Mais, muito mais, do que a Ryanair

As manchetes nas últimas semanas centraram-se no decréscimo da procura turística do destino Açores. Para além de outras houve uma que provocou este escrito. O título era: “menos 100 mil passageiros nos aeroportos dos Açores e de menos 70 mil dormidas nos alojamentos turísticos, desde a saída da Ryanair”. 

A leitura parece imediata: saiu a Ryanair, e o turismo caiu a pique. E, em parte, é verdade; a diminuição do número de passageiros e a consequente baixa nas dormidas deve-se, em parte, ao abandono daas rotas açorianas por aquela transportadora aérea de baixo custo., aliás seria um absurdo negar o impacto que a saída de uma companhia que durante uma década assegurou ligações de baixo custo entre São Miguel, Terceira, Lisboa e Porto teria no movimento turístico da Região. Entre abril e agosto de 2026 desembarcaram nos aeroportos açorianos menos 103.766 passageiros do que no mesmo período de 2025.

Mas uma coisa é reconhecer esse impacto; outra, bem diferente, é transformar o abandono das rotas açorianas pela Ryanair na explicação para a diminuição da procura do destino Açores.

Há um pequeno pormenor que talvez merecesse mais atenção: a quebra das dormidas começou em outubro de 2025, vários meses antes de a Ryanair abandonar os Açores. Em julho, registou-se a décima redução homóloga consecutiva. E, entre abril e julho, os alojamentos turísticos contabilizaram menos 71.627 dormidas, sendo que 62 mil dessa redução correspondem a turistas residentes nacionais.

Ou seja, a saída da Ryanair agravou uma tendência que já vinha de trás. Não a criou.

Também por isso me parece excessivamente linear estabelecer uma relação direta entre a diminuição do turismo açoriano e o aumento do turismo na Madeira. É possível constatar que os dois destinos tiveram evoluções diferentes, mas daí a concluir que os turistas que deixaram de vir aos Açores passaram a escolher a Madeira vai uma distância que os dados disponíveis não permitem, de todo, justificar.

Há outras razões que não podem ser ignoradas. Vivemos num contexto internacional marcado pelo aumento dos custos da energia, pela inflação e pelo encarecimento do dinheiro, com efeitos sobre o rendimento disponível das famílias. E, quando viajar deixa de ser uma prioridade para uma parte dos potenciais viajantes, os destinos com as caraterísticas dos Açores são os primeiros a sentir essa retração.

Mas há também uma pergunta que devemos fazer sobre nós próprios. Quanto custa hoje passar férias nos Açores?

Ao preço da viagem aérea juntam-se o alojamento, a restauração, o aluguer de automóvel e as restantes despesas associadas à estadia. Um destino insular, periférico e dependente do transporte aéreo não pode ignorar o preço global que apresenta ao visitante, e como todos sabemos o alojamento, a restauração e o aluguer de viaturas têm vindo a encarecer, de forma significativa, o destino Açores.

Os números de julho são, a este propósito, reveladores: as dormidas diminuíram 2,2%, mas a quebra foi de 7,8% entre os turistas nacionais, enquanto entre os estrangeiros foi de apenas 0,9%. E, apesar da diminuição das dormidas, a hotelaria aumentou as receitas.

Talvez seja, pois, tempo de deixarmos de discutir o turismo apenas em função do número de turistas que chegam aos Açores, aliás sempre me pareceu um critério redutor e, sobretudo, perigoso para a competitividade e sustentabilidade do destino. Mais turistas não significam necessariamente mais riqueza, mais desenvolvimento ou maior benefício para as populações.

Os empresários têm razão quando alertam para as consequências da saída da Ryanair. Têm também razão quando questionam a capacidade do Governo Regional para encontrar alternativas. Mas as respostas, ou exigências, não podem resumir-se ao retorno de transportes aéreos de baixo custo, ou ao já criado Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas, ou ainda ao substancial reforço da dotação pública para a promoção do destino, que deverá atingir 17,2 milhões de euros em 2027.

Se a discussão continuar dentro destes parâmetros continuamos a evitar a questão central.

Porque não estimular operadores turísticos açorianos com dimensão suficiente para negociar, de forma integrada, com companhias aéreas a realização de voos charter e, com a hotelaria, o alojamento local, a restauração, as empresas de animação turística e de aluguer de automóveis, a criação de pacotes turísticos?

Tudo devidamente calendarizado e dirigido a segmentos específicos da procura, de modo a garantir maior constância dos fluxos e a mitigar a sazonalidade.

Não substitui a Ryanair. Mas poderia diminuir a dependência de decisões tomadas fora da Região e criar capacidade própria para responder às oscilações do mercado.

A questão é, afinal, mais profunda do que a saída de uma companhia aérea. É saber se queremos continuar a medir o sucesso turístico apenas pelo número de passageiros e de dormidas ou se queremos discutir que turismo serve os Açores, quanto valor fica na Região e que instrumentos temos para decidir sobre o nosso próprio desenvolvimento.

A Ryanair partiu. É um problema. Mas se a partida de uma companhia aérea é apresentada, segundo alguns especialistas, como suficiente para pôr em causa o modelo turístico açoriano, talvez o problema não esteja apenas no que abandonou. Talvez esteja, também, na excessiva dependência de quem ficou.

É frequente ouvirmos defender a afetação de meios financeiros públicos (regionais e nacionais) para apoiar a operação de uma, ou mais, transportadoras de baixo custo, mas reclama e revolta-se se for necessário financiar a transportadora aérea regional, no caso a Azores Airlines.

É uma lógica que tenho dificuldade em compreender: aceita-se que o dinheiro público apoie empresas privadas, incluindo transportadoras de baixo custo que podem abandonar a Região quando deixam de considerar rentáveis as suas operações, mas contesta-se que esse mesmo dinheiro público seja utilizado para garantir a existência de uma transportadora regional, cuja função não pode ser medida apenas pelos critérios de rentabilidade imediata. Talvez esteja na altura de discutirmos, com menos preconceitos e mais sentido de Região, para que serve afinal o dinheiro público e que interesses deve ele defender.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 5 de outubro de 2026

mulheres palestinianas - a abrir outubro

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As mulheres palestinianas enfrentam diariamente uma luta extrema pela sobrevivência, entre bombardeamentos, fome, deslocamento forçado e falta de cuidados de saúde. Em Gaza, muitas perderam familiares, casas e meios de subsistência, procurando, apesar de tudo, proteger os filhos e garantir-lhes o mínimo indispensável à vida.

