturais da população portuguesa que, sendo já diversa, se acentuou com a vinda de uma vaga de cidadãos oriundos das antigas colónias.

Na década de 90 da centúria anterior assistiu-se a fluxos de imigração para Portugal como nunca se tinham, até então, verificado. Havia mão-de-obra disponível, um pouco por todo o Mundo, e o país tinha necessidade de a importar. Na década de 90 as comunidades de imigrantes engrossaram e diversificaram-se e a resposta política, que tardava, acabou por surgir. Por outro lado, as associações de imigrantes acompanharam, naturalmente, esta nova realidade e, a par das já existentes, no essencial, cabo-verdianas, angolanas e brasileiras surgiram muitas outras.   

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A vaga de imigração que se verificou para Portugal, no limiar do século XXI, transformou o tecido social nacional num enorme mosaico multicultural e colocou, à sociedade, e por consequência, à Escola novos desafios.

A presença de cidadãos estrangeiros em Portugal não sendo um fenómeno recente, nunca tinha sido objeto de uma resposta política estrutural. Só em 1996, tendo como primeiro ministro António Guterres, foi criado o Alto-Comissariado para as questões da imigração.

Antes da criação do ACIME, a intervenção das políticas públicas consistia em medidas avulsas direcionadas para a Escola e cuja eficácia foi reduzida, não deixando, contudo de lhe reconhecer algum mérito.

Foi, como referi, no domínio da educação, apesar das limitações das leis de enquadramento, que se tomaram as primeiras iniciativas políticas formais em relação à multiculturalidade com a criação do Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural, em março de 1991.

O Projeto de Educação Intercultural em vigor nos anos escolares 1993 a 1997 focalizado em 49 escolas do ensino básico situadas em zonas de residência de populações fragilizadas social e economicamente, e de concentração de cidadãos de origem externa, no essencial das antigas colónias africanas, zonas onde se verificava uma elevada percentagem de insucesso escolar. Este projeto podendo ter um grande alcance pedagógico foi, contudo, limitado no tempo e no espaço.

Refiro ainda o projeto “A Escola na Dimensão Intercultural”, em 1990, a criação, em 1993, da Associação de Professores para a Educação Intercultural (APEDI), a iniciativa Pelas Minorias em 1998, a institucionalização da diversidade religiosa nas escolas públicas, em 1998 e a criação do Grupo de Trabalho para os Mediadores Culturais, em 2001.

Em fevereiro de 2001 foi criado o Secretariado Entreculturas que veio substituir o Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural. Entre as iniciativas mais recentes, da responsabilidade do ACM, nova designação do ACIDI que sucedeu ao ACIME, destaca-se o Kit Intercultural Escolas, a Bolsa de Formadores, o Selo Escola Intercultural e a Rede de Ensino Superior para a Mediação Intercultural.

Há muito por fazer, ficou muito por fazer, mas é justo reconhecer que algo se foi fazendo, nem sempre da melhor forma nem com o alcance pretendido. Portugal é um país culturalmente diverso e mestiço, mas continua, paradoxalmente, a ser um país que resiste em aceitar a diversidade e a diferença.

Ponta Delgada, 27 de junho de 2022

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 29 de junho de 2022