terça-feira, 17 de março de 2015

Hipocrisia e calculismo político

Foto - Aníbal C. Pires
Na passada semana o PSD promoveu um debate no Parlamento Regional subordinado ao tema, "Anemia do investimento, estagnação da economia e crise social". Nada mais oportuno, o PSD criou um espaço de discussão sobre a situação do País e da Região, num momento em que Portugal, em toda a sua dimensão geográfica e política, está mergulhado numa profunda crise social e económica e o investimento público e privado está, não diria anémico mas, em coma.
O tema proposto pelo PSD, não só decorre de um diagnóstico correto, mas também corresponde aos principais efeitos do programa que, pela sua própria mão foi aplicado a Portugal. Não, não esqueci que o PSD teve sempre o apoio do PS, com umas abstenções violentas pelo meio, e que o CDS/PP é também corresponsável pela tragédia que se abate sobre os portugueses.
Presumo que o PSD não terá promovido o aludido debate com o objetivo de contemplar embevecido a obra do seu próprio Governo, na República e, quem sabe pretendendo, mesmo, saudar os seus fiéis aliados, o PS e o CDS/PP, que nunca faltaram com a sua assinatura, voto e apoio mais ou menos assumido em todas as decisões fundamentais deste processo de ruína e empobrecimento do País, e por conseguinte das regiões insulares e autónomas.
A estagnação da economia, a crise social e o estado de coma do investimento público e privado são consequência da deriva neoliberal do PS e da União Europeia aprofundada no memorando da troika, e que o PSD e o CDS/PP não só aplicaram como aprofundaram.
O objetivo do PSD Açores não era esse, como bem se vê. O PSD nos Açores procura, a todo o custo, descolar das políticas que estão na origem crescimento desmesurado da dívida, pública e privada, e recusa da sua renegociação, do brutal corte da despesa do Estado, do monstruoso aumento da carga fiscal, da redução dos salários e do rendimento das famílias, e por consequência da diminuição da procura interna. O PSD Açores procurar, procura mas não consegue pois, em bom rigor tem as mesmas responsabilidades que o PS e o CDS/PP. A aplicação do programa da FMI do BCE e da UE é da responsabilidade exclusiva da troika nacional mas não deixam de se mostrar surpreendidos como se não fossem os grandes responsáveis. Isto não é surpresa é hipocrisia política.
Na Região os indicadores sociais e económicos são ainda mais dramáticos que no território continental o que só pode ter um significado e uma leitura. As opções políticas e económicas da governação autónoma do PS nos Açores não evitaram a histórica e crónica permeabilidade da economia regional aos contextos nacionais e internacionais desfavoráveis. Diminuir a dependência e a porosidade da economia regional a contextos internacionais adversos devia ter sido a prioridade. Não o foi e o resultado disso está a vista. Os Açores vivem hoje uma situação de profunda crise social e económica sem precedentes no histórico da autonomia constitucional. 
O Governo Regional do PS aplicou sempre, com todo o zelo e dedicação, todas e cada uma das medidas de austeridade, recusando utilizar as competências da nossa Autonomia para aliviar os sacrifícios impostos ao Povo Açoriano. 
E, para termos o exemplo mais recente e mais claro note-se que o PS Açores, com o apoio do CDS/PP, um dos parceiros da troika nacional, atrasa e recusa repor o diferencial fiscal na Região em toda a sua amplitude. Atraso injustificado pois a decisão deveria ter sido tomada aquando da aprovação do Orçamento e do Plano para 2015, ou seja em Novembro passado. E a recusa de introduzir na economia regional um fator potenciador de alguma dinâmica económica, por via da redução de custos e encargos às empresas e às famílias, diminuindo a taxa superior do IVA de 18% para 16%. Em 2016, ano eleitoral, é bem possível que o PS Açores, com ou sem o CDS/PP, venha propor essa redução, se assim acontecer então ficará confirmado que a governação é feita com base no calculismo eleitoral.

Ponta Delgada, 15 de Março de 2015

Aníbal C. Pires, In Jornal Diário e Azores Digital, 16 de Março de 2015 

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