Mas a sua luta é também uma forma de resistência. Perante a destruição e o luto, persistem na defesa da dignidade, da família e da identidade do seu povo. Sobreviver é, para estas mulheres, resistir ao apagamento e afirmar o direito à vida, à liberdade e a um futuro em paz.

perfídia

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Não tenho por Nicolás Maduro nenhuma simpatia especial, penso que já o terei escrito algures por aí. Diria mesmo que, ao longo dos anos, Maduro se afastou do legado político de Hugo Chávez, não apenas por não ter o carisma do seu antecessor, mas também pela incapacidade de responder às contradições que foram corroendo o processo revolucionário bolivariano.

Mas isso não é nem pode ser impeditivo de questionar o que aconteceu na Venezuela. O rapto de Maduro e de Cilia Flores continua a levantar questões que dificilmente podem ser ignoradas. Não está factualmente demonstrada a existência de uma colaboração interna que tenha facilitado a operação. Mas as circunstâncias em que aconteceu e a rapidez com que, depois do sequestro, Delcy Rodríguez assumiu a presidência interina, a sua aproximação aos Estados Unidos, e, mais recentemente, o que foi dito e o que não foi dito e deveria ter sido na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), tornam inevitável que as antigas incertezas se transformem em dúvidas com sustentação política. No seu discurso perante a AGNU Delcy Rodríguez nem uma só vez se referiu ao sequestro de Maduro e Cilia e não manifestou, por palavras ou atitudes, nenhuma reação ao que Trump regurgitou sobre a Venezuela, e foi grave.

A pergunta não é apenas quem traiu quem, isso seria redutor. É perceber se, no interior do próprio aparelho de poder venezuelano, já se encontrava em preparação uma saída para Maduro e uma nova relação com Washington.

A Venezuela está a abrir sectores fundamentais da sua economia ao investimento estrangeiro, particularmente no petróleo, enquanto Washington assume uma influência direta sobre esse investimento. Em agosto, Trump anunciou um acordo que atribui aos Estados Unidos e às empresas privadas estado-unidenses um papel determinante no desenvolvimento das reservas petrolíferas venezuelanas, mas também na mineração de metais raros e preciosos.

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A Revolução Bolivariana confrontou o poder económico tradicional, recuperou para o Estado uma parte significativa dos proveitos da indústria petrolífera e utilizou-a em políticas sociais que transformaram a vida de milhões de venezuelanos. Mas não resolveu a contradição fundamental de uma economia dependente dos rendimentos da venda de petróleo. O poder económico não foi verdadeiramente submetido ao poder político, nem se diversificou a atividade económica produtiva.

Chávez nacionalizou, redistribuiu e enfrentou o neoliberalismo, mas não conseguiu construir uma economia capaz de ultrapassar a dependência do petróleo. Quando o preço do crude caiu, quando a produção se degradou e quando se agravaram os erros de política económica, as fragilidades do modelo tornaram-se evidentes.

Depois vieram as sanções estado-unidenses, que agravaram brutalmente uma economia já em crise. É importante não confundir as coisas: a crise venezuelana não começou com as sanções, mas as sanções também não podem ser tratadas como uma nota de rodapé. A própria política estado-unidense reconhece hoje a centralidade do petróleo na sua estratégia para a Venezuela.

Talvez seja cedo para escrever a história do que realmente aconteceu na Venezuela antes e depois do sequestro do seu presidente, mas parece óbvio que a revolução bolivariana terá de ser, de novo, protagonizada pelo povo venezuelano. Se assim não for, a mãozinha do neoliberalismo fará da pátria de Bolívar mais um departamento colonial dos Estados Unidos. 

Ponta Delgada, 28 de setembro de 2026 

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 30 de setembro de 2026

o dito e o não dito

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Excerto de texto para publicação no Diário Insular e, como é habitual, também aqui no blogue momentos.

(..) Mas isso não é nem pode ser impeditivo de questionar o que aconteceu na Venezuela. O rapto de Maduro e de Cilia Flores continua a levantar questões que dificilmente podem ser ignoradas. Não está factualmente demonstrada a existência de uma colaboração interna que tenha facilitado a operação. Mas as circunstâncias em que aconteceu e a rapidez com que, depois do sequestro, Delcy Rodríguez assumiu a presidência interina, a sua aproximação aos Estados Unidos, e, mais recentemente, o que foi dito e o que não foi dito e deveria ter sido na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), tornam inevitável que as antigas incertezas se transformem em dúvidas com sustentação política. No seu discurso perante a AGNU Delcy Rodríguez nem uma só vez se referiu ao sequestro de Maduro e Cilia e não manifestou, por palavras ou atitudes, nenhuma reação ao que Trump regurgitou sobre a Venezuela, e foi grave. (...)

aritmética parlamentar

Se o atual Governo Regional é, como já escrevi nesta coluna, o pior dos governos da história autonómica, seria confortável concluir que a alternativa está aí ao virar da esquina. Mas não está. E este é, talvez, um dos paradoxos mais interessantes e preocupantes da atual situação política regional: temos um Governo que decide à vista e uma oposição que não consegue afirmar-se como alternativa.

Não afirmo que o atual PS seja necessariamente pior do que os anteriores. Seria demasiado fácil transformar uma análise política numa disputa entre dirigentes e gerações partidárias. O problema é outro: a sua intervenção política não parece encontrar eco significativo na sociedade açoriana. E isso é particularmente curioso quando tem pela frente um Governo sem projeto político claro e ferido pelas divergências que resultam da solução tripartida.

Mas não quero, nem vou, reduzir esta reflexão ao atual Governo e ao PS. Fazê-lo seria alimentar a ideia de que a política açoriana se resume a uma disputa bipolar pelo poder. E a democracia não se enriquece quando se limita a escolher entre dois protagonistas.

Quando olhamos para as bancadas do Parlamento Regional, percebemos que falta a força política capaz de apresentar um projeto consistente e sustentável para o futuro dos Açores e dos açorianos. Um projeto que aposte no aumento da produção regional e na dinamização do mercado interno, reduzindo a crónica dependência externa; que defenda o aumento dos rendimentos do trabalho e não faça do assistencialismo a resposta para problemas estruturais.

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Veja-se a proposta de Francisco César sobre a habitação para estudantes deslocados. Propõe um complemento financeiro para aliviar uma dificuldade imediata, mas não resolve o problema da falta de habitação. A oferta pública de habitação continua ausente do discurso daqueles que, em nome de um liberalismo mais ou menos assumido, parecem considerar o mercado uma espécie de território interdito à intervenção pública.

Entretanto, o eleitorado açoriano, como acontece noutras geografias, oscila entre a abstenção, a concentração do voto nos partidos do centro e a atração por discursos populistas alimentados pelo senso comum produzido para as redes sociais.

Para 2028, ao que parece, não haverá nova coligação tripartida. Existem diferenças políticas, ambições partidárias e eleitorados distintos. E existe, sobretudo, uma coisa que nenhuma aritmética parlamentar consegue eliminar: o desgaste do exercício do poder.

Da aritmética parlamentar pode nascer um Governo. Pode mantê-lo vivo durante uma legislatura e permitir a aprovação de orçamentos. Mas não consegue fabricar uma relação de confiança com a sociedade.

A autonomia não pode reduzir-se à distribuição de lugares, à geometria dos acordos ou à sobrevivência de maiorias construídas à medida de cada votação.

Aníbal C. Pires por Madalena Ferreira Pires

Tenho evitado, nos últimos tempos, escrever sobre política regional. Não acompanho de perto, como acompanhei noutros tempos, a ação governativa, a atividade partidária ou o debate parlamentar. Digamos que o meu tempo passou. Talvez não seja mau reconhecê-lo. Mas não passou o tempo da minha preocupação com os Açores.

Continuo a olhar para a Região com a inquietação de quem sabe que a autonomia foi uma conquista do 25 de Abril e não apenas uma construção institucional. E é precisamente por isso que me inquieta ver a política regional reduzida, demasiadas vezes, à contabilidade dos deputados, à geometria dos acordos e à aritmética das sobrevivências.

Ponta Delgada, 14 de setembro de 2026 

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 16 de setembro de 2026

paradoxos

Excerto de texto para publicação no Diário Insular e, como é habitual, também aqui no blogue momentos.

(...) Não afirmo que o atual PS seja necessariamente pior do que os anteriores. Seria demasiado fácil transformar uma análise política numa disputa entre dirigentes e gerações partidárias. O problema é outro: a sua intervenção política não parece encontrar eco significativo na sociedade açoriana. E isso é particularmente curioso quando tem pela frente um Governo sem projeto político claro e ferido pelas divergências que resultam da solução tripartida.

Mas não quero, nem vou, reduzir esta reflexão ao atual Governo e ao PS. Fazê-lo seria alimentar a ideia de que a política açoriana se resume a uma disputa bipolar pelo poder. E a democracia não se enriquece quando se limita a escolher entre dois protagonistas. (...)

a FESTA és tu. a FESTA somos nós.

As portas da Festa do Avante! abrem hoje para dar início àquele que é, há 50 anos, o maior acontecimento cultural e político realizado de forma ininterrupta em Portugal.

Este ano, a Festa assume uma dimensão ainda mais especial: são 50 anos de Festa, 50 anos de cultura, música, debate, solidariedade, fraternidade e intervenção. Cinco décadas em que gerações de mulheres e homens fizeram da Festa um espaço de encontro, de liberdade e de construção coletiva.

Uma programação que faz jus à história e à importância de uma Festa que é de todos e para todos. Uma Festa que se reinventa sem perder a sua identidade e que continua a afirmar que a cultura também é uma forma de resistência, de participação e de transformação.

Sim! A Festa és tu. A Festa somos nós.

A programação pode ser consultada aqui.

O fim de um mundo

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Há sinais de que o mundo que conhecemos está a mudar. Talvez ainda seja cedo para falar no colapso daquilo a que, durante décadas, chamámos civilização ocidental, mas são cada vez mais visíveis as fraturas de uma ordem política, económica e cultural que se julgou durante demasiado tempo definitiva. Se preferirmos a expressão Norte Global, poderemos dizer que a sua hegemonia está a ser questionada por uma realidade internacional que já não aceita com a mesma facilidade a distribuição do poder que resultou do pós-Segunda Guerra Mundial.

A emergência de novos blocos económicos e políticos, a crescente afirmação da China, da Rússia e de outros países do chamado Sul Global, bem como os processos de emancipação que atravessam algumas das antigas colónias francesas em África, estão a alterar a geografia do poder. Estes factos significam apenas que o mundo está a deixar de ser unipolar e que essa transformação incomoda aqueles que se habituaram a determinar as regras.

A guerra na Ucrânia é um dos exemplos dessa mudança. Uma guerra que não começou em fevereiro de 2022 e cuja compreensão não pode ficar reduzida à narrativa simplista do invasor malévolo e da vítima. A História é mais complexa do que as versões que nos são diariamente oferecidas.

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O mesmo poderíamos dizer da Palestina, do Irão, do Sudão ou do Congo. São territórios onde se cruzam interesses económicos, estratégicos e geopolíticos e onde a vida humana parece ter um valor diferente consoante a identidade das vítimas e os interesses de quem observa. A Palestina é talvez o exemplo mais brutal dessa realidade: décadas de ocupação, violência, espoliação e genocídio continuam a ser apresentadas por grande parte do chamado Ocidente através de uma linguagem que frequentemente transforma a vítima em ameaça e a violência contra ela em inevitabilidade.

Mas a crise da ordem ocidental não se manifesta apenas na política externa. Manifesta-se também dentro das próprias sociedades. O crescimento da extrema-direita e de formas renovadas de autoritarismo é disso expressão. Em vários países europeus e americanos (a Norte e a Sul), discursos nacionalistas, xenófobos e ultraconservadores conquistam espaço político e social. Em alguns casos, encontram terreno fértil em setores de movimentos religiosos que oferecem respostas simples para problemas complexos, substituindo a esperança material por uma promessa de salvação.

Há, porém, uma outra batalha, menos visível, que merece atenção: a batalha pelo pensamento. Uma escola cada vez mais submetida à compartimentação dos saberes, à avaliação permanente e à redução do conhecimento à sua utilidade imediata corre o risco de perder uma das suas funções fundamentais: ensinar a pensar. E uma sociedade que deixa de pensar criticamente torna-se mais vulnerável à manipulação.

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As redes sociais agravaram esta realidade. Prometeram democratizar a informação, os algoritmos não foram concebidos para formar cidadãos, mas para captar a atenção. 

A estas evidências acresce ainda o revisionismo histórico, que distorce a realidade, oblitera factos e branqueia acontecimentos. 

Tudo isto encaminha a humanidade para um futuro difícil de prever. O que vier depois dependerá, em grande medida, da capacidade dos povos para recusarem hegemonias, sejam elas antigas ou emergentes, e para construírem uma nova ordem internacional assente na soberania, na cooperação, na justiça e na paz.

Uma coisa é certa, estamos a aproximar-nos do fim de um mundo.

Ponta Delgada, 31 de agosto de 2026 

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 2 de setembro de 2026

a batalha pelo pensamento

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Excerto de texto para publicação no Diário Insular e, como é habitual, também aqui no blogue momentos.

(...) Há, porém, uma outra batalha, menos visível, que merece atenção: a batalha pelo pensamento. Uma escola cada vez mais submetida à compartimentação dos saberes, à avaliação permanente e à redução do conhecimento à sua utilidade imediata corre o risco de perder uma das suas funções fundamentais: ensinar a pensar. E uma sociedade que deixa de pensar criticamente torna-se mais vulnerável à manipulação.

As redes sociais agravaram esta realidade. Prometeram democratizar a informação, os algoritmos não foram concebidos para formar cidadãos, mas para captar a atenção. 

A estas evidências acresce ainda o revisionismo histórico, que distorce a realidade, oblitera factos e branqueia acontecimentos. (...)

mulheres palestinianas - a abrir setembro

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As mulheres palestinianas ocupam um lugar central, embora muitas vezes silenciado, na longa história da resistência palestiniana ao colonialismo e ao sionismo. Desde as primeiras décadas do século XX participaram em manifestações, organizações políticas e redes de apoio à resistência, mobilizando comunidades, recolhendo fundos, transmitindo informação, protegendo combatentes e defendendo as suas aldeias e cidades. Durante a revolta de 1936-1939 e, depois, perante a Nakba de 1948, a sua intervenção tornou-se ainda mais visível: foram simultaneamente resistentes, organizadoras, cuidadoras e guardiãs da memória de uma terra da qual centenas de milhares de palestinianos foram expulsos.

A resistência assumiu formas muito diversas. Houve mulheres envolvidas na luta armada, mas houve também aquelas que resistiram através da organização comunitária, da educação, da preservação da cultura, da defesa das famílias e das comunidades e da participação nas mobilizações populares. Durante a Primeira Intifada, as mulheres estiveram na primeira linha das organizações de bairro, das manifestações e das formas de resistência popular à ocupação. A sua presença desmonta, por isso, a imagem da mulher palestiniana como simples vítima passiva dos acontecimentos: ela foi e continua a ser sujeito da história, da resistência e da luta pela autodeterminação.

É essa mulher, simultaneamente, símbolo de resistência, de continuidade e de esperança que vejo na pintura de Ismail Shammout que acompanha este texto. Com os braços erguidos e a bandeira palestiniana nas mãos, tendo junto de si uma criança, a figura feminina parece transportar muito mais do que um símbolo nacional: transporta a memória dos que partiram, a terra perdida, a dignidade de um povo e a determinação de permanecer. Shammout, um dos mais importantes artistas palestinianos, fez da representação do exílio, da Nakba e da resistência uma dimensão fundamental da sua obra. Nesta imagem, a mulher não aparece atrás da história: está no centro, de pé, com a bandeira erguida, enquanto a paisagem devastada permanece como memória e promessa de regresso. 

Volta ao greenwashing

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O Volta foi apresentado como uma importante medida ambiental para aumentar a recolha e a reciclagem de embalagens. Não questiono que possa contribuir para recolher mais embalagens. O que questiono é que se apresente apenas a recolha de resíduos como se fosse a solução para a gestão de um problema ambiental grave.

Porque há uma pergunta que parece estar ausente do discurso: quantas embalagens deixarão de ser produzidas por causa do Volta? A resposta é: nenhuma.

O Volta não reduz a produção de embalagens descartáveis. Não reduz o consumo. Não promove, por si só, a reutilização. Intervém depois de o produto ter sido fabricado, distribuído, comprado, consumido e transformado em resíduo. É, portanto, uma solução para gerir melhor uma consequência, não para eliminar ou diminuir significativamente a causa.

Dir-se-á que é melhor recolher uma embalagem do que deixá-la abandonada. Naturalmente. Mas essa evidência não deve servir para ocultar a questão essencial. Uma embalagem que não é produzida não precisa de ser recolhida, transportada, separada ou reciclada. Uma embalagem reutilizada dezenas de vezes não precisa de ser substituída por dezenas de embalagens descartáveis.

É aqui que a política dos três Rs (Reduzir, Reutilizar, Reciclar) merece ser recuperada na sua verdadeira hierarquia. Durante anos fomos educados para compreender que os três Rs não eram soluções equivalentes. Primeiro reduzir, depois reutilizar e só finalmente reciclar. Hoje, porém, parece que o primeiro R desapareceu do discurso e o segundo vai pelo mesmo caminho. Ficou a reciclagem, transformada numa espécie de certificado de boa consciência ambiental.

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E isto não é uma questão menor. Reduzir significa produzir menos e consumir menos. Reutilizar significa prolongar a vida dos produtos e diminuir a necessidade de fabricar outros. Reciclar significa recuperar, tanto quanto possível, aquilo que já foi produzido e consumido. As três ações são importantes, mas não têm o mesmo valor ambiental.

A reciclagem é, aliás, a solução que mais facilmente se acomoda à lógica económica dominante. Podemos continuar a produzir, vender e consumir cada vez mais, desde que separemos corretamente os resíduos. O sistema económico permanece praticamente intocado e transfere para o consumidor a responsabilidade pelo impacto ambiental. 

É aqui que o Volta me suscita reservas. Não porque a recolha de embalagens seja inútil, mas porque uma medida de gestão de resíduos pode ser transformada numa bandeira de sustentabilidade. E quando a imagem de uma solução ambiental começa a ser maior do que a transformação efetiva que ela produz, entramos no território do greenwashing.

E há uma ironia nesta história. Chamamos-lhe Volta porque a embalagem volta ao circuito. Mas talvez aquilo de que precisássemos fosse uma política que impedisse que tantas embalagens tivessem de fazer a volta.

Voltar aos três Rs seria, por isso, um bom começo. Não apenas reciclar melhor, mas produzir menos. Não apenas recolher embalagens, mas reutilizá-las. Não apenas ensinar o cidadão a separar resíduos, mas questionar um modelo económico que transforma quase tudo em mercadoria descartável.

A pergunta ambiental decisiva não deveria ser quantas embalagens conseguimos reciclar. Deveria ser quantas conseguimos deixar de produzir. Porque uma sociedade que produz cada vez mais resíduos não se torna sustentável apenas porque aprendeu a reciclá-los melhor. Talvez seja esta a grande volta que falta dar.

Ponta Delgada, 18 de agosto de 2026 

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 19 de agosto de 2026

a volta que falta dar

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Excerto de texto para publicação no Diário Insular e, como é habitual, também aqui no blogue momentos.

(...) O Volta não reduz a produção de embalagens descartáveis. Não reduz o consumo. Não promove, por si só, a reutilização. Intervém depois de o produto ter sido fabricado, distribuído, comprado, consumido e transformado em resíduo. É, portanto, uma solução para gerir melhor uma consequência, não para eliminar ou diminuir significativamente a causa.

Dir-se-á que é melhor recolher uma embalagem do que deixá-la abandonada. Naturalmente. Mas essa evidência não deve servir para ocultar a questão essencial. Uma embalagem que não é produzida não precisa de ser recolhida, transportada, separada ou reciclada. Uma embalagem reutilizada dezenas de vezes não precisa de ser substituída por dezenas de embalagens descartáveis. (...)

Ignorância e má-fé

Durante alguns dias, Ceuta voltou ao centro das atenções mediáticas. As imagens de milhares de migrantes a atravessar a fronteira foram apresentadas como uma nova 'invasão' da Europa. Muito se escreveu e comentou sobre o assunto, mas também muito se disse sem rigor. Vale, por isso, a pena recordar alguns factos que ajudam a compreender uma realidade bem mais complexa do que a narrativa dominante pretende fazer crer.

Face a algumas imprecisões a que muitos cidadãos são permeáveis e aceitam como verdades absolutas informações que raramente questionam, julgo ser importante trazer a este espaço algumas reflexões que, no essencial, visam contribuir com alguns elementos de ponderação e opinião sobre a dita “invasão” da Europa por migrantes africanos. Desde logo clarificar que Ceuta é geograficamente território africano.

Ceuta é um território sobre o qual Marrocos reivindica soberania, mas que por enquanto continua sob administração do reino de Espanha - resquícios do colonialismo -, facto que levou alguns dirigentes políticos de oposição e chefes de governo europeus a pedirem a suspensão das regras do espaço Schengen, ou mesmo expulsar Espanha deste acordo europeu que permite a livre circulação de cidadãos nos países da União Europeia que a ele aderiram. Esqueceram-se, ou talvez ignorassem que Ceuta, embora seja um território sob administração espanhola, não integra o espaço Schengen, ou seja, para sair de Ceuta é necessário passaporte para passar a fronteira e viajar para Espanha ou qualquer outro país, europeu ou não. Os ideólogos neofascistas sabem muito bem como utilizar a mentira e as meias-verdades para mobilizar os seus fiéis seguidores.

A questão de que vos tenho vindo a falar não se reduz a Ceuta, nem aos incautos cidadãos que nadaram alguns metros para passar do reino de Marrocos, para um dos enclaves que o reino de Espanha administra no continente africano. A questão é mais vasta e complexa e terá sido orquestrada para prejudicar o governo de Espanha, presidido por Pedro Sanchez. O primeiro-ministro espanhol por quem não nutro particular simpatia, mas reconheço que no contexto dos países da UE e da OTAN tem assumido posições desalinhadas da maioria dos seus parceiros. Fê-lo na defesa dos direitos do povo palestiniano e da Palestina, da agressão estado-unidense ao Irão e na solidariedade a Francesca Albanese. Isto é, no seio de organizações submetidas a interesses que não são, de facto, os interesses dos povos, direi mesmo que este “incidente” poderá também ser interpretado como uma retaliação dos Estados Unidos e da organização sionista que ocupa a Palestina, mas também do reino de Marrocos que não vê com bons olhos a aproximação entre a Espanha e a Argélia.

A monarquia marroquina reivindica legitimamente a soberania sobre Ceuta e Melila. Falta-lhe, porém, autoridade moral para sustentar essa reivindicação enquanto mantiver o Saara Ocidental sob ocupação. Também o governo espanhol sacrifica o direito à autodeterminação do povo saarauí em nome da preservação daqueles enclaves. Não deixa de ser significativo que tal aconteça depois dos Acordos de Madrid (1975), através dos quais Espanha abandonou a administração do território, abrindo caminho à ocupação por Marrocos e Mauritânia (1976), uma solução nunca reconhecida pelo direito internacional.

Antes de aceitarmos como evidentes certas narrativas, convém perguntar quem beneficia com elas.

Ponta Delgada, 3 de agosto de 2026 

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 5 de agosto de 2026

geografias

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Excerto de texto para publicação no Diário Insular e, como é habitual, também aqui no blogue momentos.

(...) Desde logo clarificar que Ceuta é geograficamente território africano.

Ceuta é um território sobre o qual Marrocos reivindica soberania, mas que por enquanto continua sob administração do reino de Espanha - resquícios do colonialismo -, facto que levou alguns dirigentes políticos de oposição e chefes de governo europeus a pedirem a suspensão das regras do espaço Schengen, ou mesmo expulsar Espanha deste acordo europeu que permite a livre circulação de cidadãos nos países da União Europeia que a ele aderiram. Esqueceram-se, ou talvez ignorassem que Ceuta, embora seja um território sob administração espanhola, não integra o espaço Schengen, ou seja, para sair de Ceuta é necessário passaporte para passar a fronteira e viajar para Espanha ou qualquer outro país, europeu ou não. Os ideólogos neofascistas sabem muito bem como utilizar a mentira e as meias-verdades para mobilizar os seus fiéis seguidores. (...)

Susan Abulhawa - a abrir agosto

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Susan Abulhawa é uma escritora, ensaísta e ativista palestiniana, nascida no Kuwait, filha de refugiados palestinianos expulsos na Nakba de 1948. A sua obra literária, profundamente marcada pela experiência do exílio e da diáspora, conquistou reconhecimento internacional com o romance Morning in Jenin, ao qual se seguiram The Blue Between Sky and Water e Against the Loveless World. Nos seus livros, a história da Palestina é narrada a partir da vida quotidiana das suas personagens, dando voz às consequências humanas da ocupação, do deslocamento forçado e da perda da terra, numa escrita que alia rigor histórico, sensibilidade literária e forte compromisso ético.

Para além do futebol

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Para quem ainda as tinha, as dúvidas dissiparam-se com o último Mundial de Futebol. Sei que a abordagem a este assunto não é popular. Reconheço que o futebol é uma manifestação cultural e desportiva que mobiliza milhões de pessoas em todos os continentes, desperta paixões, alimenta identidades e proporciona momentos de alegria coletiva. Ainda assim, considero que este fenómeno, de inequívoca raiz popular, foi progressivamente capturado por interesses financeiros que o transformaram num dos maiores negócios do planeta.

A minha opinião é seguramente minoritária. Mas nunca a popularidade de uma ideia constituiu critério suficiente para a aceitar sem questionamento.

É impossível passar ao lado de um Mundial de Futebol. A informação chega-nos sem pedir licença, ocupa televisões, rádios, jornais e redes sociais, invade conversas de café e espaços de trabalho. Acompanhei, ainda que involuntariamente, as alegrias e as desilusões que a competição provocou. Mas o que verdadeiramente me impressionou não foram os resultados nem os golos. Foi a obscena comercialização que envolve este espetáculo e a crescente presença das empresas de apostas, hoje patrocinadoras de competições, clubes, transmissões televisivas e de programas desportivos.

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Há muito que o futebol deixou de ser apenas um desporto. Tornou-se uma indústria global onde quase tudo tem um preço: os jogadores, os treinadores, os clubes, os adeptos, os direitos televisivos, as apostas, os artigos promocionais, a publicidade, as emoções e, por vezes, até a própria integridade das competições. O que antes era pertença das comunidades foi transformado numa mercadoria altamente rentável.

As transferências atingem valores que desafiam qualquer racionalidade. Os salários de alguns equivalem ao rendimento de milhares de trabalhadores durante uma vida inteira. Fundos de investimento tratam jogadores como ativos financeiros. Clubes históricos são comprados por fundos soberanos, empresários ou grandes grupos económicos que pouco ou nada têm a ver com a história das instituições que adquirem. O futebol passou a integrar os circuitos da especulação financeira global. Mas talvez o aspeto mais perturbador seja outro. Milhões de pessoas aceitam esta realidade com uma naturalidade desconcertante. Indignam-se, e com razão, com o encerramento de serviços públicos, com a crise da habitação ou com salários insuficientes para chegar ao fim do mês, mas parecem suspender o espírito crítico quando entram no universo da financeirização do desporto. 

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O futebol tornou-se um poderoso instrumento de produção de consensos. Alimenta a ilusão da competição justa enquanto reproduz, de forma quase caricatural, as desigualdades do mundo em que vivemos. Uma pequena elite concentra riqueza, poder e visibilidade; milhões de adeptos investem tempo, dinheiro e emoções num espetáculo cuja rentabilidade beneficia apenas os grandes grupos económicos, as plataformas de comunicação, os patrocinadores e os investidores.

Nada disto diminui a beleza de um passe bem executado, de um remate improvável ou da estratégia coletiva de uma equipa em campo. O problema nunca foi o jogo. O problema é o sistema que fez do jogo um produto financeiro e das emoções um negócio.

Talvez por isso o futebol contemporâneo seja uma das mais perfeitas metáforas do capitalismo atual: tudo pode ser comprado, vendido, promovido e rentabilizado. Até as emoções.

E quando uma sociedade considera tudo isto normal, então talvez o problema não seja apenas o futebol. Talvez, seja o mundo que fomos aceitando como inevitável. 

Ponta Delgada, 21 de julho de 2026 

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 22 de julho de 2026

obscenidades

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Excerto de texto para publicação no Diário Insular e, como é habitual, também aqui no blogue momentos.

(...) A minha opinião é seguramente minoritária. Mas nunca a popularidade de uma ideia constituiu critério suficiente para a aceitar sem questionamento.

É impossível passar ao lado de um Mundial de Futebol. A informação chega-nos sem pedir licença, ocupa televisões, rádios, jornais e redes sociais, invade conversas de café e espaços de trabalho. Acompanhei, ainda que involuntariamente, as alegrias e as desilusões que a competição provocou. Mas o que verdadeiramente me impressionou não foram os resultados nem os golos. Foi a obscena comercialização que envolve este espetáculo e a crescente presença das empresas de apostas, hoje patrocinadoras de competições, clubes, transmissões televisivas e de programas desportivos. (...)

Fernando Menezes - 1952/2026

Conheci-o, mas nunca privei com ele na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, pois, quando iniciei o meu mandato como deputado em 2008, ele estava prestes a terminar o seu percurso parlamentar. Ainda na qualidade de Presidente da ALRAA, foi com ele que tive os primeiros contatos como deputado eleito.

A minha relação com Fernando Menezes não foi de proximidade, mas foi sempre de mútuo respeito institucional. 

Fomo-nos cruzando ao longo dos anos e mantivemos uma relação cordial e pautada por uma grande urbanidade.

O seu falecimento deixa um sentimento de pesar entre os que com ele conviveram mais de perto, mas também entre aqueles que, como eu, o conheceram e com ele mantiveram relações pessoais e institucionais.

O dia começou com a notícia da morte de Fernando Menezes o que motivou, ao fim da manhã, um telefonema a propósito da amizade, respeito e reconhecimento que se constrói ao longo das nossa vidas e, emocionei-me. Essa é uma história para contar mais tarde, ou não, porque há histórias que não se partilham, vivem-se e guardam-se.

À sua família e aos seus amigos deixo as minhas mais sentidas condolências.

Obrigado!

Aníbal C. Pires por Daniel Louro

Nunca dei, nem dou grande importância ao dia do meu aniversário de nascimento, mas como em tudo na vida há sempre exceções. Quando completei 60 anos, pela primeira vez, senti que a data tinha alguma relevância e, para além do habitual jantar de celebração, na cidade da Horta com a minha neta mais velha e com a minha companheira de vida, escrevi, no dia seguinte, um pequeno texto que tenho publicado no meu blogue e do qual transcrevo algumas passagens:

60 anos e muita vontade de viver

Nunca, como ontem, me senti assim. Assim, crescido, adulto, maduro e feliz com isso. Foi dia de mais um aniversário, não um aniversário qualquer. Foi dia do sexagésimo. Os amigos felicitaram-me como sexagenário, sexogenário e sexacelente e, Gostei. Gostei da forma como o fizeram, com amizade e com humor. (…)

(…) ontem foi diferente, pela primeira vez senti que este dia, este e não outro até agora, foi um dia importante para mim, pelo que já vivi, pelo que quero viver, pelo que sonhei e concretizei, pelo sonho que me faz caminhar pela vida e por todos os projetos que quero realizar.

Dez anos passaram. Ontem completei setenta anos.

Do dia de ontem guardo o carinho e amor da família, mas também as inúmeras manifestações de amizade, algumas públicas, outras privadas, com que os amigos, colegas e antigos alunos me brindaram saudando-me pelo meu aniversário. E comovi-me. Comovi-me pela quantidade e pelas generosas palavras que me foram endossadas das mais variadas formas.

Não é, de todo, possível, agradecer de forma personalizada, assim fica este agradecimento coletivo.

BEM HAJAM pela vossa amizade e carinho. Por cá continuarei, enquanto o tempo me oferecer tempo.

Deixo-vos um pequeno poema inédito que fará parte do meu próximo livro de poesia e que expressa, de alguma forma, o que ficou dito no parágrafo anterior.

6. basta-me
viver o que vivi
já bastaria
para dizer
parto em paz

mas fico
no tempo
que me der o tempo

há ainda
palavras e
sementes por lançar

há ainda
um sopro de luz
e o vento já não me abana
quando por mim chama

Lisboa, 12 de julho de 2026

Datas e memórias

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Por estes dias celebrou-se o dia da independência dos EUA e o dia da independência de Cabo Verde. Cada uma destas datas encerra significados históricos e simbólicos diferentes. Sobre os Estados Unidos importa reter menos a celebração e mais algumas das suas contradições fundadoras. A construção desta federação de estados foi feita sobre o genocídio dos povos autóctones, o comércio de mão-de-obra escrava e a égide do ideário liberal. Importa, porém, desconstruir as “belas” palavras utilizadas pelos “fundadores” na Declaração de Independência, como seja: “… todos os homens são criados iguais.” E ainda a enunciação de três direitos inalienáveis: “o direito à vida, o direito à liberdade e o direito à felicidade.” Direitos dos quais, direi, ninguém discordará. Assim dito, tudo parece perfeito. Mas, contextualizados, estes princípios do direito natural e as prerrogativas enunciadas talvez não correspondam àquilo que, à primeira vista, parecem significar. Vejamos: quando a declaração foi escrita, pessoas escravizadas não tinham liberdade, as mulheres estavam afastadas da vida política, os povos indígenas eram tratados como exteriores ao novo corpo político e até muitos homens brancos pobres viam os seus direitos limitados.

No espaço exíguo desta crónica não é possível ir mais longe, pois quero, ainda, fazer algumas referências à celebração da independência de Cabo Verde, mas sempre acrescento que a base teórica e filosófica onde se ancorou a declaração de independência dos Estados Unidos tem a sua origem no pensamento liberal e no direito natural, especialmente de filósofos como John Locke, bem como do ambiente intelectual do Iluminismo, e na ideia central que os direitos não são uma benção divina ou de herança e não são concedidos, os direitos existem por natureza. Ou seja, a frase não significava, em 1776, igualdade social completa nem igualdade de direitos para todos os habitantes. Significava, sobretudo, uma rejeição da ideia europeia de que algumas pessoas nasciam naturalmente superiores por sangue, nobreza ou direito divino.

da obra de Kiki Lima - imagem retirada da internet

Com Cabo Verde tudo foi diferente. Deixo a história para outra oportunidade para partilhar uma paixão antiga. Cabo Verde entrou na minha vida muito antes de eu lhe conhecer as pedras, os caminhos e o mar. Cresci longe do Atlântico aberto, nas terras interiores do continente português, entre horizontes presos à terra e aos montes. E, no entanto, havia em mim qualquer coisa que já caminhava por aquelas e outras ilhas sem nunca as ter visto.

Talvez tenha sido a dolência das mornas a abrir a primeira porta. Talvez a alegria do funaná, o batuque a rasgar silêncios, ou essa tristeza doce que habita a hora di bai, quando partir e ficar parecem ter a mesma dor. Há fascínios que não se explicam, acontecem e medram dentro de nós, devagar, como cresce o mar na maré cheia.

Quando finalmente conheci Cabo Verde, percebi que alguns encontros acontecem muito antes do primeiro olhar. Reconheci rostos, gestos e maneiras de sentir a vida, como quem encontra uma paisagem antiga que julgava perdida. Compreendi então que aquele povo ilhéu, moldado pela imensidão do Atlântico e pelo vento Leste, fez da escassez força, da distância caminho e da partida uma outra maneira de permanecer. Porque Cabo Verde não é apenas um lugar. É uma forma de resistência tranquila e de profunda dignidade. 

E talvez por isso José Saramago tenha encontrado as palavras certas quando escreveu que Cabo Verde “repete dia a dia a criação do mundo”.

Ponta Delgada, 6 de julho de 2026 

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 8 de julho de 2026

contextualizando

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Excerto de texto para publicação no Diário Insular e, como é habitual, também aqui no blogue momentos.

(...) No espaço exíguo desta crónica não é possível ir mais longe, pois quero, ainda, fazer algumas referências à celebração da independência de Cabo Verde, mas sempre acrescento que a base teórica e filosófica onde se ancorou a declaração de independência dos Estados Unidos tem a sua origem no pensamento liberal e no direito natural, especialmente de filósofos como John Locke, bem como do ambiente intelectual do Iluminismo, e na ideia central que os direitos não são uma benção divina ou de herança e não são concedidos, os direitos existem por natureza. Ou seja, a frase não significava, em 1776, igualdade social completa nem igualdade de direitos para todos os habitantes. Significava, sobretudo, uma rejeição da ideia europeia de que algumas pessoas nasciam naturalmente superiores por sangue, nobreza ou direito divino. (...)

Malak Mattar - a abrir julho

Malak Mattar é uma artista plástica palestiniana, nascida na Faixa de Gaza, cuja obra se tornou uma das expressões mais marcantes da resistência cultural do povo palestiniano. 

A obra de Malak Mattar inscreve-se na longa tradição da arte como instrumento de resistência e libertação nacional. Através da arte, Malak Mattar lembra que a luta pela libertação da Palestina também se trava no campo da cultura, da memória e da afirmação da humanidade de um povo que reclama o direito inalienável à liberdade, à justiça e à autodeterminação.

Discursos

Não ouvi em direto na TV, mas li e ouvi muitos comentários elogiosos ao discurso de Miguel Monjardino (MM) por ocasião das celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades. O discurso do Presidente da República (PR), que também não ouvi, foi igualmente alvo de laudatórios comentários. Fiquei curioso e fui ao site da Presidência da República ler os discursos e perceber o porquê de tanto enaltecimento.

Sobre o discurso do PR não vou tecer considerações, é consensual e satisfez a generalidade. Já o discurso de MM merece alguma reflexão. Trata-se de uma narrativa que liga Camões, os Açores, o mar, a autonomia e a geopolítica, utilizando a metáfora marítima para pensar o futuro de Portugal. Mas quando analisado à luz das transformações geopolíticas que estão a ocorrer no mundo, surgem-me algumas dúvidas que merecem comentário. Não pretendo com este texto alimentar qualquer polémica com o Professor MM, por quem tenho grande consideração, mas não ficaria bem comigo mesmo se não escrevesse estas notas sobre alguns aspetos do seu discurso.

A principal questão está precisamente na passagem em que MM afirma que "um mundo multilateral e apoiado em instituições internacionais que nos foi altamente benéfico está a desaparecer". Esta formulação contém uma visão muito centrada na experiência ocidental das últimas décadas. Para Portugal, para a Europa Ocidental e para alguns aliados dos Estados Unidos, o período iniciado em 1945 foi, de facto, relativamente estável e vantajoso. Mas para grande parte do mundo, da América Central e do Sul, ao Médio Oriente, passando por África e partes da Ásia, esse sistema esteve longe de ser percebido como verdadeiramente multilateral. Na verdade, esse sistema nunca foi plenamente multilateral. Foi antes um sistema de múltiplas vozes surgidas da descolonização, onde o chamado Movimento dos Países Não Alinhados procurou abrir um espaço autónomo entre os dois grandes blocos.

Uma leitura alternativa sugere que não se trata do fim de um mundo multipolar, mas o declínio de uma ordem unipolar dominada pelos Estados Unidos e pelos seus aliados atlânticos após a dissolução da União Soviética. Entre 1991 e aproximadamente 2015-2020, viveu-se o momento unipolar estado-unidense. O que está a emergir agora é precisamente uma maior dispersão do poder mundial, com a ascensão da China, o reforço da Índia, a afirmação de potências regionais como a Turquia, o Brasil, ou mesmo o Irão, e o crescimento de organizações como os BRICS. Nesse sentido, poder-se-ia argumentar que estamos a assistir não ao fim do multilateralismo, mas ao seu nascimento fora da esfera ocidental e sem a marca ideológica do eurocentrismo.

Há igualmente uma certa ambiguidade quando MM defende o multilateralismo e, simultaneamente, a "reinvenção da NATO" e o reforço do seu "pilar europeu". A NATO continua a ser uma aliança militar ocidental e não uma instituição multilateral universal. Para muitos países do Sul Global, ela representa precisamente uma das expressões da ordem atlântica mais contestada. 

Outro aspeto discutível é a ideia de que o ciclo iniciado em 1945 "terminou recentemente". Pode dizer-se que o verdadeiro ponto de rutura não é o fim da ordem de 1945, mas a erosão da ordem surgida após 1991. A ordem de 1945 foi bipolar, estruturada pela rivalidade entre os Estados Unidos e a União Soviética. O período posterior ao fim da Guerra Fria foi diferente: caracterizou-se pela hegemonia estado-unidense e pela globalização financeira. É esse modelo que está hoje a ser claramente contestado. 

Ponta Delgada, 22 de junho de 2026 

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 24 de junho de 2026

múltiplas vozes

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Excerto de texto para publicação no Diário Insular e, como é habitual, também aqui no blogue momentos.

(...) A principal questão está precisamente na passagem em que MM afirma que "um mundo multilateral e apoiado em instituições internacionais que nos foi altamente benéfico está a desaparecer". Esta formulação contém uma visão muito centrada na experiência ocidental das últimas décadas. Para Portugal, para a Europa Ocidental e para alguns aliados dos Estados Unidos, o período iniciado em 1945 foi, de facto, relativamente estável e vantajoso. Mas para grande parte do mundo, da América Central e do Sul, ao Médio Oriente, passando por África e partes da Ásia, esse sistema esteve longe de ser percebido como verdadeiramente multilateral. Na verdade, esse sistema nunca foi plenamente multilateral. Foi antes um sistema de múltiplas vozes surgidas da descolonização, onde o chamado Movimento dos Países Não Alinhados procurou abrir um espaço autónomo entre os dois grandes blocos. (...)

Empobrecer a trabalhar

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Em Portugal a receita surge, invariavelmente, embrulhada no estafado e bafiento discurso neoliberal: é preciso flexibilizar o mercado de trabalho, reduzir direitos, facilitar despedimentos e enfraquecer a contratação coletiva. Os trabalhadores são apresentados como um obstáculo ao crescimento, os seus direitos como privilégios e a legislação laboral como um entrave à modernização do país e ao aumento da produtividade.

A realidade, porém, conta-nos uma história bem diferente.

Portugal é um dos países da União Europeia onde o trabalho é mais mal pago, onde a precariedade se tornou em norma para centenas de milhares de pessoas e onde muitos trabalhadores, apesar de cumprirem jornadas completas, continuam a viver na pobreza ou no seu limiar.

Foi em nome da competitividade que se cortaram salários. Foi em nome da modernização que se reduziram indemnizações por despedimento. Foi em nome da criação de emprego que se generalizaram vínculos precários, falsos recibos verdes, horários desregulados e formas cada vez mais sofisticadas de exploração laboral. O resultado está à vista: mais desigualdade, mais insegurança e uma crescente dificuldade em construir projetos de vida.

É neste contexto que o atual Governo, apoiado pela direita neoliberal e pela extrema-direita, procura avançar com novas alterações ao Código do Trabalho. Não se trata de uma simples revisão técnica da legislação laboral. Trata-se de mais um passo num longo processo de transferência de poder do trabalho para o capital.

Facilitar despedimentos, enfraquecer a contratação coletiva, recuperar mecanismos como o banco de horas individual ou criar formas de flexibilização laboral significa aumentar a dependência dos trabalhadores perante as empresas e reduzir a sua capacidade de resistência e negociação. Significa transformar o emprego estável em exceção e a precariedade em regra.

A ofensiva é tanto mais reveladora quanto surge num momento em que os trabalhadores enfrentam uma das mais profundas crises de poder de compra das últimas décadas. Os preços da habitação atingem níveis incomportáveis, os custos da alimentação continuam elevados e os serviços públicos sofrem um processo de degradação que empurra cada vez mais pessoas para soluções privadas. Enquanto isso, a riqueza concentra-se, os lucros crescem escandalosamente e os trabalhadores empobrecem a trabalhar.

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A oposição dos trabalhadores às propostas governamentais foi clara e inequívoca, como se verificou pela adesão à(s) Greve(s) Geral(ais). A Concertação Social não produziu qualquer consenso. Mesmo alguns setores empresariais manifestaram reservas. Mas o Governo insiste. E insiste porque estas medidas não respondem às necessidades do país; respondem aos interesses de quem vê nos direitos laborais um obstáculo à maximização do lucro.

Existe ainda uma dimensão frequentemente ignorada neste debate. Muitas das alterações pretendidas chocam frontalmente com princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa. Por isso, o que está em causa ultrapassa largamente a discussão sobre alguns artigos do Código do Trabalho. O que está em causa é a própria natureza do contrato social construído em democracia. A direita económica sabe-o. Por isso procura, passo a passo, limitar direitos conquistados, enfraquecer organizações sindicais e transformar a força de trabalho numa mercadoria cada vez mais barata e descartável.

Ponta Delgada, 8 de junho de 2026 

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 10 de junho de 2026